br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 194/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera a META ao projeto de lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 195/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera a META ao projeto de lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 196/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera META ao projeto de lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 197/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera METAS ao projeto de lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 198/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera METAS ao projeto de lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 199/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera METAS ao projeto de lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 200/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera METAS ao Projeto de Lei no 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem no 80/2025. 1 extracted
materia 201/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera TÍTULO, OBJETIVO e META ao Projeto de Lei no 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem no 80/2025. 1 extracted
materia 202/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera OBJETIVO do Projeto de Lei no 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem no 80/2025. 1 extracted
materia 203/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera META ao projeto de lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 204/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 205/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 206/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 207/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 208/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 209/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 210/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 211/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 212/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 213/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 214/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 215/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 216/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 217/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 218/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 219/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Inclui novas metas da Ação 1040, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 220/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Inclui novas metas da Ação 1225, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 221/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 222/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Inclui novas metas da Ação 1225, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 223/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Inclui novas metas da Ação 2084, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 224/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Inclui novas metas da Ação 2084, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 225/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Inclui novas metas da Ação 2084, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 226/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 227/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 228/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 229/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 230/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 231/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera a descrição do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 232/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Projeto de Lei nº 403/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA-2026/2026 - • CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA ÁREA VERDE EM SANTOS REIS, (ENTRE A TRAVESSA CORONEL FLAMÍNIO – SANTOS REIS E A RUA SÃO JOÃO DE DEUS – ROCAS), DEFRENTE A MUSEU DA RAMPA 1 unsupported_format
materia 233/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Projeto de Lei nº 403/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA-2026/2026 - CONSTRUIR 1 ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER BEACH TENNIS NA REGIÃO DA ZONA NORTE DA CIDADE, NA AV ITAPETINGA, PROXIMO A LAGOA DE CAPTAÇÃO, BAIRRO DO POTENGI, CONJUNTO SANTAREM 1 unsupported_format
materia 234/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Projeto de Lei nº 403/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA-2026/2026 - CONSTRUIR 1 ESPAÇO PARA PRÁTICA DE ESPORTE E LAZER NA REGIÃO LESTE DA CIDADE, NA ANTIGA ÁREA DA PETROBRAS, BAIRRO DE SANTOS REIS 1 unsupported_format
materia 235/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Projeto de Lei nº 403/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA-2025/2025 - • ENTREGA DE TÍTULO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO BAIRRO DE NOVA DESCOBERTA 1 unsupported_format
materia 236/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Projeto de Lei nº 403/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA-2026/2026 - IMPLANTAR EQUIPAMENTO PÚBLICO PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COM O OBJETIVO DE PROPOR INOVAÇÕES TÉCNICO-PEDAGÓGICO-ASSISTENCIAIS PARA O CUIDADO À PESSOA AUTISTA E SEUS CUIDADORES, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO. 1 unsupported_format
materia 237/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Projeto de Lei nº 403/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA-2026/2026 - CRIA E ELABORAR O CADASTRO ÚNICO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA “CAVID”, BUSCANDO O FORTALECIMENTO E O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL 1 unsupported_format
materia 238/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera as Ações 1035, 1040 e 1066 do Anexo I do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 239/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Inclui e altera Ações do Anexo I do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 240/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera ações que se referem a atividades/projetos da Secretaria Municipal de Saúde – SMS do Anexo I do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 241/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Inclui e altera ações do Anexo I do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 242/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera códigos das ações do Anexo I do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 243/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera as Ações 2136, 2140, 2370, 2375, 2385, 2827, 2849 e 2991do Anexo I do Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted