| materia |
3081/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição das lâmpadas queimadas nos postes N32636 e N32635, localizados no bairro Bom Pastor, Natal/RN. |
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| materia |
3082/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição da lâmpada apagada no poste MG2 904, localizado na Rua Alexandre Câmara, nº 1949, bairro Capim Macio. |
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| materia |
3083/2025 |
2025-09-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o conserto de buraco na Rua José Agnaldo, nº 319, Redinha. |
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| norma |
264/2025 |
2025-09-09 |
LEI COMPLEMENTAR |
Institui o Programa de Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate das Endemias (ACE) do Município do Natal. |
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| norma |
265/2025 |
2025-09-09 |
LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre a redução, em caráter extraordinário e temporário, da base de cálculo do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITIV e Laudêmio, nos casos em que especifica e dá outras providências. |
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| norma |
549/2025 |
2025-09-09 |
RESOLUÇÃO |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, a Comenda “Soldado de Caxias”. |
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| norma |
820/2025 |
2025-09-09 |
LEI PROMULGADA |
Institui a Política Municipal de Valorização do Artesanato do Município do Natal. |
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| norma |
7939/2025 |
2025-09-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o Anexo I da Lei nº 7.802, de 26 de dezembro de 2024, que define infrações à legislação sanitária municipal, estabelece as sanções respectivas e dá outras providências, para incluir a faixa de valor de 1001 -2000 UFIR na Tabela 3 – Gradação da pena de multa para infrações gravíssimas, e dá outras providências |
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| norma |
7940/2025 |
2025-09-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Campanha sobre prevenção ao abuso infantil e violência sexual nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
7941/2025 |
2025-09-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o art. 52 da Lei n° 7.738, de 02 de agosto de 2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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| norma |
7942/2025 |
2025-09-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial em favor da Secretaria Municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações – SEPAE e dá outras providências. |
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| norma |
7943/2025 |
2025-09-09 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera o Anexo I da Lei Complementar n.º 120, de 03 de dezembro de 2010, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Profissionais da Área de Saúde da SMS e regulamenta as gratificações específicas da Área de Saúde. |
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| sessao |
65 |
2025-09-09 |
Ordinária |
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| materia |
22/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Resolução |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Natal, o Programa denominado “Um Olhar à Saúde Mental”, e dá outras providências. |
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| materia |
39/2025 |
2025-09-08 |
Moção |
Requer ao plenário a aprovação e o registro de MOÇÃO DE REPÚDIO ao senhor HELTON EDI, Secretário de Administração Penitenciária do RN, por compartilhar publicação em suas redes sociais onde, de forma “perjorativa” e “chula” (o que não condiz com o cargo que ocupa), dizia que nos presídios só existiam duas moedas de troca, que seria o cigarro e o anus, e ainda dizia que o ex-presidente Bolsonaro não fumava, levando a entender que caso, o ex-presidente vier a ser preso, só teria a outra moeda de troca. |
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| materia |
656/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei |
Regulamenta a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, verba de natureza indenizatória destinada exclusivamente ao ressarcimento das despesas efetuadas pelo Gabinete de Vereador no exercício da atividade parlamentar. |
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| materia |
657/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a Declaração Municipal dos Direitos da Pessoa com Câncer, e dá outras providências. |
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| materia |
658/2025 |
2025-09-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a ampla publicidade dos direitos da pessoa portadora de neoplasia maligna (câncer), no âmbito da administração pública municipal, e dá outras providências. |
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| materia |
972/2025 |
2025-09-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
INSTITUI O SELO “ESCOLA PROTETORA” NO MUNICÍPIO DE NATAL, DESTINADO A RECONHECER UNIDADES DE ENSINO QUE PROMOVAM AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. PARECER PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA. |
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| materia |
973/2025 |
2025-09-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. PL 167/2025. “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do(a) Cantor(a)/Músico(a) Evangélico(a), e dá outras providências.” Parecer das demais comissões favoráveis. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). |
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| materia |
974/2025 |
2025-09-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação. PL 184/2025. “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do(a) Secretário(a) e do(a) Tesoureiro(a) Evangélico(a)”, e dá outras providências.” Parecer das demais comissões favoráveis. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). |
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| materia |
975/2025 |
2025-09-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 116/2023 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação de forma visível dos profissionais e entregadores de produtos e de serviços que se utilizam de motocicleta ou motoneta na cidade de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
976/2025 |
2025-09-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 45/2025 – Dispõe sobre a instalação de pontos de apoio para trabalhadores e trabalhadoras de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros no Município de Natal/RN |
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| materia |
977/2025 |
2025-09-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 106/2020 – Dispõe sobre a criação do selo de certificação de Qualidade para os veículos transportadores de água (carros-pipas) que obedeçam as condições sanitárias estabelecidas em legislações pertinentes à nível federal, estadual e municipal, bem como a qualidade da água em conformidade com os padrões de potabilidade estabelecido pela Portaria de Consolidação número 05/2017 Anexo XX do Ministério da Saúde. |
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| materia |
978/2025 |
2025-09-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 114/2025, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Institui o Programa Voucher do Esporte, destinado à promoção da saúde e da qualidade de vida de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) de Natal, e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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| materia |
2996/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando reconstrução do muro de contenção da Rua Guanabara, bairro Mãe Luiza, Natal/RN. |
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| materia |
2997/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando serviço de poda de árvores da Rua Des. José Gomes da Costa, 1975, (na altura do escritório de advocacia MDR), bairro Capim Macio, Natal/RN. |
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| materia |
2998/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a capinação e limpeza da Rua Rio Guarapes (Vilage de Prata), bairro Guarapes, Natal/RN. |
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| materia |
2999/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando implantação de faixa de pedestre na Av. Capitão Mor Gouveia, próximo à Arena das Dunas), bairro Lagoa Nova, Natal/RN. |
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| materia |
3000/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvores da Rua do Carvalho, bairro Cidade Satélite, Natal/RN. |
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| materia |
3001/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a reposição de lâmpadas da Rua Jornalista Dejair Dantas Pereira de Macedo (frango no pode da Prudente de Morais), bairro Lagoa Seca, Natal/RN. |
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| materia |
3002/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o calçamento e drenagem na Rua dos Pioneiros, Loteamento Novo Horizonte, Natal/RN. |
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| materia |
3003/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores em canteiro central, localizado na Rua Dr. Juliano Moreira, Conjunto Além Potengi, Bairro Pajuçara ”. |
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| materia |
3004/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores em canteiro central, localizado na Av. Pôrto de Pedras, Conjunto Jiqui, Bairro Neópolis ”. |
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| materia |
3005/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o “ serviço de pintura do meio-fio em canteiro central na Rua Dr. Juliano Moreira, Conjunto Além Potengi, Bairro Pajuçara ”. |
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| materia |
3006/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR,
solicitando MANUTENÇÃO DA PRAÇA JEAN
MERMOZ, (reparo de luminárias, poda de árvores e
revitalização de pintura), localizado na Rua Barão de
Mauá, ao lado da E.E. Jean Mermoz, Bairro: Bom
Pastor - Zona Oeste de Natal/RN. |
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| materia |
3007/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA, solicitando A REALIZAÇÃO DE
LIMPEZA E RETIRADA DE RESÍDUOS
ACUMULADOS “LIXÃO”, localizado na
Professor Coutinho – 808 – Bairro: Felipe
Camarão - Zona Oeste de Natal/RN. |
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| materia |
3008/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA –
oficio solicitando a retirada de entulhos
(ANILHAS), acumulados na Rua Manoel Pacífico
de Medeiros – Loteamento: Nordelândia – Bairro:
Lagoa Azul. |
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| materia |
3009/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a STTU,
solicitando a INSTALAÇÃO DE LOMBADA E FAIXA DE
PEDESTRE ELEVADA, na Avenida Coronel Estevam (em
frente à Escola Estadual Profº. Lia Campos), Dix Sept
Rosado – Zona Oeste de Natal/RN. |
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| materia |
3010/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA, solicitando a LIMPEZA DO CAMPO
DO AMERICA - NAZARÉ, situada na Rua
Hidrógrafo Vital de Oliveira, Bairro Nossa
Senhora de Nazaré, Zona Oeste de Natal/RN. |
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3011/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA, solicitando realização de LIMPEZA E
CAPINAÇÃO na Rua Manoel Pacífico de
Medeiros, Loteamento Nordelândia – Bairro:
Lagoa Azul - entre o CMEI Maria de Nazaré e o
CMEI Marluce Carlos |
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| materia |
3012/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR,
solicitando A LIMPEZA NA PRAÇA SANTUÁRIO DOS
SANTOS MÁRTIRES DE CUNHAÚ E URUAÇU,
localizada na Rua Hidrógrafo Vital de Oliveira, Bairro
Nossa Senhora de Nazaré, Zona Oeste de Natal/RN. |
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| materia |
3013/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da operação TAPA BURACO junto à Av. Nevaldo Rocha, bairro Tirol, esquina com a Av. Prudente de Morais (nas proximidades da Farmácia Pague Menos). |
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| materia |
3014/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da operação TAPA BURACO junto à Av. Romualdo Galvão, bairro Tirol, nas proximidades do Complexo de Saúde Dr. Severino Lopes. |
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| materia |
3015/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da operação TAPA BURACO junto à Rua Presidente José Bento, bairro Alecrim (nas proximidades de Caroli Doces). |
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3016/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da operação TAPA BURACO junto à Rua Pico da Neblina, esquina com a Rua Pedra do Sino, bairro Potengi, (Conjunto Soledade II, nas proximidades da UBS Pedra do Sino). |
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| materia |
3017/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto à Praça Corumbá, bairro Potengi (Conjunto Santarém, próximo à Gela Goela). |
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| materia |
3018/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto à Praça Sorocaba, bairro Potengi (Conjunto Santarém, próximo à Magu Mat. Construção). |
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| materia |
3019/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando o Reparo na Tampa de Drenagem próximo a faixa de pedestres da Av. Felizardo Moura, ao lado do Posto Ipiranga, no Bairro Nordeste |
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| materia |
3020/2025 |
2025-09-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a REVITALIZAÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES, localizadas no cruzamento da Avenida Lima e Silva com a Avenida Interventor Mário Câmara, no Bairro Dix Sept Rosado. |
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