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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 94/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029 1 extracted
materia 95/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2025/2029 1 extracted
materia 96/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029 1 extracted
materia 97/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029 1 extracted
materia 98/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2025/2029 1 extracted
materia 99/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2025/2029 1 extracted
materia 100/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2025/2029 1 extracted
materia 101/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029 1 extracted
materia 102/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029 1 extracted
materia 103/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2025/2029 1 extracted
materia 104/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2025/2029 1 extracted
materia 105/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2025/2029 1 extracted
materia 106/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2025/2029 1 extracted
materia 107/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2025/2029 1 extracted
materia 108/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2025/2029 1 extracted
materia 109/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2025/2029 1 extracted
materia 110/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2025/2029 1 extracted
materia 111/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2025/2029 1 extracted
materia 112/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Projeto de Lei nº 403/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026/2029. Art. 1º - Altera a descrição da meta da Ação 2439, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 113/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Projeto de Lei nº 403/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026/2029. Art. 1º - Altera a descrição da meta da Ação 2082, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 114/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Projeto de Lei nº 403/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026/2029. Art. 1º - Altera o título, o objetivo e a descrição das metas da Ação 2010, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 115/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Projeto de Lei nº 403/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026/2029. Art. 1º - Inclui meta na Ação 1247, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 116/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Projeto de Lei nº 403/2025, que Dispõe sobre o Plano Plurianual de Natal – PPA, para o quadriênio 2026/2029. Art. 1º - Inclui meta na Ação 2315, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 117/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 118/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 119/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 120/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 121/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 122/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 123/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 124/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 125/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 126/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 127/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 128/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 129/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 130/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 131/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 132/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 133/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 134/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 135/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 136/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 137/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 138/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 139/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 140/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 141/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 142/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted
materia 143/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Inclui META ao Projeto de Lei nº 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual Participativo da cidade do Natal para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências, conforme mensagem nº 80/2025. 1 extracted