| materia |
3199/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a poda de árvores e a limpeza na Escola Municipal Vereador José Sotero. |
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| materia |
3200/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvore na Rua Princesa Isabel, nº 433, bairro Cidade Alta, Natal/RN. |
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| materia |
3201/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício a SEINFRA solicitando uma equipe para fazer a realização da operação Tapa-Buraco na Avenida 7 (Rua dos Caicós), no trecho compreendido entre a Avenida Alexandrino de Alencar e a Avenida Capitão-Mor Gouveia, em Natal/RN. |
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3202/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer à SEMSUR a instalação de poste de iluminação pública, a ser instalado na altura do trecho do cruzamento entre a R. São Severino dos Ramos e R. Lindalva Olegário da Silva, em Nossa Senhora da Apresentação. |
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| materia |
3203/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a inserção de placas de sinalização a fim de informar a existência de trilhos ferroviários na extensão da Rua Chile, bairro Ribeira. |
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| materia |
3204/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando providências urgentes sobre o retorno do funcionamento do SAE e proposta de descentralização da dispensação de medicamentos. |
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| materia |
3205/2025 |
2025-09-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda das árvores localizadas nas proximidades na Rua Serra de Santana, nº 1316, no Conjunto Soledade 2. |
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| sessao |
68 |
2025-09-16 |
Ordinária |
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| materia |
12/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o art. 59 da Lei Complementar nº 258, de 26 de dezembro de 2024, que institui o Código de Obras e Edificações do Município do Natal, conforme mensagem 144/2025. |
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| materia |
664/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “CRIANÇA E ADOLESCENTE CONSCIENTES” DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA E ABUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
665/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO” NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
666/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Ministério Tenda do Refúgio e dá outras providências. |
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| materia |
667/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o disciplinamento do transporte de animais domésticos no sistema de transporte público de passageiros do Município de Natal. |
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| materia |
668/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a vedação ao uso de símbolos religiosos para fins de escárnio, ridicularização ou depreciação em manifestações e eventos públicos no Município de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
669/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
Torna obrigatória a priorização do atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos serviços municipais de saúde. |
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| materia |
670/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Município de Natal a criar a Casa de Acolhimento para Idosos. |
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| materia |
671/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE IDEIAS CIDADÃS NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
672/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA PESSOAS COM DIABETES MELLITUS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNÍCIPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
673/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA. |
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| materia |
674/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR |
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| materia |
675/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS |
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| materia |
676/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, BATERIAS DE TELEFONES CELULARES E DEMAIS ARTEFATOS QUE CONTENHAM METAIS PESADOS NO LIXO DOMÉSTICO OU COMERCIAL. |
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| materia |
677/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E/OU EMPRESAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO POR MEIO DE REDE AÉREA, FIXADA A POSTES, DE PROCEDER O REALINHAMENTO DE FIOS E CABOS, BEM COMO A RETIRADA DA FIAÇÃO, CABEAMENTO E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES E EM DESUSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. |
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| materia |
678/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
679/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FIXAÇÃO DE PROPAGANDAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
680/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA QUEM ABANDONAR ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
681/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO EM UNIDADES PARTICULARES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
682/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O USO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. |
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| materia |
683/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
Institui a “Política Pública de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa” e dá outras providências. |
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| materia |
684/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDIDORES CONTÍNUOS DE GLICOSE PARA PORTADORES DE DIABETES NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
685/2025 |
2025-09-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A INSTITUIR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1009/2025 |
2025-09-15 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 656/2025 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
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| materia |
1010/2025 |
2025-09-15 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 866 de 2024. “Estabelece a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito Municipal, e da outras providências”. |
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| materia |
1011/2025 |
2025-09-15 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 386 de 2024. Dispõe sobre a instituição obrigatória de programa permanente de reciclagem de resíduos orgânicos nas instituições públicas do Município de Natal. |
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| materia |
1012/2025 |
2025-09-15 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, da Cidadania, do Trabalho e das Minorias. PL 818/2024. Institui a proibição da denominação de logradouros públicos com nomes de pessoas condenadas por crimes cometidos contra a mulher no município de Natal/RN e dá outras providências. Parecer Favorável. Apto para tramitação. |
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1013/2025 |
2025-09-15 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, da Cidadania, do Trabalho e das Minorias. PL 027/2025. Institui a campanha de conscientização sobre o autismo tardio, e adota outras providências. Parecer Favorável. Apto para tramitação. |
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| materia |
3131/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Tonheca Dantas, Bairro Bom Pastor ”. |
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3132/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação no entorno da UBS Jiqui, localizada na Rua União dos Palmares e Rua Praça Marechal Floriano Peixoto, Conjunto Jiqui, Bairro Neópolis ”. |
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3133/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “ serviços de limpeza, capinação e podas de árvores no canteiro central da Rua Pão de Açucar, Conjunto Jiqui, Bairro Neópolis ”. |
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| materia |
3134/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a poda de árvores na Escola Municipal Laura Maia, localizada no bairro Praia do Meio. |
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3135/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição da lâmpada do poste nº 053, localizado na Rua Perito José Lourenço, Vila São Pedro, bairro Lagoa Nova. |
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3136/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Rua Piripiri e na Travessa Piripiri (Maria Luíza), bairro Eldorado – Lagoa Azul. |
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3137/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um ofício a
secretária Jódia Melo,
solicitando a
implantação de uma faixa de pedestre na Rua
Padre Diogo Feijó Na altura do Nª 3525,
Candelária/ Zona Sul de Natal (próximo a
escola Primeiras Palavrinhas). |
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3138/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a reparo do calçamento na R. das Maniçobas com R. das Imbaubas Cj. Nova Natal – Bairro Lagoa Azul, que cedeu e está obstruindo o bueiro. |
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3139/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um
ofício a secretária Shirley Cavalcanti,
solicitando a manutenção e reposição da
tampa do bueiro localizado na Rua Horácio
Rosa na altura do nª231– Conjunto Vale
Dourado, Nossa Senhora da Apresentação/
Zona Norte de Natal. |
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3140/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Av. Lima e Silva, bairro Nossa Senhora de Nazaré, em frente à casa de numeração 1570. |
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| materia |
3141/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Av. Jerônimo Câmara, bairro Nossa Senhora de Nazaré, em frente à casa de numeração 126. |
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3142/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua Rubens Mariz, bairro Nossa Senhora de Nazaré, em frente à casa de numeração 986 e em frente à UBS Nazaré. |
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| materia |
3143/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Av. Miguel Castro, bairro Nossa Senhora de Nazaré, em frente às casas de numeração 514 e 1022. |
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| materia |
3144/2025 |
2025-09-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua dos Caicós, Dix-Sept Rosado, em frente à casa de nº 2154. |
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