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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 629/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Institui o Programa de Avaliação Neuropediátrica Periódica nas Escolas Municipais de Natal/RN 1 extracted
materia 630/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a vinculação de percentual mínimo das emendas parlamentares individuais destinadas ao setor cultural ao Fundo Municipal de Incentivo à Cultura. 1 extracted
materia 631/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Reconhece de utilidade pública, no âmbito do Município de Natal, o Sindicato dos Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Estado do Rio Grande do Norte – SHRBS-RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 632/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Denomina “Mirante Linda Baby” o equipamento público localizado na Avenida Getúlio Vargas, na orla do Município do Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 633/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a vedação do acorrentamento de cães e gatos por correntes ou cordas, e dá outras providências, no âmbito do Município de Natal/RN. 1 extracted
materia 634/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Institui a obrigatoriedade de plantio de árvores pelas concessionárias de veículos automotores como medida de mitigação das emissões de gases de efeito estufa no Município de Natal, em consonância com os compromissos ambientais assumidos pelo Brasil, e dá outras providências. 1 extracted
materia 635/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar no âmbito do Município de Natal. 1 extracted
materia 636/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição da composição do preço dos combustíveis em postos revendedores localizados no Município do Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 637/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de monitoramento por GPS e capacitação de condutores no transporte escolar municipal, garantindo maior segurança a crianças e adolescentes no Município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 638/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Dispõe sobre incentivos e isenções fiscais para cooperativas que promovam trabalho coletivo nos setores de artesanato, reciclagem e agricultura urbana no Município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 639/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de vagas com pontos de recarga para veículos elétricos em estacionamentos de shoppings, supermercados, hospitais e edifícios públicos no Município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 640/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Institui a obrigatoriedade de pré-instalação de infraestrutura elétrica para carregadores de veículos elétricos (wallbox) em imóveis residenciais e comerciais novos, estabelece diretrizes técnicas, critérios de fiscalização, penalidades e incentivos, visando à promoção da mobilidade elétrica, eficiência energética e sustentabilidade urbana no município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 641/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade digital em softwares, sites e serviços públicos digitais, garantindo inclusão de pessoas com deficiência visual, auditiva ou motora do Município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 642/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Dispõe sobre programas de incentivo à instalação de estações de recarga para veículos elétricos em condomínios residenciais no Município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 643/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Declara a Festa de Nossa Senhora Aparecida, capitaneada pela Paróquia do bairro de Neópolis, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal/RN. 1 extracted
materia 2968/2025 2025-09-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de uma lombada fisica, na Rua das Azaleias, Conjunto Jardim das Flores, Estrada da Redinha, Bairro Redinha ”. 1 extracted
materia 2969/2025 2025-09-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e retirada de resíduos na Rua João Ferreira da Silva, nas imediações do n° 734, situada no Loteamento Vale Dourado, Bairro Nossa Senhora da Apresentação ”. 1 extracted
materia 2970/2025 2025-09-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores situadas na Rua Diego Góis, Loteamento Jardim Brasil, Bairro Pajuçara ”. 1 extracted
materia 2971/2025 2025-09-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, Solicitando manutenção de iluminação de um poste que se encontra apagado na Rua Cabiji, Casa 2462, próximo ao poste, Nova Cidade, Zona Oeste de Natal 1 extracted
materia 2972/2025 2025-09-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, Solicitando a instalação de iluminação na Praça Escritor José Saldanha, na Rua Irineu Joffili, Bairro de Candelária- Zona Sul de Natal 1 extracted
materia 2973/2025 2025-09-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, Solicitando a instalação de uma academia da terceira idade na Praça Escritor José Saldanha, na Rua Irineu Joffili, Bairro de Candelária- Zona Sul de Natal 1 extracted
materia 2974/2025 2025-09-03 Requerimento requer que seja encaminhada Moção de Aplausos ao Centro de Convivência Santa Paula Francinete, pelos seus 26 anos de relevantes serviços prestados à comunidade. 1 extracted
materia 2975/2025 2025-09-03 Requerimento Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo, solicitando a instalação de sinalização vertical e horizontal no cruzamento que ligam as Ruas Pedra Branca com Rua São Jorge – Nossa Sra. Da Apresentação/Zona Norte Natal. 1 extracted
materia 2976/2025 2025-09-03 Requerimento Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo, solicitando a implantação de uma lombada na Av. Guararapes na altura do N- 20 - Lot Câmara Cascudo/Zona Norte Natal. 1 extracted
materia 2977/2025 2025-09-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando o reabastecimento de medicamentos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da unidade Cidade Satélite. 1 extracted
materia 2978/2025 2025-09-03 Requerimento Requer, nos termos regimentais, o registro de Moção de Aplausos a Rede Trans Brasil em parceria junto ao Grupo Guararapes e a rede SENAI, pela iniciativa do projeto Oportunizar, ofertando cursos gratuito de Costureiro Industrial do Vestuário, destinado a pessoas trans e LGBTI+, promovendo inclusão social e empregabilidade. 1 extracted
materia 2979/2025 2025-09-03 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a Troca de Lâmpadas Queimadas por Lâmpadas de LED “tamanho 80”, nas Travessas do Bairro Dix Sept Rosado. 1 extracted
materia 2980/2025 2025-09-03 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Pinho, Secretário Municipal da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a volta do Carro Fumacê, para atuar na prevenção na Rua do Garimpo, 87 – Pajuçara. 1 extracted
materia 2981/2025 2025-09-03 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a Implantação de Refletores no Campo de Futebol do Areial, na Rua Carteiro de Macêdo – Dix Sept Rosado. 1 extracted
materia 2982/2025 2025-09-03 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando o serviço de construção de uma pista de atletismo na área de lazer do Panatis, Potengi, Natal/RN. 1 extracted
materia 2983/2025 2025-09-03 Requerimento Requer à SEINFRA a realização de pavimentação asfáltica na Rua Bagé, na Feira da Cidade da Esperança. 1 extracted
materia 2984/2025 2025-09-03 Requerimento Requer à SEMSUR a troca da lâmpada do poste G6 726, localizado na Travessa Padre Cícero, no bairro Felipe Camarão. 1 extracted
materia 2985/2025 2025-09-03 Requerimento Requer à SEINFRA a realização de operação tapa-buraco na Rua Poeta Jorge Fernandes, em frente aos números 7004 e 2173, na Vila de Ponta Negra. 1 extracted
sessao 63 2025-09-03 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2025 2025-09-02 Emenda ao PPA EMENDA ADITIVA 01 PPA 2026-2029 - Concurso Público da Guarda Municipal 1 extracted
materia 2/2025 2025-09-02 Emenda ao PPA EMENDA ADITIVA 02 PPA 2026-2029 - Criar o Fundo Municipal de Segurança Pública e Defesa Social 1 extracted
materia 3/2025 2025-09-02 Emenda ao PPA EMENDA ADITIVA 03 PPA 2026-2029 - Plano de Carreiras dos Vigias Patrimoniais 1 extracted
materia 4/2025 2025-09-02 Emenda ao PPA EMENDA MODIFICATIVA 04 PPA 2026-2029 - Supressão dos 4 eventos da parada gay para realocar recursos para o Ambulatório TT 1 extracted
materia 5/2025 2025-09-02 Emenda ao PPA EMENDA MODIFICATIVA 05 PPA 2026-2029 - Alteração da meta para construção de 5 praças nas quatro regiões 1 extracted
materia 6/2025 2025-09-02 Emenda ao PPA EMENDA MODIFICATIVA 06 PPA 2026-2029 - Alteração da meta para Centro de Atendimento ao Turista 1 extracted
materia 7/2025 2025-09-02 Emenda ao PPA EMENDA MODIFICATIVA 07 PPA 2026-2029 - Alteração da meta para ampliação de isenção fiscal famílias vulnerabilidade 1 extracted
materia 47/2025 2025-09-02 Emenda Modificativa Modifica a redação do artigo 4° do Projeto de Lei nº 607/2025, que Institui, no âmbito do Município de Natal/RN, a Semana Municipal de Conscientização e Incentivo às Práticas de Artes Marciais pelas Mulheres, e dá outras providências. 1 extracted
materia 48/2025 2025-09-02 Emenda Modificativa Modifica a redação do art. 4º do Projeto de Lei 490/2025, que altera o inciso I do § 1.º do art. 3.º e revoga o inciso II do §1.º do art. 3.º, ambos da Lei Municipal n.º 4.657, de 26 de julho de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dispõe sobre a organização da Assistência Social, e dá outras providências. 1 extracted
materia 624/2025 2025-09-02 Projeto de Lei Institui a “Política Municipal de Proteção a Crianças Neurodivergentes contra a Violência Sexual”, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 625/2025 2025-09-02 Projeto de Lei Institui o “Programa Municipal Alegria na Praça”, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências 1 extracted
materia 626/2025 2025-09-02 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PMPICS), no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências 1 extracted
materia 627/2025 2025-09-02 Projeto de Lei Reconhece, no âmbito do Município de Natal, a relevância do Futevôlei como prática esportiva e de lazer, e dá outras providências. 1 extracted
materia 628/2025 2025-09-02 Projeto de Lei Dispõe sobre a vedação da contratação, no âmbito da Administração Pública Municipal de Natal, de pessoas condenadas por crimes ambientais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 938/2025 2025-09-02 Parecer (Comissões Técnicas) PROCESSO Nº: 81/2025 Ref. Projeto de Lei nº 351/2023 – Ver. Luciano Nascimento. Autor: Chefe do Executivo. Assunto: “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 351/2023, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que visa “Institui o sistema QR Code de informações turísticas, culturais, ambientais, administrativas e de serviços de interesse público no Município de Natal e dá outras providências”, conforme mensagem 091/2025.” 1 extracted
materia 939/2025 2025-09-02 Parecer (Comissões Técnicas) PROCESSO Nº: 058/2025 Ref. Projeto de Lei nº 146/2025 – Verª. Thabatta Pimenta. Autor: Chefe do Executivo. Assunto: “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 146/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, que ”Institui a Política Municipal de Combate ao Capacitismo no Município de Natal e dá outras providências", conforme mensagem nº 66/2025.” 1 extracted