| norma |
1745/2025 |
2025-09-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Natalense aos Senhores Ângelo Gomes Maia e Augusto Gomes Maia, e dá outras providências. |
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| norma |
1746/2025 |
2025-09-24 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Natalense aos Senhores Ângelo Gomes Maia e Augusto Gomes Maia, e dá outras providências. |
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| sessao |
72 |
2025-09-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
43/2025 |
2025-09-23 |
Moção |
Ao Radialista e Jornalista Ronaldo Tavares da Silva, em alusão aos seus 40 anos de luta em prol dos direitos das pessoas com deficiência e à passagem do Setembro Verde, mês dedicado à inclusão, pelo conjunto de sua trajetória profissional, militância social e histórica defesa da acessibilidade e da cidadania em Natal, no Rio Grande do Norte e no Brasil. |
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44/2025 |
2025-09-23 |
Moção |
Requer que seja consignada em ata a Moção de Parabenização à Escola MOV, pela inauguração de sua nova unidade de ensino. |
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| materia |
44/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã Natalense à Terezinha Maria Miranda Espíndola (Tetê Pessoa) e dá outras providências. |
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132/2025 |
2025-09-23 |
Processo |
VETO PARCIAL o Projeto de Lei n.º 711/2024, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, subscrito pela Vereadora Samanda e pelo Vereador Irapoã Nóbrega, aprovado em sessão plenária realizada no dia 28 de agosto de 2025, que “instituir a Política Municipal de Prevenção e Combate a Dependência ocasionada por Apostas Esportivas, no âmbito do Município de Natal”, conforme mensagem 151/2025. |
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| materia |
133/2025 |
2025-09-23 |
Processo |
VETO INTEGRAL o Projeto de Lei n.º 159/2025, de autoria do Vereador Robson Carvalho, aprovado em sessão plenária realizada no dia 28 de agosto de 2025, o qual visa, entre outras providências, indispor sobre o prazo máximo de tramitação de processos administrativos considerados prioritários no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Natal, conforme mensagem 152/2025. |
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| materia |
733/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre normas de utilização, conservação e responsabilização dos usuários de patinetes elétricos e equipamentos de micromobilidade disponibilizados em regime de serviço público ou de parceria público-privada no Município de Natal e dá outras providências. |
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734/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei |
Cria, no âmbito do Município de Natal, o Selo “Empresa Amiga da Comunidade” e dá outras providências. |
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735/2025 |
2025-09-23 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa com Encefalomielite Miálgica ou Síndrome da Fadiga Crônica, no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências. |
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1048/2025 |
2025-09-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Dispõe sobre a publicização do recebimento, empenho e destinação dos valores recebidos pelas secretarias municipais a título de Emendas Impositivas, no âmbito do Município de Natal. |
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1049/2025 |
2025-09-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 061/2025. “Institui a obrigatoriedade de ambulantes e barracas de praia, autorizados pelo Poder Público, a portarem apitos de emergência para sinalizar afogamentos no litoral do Município do Natal.” |
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1050/2025 |
2025-09-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 388/2025 - Reconhece o educador da rede pública municipal de ensino de Natal como profissional de relevância social, pela natureza essencial transformadora de sua atividade. |
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3292/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de DESOBSTRUÇÃO/LIMPEZA de bocas de lobo, localizadas à Rua Serra do Araguaia, bairro Potengi (Conjunto Soledade II). |
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3293/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua Serra do Araguaia, Potengi (Conjunto Soledade II). |
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3294/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando autorização para utilização da Praça Santo Ambrósio, Planalto, dia 12 de outubro de 2025, das 9h às 17h. |
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3295/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a continuação do calçamento da Rua Mestre Lucarino, localizada no Lot. Nova Aliança – Nossa Sra. da Apresentação/Zona Norte Natal |
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3296/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um
ofício
a secretária Shirley Cavalcanti,
solicitando o envio de uma retroescavadeira
para a execução de serviço de aprofundamento
da lagoa de captação localizada na Tv. Santa
Matilde, Nova Aliança – Nossa Sra. da
Apresentação/Zona Norte Natal. |
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3297/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício
ao secretário Felipe Alves, solicitando a
limpeza e serviço de capinação na pista de
cooper envolta da lagoa de captação localizada
na Tv. Santa Matilde, Nova Aliança – Nossa
Sra. da Apresentação/Zona Norte Natal. |
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3298/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de lâmpada no poste U 88 599, localizado na Rua Princesa – Cidade da Esperança, Natal-RN. |
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3299/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 8 de outubro do ano em curso, às 18h30 para realização da Sessão Solene de entrega do título de cidadão Natalense para a Dra. Sulene Cunha Sousa Oliveira. |
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3300/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 2 de outubro do ano em curso, às 18h30 para realização da Sessão Solene de entrega do título de cidadão Natalense para o Sr. Tarcísio José Palhano. |
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3301/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA –
oficio solicitando que seja analisado pelo setor de
engenharia a possibilidade de ASSENTAMENTO
DE PARALELEPIPEPADO, em toda extensão da
Rua Sampaio Correia (trecho em situação de
areia), entre a Avenida Nascimento de Castro e a
Travessa Bom Pastor - Bairro: Bom Pastor – Zona
Oeste de Natal/RN. |
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3302/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR,
solicitando o serviço de PODA DE ÁRVORES, na
Avenida Amintas Barros – Trecho entre a Prudente
de Morais e a Avenida Romualdo Galvão – Bairro:
Lagoa Nova – Zona Sul de Natal/RN. |
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3303/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA –
oficio solicitando que seja analisado pelo setor de
engenharia a possibilidade de
REASSENTAMENTO DE PARALELEPIPEDO,
Avenida Antônio Basílio (Trecho entre a Avenida
Interventor Mario Câmara e Rua dos Caicos) -
Bairro: Dix Sept Rosado – Zona Oeste de
Natal/RN. |
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3304/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR,
solicitando o serviço de PODA DE ÁRVORE,
localizado na Rua Itararé n° 94, (próximo a Igreja do
Arrebatamento), Conj. Gramoré, Bairro: Lagoa
Azul, Zona Norte de Natal/RN. |
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3305/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Gostaria de solicitar à URBANA
LIMPEZA DE ENTULHO no respectivo endereço citado, onde o mesmo já está
impedindo a passagem na rua citada. Endereço: Rua Silvia Caldas com a Travessa Padre
Ramalho. Bairro da Cidade da Esperança. Ponto de referência: por trás da delegacia de
flagrante e na lateral do prédio da tributação que está fechado. |
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3306/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
solicitar à URBANA (Secretaria de Serviços Urbanos) a RETIRADA DE ENTULHO (PODA) DEPOSITADAS POR TERCEIROS. Na Rua Tenente Brandão,453 Bairro Lagoa Seca |
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3307/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
solicitar à URBANA (Secretaria de Serviços Urbanos) a retirada de entulho na Rua alvorada 217 B igapó. Onde o mesmo está prejudicando a população local por estar no meio da rua. |
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3308/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a Troca de Tampas de Drenagem na Rua Vale do Pitimbu, em frente a Casa de n° 675, no bairro Planalto. |
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3309/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a Manutenção de Tampa de Drenagem na Rua São Bráulio, em Frente à Casa de n° 671F, no bairro Planalto. |
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3310/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a Troca de Tampa de Drenagem na Rua São Bráulio, em Frente à Igreja Cristã das Nações, no bairro Planalto. |
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| materia |
3311/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “ manutenção de uma praça localizada na Rua dos Cisnes, Conjunto Cidade Satélite, Bairro Pitimbu ”. |
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3312/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Av. dos Caiapós, Conjunto Cidade Satélite, Bairro Pitimbu ”. |
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| materia |
3313/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a troca de lâmpadas da rotatória do conjunto Jiqui, que se encontra atualmente em completo apagão, situada na Av. das Alagoas, n° 37, Neópolis, CEP: 59086-200. |
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| materia |
3314/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de abrigo de ônibus na Av. Ayrton Senna, n° 4133, em ambos os sentidos. |
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| materia |
3315/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando estudo para implementação de via de sentido único na Praça Mal. Deodoro, Neópolis, CEP: 59086-630 |
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| materia |
3316/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de lombadas na Rua Augusto José de Paula Gomes, no cruzamento com a Rua São José, no bairro Lagoa Azul. |
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| materia |
3317/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, solicitando a poda de árvore na calçada da Escola Municipal Professora Vera Lúcia Soares Barros. |
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| materia |
3318/2025 |
2025-09-23 |
Requerimento |
Manutenção de pintura das FAIXAS DE PEDESTRES, na Avenida Paulistana, em frente à residência nº 2319, bairro Potengi. Trata-se de um local com intenso fluxo de veículos e pedestres, situado próximo a unidades escolares e comércios, que reforça a urgência de intervenções. |
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| sessao |
71 |
2025-09-23 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
42/2025 |
2025-09-22 |
Moção |
REQUER que seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Conselho Federal de Contabilidade - CFC, a Academia Norte-rio-grandense de Ciências Contábeis - ACADERNCIC, bem como o Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte (CRC-RN), pela realização do 14º Encontro Nacional da Mulher Contabilista. |
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| materia |
126/2025 |
2025-09-22 |
Processo |
VETO PARCIAL o Projeto de Lei n.º 490/2024, de autoria da Vereadora Nina Souza, subscrito pela Vereadora Thabatta Pimenta e pelos Vereadores Aldo Clemente, Leo Souza Subtenente Eliabe e Daniel Santiago, que “dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Doador de Sangue no Município de Natal/RN, e dá outras providências”, conforme mensagem 145/2025. |
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| materia |
127/2025 |
2025-09-22 |
Processo |
VETO INTEGRAL o Projeto de Lei n.º 173/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, subscrito pelas Vereadoras Brisa Bracchi e Samanda, aprovado em sessão plenária realizada no dia 26 de agosto de 2025, o qual visa, entre outras providências, instituir o Programa “Cuidando de quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães e responsáveis legais atípicas no Município de Natal/RN, conforme mensagem 146/2025. |
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| materia |
128/2025 |
2025-09-22 |
Processo |
VETO INTEGRAL do o Projeto de Lei n.º 511/2025, de autoria da Vereadora Samanda, subscrito pelas Vereadoras Brisa Bracchi e Thabatta Pimenta, aprovado em sessão plenária realizada no dia 26 de agosto de 2025, o qual “dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de videomonitoramento em áreas comuns de condomínios residenciais com 10 ou mais unidades habitacionais no Município de Natal, como medida de prevenção à violência doméstica e de gênero, e dá outras providências”, conforme mensagem 147/2025. |
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| materia |
129/2025 |
2025-09-22 |
Processo |
VETO INTEGRAL do Projeto de Lei n.º 652/2021, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, aprovado em sessão plenária realizada no dia 26 de agosto de 2025 que “cria o programa ‘Agroecologia na Escola’ no âmbito da rede pública de ensino da cidade do Natal e dá outras providências, conforme mensagem 148/2025. |
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| materia |
130/2025 |
2025-09-22 |
Processo |
VETO INTEGRAL o Projeto de Lei n.º 442/2024, de autoria do Vereador Preto Aquino, aprovado em sessão plenária realizada no dia 26 de agosto de 2025. A proposição legislativa visa dispor sobre a “publicidade de atos administrativos relacionados à concessão, autorização, permissão, e qualquer ato de tolerância do uso de bens públicos por particulares no âmbito do Município de Natal”, conforme mensagem 149/2025. |
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| materia |
131/2025 |
2025-09-22 |
Processo |
VETO INTEGRAL o Projeto de Lei n.º 461/2023, de autoria do Vereador Aldo Clemente, subscrito pelo Vereador Tony Henrique, aprovado em sessão plenária realizada no dia 26 de agosto de 2025, que “institui a Lei ‘Terceira Idade Segura’, que obriga as casas de repouso, asilos e demais instituições destinadas à permanência de idosos a instalarem sistema de monitoramento por câmeras de vídeo em suas dependências, e dá outras providências”, conforme mensagem 150/2025. |
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| materia |
717/2025 |
2025-09-22 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa de Mentoria Jovem e Mostra de Profissões, no âmbito da Rede Municipal de Ensino no âmbito do município de Natal/RN e dá outras providências. |
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