| materia |
350/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-
2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do Programa
153 - Educação Ampliada e Democrática, a seguinte meta com
vistas a elaboração e implementação de Plano de Carreira e
Remuneração para os Funcionários da Educação Pública. |
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| materia |
351/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
Emenda aditiva e modificativa ao Projeto de Lei que dispõe
sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o
quadriênio 2026-2029. Acrescente-se e modifica-se ao Projeto
de Lei, no âmbito do Programa 153 - Educação Ampliada e
Democrática novas metas para fortalecer a expansão da rede
pública de Educação Infantil e da jornada em tempo integral,
priorizando a construção de novas unidades e a ampliação
significativa de matrículas. |
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| materia |
352/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-
2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do Programa
153 - Educação Ampliada e Democrática, as seguintes metas
com vistas a erradicação do analfabetismo e ampliação das
matrículas de EJA para ampliar significativamente a
alfabetização e a qualificação profissional de jovens, adultos e
idosos. |
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| materia |
353/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei que dispõe sobre o
Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio
2026-2029. Modifica-se ao Projeto de Lei, no âmbito do
Programa 153 - Educação Ampliada e Democrática, o objetivo
e a meta abaixo com vistas a ampliar a formação e qualificação
profissional de jovens, adultos e idosos. |
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354/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025, que
dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de
Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se
ao Projeto de Lei, no âmbito da Atividade 2145 –
Estruturação e Manutenção da Rede Física da
Atenção Especializada, do Programa 146 – Mais
Saúde, do Eixo II – As Pessoas na Nossa Cidade:
Inclusão, Pluralidade e Cidadania, a seguinte meta:
“Criar e implementar a Política Municipal de
Atenção à Saúde da Mulher no Climatério e
Menopausa, com foco na promoção da qualidade de
vida, prevenção de doenças crônicas,
acompanhamento multidisciplinar e garantia de
acesso a serviços de saúde especializados para
mulheres nesta fase da vida.” |
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| materia |
355/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025, que
dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de
Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se
ao Projeto de Lei, no âmbito no âmbito da Atividade
2390 – Fortalecimento de iniciativas de fomento à
integração social, desportiva e de lazer, do
Programa 148 – Esporte é Saúde, no âmbito do Eixo
II – As Pessoas na Nossa Cidade: Inclusão,
Pluralidade e Cidadania, a seguinte meta:
“Implantar projetos para Mulheres no Esporte,
destinados a fomentar a participação feminina em
atividades esportivas, possibilitando a criação de
núcleos comunitários e escolares voltados
exclusivamente para mulheres e meninas, bem
como pelo apoio técnico e financeiro a equipes
femininas em diversas modalidades esportivas.” |
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| materia |
356/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do Programa 152 – Atividade 2035, a meta de elaboração e implementação de um Programa Municipal Juventude Negra Viva. |
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| materia |
357/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do Programa 153 – Atividade 2151, a meta de realizar campanhas de busca ativa escolar. |
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| materia |
358/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do Programa 153 – Atividade 2151, metas para o fortalecimento dos grêmios estudantis . |
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| materia |
359/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do Programa 149 – Atividade 2041, a meta de fomentar cineclubes comunitários. |
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| materia |
360/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do Programa 152 – Atividade 2035, a meta de instituição de um Observatório da Violência contra as Juventudes. |
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361/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-
2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do
Programa 153 - Educação Ampliada e Democrática, a
seguinte meta com vistas ao Cumprimento do Piso Nacional
do Magistério. |
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| materia |
362/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
Altera a Ação 2141 (FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA A MOBILIDADE URBANA), incluindo metas, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. |
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| materia |
363/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
Altera a Ação 2141 (FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA A MOBILIDADE URBANA), alterando a redação da meta, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025 |
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| materia |
364/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
Altera a Ação 2141 (FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA A MOBILIDADE URBANA), alterando a redação da meta, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025 |
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| materia |
365/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
Altera a Ação 2525 (FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO), incluindo meta, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025 |
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| materia |
366/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
Altera a Ação 2141 (FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA A MOBILIDADE URBANA), incluir meta, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025 |
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| materia |
367/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
PPA 2026-2029
Acrescenta Metas na Ação 2136 da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Urbanistmo – SEMURB. |
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| materia |
368/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
PPA 2026-2029
Acrescenta Metas na Ação 2444 da
Secretaria Municipal de Saúde – SMS. (campanhas de microchipagem) |
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| materia |
369/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
Acrescenta Metas na Ação 2136 da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente e
Urbanistmo – SEMURB. (promover feiras de adoção para pets) |
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| materia |
370/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
PPA 2026-2029
Acrescenta Metas na Ação 2314 da
Secretaria Municipal de Saúde – SMS (reformas e estrutura física UVZ) |
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| materia |
371/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
Cria Atividade/Projeto dentro da Secretária
Municipal de Segurança Pública e Defesa
Social – SEMDES.
(concurso pública para Guarda Municipal Natal) |
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| materia |
372/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
Acrescenta Metas na Ação 2444 da
Secretaria Municipal de Saúde – SMS.
(Aquisição caminhão boiadeiro) |
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| materia |
662/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei |
Altera dispositivos da Lei nº 7.202, de 15 de setembro de 2021, que trata da mudança de tipologia de unidade de flat para unidade residencial, adequando referências normativas e quadros anexos, conforme mensagem 047/2025. |
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| materia |
997/2025 |
2025-09-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Dispõe sobre a instalação de placas com os dizeres "EU FREIO PARA ANIMAIS" em vias públicas de grande circulação no Município de Natal e dá outras providências |
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| materia |
998/2025 |
2025-09-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Dispõe sobre o sepultamento e a cremação de animais domésticos em cemitérios públicos e privados no Município de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
999/2025 |
2025-09-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Reconhece o ‘Wheeling bike’, popularmente conhecido como ‘grau’ em bicicletas, como modalidade esportiva no Município de Natal e dá outras providências |
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| materia |
1000/2025 |
2025-09-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Declara os cultos e liturgias das religiões de matriz africana como patrimônios culturais imateriais do Município de Natal. |
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| materia |
1001/2025 |
2025-09-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal o Desfile Cívico do bairro Lagoa Azul, na Zona Norte, e dá outras providências |
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| materia |
1002/2025 |
2025-09-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Dispõe sobre a apreensão de carcaças e veículos abandonados nas calçadas, vias públicas e logradouros do Município de Natal/RN e dá outras providências. |
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| materia |
1003/2025 |
2025-09-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Regulamenta o direito de oferta de água e alimento a animais em situação de rua no Município de Natal, e dá outras providências |
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| materia |
1004/2025 |
2025-09-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Institui o 'Ensino Anti-Fake News' nas escolas municipais do Município do Natal e dá outras providências. |
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| materia |
1005/2025 |
2025-09-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Dispõe sobre a proibição do uso de bonecos reborn para obtenção indevida de atendimento preferencial em estabelecimentos públicos e privados no Município de Natal/RN e estabelece penalidades. |
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| materia |
1006/2025 |
2025-09-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Obriga a troca de lâmpadas em postes de iluminação pública situados nas localidades denominadas de ‘condomínio informal’ ou ‘condomínio de fato’, no Município de Natal/RN. |
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| materia |
1007/2025 |
2025-09-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Institui campanhas de conscientização sobre o uso de bonecos reborn e seus impactos emocionais, sociais e psicológicos no Município de Natal/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
1008/2025 |
2025-09-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Altera a Lei Complementar nº 147/2015, para estabelecer direitos específicos aos Diretores Administrativos-Financeiros e Pedagógicos das unidades de ensino do Município de Natal/RN, incluindo reserva de vaga, férias-prêmio, carga suplementar e reeleição. |
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| materia |
3117/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA, solicitando a RETIRADA DE
ENTULHO E LIXO situada em 2 (dois) pontos de
acúmulo de lixo na Avenida Antônio Basílio, e na
Rua Sampaio Correia com Avenida Antônio
Basílio – Dix Sept Rosado – Zona Oeste de
Natal/RN. |
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| materia |
3118/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a STTU,
solicitando a INSTALAÇÃO DE ABRIGO DE PASSAGEIRO,
localizado Av. Coronel Estevam – SN (Em frente à Escola
Estadual Profº Lia Campos) - Bairro: Dix Sept Rosado -
Zona Oeste de Natal/RN. |
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| materia |
3119/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR,
solicitando a TROCA DE ESTRUTURA POSTE NO
INTERIOR USF SOLEDADE II, Av. Serra Negra, Conj.
Soledade II, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal/RN. |
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| materia |
3120/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA, solicitando A LIMPEZA
CAPINAÇÃO E RETIRADA DE LIXO, no
interior da USF SOLEDADE II, Av. Serra Negra,
Conj. Soledade II, Bairro Potengi, Zona Norte de
Natal/RN. |
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| materia |
3121/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS,
solicitando A LIMPEZA CAPINAÇÃO E RETIRADA DE
LIXO, no interior da USF SOLEDADE II, Av. Serra
Negra, Conj. Soledade II, Bairro Potengi, Zona
Norte de Natal/RN. |
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| materia |
3122/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR,
solicitando o serviço de PODA DE ÁRVORES,
localizado na Rua Cirilo Moreira com Av. Miguel
castro, próximo a panificadora Yasmim, Bairro
Nazaré, Zona Oeste de Natal/RN |
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| materia |
3123/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA –
oficio solicitando providências quanto a
RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA, localizado na
Rua Cirilo Moreira com Rua Raimundo Filgueira
(próximo a panificadora Yasmim) - Bairro Nazaré - Zona Oeste de Natal/RN. |
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| materia |
3124/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA –
oficio solicitando RESTAURAÇÃO ASFALTICA,
Avenida das Primaveras com Avenida Industrial –
Loteamento Jardim Progresso - Bairro: Nossa
Senhora da Apresentação – Zona Norte de
Natal/RN. |
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| materia |
3125/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza (mutirão de limpeza) em área verde localizada entre a Av. das Fronteiras, Rua Aladim e Rua Risomar Correia dos Santos, Loteamento Vale Dourado, bairro N. S. da Apresentação, zona norte de Natal. |
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| materia |
3126/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução dos serviços de manutenção nos refletores e postes de iluminação pública entorno da área verde localizada entre a Av. das Fronteiras, Rua Aladim e Rua Risomar Correia dos Santos, Loteamento Vale Dourado, bairro N. S. da Apresentação, zona norte de Natal. |
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| materia |
3127/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de operação tapa buraco em trecho da Av. Almirante Alexandrino de Alencar, nas proximidades da loja Tangará Veículos. |
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| materia |
3128/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências em caráter de urgência quanto a execução dos serviços de manutenção nas luminárias presentes no túnel do bairro Neópolis, nas margens da Av. Dão Silveira, aos quais se encontram apagadas há meses, deixando o local às escuras, propiciando possíveis acidentes no túnel. |
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| materia |
3129/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza no túnel de Neópolis e em toda a extensão da Avenida Dão Silveira, bairro de Neópolis, tendo em vista, que a via pública e o túnel acima citados, encontram-se sujos e cheios de mato. |
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| materia |
3130/2025 |
2025-09-12 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução do serviço de manutenção nas pétalas que estão apagadas há mais de 3 meses, na área verde localizada entre as ruas Tucuruí, Cubatão, Pirapó e Itabira, Conj. Santarém, bairro Potengi, tornando o local bastante escuro. |
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