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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3084/2025 2025-09-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Rua Fonseca e Silva, localizada no Bairro Alecrim ”. 1 extracted
materia 3085/2025 2025-09-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de uma lombada fisica, na Rua Flor de Carlinda, Conjunto Jardim das Flores, Estrada da Redinha, Bairro Redinha ”. 1 extracted
materia 3086/2025 2025-09-10 Requerimento solicitar INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED na Rua Rio Potengi, em frente a casa de número 3402 - Quintas - Natal/RN Ao lado da estação do TREM 1 extracted
materia 3087/2025 2025-09-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco, com reparo da pavimentação, no cruzamento da Rua alto da bela vista com a rua Maciel Pinheiro, Bairro Nordeste, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 3088/2025 2025-09-10 Requerimento Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando serviço de instalação de pavimentação asfáltica na Rua do Malhado, situada no Bairro de Pajuçara 1 extracted
materia 3089/2025 2025-09-10 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal que seja enviado ofício à SEINFRA - solicitação operação tapa-buraco na Rua Santo Amaro 754, Cidade Nova, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 3090/2025 2025-09-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, Solicitando troca de lâmpada de led em poste na área livre nas mediações entre a Rua Doutor João Tinoco Filho e a Rua Largo Isaura Benfica, Bairro de Neópolis Zona Sul de Natal 1 extracted
materia 3091/2025 2025-09-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na área livre nas mediações entre a Rua Doutor João Tinoco Filho e a Rua Largo Isaura Benfica, Bairro de Neópolis Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 3092/2025 2025-09-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de pavimentação asfáltico na Rua Suíça no Bairro de Candelária, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 3093/2025 2025-09-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o retorno da circulação das linhas 47,48 e 66 de ônibus que circulam no bairro de nova descoberta, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 3094/2025 2025-09-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização de faixa de pedestres na Rua Dos Caicos, Bairro do Alecrim, Zona Leste De Natal em frente à sede da ADEVIRN. 1 extracted
materia 3095/2025 2025-09-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a cobertura das 2 estruturas de abrigo de pessoas, conhecidas por Caramanchão, no Polo Gastronômico de Ponta Negra, na Av. Praia de Ponta Negra – Natal/RN. 1 extracted
materia 3096/2025 2025-09-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a capinação e aplicação de cal nos canteiros da Rua Ribeirão Azul, bairro Eldorado – Lagoa Azul. 1 extracted
materia 3097/2025 2025-09-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o conserto de buraco na Rua João Sabino, em frente à residência nº 1000, no bairro Ponta Negra. 1 extracted
materia 3098/2025 2025-09-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o conserto de buraco na Rua Ribeirão Azul, nº 74, bairro Eldorado – Lagoa Azul. 1 extracted
materia 3099/2025 2025-09-10 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, a Implantação de Lâmpadas em LED, no poste C0 974, na Rua Rio Pichoré, 28, esquina com a Rio Salgado – Conjunto Salinas – Redinha. 1 extracted
materia 3100/2025 2025-09-10 Requerimento Requerer à STTU, a fiscalização e medidas de segurança viária com a aplicação de redutor de velocidade na Rua Dep. Marcílio Furtado, bairro de Lagoa Nova, tendo em vista o descumprimento das lei de trânsitos por parte de alguns condutores, colocando em risca a vida de pedestres, nas proximidades do Colégio Over e Over Kids. 1 extracted
materia 3101/2025 2025-09-10 Requerimento Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza (mutirão de limpeza) na Praça Piraúna, bairro Pajuçara, zona norte de Natal. 1 extracted
materia 3102/2025 2025-09-10 Requerimento Requerer à SMS, adotar medidas urgentes para a melhoria dos serviços prestados à população na Policlínica Zona Norte II, haja vista, a ausência de anestésicos e outros medicamentos na farmácia, falta de aparelhos de telefonia para realização procedimentos de regulação, insegurança na estrutura metálica dos postes de iluminação na área de estacionamento e sua ineficiência, pois a área externa está às escuras. 1 extracted
materia 3103/2025 2025-09-10 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar a realização de serviços de limpeza geral, incluindo roçada, capina, bem como a poda de árvores na PRAÇA CÂNDIDO COSTA NETO, localizada no bilátero formado pelas Ruas Professor Saturnino (CEP 59052-700) e Rua Genar Wanderley (CEP 59062-310), no bairro Nossa Senhora de Nazaré, zona oeste de Natal. 1 extracted
materia 3104/2025 2025-09-10 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar, em caráter de urgência, a realização do reparo dos refletores da Pista de Bicicross de Ponta Negra, localizada entre as Ruas Praia de Areia Branca CEP 59094-450 e Rua Ponta de Touros CEP 59092-110, Bairro Ponta Negra, Zona Sul de Natal 1 extracted
materia 3105/2025 2025-09-10 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar a Implantação de lombadas, em dois trechos localizados no Conjunto Nova Natal, Bairro Lagoa Azul, zona norte de Natal, Rua do Aboio, CEP 59138-490 (em frente à Praça do Aboio)e Rua dos Violeiros, CEP 59138-390 (em frente ao Campo de Futebol Arena Renascer) 1 extracted
norma 1743/2025 2025-09-10 DECRETO LEGISLATIVO Concede Título de Cidadão Natalense ao Senhor THIAGO LAJUS. 1 extracted
sessao 66 2025-09-10 Ordinária — 3 extracted
materia 23/2025 2025-09-09 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação da Comenda “Mestre Lucarino”, no âmbito do município de Natal. 1 extracted
materia 42/2025 2025-09-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadã Natalense a Primeira Teóloga de Natal, a Sr. Maria do Socorro Batista Martins e dá outras providências. 1 extracted
materia 980/2025 2025-09-09 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 208/2025, de autoria do Vereador Daniel Rendall, que “Dispõe sobre a inclusão da disciplina “História do Rio Grande do Norte” no currículo do ensino fundamental e médio das escolas públicas do Município de Natal e dá outras providências.”. VOTO PELA REJEIÇÃO. 1 extracted
materia 981/2025 2025-09-09 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 49/2024, de autoria da Vereadora Nina Souza que “Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS VALENTIM DA COSTA (Bispo Francisco de Assis) e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 982/2025 2025-09-09 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei Complementar n.º 003/2024, de autoria da Vereadora Nina Souza, que “Altera a Lei Complementar 171 de 30 de novembro de 2017 e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 983/2025 2025-09-09 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida. PL 617/2024. Dispõe sobre a prioridade na apreciação, despacho e execução do pedido de poda ou corte de árvore quando fundamentado na preservação, criação ou ampliação da acessibilidade, no Município de Natal. Parecer pela aprovação. Apto para tramitação. 1 extracted
materia 3061/2025 2025-09-09 Requerimento Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a Limpeza de Mato - Vegetação na Rua Pedro de Souza, Cep: 59060-160, Próximo a Empresa de Ônibus Guanabara, e a Rua Capitão Mor Gouveia, no bairro Bom Pastor. 1 unsupported_format
materia 3062/2025 2025-09-09 Requerimento Requer nos termos regimentais da Câmara Municipal de Natal, que seja enviado ofício à STTU, solicitando uma equipe especializada para fazer estudo de viabilidade para instalação de faixa elevada para pedestres na Rua Novo Guarapes, Bairro Guarapes, Natal/RN, CEP 59074-720 (em frente ao CMEI CLÉA BEZERRA DE MELO) 1 extracted
materia 3063/2025 2025-09-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de Drenagem de águas pluviais junto à Rua Antonio Freire de Lemos, Planalto (nas proximidades da Arena Society Dore). 1 extracted
materia 3064/2025 2025-09-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua Paula Antunes, Alecrim. 1 extracted
materia 3065/2025 2025-09-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Av. Almte. Alexandrino de Alencar, Tirol (nas proximidades do Hotel Executive Park). 1 extracted
materia 3066/2025 2025-09-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, em toda a extensão da Rua Dr. Orlando de Azevedo, Bairro Capim Macio ”. 1 extracted
materia 3067/2025 2025-09-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Cel Glicério Cícero, localizada no Bairro Alecrim ”. 1 extracted
materia 3068/2025 2025-09-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Rua Dr. Alexander Fleming, Bairro Capim Macio ”. 1 extracted
materia 3069/2025 2025-09-09 Requerimento Requer que seja envido oficio a seinfra solicitando o aterro e planajem na rua Abimael Florêncio Bernardo, Bairro nossa senhora da Apresentação 1 extracted
materia 3070/2025 2025-09-09 Requerimento requer que seja enviado oficio a Seinfra. a solicitação tapa buraco av. Maranguape com a industrial no bairro; nossa senhora da apresentação 1 extracted
materia 3071/2025 2025-09-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a retirada de entulhos a limpeza na Rua Abmael Florêncio Bernardo Bairro: nossa senhora da apresentação ( Em frente a casa do numero 1075) 1 extracted
materia 3072/2025 2025-09-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza do terreno pro traz do hospital santa Catarina Rua Av. Florianópolis Bairro: Potengi Conjunto: santa Catarina 1 extracted
materia 3073/2025 2025-09-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando da limpeza da rua, na travessa vulpino Bairro: nossa senhora da apresentação Conjunto: vale dourado 1 extracted
materia 3074/2025 2025-09-09 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secrétária Shirley Cavalcanti, solicitando a operação tapa buracos na Av. Pico do Cabugi na altura do N-153, Cj. Soledade II - Potengi /Norte de Natal. 1 extracted
materia 3075/2025 2025-09-09 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secrétária Shirley Cavalcanti, solicitando a operação tapa buracos na Rua Ranchinho de Palha, na altura do N-2983 – Nova Natal/ Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 3076/2025 2025-09-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de tapa buraco, localizado na Rua São Joaquim, Bairro Tirol, em frente ao n 376. (por trás da quadra de esporte de Lagoa Seca e shopping Midway, Natal-RN. 1 unsupported_format
materia 3077/2025 2025-09-09 Requerimento Requer nos Termos Regimentais, providências para o OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFALTICO no cruzamento da Rua DO CIPRESTES com a Rua das Algarobas, no conjunto Cidade Satélite. 1 unsupported_format
materia 3078/2025 2025-09-09 Requerimento Requer nos Termos Regimentais, providências para o OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECAPEAMENTO ASFALTICO da Avenida Ayrton Senna, na região sul de Natal. 1 unsupported_format
materia 3079/2025 2025-09-09 Requerimento Requer à SEMTAS a adesão ao programa federal Cuidotecas, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), no âmbito da Política Nacional de Cuidados. 1 extracted
materia 3080/2025 2025-09-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição da lâmpada apagada no poste MG1918, localizado na Rua João Alves Flor, bairro Candelária, em frente à Casa Escola. 1 extracted