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244/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
Inclui nova Ação e altera a Ação 2025 do Anexo I do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. |
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245/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
Incluir no Programa Mais Saúde, a implantação e ampliação de equipamentos públicos de atenção psicossocial no Município de Natal para ser realizado dentro do quadriênio 2026-2029. |
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246/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
Acrescenta ao Anexo de Programas e Ações do PPA 2026-2029 (Projeto de Lei n° 403/2025) meta programática voltada ao fortalecimento de instituições sem fins lucrativos, à criação e manutenção de abrigos municipais para pessoas idosas e à destinação de recursos para tratamento e inclusão de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e pessoas com deficiência. |
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247/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
Acrescenta ação no Programa de Educação Ampliada, no sentido de realização de monitoramento de qualidade da água consumidas por alunos e profissionais da educação, nas escolas da rede municipal de ensino. |
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248/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
Acrescenta n o Programa Crescendo com a Região Metropolitana Funcional de Natal, contido no Plano
Plurianual, ações de cooperação intermunicipal voltadas ao melhoramento de áreas limítrofes entre os Municípios da Região Metropolitana de Natal. |
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249/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
Implementar projetos de integração das entradas dos bairros ao sistema de transporte público municipal, compreendendo obras d e urbanização, pavimentação, implantação de abrigos e adequações viárias que garantam acessibilidade e eficiência no deslocamento da população. |
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250/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
Acrescenta ação no Programa de Educação Ampliada, no sentido de realização de concurso público para melhoramento e funcionamento das bibliotecas da rede de ensino municipal, com profissionais da área. |
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251/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
Inclui ação governamental voltada à pavimentação de vias públicas de maior fluxo de veículos, como instrumento de melhoria da mobilidade urbana. |
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252/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
Projeto de Lei nº 403/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA-2025/2025 - • ENTREGA DE TÍTULO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO DA REDINHA, ZONA NORTE DE NATAL, ESTABELECIDA PELO PLANO DIRETOR DO NATAL |
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253/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
Aditar Emenda ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026/2029, criando novas metas para a Atividade/Projeto 2145, no Programa “MAIS SAÚDE”, para Implantação e Estruturação de 01 Núcleo Especializado para Diagnóstico e Acompanhamento aos Portadores de Fibromialgia. |
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254/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
Aditar Emenda ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026/2029, criando novas metas para a Atividade/Projeto 2170, no Programa ASSISTÊNCIA PARA TODOS, para Criação de 02 Centros de Referência Especializado e Assistência Social – CREAS, nas Zonas Norte e Oeste. |
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255/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
Aditar Emenda ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026/2029, criando novas metas para a Atividade/Projeto 2831, no Programa GARANTINDO DIREITOS, para Criação de 01 Conselho Tutelar na Zona Leste. |
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256/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
Aditar Emenda ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026/2029, criando novas metas para a Atividade/Projeto 2828, no Programa GARANTINDO DIREITOS, para Criação de 01 Conselho Tutelar na Zona Norte. |
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257/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
Aditar Emenda ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026/2029, criando novas metas para a Atividade/Projeto 2145, no Programa “MAIS SAÚDE”, para Implantação e Estruturação de 01 Centro Integrado da Saúde da Criança e do Adolescente. |
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258/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
Aditar Emenda ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026/2029, criando novas metas para a Atividade/Projeto 2317, no Programa “MAIS SAÚDE”, para Criação de 01 Núcleo para Partos de Alto Risco e Assistência a Parturiente. |
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259/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
Aditar Emenda ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026/2029, criando novas metas para a Atividade/Projeto 2830, no Programa GARANTINDO DIREITOS, para Criação de 01 Conselho Tutelar na Zona Oeste. |
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260/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
Altera as ações 2250, 1225 e 1220 do anexo I do projeto de lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da Cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências. Conforme mensagem nº80/2025. |
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261/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
*REALIZAR 30 PROJETOS DE INFRA ESTRUTURA, 100% ACESSIVEL |
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262/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
*OFERTAR, POR MEIO DE PARCERIAS, CURSOS DE QUALIFICAÇÃO UNIDADE
PROFISSIONAL PARA 3.000 JOVENS, ADULTOS E IDOSOS, SENDO NO MÍNIMO DE 300 VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. |
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263/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
APOIAR A REALIZAÇÃO DE 40 CURSOS/OFICINAS E INTERCÂMBIOS UNIDADE
MUSICAIS, SENDO NO MINIMO 5 EXCLUSIVOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. |
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264/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
IMPLANTAR E MANTER 16 PONTOS PARA INFORMAÇÕES TURÍSTICAS INTELIGENTES, COM ÊNFASE NA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE
*MANTER ATUALIZADO 100% DO CONTEÚDO DIGITAL PARA A PERCENTUAL
PROMOÇÃO TURÍSTICA DA CIDADE DO NATAL, COM ÊNFASE NA INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE |
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265/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
IMPLANTAR UM NÚCLEO DE QUEIMADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL |
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266/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
*PROJETAR E EXECUTAR OBRAS PARA PROMOVER A ACESSIBILIDADE EM 100% DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO |
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267/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
IMPLANTAR SALA DE REGULAÇÃO E ACOLHIMENTO PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES EM 100% DAS UPAS |
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268/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
REALIZAR 16 FORMAÇÕES PARA SERVIDORES DAS SECRETARIAS DAS UNIDADES DE ENSINO, INSPETORES, DIRETORES E
COORDENADORES, SENDO 4 FORMAÇÕES VOLTADAS ACOLHIMENTO, ATENDIMENTO E COMPREENSÃO DA PESSOAS COM AUTISMO (LEI ORDINÁRIA nº 7.856, de 28 de abril de 2025) |
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269/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
*CONSTRUIR 4 ESCOLAS UNIDADE, SENDO UMA CLÍNICA ESCOLA MODELO |
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270/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
*ADQUIRIR 1 PRÉDIO QUE COMPORTE A ATUAL CONFORMAÇÃO DO UNIDADE
DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE COM OS SEUS
RESPECTIVOS SETORES E NÚCLEOS, 100% ACESSÍVEL.
*CONCLUIR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE UNIDADE
ZOONOSES DA REGIÃO NORTE, DEIXANDO 100% ACESSÍVEL |
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271/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
*EQUIPAR 31 NOVOS LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, 100% ACESSIVEIS AO PUBLICO PCD
*MODERNIZAR AS ÁREAS ADMINISTRATIVAS DE 147 UNIDADES, 100 % ACESSIVEIS
*REPOR EQUIPAMENTOS DE 33 LABORATÓRIOS DE UNIDADE
INFORMÁTICA, 100% ACESSIVEIS AO PUBLICO PCD |
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272/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
*REALIZAR 1 LEVANTAMENTO DOS CARTÕES SUS E DOS UNIDADE
ATENDIMENTOS REALIZADOS EM CADA MUNICÍPIO DA REGIÃO
METROPOLITANA DE NATAL, COM A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRINHA DIGITAL SUS(LEI PROMULGADA nº 731, de 18 de outubro de 2023) E A ELABORAÇÃO DE UM RELATÓRIO ANALÍTICO PADRONIZADO, VISANDO IDENTIFICAR E PROPOR MEDIDAS DE REDUÇÃO DOS ATENDIMENTOS INDEVIDOS EM AO MENOS 90% DAS UNIDADES DE SAÚDE COM MAIOR FLUXO |
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273/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
*FIRMAR PARCERIAS PARA A INSTALAÇÃO DE 20 ACADEMIAS DE UNIDADE PERFORMANCE AO AR LIVRE E GRATUITA, COM ACOMPANHAMENTO, SENDO 4 EXCLUSIVAS PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA |
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274/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
ADQUIRIR 4 UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA (UOM) UNIDADE, SENDO 2 EXCLUSIVAS PARA A PESSOA COM DEFICIENCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA JUSTIFICADA. |
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275/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
CAPACITAR 100% DO EFETIVO DA GUARDA MUNICIPAL NO MANEJO
DO PROTOCOLO DE SUICÍDIO E/OU SURTO PSICÓTICO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES |
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276/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
*IMPLEMENTAR O PROGRAMA TAMPINHA DA INLUSÃO(LEI ORDINÁRIA nº 7.589, de 02 de outubro de 2023) DE ESTÍMULO À DESTINAÇÃO CORRETA UNIDADE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS |
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277/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
" Padronização do Sistema de Bombeamento das Lagoas das lagoas de captação do município.¨ |
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278/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
" PROMOÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DO NATAL " |
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279/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
" REALIZAÇÃO DA DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DOS PONTOS CRITICOS DE ALAGAMENTOS " |
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280/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
Altera a ação " Urbanização de Lagoas de captação" do anexo 1 |
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281/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
" MODERNIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA " |
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282/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
Adita Meta ao Anexo I - do Código 2449 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. |
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283/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
Modificar o Anexo I - do Código 1040 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. |
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284/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
Adita Meta ao Anexo I - do Código 1603 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. |
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285/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
Adita Meta ao Anexo I - do Código 1218 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. |
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286/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
Adita Meta ao Anexo I - do Código 2256 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. |
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287/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
Adita Meta ao Anexo I - do Código 2038 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. |
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288/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
Modificar Meta ao Anexo I - do Código 2354 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. |
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289/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
Adita Meta ao Anexo I - do Código 2317 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. |
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290/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
Adita Meta ao Anexo I - do Código 2882 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. |
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291/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
Adita Meta ao Anexo I - do Código 2138 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. |
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292/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
Aditar Meta ao Anexo I - do Código 2138 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. |
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293/2025 |
2025-09-11 |
Emenda ao PPA |
Adita Meta ao Anexo I - do Código 2168 do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal - PPA para o quadriênio 2026/2029. |
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