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718/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Valorização da Cultura Pesqueira Artesanal no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências. |
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719/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Bike Legal Natal, com diretrizes para o uso seguro, responsável e sustentável de bicicletas elétricas (e similares) no Município de Natal/RN, e dá outras providências. |
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720/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal “Resgate de Vidas”, de atenção integral a crianças e adolescentes vítimas indiretas de feminicídio e violência doméstica, no Município de Natal, e dá outras providências. |
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721/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE BOAS PRÁTICAS ESCOLARES NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NATAL/RN, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR, POR MEIO DE PREMIAÇÃO E RECONHECIMENTO, OS ALUNOS QUE ADOTAREM ATITUDES VOLTADAS PARA A PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR, A SUSTENTABILIDADE E A CONVIVÊNCIA HARMONIOSA. |
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722/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DIABETES INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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723/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE AVISOS INFORMATIVOS SOBRE OS DIREITOS DOS DOADORES DE SANGUE NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, HEMOCENTROS, LABORATÓRIOS E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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724/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, O PROGRAMA ACADEMIA PARCEIRA DO PERSONAL TRAINER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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725/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NUTRICIONISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE. |
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726/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO POR GPS NOS VEÍCULOS QUE REALIZAM TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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727/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal da Avaliação e Aprendizagem e cria mecanismos de incentivo e valorização pedagógica voltados à melhoria dos índices educacionais nas escolas da rede pública municipal de ensino. |
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728/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Valorização da Aprendizagem, com foco na preparação dos estudantes da rede pública municipal para as avaliações nacionais em larga escala, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), e dá outras providências. |
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729/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
Institui o “Selo de Empregabilidade Trans e Travesti” no Município de Natal. |
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730/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue sem Discriminação, garantindo igualdade de acesso à doação para pessoas LGBTI+ no Município de Natal. |
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731/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação segura de móveis potencialmente instáveis em instituições de educação infantil públicas e privadas no Município de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
732/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Cidade Limpa Natal, destinado à instalação e manutenção de lixeiras em locais públicos do Município de Natal/RN, por meio de parcerias entre o poder público municipal e a iniciativa privada, e dá outras providências. |
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1047/2025 |
2025-09-22 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 353/2025, de autoria do Vereador Eriko Jácome, que “lnstitui o "Dia Municipal de Conscientização sobre o Câncer de Mama", a ser celebrado anualmente em 19 de outubro, no âmbito do Município de Natal/RN.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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3243/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando que as seguintes vias públicas, situadas no bairro Pitimbu, zona sul de Natal, sejam contempladas com a ornamentação natalina referente ao corrente ano:
• Rua Monte Rei – CEP 59073-150;
• Rua Mirassol – CEP 59073-220;
• Rua Mira Mangue – CEP 59073-230;
• Rua Marata – CEP 59073-240;
• Rua João Hélio Alves Rocha – CEP 59073-070;
• Rua Agrestina – CEP 59073-270 |
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3244/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a Limpeza da Rua Doutor Ricardo Barreto, n° 138, Bairro das Rocas, Natal-RN. |
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3245/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando os serviços: Limpeza, Manutenção e a colocação da tampa do Bueiro localizado na Rua Doutor Ricardo Barreto, n° 138, Bairro das Rocas, Natal-RN. |
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3246/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU Solicitando a Pintura da Lombada e Faixa de Pedestre localizado na Av. Adolfo Gordo, Bairro da Esperança (em frente à loja de Eliel), Natal-RN. |
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3247/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na praça ao lado da Igreja São Marcos – Panatis II, localizada entre a Rua Alto Santo e a Rua Limoeiro do Norte, Bairro do Potengi Zona Norte de Natal. |
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3248/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando a troca do fogão e dos armários do depósito do Centro Odontológico Dr. Morton Mariz no bairro da Ribeira na Zona Leste de Natal |
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3249/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitação de instalação de iluminação de led na praça ao lado da Igreja São Marcos – Panatis II, localizada entre a Rua Alto Santo e a Rua Limoeiro do Norte, Bairro do Potengi Zona Norte de Natal. |
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3250/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua Almte. Tértius Rabelo, bairro Lagoa Nova. |
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3251/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de poda de mato, varrição e retirada de lixo junto à Rua Construtor Severino Bezerra, esquina com a Av. João Medeiros Filho, bairro Redinha. |
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3252/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Av. Gov. Antonio de Melo e Souza, bairro Potengi. |
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3253/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à SEINFRA solicitando o asfaltamento da Rua Deputado Manoel Avelino Sobrinho, localizada no bairro Ponta Negra, CEP 59091-030. |
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3254/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à STTU solicitando a instalação de placas de sinalização de lombada na Rua Apóstolo Paulo, nº 43, no bairro Lagoa Azul, Natal/RN, CEP 59138-622, no Loteamento Câmara Cascudo. |
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3255/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à STTU solicitando a instalação de placas de sinalização de lombada na Rua Luiz Gonzaga de Souza, nº 102, no bairro Lagoa Azul, Natal/RN, CEP 59138-621. |
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3256/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à STTU solicitando a instalação de placas de sinalização de lombada na Rua Luiz Gonzaga de Souza, nº 102, no bairro Lagoa Azul, Natal/RN, CEP 59138-621. |
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3257/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza em caráter de urgência da Praça de Wilma, situada na Rua Apóstolo Simão, 2-100, no bairro Lagoa Azul, Natal/RN, CEP 59139-840. |
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3258/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza em caráter de urgência no endereço Travessa São Severino, localizada no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN, CEP 59115-607. |
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3259/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas e a manutenção dos braços da rede de iluminação pública da 4ª Travessa Umuarana, Av. Gov. Antônio de
Melo e Souza, Bairro Potengi, CEP 59125-
090. |
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3260/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas e a manutenção dos braços da rede de iluminação pública da 2ª Travessa Pompéia, Av. Gov. Antônio de Melo
e Souza, Bairro Potengi, CEP 59125-092. |
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3261/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas e a manutenção dos braços da rede de iluminação pública da Travessa Pompéia, Av. Gov. Antônio de Melo e Souza, Conjunto Pajuçara, no bairro Potengi, CEP 59123-030. |
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3262/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando remoção de lixo da Rua Oceano Pacífico, 457, (Parque Floresta), no bairro Pajuçara, Natal/RN. |
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3263/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando remoção de lixo da Rua Minas Novas (em frente a casa 241), no bairro de Neópolis, Natal/RN. |
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3264/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando serviço de poda de árvore da Rua Congonhas, 4939 (Praça Joaquim Eufrásio), Bairro de Pirangi 1, Natal/RN. |
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3265/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a capinação e limpeza da Rua Congonhas, 4939 (Praça Joaquim Eufrásio), bairro Pirangi 1, Natal/RN. |
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3266/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando reposição de lâmpadas da Rua Monte do Sol (na escadaria em frente a casa 12 - Pirangi 3), bairro de Neopolis, Natal/RN. |
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3267/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando recuperação da malha asfáltica da Rua Porto de Pedras (em frente ao depósito monte belo - Pirangi 3), Natal/RN. |
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3268/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando reposição de lâmpadas da Av. Ayrton Senna, 3037 (bloco 04), Bairro Serrambi I, Natal/RN. |
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3269/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando capinação e limpeza da Praça Tomaz Toscano da Mata (localizada entre as ruas Padre Estanislau e Presidente Pamplona), no bairro Candelária, Natal/RN. |
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3270/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvores da Praça Tomaz Toscano da Mata (localizada entre as ruas Padre Estanislau e Presidente Pamplona), Bairro Candelária, Natal/RN. |
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3271/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco de Asfalto na Avenida Presidente Bandeira, no trecho entre o Banco do Brasil e a Avenida Amaro Barreto, no Bairro do Alecrim. |
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3272/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco em Paralelepípedo na Rua Visconde de Cairú, no encontro com a Avenida Presidente Bandeira, no Bairro do Alecrim. |
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3273/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a Limpeza dos Canteiros laterais e meio-fios das calçadas da Rua Açú com a Avenida Afonso Pena, no Bairro de Tirol. |
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3274/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco em Paralelepípedo na Avenida Gov. Antônio de Melo e Souza, no trecho entre a Av. Dr. João Medeiros Filho e a Rua das Primulas, no Bairro da Redinha. |
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3275/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco em Paralelepípedo na Rua Aurora, no Bairro Pajuçara. |
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3276/2025 |
2025-09-22 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização/instalação das Faixas de Pedestres localizadas na “Ladeira do Sol” próximo a Secretaria Municipal de Educação, no Bairro Petrópolis. |
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