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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2799/2025 2025-08-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de duas lombadas físicas, na Rua Pelotas, Bairro Cidade da Esperança ”. 1 extracted
materia 2800/2025 2025-08-25 Requerimento Requer que seja enviado oficio a STTU, Instalação de Lombada e ou Redutor de Velocidade, a ser implantada na Avenida Paraíba – (em frente as casas 116 e 78) Bairro: Cidade da Esperança – Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 2801/2025 2025-08-25 Requerimento Requer que seja enviado oficio a SEMSUR, solicitando a Poda de Árvores e Limpeza na Rua Jerônimo de Albuquerque, 3551 (Praça dos Eucaliptos) – Bairro: Candelária – Zona Sul de Natal/RN. 1 extracted
materia 2802/2025 2025-08-25 Requerimento Requer que seja enviado oficio a STTU, solicitando a “REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE”, localizada nos Cruzamentos da Avenida Coronel Estevão com Av. Antônio Basílio – Bairro: Dix Sept Rosado - Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 2803/2025 2025-08-25 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a implantação de postes com braços de luminárias no canteiro central da Rua Júlio Cesar de Andrade – Vila de Ponta Negra/Zona Sul Natal 1 extracted
materia 2804/2025 2025-08-25 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando o serviço de terraplanagem na Rua da Consolação, localizada no Loteamento Aliança – Nossa Sra. Da Apresentação/Zona Norte de Natal 1 extracted
materia 2805/2025 2025-08-25 Requerimento Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo, solicitando a implantação de uma lômbada na Rua Camboriú na altura do número 51, Cj. Santarém/Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 2806/2025 2025-08-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Rua da Lagosta, em frente a Peak Academia, localizado na Vila de Ponta Negra, Natal/RN. 1 extracted
materia 2807/2025 2025-08-25 Requerimento Requer envio de ofício à STTU a disponibilização de três cavaletes para organizar o trânsito e evitar riscos de acidentes em frente ao Residencial Ruth Galvão, na Rua Apodi, nº 492, próximo ao Colégio Marista. 1 extracted
materia 2808/2025 2025-08-25 Requerimento Requer a liberação do plenário no dia 04 de setembro de 2025, para entrega do Título de Cidadão Natalense do Sr. Jules Michelet Pereira Queiroz e Silva. 1 extracted
materia 2809/2025 2025-08-25 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando que envie um CONTAINERE DE LIXO, para ser instalado na Rua General Cordeiros de Farias, CEP 59012-570, Petrópolis, Natal/RN (em frente ao Albergue Noturno, próximo ao Restaurante da Nega). 1 extracted
materia 2810/2025 2025-08-25 Requerimento Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a alteração da data da Sessão Solene de entrega da Comenda Porta-Voz do Povo, anteriormente marcada para o dia 26 de agosto, para o dia 9 de dezembro. 1 extracted
materia 2811/2025 2025-08-25 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitar a manutenção e/ou substituição dos equipamentos da ATI – Academia da Terceira Idade, instalada na PRAÇA CÂNDIDO COSTA NETO, localizada no bilátero formado pelas ruas Professor Saturnino - CEP 59052-700 e Rua Genar Wanderley - CEP 59062-310, bairro Nossa Senhora de Nazaré, zona oeste de Natal. 1 extracted
materia 2812/2025 2025-08-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado serviço da poda das arvores Rua germino benigno Bairro: nossa senhora da apresentação (os moradores estão reclamando que as arvores está pegando na fiação elétrica ) 1 extracted
materia 2813/2025 2025-08-25 Requerimento Requer à URBANA a retirada de lixo acumulado na Rua Manoel Alves, nº 151, esquina com a Rua Manoel de Pininha, em Ponta Negra. 1 extracted
materia 2814/2025 2025-08-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza da lagoa do nossa senhora da apresentação Bairro: nossa senhora da apresentação ( a lagoa está cheia de mato e a agua está saído para rua moradores estão reclamando ) 1 extracted
materia 2815/2025 2025-08-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na avenida centenário da abolição Bairro: lagoa azul (rua toda cheia de buraco) 1 extracted
materia 2816/2025 2025-08-25 Requerimento Requer à SEMSUR a substituição de lâmpadas na orla da Praia do Meio. 1 extracted
materia 2817/2025 2025-08-25 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos solicitar que seja realizado um MUTIRÃO DE LIMPEZA, incluindo serviços de CAPINA, ROÇADA, VARRIÇÃO E RETIRADA DE LIXO, nas dependências da Escola Municipal Celestino Pimentel, localizada na Avenida Pernambuco, nº 145 – CEP 59070-300, bairro Cidade da Esperança, zona oeste de Natal. 1 extracted
materia 2818/2025 2025-08-25 Requerimento Requer à SEINFRA informações sobre o contrato, o cronograma de obras, o prazo de conclusão e a entrega da obra na Orla da Praia do Meio/Praia dos Artistas. 1 extracted
materia 2819/2025 2025-08-25 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a realização de OPERAÇÃO TAPA-BURACO em toda extensão da Rua Dr. Osório Tenório – CEP 59052-700, com ponto mais crítico na esquina com a Avenida Bom Pastor – CEP 59060-145, Bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 2820/2025 2025-08-25 Requerimento Requer ao plenário a aprovação e registro de VOTO DE PESAR pelo falecimento do Sargento PM PAULO ROBERTO DA TRINDADE, assassinado de forma covarde por bandidos na manhã da segunda feira (25.08.2025), profissional que deixa um legado para a Corporação e para a sociedade. 1 extracted
materia 2821/2025 2025-08-25 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a Implantação de Braço com Luminária no poste, da Rua Expedicionário José Varela, 144 – Rocas. 1 extracted
materia 2822/2025 2025-08-25 Requerimento Requer ao plenário a aprovação e o registro de VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Polícia Militar do Estado do RN – PMRN, em especial, as equipes envolvidas na ocorrência de pronta resposta que realizou o confronto que terminou com a morte dos envolvidos no assassinato covarde do Sargento PM PAULO ROBERTO DA TRINDADE. 1 extracted
materia 2823/2025 2025-08-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO em paralelepípedo na Rua dos Paianazes, no trecho entre a Avenida Nevaldo Rocha e a Rua Pastor Pires, no Bom Pastor. 1 extracted
materia 2824/2025 2025-08-25 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a Implantação de 01 (uma) lombada, na Rua Santa Célia, próximo ao antigo Terminal da linha 20 – Cidade Nova. 1 extracted
materia 2825/2025 2025-08-25 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a Implantação de 02 (duas) lombadas, na Rua Dom Bosco, 122 e 39 – Conjunto Niterói – Redinha. 1 extracted
materia 2826/2025 2025-08-25 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a Limpeza e Manutenção das Galerias e Boca de Lobo, na Rua São Sebastião, 116, esquina com a Av. Norte, 230 – Cidade Nova. 1 extracted
materia 2827/2025 2025-08-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRE, localizada no Cruzamento da Avenida Campos Sales com a Rua Mipibú, no Bairro de Tirol. 1 extracted
materia 2828/2025 2025-08-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Revitalização de Lombada situada na Rua Tomé de Souza, em frente a casa de nº 876, no Bairro Nordeste. 1 extracted
materia 117/2025 2025-08-22 Processo Denúncia à comissão de ética e decoro parlamentar contra a Vereadora Brisa Bracchi. 1 extracted
materia 610/2025 2025-08-22 Projeto de Lei Denomina o anel viário do Campus Universitário da UFRN como "Anel Viário Conselheiro José Borges Montenegro". 1 extracted
materia 886/2025 2025-08-22 Parecer (Comissões Técnicas) VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 551/2023, QUE DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE "ESPAÇO PET" NAS PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NATAL. AFRONTA À SEPARAÇÃO DOS PODERES, À INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 1 extracted
materia 887/2025 2025-08-22 Parecer (Comissões Técnicas) INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O VITILIGO. PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA 1 extracted
materia 888/2025 2025-08-22 Parecer (Comissões Técnicas) INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE SOBRE ACESSIBILIDADE INVISÍVEL EM NATAL. PARECER PELA APROVAÇÃO COM EMENDA MODIFICATIVA ENCARTADA. 1 extracted
materia 889/2025 2025-08-22 Parecer (Comissões Técnicas) INSTITUI O PROGRAMA “CULTURA NA ESCOLA” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, QUE PROMOVE PARCERIAS COM CINEMAS E TEATROS LOCAIS PARA A FORMAÇÃO CULTURAL DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO COM EMENDA MODIFICATIVA. 1 extracted
materia 605/2025 2025-08-21 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de sacolas, pás ou utensílios apropriados para a coleta e o descarte das fezes de animais de estimação em vias, praças, parques e demais logradouros públicos do Município de Natal/RN, estabelece sanções e dá outras providências. 1 extracted
materia 879/2025 2025-08-21 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 498/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que “Institui o Programa Municipal de Monitoramento e Prevenção de agressões repetidas e graves contra mulheres – “Alerta Violeta”, com medidas preventivas, educativas e de articulação com os órgãos competentes para identificação de reincidência e apoio às vítimas, no âmbito do Município de Natal/RN.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 880/2025 2025-08-21 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 492/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, que “Reconhece a Cultura Ballroom, com suas diversas manifestações artísticas e sociais, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 881/2025 2025-08-21 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 486/2025, de autoria do Vereador Kleber Fernandes que “Institui o Programa “Mais Saúde para Cuidar”, voltado à criação de núcleos de apoio à saúde mental das mães atípicas com filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede municipal de ensino, e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 882/2025 2025-08-21 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 485/2025, de autoria do Vereador Kleber Fernandes que “Institui, no âmbito do Município de Natal, o Programa Mãe Segura, que dispõe sobre a garantia de realização do Pré-Natal domiciliar para gestantes com dificuldade de locomoção e situação de vulnerabilidade em decorrência de doenças e sequelas de violência doméstica e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 883/2025 2025-08-21 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 478/2025, de autoria do Vereador Kleber Fernandes que “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação de JUDÔ E JIU JITSU HIGASHI - HIGASHI.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 884/2025 2025-08-21 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, que “Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense à Phabullo Rodrigues da Silva e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 885/2025 2025-08-21 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 449/2025, de autoria do Vereador João Batista Torres, que “Institui, no âmbito do Município de Natal/RN, o Cartão Saúde Escolar como instrumento de acompanhamento do histórico de saúde dos estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 2788/2025 2025-08-21 Requerimento Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a Limpeza de Terreno Baldio na Rua São Gregório, Cep: 59073-330, Cruzamento com a Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, Cep: 59073-070, no bairro Planalto. 1 unsupported_format
materia 2789/2025 2025-08-21 Requerimento Requer o envio de ofício à STTU, solicitando a Revitalização de Rotatória e Faixa de Pedestre, na Rua Monte Rei, Cep: 59073-150, Cruzamento com a Rua Agrestina, Cep: 59073-270, no bairro Planalto. 1 unsupported_format
materia 2790/2025 2025-08-21 Requerimento Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Limpeza de Canteiro Central com Vegetação, em Toda a Extensão da Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, Cep: 59073-070, no bairro Planalto. 1 unsupported_format
materia 2791/2025 2025-08-21 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza da Praça do Terceiro Conjunto Potilândia. 1 extracted
materia 2792/2025 2025-08-21 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza e instalação de jardim, bairro Mãe Luíza. 1 extracted
materia 2793/2025 2025-08-21 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza na Rua Guanabara, bairro Mãe Luíza. 1 extracted