br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 863/2025 2025-08-19 Parecer (Comissões Técnicas) Dispõe sobre as penalidades administrativas aplicáveis em razão de atos de racismo, LGBTIfobia, bem como de atos discriminatórios ou ofensivos contra mulher, praticados em estádios de futebol, ginásios e demais locais onde são realizados eventos esportivos no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 864/2025 2025-08-19 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 411/2025. Proposição que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Municipal da Igreja Presbiteriana de Natal. MEDIDA LEGISLATIVA DE NÍTIDO INTERESSE LOCAL. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO ART. 30, I, DA CF. AUSÊNCIA DE VÍCIO DE INICIATIVA. 1 extracted
materia 865/2025 2025-08-19 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, Trabalho e das Minorias ao Projeto de Lei no 579/2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de criança e adolescente em estabelecimentos de hotelaria e hospitalidade - hotéis, motéis, pensões, pousadas, albergues e congêneres, no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências”; com Emenda Modificativa no 38/2023. PELA VIABILIDADE DO PROJETO. 1 extracted
materia 2731/2025 2025-08-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, em toda a extensão da Rua Ismael Pereira da Silva, Bairro Capim Macio ”. 1 extracted
materia 2732/2025 2025-08-19 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar, com a máxima urgência possível, a realização de serviços de manutenção na ATI – Academia da Terceira Idade, localizada na Praça São Francisco de Assis, situada à Rua Maracanã, s/n – CEP 59067-320, I Etapa do Conjunto Cidade Satélite, no bairro Pitimbu. 1 unsupported_format
materia 2733/2025 2025-08-19 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a realização de OPERAÇÃO TAPA-BURACO em toda a extensão da Rua Dr. Francisco de Sá – CEP 59073-080, situada no bairro Pitimbu, zona sul de Natal. VALE SALIENTAR QUE, A VIA ESTÁ INTRANSITÁVEL, POR ISSO PEDIMOS URGÊNCIA NA EXECUÇÃO DO SERVIÇO. 1 extracted
materia 2734/2025 2025-08-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando Poda de Árvores na Rua Coronel Auris Coelho 1423, Bairro: Nova Descoberta, no trecho entre a Av. Djalma Maranhão e a Rua Temístocles Duarte. 1 extracted
materia 2735/2025 2025-08-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitação de sinalização de Lombada na avenida industrial Bairro: nossa senhora da apresentação 1 extracted
materia 2736/2025 2025-08-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando LIMPEZA DE GALERIA DE DRENAGEM, situada na Rua Coronel Ajax Ribamar Dantas – (próximo a casa 2003) – Dix Sept Rosado – Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 2737/2025 2025-08-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXO, localizado na Rua Guanabara, “próximo ao Antigo Lixão e da E.E. Selva Capistrano Lopes”, Bairro Mãe Luiza, Zona Leste de Natal/RN 1 extracted
materia 2738/2025 2025-08-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua Ernesto Fonseca, em frente à casa de nº 911, Barro Vermelho. 1 extracted
materia 2739/2025 2025-08-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado serviço de limpeza da praça Geraldo melo na Rua: doutor Carlos passos Bairro: Tirol 1 extracted
materia 2740/2025 2025-08-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Av. Almte. Alexandrino de Alencar, Alecrim (em frente à Faculdade Estácio de Sá). 1 extracted
materia 2741/2025 2025-08-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando tapa buraco na Avenida industrial Bairro: nossa senhora da apresentação 1 extracted
materia 2742/2025 2025-08-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Av. Almte. Alexandrino de Alencar, Alecrim (em frente à Panificadora Ouro Branco). 1 extracted
materia 2743/2025 2025-08-19 Requerimento Requerer à SEINFRA, que seja realizado o recapeamento asfáltico de em toda a extensão da Rua Sílvio Pélico, no bairro do Alecrim. 1 extracted
materia 2744/2025 2025-08-19 Requerimento Requerer à STTU, o retorno dos sentidos de mão e contramão na Rua General Oliveira Galvão, uma vez que a atual mudança (sentido único), vem ocasionando diariamente grande retenção, principalmente na saída da Av. Hermes da Fonseca, haja vista, que o acúmulo excessivo de veículos em sentido único, vem acarretando inúmeros transtornos aos condutores e aos moradores da ruas Hemetério Fernandes e Teotônio de Carvalho, no bairro do Tirol, vias essas que atualmente estão sendo utilizadas após a aplicação do sentido único. 1 extracted
materia 2745/2025 2025-08-19 Requerimento Requerer à STTU, a modificação no tempo de abertura e fechamento do semáforo, localizado no cruzamento da Av. Hermes da Fonseca com a Rua Joaquim Fagundes, em frente ao 16° Batalhão de Infantaria Motorizado do Exército, objetivando reprimir o tráfego e viabilizar a saída pela Rua General Oliveira Galvão, Rua Desembargador Hemetério Fernandes e Rua Teotônio de Carvalho, bairro Tirol. 1 extracted
materia 2746/2025 2025-08-19 Requerimento Requer envio de ofício à SME solicitando a poda das árvores da Escola Municipal Profª Maria Cristina Ozório Tavares. 1 extracted
materia 2747/2025 2025-08-19 Requerimento Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando a substituição de lâmpadas apagadas na Rua Manuel Juvêncio, nº 468, bairro Alecrim. 1 extracted
materia 2748/2025 2025-08-19 Requerimento requer envio de ofício à URBANA solicitando a limpeza da área lateral do Centro Municipal de Educação Infantil Dra. Zilda Arns, localizado no bairro de Felipe Camarão, em Natal/RN. 1 extracted
materia 2749/2025 2025-08-19 Requerimento Requer envio de ofício à URBANA solicitando a limpeza de terreno baldio localizado na Rua Nossa Senhora do Rosário, esquina com a Rua Pedrinho Bezerra, ao lado do CMEI Irmã Dulce, no bairro Felipe Camarão, Natal/RN. 1 extracted
materia 2750/2025 2025-08-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando implantação de FAIXA DE PEDESTRE E LOMBADA, localizado na AV INDUSTRIAL JOÃO FRANCISCO DA MOTA, 05, Felipe Camarão, Natal/RN. 1 unsupported_format
materia 2751/2025 2025-08-19 Requerimento Requer a mesa diretora da Câmara Municipal de Natal, a realização de Sessão Solene em Homenagem Póstuma à Senhora Amélia Duarte Machado, conhecida como “Viúva Machado”, em reconhecimento ao seu notável legado social, cultural e comunitário, que contribuiu decisivamente para o desenvolvimento urbano e histórico da cidade do Natal, a ser realizada no dia 04 de Dezembro do ano corrente, ás 18h30, no plenário desta Casa Legislativa. 1 extracted
materia 2752/2025 2025-08-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a coleta dos resíduos de poda acumulados na calçada da Rua do Antimônio, bairro de Lagoa Nova (Conjunto Potilândia), CEP 59076-550. 1 extracted
materia 2753/2025 2025-08-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a verificação de ocupação em praça pública, Av. Genipabu, bairro Ponta Negra. 1 extracted
materia 2754/2025 2025-08-19 Requerimento Requer que seja enviado a SMS um ofício ao secretário Geraldo Pinho, solicitando realização de um estudo técnico de viabilidade para a implantação de uma ala exclusiva para idosos no novo Hospital Municipal de Natal. 1 extracted
materia 2755/2025 2025-08-19 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a operação tapa buraco na Rua São Geraldo próximo ao mercado Shalom, na altura do número 281, localizado no loteamento José Sarney/ Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 2756/2025 2025-08-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e retirada de resíduos na Rua Aladim cruzamento com a Rua Rizomar Correia dos Santos, situadas no Bairro Nossa Senhora da Apresentação ”. 1 extracted
materia 2757/2025 2025-08-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ trocas de lâmpadas em postes localizados na Av. Itapetinga, Conjunto Santarém, Bairro Potengi ”. 1 extracted
materia 2758/2025 2025-08-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando análise e providências quanto à insuficiência de linhas de ônibus que atendem o conjunto pirangi com destino ao centro da cidade e ao bairro alecrim. 1 extracted
materia 2759/2025 2025-08-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando em caráter de urgência a manutenção da parada de ônibus localizada na Av. Ayrton Senna, n° 4908, Capim Macio. 1 extracted
materia 2760/2025 2025-08-19 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssimo, Sr. Sérgio Freire MD. Secretário Chefe do Gabinete Civil, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Natal/RN, solicitando que o Poder Executivo adote as medidas necessárias à doação de terreno à Paróquia de São Francisco de Assis, localizada no Conjunto Cidade Satélite, inscrita no CNPJ 08.026.122/0049-03, para fins de construção de uma Capela, atendendo às demandas sociais, pastorais e religiosas da comunidade São Frei Galvão, situada no Loteamento Parque das Colinas. O terreno objeto do pleito possui área de 1.000m², encravado na Quadra 28 (destinada a equipamento público), pertencente à Prefeitura Municipal de Natal, com os seguintes limites e dimensões: • Norte: Rua Reitor Onofre Lopes – 20,00m • Sul: Fração de área da Quadra 28 – 20,00m • Leste: Rua Prefeito Sandoval Cavalcanti – 50,00m • Oeste: Fração de área da Quadra 28 – 50,00m 1 extracted
materia 2761/2025 2025-08-19 Requerimento EMENTA: Requer o envio de ofício à SEL, solicitando o cumprimento da Lei Ordinária nº 7.791, de 20 de dezembro de 2024, que DENOMINOU DE QUADRA POLIESPORTIVA SÉRGIO POTI a atual quadra localizada na Praça Irmã Vitória, situada na Rua São João de Deus, no bairro das Rocas – Zona Leste de Natal. 1 extracted
materia 2762/2025 2025-08-19 Requerimento Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando o cumprimento da Lei Ordinária nº 7.754, de 18 de setembro de 2024, que denominou a praça e a quadra poliesportiva localizadas na Rua São Sebastião, no bairro das Rocas, AMBAS COM O NOME DE PRAÇA E QUADRA POLIESPORTIVA PASTOR GERSON LISBOA. 1 extracted
materia 2763/2025 2025-08-19 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de lombada na Rua Cristal de Gelo Nº12, Bairro Redinha. 1 extracted
materia 2764/2025 2025-08-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de semáfaro no cruzamento da Rua Pastor Batista de Macedo (mão única) com a Rua Santa Luzia, ambas situadas no Bairro do Igapó, Zona Norte da cidade de Natal. 1 extracted
materia 2765/2025 2025-08-19 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à URBANA solicitando serviço de limpeza de terreno localizado no cruzamento da Rua Cajupiranga com a Rua Arapuã, Bairro Nordeste, Natal/RN. 1 extracted
materia 2766/2025 2025-08-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção do alambrado da praça da paz, localizada no bairro Pajuçara, Natal/RN. 1 extracted
materia 2767/2025 2025-08-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção do espaço das crianças na praça da paz, localizada no bairro Pajuçara, Natal/RN. 1 extracted
materia 2768/2025 2025-08-19 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando a substituição do piso da quadra esportiva localizada na Praça da Paz, no bairro Pajuçara, em Natal/RN. 1 extracted
materia 2769/2025 2025-08-19 Requerimento Requer à SEINFRA a operação tapa buraco na Rua da Campina, esquina com o nº 282 (Unisuper Supermercado), na Vila de Ponta Negra. 1 extracted
sessao 57 2025-08-19 Ordinária — 3 extracted
materia 8/2025 2025-08-18 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N º 208, DE 07 DE MARÇO DE 2022, PARA INCLUIR O PROCEDIMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO POR HASTA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL 1 extracted
materia 19/2025 2025-08-18 Indicação INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE SUA COMPETÊNCIA QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 3.882, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL” A FIM DE INCLUIR PREVISÃO DE ISENÇÃO FISCAL PARA O CENTRO HISTÓRICO DO MUNICÍPIO DE NATAL, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO DO PATRIMÔNIO E A INSTALAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E RESIDENCIAIS. 1 extracted
materia 20/2025 2025-08-18 Indicação INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE SUA COMPETÊNCIA QUE “INSTITUI A ESTAÇÃO TEC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 21/2025 2025-08-18 Indicação INDICA AO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE SUA COMPETÊNCIA QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GUIA DE TURISMO DIGITAL DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 35/2025 2025-08-18 Moção Requer homenagem de MOÇÃO DE APLAUSOS à Associação dos Ciclistas do Rio Grande do Norte – ACIRN, em homenagem ao Dia do Ciclista, comemorado na data de 19 de Agosto. 1 extracted
materia 116/2025 2025-08-18 Processo Requer o recebimento de denúncia e tramitação de pedido de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi pela utilização de recursos públicos provenientes de emenda impositiva para o financiamento de evento denominado “Rolê Vermelho” com clara finalidade político-partidária e de promoção pessoal da parlamentar. 1 extracted
materia 118/2025 2025-08-18 Processo Pedido de cassação do mandato da vereadora Brisa Bracchi pela utilização de recursos públicos provenientes de emenda impositiva para o financiamento de evento denominado “Rolê Vermelho” com clara finalidade político-partidária e de promoção pessoal da parlamentar. 0 no document