| materia |
967/2025 |
2025-09-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 532/2025, de autoria do Vereador Preto Aquino que Institui o “Dia Municipal do Motociclista” e dá outras providências. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
968/2025 |
2025-09-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 169/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que “Dispõe sobre a criação do programa "Reforço Escolar" no contraturno das atividades escolares no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
969/2025 |
2025-09-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Processo nº 108/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, com ementa: “VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 229/2025, de autoria do Vereador Cleiton da Policlínica, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento em Inteligência Emocional para Servidores Públicos do Município de Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem 123/2025.” VOTO PELA DERRUBADA DO VETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
970/2025 |
2025-09-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 520/2025, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros que “Estabelece diretrizes para a realização de eventos inclusivos voltados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, Síndrome de Down e mães e pais neuro divergentes divergentes no município de Natal.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
971/2025 |
2025-09-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 526/2025, de autoria do Vereador João Batista Torres que “Cria o Programa “Cuidando da mãe” dedicado a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de gestantes, parturientes e puérperas no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
2987/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Av. dos Pinheiras, Capim Macio, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
2988/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando de Vossa Senhoria a Limpeza da Praça São José, na Rua Água Marinha com Rua do Petróleo – Potilândia. |
1 |
extracted
|
| materia |
2989/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando o Serviço de Limpeza da Lagoa de Captação da Redinha, na Rua Padre Cícero Romão, 901 – Redinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
2990/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, a recuperação do calçamento de passeio danificados na Praça Tancredo Neves, no Conjunto Ponta Negra, bairro de Ponta Negra. |
1 |
extracted
|
| materia |
2991/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, a execução de reparos em caráter definitivo sobre o problema crônico presente na cabeceira de rua, localizada no cruzamento da Av. Santarém com a Rua São Francisco, bairro de N. S. da Apresentação. |
1 |
extracted
|
| materia |
2992/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, a execução de reparos na pavimentação (cratera) presente entre a Av. Apucarana e a Trav. Nossa Senhora dos Navegantes, bairro Potengi. |
1 |
extracted
|
| materia |
2993/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução do serviço de manutenção no poste de iluminação pública apagado de nº G5-569, na Rua Deputado Marcilio Furtado, 225, Conj. Pitimbú. |
1 |
extracted
|
| materia |
2994/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza (mutirão de limpeza) na Rua Serra Geral com a Serra Negra, bairro Potengi, nas proximidades da ASPIPERN. |
1 |
extracted
|
| materia |
2995/2025 |
2025-09-05 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução do serviço de poda da árvore presente no cruzamento da Rua Aracati com a Av. Maranguape, Conj. Panatis III, bairro Potengi, zona norte de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2025 |
2025-09-04 |
Emenda ao PPA |
“Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 403/2025, no âmbito do Programa 153 – Educação Ampliada e Democrática, a seguinte ação: Ampliação da meta para contemplar 100% das escolas da rede municipal até 2029, assegurando a implantação mínima de horta pedagógica, com sistema de compostagem ou biodigestor, bem como a inserção de conteúdos de educação climática no currículo.” |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2025 |
2025-09-04 |
Emenda ao PPA |
“Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 403/2025, no âmbito do Programa 153 – Educação Ampliada e Democrática, a seguinte ação: Fica alterada a meta de Implantação de Sistemas de Energia Fotovoltaica em Escolas Municipais, ampliando de 12 para 30 unidades até 2029, com a obrigatoriedade de que no mínimo 50% da economia obtida com a redução das faturas de energia elétrica seja reinvestida em materiais pedagógicos, conectividade e manutenção de laboratórios escolares.” |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2025 |
2025-09-04 |
Emenda ao PPA |
“Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 403/2025, no âmbito do Programa 153 – Educação Ampliada e Democrática, a seguinte ação: Fica incluída no Programa de Educação Ampliada e Democrática a iniciativa voltada à implantação e operação de biodigestores em escolas municipais, destinada ao tratamento de resíduos orgânicos oriundos das cozinhas escolares, com aproveitamento para geração de biogás e produção de biofertilizante aplicado em hortas pedagógicas.” |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2025 |
2025-09-04 |
Emenda ao PPA |
“Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 403/2025, no âmbito do Programa 153 – Educação Ampliada e Democrática, a seguinte ação: Fica estabelecido que as ações de Inclusão Digital e Modernização Tecnológica do Programa 153 deverão incluir, como entregáveis mínimos: I – contratação de banda larga escolar com velocidade mínima definida e índice de disponibilidade garantido em Acordo de Nível de Serviço – SLA (Service Level Agreement) ≥ 98%; II – plano anual de manutenção preventiva dos laboratórios de informática (novos e repostos); III – formação continuada de professores (mínimo de 40h) para uso de kits de robótica e kits maker.” |
1 |
extracted
|
| materia |
644/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei |
Assegura à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o Direito de ingressar e permanecer em qualquer local, portanto alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal no âmbito do Município de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
645/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei |
“Determina a distribuição de manual didático para a identificação de sinais de autismo precoce aos pais e responsáveis no ato da vacinação infantil no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
646/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei |
“Estabelece a obrigatoriedade de instalação e manutenção de redes de proteção em janelas e paredes internas envidraçadas de academias esportivas no Município de Natal/RN e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
647/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei |
“Institui, no âmbito do Município de Natal, o Programa “Adoçando o Futuro – Diagnóstico Precoce do Diabetes Infantil”, voltado à detecção e monitoramento do diabetes mellitus em crianças matriculadas na rede pública de ensino municipal e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
648/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei |
“Assegura a presença dos profissionais Psicólogos Obstetras durante do trabalho de parto e no pós-parto imediato, em maternidades do Município de Natal.” |
1 |
extracted
|
| materia |
649/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO SOCIAL CLUBE.” |
1 |
extracted
|
| materia |
650/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei |
“IMPEDE A DIVULGAÇÃO DA LOTAÇÃO OU DO SETOR DE TRABALHO DAS SERVIDORAS QUE ESTEJAM SOB O ALCANCE DE MEDIDAS PROTETIVAS NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
651/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO ACESSO AO TRATAMENTO CLÍNICO ESPECIALIZADO E PRECOCE EM DISTÚRBIOS DE FALA E COMUNICAÇÃO NA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
652/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ENTREGA DE ALIMENTOS EXIGIREM COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE DE ESTABELECIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
653/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a instituição do Programa “Escola Verde: Apadrinhamento de Canteiros” no Município de Natal/RN e dá outras providências.”. |
1 |
extracted
|
| materia |
654/2025 |
2025-09-04 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Cultura na Praça para a Infância”, no âmbito do Município de Natal-RN, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2986/2025 |
2025-09-04 |
Requerimento |
Requer que seja liberado o
Plenário desta Casa Legislativa no dia 10 de
outubro de 2025 para a realização de
Audiência Pública promovida pela Frente
Parlamentar Contra a Corrupção para o
lançamento público de seus trabalhos. |
1 |
extracted
|
| norma |
7931/2025 |
2025-09-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina de “Governadora Wilma de Faria” o novo Complexo Turístico da Redinha. |
1 |
extracted
|
| norma |
7932/2025 |
2025-09-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Corrida do Médico a ser realizada no mês de outubro e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7933/2025 |
2025-09-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Reconhece a relevância do Beach Tennis como prática esportiva e de lazer no Município do Natal. |
1 |
extracted
|
| norma |
7934/2025 |
2025-09-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia do “Auxiliar de Trabalho Evangélico” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7935/2025 |
2025-09-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Campanha “Coração Dourado" e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7936/2025 |
2025-09-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o “Programa Municipal de Apoio á Saúde Emocional no Ambiente de Trabalho” no âmbito do município de Natal/RN, com o objetivo de incentivar empresas locais a adotarem ações de prevenção e tratamento da depressão e ansiedade entre seus colaboradores e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7937/2025 |
2025-09-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município do Natal/RN e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7938/2025 |
2025-09-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o inciso I do § 1.º do art. 3.º e revoga o inciso II do §1.º do art. 3.º, ambos da Lei Municipal n.º 4.657, de 26 de julho de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dispõe sobre a organização da Assistência Social, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
64 |
2025-09-04 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
8/2025 |
2025-09-03 |
Emenda ao PPA |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 403/2025, no âmbito do Programa de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, a seguinte ação: Fica incluído no Programa de Gestão Ambiental e Sustentabilidade o desenvolvimento do Programa Municipal de Coleta Seletiva Integrada, com logística de escoamento dos materiais provenientes dos ecopontos para associações e cooperativas de reciclagem. |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2025 |
2025-09-03 |
Emenda ao PPA |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 403/2025, no âmbito do Programa de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, a seguinte ação: Fica incluída no Programa de Gestão Ambiental e Sustentabilidade a implantação e manutenção de ecopontos em todas as regiões administrativas de Natal, como pontos de entrega voluntária de resíduos recicláveis, volumosos e da construção civil. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2025 |
2025-09-03 |
Emenda ao PPA |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 403/2025, no âmbito do Programa de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, a seguinte ação: Fica incluída no Programa de Gestão Ambiental e Sustentabilidade a implementação de Programa de Educação Ambiental Comunitária, com foco na divulgação e orientação sobre o uso correto dos ecopontos, a importância da coleta seletiva e a redução da geração de resíduos. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate das Endemias (ACE) do Município do Natal, conforme mensagem 140/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2025 |
2025-09-03 |
Emenda ao PPA |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 403/2025, no âmbito do Programa de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, a seguinte ação: Fica incluída no Programa de Gestão Ambiental e Sustentabilidade a destinação de recursos do orçamento municipal, por meio de fundo ambiental, para financiar a implantação, manutenção e modernização dos ecopontos, com previsão anual mínima de investimento garantida no PPA. |
1 |
extracted
|
| materia |
38/2025 |
2025-09-03 |
Moção |
Requer homenagem com Moção de Congratulações à Agência Plano B pelas Premiações na Campanha Eleitoral do ano de 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2025 |
2025-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Jorge José de Moraes Rulff. |
1 |
extracted
|
| materia |
119/2025 |
2025-09-03 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 78/2023, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Dispõe sobre o treinamento dos colaboradores das empresas que operam na rede de transporte pública municipal para assegurar o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida”, conforme mensagem 134/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2025 |
2025-09-03 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 318/2022, de autoria do Ex-Vereador Milklei Leite, subscrito pela Vereadora Samanda, que “Dispõe sobre a instalação de sinalização vertical referente ao cuidado com ciclistas nas rodovias e avenidas bem como nas demais vias onde houver ocorrência de acidentes graves envolvendo o uso de bicicletas, no âmbito do município de Natal”, conforme mensagem 135/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2025 |
2025-09-03 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 591/2024, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “Dispõe sobre a disponibilização de banheiros públicos nos campos de futebol, arenas esportivas e ginásios poliesportivos municipais.”, conforme mensagem 136/2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
122/2025 |
2025-09-03 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 243/2024, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que “Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Registro do Patrimônio Vivo do Município do Natal”, conforme mensagem 137/2025. |
1 |
extracted
|