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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3145/2025 2025-09-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua dos Caicós, Alecrim, em frente à casa de nº 1948. 1 extracted
materia 3146/2025 2025-09-15 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a inclusão da Praça Presidente Juscelino Kubitschek, situada no trilátero formado pelas Ruas Juscelino Kubitschek – CEP 59069-170, Rua Escritor Humberto de Campos – CEP 59069-300, e Rua Escritor Lúcio Cardoso – CEP 59069-310, bairro Pitimbu, no rol de logradouros públicos contemplados pela Decoração Natalina, a ser efetivada já no ano de 2025. 1 extracted
materia 3147/2025 2025-09-15 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a inclusão da Praça Santo Ambrósio, situada na divisa entre os Bairros Planalto e Pitimbu, no rol de logradouros públicos contemplados pela Decoração Natalina, a ser efetivada já no ano de 2025. 1 extracted
materia 3148/2025 2025-09-15 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a inclusão da Praça Mãe Peregrina, situada no quadrilátero forma pelas Ruas das Águias – CEP 59067-430, Uirapuru – CEP 59076-440 – CEP 59067-440, dos Pintassilgos – CEP 59067-300 e Avenida dos Caiapós, bairro Pitimbu, no rol de logradouros públicos contemplados pela Decoração Natalina, a ser efetivada já no ano de 2025. 1 extracted
materia 3149/2025 2025-09-15 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando a inclusão da Praça São Francisco de Assis, situada entre a Rua Maracanã – CEP 59067-280 e Rua dos Cisnes – CEP 59067-310, Bairro Pitimbu, no rol de logradouros públicos contemplados pela Decoração Natalina, a ser efetivada já no ano de 2025. 1 extracted
materia 3150/2025 2025-09-15 Requerimento Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Poda de árvores localizadas na Praça Aluízio Alves, situada na Rua Campina Grande, nº 41, CEP 59070-150, no bairro Cidade da Esperança. 1 unsupported_format
materia 3151/2025 2025-09-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a requalificação estrutural, reforma e revitalização dos equipamentos de lazer na Praça em Potilândia, localizada na Rua Água Marinha e Rua da Ametista, em frente ao bar e restaurante “Dobradinha do Lucas” no bairro de Potilândia, Zona Sul desta Capital. 1 extracted
materia 3152/2025 2025-09-15 Requerimento Requer o envio de ofício à STTU, solicitando a Pintura da sinalização de lombadas na Avenida 07, em toda sua extensão, no bairro Nossa Senhora de Nazaré. 1 unsupported_format
materia 3153/2025 2025-09-15 Requerimento Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Poda de árvores localizadas na Avenida 07, n° 2288, ao lado do Tribunal de Justiça, e também na mesma avenida, nº 2091, no bairro Nossa Senhora de Nazaré. 1 unsupported_format
materia 3154/2025 2025-09-15 Requerimento Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Poda de Árvores Localizadas na Avenida Capitão Mor-Gouveia, n° 1354 e n° 580, Cep: 59060-400, bairro Nossa Senhora de Nazaré, nas proximidades do SuperFácil Atacado e do Terminal Rodoviário de Natal. 1 unsupported_format
materia 3155/2025 2025-09-15 Requerimento Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Reforma e Limpeza da Praça Aluízio Alves, situada na Rua Campina Grande, nº 41, CEP 59070-150, no bairro Cidade da Esperança. 1 unsupported_format
materia 3156/2025 2025-09-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMURB, solicitando notificação para que o proprietário do terreno entre a Rua Cerro Azul e Praça Corumbá, no Conjunto Santárem, Bairro Potengi, Natal/RN, efetue a limpeza períodica do terreno. 1 extracted
materia 3157/2025 2025-09-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição, capinação e pintura de meio-fio na Praça em Potilândia, localizada na Rua Água Marinha e Rua da Ametista, em frente ao bar e restaurante “Dobradinha do Lucas” no bairro de Potilândia, Zona Sul desta Capital. 1 extracted
materia 3158/2025 2025-09-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Praça em Potilândia, localizada na Rua Água Marinha e Rua da Ametista, em frente ao bar e restaurante “Dobradinha do Lucas” no bairro de Potilândia, Zona Sul desta Capital. 1 extracted
materia 3159/2025 2025-09-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública na Praça em Potilândia, localizada na Rua Água Marinha e Rua da Ametista, em frente ao bar e restaurante “Dobradinha do Lucas” no bairro de Potilândia, Zona Sul desta Capital. 1 extracted
materia 3160/2025 2025-09-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMDES solicitando Ronda da Guarda Municipal, a ser realizada na Feira Livre da Cidade da Esperança, que acontece aos domingos no bairro Cidade da Esperança, Zona Oeste desta capital. 1 extracted
materia 3161/2025 2025-09-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvores da Rua Pirinapolis, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. 1 extracted
materia 3162/2025 2025-09-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a requalificação estrutural, reforma e revitalização dos equipamentos de lazer na Praça do Cruzeiro, localizada na Vila de Ponta Negra, nas proximidades da Rua Afonso Magalhães e Rua José Medeiros, no bairro de Ponta Negra, Zona Sul desta Capital. 1 extracted
materia 3163/2025 2025-09-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Praça do Cruzeiro, localizada na Vila de Ponta Negra, nas proximidades da Rua Afonso Magalhães e Rua José Medeiros, no bairro de Ponta Negra, Zona Sul desta Capital. 1 extracted
materia 3164/2025 2025-09-15 Requerimento (REQ: 217/2025)Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco, em frente a Bodega do Vaqueiro, localizada na Rua Novo Guarapes, no bairro Guarapes, Zona Oeste desta Capital. 1 extracted
materia 3165/2025 2025-09-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando que os postos de saúde da Redinha, Pajuçara, Parque das Dunas e Potengi na Zona Norte de Natal/RN, atendam o serviço de curativos para pacientes com úlceras expostas. 1 extracted
materia 3166/2025 2025-09-15 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssimo, Sr. Sérgio Freire MD. Secretário Chefe do Gabinete Civil, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Natal/RN, solicitando que seja apreciado o Projeto Indicativo em anexo, que dispõe sobre a inclusão da Praça Santo Ambrósio, localizada na divisa entre os bairros Planalto e Pitimbu, no Polo Cultural da Região Oeste de Natal. 1 extracted
materia 3167/2025 2025-09-15 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssimo, Sr. Sérgio Freire MD. Secretário Chefe do Gabinete Civil, que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Natal/RN, solicitando que seja apreciado o Projeto Indicativo em anexo, que dispõe sobre a inclusão da Praça Mãe Peregrina, localizada na Rua Uirapuru, bairro Pitimbu, no Polo Cultural da Região Sul de Natal. 1 extracted
materia 3168/2025 2025-09-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a Operação Tapa Buraco, na Avenida das Alagoas, no túnel por baixo da BR 101, em Neópolis. 1 extracted
materia 3169/2025 2025-09-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição das Lâmpada apagadas dos Postes, localizado na Rua Santo Inácio de Loyola, no Bairro de Igapó. 1 extracted
materia 3170/2025 2025-09-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a recuperação das tampas de drenagem na Rua Caminho de Areia com a Avenida Moema Tinoco, no Bairro Pajuçara. 1 extracted
materia 3171/2025 2025-09-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza da área da Unidade de Saúde do Bairro Nordeste, situada na Rua Alto da Bela Vista. 1 extracted
materia 3172/2025 2025-09-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Revitalização da Faixa de Pedestre, situada na Avenida Ayrton Senna com a Avenida das Alagoas, no Bairro Neópolis. 1 extracted
materia 3173/2025 2025-09-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Revitalização da Faixa de Pedestre, situada na Avenida Ayrton Senna com a Rua dos Pinheirais, no Bairro Neópolis. 1 extracted
materia 3174/2025 2025-09-15 Requerimento Requer, na forma regimental, a reserva do Plenário Ériko Hackradt, desta Casa Legislativa, para a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 33 anos de fundação da Paróquia de Sant’Ana, sediada no Conjunto Soledade II, bairro Potengi, zona norte de Natal. A Solene está prevista para o dia 28 de outubro do corrente ano, às 18h30. 1 extracted
norma 7944/2025 2025-09-15 LEI ORDINÁRIA Cria a política municipal de prevenção, conscientização e orientação sobre varizes no município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7945/2025 2025-09-15 LEI ORDINÁRIA Institui o “Selo Academia Segura para Mulheres” no município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
norma 7946/2025 2025-09-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Doador de Sangue no Município de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7947/2025 2025-09-15 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a garantia da pessoa, física ou jurídica, que seja parte em processo administrativo em tramitação perante o município ou suas entidades, o direito de cadastrar endereço de correio eletrônico para acompanhamento de atos processuais. 1 extracted
materia 13/2025 2025-09-12 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a conversão de multas ambientais e urbanísticas para execução de planos, programas e projetos voltados à realização de serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente ou melhoria da qualidade urbana no município de Natal/RN, conforme mensagem 050/2025. 1 extracted
materia 335/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA Acrescenta metas a Ação 2042 (FORTALECER E AMPLIAR AS AÇÕES DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA), do quadro anexo ao Projeto de Lei nº 403/2025 1 extracted
materia 336/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do Programa 152 – Atividade 2035, a meta de implantar 1 Centro de Referência das Juventudes. 1 extracted
materia 337/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA Emenda aditiva ao Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do Programa 153 - Educação Ampliada e Democrática, a seguinte meta com vistas a realização de Concurso Público para o Magistério Público Municipal. 1 extracted
materia 338/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do Programa 150 – Atividade de Garantia de Direitos Humanos e das Mulheres, a seguinte meta: 1 unidade até 2027; Indicadores: atendimentos/ano, tempo até primeira acolhida. 1 extracted
materia 339/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do Programa 150 – Garantindo Direitos / Assistência Especial à População em Situação de Rua, a seguinte ação: 1 extracted
materia 340/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA Emenda modificativa ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026- 2029. No âmbito do Programa 153 – Juventude em Ação, detalha-se a meta já prevista de criação de programa de qualificação e inserção para jovens com deficiência, explicitando indicadores de empregabilidade e vagas de estágio/trainee, conforme segue: 1 extracted
materia 341/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA Emenda modificativa ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026- 2029. No âmbito do Programa 164 – Natal Mais Segura, a ação de capacitação/qualificação da Guarda Municipal de Natal (GMN) passa a contemplar módulos obrigatórios sobre abordagem de adolescentes e jovens, com recorte racial e LGBTQIAPN+, além do já previsto protocolo de prevenção ao suicídio, conforme segue: 1 extracted
materia 342/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do Programa 150 – Atividade 2021, a meta de elaboração e implementação de um Plano Municipal de Direitos Humanos 1 extracted
materia 343/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito da Atividade 1072 – Criação e Implementação do Projeto Turistando em Natal, do Programa 154 – Turismo e Pertencimento, do Eixo I – O Futuro é Agora, a seguinte meta: “Implantar um Projeto Turismo Esportivo Sustentável, com a possibilidade da criação de circuitos de corrida de rua, ciclismo e esportes náuticos, que priorizem a orla marítima e os parques urbanos de Natal, integrados ao calendário oficial de turismo da cidade.” 1 extracted
materia 344/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito da Atividade 2998 – Gestão Descentralizada do IGD SUAS, do Programa 163 – Assistência para Todos, do Eixo II – As Pessoas na Nossa Cidade: Inclusão, Pluralidade e Cidadania, a seguinte meta: “Implantar um Edital Municipal Inova SUAS Natal, destinado a apoiar financeiramente e tecnicamente projetos inovadores de organizações da sociedade civil, universidades, coletivos comunitários e unidades públicas da rede socioassistencial, que tenham como objetivo o fortalecimento da proteção social, a qualificação dos serviços do SUAS e a ampliação da participação popular.” 1 extracted
materia 345/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do Programa 150 – Atividade: Formação obrigatória em Direitos Humanos para servidores públicos municipais, a seguinte meta: Z. 1 extracted
materia 346/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA Emenda aditiva/modificativa ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026- 2029. No âmbito do Programa 150 – Garantindo Direitos / Assistência Especial à População em Situação de Rua, ratifica-se a implantação do Serviço Especial na Região Administrativa Norte e acrescentam-se pontos de apoio nas Regiões Administrativas Leste e Oeste, conforme segue: 1 extracted
materia 347/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do Programa 150 – Centro de Referência LGBTQIAPN+, meta: implantação até 2027, meta de 2.000 atendimentos/ano e indicador de tempo de primeira escuta em 7 dias. 1 extracted
materia 348/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA Emenda aditiva ao Projeto de Lei 403/2025, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026-2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do Programa 150 – Garantindo Direitos / Assistência Especial à População em Situação de Rua, alterem-se as metas e incluam-se novos indicadores, conforme segue: 1 extracted
materia 349/2025 2025-09-12 Emenda ao PPA Emenda aditiva ao Projeto de Lei que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Natal para o quadriênio 2026- 2029. Acrescente-se ao Projeto de Lei, no âmbito do Programa 153 - Educação Ampliada e Democrática, a seguinte meta com vistas a realização de Concurso Público para funcionários das áreas meio da educação pública municipal. 1 extracted