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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 294/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Adita Meta ao Anexo I - do Código 1225 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 295/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Adita Meta ao Anexo I - do Código 2882 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 296/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Adita Meta ao Anexo I - do Código 2991 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 297/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Adita Meta ao Anexo I - do Código 1044 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 298/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Adita Meta ao Anexo I - do Código 2882 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 299/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Adita Meta ao Anexo I - do Código 2043 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 300/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Aditar Meta ao Anexo I - do Código 2991 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 301/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Adita Meta ao Anexo I - do Código 1143 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 302/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Adita Meta ao Anexo I - do Código 1251 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 303/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Adita Meta ao Anexo I - do Código 2100 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 304/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Adita Meta ao Anexo I - do Código 2254 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 305/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Adita Meta ao Anexo I - do Código 1143 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 306/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Adita Meta ao Anexo I - do Código 1036 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 307/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Adita Meta ao Anexo I - do Código 2137 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 308/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Adita Meta ao Anexo I - do Código 1037 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 309/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Adita Meta ao Anexo I - do Código 1073 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 310/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Adita Meta ao Anexo I - do Código 2010 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 311/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Aditar ao Anexo I - do Código 2170 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 312/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Adita Meta ao Anexo I - do Código 2100 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 313/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Adita Meta ao Anexo I - do Código 1037 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 314/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Aditar ao Anexo I - do Código 2067 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 315/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Adita Meta ao Anexo I - do Código 2354 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 316/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Adita Meta ao Anexo I - do Código 2101 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 317/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Adita Meta ao Anexo I - do Código 2390 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 318/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Adita Meta ao Anexo I - do Código 2038 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 319/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Aditar ao Anexo I - do Código 1028 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 320/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Adita Meta ao Anexo I - do Código 2038 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 321/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Adita Meta ao Anexo I - do Código 2317 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 322/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Adita Meta ao Anexo I - do Código 2982 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 323/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Adita Meta ao Anexo I - do Código 1014 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 324/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Adita Meta ao Anexo I - do Código 2138 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 325/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Adita Meta ao Anexo I - do Código 1251 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 326/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Aditar Meta ao Anexo I - do Código 1952 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 327/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Adita Meta ao Anexo I - do Código 2088 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 328/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Aditar ao Anexo I - do Código 1028 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 329/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Aditar Meta ao Anexo I - do Código 1037 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 330/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Adita Meta ao Anexo I - do Código 1037 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 331/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Modificar o Anexo I - do Código 1028 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 332/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Modificar Meta ao Anexo I - do Código 1003 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 333/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Adita Meta ao Anexo I - do Código 2137 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 334/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Adita Meta ao Anexo I - do Código 1244 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. 1 extracted
materia 660/2025 2025-09-11 Projeto de Lei PL - “Reconhece a Língua Brasileira de Sinais – Libras como meio legal de comunicação e expressão no âmbito do Município de Natal e assegura direitos linguísticos a candidatos surdos em processos seletivos e concursos públicos municipais.” 1 extracted
materia 661/2025 2025-09-11 Projeto de Lei PL - “Dispõe sobre a proteção e a reserva de vagas para contratação de Pessoas com Deficiência – PCD nos contratos de prestação de serviços terceirizados firmados pela Administração Pública do Município de Natal/RN, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 992/2025 2025-09-11 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI Nº 848/2024. ASSEGURA A QUALQUER CIDADÃO O DIREITO DE ATENDIMENTO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) E PRONTO ATENDIMENTO (UPA), DA CIDADE DE NATAL, MESMO FORA DA SUA ÁREA DE CADASTRAMENTO. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DA MATÉRIA. LEI MUNICIPAL 683/2023. ARQUIVAMENTO. 1 extracted
materia 993/2025 2025-09-11 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DE LER/DORT PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE NATAL/RN. PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA. IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO AO PODER EXECUTIVO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. 1 extracted
materia 994/2025 2025-09-11 Parecer (Comissões Técnicas) VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 786/2023, QUE DISPÕE SOBRE A FREQUÊNCIA FACULTATIVA DE PESSOA COM TEA, OUTROS TRANSTORNOS E DEFICIÊNCIAS NA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. VÍCIOS FORMAIS E MATERIAIS. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 1 extracted
materia 995/2025 2025-09-11 Parecer (Comissões Técnicas) PL 820/2024 QUE ESTABELECE MECANISMO PERMANENTE DE FISCALIZAÇÃO PELO PODER LEGISLATIVO, SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE CREDENCIAMENTO E SELEÇÃO DE COMERCIANTES, EXPOSITPRES, EMPREENDEDORES E AFINS, CONDUZIDOS PELO PODER EXECUTIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA. IMPOSIÇÃO DE OBRIGAÇÃO AO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 996/2025 2025-09-11 Parecer (Comissões Técnicas) VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 555/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE A COMPANHIA DE SERVIÇOS URBANOS DE NATAL – URBANA DOAR ATÉ 30% DA PRODUÇÃO DE PNEUS USADOS PARA FINS DE TRABALHOS AMBIENTAIS E SOCIAIS NO MUNICÍPIO DE NATAL. AFRONTA À SEPARAÇÃO DOS PODERES, À INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO, AOS PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL E À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 1 extracted
materia 3106/2025 2025-09-11 Requerimento Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Poda de Árvores Localizadas na Praça Laura Maia, Situada na Rua Bagé, n° 03, no bairro Cidade da Esperança. 1 unsupported_format
materia 3107/2025 2025-09-11 Requerimento Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Limpeza e Manutenção da Praça Laura Maia, Situada na Rua Bagé, n° 03, no bairro Cidade da Esperança. 1 unsupported_format