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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1745/2025 2025-09-24 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Natalense aos Senhores Ângelo Gomes Maia e Augusto Gomes Maia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1746/2025 2025-09-24 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título de Cidadão Natalense aos Senhores Ângelo Gomes Maia e Augusto Gomes Maia, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 72 2025-09-24 Ordinária — 3 extracted
materia 43/2025 2025-09-23 Moção Ao Radialista e Jornalista Ronaldo Tavares da Silva, em alusão aos seus 40 anos de luta em prol dos direitos das pessoas com deficiência e à passagem do Setembro Verde, mês dedicado à inclusão, pelo conjunto de sua trajetória profissional, militância social e histórica defesa da acessibilidade e da cidadania em Natal, no Rio Grande do Norte e no Brasil. 1 extracted
materia 44/2025 2025-09-23 Moção Requer que seja consignada em ata a Moção de Parabenização à Escola MOV, pela inauguração de sua nova unidade de ensino. 1 extracted
materia 44/2025 2025-09-23 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã Natalense à Terezinha Maria Miranda Espíndola (Tetê Pessoa) e dá outras providências. 1 extracted
materia 132/2025 2025-09-23 Processo VETO PARCIAL o Projeto de Lei n.º 711/2024, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, subscrito pela Vereadora Samanda e pelo Vereador Irapoã Nóbrega, aprovado em sessão plenária realizada no dia 28 de agosto de 2025, que “instituir a Política Municipal de Prevenção e Combate a Dependência ocasionada por Apostas Esportivas, no âmbito do Município de Natal”, conforme mensagem 151/2025. 1 extracted
materia 133/2025 2025-09-23 Processo VETO INTEGRAL o Projeto de Lei n.º 159/2025, de autoria do Vereador Robson Carvalho, aprovado em sessão plenária realizada no dia 28 de agosto de 2025, o qual visa, entre outras providências, indispor sobre o prazo máximo de tramitação de processos administrativos considerados prioritários no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Natal, conforme mensagem 152/2025. 1 extracted
materia 733/2025 2025-09-23 Projeto de Lei Dispõe sobre normas de utilização, conservação e responsabilização dos usuários de patinetes elétricos e equipamentos de micromobilidade disponibilizados em regime de serviço público ou de parceria público-privada no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 734/2025 2025-09-23 Projeto de Lei Cria, no âmbito do Município de Natal, o Selo “Empresa Amiga da Comunidade” e dá outras providências. 1 extracted
materia 735/2025 2025-09-23 Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica, no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1048/2025 2025-09-23 Parecer (Comissões Técnicas) Dispõe sobre a publicização do recebimento, empenho e destinação dos valores recebidos pelas secretarias municipais a título de Emendas Impositivas, no âmbito do Município de Natal. 1 extracted
materia 1049/2025 2025-09-23 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 061/2025. “Institui a obrigatoriedade de ambulantes e barracas de praia, autorizados pelo Poder Público, a portarem apitos de emergência para sinalizar afogamentos no litoral do Município do Natal.” 1 extracted
materia 1050/2025 2025-09-23 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 388/2025 - Reconhece o educador da rede pública municipal de ensino de Natal como profissional de relevância social, pela natureza essencial transformadora de sua atividade. 1 extracted
materia 3292/2025 2025-09-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de DESOBSTRUÇÃO/LIMPEZA de bocas de lobo, localizadas à Rua Serra do Araguaia, bairro Potengi (Conjunto Soledade II). 1 extracted
materia 3293/2025 2025-09-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua Serra do Araguaia, Potengi (Conjunto Soledade II). 1 extracted
materia 3294/2025 2025-09-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando autorização para utilização da Praça Santo Ambrósio, Planalto, dia 12 de outubro de 2025, das 9h às 17h. 1 extracted
materia 3295/2025 2025-09-23 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a continuação do calçamento da Rua Mestre Lucarino, localizada no Lot. Nova Aliança – Nossa Sra. da Apresentação/Zona Norte Natal 1 extracted
materia 3296/2025 2025-09-23 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando o envio de uma retroescavadeira para a execução de serviço de aprofundamento da lagoa de captação localizada na Tv. Santa Matilde, Nova Aliança – Nossa Sra. da Apresentação/Zona Norte Natal. 1 extracted
materia 3297/2025 2025-09-23 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a limpeza e serviço de capinação na pista de cooper envolta da lagoa de captação localizada na Tv. Santa Matilde, Nova Aliança – Nossa Sra. da Apresentação/Zona Norte Natal. 1 extracted
materia 3298/2025 2025-09-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada no poste U 88 599, localizado na Rua Princesa – Cidade da Esperança, Natal-RN. 1 extracted
materia 3299/2025 2025-09-23 Requerimento Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 8 de outubro do ano em curso, às 18h30 para realização da Sessão Solene de entrega do título de cidadão Natalense para a Dra. Sulene Cunha Sousa Oliveira. 1 extracted
materia 3300/2025 2025-09-23 Requerimento Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 2 de outubro do ano em curso, às 18h30 para realização da Sessão Solene de entrega do título de cidadão Natalense para o Sr. Tarcísio José Palhano. 1 extracted
materia 3301/2025 2025-09-23 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando que seja analisado pelo setor de engenharia a possibilidade de ASSENTAMENTO DE PARALELEPIPEPADO, em toda extensão da Rua Sampaio Correia (trecho em situação de areia), entre a Avenida Nascimento de Castro e a Travessa Bom Pastor - Bairro: Bom Pastor – Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 3302/2025 2025-09-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de PODA DE ÁRVORES, na Avenida Amintas Barros – Trecho entre a Prudente de Morais e a Avenida Romualdo Galvão – Bairro: Lagoa Nova – Zona Sul de Natal/RN. 1 extracted
materia 3303/2025 2025-09-23 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando que seja analisado pelo setor de engenharia a possibilidade de REASSENTAMENTO DE PARALELEPIPEDO, Avenida Antônio Basílio (Trecho entre a Avenida Interventor Mario Câmara e Rua dos Caicos) - Bairro: Dix Sept Rosado – Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 3304/2025 2025-09-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de PODA DE ÁRVORE, localizado na Rua Itararé n° 94, (próximo a Igreja do Arrebatamento), Conj. Gramoré, Bairro: Lagoa Azul, Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 3305/2025 2025-09-23 Requerimento Gostaria de solicitar à URBANA LIMPEZA DE ENTULHO no respectivo endereço citado, onde o mesmo já está impedindo a passagem na rua citada. Endereço: Rua Silvia Caldas com a Travessa Padre Ramalho. Bairro da Cidade da Esperança. Ponto de referência: por trás da delegacia de flagrante e na lateral do prédio da tributação que está fechado. 1 extracted
materia 3306/2025 2025-09-23 Requerimento solicitar à URBANA (Secretaria de Serviços Urbanos) a RETIRADA DE ENTULHO (PODA) DEPOSITADAS POR TERCEIROS. Na Rua Tenente Brandão,453 Bairro Lagoa Seca 1 extracted
materia 3307/2025 2025-09-23 Requerimento solicitar à URBANA (Secretaria de Serviços Urbanos) a retirada de entulho na Rua alvorada 217 B igapó. Onde o mesmo está prejudicando a população local por estar no meio da rua. 1 extracted
materia 3308/2025 2025-09-23 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a Troca de Tampas de Drenagem na Rua Vale do Pitimbu, em frente a Casa de n° 675, no bairro Planalto. 1 unsupported_format
materia 3309/2025 2025-09-23 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a Manutenção de Tampa de Drenagem na Rua São Bráulio, em Frente à Casa de n° 671F, no bairro Planalto. 1 unsupported_format
materia 3310/2025 2025-09-23 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a Troca de Tampa de Drenagem na Rua São Bráulio, em Frente à Igreja Cristã das Nações, no bairro Planalto. 1 unsupported_format
materia 3311/2025 2025-09-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “ manutenção de uma praça localizada na Rua dos Cisnes, Conjunto Cidade Satélite, Bairro Pitimbu ”. 1 extracted
materia 3312/2025 2025-09-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Av. dos Caiapós, Conjunto Cidade Satélite, Bairro Pitimbu ”. 1 extracted
materia 3313/2025 2025-09-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a troca de lâmpadas da rotatória do conjunto Jiqui, que se encontra atualmente em completo apagão, situada na Av. das Alagoas, n° 37, Neópolis, CEP: 59086-200. 1 extracted
materia 3314/2025 2025-09-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de abrigo de ônibus na Av. Ayrton Senna, n° 4133, em ambos os sentidos. 1 extracted
materia 3315/2025 2025-09-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando estudo para implementação de via de sentido único na Praça Mal. Deodoro, Neópolis, CEP: 59086-630 1 extracted
materia 3316/2025 2025-09-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de lombadas na Rua Augusto José de Paula Gomes, no cruzamento com a Rua São José, no bairro Lagoa Azul. 1 extracted
materia 3317/2025 2025-09-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, solicitando a poda de árvore na calçada da Escola Municipal Professora Vera Lúcia Soares Barros. 1 extracted
materia 3318/2025 2025-09-23 Requerimento Manutenção de pintura das FAIXAS DE PEDESTRES, na Avenida Paulistana, em frente à residência nº 2319, bairro Potengi. Trata-se de um local com intenso fluxo de veículos e pedestres, situado próximo a unidades escolares e comércios, que reforça a urgência de intervenções. 1 extracted
sessao 71 2025-09-23 Ordinária — 3 extracted
materia 42/2025 2025-09-22 Moção REQUER que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Conselho Federal de Contabilidade - CFC, a Academia Norte-rio-grandense de Ciências Contábeis - ACADERNCIC, bem como o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC-RN), pela realização do 14º Encontro Nacional da Mulher Contabilista. 1 extracted
materia 126/2025 2025-09-22 Processo VETO PARCIAL o Projeto de Lei n.º 490/2024, de autoria da Vereadora Nina Souza, subscrito pela Vereadora Thabatta Pimenta e pelos Vereadores Aldo Clemente, Leo Souza Subtenente Eliabe e Daniel Santiago, que “dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Doador de Sangue no Município de Natal/RN, e dá outras providências”, conforme mensagem 145/2025. 1 extracted
materia 127/2025 2025-09-22 Processo VETO INTEGRAL o Projeto de Lei n.º 173/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, subscrito pelas Vereadoras Brisa Bracchi e Samanda, aprovado em sessão plenária realizada no dia 26 de agosto de 2025, o qual visa, entre outras providências, instituir o Programa “Cuidando de quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães e responsáveis legais atípicas no Município de Natal/RN, conforme mensagem 146/2025. 1 extracted
materia 128/2025 2025-09-22 Processo VETO INTEGRAL do o Projeto de Lei n.º 511/2025, de autoria da Vereadora Samanda, subscrito pelas Vereadoras Brisa Bracchi e Thabatta Pimenta, aprovado em sessão plenária realizada no dia 26 de agosto de 2025, o qual “dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de videomonitoramento em áreas comuns de condomínios residenciais com 10 ou mais unidades habitacionais no Município de Natal, como medida de prevenção à violência doméstica e de gênero, e dá outras providências”, conforme mensagem 147/2025. 1 extracted
materia 129/2025 2025-09-22 Processo VETO INTEGRAL do Projeto de Lei n.º 652/2021, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, aprovado em sessão plenária realizada no dia 26 de agosto de 2025 que “cria o programa ‘Agroecologia na Escola’ no âmbito da rede pública de ensino da cidade do Natal e dá outras providências, conforme mensagem 148/2025. 1 extracted
materia 130/2025 2025-09-22 Processo VETO INTEGRAL o Projeto de Lei n.º 442/2024, de autoria do Vereador Preto Aquino, aprovado em sessão plenária realizada no dia 26 de agosto de 2025. A proposição legislativa visa dispor sobre a “publicidade de atos administrativos relacionados à concessão, autorização, permissão, e qualquer ato de tolerância do uso de bens públicos por particulares no âmbito do Município de Natal”, conforme mensagem 149/2025. 1 extracted
materia 131/2025 2025-09-22 Processo VETO INTEGRAL o Projeto de Lei n.º 461/2023, de autoria do Vereador Aldo Clemente, subscrito pelo Vereador Tony Henrique, aprovado em sessão plenária realizada no dia 26 de agosto de 2025, que “institui a Lei ‘Terceira Idade Segura’, que obriga as casas de repouso, asilos e demais instituições destinadas à permanência de idosos a instalarem sistema de monitoramento por câmeras de vídeo em suas dependências, e dá outras providências”, conforme mensagem 150/2025. 1 extracted
materia 717/2025 2025-09-22 Projeto de Lei Institui o Programa de Mentoria Jovem e Mostra de Profissões, no âmbito da Rede Municipal de Ensino no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted