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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 940/2025 2025-09-02 Parecer (Comissões Técnicas) PROCESSO Nº: 41/2025 Ref. Projeto de Lei nº 31/2023 – Verª. Brisa Bracchi. Autor: Chefe do Executivo. Assunto: “Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 31/2023, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que “Cria o Selo Mais Mulheres na Cultura no Município de Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 043/2025.” 1 extracted
materia 941/2025 2025-09-02 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 700/2024 Interessado: Vereador Herberth Sena. Assunto: “Dispõe sobre a instituição do dia municipal de combate ao superendividamento familiar no âmbito do município de natal, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 942/2025 2025-09-02 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 132/2025, de autoria do Vereador João Batista Torres, que lnstitui, no Município de Natal, a Semana Municipal de Combate ao Uso de Deepfakes para Criação e Disseminação de Pornografia lnfantil, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 13 de julho, e dá outras providências. 1 extracted
materia 943/2025 2025-09-02 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 543/2025. Interessado: BRISA BRACCHI. Assunto: “Institui a Bolsa Auxilio Permanência para estudantes da modalidade Educação de jovens e Adultos – EJA da rede pública Municipal de ensino”. 1 extracted
materia 944/2025 2025-09-02 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 459/2025 Interessado: Vereador Daniel Valença. Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade nos sites da prefeitura de Natal e no Diário Oficial do Município (DOM) e dá outras providências.” 1 extracted
materia 945/2025 2025-09-02 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 453/2025 Interessado: Vereador Irapoã Nóbrega. Assunto: “Dispõe acerca da prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 946/2025 2025-09-02 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 254/2025 Interessado: Vereadora Thabatta Pimenta. Assunto: “Institui o Fundo Municipal de Promoção dos Direitos Humanos da População LGBTQIAPN+ no Município de Natal e dá outras providências”. 1 extracted
materia 947/2025 2025-09-02 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 503/2025. Interessado: LEO SOUZA. Assunto: “Dispõe sobre o desembarque de passageiros do transporte coletivo municipal em horário especial no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências”. 1 extracted
materia 948/2025 2025-09-02 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 496/2025. Interessado: FÚLVIO SAULO. Assunto: “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal ao Instituto de Desenvolvimento e Cidadania Anita Francisca - IDECAF.” 1 extracted
materia 949/2025 2025-09-02 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 474/2025. Interessado: Cleiton da Policlínica. Assunto: “Programa Saúde da Mulher na Melhor idade e dá outras providências.” 1 extracted
materia 950/2025 2025-09-02 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 178/2025. Interessado: Chagas Catarino. Assunto: “Dispõe sobre a criação de um laboratório de inovação urbana para startups locais no município de Natal/RN e dá outras providências.” 1 extracted
materia 951/2025 2025-09-02 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 456/2025. Interessado: Samanda. Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e publicação de calendário anual de fiscalização e manutenção das lagoas de captação e dos sistemas de drenagem urbana sob responsabilidade do Município de Natal, e dá outras providências.”. 1 extracted
materia 952/2025 2025-09-02 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo. PL 522/2024. “Dispõe sobre passeios turísticos voltados para crianças e adolescentes da rede de ensino público e privado no Município Natal, e dá outras providências". Parecer das demais comissões favorável. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). 1 extracted
materia 953/2025 2025-09-02 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 681/2024 de Autoria do Vereador Kleber Fernandes, “"Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de rede sem fio Wi-Fi gratuita, aos usuários que realizem espera ou atendimento em hospitais ou unidades básicas públicas de saúde da rede municipal.” 1 extracted
materia 954/2025 2025-09-02 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 715/2024 de Autoria do Vereador Brisa Bracchi, “Dispõe sobre a publicação do boletim com dados sobre os direitos sexuais e reprodutivos, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 955/2025 2025-09-02 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº783/2023 de Autoria do Vereador Preto Aquino, “Altera a Lei Municipal 6.865/2018 em seu artigo 2º e acrescenta os parágrafos 1º e 2º.” 1 extracted
materia 956/2025 2025-09-02 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 450/2024 de Autoria do Vereador Tércio Tinôco, “Institui a Política Pública Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia em Natal e dá outras providências.” 1 extracted
materia 957/2025 2025-09-02 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 431/2024 de Autoria do Vereador Kleber Fernandes, “Institui a política de prevenção às amputações em pacientes diabéticos disposições.” 1 extracted
materia 958/2025 2025-09-02 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 401/2024 de Autoria do Vereador Robson Carvalho, “Institui a Campanha de Conscientização sobre alergia alimentar em animais domésticos no âmbito do município de natal e dá outras providências.” 1 extracted
materia 959/2025 2025-09-02 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 402/2024 de Autoria do Vereador Robson Carvalho, “Institui a Campanha de Conscientização sobre Parvovirose Canina no âmbito do município de natal e dá outras providências.” 1 extracted
materia 960/2025 2025-09-02 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Saúde, Direito dos Animais, Previdência e de Assistência Social ao Projeto de Lei nº 807/2024, que “Institui a Campanha de Conscientização sobre o Autismo em Adultos” 1 extracted
materia 2926/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando as “ pinturas das faixas de pedestres da Av. Rio Grande do Sul, localizada no Bairro Cidade da Esperança ”. 1 extracted
materia 2927/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “ serviços de limpeza e capinação na Praça Verde localizada entre a Rua Anita Garibaldi e Rua São Gabriel, Bairro Cidade da Esperança ”. 1 extracted
materia 2928/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de abrigo de ônibus situado na Av. Rio Grande do Sul, em frente ao Auditório Perola – Igreja Natal, no Bairro Cidade da Esperança ”. 1 extracted
materia 2929/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto à Praça Mauá, Lagoa Azul. 1 extracted
materia 2930/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas e poda de mato em área verde localizada à Rua Marialva, Lagoa Azul. 1 extracted
materia 2931/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em postes instalados em área verde à Rua Bariri, Lagoa Azul. 1 extracted
materia 2932/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas e poda de mato em área verde localizada à Av. Piratininga, Lagoa Azul. 1 extracted
materia 2933/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas e poda de mato em área verde localizada à Rua Praia Azul, Lagoa Azul. 1 extracted
materia 2934/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado à URBANA, solicitando remoção de lixo da Rua Nascimento Fernandes, nº 1768, no bairro Lagoa Nova, Natal/RN. 1 extracted
materia 2935/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando capinação e limpeza da Rua Professor Ântonio Nesi (próximo à Av. Xavier da Silveira), bairro Nova Descoberta, Natal/RN. 1 extracted
materia 2936/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, soplicitando reposição de lâmpadas da Rua Francisca Campos, (Vivendas do Planalto), no Bairro dos Guarapes, Natal/RN. 1 extracted
materia 2937/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando recuperação da malha asfáltica da Rua Afonso Magalhães, nº 419, na Vila de Ponta Negra, Natal/RN. 1 extracted
materia 2938/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando capinação e limpeza da Rua Norte Brasil, nº 11 (Parque Floresta), bairro Pajuçara, Natal/RN. 1 extracted
materia 2939/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando capinação e limpeza da Lagoa de na Rua São Migual dos Caribes, bairro Conjunto Pirangi, Natal/RN. 1 extracted
materia 2940/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a continuação de sentido único na Rua da Columbita, no Conjunto Potilândia. 1 extracted
materia 2941/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a pintura de faixas de pedestre – Av. Xavier da Silveira. 1 extracted
materia 2942/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implantação de faixa de pedestres elevada – Av. Antônio Basílio. 1 extracted
materia 2943/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando pintura de faixa de pedestre – Av. Mário Negócio, bairro Alecrim. 1 extracted
materia 2944/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando materiais esportivos para a Escola Municipal Palmira de Souza. 1 extracted
materia 2945/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando providências quanto à limpeza e poda das árvores na Escola Municipal Maria Alexandria. 1 extracted
materia 2946/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando providências quanto à limpeza e poda das árvores na Escola Municipal Emmanuel Bezerra. 1 extracted
materia 2947/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando manutenção da lagoa de captação Jardim Primavera do bairro de Nossa Senhora da Apresentação. 1 extracted
materia 2948/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção dos postes da Rua Alterosa, Neópolis, Natal/RN, que foram remanejados de via pública para a calçada e não foram repassados os cabos. 1 extracted
materia 2949/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitar a realização dos SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO, localizado na Rua Águas Marinhas Maurino Sena próximo ao estabelecimento Bar da Dobradinha, terceiro conjunto, Bairro: Lagoa Nova, Zona Sul de Natal/RN. 1 extracted
materia 2950/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado oficio a STTU, solicitando IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), localizada na Rua das Oliveiras, lot. José Sarney – Bairro: Lagoa Azul, Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 2951/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado oficio a STTU, IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), localizada na Rua das Oliveiras, em frente à residência n°58, Loteamento José Sarney - Bairro: Lagoa Azul, Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 2952/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado oficio a STTU, Solicitando Implantação de Redutor de Velocidade (Quebra – Molas), localizado na Rua Santa Helena, Bairro: Felipe Camarão – Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 2953/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando providências quanto a quanto a RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, localizado na Av. das Fronteiras, em frente ao “CRAS”, conj. Santarém – Bairro: Potengi - Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 2954/2025 2025-09-02 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando providências quanto a RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, localizado na Av. das Fronteiras, em frente a “Escola Estadual 15 de Outubro” - conj. Santarém – Bairro: Potengi, Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted