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940/2025 |
2025-09-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO Nº: 41/2025
Ref. Projeto de Lei nº 31/2023 – Verª. Brisa Bracchi.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 31/2023, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que “Cria o Selo Mais Mulheres na Cultura no Município de Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem nº 043/2025.” |
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941/2025 |
2025-09-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 700/2024
Interessado: Vereador Herberth Sena.
Assunto: “Dispõe sobre a instituição do dia municipal de combate ao superendividamento familiar no âmbito do município de natal, e dá outras providências.” |
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942/2025 |
2025-09-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 132/2025, de autoria do Vereador João Batista Torres, que lnstitui, no Município de Natal, a Semana Municipal de Combate ao Uso de Deepfakes para Criação e Disseminação de Pornografia lnfantil, a ser realizada, anualmente, na semana que compreender o dia 13 de julho, e dá outras providências. |
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943/2025 |
2025-09-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 543/2025.
Interessado: BRISA BRACCHI.
Assunto: “Institui a Bolsa Auxilio Permanência para estudantes da modalidade Educação de jovens e Adultos – EJA da rede pública Municipal de ensino”. |
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944/2025 |
2025-09-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 459/2025
Interessado: Vereador Daniel Valença.
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade nos sites da prefeitura de Natal e no Diário Oficial do Município (DOM) e dá outras providências.” |
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945/2025 |
2025-09-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 453/2025
Interessado: Vereador Irapoã Nóbrega.
Assunto: “Dispõe acerca da prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências.” |
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946/2025 |
2025-09-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 254/2025
Interessado: Vereadora Thabatta Pimenta.
Assunto: “Institui o Fundo Municipal de Promoção dos Direitos Humanos da População LGBTQIAPN+ no Município de Natal e dá outras providências”. |
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947/2025 |
2025-09-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 503/2025.
Interessado: LEO SOUZA.
Assunto: “Dispõe sobre o desembarque de passageiros do transporte coletivo
municipal em horário especial no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras
providências”. |
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948/2025 |
2025-09-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 496/2025.
Interessado: FÚLVIO SAULO.
Assunto: “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal ao
Instituto de Desenvolvimento e Cidadania Anita Francisca - IDECAF.” |
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949/2025 |
2025-09-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 474/2025.
Interessado: Cleiton da Policlínica.
Assunto: “Programa Saúde da Mulher na Melhor idade e dá outras providências.” |
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950/2025 |
2025-09-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 178/2025.
Interessado: Chagas Catarino.
Assunto: “Dispõe sobre a criação de um laboratório de inovação urbana para startups locais no município de Natal/RN e dá outras providências.” |
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951/2025 |
2025-09-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 456/2025.
Interessado: Samanda.
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e publicação de calendário anual de fiscalização e manutenção das lagoas de captação e dos sistemas de drenagem urbana sob responsabilidade do Município de Natal, e dá outras providências.”. |
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952/2025 |
2025-09-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Indústria, Turismo, Comércio e Empreendedorismo. PL 522/2024. “Dispõe sobre passeios turísticos voltados para crianças e adolescentes da rede de ensino público e privado no Município Natal, e dá outras providências". Parecer das demais comissões favorável. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). |
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953/2025 |
2025-09-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 681/2024 de Autoria do Vereador Kleber Fernandes, “"Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de rede sem fio Wi-Fi gratuita, aos usuários que realizem espera ou atendimento em hospitais ou unidades básicas públicas de saúde da rede municipal.” |
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954/2025 |
2025-09-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 715/2024 de Autoria do Vereador Brisa Bracchi, “Dispõe sobre a publicação do boletim com dados sobre os direitos sexuais e reprodutivos, e dá outras providências.” |
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955/2025 |
2025-09-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº783/2023 de Autoria do Vereador Preto Aquino, “Altera a Lei Municipal 6.865/2018 em seu artigo 2º e acrescenta os parágrafos 1º e 2º.” |
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956/2025 |
2025-09-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 450/2024 de Autoria do Vereador Tércio Tinôco, “Institui a Política Pública Municipal de Proteção e Fomento dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia em Natal e dá outras providências.” |
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957/2025 |
2025-09-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 431/2024 de Autoria do Vereador Kleber Fernandes, “Institui a política de prevenção às amputações em pacientes diabéticos disposições.” |
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958/2025 |
2025-09-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 401/2024 de Autoria do Vereador Robson Carvalho, “Institui a Campanha de Conscientização sobre alergia alimentar em animais domésticos no âmbito do município de natal e dá outras providências.” |
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959/2025 |
2025-09-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 402/2024 de Autoria do Vereador Robson Carvalho, “Institui a Campanha de Conscientização sobre Parvovirose Canina no âmbito do município de natal e dá outras providências.” |
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960/2025 |
2025-09-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Saúde, Direito dos Animais, Previdência e de
Assistência Social ao Projeto de Lei nº 807/2024, que “Institui a Campanha
de Conscientização sobre o Autismo em Adultos” |
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2926/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando as “ pinturas das faixas de pedestres da Av. Rio Grande do Sul, localizada no Bairro Cidade da Esperança ”. |
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2927/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “ serviços de limpeza e capinação na Praça Verde localizada entre a Rua Anita Garibaldi e Rua São Gabriel, Bairro Cidade da Esperança ”. |
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2928/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de abrigo de ônibus situado na Av. Rio Grande do Sul, em frente ao Auditório Perola – Igreja Natal, no Bairro Cidade da Esperança ”. |
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2929/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto à Praça Mauá, Lagoa Azul. |
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2930/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas e poda de mato em área verde localizada à Rua Marialva, Lagoa Azul. |
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2931/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em postes instalados em área verde à Rua Bariri, Lagoa Azul. |
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2932/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas e poda de mato em área verde localizada à Av. Piratininga, Lagoa Azul. |
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2933/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas e poda de mato em área verde localizada à Rua Praia Azul, Lagoa Azul. |
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2934/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado à URBANA, solicitando remoção de lixo da Rua Nascimento Fernandes, nº 1768, no bairro Lagoa Nova, Natal/RN. |
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2935/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando capinação e limpeza da Rua Professor Ântonio Nesi (próximo à Av. Xavier da Silveira), bairro Nova Descoberta, Natal/RN. |
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2936/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, soplicitando reposição de lâmpadas da Rua Francisca Campos, (Vivendas do Planalto), no Bairro dos Guarapes, Natal/RN. |
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2937/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando recuperação da malha asfáltica da Rua Afonso Magalhães, nº 419, na Vila de Ponta Negra, Natal/RN. |
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2938/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando capinação e limpeza da Rua Norte Brasil, nº 11 (Parque Floresta), bairro Pajuçara, Natal/RN. |
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2939/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando capinação e limpeza da Lagoa de na Rua São Migual dos Caribes, bairro Conjunto Pirangi, Natal/RN. |
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2940/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a continuação de sentido único na Rua da Columbita, no Conjunto Potilândia. |
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2941/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a pintura de faixas de pedestre – Av. Xavier da Silveira. |
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2942/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implantação de faixa de pedestres elevada – Av. Antônio Basílio. |
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2943/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando pintura de faixa de pedestre – Av. Mário Negócio, bairro Alecrim. |
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2944/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando materiais esportivos para a Escola Municipal Palmira de Souza. |
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2945/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando providências quanto à limpeza e poda das árvores na Escola Municipal Maria Alexandria. |
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| materia |
2946/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando providências quanto à limpeza e poda das árvores na Escola Municipal Emmanuel Bezerra. |
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2947/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando manutenção da lagoa de captação Jardim Primavera do bairro de Nossa Senhora da Apresentação. |
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2948/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção dos postes da Rua Alterosa, Neópolis, Natal/RN, que foram remanejados de via pública para a calçada e não foram repassados os cabos. |
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2949/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA, solicitar a realização dos SERVIÇOS
DE LIMPEZA E CAPINAÇÃO, localizado na Rua
Águas Marinhas Maurino Sena próximo ao
estabelecimento Bar da Dobradinha, terceiro
conjunto, Bairro: Lagoa Nova, Zona Sul de
Natal/RN. |
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2950/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a STTU,
solicitando IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE
VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), localizada na Rua das
Oliveiras, lot. José Sarney – Bairro: Lagoa Azul, Zona
Norte de Natal/RN. |
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| materia |
2951/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a STTU,
IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE
(QUEBRA-MOLAS), localizada na Rua das Oliveiras, em frente à
residência n°58, Loteamento José Sarney - Bairro: Lagoa Azul,
Zona Norte de Natal/RN. |
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| materia |
2952/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a STTU,
Solicitando Implantação de Redutor de Velocidade
(Quebra – Molas), localizado na Rua Santa Helena, Bairro:
Felipe Camarão – Zona Oeste de Natal/RN. |
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| materia |
2953/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA –
oficio solicitando providências quanto a quanto a
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, localizado na Av.
das Fronteiras, em frente ao “CRAS”, conj.
Santarém – Bairro: Potengi - Zona Norte de
Natal/RN. |
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| materia |
2954/2025 |
2025-09-02 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA –
oficio solicitando providências quanto a
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, localizado na Av.
das Fronteiras, em frente a “Escola Estadual 15 de
Outubro” - conj. Santarém – Bairro: Potengi,
Zona Norte de Natal/RN. |
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