| materia |
3277/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Rua Décio Fonseca, no bairro das Rocas, Zona Leste desta Capital. |
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3278/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
(REQ.225/2025) Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Professor Josino Macedo, em frente ao imóvel nº 1794, no bairro Dix-Sept Rosado, Zona Oeste desta Capital.
(Poste Nº MG2907) |
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3279/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
(REQ - 224/2025) Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco, na Rua Lagoa Nova, nas proximidades da quadra poliesportiva, localizada no bairro Guarapes, Zona Oeste desta Capital. |
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3280/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na R. Felíciano Dias, no bairro da Praia do Meio, Zona Leste desta Capital. |
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3281/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando que seja realizado estudo técnico para avaliar possibilidade de implantação de rotatória, na Av. São Miguel dos Caribes, no cruzamento com as Ruas Juiz de Fora e Governador Valadares, localizada no Conj. Pirangi, no bairro de Neópolis, Zona Sul desta Capital. |
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3282/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando que seja realizada estudo técnico para avaliar a possibilidade de implantação de semáforo, na Av. São Miguel dos Caribes no cruzamento em frente ao Supermercado Miramar, localizado no Conj. Pirangi, no bairro de Neópolis, Zona Sul desta Capital. |
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3283/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco, na Rua Muriaé, localizada no Conj. Pirangi, no bairro de Neópolis, Zona Sul desta Capital. |
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3284/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando novo projeto e execução para adequação da iluminação pública (LED), tendo em vista que as luminárias atuais estão acima das copas das árvores, na Praça Washington Luiz, localizada entre as Ruas Araxá, Andrelândia, Barzópolis e Av. das Alagoas, no Conj. Pirangi, no bairro de Neópolis, Zona Sul desta Capital. |
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| materia |
3285/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a requalificação estrutural, reforma e revitalização da Praça Washington Luiz, localizada entre as Ruas Araxá, Andrelândia, Barzópolis e Av. das Alagoas, no Conj. Pirangi, no bairro de Neópolis, Zona Sul desta Capital. |
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3286/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado nos termos regimentais oficio a Srª secretaria Samara Trigueiro Felix da Silva, titular da SEMDES, solicitando a realização da primeira corrida da guarda municipal do natal. |
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3287/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza das laterais e da frente do CMEI José Alves Sobrinho, localizado na Rua Júlio Gomes Moreira, nº 876, bairro Barro Vermelho, Natal/RN. |
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| materia |
3288/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de sinalização escolar nas imediações do CMEI Cléa Bezerra de Melo. |
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| materia |
3289/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a poda de árvore na Escola Municipal Jornalista Erivan França. |
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| materia |
3290/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realização do calçamento em paralelepípedo da Rua irmã Reis Duarte, no bairro Clube do Pitimbu, Zona Sul de Natal. |
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| materia |
3291/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realização do calçamento em paralelepípedo da Tv. Irmã Dulce, no bairro Clube do Pitimbu, Zona Sul de Natal. |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-19 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Vice-Almirante Jorge José de Moraes Rulff. |
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| materia |
1044/2025 |
2025-09-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 524/2025, de autoria do Vereador Preto Aquino que “Declara de utilidade pública da ONG ATLETISMO E CULTURA POTIGUAR.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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| materia |
1045/2025 |
2025-09-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Projeto de Lei nº 445/2025. Proposição que institui no Calendário Oficial do Município o evento Cultural “Moto Confraria Natal”, a ser
realizado, anualmente, no mês de dezembro. COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO. MATÉRIA DE INTERESSE LOCAL. ART. 30, INCISO I, DA CF. INICIATIVA NÃO RESERVADA AO PODER EXECUTIVO. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL. CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. |
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| materia |
1046/2025 |
2025-09-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Projeto de Lei nº 516/2025. Proposição que cria a Campanha “Um Olhar, o Rosa é Delas”, com o objetivo de promover ações de prevenção ao câncer de mama e de cuidado com a saúde emocional das mulheres potiguares. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL EVIDENCIADA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. |
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| norma |
821/2025 |
2025-09-19 |
LEI PROMULGADA |
Institui o “Programa de Suporte Emocional" para crianças e adolescentes nas escolas públicas do Município de Natal. |
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| materia |
714/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei |
Reconhece a COOPTREC – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E RECICLAGEM como de utilidade pública e dá outras providências. |
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| materia |
715/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei |
Declara a Festa de Santo Ambrósio Francisco Ferro, capitaneada pela Paróquia do bairro do Bairro Planalto, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal/RN |
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| materia |
716/2025 |
2025-09-18 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Treinamento para os Profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), do Programa de Saúde da Família (PSF), e para os Agentes Comunitários de Saúde, com a finalidade de orientar e realizar rastreamento do câncer de mama, e dá outras providências. |
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| materia |
1027/2025 |
2025-09-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 531/2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NAS RODOVIAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AFRONTA À SEPARAÇÃO DOS PODERES, À INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. |
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| materia |
1028/2025 |
2025-09-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 473/2023, QUE INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO NA CIDADE DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INICIATIVA PARLAMENTAR EM MATÉRIA DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO PREFEITO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. |
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| materia |
1029/2025 |
2025-09-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 269/2025. INSTITUI DIRETRIZES PARA O DIAGNÓSTICO E O COMBATE AO PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) NO MUNICÍPIO DE NATAL, POR MEIO DO TESTE MOLECULAR PCR HPV DNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
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| materia |
1030/2025 |
2025-09-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PL 310/2025 QUE INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO. RECONHECIMENTO DE EMPRESAS QUE VOLUNTARIAMENTE ABONEM FALTAS PARA ACOMPANHAMENTO DE DEPENDENTES. PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA. VÍCIO FORMAL DE INICIATIVA. ATRIBUIÇÕES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INGERÊNCIA ADMINISTRATIVA. INOVAÇÃO JURÍDICA. |
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| materia |
1031/2025 |
2025-09-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 122/2025 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, PINTURA DE VIAS PÚBLICA E DEMAIS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. VÍCIO DE INICIATIVA. PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA. IMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. |
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| materia |
1032/2025 |
2025-09-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Resolução nº 22/2025.
Proposição que institui, no âmbito da Câmara
Municipal do Natal, o Programa “Um Olhar à
Saúde Mental”. CONSTITUCIONALIDADE
FORMAL DA MEDIDA LEGISLATIVA. MATÉRIA
DE INTERESSE LOCAL. COMPETÊNCIA DA
MESA DIRETORA. |
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| materia |
1033/2025 |
2025-09-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 476/2025. Proposição
que institui o Programa de Monitoramento e Apoio
Digital à Saúde da Mulher Diagnosticada com
Câncer de Mama. CONSTITUCIONALIDADE
FORMAL E MATERIAL EVIDENCIADA.
PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. |
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| materia |
1034/2025 |
2025-09-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER ao PROJETO DE LEI N. 038/2025 - PROPOSIÇÃO: Vereador Eriko Jácome - EMENTA: Dispõe sobre a proibição de fabricação, distribuição, comercialização e uso de armas que utilizem bolas de gel como munição no Município de Natal. COMISSÃO: Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização |
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1035/2025 |
2025-09-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER ao PROJETO DE LEI N. 100/2025 - PROPOSIÇÃO: Vereador Herberth Sena - EMENTA: Institui no Município do Natal o “Dia de Alerta sobre o Uso Excessivo de Álcool e Outras Drogas”. COMISSÃO: Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização |
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| materia |
1036/2025 |
2025-09-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
“Institui o Programa ‘Servidor Destaque da
Educação’ nas escolas e centros municipais de
educação infantil da rede pública de ensino de Natal,
com o objetivo de reconhecer e valorizar,
mensalmente, os profissionais de apoio que mais se
destacarem em suas funções, promovendo um
ambiente escolar mais humano, motivador e
respeitoso.” |
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| materia |
1037/2025 |
2025-09-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
"Institui o programa Municipal de
Prevenção e combate à pedofilia no Ambiente
Escolar nas unidades de ensino da rede pública e
privada do Município de Natal/RN |
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| materia |
1038/2025 |
2025-09-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
“Institui o Programa Educação Cidadã sobre
Inteligência Artificial nas Escolas Públicas de Natal,
com foco na inclusão de conteúdos introdutórios
sobre IA, Robótica e Ética Digital no currículo do
Ensino Fundamental II.” |
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| materia |
1039/2025 |
2025-09-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
institui o Programa Municipal de Robótica
Educacional de Natal, com o objetivo de integrar a
robótica ao currículo escolar, promover a inclusão
digital e fomentar o desenvolvimento de habilidades
tecnológicas entre os estudantes da rede pública
municipal |
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| materia |
1040/2025 |
2025-09-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 526/2025, de autoria do Vereador João Batista Torres, que “Cria o Programa “Cuidando da mãe” dedicado a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de gestantes, parturientes e puérperas no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.”. VOTO PELA PREJUDICIALIDADE. |
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| materia |
1041/2025 |
2025-09-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 209/2025, de autoria do Vereador Daniel Rendall, que “Institui o circuito oficial de turismo integrado de natal, com o objetivo de promover, organizar e divulgar os principais pontos turísticos da cidade, contemplando os aspectos históricos, culturais, naturais, arquitetônicos e gastronômicos do Município, e dá outras providências.”. VOTO PELA PREJUDICIALIDADE. |
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| materia |
1042/2025 |
2025-09-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 569/2025, de autoria do Vereador Cleiton da Policlínica que “O projeto "Desconecta Natal" tem como objetivo reduzir o tempo excessivo de tela, especialmente entre crianças e adolescentes, e promover o engajamento da comunidade em atividades presenciais e ao ar livre. por meio de oficinas culturais, eventos esportivos, feiras, campeonatos e campanhas educativas, buscamos criar alternativas positivas para que os cidadãos desfrutem de um estilo de vida equilibrado entre o uso de tecnologias e atividades saudáveis e sociais.”. VOTO PELA PREJUDICIALIDADE. |
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| materia |
1043/2025 |
2025-09-18 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 542/2025, de autoria do Vereador Cleiton da Policlínica que “Institui a Semana da Educação Cívica nas escolas públicas no Município de Natal, que dispõe sobre os conhecimentos dos direitos, deveres e responsabilidades dos cidadãos dentro de uma sociedade.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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| materia |
3235/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Iluminação Natalina na Praça Santo Ambrósio Francisco Ferro, localizada no bairro Planalto. |
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| materia |
3236/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à FUNCARTE, solicitando a Utilização da Praça Santo Ambrósio Francisco Ferro, localizada no bairro Planalto, como Polo Multicultural. |
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| materia |
3237/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) solicitando a manutenção e requalificação da quadra poliesportiva, localizada na Praça Santa Mônica, nas proximidades da Rua Monsenhor João da Mata, Rua Marise Bastier e Rua Professor Jonas, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. |
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| materia |
3238/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulinho Freire, solicitando a autorização para a utilização da Praça Santo Ambrósio Francisco Ferro, localizada no bairro Planalto, como Polo Multicultural. |
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| materia |
3239/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Poda de árvores localizadas na Avenida Antônio Basílio, n° 3204, no bairro Lagoa Nova, próximo ao Supermercado Nordestão. |
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| materia |
3240/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Poda de árvores localizadas na Avenida Romualdo Galvão, n° 422, no bairro Lagoa Nova, próximo ao Shopping Midway. |
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| materia |
3241/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à CAERN, solicitando reparo de três canos estourados no decorrer da Rua Bela rio, N°43, Bairro: Bom pastor, CEP 59072314 |
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| materia |
3242/2025 |
2025-09-18 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Poda de árvores localizadas na Rua Moisés Gosson, no bairro Lagoa Nova. |
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| norma |
7948/2025 |
2025-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Política Municipal do Cuidado - PMC e dá outras providências. |
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| norma |
7949/2025 |
2025-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina “Espaço Esportivo Joana Neves” o equipamento público em construção, localizado no bairro Planalto, entre as ruas Francisco Matheus Mendes, Oswandir Araújo de Souza e Maria Araújo Leite no Município de Natal/RN. |
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