| materia |
3145/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua dos Caicós, Alecrim, em frente à casa de nº 1948. |
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| materia |
3146/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a inclusão da Praça Presidente Juscelino Kubitschek, situada no trilátero formado pelas Ruas Juscelino Kubitschek – CEP 59069-170, Rua Escritor Humberto de Campos – CEP 59069-300, e Rua Escritor Lúcio Cardoso – CEP 59069-310, bairro Pitimbu, no rol de logradouros públicos contemplados pela Decoração Natalina, a ser efetivada já no ano de 2025. |
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| materia |
3147/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a inclusão da Praça Santo Ambrósio, situada na divisa entre os Bairros Planalto e Pitimbu, no rol de logradouros públicos contemplados pela Decoração Natalina, a ser efetivada já no ano de 2025. |
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| materia |
3148/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a inclusão da Praça Mãe Peregrina, situada no quadrilátero forma pelas Ruas das Águias – CEP 59067-430, Uirapuru – CEP 59076-440 – CEP 59067-440, dos Pintassilgos – CEP 59067-300 e Avenida dos Caiapós, bairro Pitimbu, no rol de logradouros públicos contemplados pela Decoração Natalina, a ser efetivada já no ano de 2025. |
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| materia |
3149/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a inclusão da Praça São Francisco de Assis, situada entre a Rua Maracanã – CEP 59067-280 e Rua dos Cisnes – CEP 59067-310, Bairro Pitimbu, no rol de logradouros públicos contemplados pela Decoração Natalina, a ser efetivada já no ano de 2025. |
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| materia |
3150/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Poda de árvores localizadas na Praça Aluízio Alves, situada na Rua Campina Grande, nº 41, CEP 59070-150, no bairro Cidade da Esperança. |
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| materia |
3151/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a requalificação estrutural, reforma e revitalização dos equipamentos de lazer na Praça em Potilândia, localizada na Rua Água Marinha e Rua da Ametista, em frente ao bar e restaurante “Dobradinha do Lucas” no bairro de Potilândia, Zona Sul desta Capital. |
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| materia |
3152/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à STTU, solicitando a Pintura da sinalização de lombadas na Avenida 07, em toda sua extensão, no bairro Nossa Senhora de Nazaré. |
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| materia |
3153/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Poda de árvores localizadas na Avenida 07, n° 2288, ao lado do Tribunal de Justiça, e também na mesma avenida, nº 2091, no bairro Nossa Senhora de Nazaré. |
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| materia |
3154/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Poda de Árvores Localizadas na Avenida Capitão Mor-Gouveia, n° 1354 e n° 580, Cep: 59060-400, bairro Nossa Senhora de Nazaré, nas proximidades do SuperFácil Atacado e do Terminal Rodoviário de Natal. |
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| materia |
3155/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Reforma e Limpeza da Praça Aluízio Alves, situada na Rua Campina Grande, nº 41, CEP 59070-150, no bairro Cidade da Esperança. |
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| materia |
3156/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMURB, solicitando notificação para que o proprietário do terreno entre a Rua Cerro Azul e Praça Corumbá, no Conjunto Santárem, Bairro Potengi, Natal/RN, efetue a limpeza períodica do terreno. |
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| materia |
3157/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição, capinação e pintura de meio-fio na Praça em Potilândia, localizada na Rua Água Marinha e Rua da Ametista, em frente ao bar e restaurante “Dobradinha do Lucas” no bairro de Potilândia, Zona Sul desta Capital. |
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| materia |
3158/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Praça em Potilândia, localizada na Rua Água Marinha e Rua da Ametista, em frente ao bar e restaurante “Dobradinha do Lucas” no bairro de Potilândia, Zona Sul desta Capital. |
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| materia |
3159/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública na Praça em Potilândia, localizada na Rua Água Marinha e Rua da Ametista, em frente ao bar e restaurante “Dobradinha do Lucas” no bairro de Potilândia, Zona Sul desta Capital. |
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| materia |
3160/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMDES solicitando Ronda da Guarda Municipal, a ser realizada na Feira Livre da Cidade da Esperança, que acontece aos domingos no bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste desta capital. |
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| materia |
3161/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvores da Rua Pirinapolis, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. |
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| materia |
3162/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a requalificação estrutural, reforma e revitalização dos equipamentos de lazer na Praça do Cruzeiro, localizada na Vila de Ponta Negra, nas proximidades da Rua Afonso Magalhães e Rua José Medeiros, no bairro de Ponta Negra, Zona Sul desta Capital. |
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| materia |
3163/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Praça do Cruzeiro, localizada na Vila de Ponta Negra, nas proximidades da Rua Afonso Magalhães e Rua José Medeiros, no bairro de Ponta Negra, Zona Sul desta Capital. |
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| materia |
3164/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
(REQ: 217/2025)Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco, em frente a Bodega do Vaqueiro, localizada na Rua Novo Guarapes, no bairro Guarapes, Zona Oeste desta Capital. |
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| materia |
3165/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando que os postos de saúde da Redinha, Pajuçara, Parque das Dunas e Potengi na Zona Norte de Natal/RN, atendam o serviço de curativos para pacientes com úlceras expostas. |
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| materia |
3166/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssimo, Sr. Sérgio Freire MD. Secretário Chefe do Gabinete Civil, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Natal/RN, solicitando que seja apreciado o Projeto Indicativo em anexo, que dispõe sobre a inclusão da Praça Santo Ambrósio, localizada na divisa entre os bairros Planalto e Pitimbu, no Polo Cultural da Região Oeste de Natal. |
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| materia |
3167/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssimo, Sr. Sérgio Freire MD. Secretário Chefe do Gabinete Civil, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Natal/RN, solicitando que seja apreciado o Projeto Indicativo em anexo, que dispõe sobre a inclusão da Praça Mãe Peregrina, localizada na Rua Uirapuru, bairro Pitimbu, no Polo Cultural da Região Sul de Natal. |
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| materia |
3168/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a Operação Tapa Buraco, na Avenida das Alagoas, no túnel por baixo da BR 101, em Neópolis. |
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| materia |
3169/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição das Lâmpada apagadas dos Postes, localizado na Rua Santo Inácio de Loyola, no Bairro de Igapó. |
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| materia |
3170/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a recuperação das tampas de drenagem na Rua Caminho de Areia com a Avenida Moema Tinoco, no Bairro Pajuçara. |
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| materia |
3171/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza da área da Unidade de Saúde do Bairro Nordeste, situada na Rua Alto da Bela Vista. |
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| materia |
3172/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Revitalização da Faixa de Pedestre, situada na Avenida Ayrton Senna com a Avenida das Alagoas, no Bairro Neópolis. |
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| materia |
3173/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Revitalização da Faixa de Pedestre, situada na Avenida Ayrton Senna com a Rua dos Pinheirais, no Bairro Neópolis. |
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| materia |
3174/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer, na forma regimental, a reserva do Plenário Ériko Hackradt, desta Casa Legislativa, para a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 33 anos de fundação da Paróquia de Sant’Ana, sediada no Conjunto Soledade II, bairro Potengi, zona norte de Natal.
A Solene está prevista para o dia 28 de outubro do corrente ano, às 18h30. |
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| norma |
7944/2025 |
2025-09-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria a política municipal de prevenção, conscientização e orientação sobre varizes no município de Natal, e dá outras providências. |
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| norma |
7945/2025 |
2025-09-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o “Selo Academia Segura para Mulheres” no município de Natal e dá outras providências. |
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| norma |
7946/2025 |
2025-09-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Doador de Sangue no Município de Natal/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
7947/2025 |
2025-09-15 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a garantia da pessoa, física ou jurídica, que seja parte em processo administrativo em tramitação perante o município ou suas entidades, o direito de cadastrar endereço de correio eletrônico para acompanhamento de atos processuais. |
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| materia |
13/2025 |
2025-09-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a conversão de multas ambientais e urbanísticas para execução de planos, programas e projetos voltados à realização de serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente ou melhoria da qualidade urbana no município de Natal/RN, conforme mensagem 050/2025. |
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| materia |
335/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
Acrescenta metas a Ação 2042 (FORTALECER E AMPLIAR AS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA), do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025 |
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| materia |
336/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do Programa 152 – Atividade 2035, a meta de implantar 1 Centro de Referência das Juventudes. |
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| materia |
337/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do Programa 153 - Educação Ampliada e Democrática, a seguinte meta com vistas a realização de Concurso Público para o Magistério Público Municipal. |
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| materia |
338/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025, que
dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
de Natal para o quadriênio 2026-2029.
Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do
Programa 150 – Atividade de Garantia de
Direitos Humanos e das Mulheres, a seguinte
meta: 1 unidade até 2027; Indicadores:
atendimentos/ano, tempo até primeira acolhida. |
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| materia |
339/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025, que
dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
de Natal para o quadriênio 2026-2029.
Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do
Programa 150 – Garantindo Direitos /
Assistência Especial à População em Situação
de Rua, a seguinte ação: |
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| materia |
340/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei
403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual
do Município de Natal para o quadriênio 2026-
2029. No âmbito do Programa 153 – Juventude
em Ação, detalha-se a meta já prevista de
criação de programa de qualificação e inserção
para jovens com deficiência, explicitando
indicadores de empregabilidade e vagas de
estágio/trainee, conforme segue: |
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| materia |
341/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
Emenda modificativa ao Projeto de Lei
403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual
do Município de Natal para o quadriênio 2026-
2029. No âmbito do Programa 164 – Natal Mais
Segura, a ação de capacitação/qualificação da
Guarda Municipal de Natal (GMN) passa a
contemplar módulos obrigatórios sobre
abordagem de adolescentes e jovens, com
recorte racial e LGBTQIAPN+, além do já
previsto protocolo de prevenção ao suicídio,
conforme segue: |
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| materia |
342/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei
403/2025, que dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município de Natal para o
quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao
Projeto de Lei, no âmbito do Programa
150 – Atividade 2021, a meta de
elaboração e implementação de um Plano
Municipal de Direitos Humanos |
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| materia |
343/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025, que
dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de
Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se
ao Projeto de Lei, no âmbito da Atividade 1072 –
Criação e Implementação do Projeto Turistando em
Natal, do Programa 154 – Turismo e Pertencimento,
do Eixo I – O Futuro é Agora, a seguinte meta:
“Implantar um Projeto Turismo Esportivo
Sustentável, com a possibilidade da criação de
circuitos de corrida de rua, ciclismo e esportes
náuticos, que priorizem a orla marítima e os parques
urbanos de Natal, integrados ao calendário oficial de
turismo da cidade.” |
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| materia |
344/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025, que
dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de
Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se
ao Projeto de Lei, no âmbito da Atividade 2998 –
Gestão Descentralizada do IGD SUAS, do
Programa 163 – Assistência para Todos, do Eixo II
– As Pessoas na Nossa Cidade: Inclusão,
Pluralidade e Cidadania, a seguinte meta:
“Implantar um Edital Municipal Inova SUAS Natal,
destinado a apoiar financeiramente e tecnicamente
projetos inovadores de organizações da sociedade
civil, universidades, coletivos comunitários e
unidades públicas da rede socioassistencial, que
tenham como objetivo o fortalecimento da proteção
social, a qualificação dos serviços do SUAS e a
ampliação da participação popular.” |
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| materia |
345/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025, que
dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
de Natal para o quadriênio 2026-2029.
Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do
Programa 150 – Atividade: Formação
obrigatória em Direitos Humanos para
servidores públicos municipais, a seguinte
meta: Z. |
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| materia |
346/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
Emenda aditiva/modificativa ao Projeto de Lei
403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual
do Município de Natal para o quadriênio 2026-
2029. No âmbito do Programa 150 –
Garantindo Direitos / Assistência Especial à
População em Situação de Rua, ratifica-se a
implantação do Serviço Especial na Região
Administrativa Norte e acrescentam-se pontos
de apoio nas Regiões Administrativas Leste e
Oeste, conforme segue: |
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| materia |
347/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025, que
dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
de Natal para o quadriênio 2026-2029.
Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do
Programa 150 – Centro de Referência
LGBTQIAPN+, meta: implantação até 2027,
meta de 2.000 atendimentos/ano e indicador de
tempo de primeira escuta em 7 dias. |
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| materia |
348/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025, que
dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
de Natal para o quadriênio 2026-2029.
Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do
Programa 150 – Garantindo Direitos /
Assistência Especial à População em Situação
de Rua, alterem-se as metas e incluam-se novos
indicadores, conforme segue: |
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| materia |
349/2025 |
2025-09-12 |
Emenda ao PPA |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano
Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-
2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do Programa
153 - Educação Ampliada e Democrática, a seguinte meta com
vistas a realização de Concurso Público para funcionários das
áreas meio da educação pública municipal. |
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