br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3277/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Rua Décio Fonseca, no bairro das Rocas, Zona Leste desta Capital. 1 extracted
materia 3278/2025 2025-09-22 Requerimento (REQ.225/2025) Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Professor Josino Macedo, em frente ao imóvel nº 1794, no bairro Dix-Sept Rosado, Zona Oeste desta Capital. (Poste Nº MG2907) 1 extracted
materia 3279/2025 2025-09-22 Requerimento (REQ - 224/2025) Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco, na Rua Lagoa Nova, nas proximidades da quadra poliesportiva, localizada no bairro Guarapes, Zona Oeste desta Capital. 1 extracted
materia 3280/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na R. Felíciano Dias, no bairro da Praia do Meio, Zona Leste desta Capital. 1 extracted
materia 3281/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando que seja realizado estudo técnico para avaliar possibilidade de implantação de rotatória, na Av. São Miguel dos Caribes, no cruzamento com as Ruas Juiz de Fora e Governador Valadares, localizada no Conj. Pirangi, no bairro de Neópolis, Zona Sul desta Capital. 1 extracted
materia 3282/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando que seja realizada estudo técnico para avaliar a possibilidade de implantação de semáforo, na Av. São Miguel dos Caribes no cruzamento em frente ao Supermercado Miramar, localizado no Conj. Pirangi, no bairro de Neópolis, Zona Sul desta Capital. 1 extracted
materia 3283/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco, na Rua Muriaé, localizada no Conj. Pirangi, no bairro de Neópolis, Zona Sul desta Capital. 1 extracted
materia 3284/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando novo projeto e execução para adequação da iluminação pública (LED), tendo em vista que as luminárias atuais estão acima das copas das árvores, na Praça Washington Luiz, localizada entre as Ruas Araxá, Andrelândia, Barzópolis e Av. das Alagoas, no Conj. Pirangi, no bairro de Neópolis, Zona Sul desta Capital. 1 extracted
materia 3285/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a requalificação estrutural, reforma e revitalização da Praça Washington Luiz, localizada entre as Ruas Araxá, Andrelândia, Barzópolis e Av. das Alagoas, no Conj. Pirangi, no bairro de Neópolis, Zona Sul desta Capital. 1 extracted
materia 3286/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado nos termos regimentais oficio a Srª secretaria Samara Trigueiro Felix da Silva, titular da SEMDES, solicitando a realização da primeira corrida da guarda municipal do natal. 1 extracted
materia 3287/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza das laterais e da frente do CMEI José Alves Sobrinho, localizado na Rua Júlio Gomes Moreira, nº 876, bairro Barro Vermelho, Natal/RN. 1 extracted
materia 3288/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de sinalização escolar nas imediações do CMEI Cléa Bezerra de Melo. 1 extracted
materia 3289/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a poda de árvore na Escola Municipal Jornalista Erivan França. 1 extracted
materia 3290/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realização do calçamento em paralelepípedo da Rua irmã Reis Duarte, no bairro Clube do Pitimbu, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 3291/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando providências para realização do calçamento em paralelepípedo da Tv. Irmã Dulce, no bairro Clube do Pitimbu, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 43/2025 2025-09-19 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Natalense ao Vice-Almirante Jorge José de Moraes Rulff. 1 extracted
materia 1044/2025 2025-09-19 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 524/2025, de autoria do Vereador Preto Aquino que “Declara de utilidade pública da ONG ATLETISMO E CULTURA POTIGUAR.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 1045/2025 2025-09-19 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: Projeto de Lei nº 445/2025. Proposição que institui no Calendário Oficial do Município o evento Cultural “Moto Confraria Natal”, a ser realizado, anualmente, no mês de dezembro. COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO. MATÉRIA DE INTERESSE LOCAL. ART. 30, INCISO I, DA CF. INICIATIVA NÃO RESERVADA AO PODER EXECUTIVO. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL. CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 1046/2025 2025-09-19 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: Projeto de Lei nº 516/2025. Proposição que cria a Campanha “Um Olhar, o Rosa é Delas”, com o objetivo de promover ações de prevenção ao câncer de mama e de cuidado com a saúde emocional das mulheres potiguares. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL EVIDENCIADA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
norma 821/2025 2025-09-19 LEI PROMULGADA Institui o “Programa de Suporte Emocional" para crianças e adolescentes nas escolas públicas do Município de Natal. 1 extracted
materia 714/2025 2025-09-18 Projeto de Lei Reconhece a COOPTREC – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E RECICLAGEM como de utilidade pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 715/2025 2025-09-18 Projeto de Lei Declara a Festa de Santo Ambrósio Francisco Ferro, capitaneada pela Paróquia do bairro do Bairro Planalto, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal/RN 1 extracted
materia 716/2025 2025-09-18 Projeto de Lei Institui o Programa de Treinamento para os Profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS), do Programa de Saúde da Família (PSF), e para os Agentes Comunitários de Saúde, com a finalidade de orientar e realizar rastreamento do câncer de mama, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1027/2025 2025-09-18 Parecer (Comissões Técnicas) VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 531/2024, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PONTOS DE RECARGA PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS NAS RODOVIAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AFRONTA À SEPARAÇÃO DOS PODERES, À INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 1 extracted
materia 1028/2025 2025-09-18 Parecer (Comissões Técnicas) VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 473/2023, QUE INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL POR UMA INFÂNCIA SEM RACISMO NA CIDADE DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INICIATIVA PARLAMENTAR EM MATÉRIA DE COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO PREFEITO. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL. 1 extracted
materia 1029/2025 2025-09-18 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 269/2025. INSTITUI DIRETRIZES PARA O DIAGNÓSTICO E O COMBATE AO PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) NO MUNICÍPIO DE NATAL, POR MEIO DO TESTE MOLECULAR PCR HPV DNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 1030/2025 2025-09-18 Parecer (Comissões Técnicas) PL 310/2025 QUE INSTITUI O SELO EMPRESA AMIGA DO CUIDADO. RECONHECIMENTO DE EMPRESAS QUE VOLUNTARIAMENTE ABONEM FALTAS PARA ACOMPANHAMENTO DE DEPENDENTES. PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA. VÍCIO FORMAL DE INICIATIVA. ATRIBUIÇÕES À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. INGERÊNCIA ADMINISTRATIVA. INOVAÇÃO JURÍDICA. 1 extracted
materia 1031/2025 2025-09-18 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 122/2025 DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA, PINTURA DE VIAS PÚBLICA E DEMAIS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. VÍCIO DE INICIATIVA. PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA. IMPOSIÇÃO ADMINISTRATIVA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. 1 extracted
materia 1032/2025 2025-09-18 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Resolução nº 22/2025. Proposição que institui, no âmbito da Câmara Municipal do Natal, o Programa “Um Olhar à Saúde Mental”. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DA MEDIDA LEGISLATIVA. MATÉRIA DE INTERESSE LOCAL. COMPETÊNCIA DA MESA DIRETORA. 1 extracted
materia 1033/2025 2025-09-18 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 476/2025. Proposição que institui o Programa de Monitoramento e Apoio Digital à Saúde da Mulher Diagnosticada com Câncer de Mama. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL EVIDENCIADA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 1034/2025 2025-09-18 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER ao PROJETO DE LEI N. 038/2025 - PROPOSIÇÃO: Vereador Eriko Jácome - EMENTA: Dispõe sobre a proibição de fabricação, distribuição, comercialização e uso de armas que utilizem bolas de gel como munição no Município de Natal. COMISSÃO: Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 1 extracted
materia 1035/2025 2025-09-18 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER ao PROJETO DE LEI N. 100/2025 - PROPOSIÇÃO: Vereador Herberth Sena - EMENTA: Institui no Município do Natal o “Dia de Alerta sobre o Uso Excessivo de Álcool e Outras Drogas”. COMISSÃO: Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 1 extracted
materia 1036/2025 2025-09-18 Parecer (Comissões Técnicas) “Institui o Programa ‘Servidor Destaque da Educação’ nas escolas e centros municipais de educação infantil da rede pública de ensino de Natal, com o objetivo de reconhecer e valorizar, mensalmente, os profissionais de apoio que mais se destacarem em suas funções, promovendo um ambiente escolar mais humano, motivador e respeitoso.” 1 extracted
materia 1037/2025 2025-09-18 Parecer (Comissões Técnicas) "Institui o programa Municipal de Prevenção e combate à pedofilia no Ambiente Escolar nas unidades de ensino da rede pública e privada do Município de Natal/RN 1 extracted
materia 1038/2025 2025-09-18 Parecer (Comissões Técnicas) “Institui o Programa Educação Cidadã sobre Inteligência Artificial nas Escolas Públicas de Natal, com foco na inclusão de conteúdos introdutórios sobre IA, Robótica e Ética Digital no currículo do Ensino Fundamental II.” 1 extracted
materia 1039/2025 2025-09-18 Parecer (Comissões Técnicas) institui o Programa Municipal de Robótica Educacional de Natal, com o objetivo de integrar a robótica ao currículo escolar, promover a inclusão digital e fomentar o desenvolvimento de habilidades tecnológicas entre os estudantes da rede pública municipal 1 extracted
materia 1040/2025 2025-09-18 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 526/2025, de autoria do Vereador João Batista Torres, que “Cria o Programa “Cuidando da mãe” dedicado a Ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental de gestantes, parturientes e puérperas no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.”. VOTO PELA PREJUDICIALIDADE. 1 extracted
materia 1041/2025 2025-09-18 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 209/2025, de autoria do Vereador Daniel Rendall, que “Institui o circuito oficial de turismo integrado de natal, com o objetivo de promover, organizar e divulgar os principais pontos turísticos da cidade, contemplando os aspectos históricos, culturais, naturais, arquitetônicos e gastronômicos do Município, e dá outras providências.”. VOTO PELA PREJUDICIALIDADE. 1 extracted
materia 1042/2025 2025-09-18 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 569/2025, de autoria do Vereador Cleiton da Policlínica que “O projeto "Desconecta Natal" tem como objetivo reduzir o tempo excessivo de tela, especialmente entre crianças e adolescentes, e promover o engajamento da comunidade em atividades presenciais e ao ar livre. por meio de oficinas culturais, eventos esportivos, feiras, campeonatos e campanhas educativas, buscamos criar alternativas positivas para que os cidadãos desfrutem de um estilo de vida equilibrado entre o uso de tecnologias e atividades saudáveis e sociais.”. VOTO PELA PREJUDICIALIDADE. 1 extracted
materia 1043/2025 2025-09-18 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 542/2025, de autoria do Vereador Cleiton da Policlínica que “Institui a Semana da Educação Cívica nas escolas públicas no Município de Natal, que dispõe sobre os conhecimentos dos direitos, deveres e responsabilidades dos cidadãos dentro de uma sociedade.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 3235/2025 2025-09-18 Requerimento Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Iluminação Natalina na Praça Santo Ambrósio Francisco Ferro, localizada no bairro Planalto. 1 unsupported_format
materia 3236/2025 2025-09-18 Requerimento Requer o envio de ofício à FUNCARTE, solicitando a Utilização da Praça Santo Ambrósio Francisco Ferro, localizada no bairro Planalto, como Polo Multicultural. 1 unsupported_format
materia 3237/2025 2025-09-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) solicitando a manutenção e requalificação da quadra poliesportiva, localizada na Praça Santa Mônica, nas proximidades da Rua Monsenhor João da Mata, Rua Marise Bastier e Rua Professor Jonas, no bairro de Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. 1 extracted
materia 3238/2025 2025-09-18 Requerimento Requer o envio de ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulinho Freire, solicitando a autorização para a utilização da Praça Santo Ambrósio Francisco Ferro, localizada no bairro Planalto, como Polo Multicultural. 1 unsupported_format
materia 3239/2025 2025-09-18 Requerimento Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Poda de árvores localizadas na Avenida Antônio Basílio, n° 3204, no bairro Lagoa Nova, próximo ao Supermercado Nordestão. 1 unsupported_format
materia 3240/2025 2025-09-18 Requerimento Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Poda de árvores localizadas na Avenida Romualdo Galvão, n° 422, no bairro Lagoa Nova, próximo ao Shopping Midway. 1 unsupported_format
materia 3241/2025 2025-09-18 Requerimento Requer que seja enviado ofício à CAERN, solicitando reparo de três canos estourados no decorrer da Rua Bela rio, N°43, Bairro: Bom pastor, CEP 59072314 1 extracted
materia 3242/2025 2025-09-18 Requerimento Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Poda de árvores localizadas na Rua Moisés Gosson, no bairro Lagoa Nova. 1 unsupported_format
norma 7948/2025 2025-09-18 LEI ORDINÁRIA Institui a Política Municipal do Cuidado - PMC e dá outras providências. 1 extracted
norma 7949/2025 2025-09-18 LEI ORDINÁRIA Denomina “Espaço Esportivo Joana Neves” o equipamento público em construção, localizado no bairro Planalto, entre as ruas Francisco Matheus Mendes, Oswandir Araújo de Souza e Maria Araújo Leite no Município de Natal/RN. 0 no document