| norma |
7950/2025 |
2025-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a Política Municipal de Prevenção e Combate à dependência ocasionada por apostas esportivas no Município de Natal. |
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| norma |
7951/2025 |
2025-09-18 |
LEI ORDINÁRIA |
Reconhece como de utilidade pública municipal o GRUPO NATAL DOAÇÕES, e dá outras providências. |
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| sessao |
70 |
2025-09-18 |
Ordinária |
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| materia |
41/2025 |
2025-09-17 |
Moção |
Moção de Repúdio aos atos ofensivos praticados pelo Presidente do Sindicato dos Médicos do Estado do Rio Grande do Norte (SINMED/RN), Sr. Geraldo Ferreira, contra membros do poder Legislativo Municipal. |
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| materia |
694/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA ASSOCIAÇÃO CRISTA DE MORADORES E AMIGOS DA PRAIA DO MEIO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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695/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
Denomina “Equipamento Público José Severino de Sena (Fala Fina)” o equipamento público em construção, localizado ao lado da Praça Santo Ambrósio, onde será instalada a feira livre do Planalto, na divisa entre os bairros Planalto e Conjunto Satélite, no Município de Natal/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
696/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
Estabelece que a instalação dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP) ocorra em locais que garantam segurança aos usuários e à comunidade no âmbito do Município do Natal |
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| materia |
697/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
Institui a “Campanha Permanente de Conscientização para Inclusão de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas Redes Pública e Privada de Ensino do Município do Natal |
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698/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
Concede às mães atípicas prioridade de contemplação em todos os programas habitacionais populares de caráter social de iniciativa do Poder Executivo no âmbito do Município do Natal. |
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| materia |
699/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
Institui o “Dia Municipal de Conscientização do Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)” no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal |
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| materia |
700/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a garantia do direito das crianças atípicas com seletividade alimentar a uma alimentação adequada e inclusiva nas escolas do município do Natal |
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| materia |
701/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
Institui o “Programa de Avaliação Neuropediátrica Periódica” em Escolas Municipais de Natal |
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| materia |
702/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
Institui o “Dia da Dignidade da Mulher Pós-Tratamento de Câncer de Mama” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal e dá outras providências |
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| materia |
703/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Contação de Histórias nas Escolas da Rede Pública de Ensino de Natal, e dá outras providências. |
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704/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa “Palco da Juventude” no Município de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
705/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos nomes dos autores dos projetos de arquitetura em obras novas no Município de Natal e dá outras providências. |
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706/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
Institui o benefício da meia-entrada para os profissionais da educação das redes pública e privada de ensino em estabelecimentos e eventos culturais, esportivos e de lazer no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. |
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707/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Formação Continuada de Educadores em Memória, Verdade e Justiça no Município de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
708/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
Institui a Política de Reconhecimento e Desenvolvimento Socioambiental das Comunidades Tradicionais Pesqueiras no Município de Natal e dá outras providências. |
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709/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
Estabelece a notificação compulsória em caso de violência contra transexuais, travestis, lésbicas, bissexuais e gays que forem atendidos em serviços de saúde públicos ou privados no Município de Natal e dá outras providências. |
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710/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
Institui a Estante Literária Maria da Penha nas escolas e bibliotecas municipais do Município de Natal, e dá outras providências. |
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711/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
Institui o Estatuto da Diversidade Sexual e de Gênero no Município de Natal/RN e dá outras providências. |
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712/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
Reconhece a ASSOCIAÇÃO KZN DE LUTAS, SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA - AKLSQV como de utilidade pública e dá outras providências. |
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| materia |
713/2025 |
2025-09-17 |
Projeto de Lei |
Reconhece a ASSOCIAÇÃO POTIGUARA DE IGAPÓ NATAL/RN – API NATAL/RN como de utilidade pública e dá outras providências. |
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1019/2025 |
2025-09-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 207/2025 - PROPOSIÇÃO: Vereador Daniell Rendall - EMENTA: Dispõe sobre a instituição da Semana “Meu Caminho Profissional”, a ser realizada anualmente nas escolas de ensino médio das redes pública e privada do Município de Natal/RN, preferencialmente na semana que antecede o período de inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM). COMISSÃO: Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização |
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1020/2025 |
2025-09-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER ao PROJETO DE LEI N. 161/2025 - PROPOSIÇÃO: Vereador Daniell Rendall - EMENTA: Condecora as unidades de ensino municipais com maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica – IDEB e dá outras providências. COMISSÃO: Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização |
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1021/2025 |
2025-09-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER ao PROJETO DE LEI N. 234/2025 - PROPOSIÇÃO: Vereador Daniell Rendall - EMENTA: Institui o Programa Municipal “Celular Protegido Natal” voltado à prevenção de furtos e roubos de celulares, permitindo o bloqueio remoto de aparelhos cadastrados, a notificação digital de ocorrências e a integração com forças de segurança municipais e estaduais. COMISSÃO: Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização |
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1022/2025 |
2025-09-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2025, de proposição da Vereadora Thabatta Pimenta que “Concede o Título de Cidadão Natalense ao Sr. Marcos Vinicius de Souza Medeiros, e dá outras providências. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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1023/2025 |
2025-09-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 066/2025 de autoria do Vereador Tárcio de Eudiane. Aprovação, Art. 68, inciso VIII, alínea “a”, R.I. |
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1024/2025 |
2025-09-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 522/2024 de autoria do Vereador Chagas Catarino. Aprovação, Art. 68, inciso VIII, alínea “a”, R.I. |
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1025/2025 |
2025-09-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 742/2023 que “Dispõe sobre o programa Censo de Inclusão, através do Cadastro para a identificação e mapeamento das crianças e dos idosos, com algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do município de Natal e dá outras providências.”. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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1026/2025 |
2025-09-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 743/2024 de proposição da Vereadora Camila Araújo que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Técnico em Radiologia”, e dá outras providências.”. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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| materia |
3206/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “ troca de lâmpadas em poste localizado na Rua Chapada do Araripe, nas imediações do n° 1404, Conjunto Soledade II, Bairro Potengi ”. |
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3207/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “ serviços de limpeza, capinação e podas de árvores no canteiro central da Av. Itapetinga, nas imediações do n° 1631, Conjunto Santarém, Bairro Potengi ”. |
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3208/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza na extensão da Rua Prof. Zuza, Cidade Alta. |
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| materia |
3209/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza na extensão da Rua Apodi, Cidade Alta. |
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3210/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando a implantação do serviço de atendimento domiciliar para a realização de troca de curativos em pacientes com mobilidade reduzida, acamados, idosos e outros. |
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3211/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer que seja registrado o VOTO DE LOUVOR a Senhora Dra. Sara Gomes da Silva Alves, que ao longo de sua trajetória tem unido sua vocação profissional à sua paixão pelo voluntariado. |
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3212/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza e capinação da área situada na Travessa João Hélio, próximo ao terminal de ônibus da linha 381, 230. |
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3213/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco na Rua Santa Tereza, na confluência com a Rua Manoel Miranda, no Bairro do Bom Pastor. |
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3214/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando manutenção da quadra poliesportiva, arena de vôlei/futevôlei e arena de futebol de areia, na praça Armando Nobre Viana, na Rua Manhã Parnasiana, Bairro de Candelária, Zona Sul de Natal |
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3215/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Rua das Gameleiras Bairro Pitimbú Zona Sul de Natal. |
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3216/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o recapeamento asfáltico na Rua Dinarte Mariz Neto, em Nova Descoberta. |
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| materia |
3217/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza na Rua do Betume, Conjunto Potilândia. |
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| materia |
3218/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Hermes Câmara de souza, Secretário Municipal da SEL, solicitando um estudo técnico para a construção de uma pista de skate na Praça Mãe Peregrina, localizada na Rua Uirapuru – CEP 59067-440, bairro Pitimbu, zona sul de Natal. Solicitação apresentada por uma comissão de jovens do bairro Pitimbu e região, que se identifica com o esporte em questão |
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| materia |
3219/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Hermes Câmara de Souza, Secretário Municipal da SEL, solicitando a realização de estudo técnico para a construção de uma pista de skate na Praça Santo Ambrósio, localizada na divisa do Conjunto Satélite com o bairro Planalto. Solicitação apresentada por uma comissão de jovens do Conjunto Satélite e do bairro Planalto. |
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3220/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando uma equipe especializada para limpeza geral na Rua Jorge Varela Santiago, CEP 59133-175, Bairro Pajuçara, Loteamento Rio Mar, área verde MARIA DA PENHA, Natal/RN. |
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| materia |
3221/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvores na Praça Maria da Penha, localizada na Rua Jorge Varela Santiago – CEP 59133-175, Pajuçara – Natal/RN |
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| materia |
3222/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SME um ofício ao
secrétário Aldo Fernandes, solicitando a
realização de reformas em diversas áreas da E.
M. Professor Zuza, localizada no Bairro N.
Sra. De Nazaré/ Zona Oeste de Natal. |
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| materia |
3223/2025 |
2025-09-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a limpeza e a retirada de dois troncos de palmeira mortos no CMEI Padre Sabino Gentille. |
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