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2799/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de duas lombadas físicas, na Rua Pelotas, Bairro Cidade da Esperança ”. |
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2800/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a STTU,
Instalação de Lombada e ou Redutor de Velocidade, a ser
implantada na Avenida Paraíba – (em frente as casas 116 e
78) Bairro: Cidade da Esperança – Zona Oeste de Natal/RN. |
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2801/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a SEMSUR,
solicitando a Poda de Árvores e Limpeza na
Rua Jerônimo de Albuquerque, 3551 (Praça dos
Eucaliptos) – Bairro: Candelária – Zona Sul de
Natal/RN. |
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2802/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a STTU,
solicitando a “REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE
PEDESTRE”, localizada nos Cruzamentos da Avenida
Coronel Estevão com Av. Antônio Basílio – Bairro: Dix
Sept Rosado - Zona Oeste de Natal/RN. |
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2803/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a implantação de postes com braços de luminárias no canteiro central da Rua Júlio Cesar de Andrade – Vila de Ponta Negra/Zona Sul Natal |
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2804/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti,
solicitando o serviço de terraplanagem na Rua da Consolação, localizada no Loteamento Aliança – Nossa Sra. Da Apresentação/Zona Norte de Natal |
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2805/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo,
solicitando a implantação de uma lômbada na Rua Camboriú na altura do número 51, Cj.
Santarém/Zona Norte de Natal. |
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2806/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Rua da Lagosta, em frente a Peak Academia, localizado na Vila de Ponta Negra, Natal/RN. |
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2807/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à STTU a disponibilização de três cavaletes para organizar o trânsito e evitar riscos de acidentes em frente ao Residencial Ruth Galvão, na Rua Apodi, nº 492, próximo ao Colégio Marista. |
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2808/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer a liberação do plenário no dia 04 de setembro de 2025, para entrega do Título de Cidadão Natalense do Sr. Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva. |
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2809/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando que envie um CONTAINERE DE LIXO, para ser instalado na Rua General Cordeiros de Farias, CEP 59012-570, Petrópolis, Natal/RN (em frente ao Albergue Noturno, próximo ao Restaurante da Nega). |
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2810/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a alteração da data da Sessão Solene de entrega da Comenda Porta-Voz do Povo, anteriormente marcada para o dia 26 de agosto, para o dia 9 de dezembro. |
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2811/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitar a manutenção e/ou substituição dos equipamentos da ATI – Academia da Terceira Idade, instalada na PRAÇA CÂNDIDO COSTA NETO, localizada no bilátero formado pelas ruas Professor Saturnino - CEP 59052-700 e Rua Genar Wanderley - CEP 59062-310, bairro Nossa Senhora de Nazaré, zona oeste de Natal. |
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2812/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado serviço da poda das arvores Rua germino benigno Bairro: nossa senhora da apresentação (os moradores estão reclamando que as arvores está pegando na fiação elétrica ) |
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2813/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer à URBANA a retirada de lixo acumulado na Rua Manoel Alves, nº 151, esquina com a Rua Manoel de Pininha, em Ponta Negra. |
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2814/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza da lagoa do nossa senhora da apresentação Bairro: nossa senhora da apresentação ( a lagoa está cheia de mato e a agua está saído para rua moradores estão reclamando ) |
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2815/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na avenida centenário da abolição Bairro: lagoa azul (rua toda cheia de buraco) |
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2816/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer à SEMSUR a substituição de lâmpadas na orla da Praia do Meio. |
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2817/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitar que seja realizado um MUTIRÃO DE LIMPEZA, incluindo serviços de CAPINA, ROÇADA, VARRIÇÃO E RETIRADA DE LIXO, nas dependências da Escola Municipal Celestino Pimentel, localizada na Avenida Pernambuco, nº 145 – CEP 59070-300, bairro Cidade da Esperança, zona oeste de Natal. |
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2818/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer à SEINFRA informações sobre
o contrato, o cronograma de obras, o prazo de
conclusão e a entrega da obra na Orla da Praia do
Meio/Praia dos Artistas. |
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2819/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a realização de OPERAÇÃO TAPA-BURACO em toda extensão da Rua Dr. Osório Tenório – CEP 59052-700, com ponto mais crítico na esquina com a Avenida Bom Pastor – CEP 59060-145, Bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal. |
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2820/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao plenário a aprovação e registro de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sargento PM PAULO ROBERTO DA TRINDADE, assassinado de forma covarde por bandidos na manhã da segunda feira (25.08.2025), profissional que deixa um legado para a Corporação e para a sociedade. |
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2821/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a Implantação de Braço com Luminária no poste, da Rua Expedicionário José Varela, 144 – Rocas. |
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2822/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer ao plenário a aprovação e o registro de VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Polícia Militar do Estado do RN – PMRN, em especial, as equipes envolvidas na ocorrência de pronta resposta que realizou o confronto que terminou com a morte dos envolvidos no assassinato covarde do Sargento PM PAULO ROBERTO DA TRINDADE. |
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2823/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO em paralelepípedo na Rua dos Paianazes, no trecho entre a Avenida Nevaldo Rocha e a Rua Pastor Pires, no Bom Pastor. |
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2824/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a Implantação de 01 (uma) lombada, na Rua Santa Célia, próximo ao antigo Terminal da linha 20 – Cidade Nova. |
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2825/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a Implantação de 02 (duas) lombadas, na Rua Dom Bosco, 122 e 39 – Conjunto Niterói – Redinha. |
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2826/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a Limpeza e Manutenção das Galerias e Boca de Lobo, na Rua São Sebastião, 116, esquina com a Av. Norte, 230 – Cidade Nova. |
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2827/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, localizada no Cruzamento da Avenida Campos Sales com a Rua Mipibú, no Bairro de Tirol. |
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2828/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Revitalização de Lombada situada na Rua Tomé de Souza, em frente a casa de nº 876, no Bairro Nordeste. |
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117/2025 |
2025-08-22 |
Processo |
Denúncia à comissão de ética e decoro parlamentar contra a Vereadora Brisa Bracchi. |
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610/2025 |
2025-08-22 |
Projeto de Lei |
Denomina o anel viário do Campus Universitário da UFRN como "Anel Viário Conselheiro José Borges Montenegro". |
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886/2025 |
2025-08-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 551/2023, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE "ESPAÇO PET" NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NATAL. AFRONTA À SEPARAÇÃO DOS PODERES, À INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. |
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887/2025 |
2025-08-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O VITILIGO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA |
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888/2025 |
2025-08-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE SOBRE ACESSIBILIDADE INVISÍVEL EM NATAL. PARECER PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA ENCARTADA. |
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889/2025 |
2025-08-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
INSTITUI O PROGRAMA “CULTURA NA ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, QUE PROMOVE PARCERIAS COM CINEMAS E TEATROS LOCAIS PARA A FORMAÇÃO CULTURAL DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO COM EMENDA MODIFICATIVA. |
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605/2025 |
2025-08-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de sacolas, pás ou utensílios apropriados para a coleta e o descarte das fezes de animais de estimação em vias, praças, parques e demais logradouros públicos do Município de Natal/RN, estabelece sanções e dá outras providências. |
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879/2025 |
2025-08-21 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 498/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que “Institui o Programa Municipal de Monitoramento e Prevenção de agressões repetidas e graves contra mulheres – “Alerta Violeta”, com medidas preventivas, educativas e de articulação com os órgãos competentes para identificação de reincidência e apoio às vítimas, no âmbito do Município de Natal/RN.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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880/2025 |
2025-08-21 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 492/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, que “Reconhece a Cultura Ballroom, com suas diversas manifestações artísticas e sociais, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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881/2025 |
2025-08-21 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 486/2025, de autoria do Vereador Kleber Fernandes que “Institui o Programa “Mais Saúde para Cuidar”, voltado à criação de núcleos de apoio à saúde mental das mães atípicas com filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede municipal de ensino, e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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882/2025 |
2025-08-21 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 485/2025, de autoria do Vereador Kleber Fernandes que “Institui, no âmbito do Município de Natal, o Programa Mãe Segura, que dispõe sobre a garantia de realização do Pré-Natal domiciliar para gestantes com dificuldade de locomoção e situação de vulnerabilidade em decorrência de doenças e sequelas de violência doméstica e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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883/2025 |
2025-08-21 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 478/2025, de autoria do Vereador Kleber Fernandes que “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação de JUDÔ E JIU JITSU HIGASHI - HIGASHI.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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884/2025 |
2025-08-21 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, que “Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense à Phabullo Rodrigues da Silva e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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885/2025 |
2025-08-21 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 449/2025, de autoria do Vereador João Batista Torres, que “Institui, no âmbito do Município de Natal/RN, o Cartão Saúde Escolar como instrumento de acompanhamento do histórico de saúde dos estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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2788/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a Limpeza de Terreno Baldio na Rua São Gregório, Cep: 59073-330, Cruzamento com a Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, Cep: 59073-070, no bairro Planalto. |
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| materia |
2789/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à STTU, solicitando a Revitalização de Rotatória e Faixa de Pedestre, na Rua Monte Rei, Cep: 59073-150, Cruzamento com a Rua Agrestina, Cep: 59073-270, no bairro Planalto. |
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2790/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Limpeza de Canteiro Central com Vegetação, em Toda a Extensão da Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, Cep: 59073-070, no bairro Planalto. |
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| materia |
2791/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da Praça do Terceiro Conjunto Potilândia. |
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2792/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza e instalação de jardim, bairro Mãe Luíza. |
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2793/2025 |
2025-08-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza na Rua Guanabara, bairro Mãe Luíza. |
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