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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 749/2025 2025-09-26 Projeto de Lei Denomina de “Praça Artesã Didi Meira Pires”, o logradouro público localizado entre a Rua Dr. Hernani Hugo Gomes e a Av. Engenheiro Roberto Freire, bairro Capim Macio, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7952/2025 2025-09-26 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a criação da “Câmara Mirim” no município de Natal/RN, estabelece normas para seu funcionamento e dá outras providências. 1 extracted
norma 7953/2025 2025-09-26 LEI ORDINÁRIA Institui o Cordão de Girassol como símbolo de identificação das pessoas com deficiências ocultas, bem como, instrumento auxiliar de orientação no Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7954/2025 2025-09-26 LEI ORDINÁRIA Institui o Programa "Adote um Avô" no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
norma 7955/2025 2025-09-26 LEI ORDINÁRIA Institui a "Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Lúpus" e o "Dia Municipal de Conscientização sobre o Lúpus" no Município de Natal e dá outras providências 1 extracted
materia 46/2025 2025-09-25 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Messias Lopes Paraguai. 1 extracted
materia 1059/2025 2025-09-25 Parecer (Comissões Técnicas) VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 289/2025, QUE DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN DA ENTREGA DE PRODUTOS/ ENCOMENDAS ENVIADOS POR TERCEIROS PELO USO DE SERVIÇOS DE ENTREGA QUE NÃO DISPONHAM DA IDENTIFICAÇÃO DO REMETENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VETO PELA INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL PARA DISCIPLINAR MATÉRIA DE INTERESSE LOCAL, SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR NORMA DE CARÁTER GERAL E ABSTRATO QUE NÃO INVADE A RESERVA DE ADMINISTRAÇÃO. PARECER PELA REJEIÇÃO DO VETO. 1 extracted
materia 1060/2025 2025-09-25 Parecer (Comissões Técnicas) VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 127/2025, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, VOLTADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL, AUTISMO, PARALISIA CEREBRAL, DOENÇAS RARAS E/OU COM DISTÚRBIO COMPORTAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AFRONTA À SEPARAÇÃO DOS PODERES, À INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 1 extracted
materia 1061/2025 2025-09-25 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 547/2025. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BOTÕES DE PÂNICO EM ELEVADORES E ÁREAS COMUNS DE CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 1062/2025 2025-09-25 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 599/2025. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CLIMATÉRIO E A MENOPAUSA. PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA 1 extracted
materia 1063/2025 2025-09-25 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 595/2025. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL A COPA JONATHA FONSECA 3X3. PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. 1 extracted
materia 1064/2025 2025-09-25 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 185/2025 | Trata-se do Projeto de Lei 185/2025 de autoria do Sr. Vereador Faustino, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade das folhas de ponto dos médicos que atuam na rede pública municipal de saúde. 1 extracted
materia 1065/2025 2025-09-25 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 88/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. ATUAÇÃO INSTITUCIONAL. ATRIBUIÇÃO À SMS. FALTA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. INCOMPATIBILIDADE COM O ORÇAMENTO EM VIGOR. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE CUSTEIO. CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL. RESPONSABILIDADE FISCAL. PARECER DESFAVORÁVEL. 1 extracted
materia 1066/2025 2025-09-25 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 133/2025 | INEXISTÊNCIA DE DISPÊNDIO FINANCEIRO. INEXIGIBILIDADE DE INDICAÇÃO DE CUSTEIO. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 1067/2025 2025-09-25 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 155/2024 | NORMA PROGRAMÁTICA. CRIAÇÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA. FALTA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. INCOMPATIBILIDADE COM O ORÇAMENTO EM VIGOR. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE CUSTEIO. RESPONSABILIDADE FISCAL. PARECER DESFAVORÁVEL. 1 extracted
materia 1068/2025 2025-09-25 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 181/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. FALTA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. CRIAÇÃO DE OBRIGAÇÃO. PRESTAÇÃO POSITIVA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE CUSTEIO. INCOMPATIBILIDADE COM LEIS ORÇAMENTÁRIAS. RESPONSABILIDADE FISCAL. PARECER DESFAVORÁVEL. 1 extracted
materia 1069/2025 2025-09-25 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 224/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. ATUAÇÃO INSTITUCIONAL. ATRIBUIÇÃO À SMS. FALTA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. INCOMPATIBILIDADE COM O ORÇAMENTO EM VIGOR. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE CUSTEIO. RESPONSABILIDADE FISCAL. PARECER DESFAVORÁVEL. 1 extracted
materia 1070/2025 2025-09-25 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 227/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. ELEVAÇÃO DO CUSTO DO SERVIÇO. FALTA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. CRIAÇÃO DE OBRIGAÇÃO. PRESTAÇÃO POSITIVA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE CUSTEIO. RESPONSABILIDADE FISCAL. PARECER DESFAVORÁVEL. 1 extracted
materia 1071/2025 2025-09-25 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 245/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. ATUAÇÃO INSTITUCIONAL. ATRIBUIÇÃO À SMS. FALTA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. INCOMPATIBILIDADE COM O ORÇAMENTO EM VIGOR. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE CUSTEIO. RESPONSABILIDADE FISCAL. PARECER DESFAVORÁVEL. 1 extracted
materia 1072/2025 2025-09-25 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 268/2025 | INEXISTÊNCIA DE DISPÊNDIO FINANCEIRO. INEXIGIBILIDADE DE INDICAÇÃO DE CUSTEIO. AÇÃO JÁ PREVISTA. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 1073/2025 2025-09-25 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 330/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. ATUAÇÃO INSTITUCIONAL. ATRIBUIÇÃO À SME. FALTA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. INCOMPATIBILIDADE COM O ORÇAMENTO EM VIGOR. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE CUSTEIO. RESPONSABILIDADE FISCAL. PARECER DESFAVORÁVEL. 1 extracted
materia 1074/2025 2025-09-25 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 348/2025 | INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO OBRIGATÓRIO. FACULDADE EXECUTIVA. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. NATUREZA AUTORIZATIVA. AUSENTE DISPÊNDIO FINANCEIRO DIRETO/INDIRETO OBRIGATÓRIO. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 1075/2025 2025-09-25 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 286/2025 | INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 1076/2025 2025-09-25 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 370/2025 | INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 1077/2025 2025-09-25 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 380/2025 | INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 1078/2025 2025-09-25 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 467/2024 | INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. ALTERAÇÃO DE LOGRADOURO. MERA FORMALIDADE. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 1079/2025 2025-09-25 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 559/2024 | INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 1080/2025 2025-09-25 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 862/2024 | INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. NATUREZA AUTORIZATIVA. OBRIGAÇÃO PROPAGANDISTA. AUSENTE DISPÊNDIO FINANCEIRO. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 1081/2025 2025-09-25 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 421/2025 | INEXISTÊNCIA DE DISPÊNDIO FINANCEIRO. INEXIGIBILIDADE DE INDICAÇÃO DE CUSTEIO. AÇÃO GLOBAL JÁ PREVISTA. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 1082/2025 2025-09-25 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 410/2024 | INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO OBRIGATÓRIO. FACULDADE EXECUTIVA. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. NATUREZA AUTORIZATIVA. AUSENTE DISPÊNDIO FINANCEIRO DIRETO/INDIRETO OBRIGATÓRIO. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 1083/2025 2025-09-25 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITOS DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 483/2024, QUE "INSTITUI O PROGRAMA BOLSA RÁPIDA NO ATENDIMENTO DE PACIENTES OSTOMIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E NAS CONVENIADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", CONCLUI PELA TOTAL APROVAÇÃO DA MATÉRIA. A ANÁLISE REALIZADA ABRANGEU OS ASPECTOS FORMAIS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, PREENCHIDOS OS REQUISITOS. DESTA FORMA, O PROJETO É CONSIDERADO APTO PARA APRECIAÇÃO EM SESSÃO PLENÁRIA. 1 extracted
materia 1084/2025 2025-09-25 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITOS DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 154/2025, QUE "OBRIGA A CALENDARIZAÇÃO E SUA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES SOCIAIS PERMANENTES E OU PERIÓDICAS, REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE NATAL/RN". ESTA COMISSÃO CONCLUI PELA TOTAL APROVAÇÃO DA MATÉRIA. A ANÁLISE REALIZADA ABRANGEU OS ASPECTOS FORMAIS, LEGAIS E CONSTITUCIONAIS, COM ÊNFASE NA COMPETÊNCIA ESPECÍFICA DESTA COMISSÃO, E PREENCHEU OS REQUISITOS NECESSÁRIOS. DESTA FORMA, O PROJETO É CONSIDERADO APTO PARA APRECIAÇÃO EM SESSÃO PLENÁRIA. 1 extracted
materia 3354/2025 2025-09-25 Requerimento Requer à URBANA a realização de limpeza da Rua Santo Euzébio, na esquina com a Rua Afonso Magalhães. 1 extracted
materia 3355/2025 2025-09-25 Requerimento Requer à SEMSUR o conserto dos bancos da praça localizada na Rua Vereador Manoel Coringa de Lemos, na Vila de Ponta Negra. 1 extracted
materia 3356/2025 2025-09-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando reparo de iluminação na Escola Municipal Professor Zuza. 1 extracted
materia 3357/2025 2025-09-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma placa de sinalização de “PARE” no cruzamento da Avenida Amintas Barros com a Avenida Djalma Maranhão, no bairro de Nova Descoberta. 1 extracted
materia 3358/2025 2025-09-25 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando reparo de iluminação no entorno da Escola Municipal Professor Zuza. 1 extracted
materia 3359/2025 2025-09-25 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado um ofício à URBANA solicitando o envio de uma equipe para a retirada de lixo orgânico e Resíduos da Construção Civil (RCC) na Rua João XXIII, no bairro de Mãe Luíza, Natal/RN, nos seguintes locais: 1. Rua João XXIII, Mãe Luíza (na ladeira, na escadaria que dá acesso ao bairro); 2. Rua João XXIII, Mãe Luíza (em frente ao 1° CPM do 1° BPM da Polícia Militar). 1 extracted
materia 3360/2025 2025-09-25 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o serviço de poda de árvores no seguinte endereço: Rua Miramar, em frente à casa de nº 127, CEP 59010-015, no Bairro das Rocas, Natal/RN. 1 extracted
materia 3361/2025 2025-09-25 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR para executar o serviço de reposição de lâmpada no poste de nº R1164, localizado na Rua Teotônio Freire, Rocas, CEP 59012-110, Natal/RN. 1 extracted
norma 822/2025 2025-09-25 LEI PROMULGADA Institui o Programa Quero Aprender. 1 extracted
sessao 73 2025-09-25 Ordinária — 3 extracted
materia 45/2025 2025-09-24 Projeto de Decreto Legislativo Concede Título de Cidadão Natalense à Rossandro Klinjey, e dá outras providências. 1 extracted
materia 45/2025 2025-09-24 Moção Moção de aplausos pelos dez anos do Blog do Barreto. 1 extracted
materia 736/2025 2025-09-24 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE NORMAS DE UTILIZAÇÃO, INFRAÇÕES ADMINISTRATIVAS E SANÇÕES APLICÁVEIS AO USO IRREGULAR DE PATINETES ELÉTRICOS COMPARTILHADOS NO MUNICÍPIO DE NATAL. 1 extracted
materia 737/2025 2025-09-24 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E A IMPOSIÇÃO DE VALOR MÍNIMO PARA COMPRAS EM APLICATIVOS DE DELIVERY NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 738/2025 2025-09-24 Projeto de Lei “Dispõe sobre a proibição de farmácias e drogarias exigirem o fornecimento do CPF do consumidor como condição para a compra de produtos, no Município de Natal, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 739/2025 2025-09-24 Projeto de Lei “Dispõe sobre a prioridade de atendimento às vítimas de violência doméstica no âmbito do Município de Natal.” 1 extracted
materia 740/2025 2025-09-24 Projeto de Lei “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação em Prevenção e Enfrentamento à Cyberpedofilia e estabelece medidas de proteção a crianças e adolescentes no uso da internet no âmbito do Município de Natal.” 1 extracted
materia 741/2025 2025-09-24 Projeto de Lei “Institui o treinamento periódico sobre prevenção, identificação e notificação de indícios de tráfico de pessoas para funcionários de hotéis, motéis, pousadas e estabelecimentos similares no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.” 1 extracted