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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3224/2025 2025-09-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de balizadores, pintura de faixas e lombadas, demarcação de estacionamento de transporte escolar e sinalização em frente à Escola Municipal Professora Zeneide Igino de Moura. 1 extracted
materia 3225/2025 2025-09-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a limpeza da área verde e a poda de árvore no CMEI Nossa Senhora de Santana. 1 extracted
materia 3226/2025 2025-09-17 Requerimento Requerer à SEMSUR, a execução do serviço de manutenção no poste de iluminação pública apagado de nº IP17015, localizado à Rua Moysés Sesyon, em frente à residência de nº 3525, bairro de Candelária. 1 extracted
materia 3227/2025 2025-09-17 Requerimento Requerer à URBANA, a realização de um mutirão de limpeza na Rua Morton Faria, bairro de Lagoa Nova. 1 extracted
materia 3228/2025 2025-09-17 Requerimento Requerer à SEINFRA, a execução de serviços de recuperação na pavimentação presente no cruzamento da Trav. Cel. José Bezerra com a Av. Pres. Quaresma, bairro do Alecrim. 1 extracted
materia 3229/2025 2025-09-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a instalação de faixa de pedestre na Av. Nevaldo Rocha, nº 4151, Lagoa Nova, Natal - RN, 59015-000, lateral do IFRN Campus Natal Central. 1 extracted
materia 3230/2025 2025-09-17 Requerimento Requer à SEINFRA a requalificação das calçadas da Avenida Ulisses Guimarães, no bairro Redinha. 1 extracted
materia 3231/2025 2025-09-17 Requerimento Requer à SEINFRA a realização de operação tapa-buraco na Rua Poeta Jorge Fernandes, em frente ao nº 2205, na Vila de Ponta Negra. 1 extracted
materia 3232/2025 2025-09-17 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Limpeza, Capinação e Pintura de Meio Fio, na Rua dos Violeiros, 1058 – Lagoa Azul. 1 extracted
materia 3233/2025 2025-09-17 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Limpeza, Capinação e Pintura de Meio Fio, na Rua Ponte Nova, 1116 – Nossa Senhora da Apresentação. 1 extracted
materia 3234/2025 2025-09-17 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Geraldo Pinho, Secretário Municipal da SMS – Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a volta do Carro Fumacê, para atuar na prevenção no Bairro Brasília Teimosa, zona leste de Natal. 1 extracted
sessao 69 2025-09-17 Ordinária — 3 extracted
materia 40/2025 2025-09-16 Moção É com profundo pesar que o Gabinete do Subtenente Eliabe manifesta seu luto pela morte do ex-delegado-geral da Polícia Civil do Estado de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, assassinado na noite de 15 de setembro de 2025, em Praia Grande, litoral paulista. 1 extracted
materia 686/2025 2025-09-16 Projeto de Lei Denomina de “Espaço Cultural Santo Ambrósio” a via pública localizada entre a Rua Cafarnaum, à margem da linha férrea e Praça Santo Ambrósio, no bairro Pitimbu, divisa com bairro Planalto, Município de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 687/2025 2025-09-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a denominação da via pública localizada entre a Rua Cafarnaum, à margem da linha férrea, e Praça Santo Ambrósio, no bairro Planalto, Município de Natal/RN, como “Rua Santo Ambrósio Francisco Ferro” e dá outras providências. 1 extracted
materia 688/2025 2025-09-16 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal Virtual no Município de Natal. 1 extracted
materia 689/2025 2025-09-16 Projeto de Lei PROJETO DE LEI - EMENTA: “Dispõe sobre a criação do Núcleo de Incentivo à Formação e Capacitação de Costureiras e Costureiros no município de Natal.” 1 extracted
materia 690/2025 2025-09-16 Projeto de Lei PROJETO DE LEI - EMENTA: “Institui o Selo '+ Vida: Motorista com Diabetes' no Município de Natal e dá outras providências.” 1 extracted
materia 691/2025 2025-09-16 Projeto de Lei PROJETO DE LEI - EMENTA: “Dispõe sobre diretrizes para o fomento ao empreendedorismo nos bairros do Município de Natal, denominado "Natal Empreende Bairro", e dá outras providências.” 1 extracted
materia 692/2025 2025-09-16 Projeto de Lei PROJETO DE LEI - EMENTA :“Institui, no âmbito do Município de Natal/RN, o Programa Jovem Guardião Ambiental e dá outras providências.” 1 extracted
materia 693/2025 2025-09-16 Projeto de Lei Denomina de “Praça Subtenente Roberto Alves da Silva”, o logradouro público localizado entre as Ruas Lago das Rosas, das Azaleias e Flor de Carlinda, no Conjunto Jardim das Flores, bairro Redinha, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1014/2025 2025-09-16 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Educação ao PDL 15/2025 que Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao senhor MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1015/2025 2025-09-16 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 399/2025. Proposta legislativa que dispõe sobre o direito dos candidatos a concursos públicos municipais de anotarem seus gabaritos antes de deixarem o local de realização das provas. MEDIDA LEGISLATIVA CONSENTÂNEA COM O ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL VIGENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 1016/2025 2025-09-16 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 395/2025. Proposição que institui no Calendário Oficial de Eventos a Semana Municipal do Educador Infantil, a ser comemorada anualmente na semana do dia 25 de agosto. COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO. MATÉRIA DE INTERESSE LOCAL. ART. 30, INCISO I, DA CF. INICIATIVA NÃO RESERVADA AO PODER EXECUTIVO. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL. CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 1017/2025 2025-09-16 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 432/2025. Proposição que dispõe sobre a leitura de trechos da Bíblia como recursos paradidáticos nas escolas da rede pública e privada de ensino. MATÉRIA DE CUNHO ADMINISTRATIVO. INICIATIVA RESERVADA AO PODER EXECUTIVO. PROJETO DE LEI AUTORIZATIVO. VÍCIO INCONSTITUCIONALIDADE. FORMAL. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 1018/2025 2025-09-16 Parecer (Comissões Técnicas) COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. PARECER. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AOS SENHORES ÂNGELO GOMES MAIA E AUGUSTO GOMES MAIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 77, V “d”, DO RICMN. PARECER 1 extracted
materia 3175/2025 2025-09-16 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de poda de mato, varrição e retirada de lixo junto à Rua Cristais do Gelo, bairro Redinha. 1 extracted
materia 3176/2025 2025-09-16 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de poda de mato, varrição e retirada de lixo junto à Pista de Caminhada do Conjunto Soledade 2, bairro Potengi (próximo ao Terminal de Integração). 1 extracted
materia 3177/2025 2025-09-16 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de poda de mato, varrição e retirada de lixo junto à Rua Serra Geral, bairro Potengi (Conjunto Soledade 2). 1 extracted
materia 3178/2025 2025-09-16 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à SEINFRA solicitando o asfaltamento da Rua Eng. Antônio Lira, Morro Branco, Natal/RN. 1 extracted
materia 3179/2025 2025-09-16 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda e a limpeza na Praça Governador Geraldo Melo, localizada na Rua Engenheiro Antônio Lira, no bairro Morro Branco, Natal/RN. 1 extracted
materia 3180/2025 2025-09-16 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza em caráter de urgência no endereço Rua Largo Isaura Benfica Teixeira com a Rua Radialista Francisco Brasil, no bairro Neópolis, Natal/RN. 1 extracted
materia 3181/2025 2025-09-16 Requerimento Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública da Avenida Governador Antônio de Melo e Souza, no bairro Potengi, CEP 59125-090. 1 extracted
materia 3182/2025 2025-09-16 Requerimento Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas e a manutenção dos braços da rede de iluminação pública da Rua Xombre, Conjunto Santarém, no bairro Potengi, CEP 59124-300. 1 extracted
materia 3183/2025 2025-09-16 Requerimento Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas e a manutenção dos braços da rede de iluminação pública da Rua Tarauca, Conjunto Santarém, no bairro Potengi, CEP 59124-550. 1 extracted
materia 3184/2025 2025-09-16 Requerimento solicitar à URBANA a PODA DE ÁRVORES na PRAÇA E CANTEIROS do conjunto Panorama, Bairro Potengi 1 extracted
materia 3185/2025 2025-09-16 Requerimento à SEMSUR LIMPEZA E PODA DA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONJUNTO LENIGRADO, NA RUA PROFESSOR COUTINHO, CEP 590745-60, GUARAPES. A MESMA ESTÁ COBERTA DE MATO, ONDE IMPOSSIBILITA A UTILIZAÇÃO PELA COMUNIDADE E OCORRE A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS. 1 extracted
materia 3186/2025 2025-09-16 Requerimento URBANA a LIMPEZA EM TORNO DA QUADRA DE ESPORTE DO CONJUNTO PANORAMA, rua Macieira, Potengi 1 extracted
materia 3187/2025 2025-09-16 Requerimento SEMSUR a INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED na Rua Rio Potengi, em frente a casa de número 3402 - Quintas - Natal/RN Ao lado da estação do TREM 1 extracted
materia 3188/2025 2025-09-16 Requerimento à URBANA a LIMPEZA DA PRAÇA DO CONJUNTO PANORAMA, Av. Dr João Medeiros Filho, bairro Potengi 1 extracted
materia 3189/2025 2025-09-16 Requerimento à URBANA a LIMPEZA DE RUA na Avenida Das Oliveiras, Bairro Potengi. 1 extracted
materia 3190/2025 2025-09-16 Requerimento URBANA LIMPEZA DE RUA na Av. Jaboticabeira, Bairro Potengi. 1 extracted
materia 3191/2025 2025-09-16 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação na Rua Jorn. Sebastião Gomes de Carvalho, localizada no Conjunto monte Belo, Bairro Neópolis ”. 1 extracted
materia 3192/2025 2025-09-16 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Ribeirão Azul, nas imediações do n° 74, Conjunto Eldorado, Bairro Lagoa Azul ”. 1 extracted
materia 3193/2025 2025-09-16 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssimo, Sr. Sérgio Freire MD. Secretário Chefe do Gabinete Civil, solicitando a inclusão do bairro Planalto na programação do projeto "Prefeitura e Você", a ser realizado na Escola Municipal Estudante Emmanuel Bezerra, situada à Rua Mira Mangue, Bairro Planalto, Natal/RN. 1 extracted
materia 3194/2025 2025-09-16 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a manutenção da estrutura de ferro que compõe o monumento dos três Reis Magos localizado no complexo viário do Igapó /Norte de Natal 1 extracted
materia 3195/2025 2025-09-16 Requerimento Requer que seja enviado a STTU um ofício a secrétária Jódia Melo, solicitando a implantação de duas lombadas na Av. da Chegança, uma na altura do nª 3056 e uma na altura do nª3011, Cj. Nova Natal -Lagoa Azul /Norte de Natal. 1 extracted
materia 3196/2025 2025-09-16 Requerimento Requerer à SEMSUR, a manutenção no poste de iluminação pública apagado de nº D3-211 na Rua Carambeí, Conj. Santarém, Potengi. 1 extracted
materia 3197/2025 2025-09-16 Requerimento Requerer à SEINFRA, a execução do serviço de operação tapa buraco no cruzamento da Rua José Luis da Silva com a Rua das Petúnias, bairro de N. S. da Apresentação. 1 extracted
materia 3198/2025 2025-09-16 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização da operação tapa-buraco na Rua Prefeito Gentil Firmino Nunes. 1 extracted