| materia |
3457/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício
ao secretário Felipe Alves, solicitando a
manutenção, limpeza e reforma da praça José
Sarney, localizada na R. Tapiraí e Av.
Votuporanga - Lot. José Sarney/ Zona Norte
de Natal. |
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| materia |
3458/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
solicitar à STTU IMPLANTAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE elevada na Rua Prefeito Gentil Ferreira, em Frente a Escola municipal Professora Angélica de Almeida Moura, Bairro Quintas, Comunidade do Novo Horizonte |
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3459/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Limpeza em toda a extensão do Rio das Lavadeiras na Comunidade do Novo Horizonte antiga Favela do Japão, Bairro Quintas |
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3460/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
solicitar à SEINFRA (Secretaria de Infraestrutura) OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua presidente Médici, Igapó, CEP 59296-382 |
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3461/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SME, solicitando a limpeza da área verde do CMEI Maria dos Martírios, em Natal/RN. |
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3462/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Cumprimentando Vossa Senhoria, venho por meio deste, solicitar a realização de REPARO NO PAVIMENTO ASFÁLTICO, localizado no cruzamento da Rua Dinarte Mariz com a Rua Djalma Maranhão, no bairro Nova Descoberta, tendo como ponto de referência o Supermercado Rede Mais Veneza. No referido local, o asfalto cedeu e abriu um buraco significativo, comprometendo a trafegabilidade da via e oferecendo riscos de acidentes para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. |
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| materia |
3463/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Venho, por meio desta, solicitar a instalação de placas de sinalização e a devida pintura de lombadas localizados no cruzamento da Rua João Paulo II com a Rua São Severino dos Ramos, Bairro de Nossa Senhora da Apresentação. O referido trecho apresenta grande fluxo de veículos e pedestres, sendo notória a necessidade de reforço na sinalização para garantir maior segurança. |
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3464/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Revitalização da faixa de pedestre e sinalização de placas informando a contramão, na Avenida Coronel Estevam em frente a Sucatroca, Número 2477, Marinho Auto Peças 2477. |
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| materia |
3465/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a realização de um MUTIRÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS na Rua Bela Vista – CEP 59072-710, no bairro Cidade Nova, zona Oeste de Natal. |
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3466/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a Revitalização da faixa de pedestre no cruzamento da Rua Alberto Maranhão com a Av. Prudente de Morais. |
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| norma |
1747/2025 |
2025-09-30 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã Natalense à Senhora Algecira de Oliveira Aires da Câmara em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município do Natal. |
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| sessao |
74 |
2025-09-30 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
28/2025 |
2025-09-29 |
Indicação |
“Institui, no âmbito do Município de Natal, o Projeto ECOLETA, que dispõe sobre a substituição gradativa de veículos de tração animal e a inclusão social dos trabalhadores carroceiros, e dá outras providências.” |
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| materia |
46/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
Requer do plenário desta casa MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Dr. Walder Ramon Pinto Amaral, vítima de uma parada cardiorrespiratória, ocorrida no dia 23 de setembro de 2025. |
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| materia |
47/2025 |
2025-09-29 |
Moção |
Requer homenagem de MOÇÃO DE APLAUSOS as equipes da Receita Federal e da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, em especial à Delegacia Especializada em Narcóticos – DENARC/Natal, pela exitosa operação realizada na Praia da Redinha, que resultou na apreensão de aproximadamente 1,2 tonelada de cocaína, conforme noticiado pela imprensa em 29 de setembro de 2025. |
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| materia |
134/2025 |
2025-09-29 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 308/2023, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que “Cria o Programa Lélia Gonzalez de Educação Antirracista no Município do Natal, conforme mensagem 154/2025. |
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| materia |
135/2025 |
2025-09-29 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 464/2024, de autoria do Vereador Herberth Sena, que “Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa extra denominada ‘Taxa de Ar Condicionado’ nos veículos de transporte por aplicativo no âmbito do Município de Natal/RN”, conforme mensagem 155/2025. |
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| materia |
136/2025 |
2025-09-29 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 595/2024, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Dispõe sobre a adaptação do material escolar para a linguagem simples na rede de ensino municipal, conforme mensagem 156/2025. |
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| materia |
750/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Natal para o exercício financeiro de 2026, conforme mensagem 153/2025. |
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| materia |
751/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA “ESCOLA ABERTA AO ESPORTE” PARA USO DAS ESTRUTURAS ESCOLARES PELA COMUNIDADE AOS FINS DE SEMANA. |
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| materia |
752/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA COMBATER A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR VETORES, TAIS COMO DENGUE, FEBRE AMARELA, CHIKUNGUNYA, ZIKA VÍRUS E OUTRAS ZOONOSES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. |
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| materia |
753/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL E PSICOLÓGICO A PAÍS, RESPONSÁVEIS E FAMÍLIAS ATÍPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
754/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESCARTE ADEQUADO DO LIXO NO MUNICÍPIO DE NATAL. |
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| materia |
755/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TDAH E A DISLEXIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
756/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO NATAL CAPITAL DA EDUCAÇÃO.” |
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| materia |
757/2025 |
2025-09-29 |
Projeto de Lei |
Institui no calendário oficial de eventos o “SETEMBRO DOURADO” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
1085/2025 |
2025-09-29 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 170/2025. INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE NATAL, O DIA DO DIRIGENTE DO MATUTINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 77, V “e”, DO RICMN. |
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| materia |
3362/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando terraplanagem na Av. da integração (Parque Floresta), Bairro Pajuçara, Natal/RN. |
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3363/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas apagadas da rede de iluminação pública da Praça da Bíblia, entre as Ruas Ilha de São Paulo, Rua Ilha do Marajó, no bairro Soledade II, Natal/RN. |
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| materia |
3364/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza em caráter de urgência no endereço 1ª Travessa Alvorada, situada no bairro Igapó, CEP 59104-213, Zona Norte de Natal. |
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3365/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza em caráter de urgência no endereço Rua Isabel de Brito Lima, localizada no bairro Igapó, CEP 59104-220, Zona Norte de Natal. |
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3366/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando implantação de sinalização horizontal na Rua Jundiaí, entre a Rua Afonso Pena e a Av. Hermes da Fonseca. |
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| materia |
3367/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a limpeza de bocas de lobo/bueiros, para Av. Antonio Basílio, nº 2309, bairro Lagoa Nova, Natal/RN. |
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3368/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando o afastamento da Rua Niquelândia, Pitimbu, CEP 59068-820. |
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| materia |
3369/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando pavimentação da Rua Projeto Camarão, Salinas, CEP 59107-040. |
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| materia |
3370/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando serviços de limpeza na Rua São Luiz, CEP 59104-020. |
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3371/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando limpeza de canteiros e pintura de áreas públicas no bairro Igapó: Praça São Vicente de Paula (CEP 59104-010), canteiro da Associação Potiguara, canteiro em frente ao Cartório do Igapó e praça próxima à igreja católica. |
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3372/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda de árvore na Rua São Gonçalo do Amarante, próximo ao Jardim de Infância Pinóquio. |
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3373/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvores na Praça Jorge Varela Santiago, no Bairro Pajuçara, CEP 59122-342, Loteamento Rio Mar, Natal/RN |
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3374/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua Sílvio Pélico, Alecrim (a partir da Policlínica Liga Contra o Câncer). |
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3375/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Av. Almte. Alexandrino de Alencar, Alecrim (a partir da Academia de Polícia Cel. Milton Freire da Cunha – em direção ao Alecrim). |
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3376/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM da Rua Josivaldo Gomes – Loteamento Novo Horizonte, bairro Pajuçara. |
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3377/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício á SEL, solicitando limpeza da quadra poliesportiva na Rua Samarino (Parque Floresta), bairro Pajuçara, Natal/RN. |
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3378/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer a reserva do plenário Ériko Hackradt para a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia do Marinheiro, no dia 03 de dezembro de 2025, ás 18h00. |
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3379/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Operação Tapa - Buraco na Rua Campina Grande, n°117, cep: 59070-150, próximo ao galpão, no bairro Cidade da Esperança. |
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3380/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Operação Tapa - Buraco na Avenida Rio Grande do Sul, n° 170, esquina com a Avenida Ceará, nas proximidades do DETRAN, no bairro Cidade da Esperança. |
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3381/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, Solicitando a Remoção de uma Árvore Morta Localizada na Avenida Rio Grande do Sul, nas Proximidades de uma Cigarreira, no bairro Cidade da Esperança. |
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3382/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Operação Tapa - Buraco na Avenida Ceará, cep: 59071-110, no bairro Cidade da Esperança, próximo a Escola E. Belém Câmara. |
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3383/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a Coleta de Lixo Domiciliar e Entulhos na Rua Natal, no bairro Cidade da Esperança, na lateral da Escola E. Belém Câmara. |
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3384/2025 |
2025-09-29 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Operação Tapa - Buraco na Avenida Rio Grande do Norte, no bairro Cidade da Esperança. |
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