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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2867/2025 2025-08-27 Requerimento Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Dr. Múcio Galvão, Bairro Barro Vermelho, Zona Leste de Natal. 1 extracted
norma 548/2025 2025-08-27 RESOLUÇÃO Institui a Comenda do "Gestor de Políticas Públicas Destaque" para profissionais formados em GPP que exerçam atividades de destaque e dá outras providências. 1 extracted
norma 1742/2025 2025-08-27 DECRETO LEGISLATIVO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR DICKSON RICARDO NASSER DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DO NATAL. 1 extracted
sessao 60 2025-08-27 Ordinária — 3 extracted
materia 36/2025 2025-08-26 Moção Requer, nos termos regimentais, que seja registrada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS parabenizando o Sr. Marcelo Fernandes de Queiroz, por assumir o título de Chanceler da Faculdade do Senac RN, nesta última segunda-feira (25). 1 extracted
materia 39/2025 2025-08-26 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Natalense ao Senhor Guto Castro." 1 extracted
materia 40/2025 2025-08-26 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Natalense ao Senhor Raimundo Deosdete Soares de Lima." 1 extracted
materia 613/2025 2025-08-26 Projeto de Lei Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Centro Social e Cultural Dona Angelita Ferreira. 1 extracted
materia 614/2025 2025-08-26 Projeto de Lei Fica instituído a alteração do nome de Praça Dr. João de Oliveira Neto para Praça Professor Alexsandro Patrício. 1 extracted
materia 891/2025 2025-08-26 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Dispõe sobre a criação do Programa “Natal Cidade Inteligente” para incentivo ao uso de tecnologias sustentáveis e inovações digitais na gestão pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 892/2025 2025-08-26 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER PL 678/2024 - Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. “Estabelece sanções e responsabilização para autores de incêndio nas diversas formas de vegetação e dá outras providências.” 1 extracted
materia 893/2025 2025-08-26 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER PL 505 - Ementa: Obriga a colocação de grades laterais e superiores, tipo gaiola de proteção nas passarelas de pedestres, e nos viadutos, mesmo aqueles que não contenham passagem para pedestres, a instalação de grades de proteção com altura mínima de 150 cm, acima do topo dos guarda-corpos, no Município de Natal. 1 extracted
materia 2829/2025 2025-08-26 Requerimento Requerer novamente à SEINFRA a realização dos serviços de limpeza e reforma da boca de lobo presente na Rua Prof. Luiz Maranhão, em frente à residência nº 74B, bairro de N. S. da Apresentação. 1 extracted
materia 2830/2025 2025-08-26 Requerimento Requerer à SEMSUR, a execução do serviço de limpeza da área interna (estacionamento) e externa da Policlínica da Zona Norte de Natal, imóvel da Prefeitura Municipal de Natal, que está localizado à Av. Florianópolis, 02, bairro Potengi. Segue anexo, imagens. 1 extracted
materia 2831/2025 2025-08-26 Requerimento Requerer à SEMSUR, a execução do serviço de manutenção nas pétalas que estão apagadas há mais de 6 meses, nos 6 postes presentes na área de estacionamento da Policlínica da Zona Norte de Natal, localizada à Av. Florianópolis, 02, bairro Potengi, tornando o local muito escuro, dificultando bastante a fiscalização por parte dos vigias e o favorecimento de furtos e roubos. 1 extracted
materia 2832/2025 2025-08-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação na Lagoa de Captação, localizada na Av. Ceará cruzamento com a Av. Rio Grande do Norte, Bairro Cidade da Esperança ”. 1 extracted
materia 2833/2025 2025-08-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ trocas de lâmpadas em postes localizados na Praça Verde, na Rua Anita Garibaldi, Bairro Cidade da Esperança ”. 1 extracted
materia 2834/2025 2025-08-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à FUNCARTE, solicitando esclarecimentos sobre os pagamentos das quadrilhas juninas de 2025. 1 extracted
materia 2835/2025 2025-08-26 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a limpeza do terreno envolta do campo de futebol, localizado entre as Ruas Aires da Cunha e Rua do Pastoril Nova Natal/Zona Norte Natal. 1 extracted
materia 2836/2025 2025-08-26 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a manutenção do bueiro localizado na Rua São Francisco, na altura do Nª 865 – Cj. Vale Dourado, Nossa Sra. Da apresentação/Zona Norte Natal 1 extracted
materia 2837/2025 2025-08-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza do canteiro localizado na rua Buenos Aires, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 2838/2025 2025-08-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza da praça localizada na Rua Paraíso do Norte, Bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 2839/2025 2025-08-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda das árvores da praça localizada na Rua Paraíso do Norte, Bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 2840/2025 2025-08-26 Requerimento Requer que seja enviado oficio a STTU, Solicitando a Revitalização de Faixa de Pedestre em toda a extensão da Av. Itapetinga – Conjunto Santarém – Bairro: Potengi – Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 2841/2025 2025-08-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando manutenção do braço de luminária danificado há cerca de 2 (dois) meses, localizado na Av. Comandante Costa, próximo ao Estabelecimento Mercadinho São Jorge, Bairro: Nossa Senhora da Apresentação - Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 2842/2025 2025-08-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando um Multirão de Limpeza Geral nas ruas do Conjunto José Sarney – Bairro: Lagoa Azul – Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 2843/2025 2025-08-26 Requerimento Ementa: Solicita a instalação da Frente Parlamentar Contra a Corrupção no âmbito da Câmara Municipal de Natal. 1 extracted
materia 2844/2025 2025-08-26 Requerimento Requer à SEINFRA a realização de operação tapa-buraco na Rua São Geraldo, em frente ao nº 169, na Vila de Ponta Negra. 1 extracted
materia 2845/2025 2025-08-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Rua Vicente Egberto Cavalcanti, em frente ao imóvel Nº 150, localizada no bairro de Capim Macio, Zona Sul desta Capital. 1 extracted
materia 2846/2025 2025-08-26 Requerimento Requer que seja enviado oficio à URBANA solicitando a execução dos serviços de limpeza, varrição e pintura de meio-fio no Largo Santa Inês, localizado ao lado do Supermercado Rede Mais, no Bairro do Alecrim, nesta Capital. 1 extracted
materia 2847/2025 2025-08-26 Requerimento Requer à SEINFRA a realização de operação tapa-buraco nos cruzamentos da Rua Afonso Magalhães com a Rua Francisco Simplício, ao lado da Farmácia Bom Conselho, na Vila de Ponta Negra. 1 extracted
materia 2848/2025 2025-08-26 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar a REVITALIZAÇÃO EM TODA TOTALIDADE, DA PRAÇA ARARUAMA, localizada entre a Rua Cafeara – CEP 59129-260 e Rua Balsa Nova – CEP 59129-280, no Conjunto Santarém, bairro Potengi, zona norte de Natal. 1 extracted
materia 2849/2025 2025-08-26 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar a LIMPEZA GERAL DA PRAÇA DA ARENA GASAC, na rua Amariles, s/n, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, CEP: 59115-470 1 extracted
materia 2850/2025 2025-08-26 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar, em nome dos taxistas e da comunidade local, a realização de uma reforma geral da praça de táxi situada na Avenida da Chegança, em frente à Farmácia Dose Certa, CEP 59138-000, no bairro Nova Natal. 1 extracted
materia 2851/2025 2025-08-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício a SEINFRA solicitando uma equipe para fazer a reposição de tampa de bueiro na Rua General Glicério, 823, Rocas, Natal - RN - CEP 59012-100. 1 extracted
materia 2852/2025 2025-08-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária no Largo Santa Inês, localizado ao lado do Supermercado Rede Mais, no Bairro do Alecrim, nesta Capital. 1 extracted
materia 2853/2025 2025-08-26 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) no Largo Santa Inês, localizado ao lado do Supermercado Rede Mais, no Bairro do Alecrim, nesta Capital. 1 extracted
sessao 59 2025-08-26 Ordinária — 3 extracted
materia 9/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Municipal nº 7.583, de 28 de setembro de 2023, para redefinir a data de celebração do Dia de Prevenção ao Feminicídio no Município do Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 606/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a restrição do acesso a eventos esportivos no Município de Natal a pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher, feminicídio, transfeminicídio e suas tentativas, e dá outras providências. 1 extracted
materia 607/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Institui, no âmbito do Município de Natal/RN, a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo às Práticas de Artes Marciais pelas Mulheres, e dá outras providências. 1 extracted
materia 608/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP) para unidades consumidoras localizadas em vias públicas desprovidas de fornecimento de energia elétrica no município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 609/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Fica instituído a alteração do nome de Rua Projetada para Rua Professor Alexsandro Patrício localizada no bairro Pitimbu. 1 extracted
materia 611/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Censo Municipal da População LGBT+ no Município de Natal, com o objetivo de levantar dados demográficos, sociais e econômicos da população LGBT+, e dá outras providências. 1 extracted
materia 612/2025 2025-08-25 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Enfrentamento à LGBTfobia no município de Natal com ações integradas de prevenção, acolhimento e combate à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, e dá outras providências. 1 extracted
materia 890/2025 2025-08-25 Parecer (Comissões Técnicas) VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2023, QUE INSTITUI O "PROGRAMA REMO DO POTENGI". AFRONTA À SEPARAÇÃO DOS PODERES, À INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 1 extracted
materia 2795/2025 2025-08-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Rua Henrique Castriciano, Ribeira (nas proximidades do Escritório CAERN). 1 extracted
materia 2796/2025 2025-08-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua Professor José Melquíades, Santos Reis (na altura da casa de nº 25). 1 extracted
materia 2797/2025 2025-08-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Praça Juscelino Kubitschek, Pajuçara. 1 extracted
materia 2798/2025 2025-08-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores no canteiro central da Av. Interventor Mário Câmara, em frente ao n° 1572, Bairro Dix-Sept Rosado ”. 1 extracted