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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 27/2025 2025-09-11 Indicação PI - EMENTA: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal de Natal a criação do Programa de Intercâmbio Internacional Natal no Mundo. 1 extracted
materia 45/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera o Título e o Objetivo da Ação 1244, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 46/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Cria Ação no quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 47/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera a Ação 2035 (modifica metas e remaneja recurso para ação nova), do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 48/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Acrescenta meta a Ação 2101, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 49/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Acrescenta meta a Ação 2151, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 50/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Acrescenta metas a Ação 2673 (FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO), do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 51/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Acrescenta meta a Ação 1526 (GARANTIA DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA PARA A MOBILIDADE URBANA), do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 52/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera a descrição da meta presente na Ação 1037 (URBANIZAÇÃO DE LAGOAS DE CAPTAÇÃO), do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 53/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Cria Ação no quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 54/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Remaneja recursos financeiros da Ação 2059 (QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS AUDITORES DA SEFIN) para Nova Ação do Orçamento Participativo no quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 55/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Acrescenta metas a Ação 2151 (REALIZAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES). 1 extracted
materia 56/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Acrescenta meta a Ação 2032 (IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CONSUMIDOR CONSCIENTE NATAL). 1 extracted
materia 57/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Acrescenta meta a Ação 1022, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 58/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Acrescenta meta a Ação 2454 (MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E INOVAÇÃO DA INFORMAÇÃO EM SAÚDE), do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 59/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Acrescenta meta a Ação 1071 (AMPLIAÇÃO E MELHORIAS DA INFRAESTRUTURA TURÍSTICA DA CIDADE DO NATAL), do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 60/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Acrescenta meta a Ação 1032, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 61/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera a Ação 1171 (REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS), incluindo meta e alterando objetivo, do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 62/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Acrescenta meta a Ação 2525 (FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO), do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 63/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Altera a redação do art. 3º do Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 64/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA Suprime o art. 5º do Projeto de Lei nº 403/2025. 1 extracted
materia 65/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029 1 extracted
materia 66/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029 1 extracted
materia 67/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029 1 extracted
materia 68/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029 1 extracted
materia 69/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029 1 extracted
materia 70/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029 1 extracted
materia 71/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029 1 extracted
materia 72/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029 1 extracted
materia 73/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029 1 extracted
materia 74/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029 1 extracted
materia 75/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029 1 extracted
materia 76/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029 1 extracted
materia 77/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029 1 extracted
materia 78/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029 1 extracted
materia 79/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029 1 extracted
materia 80/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029 1 extracted
materia 81/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029 1 extracted
materia 82/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029 1 extracted
materia 83/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029 1 extracted
materia 84/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029 1 extracted
materia 85/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029 1 extracted
materia 86/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029 1 extracted
materia 87/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029 1 extracted
materia 88/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029 1 extracted
materia 89/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2025/2029 1 extracted
materia 90/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029 1 extracted
materia 91/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2026/2029 1 extracted
materia 92/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2025/2029 1 extracted
materia 93/2025 2025-09-11 Emenda ao PPA EMENDA AO PROJETO DE LEI 403/2025 – PPA 2025/2029 1 extracted