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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 967/2025 2025-09-05 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 532/2025, de autoria do Vereador Preto Aquino que Institui o “Dia Municipal do Motociclista” e dá outras providências. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 968/2025 2025-09-05 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 169/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que “Dispõe sobre a criação do programa "Reforço Escolar" no contraturno das atividades escolares no âmbito do município de Natal/RN, e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 969/2025 2025-09-05 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Processo nº 108/2025, de autoria do Chefe do Poder Executivo, com ementa: “VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 229/2025, de autoria do Vereador Cleiton da Policlínica, que “Dispõe sobre a criação do Programa de Desenvolvimento em Inteligência Emocional para Servidores Públicos do Município de Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem 123/2025.” VOTO PELA DERRUBADA DO VETO. 1 extracted
materia 970/2025 2025-09-05 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 520/2025, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros que “Estabelece diretrizes para a realização de eventos inclusivos voltados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, Síndrome de Down e mães e pais neuro divergentes divergentes no município de Natal.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 971/2025 2025-09-05 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 526/2025, de autoria do Vereador João Batista Torres que “Cria o Programa “Cuidando da mãe” dedicado a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de gestantes, parturientes e puérperas no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 2987/2025 2025-09-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Av. dos Pinheiras, Capim Macio, Natal/RN. 1 extracted
materia 2988/2025 2025-09-05 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando de Vossa Senhoria a Limpeza da Praça São José, na Rua Água Marinha com Rua do Petróleo – Potilândia. 1 extracted
materia 2989/2025 2025-09-05 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando o Serviço de Limpeza da Lagoa de Captação da Redinha, na Rua Padre Cícero Romão, 901 – Redinha. 1 extracted
materia 2990/2025 2025-09-05 Requerimento Requerer à SEMSUR, a recuperação do calçamento de passeio danificados na Praça Tancredo Neves, no Conjunto Ponta Negra, bairro de Ponta Negra. 1 extracted
materia 2991/2025 2025-09-05 Requerimento Requerer à SEINFRA, a execução de reparos em caráter definitivo sobre o problema crônico presente na cabeceira de rua, localizada no cruzamento da Av. Santarém com a Rua São Francisco, bairro de N. S. da Apresentação. 1 extracted
materia 2992/2025 2025-09-05 Requerimento Requerer à SEINFRA, a execução de reparos na pavimentação (cratera) presente entre a Av. Apucarana e a Trav. Nossa Senhora dos Navegantes, bairro Potengi. 1 extracted
materia 2993/2025 2025-09-05 Requerimento Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução do serviço de manutenção no poste de iluminação pública apagado de nº G5-569, na Rua Deputado Marcilio Furtado, 225, Conj. Pitimbú. 1 extracted
materia 2994/2025 2025-09-05 Requerimento Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza (mutirão de limpeza) na Rua Serra Geral com a Serra Negra, bairro Potengi, nas proximidades da ASPIPERN. 1 extracted
materia 2995/2025 2025-09-05 Requerimento Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução do serviço de poda da árvore presente no cruzamento da Rua Aracati com a Av. Maranguape, Conj. Panatis III, bairro Potengi, zona norte de Natal. 1 extracted
materia 12/2025 2025-09-04 Emenda ao PPA “Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 403/2025, no âmbito do Programa 153 – Educação Ampliada e Democrática, a seguinte ação: Ampliação da meta para contemplar 100% das escolas da rede municipal até 2029, assegurando a implantação mínima de horta pedagógica, com sistema de compostagem ou biodigestor, bem como a inserção de conteúdos de educação climática no currículo.” 1 extracted
materia 13/2025 2025-09-04 Emenda ao PPA “Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 403/2025, no âmbito do Programa 153 – Educação Ampliada e Democrática, a seguinte ação: Fica alterada a meta de Implantação de Sistemas de Energia Fotovoltaica em Escolas Municipais, ampliando de 12 para 30 unidades até 2029, com a obrigatoriedade de que no mínimo 50% da economia obtida com a redução das faturas de energia elétrica seja reinvestida em materiais pedagógicos, conectividade e manutenção de laboratórios escolares.” 1 extracted
materia 14/2025 2025-09-04 Emenda ao PPA “Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 403/2025, no âmbito do Programa 153 – Educação Ampliada e Democrática, a seguinte ação: Fica incluída no Programa de Educação Ampliada e Democrática a iniciativa voltada à implantação e operação de biodigestores em escolas municipais, destinada ao tratamento de resíduos orgânicos oriundos das cozinhas escolares, com aproveitamento para geração de biogás e produção de biofertilizante aplicado em hortas pedagógicas.” 1 extracted
materia 15/2025 2025-09-04 Emenda ao PPA “Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 403/2025, no âmbito do Programa 153 – Educação Ampliada e Democrática, a seguinte ação: Fica estabelecido que as ações de Inclusão Digital e Modernização Tecnológica do Programa 153 deverão incluir, como entregáveis mínimos: I – contratação de banda larga escolar com velocidade mínima definida e índice de disponibilidade garantido em Acordo de Nível de Serviço – SLA (Service Level Agreement) ≥ 98%; II – plano anual de manutenção preventiva dos laboratórios de informática (novos e repostos); III – formação continuada de professores (mínimo de 40h) para uso de kits de robótica e kits maker.” 1 extracted
materia 644/2025 2025-09-04 Projeto de Lei Assegura à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o Direito de ingressar e permanecer em qualquer local, portanto alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal no âmbito do Município de Natal. 1 extracted
materia 645/2025 2025-09-04 Projeto de Lei “Determina a distribuição de manual didático para a identificação de sinais de autismo precoce aos pais e responsáveis no ato da vacinação infantil no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.” 1 extracted
materia 646/2025 2025-09-04 Projeto de Lei “Estabelece a obrigatoriedade de instalação e manutenção de redes de proteção em janelas e paredes internas envidraçadas de academias esportivas no Município de Natal/RN e dá outras providências.” 1 extracted
materia 647/2025 2025-09-04 Projeto de Lei “Institui, no âmbito do Município de Natal, o Programa “Adoçando o Futuro – Diagnóstico Precoce do Diabetes Infantil”, voltado à detecção e monitoramento do diabetes mellitus em crianças matriculadas na rede pública de ensino municipal e dá outras providências.” 1 extracted
materia 648/2025 2025-09-04 Projeto de Lei “Assegura a presença dos profissionais Psicólogos Obstetras durante do trabalho de parto e no pós-parto imediato, em maternidades do Município de Natal.” 1 extracted
materia 649/2025 2025-09-04 Projeto de Lei “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO SOCIAL CLUBE.” 1 extracted
materia 650/2025 2025-09-04 Projeto de Lei “IMPEDE A DIVULGAÇÃO DA LOTAÇÃO OU DO SETOR DE TRABALHO DAS SERVIDORAS QUE ESTEJAM SOB O ALCANCE DE MEDIDAS PROTETIVAS NOS PORTAIS DA TRANSPARÊNCIA DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 651/2025 2025-09-04 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A GARANTIA DO ACESSO AO TRATAMENTO CLÍNICO ESPECIALIZADO E PRECOCE EM DISTÚRBIOS DE FALA E COMUNICAÇÃO NA INFÂNCIA NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 652/2025 2025-09-04 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ENTREGA DE ALIMENTOS EXIGIREM COMPROVAÇÃO DE REGULARIDADE DE ESTABELECIMENTOS DE ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 653/2025 2025-09-04 Projeto de Lei “Dispõe sobre a instituição do Programa “Escola Verde: Apadrinhamento de Canteiros” no Município de Natal/RN e dá outras providências.”. 1 extracted
materia 654/2025 2025-09-04 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Programa Municipal “Cultura na Praça para a Infância”, no âmbito do Município de Natal-RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 2986/2025 2025-09-04 Requerimento Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 10 de outubro de 2025 para a realização de Audiência Pública promovida pela Frente Parlamentar Contra a Corrupção para o lançamento público de seus trabalhos. 1 extracted
norma 7931/2025 2025-09-04 LEI ORDINÁRIA Denomina de “Governadora Wilma de Faria” o novo Complexo Turístico da Redinha. 1 extracted
norma 7932/2025 2025-09-04 LEI ORDINÁRIA Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a Corrida do Médico a ser realizada no mês de outubro e dá outras providências. 1 extracted
norma 7933/2025 2025-09-04 LEI ORDINÁRIA Reconhece a relevância do Beach Tennis como prática esportiva e de lazer no Município do Natal. 1 extracted
norma 7934/2025 2025-09-04 LEI ORDINÁRIA Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia do “Auxiliar de Trabalho Evangélico” e dá outras providências. 1 extracted
norma 7935/2025 2025-09-04 LEI ORDINÁRIA Institui a Campanha “Coração Dourado" e dá outras providências. 1 extracted
norma 7936/2025 2025-09-04 LEI ORDINÁRIA Institui o “Programa Municipal de Apoio á Saúde Emocional no Ambiente de Trabalho” no âmbito do município de Natal/RN, com o objetivo de incentivar empresas locais a adotarem ações de prevenção e tratamento da depressão e ansiedade entre seus colaboradores e dá outras providências. 1 extracted
norma 7937/2025 2025-09-04 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a concessão de benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social do Município do Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
norma 7938/2025 2025-09-04 LEI ORDINÁRIA Altera o inciso I do § 1.º do art. 3.º e revoga o inciso II do §1.º do art. 3.º, ambos da Lei Municipal n.º 4.657, de 26 de julho de 1995, que cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dispõe sobre a organização da Assistência Social, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 64 2025-09-04 Ordinária — 3 extracted
materia 8/2025 2025-09-03 Emenda ao PPA Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 403/2025, no âmbito do Programa de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, a seguinte ação: Fica incluído no Programa de Gestão Ambiental e Sustentabilidade o desenvolvimento do Programa Municipal de Coleta Seletiva Integrada, com logística de escoamento dos materiais provenientes dos ecopontos para associações e cooperativas de reciclagem. 1 extracted
materia 9/2025 2025-09-03 Emenda ao PPA Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 403/2025, no âmbito do Programa de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, a seguinte ação: Fica incluída no Programa de Gestão Ambiental e Sustentabilidade a implantação e manutenção de ecopontos em todas as regiões administrativas de Natal, como pontos de entrega voluntária de resíduos recicláveis, volumosos e da construção civil. 1 extracted
materia 10/2025 2025-09-03 Emenda ao PPA Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 403/2025, no âmbito do Programa de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, a seguinte ação: Fica incluída no Programa de Gestão Ambiental e Sustentabilidade a implementação de Programa de Educação Ambiental Comunitária, com foco na divulgação e orientação sobre o uso correto dos ecopontos, a importância da coleta seletiva e a redução da geração de resíduos. 1 extracted
materia 11/2025 2025-09-03 Projeto de Lei Complementar Institui o Programa de Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate das Endemias (ACE) do Município do Natal, conforme mensagem 140/2025. 1 extracted
materia 11/2025 2025-09-03 Emenda ao PPA Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei nº 403/2025, no âmbito do Programa de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, a seguinte ação: Fica incluída no Programa de Gestão Ambiental e Sustentabilidade a destinação de recursos do orçamento municipal, por meio de fundo ambiental, para financiar a implantação, manutenção e modernização dos ecopontos, com previsão anual mínima de investimento garantida no PPA. 1 extracted
materia 38/2025 2025-09-03 Moção Requer homenagem com Moção de Congratulações à Agência Plano B pelas Premiações na Campanha Eleitoral do ano de 2024. 1 extracted
materia 41/2025 2025-09-03 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Jorge José de Moraes Rulff. 1 extracted
materia 119/2025 2025-09-03 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 78/2023, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Dispõe sobre o treinamento dos colaboradores das empresas que operam na rede de transporte pública municipal para assegurar o direito ao transporte e à mobilidade da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida”, conforme mensagem 134/2025. 1 extracted
materia 120/2025 2025-09-03 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 318/2022, de autoria do Ex-Vereador Milklei Leite, subscrito pela Vereadora Samanda, que “Dispõe sobre a instalação de sinalização vertical referente ao cuidado com ciclistas nas rodovias e avenidas bem como nas demais vias onde houver ocorrência de acidentes graves envolvendo o uso de bicicletas, no âmbito do município de Natal”, conforme mensagem 135/2025. 1 extracted
materia 121/2025 2025-09-03 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 591/2024, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “Dispõe sobre a disponibilização de banheiros públicos nos campos de futebol, arenas esportivas e ginásios poliesportivos municipais.”, conforme mensagem 136/2025. 1 extracted
materia 122/2025 2025-09-03 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 243/2024, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que “Institui, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Registro do Patrimônio Vivo do Município do Natal”, conforme mensagem 137/2025. 1 extracted