| materia |
749/2025 |
2025-09-26 |
Projeto de Lei |
Denomina de “Praça Artesã Didi Meira Pires”, o logradouro público localizado entre a Rua Dr. Hernani Hugo Gomes e a Av. Engenheiro Roberto Freire, bairro Capim Macio, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7952/2025 |
2025-09-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a criação da “Câmara Mirim” no município de Natal/RN, estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7953/2025 |
2025-09-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no
Município de Natal, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7954/2025 |
2025-09-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Programa "Adote um Avô" no Município de Natal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7955/2025 |
2025-09-26 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a "Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus" e o "Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus" no Município de Natal e dá outras providências |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2025 |
2025-09-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Messias Lopes Paraguai. |
1 |
extracted
|
| materia |
1059/2025 |
2025-09-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 289/2025, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN DA ENTREGA DE PRODUTOS/ ENCOMENDAS ENVIADOS POR TERCEIROS PELO USO DE SERVIÇOS DE ENTREGA QUE NÃO DISPONHAM DA IDENTIFICAÇÃO DO REMETENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO PELA INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL PARA DISCIPLINAR MATÉRIA DE INTERESSE LOCAL, SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NORMA DE CARÁTER GERAL E ABSTRATO QUE NÃO INVADE A RESERVA DE ADMINISTRAÇÃO. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1060/2025 |
2025-09-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 127/2025, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, VOLTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL, AUTISMO, PARALISIA CEREBRAL, DOENÇAS RARAS E/OU COM DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AFRONTA À SEPARAÇÃO DOS PODERES, À INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1061/2025 |
2025-09-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 547/2025. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO EM ELEVADORES E ÁREAS COMUNS DE CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1062/2025 |
2025-09-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 599/2025. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CLIMATÉRIO E A MENOPAUSA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA |
1 |
extracted
|
| materia |
1063/2025 |
2025-09-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 595/2025. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL A COPA JONATHA FONSECA 3X3. PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1064/2025 |
2025-09-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 185/2025 | Trata-se do Projeto de Lei 185/2025 de autoria do Sr. Vereador Faustino, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade das folhas de ponto dos médicos que atuam na rede pública municipal de saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
1065/2025 |
2025-09-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 88/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. ATUAÇÃO INSTITUCIONAL. ATRIBUIÇÃO À SMS. FALTA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. INCOMPATIBILIDADE COM O ORÇAMENTO EM VIGOR. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE CUSTEIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL. RESPONSABILIDADE FISCAL. PARECER DESFAVORÁVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1066/2025 |
2025-09-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 133/2025 | INEXISTÊNCIA DE DISPÊNDIO FINANCEIRO. INEXIGIBILIDADE DE INDICAÇÃO DE CUSTEIO. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PARECER FAVORÁVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1067/2025 |
2025-09-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 155/2024 | NORMA PROGRAMÁTICA. CRIAÇÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA. FALTA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. INCOMPATIBILIDADE COM O ORÇAMENTO EM VIGOR. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE CUSTEIO. RESPONSABILIDADE FISCAL. PARECER DESFAVORÁVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1068/2025 |
2025-09-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 181/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. FALTA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. CRIAÇÃO DE OBRIGAÇÃO. PRESTAÇÃO POSITIVA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE CUSTEIO. INCOMPATIBILIDADE COM LEIS ORÇAMENTÁRIAS. RESPONSABILIDADE FISCAL. PARECER DESFAVORÁVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1069/2025 |
2025-09-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 224/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. ATUAÇÃO INSTITUCIONAL. ATRIBUIÇÃO À SMS. FALTA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. INCOMPATIBILIDADE COM O ORÇAMENTO EM VIGOR. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE CUSTEIO. RESPONSABILIDADE FISCAL. PARECER DESFAVORÁVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1070/2025 |
2025-09-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 227/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. ELEVAÇÃO DO CUSTO DO SERVIÇO. FALTA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. CRIAÇÃO DE OBRIGAÇÃO. PRESTAÇÃO POSITIVA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE CUSTEIO. RESPONSABILIDADE FISCAL. PARECER DESFAVORÁVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1071/2025 |
2025-09-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 245/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. ATUAÇÃO INSTITUCIONAL. ATRIBUIÇÃO À SMS. FALTA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. INCOMPATIBILIDADE COM O ORÇAMENTO EM VIGOR. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE CUSTEIO. RESPONSABILIDADE FISCAL. PARECER DESFAVORÁVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1072/2025 |
2025-09-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 268/2025 | INEXISTÊNCIA DE DISPÊNDIO FINANCEIRO. INEXIGIBILIDADE DE INDICAÇÃO DE CUSTEIO. AÇÃO JÁ PREVISTA. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PARECER FAVORÁVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1073/2025 |
2025-09-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 330/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. ATUAÇÃO INSTITUCIONAL. ATRIBUIÇÃO À SME. FALTA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. INCOMPATIBILIDADE COM O ORÇAMENTO EM VIGOR. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE CUSTEIO. RESPONSABILIDADE FISCAL. PARECER DESFAVORÁVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1074/2025 |
2025-09-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 348/2025 | INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO OBRIGATÓRIO. FACULDADE EXECUTIVA. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. NATUREZA AUTORIZATIVA. AUSENTE DISPÊNDIO FINANCEIRO DIRETO/INDIRETO OBRIGATÓRIO. PARECER FAVORÁVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1075/2025 |
2025-09-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 286/2025 | INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PARECER FAVORÁVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1076/2025 |
2025-09-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 370/2025 | INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PARECER FAVORÁVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1077/2025 |
2025-09-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 380/2025 | INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PARECER FAVORÁVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1078/2025 |
2025-09-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 467/2024 | INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO. MERA FORMALIDADE. PARECER FAVORÁVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1079/2025 |
2025-09-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 559/2024 | INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PARECER FAVORÁVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1080/2025 |
2025-09-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 862/2024 | INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. NATUREZA AUTORIZATIVA. OBRIGAÇÃO PROPAGANDISTA. AUSENTE DISPÊNDIO FINANCEIRO. PARECER FAVORÁVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1081/2025 |
2025-09-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 421/2025 | INEXISTÊNCIA DE DISPÊNDIO FINANCEIRO. INEXIGIBILIDADE DE INDICAÇÃO DE CUSTEIO. AÇÃO GLOBAL JÁ PREVISTA. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PARECER FAVORÁVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1082/2025 |
2025-09-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 410/2024 | INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO OBRIGATÓRIO. FACULDADE EXECUTIVA. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. NATUREZA AUTORIZATIVA. AUSENTE DISPÊNDIO FINANCEIRO DIRETO/INDIRETO OBRIGATÓRIO. PARECER FAVORÁVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1083/2025 |
2025-09-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITOS DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 483/2024, QUE "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA RÁPIDA NO ATENDIMENTO DE PACIENTES OSTOMIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E NAS CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CONCLUI PELA TOTAL APROVAÇÃO DA MATÉRIA. A ANÁLISE REALIZADA ABRANGEU OS ASPECTOS FORMAIS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, PREENCHIDOS OS REQUISITOS. DESTA FORMA, O PROJETO É CONSIDERADO APTO PARA APRECIAÇÃO EM SESSÃO PLENÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1084/2025 |
2025-09-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITOS DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 154/2025, QUE "OBRIGA A CALENDARIZAÇÃO E SUA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS PERMANENTES E OU PERIÓDICAS, REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE NATAL/RN". ESTA COMISSÃO CONCLUI PELA TOTAL APROVAÇÃO DA MATÉRIA. A ANÁLISE REALIZADA ABRANGEU OS ASPECTOS FORMAIS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, COM ÊNFASE NA COMPETÊNCIA ESPECÍFICA DESTA COMISSÃO, E PREENCHEU OS REQUISITOS NECESSÁRIOS. DESTA FORMA, O PROJETO É CONSIDERADO APTO PARA APRECIAÇÃO EM SESSÃO PLENÁRIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3354/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requer à URBANA a realização de
limpeza da Rua Santo Euzébio, na esquina com a
Rua Afonso Magalhães. |
1 |
extracted
|
| materia |
3355/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requer à SEMSUR o conserto dos bancos da
praça localizada na Rua Vereador Manoel Coringa de
Lemos, na Vila de Ponta Negra. |
1 |
extracted
|
| materia |
3356/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando reparo de iluminação na Escola Municipal Professor Zuza. |
1 |
extracted
|
| materia |
3357/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma placa de sinalização de “PARE” no cruzamento da Avenida Amintas Barros com a Avenida Djalma Maranhão, no bairro de Nova Descoberta. |
1 |
extracted
|
| materia |
3358/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando reparo de iluminação no entorno da Escola Municipal Professor Zuza. |
1 |
extracted
|
| materia |
3359/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado um ofício à URBANA solicitando o envio de uma equipe para a retirada de lixo orgânico e Resíduos da Construção Civil (RCC) na Rua João XXIII, no bairro de Mãe Luíza, Natal/RN, nos seguintes locais:
1. Rua João XXIII, Mãe Luíza (na ladeira, na escadaria que dá acesso ao bairro);
2. Rua João XXIII, Mãe Luíza (em frente ao 1° CPM do 1° BPM da Polícia Militar). |
1 |
extracted
|
| materia |
3360/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o serviço de poda de árvores no seguinte endereço: Rua Miramar, em frente à casa de nº 127, CEP 59010-015, no Bairro das Rocas, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
3361/2025 |
2025-09-25 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para executar o serviço de reposição de lâmpada no poste de nº R1164, localizado na Rua Teotônio Freire, Rocas, CEP 59012-110, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
822/2025 |
2025-09-25 |
LEI PROMULGADA |
Institui o Programa Quero Aprender. |
1 |
extracted
|
| sessao |
73 |
2025-09-25 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Natalense à Rossandro Klinjey, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
45/2025 |
2025-09-24 |
Moção |
Moção de aplausos pelos dez anos do Blog do Barreto. |
1 |
extracted
|
| materia |
736/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE NORMAS DE UTILIZAÇÃO, INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES APLICÁVEIS AO USO IRREGULAR DE PATINETES ELÉTRICOS COMPARTILHADOS NO MUNICÍPIO DE NATAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
737/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E A IMPOSIÇÃO DE VALOR MÍNIMO PARA COMPRAS EM APLICATIVOS DE DELIVERY NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
738/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a proibição de farmácias e drogarias exigirem o fornecimento do CPF do consumidor como condição para a compra de produtos, no Município de Natal, e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|
| materia |
739/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a prioridade de atendimento às vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Natal.” |
1 |
extracted
|
| materia |
740/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação em Prevenção e Enfrentamento à Cyberpedofilia e estabelece medidas de proteção a crianças e adolescentes no uso da internet no âmbito do Município de Natal.” |
1 |
extracted
|
| materia |
741/2025 |
2025-09-24 |
Projeto de Lei |
“Institui o treinamento periódico sobre prevenção, identificação e notificação de indícios de tráfico de pessoas para funcionários de hotéis, motéis, pousadas e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.” |
1 |
extracted
|