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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7950/2025 2025-09-18 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate à dependência ocasionada por apostas esportivas no Município de Natal. 1 extracted
norma 7951/2025 2025-09-18 LEI ORDINÁRIA Reconhece como de utilidade pública municipal o GRUPO NATAL DOAÇÕES, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 70 2025-09-18 Ordinária — 3 extracted
materia 41/2025 2025-09-17 Moção Moção de Repúdio aos atos ofensivos praticados pelo Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Rio Grande do Norte (SINMED/RN), Sr. Geraldo Ferreira, contra membros do poder Legislativo Municipal. 1 extracted
materia 694/2025 2025-09-17 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO CRISTA DE MORADORES E AMIGOS DA PRAIA DO MEIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 695/2025 2025-09-17 Projeto de Lei Denomina “Equipamento Público José Severino de Sena (Fala Fina)” o equipamento público em construção, localizado ao lado da Praça Santo Ambrósio, onde será instalada a feira livre do Planalto, na divisa entre os bairros Planalto e Conjunto Satélite, no Município de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 696/2025 2025-09-17 Projeto de Lei Estabelece que a instalação dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP) ocorra em locais que garantam segurança aos usuários e à comunidade no âmbito do Município do Natal 1 extracted
materia 697/2025 2025-09-17 Projeto de Lei Institui a “Campanha Permanente de Conscientização para Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Redes Pública e Privada de Ensino do Município do Natal 1 extracted
materia 698/2025 2025-09-17 Projeto de Lei Concede às mães atípicas prioridade de contemplação em todos os programas habitacionais populares de caráter social de iniciativa do Poder Executivo no âmbito do Município do Natal. 1 extracted
materia 699/2025 2025-09-17 Projeto de Lei Institui o “Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal 1 extracted
materia 700/2025 2025-09-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a garantia do direito das crianças atípicas com seletividade alimentar a uma alimentação adequada e inclusiva nas escolas do município do Natal 1 extracted
materia 701/2025 2025-09-17 Projeto de Lei Institui o “Programa de Avaliação Neuropediátrica Periódica” em Escolas Municipais de Natal 1 extracted
materia 702/2025 2025-09-17 Projeto de Lei Institui o “Dia da Dignidade da Mulher Pós-Tratamento de Câncer de Mama” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal e dá outras providências 1 extracted
materia 703/2025 2025-09-17 Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Contação de Histórias nas Escolas da Rede Pública de Ensino de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 704/2025 2025-09-17 Projeto de Lei Institui o Programa “Palco da Juventude” no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 705/2025 2025-09-17 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos nomes dos autores dos projetos de arquitetura em obras novas no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 706/2025 2025-09-17 Projeto de Lei Institui o benefício da meia-entrada para os profissionais da educação das redes pública e privada de ensino em estabelecimentos e eventos culturais, esportivos e de lazer no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 707/2025 2025-09-17 Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Formação Continuada de Educadores em Memória, Verdade e Justiça no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 708/2025 2025-09-17 Projeto de Lei Institui a Política de Reconhecimento e Desenvolvimento Socioambiental das Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 709/2025 2025-09-17 Projeto de Lei Estabelece a notificação compulsória em caso de violência contra transexuais, travestis, lésbicas, bissexuais e gays que forem atendidos em serviços de saúde públicos ou privados no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 710/2025 2025-09-17 Projeto de Lei Institui a Estante Literária Maria da Penha nas escolas e bibliotecas municipais do Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 711/2025 2025-09-17 Projeto de Lei Institui o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero no Município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 712/2025 2025-09-17 Projeto de Lei Reconhece a ASSOCIAÇÃO KZN DE LUTAS, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - AKLSQV como de utilidade pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 713/2025 2025-09-17 Projeto de Lei Reconhece a ASSOCIAÇÃO POTIGUARA DE IGAPÓ NATAL/RN – API NATAL/RN como de utilidade pública e dá outras providências. 1 extracted
materia 1019/2025 2025-09-17 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI N. 207/2025 - PROPOSIÇÃO: Vereador Daniell Rendall - EMENTA: Dispõe sobre a instituição da Semana “Meu Caminho Profissional”, a ser realizada anualmente nas escolas de ensino médio das redes pública e privada do Município de Natal/RN, preferencialmente na semana que antecede o período de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). COMISSÃO: Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 1 extracted
materia 1020/2025 2025-09-17 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER ao PROJETO DE LEI N. 161/2025 - PROPOSIÇÃO: Vereador Daniell Rendall - EMENTA: Condecora as unidades de ensino municipais com maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB e dá outras providências. COMISSÃO: Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 1 extracted
materia 1021/2025 2025-09-17 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER ao PROJETO DE LEI N. 234/2025 - PROPOSIÇÃO: Vereador Daniell Rendall - EMENTA: Institui o Programa Municipal “Celular Protegido Natal” voltado à prevenção de furtos e roubos de celulares, permitindo o bloqueio remoto de aparelhos cadastrados, a notificação digital de ocorrências e a integração com forças de segurança municipais e estaduais. COMISSÃO: Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 1 extracted
materia 1022/2025 2025-09-17 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2025, de proposição da Vereadora Thabatta Pimenta que “Concede o Título de Cidadão Natalense ao Sr. Marcos Vinicius de Souza Medeiros, e dá outras providências. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. 1 extracted
materia 1023/2025 2025-09-17 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 066/2025 de autoria do Vereador Tárcio de Eudiane. Aprovação, Art. 68, inciso VIII, alínea “a”, R.I. 1 extracted
materia 1024/2025 2025-09-17 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 522/2024 de autoria do Vereador Chagas Catarino. Aprovação, Art. 68, inciso VIII, alínea “a”, R.I. 1 extracted
materia 1025/2025 2025-09-17 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 742/2023 que “Dispõe sobre o programa Censo de Inclusão, através do Cadastro para a identificação e mapeamento das crianças e dos idosos, com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do município de Natal e dá outras providências.”. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. 1 extracted
materia 1026/2025 2025-09-17 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 743/2024 de proposição da Vereadora Camila Araújo que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Técnico em Radiologia”, e dá outras providências.”. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. 1 extracted
materia 3206/2025 2025-09-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “ troca de lâmpadas em poste localizado na Rua Chapada do Araripe, nas imediações do n° 1404, Conjunto Soledade II, Bairro Potengi ”. 1 extracted
materia 3207/2025 2025-09-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “ serviços de limpeza, capinação e podas de árvores no canteiro central da Av. Itapetinga, nas imediações do n° 1631, Conjunto Santarém, Bairro Potengi ”. 1 extracted
materia 3208/2025 2025-09-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza na extensão da Rua Prof. Zuza, Cidade Alta. 1 extracted
materia 3209/2025 2025-09-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza na extensão da Rua Apodi, Cidade Alta. 1 extracted
materia 3210/2025 2025-09-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando a implantação do serviço de atendimento domiciliar para a realização de troca de curativos em pacientes com mobilidade reduzida, acamados, idosos e outros. 1 extracted
materia 3211/2025 2025-09-17 Requerimento Requer que seja registrado o VOTO DE LOUVOR a Senhora Dra. Sara Gomes da Silva Alves, que ao longo de sua trajetória tem unido sua vocação profissional à sua paixão pelo voluntariado. 1 unsupported_format
materia 3212/2025 2025-09-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza e capinação da área situada na Travessa João Hélio, próximo ao terminal de ônibus da linha 381, 230. 1 unsupported_format
materia 3213/2025 2025-09-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco na Rua Santa Tereza, na confluência com a Rua Manoel Miranda, no Bairro do Bom Pastor. 1 unsupported_format
materia 3214/2025 2025-09-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando manutenção da quadra poliesportiva, arena de vôlei/futevôlei e arena de futebol de areia, na praça Armando Nobre Viana, na Rua Manhã Parnasiana, Bairro de Candelária, Zona Sul de Natal 1 extracted
materia 3215/2025 2025-09-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Rua das Gameleiras Bairro Pitimbú Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 3216/2025 2025-09-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Dinarte Mariz Neto, em Nova Descoberta. 1 extracted
materia 3217/2025 2025-09-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza na Rua do Betume, Conjunto Potilândia. 1 extracted
materia 3218/2025 2025-09-17 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Hermes Câmara de souza, Secretário Municipal da SEL, solicitando um estudo técnico para a construção de uma pista de skate na Praça Mãe Peregrina, localizada na Rua Uirapuru – CEP 59067-440, bairro Pitimbu, zona sul de Natal. Solicitação apresentada por uma comissão de jovens do bairro Pitimbu e região, que se identifica com o esporte em questão 1 extracted
materia 3219/2025 2025-09-17 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Hermes Câmara de Souza, Secretário Municipal da SEL, solicitando a realização de estudo técnico para a construção de uma pista de skate na Praça Santo Ambrósio, localizada na divisa do Conjunto Satélite com o bairro Planalto. Solicitação apresentada por uma comissão de jovens do Conjunto Satélite e do bairro Planalto. 1 extracted
materia 3220/2025 2025-09-17 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando uma equipe especializada para limpeza geral na Rua Jorge Varela Santiago, CEP 59133-175, Bairro Pajuçara, Loteamento Rio Mar, área verde MARIA DA PENHA, Natal/RN. 1 extracted
materia 3221/2025 2025-09-17 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvores na Praça Maria da Penha, localizada na Rua Jorge Varela Santiago – CEP 59133-175, Pajuçara – Natal/RN 1 extracted
materia 3222/2025 2025-09-17 Requerimento Requer que seja enviado a SME um ofício ao secrétário Aldo Fernandes, solicitando a realização de reformas em diversas áreas da E. M. Professor Zuza, localizada no Bairro N. Sra. De Nazaré/ Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 3223/2025 2025-09-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a limpeza e a retirada de dois troncos de palmeira mortos no CMEI Padre Sabino Gentille. 1 extracted