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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 350/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA Emenda aditiva ao Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026- 2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do Programa 153 - Educação Ampliada e Democrática, a seguinte meta com vistas a elaboração e implementação de Plano de Carreira e Remuneração para os Funcionários da Educação Pública. 1 extracted
materia 351/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA Emenda aditiva e modificativa ao Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se e modifica-se ao Projeto de Lei, no âmbito do Programa 153 - Educação Ampliada e Democrática novas metas para fortalecer a expansão da rede pública de Educação Infantil e da jornada em tempo integral, priorizando a construção de novas unidades e a ampliação significativa de matrículas. 1 extracted
materia 352/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA Emenda aditiva ao Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026- 2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do Programa 153 - Educação Ampliada e Democrática, as seguintes metas com vistas a erradicação do analfabetismo e ampliação das matrículas de EJA para ampliar significativamente a alfabetização e a qualificação profissional de jovens, adultos e idosos. 1 extracted
materia 353/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA Emenda modificativa ao Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Modifica-se ao Projeto de Lei, no âmbito do Programa 153 - Educação Ampliada e Democrática, o objetivo e a meta abaixo com vistas a ampliar a formação e qualificação profissional de jovens, adultos e idosos. 1 extracted
materia 354/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito da Atividade 2145 – Estruturação e Manutenção da Rede Física da Atenção Especializada, do Programa 146 – Mais Saúde, do Eixo II – As Pessoas na Nossa Cidade: Inclusão, Pluralidade e Cidadania, a seguinte meta: “Criar e implementar a Política Municipal de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério e Menopausa, com foco na promoção da qualidade de vida, prevenção de doenças crônicas, acompanhamento multidisciplinar e garantia de acesso a serviços de saúde especializados para mulheres nesta fase da vida.” 1 extracted
materia 355/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito no âmbito da Atividade 2390 – Fortalecimento de iniciativas de fomento à integração social, desportiva e de lazer, do Programa 148 – Esporte é Saúde, no âmbito do Eixo II – As Pessoas na Nossa Cidade: Inclusão, Pluralidade e Cidadania, a seguinte meta: “Implantar projetos para Mulheres no Esporte, destinados a fomentar a participação feminina em atividades esportivas, possibilitando a criação de núcleos comunitários e escolares voltados exclusivamente para mulheres e meninas, bem como pelo apoio técnico e financeiro a equipes femininas em diversas modalidades esportivas.” 1 extracted
materia 356/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do Programa 152 – Atividade 2035, a meta de elaboração e implementação de um Programa Municipal Juventude Negra Viva. 1 extracted
materia 357/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do Programa 153 – Atividade 2151, a meta de realizar campanhas de busca ativa escolar. 1 extracted
materia 358/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do Programa 153 – Atividade 2151, metas para o fortalecimento dos grêmios estudantis . 1 extracted
materia 359/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do Programa 149 – Atividade 2041, a meta de fomentar cineclubes comunitários. 1 extracted
materia 360/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do Programa 152 – Atividade 2035, a meta de instituição de um Observatório da Violência contra as Juventudes. 1 extracted
materia 361/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA Emenda aditiva ao Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026- 2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do Programa 153 - Educação Ampliada e Democrática, a seguinte meta com vistas ao Cumprimento do Piso Nacional do Magistério. 1 extracted
materia 362/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA Altera a Ação 2141 (FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA A MOBILIDADE URBANA), incluindo metas, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 363/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA Altera a Ação 2141 (FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA A MOBILIDADE URBANA), alterando a redação da meta, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025 1 extracted
materia 364/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA Altera a Ação 2141 (FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA A MOBILIDADE URBANA), alterando a redação da meta, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025 1 extracted
materia 365/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA Altera a Ação 2525 (FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO), incluindo meta, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025 1 extracted
materia 366/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA Altera a Ação 2141 (FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA A MOBILIDADE URBANA), incluir meta, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025 1 extracted
materia 367/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA PPA 2026-2029 Acrescenta Metas na Ação 2136 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanistmo – SEMURB. 1 extracted
materia 368/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA PPA 2026-2029 Acrescenta Metas na Ação 2444 da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. (campanhas de microchipagem) 1 extracted
materia 369/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA Acrescenta Metas na Ação 2136 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanistmo – SEMURB. (promover feiras de adoção para pets) 1 extracted
materia 370/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA PPA 2026-2029 Acrescenta Metas na Ação 2314 da Secretaria Municipal de Saúde – SMS (reformas e estrutura física UVZ) 1 extracted
materia 371/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA Cria Atividade/Projeto dentro da Secretária Municipal de Segurança Pública e Defesa Social – SEMDES. (concurso pública para Guarda Municipal Natal) 1 extracted
materia 372/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA Acrescenta Metas na Ação 2444 da Secretaria Municipal de Saúde – SMS. (Aquisição caminhão boiadeiro) 1 extracted
materia 662/2025 2025-09-12 Projeto de Lei Altera dispositivos da Lei nº 7.202, de 15 de setembro de 2021, que trata da mudança de tipologia de unidade de flat para unidade residencial, adequando referências normativas e quadros anexos, conforme mensagem 047/2025. 1 extracted
materia 997/2025 2025-09-12 Parecer (Comissões Técnicas) Dispõe sobre a instalação de placas com os dizeres "EU FREIO PARA ANIMAIS" em vias públicas de grande circulação no Município de Natal e dá outras providências 1 extracted
materia 998/2025 2025-09-12 Parecer (Comissões Técnicas) Dispõe sobre o sepultamento e a cremação de animais domésticos em cemitérios públicos e privados no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 999/2025 2025-09-12 Parecer (Comissões Técnicas) Reconhece o ‘Wheeling bike’, popularmente conhecido como ‘grau’ em bicicletas, como modalidade esportiva no Município de Natal e dá outras providências 1 extracted
materia 1000/2025 2025-09-12 Parecer (Comissões Técnicas) Declara os cultos e liturgias das religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do Município de Natal. 1 extracted
materia 1001/2025 2025-09-12 Parecer (Comissões Técnicas) Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal o Desfile Cívico do bairro Lagoa Azul, na Zona Norte, e dá outras providências 1 extracted
materia 1002/2025 2025-09-12 Parecer (Comissões Técnicas) Dispõe sobre a apreensão de carcaças e veículos abandonados nas calçadas, vias públicas e logradouros do Município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 1003/2025 2025-09-12 Parecer (Comissões Técnicas) Regulamenta o direito de oferta de água e alimento a animais em situação de rua no Município de Natal, e dá outras providências 1 extracted
materia 1004/2025 2025-09-12 Parecer (Comissões Técnicas) Institui o 'Ensino Anti-Fake News' nas escolas municipais do Município do Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1005/2025 2025-09-12 Parecer (Comissões Técnicas) Dispõe sobre a proibição do uso de bonecos reborn para obtenção indevida de atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados no Município de Natal/RN e estabelece penalidades. 1 extracted
materia 1006/2025 2025-09-12 Parecer (Comissões Técnicas) Obriga a troca de lâmpadas em postes de iluminação pública situados nas localidades denominadas de ‘condomínio informal’ ou ‘condomínio de fato’, no Município de Natal/RN. 1 extracted
materia 1007/2025 2025-09-12 Parecer (Comissões Técnicas) Institui campanhas de conscientização sobre o uso de bonecos reborn e seus impactos emocionais, sociais e psicológicos no Município de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1008/2025 2025-09-12 Parecer (Comissões Técnicas) Altera a Lei Complementar nº 147/2015, para estabelecer direitos específicos aos Diretores Administrativos-Financeiros e Pedagógicos das unidades de ensino do Município de Natal/RN, incluindo reserva de vaga, férias-prêmio, carga suplementar e reeleição. 1 extracted
materia 3117/2025 2025-09-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a RETIRADA DE ENTULHO E LIXO situada em 2 (dois) pontos de acúmulo de lixo na Avenida Antônio Basílio, e na Rua Sampaio Correia com Avenida Antônio Basílio – Dix Sept Rosado – Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 3118/2025 2025-09-12 Requerimento Requer que seja enviado oficio a STTU, solicitando a INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIRO, localizado Av. Coronel Estevam – SN (Em frente à Escola Estadual Profº Lia Campos) - Bairro: Dix Sept Rosado - Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 3119/2025 2025-09-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a TROCA DE ESTRUTURA POSTE NO INTERIOR USF SOLEDADE II, Av. Serra Negra, Conj. Soledade II, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 3120/2025 2025-09-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando A LIMPEZA CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXO, no interior da USF SOLEDADE II, Av. Serra Negra, Conj. Soledade II, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 3121/2025 2025-09-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando A LIMPEZA CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXO, no interior da USF SOLEDADE II, Av. Serra Negra, Conj. Soledade II, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 3122/2025 2025-09-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de PODA DE ÁRVORES, localizado na Rua Cirilo Moreira com Av. Miguel castro, próximo a panificadora Yasmim, Bairro Nazaré, Zona Oeste de Natal/RN 1 extracted
materia 3123/2025 2025-09-12 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando providências quanto a RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, localizado na Rua Cirilo Moreira com Rua Raimundo Filgueira (próximo a panificadora Yasmim) - Bairro Nazaré - Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 3124/2025 2025-09-12 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando RESTAURAÇÃO ASFALTICA, Avenida das Primaveras com Avenida Industrial – Loteamento Jardim Progresso - Bairro: Nossa Senhora da Apresentação – Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 3125/2025 2025-09-12 Requerimento Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza (mutirão de limpeza) em área verde localizada entre a Av. das Fronteiras, Rua Aladim e Rua Risomar Correia dos Santos, Loteamento Vale Dourado, bairro N. S. da Apresentação, zona norte de Natal. 1 extracted
materia 3126/2025 2025-09-12 Requerimento Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução dos serviços de manutenção nos refletores e postes de iluminação pública entorno da área verde localizada entre a Av. das Fronteiras, Rua Aladim e Rua Risomar Correia dos Santos, Loteamento Vale Dourado, bairro N. S. da Apresentação, zona norte de Natal. 1 extracted
materia 3127/2025 2025-09-12 Requerimento Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de operação tapa buraco em trecho da Av. Almirante Alexandrino de Alencar, nas proximidades da loja Tangará Veículos. 1 extracted
materia 3128/2025 2025-09-12 Requerimento Requerer à SEMSUR, as devidas providências em caráter de urgência quanto a execução dos serviços de manutenção nas luminárias presentes no túnel do bairro Neópolis, nas margens da Av. Dão Silveira, aos quais se encontram apagadas há meses, deixando o local às escuras, propiciando possíveis acidentes no túnel. 1 extracted
materia 3129/2025 2025-09-12 Requerimento Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza no túnel de Neópolis e em toda a extensão da Avenida Dão Silveira, bairro de Neópolis, tendo em vista, que a via pública e o túnel acima citados, encontram-se sujos e cheios de mato. 1 extracted
materia 3130/2025 2025-09-12 Requerimento Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução do serviço de manutenção nas pétalas que estão apagadas há mais de 3 meses, na área verde localizada entre as ruas Tucuruí, Cubatão, Pirapó e Itabira, Conj. Santarém, bairro Potengi, tornando o local bastante escuro. 1 extracted