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1090/2025 |
2025-09-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 226/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. ATUAÇÃO INSTITUCIONAL. ATRIBUIÇÃO À SMS. FALTA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. INCOMPATIBILIDADE COM O ORÇAMENTO EM VIGOR. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE CUSTEIO. RESPONSABILIDADE FISCAL. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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1091/2025 |
2025-09-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 248/2024 | INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO. DESNECESSIDADE DE INDICAÇÃO DE CUSTEIO. PARECER FAVORÁVEL. |
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1092/2025 |
2025-09-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 155/2025 | INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PARECER FAVORÁVEL. |
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1093/2025 |
2025-09-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 627/2024 | NORMA PROGRAMÁTICA. ELEVAÇÃO DO CUSTO DO SERVIÇO. FALTA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. FALTA DE RAZOABILIDADE. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE CUSTEIO. RESPONSABILIDADE FISCAL. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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1094/2025 |
2025-09-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 828/2023 | INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO. LEI JÁ EM VIGOR. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PREVISÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL. |
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1095/2025 |
2025-09-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de decreto Legislativo nº 24/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Concede Título de Cidadã Natalense à Senhora Uelma Pereira de Medeiros”. |
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1096/2025 |
2025-09-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 681/2024, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de rede sem fio Wi-Fi gratuita, aos usuários que realizem espera ou atendimento em hospitais ou unidades básicas públicas de saúde da rede municipal”. |
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1097/2025 |
2025-09-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de educação, cultura, ciência, tecnologia e inovação. PDL 09/2025. Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Assis de Medeiros. Opinião favorável (art. 58, § 4º, RICMN). |
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1098/2025 |
2025-09-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de direitos humanos, cidadania, trabalho e minorias. PL 20/2025. Dispõe sobre a consagração pela crítica especializada ou pela opinião pública, para fins de contratação de artistas, no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências. Opinião favorável (arts. 58 e 76 do RICMN). |
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1099/2025 |
2025-09-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 139/2025, de autoria do Vereador Léo Souza, que “Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo Municipal para a expedição de decreto regulamentar para a instalação de dispositivos de suporte para bicicletas (transbike) nos veículos integrantes do sistema de transporte coletivo urbano do Município de Natal e dá outras providências”. VOTO PELA PREJUDICIALIDADE. |
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1100/2025 |
2025-09-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 174/2025, de autoria do Vereador Daniel Rendall, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia das Doenças Raras’, a ser celebrado no dia 28 de fevereiro de cada ano.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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1101/2025 |
2025-09-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 264/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta que “Institui o Selo de Incentivo ao Descanso Remunerado no Município de Natal/RN para empresas que não adotem a escala de trabalho 6x1 e dá outras providências.” VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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1102/2025 |
2025-09-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 664/2025, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que “Institui a Política Municipal “Criança e Adolescente Conscientes” de informação e prevenção de violência e abusos e dá outras providências”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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1103/2025 |
2025-09-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 585/2025, de autoria do Vereador João Batista Torres, que “Institui o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Pobreza Menstrual no Município de Natal/RN e dá outras providências”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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1104/2025 |
2025-09-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2025, de autoria do Vereador Cláudio Custódio, que “Concede o Título de Cidadão Natalense a Maria do Socorro Batista Martins, e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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1105/2025 |
2025-09-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 263/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta que “Dispõe sobre a Criação do Observatório de Economia Criativa Local no Município de Natal.” VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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1106/2025 |
2025-09-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 262/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta que “Institui o Programa de Capacitação Comunitária em Acessibilidade Universal no Município de Natal e dá outras providências.” VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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1107/2025 |
2025-09-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 625/2025, de autoria do Vereador João Batista Torres que “Institui o "Programa Municipal Alegria na Praça", no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.” VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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1108/2025 |
2025-09-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 609/2025, de autoria do Vereador Daniel Valença que “Fica instituído a alteração do nome de Rua Projetada para Rua Professor Alexsandro Patrício localizada no bairro Pitimbu.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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1109/2025 |
2025-09-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão dos Direitos Humanos, das Mulheres, Idosos, Trabalho e Igualdade sobre o Projeto de Lei nº 257/2024, de autoria do Vereador Hermes Câmara, que “Institui o Programa sobre o uso responsável da Inteligência Artificial no âmbito do Município e dá outras providências”. VOTO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA. |
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1110/2025 |
2025-09-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 417/2025, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Reconhece como Patrimônio Arquitetônico e Histórico do Município de Natal o Cemitério dos Ingleses, localizado no bairro da Redinha.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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1111/2025 |
2025-09-30 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 148/2023, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “Obriga a realização de matrícula escolar de irmãos em situação de acolhimento familiar ou institucional na mesma escola, CMEI, creche ou qualquer instituição de ensino municipal, quando disponibilizadas as séries, e dá outras providências.”. VOTO PELA PREJUDICIALIDADE. |
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3429/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
solicitar à SEMSUR a visita técnica com BREVIDADE para CORRIGIR APAGÃO NA Praça,das fruteiras Joaquim Simão, rua da jaqueira, conjunto potengi/ B potengi |
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3430/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
à SMS (Secretaria municipal da Saúde de Natal) a a climatização da sala de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da Unidade Básica de Saúde (UBS) Pajuçara, visando proporcionar um ambiente mais confortável e acolhedor para os pacientes e profissionais de saúde.
A climatização adequada é fundamental para garantir o bem-estar e a segurança dos usuários do serviço. Justifico este pedido com base nos seguintes pontos:
1. Proporcionar um ambiente mais agradável para pacientes e profissionais
2. Contribuir para a redução do estresse e ansiedade dos pacientes.
Peço que sejam tomadas as medidas necessárias para a climatização da sala de SPA da UBS Pajuçara. |
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3431/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
solicitar à URBANA (Secretaria de Serviços Urbanos) a PODA DE ÁRVORE na Rua dos violeiros, em frente a casa 943, Nova Natal, Bairro Lagoa Azul |
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3432/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
solicitar à SEMSUR a PINTURA DO MEIO FIO na PRAÇA DO REGGAE, R. Igaratá - Pajuçara, Natal - RN, 59131-290 |
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3433/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
solicitar à STTU IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, na Avenida Primavera 248A, Lagoa Azul. O local é em frente a uma igreja, onde tem grande fluxo de pessoas. |
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3434/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
solicitar à URBANA (Secretaria de Serviços Urbanos) a RETIRADA DE ENTULHO EM VIA PÚBLICA na Rua Leão Veloso 464A (Esquina com a antiga avenida 11, atualmente rua dos Paiatis), Bairro Alecrim. |
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3435/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando a realização dos serviços de ampliação e melhorias estruturantes da UBS Nova Natal, localizada à Rua do Pastoril, bairro Lagoa Azul. |
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3436/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a criação de um CALENDÁRIO DE PODAÇÃO conjunto Nova Natal, bairro Lagoa Azul. |
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3437/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma lombada (ondulação transversal) junto à Rua dos Violeiros, bairro Lagoa Azul. |
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3438/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma lombada (ondulação transversal) junto à Rua do Aboio, bairro Lagoa Azul. |
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3439/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de padronização da Feira Livre do Nova Natal, localizada à Rua do Pastoril, Lagoa Azul. |
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3440/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de abertura de um desvio no anel viário divisa Nova Natal/Gramoré – bairro Lagoa Azul. |
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3441/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer que seja registrado uma “Moção de Aplausos” pelos 30 anos do EJAC - Encontro de Jovens Amigos de Cristo. |
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3442/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício a URBANA solicitando a limpeza geral na R. Poe. Camões - Bom Pastor - Natal - RN, 59060-090, em especial na entrada do conjunto Márcia Maia por trás do cemitério do Bom Pastor II. |
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3443/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício ao DER/RN - Departamento de Estradas de Rodagens o recapeamento asfáltico na Av. Moema Tinoco da Cunha Lima – Zona Norte - Natal – RN. |
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3444/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a reposição asfáltica que foi removida para o fechamento de uma cratera na Rua Vereador Cauby Barroca, no bairro das Rocas, Natal/RN – CEP 59010-320, nas proximidades da Rua Belo Horizonte – CEP 59010-280. |
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3445/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o serviço de poda de árvores no seguinte endereço: R. São Sebastião, S/N - Rocas, Natal - RN, 59010-670 (Praça da Igreja Sagrada Família), além da possibilidade de um agrônomo visitar o local para avaliação de uma árvore que está apresentando risco de queda. |
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3446/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de uma lombada fisica, na Rua Teixeira de Castro, Comunidade Jardim Floresta, Estrada da Redinha, Bairro Redinha ”. |
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3447/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de duas lombadas fisicas, na Rua do Pinheiro, Comunidade Jardim Floresta, Estrada da Redinha, Bairro Redinha ”. |
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3448/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de uma lombada fisica com faixa de pedestres elevada, na Rua Lago das Rosas, Conjunto Jardim das Flores, Estrada da Redinha, Bairro Redinha ”. |
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3449/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, a execução dos serviços de manutenção nas pétalas de iluminação pública apagadas, presentes na área verde (Praça Sr Aldo), localizado entre as ruas do Rouxinol e dos Tangarás, bairro Pitimbú. |
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3450/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, a execução do serviço de poda de árvores de várias espécies presentes em área verde (Praça Sr Aldo), localizado entre as ruas do Rouxinol e dos Tangarás, bairro Pitimbú. |
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| materia |
3451/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda de árvores na área verde localizada entre as ruas Tucuruí, Cubatão, Pirapó e Itabira, Conj. Santarém, bairro Potengi. |
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3452/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução do serviço de manutenção no poste de iluminação pública apagado de nº MG11075 na Rua Dr. Luiz Antônio, nº 501, bairro Alecrim. |
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3453/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA –
oficio solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO,
na Rua Guanabara -Bairro: Mãe Luiza – Zona
Leste de Natal/RN, trecho entre a Assembleia de
Deus e a escadaria de Mãe Luiza. |
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3454/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA –
oficio solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO,
na Rua Tuiti - Bairro: Petrópolis – Zona Leste de
Natal/RN, (próximo a academia Saúde FIT). |
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3455/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a STTU,
solicitando REVITALIZAÇÃO DE LOMBADA, localizado
na Avenida Governador Antônio de Melo - Bairro:
Redinha – Zona Leste de Natal/RN. Em frente ao
Estabelecimento Andrade. |
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3456/2025 |
2025-09-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício
ao secretário Felipe Alves, solicitando a
instalação de postes com braços de luminárias
e troca de lâmpadas dos postes existentes da
R. Roldão Augusto Botelho, Lot. Boa
Esperança – Lagoa Azul / Zona Norte de
Natal. |
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