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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3199/2025 2025-09-16 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a poda de árvores e a limpeza na Escola Municipal Vereador José Sotero. 1 extracted
materia 3200/2025 2025-09-16 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvore na Rua Princesa Isabel, nº 433, bairro Cidade Alta, Natal/RN. 1 extracted
materia 3201/2025 2025-09-16 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício a SEINFRA solicitando uma equipe para fazer a realização da operação Tapa-Buraco na Avenida 7 (Rua dos Caicós), no trecho compreendido entre a Avenida Alexandrino de Alencar e a Avenida Capitão-Mor Gouveia, em Natal/RN. 1 extracted
materia 3202/2025 2025-09-16 Requerimento Requer à SEMSUR a instalação de poste de iluminação pública, a ser instalado na altura do trecho do cruzamento entre a R. São Severino dos Ramos e R. Lindalva Olegário da Silva, em Nossa Senhora da Apresentação. 1 extracted
materia 3203/2025 2025-09-16 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a inserção de placas de sinalização a fim de informar a existência de trilhos ferroviários na extensão da Rua Chile, bairro Ribeira. 1 extracted
materia 3204/2025 2025-09-16 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando providências urgentes sobre o retorno do funcionamento do SAE e proposta de descentralização da dispensação de medicamentos. 1 extracted
materia 3205/2025 2025-09-16 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda das árvores localizadas nas proximidades na Rua Serra de Santana, nº 1316, no Conjunto Soledade 2. 1 extracted
sessao 68 2025-09-16 Ordinária — 3 extracted
materia 12/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Complementar Altera o art. 59 da Lei Complementar nº 258, de 26 de dezembro de 2024, que institui o Código de Obras e Edificações do Município do Natal, conforme mensagem 144/2025. 1 extracted
materia 664/2025 2025-09-15 Projeto de Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL “CRIANÇA E ADOLESCENTE CONSCIENTES” DE INFORMAÇÃO E PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA E ABUSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 665/2025 2025-09-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO COOPERATIVISMO” NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 666/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Ministério Tenda do Refúgio e dá outras providências. 1 extracted
materia 667/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Dispõe sobre o disciplinamento do transporte de animais domésticos no sistema de transporte público de passageiros do Município de Natal. 1 extracted
materia 668/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a vedação ao uso de símbolos religiosos para fins de escárnio, ridicularização ou depreciação em manifestações e eventos públicos no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 669/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Torna obrigatória a priorização do atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos serviços municipais de saúde. 1 extracted
materia 670/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Autoriza o Município de Natal a criar a Casa de Acolhimento para Idosos. 1 extracted
materia 671/2025 2025-09-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE IDEIAS CIDADÃS NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 672/2025 2025-09-15 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA PESSOAS COM DIABETES MELLITUS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNÍCIPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 673/2025 2025-09-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA. 1 extracted
materia 674/2025 2025-09-15 Projeto de Lei OBRIGA A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE POSICIONAMENTO GLOBAL - GPS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR 1 extracted
materia 675/2025 2025-09-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS 1 extracted
materia 676/2025 2025-09-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O DESCARTE DE LÂMPADAS FLUORESCENTES, BATERIAS DE TELEFONES CELULARES E DEMAIS ARTEFATOS QUE CONTENHAM METAIS PESADOS NO LIXO DOMÉSTICO OU COMERCIAL. 1 extracted
materia 677/2025 2025-09-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS E/OU EMPRESAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO POR MEIO DE REDE AÉREA, FIXADA A POSTES, DE PROCEDER O REALINHAMENTO DE FIOS E CABOS, BEM COMO A RETIRADA DA FIAÇÃO, CABEAMENTO E EQUIPAMENTOS EXCEDENTES E EM DESUSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. 1 extracted
materia 678/2025 2025-09-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA A PREVENÇÃO DE AFOGAMENTOS NAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 679/2025 2025-09-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA FIXAÇÃO DE PROPAGANDAS EM POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 680/2025 2025-09-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA E PENALIDADES ADMINISTRATIVAS PARA QUEM ABANDONAR ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 681/2025 2025-09-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE TEMPO MÁXIMO DE ESPERA PARA ATENDIMENTO EM UNIDADES PARTICULARES DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 682/2025 2025-09-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O USO DE TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS NAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. 1 extracted
materia 683/2025 2025-09-15 Projeto de Lei Institui a “Política Pública de Conscientização e Atenção Integral à Saúde das Mulheres no Climatério e na Menopausa” e dá outras providências. 1 extracted
materia 684/2025 2025-09-15 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDIDORES CONTÍNUOS DE GLICOSE PARA PORTADORES DE DIABETES NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 685/2025 2025-09-15 Projeto de Lei AUTORIZA A INSTITUIR MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO AO ABUSO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1009/2025 2025-09-15 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 656/2025 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. 1 extracted
materia 1010/2025 2025-09-15 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 866 de 2024. “Estabelece a política de combate a imóveis abandonados causadores de degradação urbana no âmbito Municipal, e da outras providências”. 1 extracted
materia 1011/2025 2025-09-15 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 386 de 2024. Dispõe sobre a instituição obrigatória de programa permanente de reciclagem de resíduos orgânicos nas instituições públicas do Município de Natal. 1 extracted
materia 1012/2025 2025-09-15 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, da Cidadania, do Trabalho e das Minorias. PL 818/2024. Institui a proibição da denominação de logradouros públicos com nomes de pessoas condenadas por crimes cometidos contra a mulher no município de Natal/RN e dá outras providências. Parecer Favorável. Apto para tramitação. 1 extracted
materia 1013/2025 2025-09-15 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Direitos Humanos, Proteção das Mulheres, da Cidadania, do Trabalho e das Minorias. PL 027/2025. Institui a campanha de conscientização sobre o autismo tardio, e adota outras providências. Parecer Favorável. Apto para tramitação. 1 extracted
materia 3131/2025 2025-09-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Tonheca Dantas, Bairro Bom Pastor ”. 1 extracted
materia 3132/2025 2025-09-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação no entorno da UBS Jiqui, localizada na Rua União dos Palmares e Rua Praça Marechal Floriano Peixoto, Conjunto Jiqui, Bairro Neópolis ”. 1 extracted
materia 3133/2025 2025-09-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “ serviços de limpeza, capinação e podas de árvores no canteiro central da Rua Pão de Açucar, Conjunto Jiqui, Bairro Neópolis ”. 1 extracted
materia 3134/2025 2025-09-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a poda de árvores na Escola Municipal Laura Maia, localizada no bairro Praia do Meio. 1 extracted
materia 3135/2025 2025-09-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição da lâmpada do poste nº 053, localizado na Rua Perito José Lourenço, Vila São Pedro, bairro Lagoa Nova. 1 unsupported_format
materia 3136/2025 2025-09-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Rua Piripiri e na Travessa Piripiri (Maria Luíza), bairro Eldorado – Lagoa Azul. 1 extracted
materia 3137/2025 2025-09-15 Requerimento Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo, solicitando a implantação de uma faixa de pedestre na Rua Padre Diogo Feijó Na altura do Nª 3525, Candelária/ Zona Sul de Natal (próximo a escola Primeiras Palavrinhas). 1 extracted
materia 3138/2025 2025-09-15 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a reparo do calçamento na R. das Maniçobas com R. das Imbaubas Cj. Nova Natal – Bairro Lagoa Azul, que cedeu e está obstruindo o bueiro. 1 extracted
materia 3139/2025 2025-09-15 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a manutenção e reposição da tampa do bueiro localizado na Rua Horácio Rosa na altura do nª231– Conjunto Vale Dourado, Nossa Senhora da Apresentação/ Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 3140/2025 2025-09-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Av. Lima e Silva, bairro Nossa Senhora de Nazaré, em frente à casa de numeração 1570. 1 extracted
materia 3141/2025 2025-09-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Av. Jerônimo Câmara, bairro Nossa Senhora de Nazaré, em frente à casa de numeração 126. 1 extracted
materia 3142/2025 2025-09-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua Rubens Mariz, bairro Nossa Senhora de Nazaré, em frente à casa de numeração 986 e em frente à UBS Nazaré. 1 extracted
materia 3143/2025 2025-09-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Av. Miguel Castro, bairro Nossa Senhora de Nazaré, em frente às casas de numeração 514 e 1022. 1 extracted
materia 3144/2025 2025-09-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua dos Caicós, Dix-Sept Rosado, em frente à casa de nº 2154. 1 extracted