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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3457/2025 2025-09-30 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a manutenção, limpeza e reforma da praça José Sarney, localizada na R. Tapiraí e Av. Votuporanga - Lot. José Sarney/ Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 3458/2025 2025-09-30 Requerimento solicitar à STTU IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE elevada na Rua Prefeito Gentil Ferreira, em Frente a Escola municipal Professora Angélica de Almeida Moura, Bairro Quintas, Comunidade do Novo Horizonte 1 extracted
materia 3459/2025 2025-09-30 Requerimento Limpeza em toda a extensão do Rio das Lavadeiras na Comunidade do Novo Horizonte antiga Favela do Japão, Bairro Quintas 1 extracted
materia 3460/2025 2025-09-30 Requerimento solicitar à SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura) OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua presidente Médici, Igapó, CEP 59296-382 1 extracted
materia 3461/2025 2025-09-30 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a limpeza da área verde do CMEI Maria dos Martírios, em Natal/RN. 1 extracted
materia 3462/2025 2025-09-30 Requerimento Cumprimentando Vossa Senhoria, venho por meio deste, solicitar a realização de REPARO NO PAVIMENTO ASFÁLTICO, localizado no cruzamento da Rua Dinarte Mariz com a Rua Djalma Maranhão, no bairro Nova Descoberta, tendo como ponto de referência o Supermercado Rede Mais Veneza. No referido local, o asfalto cedeu e abriu um buraco significativo, comprometendo a trafegabilidade da via e oferecendo riscos de acidentes para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. 1 extracted
materia 3463/2025 2025-09-30 Requerimento Venho, por meio desta, solicitar a instalação de placas de sinalização e a devida pintura de lombadas localizados no cruzamento da Rua João Paulo II com a Rua São Severino dos Ramos, Bairro de Nossa Senhora da Apresentação. O referido trecho apresenta grande fluxo de veículos e pedestres, sendo notória a necessidade de reforço na sinalização para garantir maior segurança. 1 extracted
materia 3464/2025 2025-09-30 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Revitalização da faixa de pedestre e sinalização de placas informando a contramão, na Avenida Coronel Estevam em frente a Sucatroca, Número 2477, Marinho Auto Peças 2477. 1 unsupported_format
materia 3465/2025 2025-09-30 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a realização de um MUTIRÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS na Rua Bela Vista – CEP 59072-710, no bairro Cidade Nova, zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 3466/2025 2025-09-30 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Revitalização da faixa de pedestre no cruzamento da Rua Alberto Maranhão com a Av. Prudente de Morais. 1 unsupported_format
norma 1747/2025 2025-09-30 DECRETO LEGISLATIVO Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã Natalense à Senhora Algecira de Oliveira Aires da Câmara em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município do Natal. 1 extracted
sessao 74 2025-09-30 Ordinária — 3 extracted
materia 28/2025 2025-09-29 Indicação “Institui, no âmbito do Município de Natal, o Projeto ECOLETA, que dispõe sobre a substituição gradativa de veículos de tração animal e a inclusão social dos trabalhadores carroceiros, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 46/2025 2025-09-29 Moção Requer do plenário desta casa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Walder Ramon Pinto Amaral, vítima de uma parada cardiorrespiratória, ocorrida no dia 23 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 47/2025 2025-09-29 Moção Requer homenagem de MOÇÃO DE APLAUSOS as equipes da Receita Federal e da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, em especial à Delegacia Especializada em Narcóticos – DENARC/Natal, pela exitosa operação realizada na Praia da Redinha, que resultou na apreensão de aproximadamente 1,2 tonelada de cocaína, conforme noticiado pela imprensa em 29 de setembro de 2025. 1 extracted
materia 134/2025 2025-09-29 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 308/2023, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que “Cria o Programa Lélia Gonzalez de Educação Antirracista no Município do Natal, conforme mensagem 154/2025. 1 extracted
materia 135/2025 2025-09-29 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 464/2024, de autoria do Vereador Herberth Sena, que “Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa extra denominada ‘Taxa de Ar Condicionado’ nos veículos de transporte por aplicativo no âmbito do Município de Natal/RN”, conforme mensagem 155/2025. 1 extracted
materia 136/2025 2025-09-29 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 595/2024, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Dispõe sobre a adaptação do material escolar para a linguagem simples na rede de ensino municipal, conforme mensagem 156/2025. 1 extracted
materia 750/2025 2025-09-29 Projeto de Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Natal para o exercício financeiro de 2026, conforme mensagem 153/2025. 1 extracted
materia 751/2025 2025-09-29 Projeto de Lei CRIA O PROGRAMA “ESCOLA ABERTA AO ESPORTE” PARA USO DAS ESTRUTURAS ESCOLARES PELA COMUNIDADE AOS FINS DE SEMANA. 1 extracted
materia 752/2025 2025-09-29 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COMBATER A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES, TAIS COMO DENGUE, FEBRE AMARELA, CHIKUNGUNYA, ZIKA VÍRUS E OUTRAS ZOONOSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. 1 extracted
materia 753/2025 2025-09-29 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL E PSICOLÓGICO A PAÍS, RESPONSÁVEIS E FAMÍLIAS ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 754/2025 2025-09-29 Projeto de Lei INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE NATAL. 1 extracted
materia 755/2025 2025-09-29 Projeto de Lei INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TDAH E A DISLEXIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 756/2025 2025-09-29 Projeto de Lei “Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO NATAL CAPITAL DA EDUCAÇÃO.” 1 extracted
materia 757/2025 2025-09-29 Projeto de Lei Institui no calendário oficial de eventos o “SETEMBRO DOURADO” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1085/2025 2025-09-29 Parecer (Comissões Técnicas) COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 170/2025. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NATAL, O DIA DO DIRIGENTE DO MATUTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 77, V “e”, DO RICMN. 1 extracted
materia 3362/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando terraplanagem na Av. da integração (Parque Floresta), Bairro Pajuçara, Natal/RN. 1 extracted
materia 3363/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública da Praça da Bíblia, entre as Ruas Ilha de São Paulo, Rua Ilha do Marajó, no bairro Soledade II, Natal/RN. 1 extracted
materia 3364/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza em caráter de urgência no endereço 1ª Travessa Alvorada, situada no bairro Igapó, CEP 59104-213, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 3365/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza em caráter de urgência no endereço Rua Isabel de Brito Lima, localizada no bairro Igapó, CEP 59104-220, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 3366/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando implantação de sinalização horizontal na Rua Jundiaí, entre a Rua Afonso Pena e a Av. Hermes da Fonseca. 1 extracted
materia 3367/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a limpeza de bocas de lobo/bueiros, para Av. Antonio Basílio, nº 2309, bairro Lagoa Nova, Natal/RN. 1 extracted
materia 3368/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando o afastamento da Rua Niquelândia, Pitimbu, CEP 59068-820. 1 extracted
materia 3369/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando pavimentação da Rua Projeto Camarão, Salinas, CEP 59107-040. 1 extracted
materia 3370/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando serviços de limpeza na Rua São Luiz, CEP 59104-020. 1 extracted
materia 3371/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando limpeza de canteiros e pintura de áreas públicas no bairro Igapó: Praça São Vicente de Paula (CEP 59104-010), canteiro da Associação Potiguara, canteiro em frente ao Cartório do Igapó e praça próxima à igreja católica. 1 extracted
materia 3372/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvore na Rua São Gonçalo do Amarante, próximo ao Jardim de Infância Pinóquio. 1 extracted
materia 3373/2025 2025-09-29 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvores na Praça Jorge Varela Santiago, no Bairro Pajuçara, CEP 59122-342, Loteamento Rio Mar, Natal/RN 1 extracted
materia 3374/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua Sílvio Pélico, Alecrim (a partir da Policlínica Liga Contra o Câncer). 1 extracted
materia 3375/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Av. Almte. Alexandrino de Alencar, Alecrim (a partir da Academia de Polícia Cel. Milton Freire da Cunha – em direção ao Alecrim). 1 extracted
materia 3376/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM da Rua Josivaldo Gomes – Loteamento Novo Horizonte, bairro Pajuçara. 1 extracted
materia 3377/2025 2025-09-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício á SEL, solicitando limpeza da quadra poliesportiva na Rua Samarino (Parque Floresta), bairro Pajuçara, Natal/RN. 1 extracted
materia 3378/2025 2025-09-29 Requerimento Requer a reserva do plenário Ériko Hackradt para a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia do Marinheiro, no dia 03 de dezembro de 2025, ás 18h00. 1 extracted
materia 3379/2025 2025-09-29 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Operação Tapa - Buraco na Rua Campina Grande, n°117, cep: 59070-150, próximo ao galpão, no bairro Cidade da Esperança. 1 unsupported_format
materia 3380/2025 2025-09-29 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Operação Tapa - Buraco na Avenida Rio Grande do Sul, n° 170, esquina com a Avenida Ceará, nas proximidades do DETRAN, no bairro Cidade da Esperança. 1 unsupported_format
materia 3381/2025 2025-09-29 Requerimento Requer o envio de ofício à SEMSUR, Solicitando a Remoção de uma Árvore Morta Localizada na Avenida Rio Grande do Sul, nas Proximidades de uma Cigarreira, no bairro Cidade da Esperança. 1 unsupported_format
materia 3382/2025 2025-09-29 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Operação Tapa - Buraco na Avenida Ceará, cep: 59071-110, no bairro Cidade da Esperança, próximo a Escola E. Belém Câmara. 1 unsupported_format
materia 3383/2025 2025-09-29 Requerimento Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a Coleta de Lixo Domiciliar e Entulhos na Rua Natal, no bairro Cidade da Esperança, na lateral da Escola E. Belém Câmara. 1 unsupported_format
materia 3384/2025 2025-09-29 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Operação Tapa - Buraco na Avenida Rio Grande do Norte, no bairro Cidade da Esperança. 1 unsupported_format