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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1090/2025 2025-09-30 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 226/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. ATUAÇÃO INSTITUCIONAL. ATRIBUIÇÃO À SMS. FALTA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. INCOMPATIBILIDADE COM O ORÇAMENTO EM VIGOR. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE CUSTEIO. RESPONSABILIDADE FISCAL. PARECER DESFAVORÁVEL. 1 extracted
materia 1091/2025 2025-09-30 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 248/2024 | INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO. DESNECESSIDADE DE INDICAÇÃO DE CUSTEIO. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 1092/2025 2025-09-30 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 155/2025 | INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 1093/2025 2025-09-30 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 627/2024 | NORMA PROGRAMÁTICA. ELEVAÇÃO DO CUSTO DO SERVIÇO. FALTA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. FALTA DE RAZOABILIDADE. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE CUSTEIO. RESPONSABILIDADE FISCAL. PARECER DESFAVORÁVEL. 1 extracted
materia 1094/2025 2025-09-30 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 828/2023 | INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO. LEI JÁ EM VIGOR. COMPATIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA. PREVISÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 1095/2025 2025-09-30 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de decreto Legislativo nº 24/2025, de autoria da Mesa Diretora, que “Concede Título de Cidadã Natalense à Senhora Uelma Pereira de Medeiros”. 1 extracted
materia 1096/2025 2025-09-30 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 681/2024, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de rede sem fio Wi-Fi gratuita, aos usuários que realizem espera ou atendimento em hospitais ou unidades básicas públicas de saúde da rede municipal”. 1 extracted
materia 1097/2025 2025-09-30 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de educação, cultura, ciência, tecnologia e inovação. PDL 09/2025. Concede o Título de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Francisco Assis de Medeiros. Opinião favorável (art. 58, § 4º, RICMN). 1 extracted
materia 1098/2025 2025-09-30 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 59 e 65 do Regimento Interno da CMN). Comissão de direitos humanos, cidadania, trabalho e minorias. PL 20/2025. Dispõe sobre a consagração pela crítica especializada ou pela opinião pública, para fins de contratação de artistas, no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências. Opinião favorável (arts. 58 e 76 do RICMN). 1 extracted
materia 1099/2025 2025-09-30 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 139/2025, de autoria do Vereador Léo Souza, que “Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo Municipal para a expedição de decreto regulamentar para a instalação de dispositivos de suporte para bicicletas (transbike) nos veículos integrantes do sistema de transporte coletivo urbano do Município de Natal e dá outras providências”. VOTO PELA PREJUDICIALIDADE. 1 extracted
materia 1100/2025 2025-09-30 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 174/2025, de autoria do Vereador Daniel Rendall, que “Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia das Doenças Raras’, a ser celebrado no dia 28 de fevereiro de cada ano.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 1101/2025 2025-09-30 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 264/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta que “Institui o Selo de Incentivo ao Descanso Remunerado no Município de Natal/RN para empresas que não adotem a escala de trabalho 6x1 e dá outras providências.” VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 1102/2025 2025-09-30 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 664/2025, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que “Institui a Política Municipal “Criança e Adolescente Conscientes” de informação e prevenção de violência e abusos e dá outras providências”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 1103/2025 2025-09-30 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 585/2025, de autoria do Vereador João Batista Torres, que “Institui o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Pobreza Menstrual no Município de Natal/RN e dá outras providências”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 1104/2025 2025-09-30 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2025, de autoria do Vereador Cláudio Custódio, que “Concede o Título de Cidadão Natalense a Maria do Socorro Batista Martins, e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 1105/2025 2025-09-30 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 263/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta que “Dispõe sobre a Criação do Observatório de Economia Criativa Local no Município de Natal.” VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 1106/2025 2025-09-30 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 262/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta que “Institui o Programa de Capacitação Comunitária em Acessibilidade Universal no Município de Natal e dá outras providências.” VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 1107/2025 2025-09-30 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 625/2025, de autoria do Vereador João Batista Torres que “Institui o "Programa Municipal Alegria na Praça", no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.” VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 1108/2025 2025-09-30 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 609/2025, de autoria do Vereador Daniel Valença que “Fica instituído a alteração do nome de Rua Projetada para Rua Professor Alexsandro Patrício localizada no bairro Pitimbu.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 1109/2025 2025-09-30 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão dos Direitos Humanos, das Mulheres, Idosos, Trabalho e Igualdade sobre o Projeto de Lei nº 257/2024, de autoria do Vereador Hermes Câmara, que “Institui o Programa sobre o uso responsável da Inteligência Artificial no âmbito do Município e dá outras providências”. VOTO PELA APROVAÇÃO COM EMENDA. 1 extracted
materia 1110/2025 2025-09-30 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 417/2025, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Reconhece como Patrimônio Arquitetônico e Histórico do Município de Natal o Cemitério dos Ingleses, localizado no bairro da Redinha.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 1111/2025 2025-09-30 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 148/2023, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “Obriga a realização de matrícula escolar de irmãos em situação de acolhimento familiar ou institucional na mesma escola, CMEI, creche ou qualquer instituição de ensino municipal, quando disponibilizadas as séries, e dá outras providências.”. VOTO PELA PREJUDICIALIDADE. 1 extracted
materia 3429/2025 2025-09-30 Requerimento solicitar à SEMSUR a visita técnica com BREVIDADE para CORRIGIR APAGÃO NA Praça,das fruteiras Joaquim Simão, rua da jaqueira, conjunto potengi/ B potengi 1 extracted
materia 3430/2025 2025-09-30 Requerimento à SMS (Secretaria municipal da Saúde de Natal) a a climatização da sala de Serviço de Pronto Atendimento (SPA) da Unidade Básica de Saúde (UBS) Pajuçara, visando proporcionar um ambiente mais confortável e acolhedor para os pacientes e profissionais de saúde. A climatização adequada é fundamental para garantir o bem-estar e a segurança dos usuários do serviço. Justifico este pedido com base nos seguintes pontos: 1. Proporcionar um ambiente mais agradável para pacientes e profissionais 2. Contribuir para a redução do estresse e ansiedade dos pacientes. Peço que sejam tomadas as medidas necessárias para a climatização da sala de SPA da UBS Pajuçara. 1 extracted
materia 3431/2025 2025-09-30 Requerimento solicitar à URBANA (Secretaria de Serviços Urbanos) a PODA DE ÁRVORE na Rua dos violeiros, em frente a casa 943, Nova Natal, Bairro Lagoa Azul 1 extracted
materia 3432/2025 2025-09-30 Requerimento solicitar à SEMSUR a PINTURA DO MEIO FIO na PRAÇA DO REGGAE, R. Igaratá - Pajuçara, Natal - RN, 59131-290 1 extracted
materia 3433/2025 2025-09-30 Requerimento solicitar à STTU IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, na Avenida Primavera 248A, Lagoa Azul. O local é em frente a uma igreja, onde tem grande fluxo de pessoas. 1 extracted
materia 3434/2025 2025-09-30 Requerimento solicitar à URBANA (Secretaria de Serviços Urbanos) a RETIRADA DE ENTULHO EM VIA PÚBLICA na Rua Leão Veloso 464A (Esquina com a antiga avenida 11, atualmente rua dos Paiatis), Bairro Alecrim. 1 extracted
materia 3435/2025 2025-09-30 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando a realização dos serviços de ampliação e melhorias estruturantes da UBS Nova Natal, localizada à Rua do Pastoril, bairro Lagoa Azul. 1 extracted
materia 3436/2025 2025-09-30 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a criação de um CALENDÁRIO DE PODAÇÃO conjunto Nova Natal, bairro Lagoa Azul. 1 extracted
materia 3437/2025 2025-09-30 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma lombada (ondulação transversal) junto à Rua dos Violeiros, bairro Lagoa Azul. 1 extracted
materia 3438/2025 2025-09-30 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma lombada (ondulação transversal) junto à Rua do Aboio, bairro Lagoa Azul. 1 extracted
materia 3439/2025 2025-09-30 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de padronização da Feira Livre do Nova Natal, localizada à Rua do Pastoril, Lagoa Azul. 1 extracted
materia 3440/2025 2025-09-30 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de abertura de um desvio no anel viário divisa Nova Natal/Gramoré – bairro Lagoa Azul. 1 extracted
materia 3441/2025 2025-09-30 Requerimento Requer que seja registrado uma “Moção de Aplausos” pelos 30 anos do EJAC - Encontro de Jovens Amigos de Cristo. 1 extracted
materia 3442/2025 2025-09-30 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício a URBANA solicitando a limpeza geral na R. Poe. Camões - Bom Pastor - Natal - RN, 59060-090, em especial na entrada do conjunto Márcia Maia por trás do cemitério do Bom Pastor II. 1 extracted
materia 3443/2025 2025-09-30 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício ao DER/RN - Departamento de Estradas de Rodagens o recapeamento asfáltico na Av. Moema Tinoco da Cunha Lima – Zona Norte - Natal – RN. 1 extracted
materia 3444/2025 2025-09-30 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a reposição asfáltica que foi removida para o fechamento de uma cratera na Rua Vereador Cauby Barroca, no bairro das Rocas, Natal/RN – CEP 59010-320, nas proximidades da Rua Belo Horizonte – CEP 59010-280. 1 extracted
materia 3445/2025 2025-09-30 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o serviço de poda de árvores no seguinte endereço: R. São Sebastião, S/N - Rocas, Natal - RN, 59010-670 (Praça da Igreja Sagrada Família), além da possibilidade de um agrônomo visitar o local para avaliação de uma árvore que está apresentando risco de queda. 1 extracted
materia 3446/2025 2025-09-30 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de uma lombada fisica, na Rua Teixeira de Castro, Comunidade Jardim Floresta, Estrada da Redinha, Bairro Redinha ”. 1 extracted
materia 3447/2025 2025-09-30 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de duas lombadas fisicas, na Rua do Pinheiro, Comunidade Jardim Floresta, Estrada da Redinha, Bairro Redinha ”. 1 extracted
materia 3448/2025 2025-09-30 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de uma lombada fisica com faixa de pedestres elevada, na Rua Lago das Rosas, Conjunto Jardim das Flores, Estrada da Redinha, Bairro Redinha ”. 1 extracted
materia 3449/2025 2025-09-30 Requerimento Requerer à SEMSUR, a execução dos serviços de manutenção nas pétalas de iluminação pública apagadas, presentes na área verde (Praça Sr Aldo), localizado entre as ruas do Rouxinol e dos Tangarás, bairro Pitimbú. 1 extracted
materia 3450/2025 2025-09-30 Requerimento Requerer à SEMSUR, a execução do serviço de poda de árvores de várias espécies presentes em área verde (Praça Sr Aldo), localizado entre as ruas do Rouxinol e dos Tangarás, bairro Pitimbú. 1 extracted
materia 3451/2025 2025-09-30 Requerimento Requerer à SEMSUR, a execução dos serviços de capinação, limpeza e poda de árvores na área verde localizada entre as ruas Tucuruí, Cubatão, Pirapó e Itabira, Conj. Santarém, bairro Potengi. 1 extracted
materia 3452/2025 2025-09-30 Requerimento Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução do serviço de manutenção no poste de iluminação pública apagado de nº MG11075 na Rua Dr. Luiz Antônio, nº 501, bairro Alecrim. 1 extracted
materia 3453/2025 2025-09-30 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Guanabara -Bairro: Mãe Luiza – Zona Leste de Natal/RN, trecho entre a Assembleia de Deus e a escadaria de Mãe Luiza. 1 extracted
materia 3454/2025 2025-09-30 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Tuiti - Bairro: Petrópolis – Zona Leste de Natal/RN, (próximo a academia Saúde FIT). 1 extracted
materia 3455/2025 2025-09-30 Requerimento Requer que seja enviado oficio a STTU, solicitando REVITALIZAÇÃO DE LOMBADA, localizado na Avenida Governador Antônio de Melo - Bairro: Redinha – Zona Leste de Natal/RN. Em frente ao Estabelecimento Andrade. 1 extracted
materia 3456/2025 2025-09-30 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a instalação de postes com braços de luminárias e troca de lâmpadas dos postes existentes da R. Roldão Augusto Botelho, Lot. Boa Esperança – Lagoa Azul / Zona Norte de Natal. 1 extracted