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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 718/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Valorização da Cultura Pesqueira Artesanal no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 719/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Institui o Programa Bike Legal Natal, com diretrizes para o uso seguro, responsável e sustentável de bicicletas elétricas (e similares) no Município de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 720/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal “Resgate de Vidas”, de atenção integral a crianças e adolescentes vítimas indiretas de feminicídio e violência doméstica, no Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 721/2025 2025-09-22 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE BOAS PRÁTICAS ESCOLARES NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NATAL/RN, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR, POR MEIO DE PREMIAÇÃO E RECONHECIMENTO, OS ALUNOS QUE ADOTAREM ATITUDES VOLTADAS PARA A PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR, A SUSTENTABILIDADE E A CONVIVÊNCIA HARMONIOSA. 1 extracted
materia 722/2025 2025-09-22 Projeto de Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DIABETES INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 723/2025 2025-09-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE AVISOS INFORMATIVOS SOBRE OS DIREITOS DOS DOADORES DE SANGUE NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, HEMOCENTROS, LABORATÓRIOS E HOSPITAIS DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 724/2025 2025-09-22 Projeto de Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, O PROGRAMA ACADEMIA PARCEIRA DO PERSONAL TRAINER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 725/2025 2025-09-22 Projeto de Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO NUTRICIONISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE. 1 extracted
materia 726/2025 2025-09-22 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO POR GPS NOS VEÍCULOS QUE REALIZAM TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 727/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Institui a Semana Municipal da Avaliação e Aprendizagem e cria mecanismos de incentivo e valorização pedagógica voltados à melhoria dos índices educacionais nas escolas da rede pública municipal de ensino. 1 extracted
materia 728/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Valorização da Aprendizagem, com foco na preparação dos estudantes da rede pública municipal para as avaliações nacionais em larga escala, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), e dá outras providências. 1 extracted
materia 729/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Institui o “Selo de Empregabilidade Trans e Travesti” no Município de Natal. 1 extracted
materia 730/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue sem Discriminação, garantindo igualdade de acesso à doação para pessoas LGBTI+ no Município de Natal. 1 extracted
materia 731/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação segura de móveis potencialmente instáveis em instituições de educação infantil públicas e privadas no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 732/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Institui o Programa Cidade Limpa Natal, destinado à instalação e manutenção de lixeiras em locais públicos do Município de Natal/RN, por meio de parcerias entre o poder público municipal e a iniciativa privada, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1047/2025 2025-09-22 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 353/2025, de autoria do Vereador Eriko Jácome, que “lnstitui o "Dia Municipal de Conscientização sobre o Câncer de Mama", a ser celebrado anualmente em 19 de outubro, no âmbito do Município de Natal/RN.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 3243/2025 2025-09-22 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando que as seguintes vias públicas, situadas no bairro Pitimbu, zona sul de Natal, sejam contempladas com a ornamentação natalina referente ao corrente ano: • Rua Monte Rei – CEP 59073-150; • Rua Mirassol – CEP 59073-220; • Rua Mira Mangue – CEP 59073-230; • Rua Marata – CEP 59073-240; • Rua João Hélio Alves Rocha – CEP 59073-070; • Rua Agrestina – CEP 59073-270 1 extracted
materia 3244/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a Limpeza da Rua Doutor Ricardo Barreto, n° 138, Bairro das Rocas, Natal-RN. 1 extracted
materia 3245/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando os serviços: Limpeza, Manutenção e a colocação da tampa do Bueiro localizado na Rua Doutor Ricardo Barreto, n° 138, Bairro das Rocas, Natal-RN. 1 extracted
materia 3246/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU Solicitando a Pintura da Lombada e Faixa de Pedestre localizado na Av. Adolfo Gordo, Bairro da Esperança (em frente à loja de Eliel), Natal-RN. 1 extracted
materia 3247/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na praça ao lado da Igreja São Marcos – Panatis II, localizada entre a Rua Alto Santo e a Rua Limoeiro do Norte, Bairro do Potengi Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 3248/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando a troca do fogão e dos armários do depósito do Centro Odontológico Dr. Morton Mariz no bairro da Ribeira na Zona Leste de Natal 1 extracted
materia 3249/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitação de instalação de iluminação de led na praça ao lado da Igreja São Marcos – Panatis II, localizada entre a Rua Alto Santo e a Rua Limoeiro do Norte, Bairro do Potengi Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 3250/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua Almte. Tértius Rabelo, bairro Lagoa Nova. 1 extracted
materia 3251/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de poda de mato, varrição e retirada de lixo junto à Rua Construtor Severino Bezerra, esquina com a Av. João Medeiros Filho, bairro Redinha. 1 extracted
materia 3252/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Av. Gov. Antonio de Melo e Souza, bairro Potengi. 1 extracted
materia 3253/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à SEINFRA solicitando o asfaltamento da Rua Deputado Manoel Avelino Sobrinho, localizada no bairro Ponta Negra, CEP 59091-030. 1 extracted
materia 3254/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à STTU solicitando a instalação de placas de sinalização de lombada na Rua Apóstolo Paulo, nº 43, no bairro Lagoa Azul, Natal/RN, CEP 59138-622, no Loteamento Câmara Cascudo. 1 extracted
materia 3255/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à STTU solicitando a instalação de placas de sinalização de lombada na Rua Luiz Gonzaga de Souza, nº 102, no bairro Lagoa Azul, Natal/RN, CEP 59138-621. 1 extracted
materia 3256/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à STTU solicitando a instalação de placas de sinalização de lombada na Rua Luiz Gonzaga de Souza, nº 102, no bairro Lagoa Azul, Natal/RN, CEP 59138-621. 1 extracted
materia 3257/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza em caráter de urgência da Praça de Wilma, situada na Rua Apóstolo Simão, 2-100, no bairro Lagoa Azul, Natal/RN, CEP 59139-840. 1 extracted
materia 3258/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza em caráter de urgência no endereço Travessa São Severino, localizada no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN, CEP 59115-607. 1 extracted
materia 3259/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas e a manutenção dos braços da rede de iluminação pública da 4ª Travessa Umuarana, Av. Gov. Antônio de Melo e Souza, Bairro Potengi, CEP 59125- 090. 1 extracted
materia 3260/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado um ofício a SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas e a manutenção dos braços da rede de iluminação pública da 2ª Travessa Pompéia, Av. Gov. Antônio de Melo e Souza, Bairro Potengi, CEP 59125-092. 1 extracted
materia 3261/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas e a manutenção dos braços da rede de iluminação pública da Travessa Pompéia, Av. Gov. Antônio de Melo e Souza, Conjunto Pajuçara, no bairro Potengi, CEP 59123-030. 1 extracted
materia 3262/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando remoção de lixo da Rua Oceano Pacífico, 457, (Parque Floresta), no bairro Pajuçara, Natal/RN. 1 extracted
materia 3263/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando remoção de lixo da Rua Minas Novas (em frente a casa 241), no bairro de Neópolis, Natal/RN. 1 extracted
materia 3264/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando serviço de poda de árvore da Rua Congonhas, 4939 (Praça Joaquim Eufrásio), Bairro de Pirangi 1, Natal/RN. 1 extracted
materia 3265/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a capinação e limpeza da Rua Congonhas, 4939 (Praça Joaquim Eufrásio), bairro Pirangi 1, Natal/RN. 1 extracted
materia 3266/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando reposição de lâmpadas da Rua Monte do Sol (na escadaria em frente a casa 12 - Pirangi 3), bairro de Neopolis, Natal/RN. 1 extracted
materia 3267/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando recuperação da malha asfáltica da Rua Porto de Pedras (em frente ao depósito monte belo - Pirangi 3), Natal/RN. 1 extracted
materia 3268/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando reposição de lâmpadas da Av. Ayrton Senna, 3037 (bloco 04), Bairro Serrambi I, Natal/RN. 1 extracted
materia 3269/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando capinação e limpeza da Praça Tomaz Toscano da Mata (localizada entre as ruas Padre Estanislau e Presidente Pamplona), no bairro Candelária, Natal/RN. 1 extracted
materia 3270/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvores da Praça Tomaz Toscano da Mata (localizada entre as ruas Padre Estanislau e Presidente Pamplona), Bairro Candelária, Natal/RN. 1 extracted
materia 3271/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco de Asfalto na Avenida Presidente Bandeira, no trecho entre o Banco do Brasil e a Avenida Amaro Barreto, no Bairro do Alecrim. 1 extracted
materia 3272/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco em Paralelepípedo na Rua Visconde de Cairú, no encontro com a Avenida Presidente Bandeira, no Bairro do Alecrim. 1 extracted
materia 3273/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a Limpeza dos Canteiros laterais e meio-fios das calçadas da Rua Açú com a Avenida Afonso Pena, no Bairro de Tirol. 1 extracted
materia 3274/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco em Paralelepípedo na Avenida Gov. Antônio de Melo e Souza, no trecho entre a Av. Dr. João Medeiros Filho e a Rua das Primulas, no Bairro da Redinha. 1 extracted
materia 3275/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco em Paralelepípedo na Rua Aurora, no Bairro Pajuçara. 1 extracted
materia 3276/2025 2025-09-22 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização/instalação das Faixas de Pedestres localizadas na “Ladeira do Sol” próximo a Secretaria Municipal de Educação, no Bairro Petrópolis. 1 extracted