| materia |
2867/2025 |
2025-08-27 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua Dr. Múcio Galvão, Bairro Barro Vermelho, Zona Leste de Natal. |
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| norma |
548/2025 |
2025-08-27 |
RESOLUÇÃO |
Institui a Comenda do "Gestor de Políticas Públicas Destaque" para profissionais formados em GPP que exerçam atividades de destaque e dá outras providências. |
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| norma |
1742/2025 |
2025-08-27 |
DECRETO LEGISLATIVO |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO NATALENSE AO SENHOR DICKSON RICARDO NASSER DOS SANTOS, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DO NATAL. |
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| sessao |
60 |
2025-08-27 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
36/2025 |
2025-08-26 |
Moção |
Requer, nos termos regimentais, que seja registrada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS parabenizando o Sr. Marcelo Fernandes de Queiroz, por assumir o título de Chanceler da Faculdade do Senac RN, nesta última segunda-feira (25). |
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| materia |
39/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Natalense ao Senhor Guto Castro." |
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| materia |
40/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Natalense ao Senhor Raimundo Deosdete Soares de Lima." |
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| materia |
613/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Centro Social e Cultural Dona Angelita Ferreira. |
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| materia |
614/2025 |
2025-08-26 |
Projeto de Lei |
Fica instituído a alteração do nome de Praça Dr. João de Oliveira Neto para Praça Professor Alexsandro Patrício. |
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| materia |
891/2025 |
2025-08-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Dispõe sobre a criação do Programa “Natal Cidade Inteligente” para incentivo ao uso de tecnologias sustentáveis e inovações digitais na gestão pública e dá outras providências. |
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| materia |
892/2025 |
2025-08-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER PL 678/2024 - Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. “Estabelece sanções e responsabilização para autores de incêndio nas diversas formas de vegetação e dá outras providências.” |
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| materia |
893/2025 |
2025-08-26 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER PL 505 - Ementa: Obriga a colocação de grades laterais e superiores, tipo gaiola de proteção nas passarelas de pedestres, e nos viadutos, mesmo aqueles que não contenham passagem para pedestres, a instalação de grades de proteção com altura mínima de 150 cm, acima do topo dos guarda-corpos, no Município de Natal. |
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| materia |
2829/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requerer novamente à SEINFRA a realização dos serviços de limpeza e reforma da boca de lobo presente na Rua Prof. Luiz Maranhão, em frente à residência nº 74B, bairro de N. S. da Apresentação. |
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| materia |
2830/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, a execução do serviço de limpeza da área interna (estacionamento) e externa da Policlínica da Zona Norte de Natal, imóvel da Prefeitura Municipal de Natal, que está localizado à Av. Florianópolis, 02, bairro Potengi. Segue anexo, imagens. |
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| materia |
2831/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, a execução do serviço de manutenção nas pétalas que estão apagadas há mais de 6 meses, nos 6 postes presentes na área de estacionamento da Policlínica da Zona Norte de Natal, localizada à Av. Florianópolis, 02, bairro Potengi, tornando o local muito escuro, dificultando bastante a fiscalização por parte dos vigias e o favorecimento de furtos e roubos. |
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2832/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação na Lagoa de Captação, localizada na Av. Ceará cruzamento com a Av. Rio Grande do Norte, Bairro Cidade da Esperança ”. |
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| materia |
2833/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ trocas de lâmpadas em postes localizados na Praça Verde, na Rua Anita Garibaldi, Bairro Cidade da Esperança ”. |
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| materia |
2834/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à FUNCARTE, solicitando esclarecimentos sobre os pagamentos das quadrilhas juninas de 2025. |
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| materia |
2835/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício
ao secretário Felipe Alves, solicitando a
limpeza do terreno envolta do campo de
futebol, localizado entre as Ruas Aires da
Cunha e Rua do Pastoril Nova Natal/Zona
Norte Natal. |
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2836/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a manutenção do bueiro localizado na Rua São Francisco, na altura do Nª 865 – Cj. Vale Dourado, Nossa Sra. Da apresentação/Zona Norte Natal |
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2837/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza do canteiro localizado na rua Buenos Aires, Bairro Felipe Camarão, Zona Oeste de Natal. |
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2838/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza da praça localizada na Rua Paraíso do Norte, Bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal. |
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| materia |
2839/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda das árvores da praça localizada na Rua Paraíso do Norte, Bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal. |
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| materia |
2840/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a STTU, Solicitando a
Revitalização de Faixa de Pedestre em toda a extensão da Av.
Itapetinga – Conjunto Santarém – Bairro: Potengi – Zona Norte de
Natal/RN. |
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| materia |
2841/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitando manutenção do braço de
luminária danificado há cerca de 2 (dois) meses,
localizado na Av. Comandante Costa, próximo ao
Estabelecimento Mercadinho São Jorge, Bairro:
Nossa Senhora da Apresentação - Zona Norte de
Natal/RN. |
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| materia |
2842/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA, solicitando um Multirão de Limpeza
Geral nas ruas do Conjunto José Sarney – Bairro:
Lagoa Azul – Zona Norte de Natal. |
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2843/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Ementa: Solicita a instalação da Frente Parlamentar Contra a Corrupção no âmbito da Câmara Municipal de Natal. |
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| materia |
2844/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer à SEINFRA a realização de operação tapa-buraco na Rua São Geraldo, em frente ao nº 169, na Vila de Ponta Negra. |
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| materia |
2845/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Rua Vicente Egberto Cavalcanti, em frente ao imóvel Nº 150, localizada no bairro de Capim Macio, Zona Sul desta Capital. |
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| materia |
2846/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à URBANA solicitando a execução dos serviços de limpeza, varrição e pintura de meio-fio no Largo Santa Inês, localizado ao lado do Supermercado Rede Mais, no Bairro do Alecrim, nesta Capital. |
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| materia |
2847/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer à SEINFRA a realização de operação tapa-buraco nos cruzamentos da Rua Afonso Magalhães com a Rua Francisco Simplício, ao lado da Farmácia Bom Conselho, na Vila de Ponta Negra. |
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| materia |
2848/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar a REVITALIZAÇÃO EM TODA TOTALIDADE, DA PRAÇA ARARUAMA, localizada entre a Rua Cafeara – CEP 59129-260 e Rua Balsa Nova – CEP 59129-280, no Conjunto Santarém, bairro Potengi, zona norte de Natal. |
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| materia |
2849/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar a LIMPEZA GERAL DA PRAÇA DA ARENA GASAC, na rua Amariles, s/n, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, CEP: 59115-470 |
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| materia |
2850/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar, em nome dos taxistas e da comunidade local, a realização de uma reforma geral da praça de táxi situada na Avenida da Chegança, em frente à Farmácia Dose Certa, CEP 59138-000, no bairro Nova Natal. |
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| materia |
2851/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a SEINFRA solicitando uma equipe para fazer a reposição de tampa de bueiro na Rua General Glicério, 823, Rocas, Natal - RN - CEP 59012-100. |
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| materia |
2852/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de implantação de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária no Largo Santa Inês, localizado ao lado do Supermercado Rede Mais, no Bairro do Alecrim, nesta Capital. |
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| materia |
2853/2025 |
2025-08-26 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) no Largo Santa Inês, localizado ao lado do Supermercado Rede Mais, no Bairro do Alecrim, nesta Capital. |
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| sessao |
59 |
2025-08-26 |
Ordinária |
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| materia |
9/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 7.583, de 28 de setembro de 2023, para redefinir a data de celebração do Dia de Prevenção ao Feminicídio no Município do Natal e dá outras providências. |
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| materia |
606/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a restrição do acesso a eventos esportivos no Município de Natal a pessoas condenadas por violência doméstica e familiar contra a mulher, feminicídio, transfeminicídio e suas tentativas, e dá outras providências. |
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| materia |
607/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Natal/RN, a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo às Práticas de Artes Marciais pelas Mulheres, e dá outras providências. |
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| materia |
608/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a isenção da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública (COSIP) para unidades consumidoras localizadas em vias públicas desprovidas de fornecimento de energia elétrica no município de Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
609/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei |
Fica instituído a alteração do nome de Rua Projetada para Rua Professor Alexsandro Patrício localizada no bairro Pitimbu. |
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| materia |
611/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Censo Municipal da População LGBT+ no Município de Natal, com o objetivo de levantar dados demográficos, sociais e econômicos da população LGBT+, e dá outras providências. |
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| materia |
612/2025 |
2025-08-25 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Enfrentamento à LGBTfobia no município de Natal com ações integradas de prevenção, acolhimento e combate à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero, e dá outras providências. |
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| materia |
890/2025 |
2025-08-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 032/2023, QUE INSTITUI O "PROGRAMA REMO DO POTENGI". AFRONTA À SEPARAÇÃO DOS PODERES, À INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. |
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| materia |
2795/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Rua Henrique Castriciano, Ribeira (nas proximidades do Escritório CAERN). |
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2796/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua Professor José Melquíades, Santos Reis (na altura da casa de nº 25). |
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| materia |
2797/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Praça Juscelino Kubitschek, Pajuçara. |
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2798/2025 |
2025-08-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores no canteiro central da Av. Interventor Mário Câmara, em frente ao n° 1572, Bairro Dix-Sept Rosado ”. |
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