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2901/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando o conserto ou troca do sinal de trânsito do cruzamento da Avenida Antônio Basílio com a Avenida Coronel Estevam. |
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2902/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley
Cavalcanti, solicitando a manutenção no bueiro localizado na esquina das Ruas Araruna e Rua dos
Coroas na altura do n- 70, Nova Natal– Zona Norte de Natal. |
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2903/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à URBANA solicitando a execução dos serviços de limpeza, varrição, capinação, pintura de meio-fio e coleta de lixo na área verde localizada na Rua da Araruna, nas proximidades do cruzamento com Av. das Cirandas e o Colégio Absoluto (na entrada do Conj. Nova Natal), no bairro de Lagoa Azul, Zona Norte desta Capital. |
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2904/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à URBANA solicitando a execução dos serviços de limpeza e capinação na Rua Mirai, localizada no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste desta Capital. |
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2905/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza na Rua Itirapina Bairro: Lagoa azul Referencia: Próxima a casa 291 Conjunto: Gramoré |
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2906/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para que seja solicitado serviço da poda de arvores Rua Itapajé Bairro: Potengi (as arvores fica em frente a casa 2710 os moradores estão reclamando que as arvores está pegando na fiação elétrica ) |
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2907/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a infraestrutura de saneamento na Vila Dantas, localizada na Av. Interventor Mário Câmara, em frente à Fuinha Scapp, Alecrim, Natal/RN. |
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2908/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação da galeria do sistema de drenagem na Av. Antônio Basílio em frente a casa nº 540, Lagoa Nova, Natal/RN, CEP: 59052-465. |
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2909/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária na Rua Dr. Mário Negócio, em frente à casa Nº 1682, no bairro do Alecrim, nesta Capital. (Poste NºA7253) |
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2910/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco, na Av. Jerônimo Câmara, nas proximidades do cruzamento da Rua Guamoré com a Rua Tereza Campos, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. |
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2911/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à URBANA solicitando a execução dos serviços de limpeza, varrição, capinação, pintura de meio-fio e coleta de lixo na área verde, localizada na Avenida Bumba Meu Boi, no bairro de Lagoa Azul, Zona Norte desta Capital. |
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2912/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando novo projeto e execução para adequação da iluminação pública (LED), tendo em vista que as luminárias atuais estão acima das copas das árvores, no canteiro central, na Rua Estrela Dalva, localizada no Conjunto Pirangi, no bairro Neópolis, Zona Sul desta Capital. |
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2913/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco, na Rua Professor Antônio Trigueiro, localizado em frente ao imóvel n° 976, nas proximidades do espaço Happy Fest, no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste desta Capital. |
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2914/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMURB , Solicitando a instalação de placa de proibição de descarte de lixo na Avenida Remador Clodoaldo Becker, em frente à residência nº 906, no bairro Pajuçara. |
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2915/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição da iluminação pública no poste G4 655, localizado na Travessa Dom Antônio de Almeida Lustosa, devido à falta de luminosidade no local. |
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2916/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza e manutenção da Avenida Remador Clodoaldo Becker, em frente à residência nº 906, no bairro Pajuçara. |
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2917/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, Solicito ao Ilustre Secretário que seja realizado o serviço de SUBTITUIÇÃO DE TAMPAS DE BOCAS DE LOBO E GALERIAS PLUVIAIS na Rua Santo Agostinho– CEP 59104-240, com a Rua São Pedro CEP 9104-270, bairro Igapó, zona norte de Natal. |
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2918/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a IMPLEMENTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, na Av. Pedro Álvares Cabral, na altura da Panificadora Kelly, no Conjunto Parque dos Coqueiros, Bairro N. S. da Apresentação. |
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2919/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a Retirada de lixo depositado de forma irregular sob o Viaduto do Baldo, na Rua Ernani da Silveira altura do cruzamento com a Rua Serquiz Farkatt, no Bairro do Barro Vermelho. |
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2920/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Alvamar Silva do Vale
MD. Diretor Presidente-Interino da URBANA.
solicito a realização de limpeza geral, incluindo supressão vegetal, roçada, capina, varrição e retirada de lixo, na Unidade Básica de Saúde – UBS Pirangi, localizada na Avenida São Miguel dos Caribes, nº 4650, CEP 59086-500, bairro Neópolis, zona sul de Natal. |
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2921/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, localizadas na Av. Pedro Álvares Cabral, no Conjunto Parque dos Coqueiros, Bairro N. S. da Apresentação. |
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2922/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicita a SEINFRA LIMPEZA, E MANUTENÇÃO, NA LAGOA DE CAPTAÇÃO, localizado na Avenida Mar do Norte, bairro Pajuçara. (Próximo a Moema Tinoco - na rotatória em frente a André Rações). A lagoa de captação encontra-se com acúmulo de vegetação aquática, resíduos, o que pode comprometer sua capacidade de drenagem, aumenta os riscos de alagamentos e os moradores próximos, sofrem com a proliferação de insetos em suas casas. |
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2923/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitar IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA COM FAIXA DE PEDESTRE na Av. Bumba Meu Boi, em frente à residência de N° 680, bairro Lagoa Azul. Lateral do CMEI Evangelina Elita. A solicitação se justifica pelo grande fluxo de veículos e pedestres com crianças, inclusive relatos de acidentes, causando grandes prejuízos comunidade. |
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2924/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Solicitar a SEMSUR, poda de árvore na Avenida Bumba Meu Boi, entre as casas de N° 438 e N° 628, bairro Lagoa Azul. Para manutenção da saúde das árvores, prevenção de acidentes e melhoria de estética, pois a folhagem encontra-se muito alta em perigo de desabar galhos sobre as fiações elétricas e nas casas próximas. |
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2925/2025 |
2025-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, localizadas na Av. dos Expedicionários, no Conjunto Parque dos Coqueiros, Bairro N. S. da Apresentação. |
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2882/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza nas bocas de lobo da Rua Maria do Carmo de Souza, Cj. Vale Dourado, bairro de N. S. da Apresentação, zona norte de Natal. |
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2883/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza (mutirão de limpeza) e poda de árvores presentes na praça localizada na Rua Iguatú (em frente a Padaria e Mercadinho Dois Irmãos), bairro Potengi. |
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2884/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza nas bocas de lobo da Rua Tereza Alves Fernandes, Cj. Vale Dourado, bairro de N. S. da Apresentação, zona norte de Natal. |
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| materia |
2885/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza nas bocas de lobo da Rua José Edilson Batista, bairro de N. S. da Apresentação, zona norte de Natal. |
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2886/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza nas bocas de lobo da Rua Lindalva Olegário da Silva, Cj. Vale Dourado, bairro de N. S. da Apresentação, zona norte de Natal. |
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2887/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requerer à URBANA, a execução dos serviços de limpeza (capinação, varrição e pintura de meio fio) nos canteiros da Rua Maria do Carmo de Souza, Cj. Vale Dourado, bairro de N. S. da Apresentação, zona norte de Natal, haja vista, que estão com muito mato. |
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2888/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requerer à URBANA, a execução dos serviços de limpeza (capinação, varrição e pintura de meio fio) nos canteiros da Rua Tereza Alves Fernandes, Cj. Vale Dourado, bairro de N. S. da Apresentação, zona norte de Natal, haja vista, que estão com muito mato. |
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| materia |
2889/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requerer à URBANA, a execução dos serviços de limpeza (capinação, varrição e pintura de meio fio) nos canteiros da Rua Lindalva Olegário da Silva, Cj. Vale Dourado, bairro de N. S. da Apresentação, zona norte de Natal, haja vista, que estão com muito mato. |
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| materia |
2890/2025 |
2025-08-29 |
Requerimento |
Requerer à URBANA, a execução dos serviços de limpeza (capinação, varrição e pintura de meio fio) nos canteiros da Rua José Edilson Batista, Cj. Vale Dourado, bairro de N. S. da Apresentação, zona norte de Natal, haja vista, que estão com muito mato. |
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| materia |
23/2025 |
2025-08-28 |
Indicação |
INDICA ao Chefe do Poder Executivo que apresente o seguinte Projeto de Lei Complementar para alterar a Lei Complementar nº 232/2023, equiparando, para fins de remuneração. |
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619/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE À LESBOFOBIA NA SAÚDE”, QUE ESTABELECE MEDIDAS PARA O COMBATE DA LESBOFOBIA NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
620/2025 |
2025-08-28 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO AO ESPORTE FEMININO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
898/2025 |
2025-08-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 91/2025 |
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| materia |
899/2025 |
2025-08-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 92/2025 |
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| materia |
900/2025 |
2025-08-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 47/2025 |
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| materia |
901/2025 |
2025-08-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 86/2025 |
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| materia |
902/2025 |
2025-08-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
INSTITUI O PROGRAMA “PRIMEIRA CHANCE”, DESTINADO À INSERÇÃO DE JOVENS NO MERCADO DE TRABALLHO NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. PARECER FAVORÁVEL. EMENDA MODIFICATIVA. |
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| materia |
903/2025 |
2025-08-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
INSTITUI O SELO “ESCOLA PROTETORA” NO MUNICÍPIO DE NATAL, DESTINADO A RECONHECER UNIDADES DE ENSINO QUE PROMOVAM AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. VÍCIO DE INICIATIVA. IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
904/2025 |
2025-08-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL “ESCUTA PROTEGIDA” PARA ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA ESCUTA PROTEGIDA”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 18 DE MAIO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. APROVAÇÃO DA MATÉRIA. EMENDA MODIFICATIVA. |
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| materia |
905/2025 |
2025-08-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 457/2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAPACITAÇÃO PARA OS MOTORISTAS E COBRADORES QUE ATUEM EM VEÍCULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO QUE POSSUAM PLATAFORMA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. AFRONTA À SEPARAÇÃO DOS PODERES, À INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO E À ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. |
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| materia |
906/2025 |
2025-08-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 510/2025 | COMPETÊNCIA PRIVATIVA DA UNIÃO. VÍCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. INCOMPATIBILIDADE COM A NORMA CONSTITUCIONAL. EFEITOS TEMPORAIS DA CONDENAÇÃO CRIMINAL. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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| materia |
907/2025 |
2025-08-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 336/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. VÍCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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| materia |
908/2025 |
2025-08-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 817/2024 | NORMA PROGRAMÁTICA. ATUAÇÃO INSTITUCIONAL. ATRIBUIÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. FALTA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. INCOMPATIBILIDADE COM O ORÇAMENTO EM VIGOR. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE CUSTEIO. RESPONSABILIDADE FISCAL. ARTIGO 113 ADCT. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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| materia |
909/2025 |
2025-08-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 366/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. VÍCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. ILEGALIDADE. LOM. COMPETÊNCIA PRIVATIVA. ART. 113 ADCT. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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| materia |
910/2025 |
2025-08-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 599/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE LIÇÕES DE ÉTICA E CIDADANIA NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NATAL. AFRONTA AOS PRINCÍPIOS DA SEPARAÇÃO DOS PODERES, INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO, INVASÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUSÊNCIA DE ESTIMATIVA DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. |
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