| materia |
629/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Avaliação Neuropediátrica Periódica nas Escolas Municipais de Natal/RN |
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| materia |
630/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a vinculação de percentual mínimo das emendas parlamentares individuais destinadas ao setor cultural ao Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. |
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| materia |
631/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei |
Reconhece de utilidade pública, no âmbito do
Município de Natal, o Sindicato dos Hotéis,
Restaurantes, Bares e Similares do Estado do
Rio Grande do Norte – SHRBS-RN, e dá
outras providências. |
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632/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei |
Denomina “Mirante Linda Baby” o equipamento público localizado na Avenida Getúlio Vargas, na orla do Município do Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
633/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a vedação do acorrentamento
de cães e gatos por correntes ou cordas, e dá
outras providências, no âmbito do Município
de Natal/RN. |
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| materia |
634/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei |
Institui a obrigatoriedade de plantio de árvores pelas concessionárias de veículos automotores como medida de mitigação das emissões de gases de efeito estufa no Município de Natal, em consonância com os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil, e dá outras providências. |
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| materia |
635/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei |
Institui garantias à criança com deficiência
e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no
ambiente escolar no âmbito do Município de
Natal. |
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| materia |
636/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição da composição do preço dos combustíveis em postos revendedores localizados no Município do Natal e dá outras providências. |
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| materia |
637/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento por GPS e capacitação de condutores no transporte escolar municipal, garantindo maior segurança a crianças e adolescentes no Município de Natal/RN e dá outras providências. |
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| materia |
638/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre incentivos e isenções fiscais para cooperativas que promovam trabalho coletivo nos setores de artesanato, reciclagem e agricultura urbana no Município de Natal/RN e dá outras providências. |
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| materia |
639/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de vagas com pontos de recarga para veículos elétricos em estacionamentos de shoppings, supermercados, hospitais e edifícios públicos no Município de Natal/RN e dá outras providências. |
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| materia |
640/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei |
Institui a obrigatoriedade de pré-instalação de infraestrutura elétrica para carregadores de veículos elétricos (wallbox) em imóveis residenciais e comerciais novos, estabelece diretrizes técnicas, critérios de fiscalização, penalidades e incentivos, visando à promoção da mobilidade elétrica, eficiência energética e sustentabilidade urbana no município de Natal/RN e dá outras providências. |
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641/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade digital em softwares, sites e serviços públicos digitais, garantindo inclusão de pessoas com deficiência visual, auditiva ou motora do Município de Natal/RN e dá outras providências. |
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| materia |
642/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre programas de incentivo à instalação de estações de recarga para veículos elétricos em condomínios residenciais no Município de Natal/RN e dá outras providências. |
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| materia |
643/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei |
Declara a Festa de Nossa Senhora Aparecida, capitaneada pela Paróquia do bairro de Neópolis, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal/RN. |
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| materia |
2968/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de uma lombada fisica, na Rua das Azaleias, Conjunto Jardim das Flores, Estrada da Redinha, Bairro Redinha ”. |
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| materia |
2969/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e retirada de resíduos na Rua João Ferreira da Silva, nas imediações do n° 734, situada no Loteamento Vale Dourado, Bairro Nossa Senhora da Apresentação ”. |
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| materia |
2970/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores situadas na Rua Diego Góis, Loteamento Jardim Brasil, Bairro Pajuçara ”. |
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2971/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, Solicitando manutenção de iluminação de um poste que se encontra apagado na Rua Cabiji, Casa 2462, próximo ao poste, Nova Cidade, Zona Oeste de Natal |
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| materia |
2972/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, Solicitando a instalação de iluminação na Praça Escritor José Saldanha, na Rua Irineu Joffili, Bairro de Candelária- Zona Sul de Natal |
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2973/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, Solicitando a instalação de uma academia da terceira idade na Praça Escritor José Saldanha, na Rua Irineu Joffili, Bairro de Candelária- Zona Sul de Natal |
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| materia |
2974/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
requer que seja encaminhada Moção de Aplausos ao Centro de Convivência Santa Paula Francinete, pelos seus 26 anos de relevantes serviços prestados à comunidade. |
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| materia |
2975/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um ofício a
secretária Jódia Melo, solicitando a instalação
de sinalização vertical e horizontal no
cruzamento que ligam as Ruas Pedra Branca
com Rua São Jorge – Nossa Sra. Da
Apresentação/Zona Norte Natal. |
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| materia |
2976/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um ofício a
secretária
Jódia
Melo, solicitando a
implantação de uma lombada na Av.
Guararapes na altura do N- 20 - Lot Câmara
Cascudo/Zona Norte Natal. |
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| materia |
2977/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando o reabastecimento de medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da unidade Cidade Satélite. |
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| materia |
2978/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais, o registro de Moção de Aplausos a Rede Trans Brasil em parceria junto ao Grupo Guararapes e a rede SENAI, pela iniciativa do projeto Oportunizar, ofertando cursos gratuito de Costureiro Industrial do Vestuário, destinado a pessoas trans e LGBTI+, promovendo inclusão social e empregabilidade. |
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| materia |
2979/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a Troca de Lâmpadas Queimadas por Lâmpadas de LED “tamanho 80”, nas Travessas do Bairro Dix Sept Rosado. |
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| materia |
2980/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Pinho, Secretário Municipal da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a volta do Carro Fumacê, para atuar na prevenção na Rua do Garimpo, 87 – Pajuçara. |
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| materia |
2981/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a Implantação de Refletores no Campo de Futebol do Areial, na Rua Carteiro de Macêdo – Dix Sept Rosado. |
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| materia |
2982/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando o serviço de construção de uma pista de atletismo na área de lazer do Panatis, Potengi, Natal/RN. |
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| materia |
2983/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer à SEINFRA a realização de pavimentação asfáltica na Rua Bagé, na Feira da Cidade da Esperança. |
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| materia |
2984/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer à SEMSUR a troca da lâmpada do poste G6 726, localizado na Travessa Padre Cícero, no bairro Felipe Camarão. |
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| materia |
2985/2025 |
2025-09-03 |
Requerimento |
Requer à SEINFRA a realização de operação tapa-buraco na Rua Poeta Jorge Fernandes, em frente aos números 7004 e 2173, na Vila de Ponta Negra. |
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| sessao |
63 |
2025-09-03 |
Ordinária |
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| materia |
1/2025 |
2025-09-02 |
Emenda ao PPA |
EMENDA ADITIVA 01 PPA 2026-2029 - Concurso Público da Guarda Municipal |
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| materia |
2/2025 |
2025-09-02 |
Emenda ao PPA |
EMENDA ADITIVA 02 PPA 2026-2029 - Criar o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social |
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| materia |
3/2025 |
2025-09-02 |
Emenda ao PPA |
EMENDA ADITIVA 03 PPA 2026-2029 - Plano de Carreiras dos Vigias Patrimoniais |
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| materia |
4/2025 |
2025-09-02 |
Emenda ao PPA |
EMENDA MODIFICATIVA 04 PPA 2026-2029 - Supressão dos 4 eventos da parada gay para realocar recursos para o Ambulatório TT |
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| materia |
5/2025 |
2025-09-02 |
Emenda ao PPA |
EMENDA MODIFICATIVA 05 PPA 2026-2029 - Alteração da meta para construção de 5 praças nas quatro regiões |
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| materia |
6/2025 |
2025-09-02 |
Emenda ao PPA |
EMENDA MODIFICATIVA 06 PPA 2026-2029 - Alteração da meta para Centro de Atendimento ao Turista |
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| materia |
7/2025 |
2025-09-02 |
Emenda ao PPA |
EMENDA MODIFICATIVA 07 PPA 2026-2029 - Alteração da meta para ampliação de isenção fiscal famílias vulnerabilidade |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-02 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do artigo 4° do Projeto de Lei nº 607/2025, que Institui, no âmbito do Município de Natal/RN, a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo às Práticas de Artes Marciais pelas Mulheres, e dá outras providências. |
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| materia |
48/2025 |
2025-09-02 |
Emenda Modificativa |
Modifica a redação do art. 4º do Projeto de Lei 490/2025, que altera o inciso I do § 1.º do art. 3.º e revoga o inciso II do §1.º do art. 3.º, ambos da Lei Municipal n.º 4.657, de 26 de julho de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dispõe sobre a organização da Assistência Social, e dá outras providências. |
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| materia |
624/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei |
Institui a “Política Municipal de Proteção a Crianças
Neurodivergentes contra a Violência Sexual”, no âmbito do
Município de Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
625/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei |
Institui o “Programa Municipal Alegria na Praça”, no âmbito
do Município de Natal, e dá outras providências |
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| materia |
626/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Práticas Integrativas e
Complementares em Saúde (PMPICS), no âmbito do Município
de Natal, e dá outras providências |
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| materia |
627/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei |
Reconhece, no âmbito do Município de Natal, a relevância do
Futevôlei como prática esportiva e de lazer, e dá outras
providências. |
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| materia |
628/2025 |
2025-09-02 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a vedação da contratação, no âmbito da
Administração Pública Municipal de Natal, de pessoas
condenadas por crimes ambientais, e dá outras providências. |
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| materia |
938/2025 |
2025-09-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO Nº: 81/2025
Ref. Projeto de Lei nº 351/2023 – Ver. Luciano Nascimento.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 351/2023, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que visa “Institui o sistema QR Code de informações turísticas, culturais, ambientais, administrativas e de serviços de interesse público no Município de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem 091/2025.” |
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| materia |
939/2025 |
2025-09-02 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO Nº: 058/2025
Ref. Projeto de Lei nº 146/2025 – Verª. Thabatta Pimenta.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 146/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, que ”Institui a Política Municipal de Combate ao Capacitismo no Município de Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº 66/2025.” |
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