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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1161/2025 2025-10-02 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 583/2025 Interessado: Vereador Eribaldo Medeiro. Assunto: “Institui o Selo “Condomínio Amigo da Proteção” no Município de Natal e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1162/2025 2025-10-02 Parecer (Comissões Técnicas) Processo nº 085/2025 Ref. Projeto de Lei nº 447/2022 – Ver. Kleber Fernandes. Autor: Chefe do Executivo. Assunto: “VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 447/2022, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que "Institui o Projeto de Fomento ao Empreendedorismo para famílias de estudantes do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Natal”, conforme mensagem 099/2025.” 1 extracted
materia 3486/2025 2025-10-02 Requerimento Solicitando da SEMSUR a solicitação da troca de lâmpada para o poste com Duas Lâmpadas, na Rua Três Lagoas, no Bairro Lagoa Azul (ao lado do Society Canaã), Natal-RN 1 extracted
materia 3487/2025 2025-10-02 Requerimento Requer à SEINFRA a realização de operação tapa-buraco na Rua da Campina, ao lado do Mercado São Francisco, em frente ao nº 384, Vila de Ponta Negra. 1 extracted
materia 3488/2025 2025-10-02 Requerimento Requer à SEINFRA a realização de operação tapa-buraco na Rua Afonso Magalhães, em frente ao número 680, na Vila de Ponta Negra. 1 extracted
materia 3489/2025 2025-10-02 Requerimento Requer à SEINFRA a realização de operação tapa-buraco no final da Rua Afonso Magalhães, ao lado da lagoa de captação e do Condomínio Ecogarden, em Ponta Negra. 1 extracted
materia 3490/2025 2025-10-02 Requerimento Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a concessão do espaço do Plenário para a realização de uma Audiência Pública para discutir a realidade das trabalhadoras e dos trabalhadores por aplicativo em Natal, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2025, às 09:30, neste plenário. 1 extracted
norma 1748/2025 2025-10-02 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Título Honorífico de Cidadã Natalense à Senhora Uelma Pereira de Medeiros. 1 extracted
sessao 76 2025-10-02 Ordinária — 3 extracted
materia 48/2025 2025-10-01 Moção Requer, nos termos regimentais, que seja registrada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Coral Monte da Oração, da Assembleia de Deus da Paraíba, pelas comemorações dos 54 anos de fundação, bem como dar as boas-vindas ao grupo em sua visita a esta cidade que tem como Maestro os irmãos Daniel Berg, Leia Praxedes e Rafael Lucena. 1 extracted
materia 760/2025 2025-10-01 Projeto de Lei Altera a Lei nº 6.907, de 27 de maio de 2019, que dispõe sobre a concessão de cartão especial de estacionamento para pessoas com deficiência, autistas, gestantes em gravidez de risco e maiores de 60 anos, a ser utilizado em estacionamentos públicos e privados no Município de Natal/RN, a fim de incluir expressamente as pessoas com Síndrome de Down entre os beneficiários. 1 extracted
materia 1112/2025 2025-10-01 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 485/2025 de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Institui, no âmbito do Município de Natal, o Programa Mãe Segura, que dispõe sobre a garantia de realização do Pré-Natal domiciliar para gestantes com dificuldade de locomoção e situação de vulnerabilidade em decorrência de doenças e sequelas de violência doméstica e dá outras providências.” APROVAÇÃO COM RESSALVA, Art. 68, VIII, a - R.I. 1 extracted
materia 1113/2025 2025-10-01 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 124/2025 de autoria do Vereador Léo Souza, que “Dispõe sobre a vedação à estipulação de prazos diferenciados para a marcação de consultas, exames, procedimentos e demais serviços de assistência à saúde, bem como sobre a proibição de qualquer forma de distinção entre pacientes beneficiários de planos ou seguros privados de saúde e aqueles que arcam com os custos dos serviços mediante recursos próprios” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. 1 extracted
materia 1114/2025 2025-10-01 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 379/2025 de autoria do Vereador Herberth Sena, que “Dispõe sobre a alteração do nome da Rua São Jose, situado no bairro de Mãe Luiza, nesta capital, que passa a ser denominada de “Rua Jose de Souza Cruz”, e dá outras providências” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. 1 extracted
materia 1115/2025 2025-10-01 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 154/2021 de autoria do Vereador Ériko Jácome, que “Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do Município de Natal, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais”, e dá outras providências” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. 1 extracted
materia 1116/2025 2025-10-01 Parecer (Comissões Técnicas) COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. PARECER. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 33/2025. CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ NATALENSE À SENHORA MICHELLE SANTIAGO SANTANA NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 77, V “d”, DO RICMN. 1 extracted
materia 1117/2025 2025-10-01 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER ao PROJETO DE LEI N. 532/2025 PROPOSIÇÃO: Vereador Preto Aquino EMENTA: Institui o “Dia Municipal do Motociclista” e dá outras providências. COMISSÃO: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 1 extracted
materia 1118/2025 2025-10-01 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 293/2025, de autoria do Vereador João Batista Torres que “Denomina "UBS Dr. Araken Britto de Sousa" a Unidade Básica de Saúde em construção, localizada no conjunto habitacional Village de Prata, Bairro Planalto, no Município de Natal, e dá outras providências.” VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 1119/2025 2025-10-01 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 645/2025, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Determina a distribuição de manual didático para a identificação de sinais de autismo precoce aos pais e responsáveis no ato da vacinação infantil no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.” VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 1120/2025 2025-10-01 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 616/2025, de autoria do Vereador Tárcio de Eudiane que “Dispõe sobre a inclusão do Dia do Bairro Lagoa Azul no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, a ser celebrado no dia 05 de abril, anualmente e dá outras providências.” VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 1121/2025 2025-10-01 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2025, de autoria do Vereador Herbert Sena que Concede Título de Cidadã Natalense a Primeira Teóloga de Natal, a Sr. Maria do Socorro Batista Martins e dá outras providências.”. VOTO PELA PREJUDICIALIDADE. 1 extracted
materia 1122/2025 2025-10-01 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 622/2025, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “Dispõe sobre as regras mínimas a serem seguidas durante os passeios públicos de cães Pitbulls, no Município de Natal.”. VOTO PELA PREJUDICIALIDADE. 1 extracted
materia 3467/2025 2025-10-01 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a realização de operação tapa-buracos na Rua Santa Tereza – CEP 59060-032, Bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 3468/2025 2025-10-01 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza do entorno do CMEI Maria Abigail, em Natal/RN. 1 extracted
materia 3469/2025 2025-10-01 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de faixa de pedestres elevada na Avenida Lima e Silva, 1340, nos fundos da viação nordeste em frente ao Assai do Gago, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 3470/2025 2025-10-01 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a manutenção dos bancos da Praça na Rua Vereador Manoel Coringa De Lemos 454 - Vila de Ponta Negra, no Bairro de Ponta Negra, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 3471/2025 2025-10-01 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “ serviços de capinação e podas de árvores na Praça Professora Terezinha Fonseca de Gouveia, localizada na Rua do ouro, s/n, Conjunto Potilândia, Bairro Lagoa nova ”. 1 extracted
materia 3472/2025 2025-10-01 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o “ serviço de pintura do meio-fio da Praça Professora Terezinha Fonseca de Gouveia, localizada na Rua do ouro, s/n, Conjunto Potilândia, Bairro Lagoa nova ”. 1 extracted
materia 3473/2025 2025-10-01 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando , OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua Padre Raimundo Brasil -Bairro: Nova Descoberta – Zona Sul de Natal/RN. 1 extracted
materia 3474/2025 2025-10-01 Requerimento Requer que seja enviado oficio a STTU, solicitando a IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA ELEVADA, a ser implantada no Cruzamento da Rua dos Caicos com Av. Nascimento de Castro – Bairro: Dix Sept Rosado – Natal/RN. 1 extracted
materia 3475/2025 2025-10-01 Requerimento Requer que seja enviado oficio a STTU, solicitando IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA, a ser implantada no Cruzamento da Rua dos Caicos com Av. Nascimento de Castro – Bairro: Dix Sept Rosado – Natal/RN. 1 extracted
materia 3476/2025 2025-10-01 Requerimento Requer Audiência Pública no dia 05 de dezembro de 2025, para tratar do tema “Educação de Qualidade para Natal: Caminhos para 2026” 1 extracted
materia 3477/2025 2025-10-01 Requerimento Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores localizadas no entorno da Escola Municipal Prof. José do Patrocínio Pereira Pinto. 1 extracted
materia 3478/2025 2025-10-01 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza do entorno do CMEI Carmem Pedroza, em Natal/RN. 1 extracted
materia 3479/2025 2025-10-01 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a capinaçãoda na praça Pedra da Gávia localizada na Rua Pedra da Gávia– Conj. Soledade II/ Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 3480/2025 2025-10-01 Requerimento Requer, na forma regimental, a reserva de data e do Plenário Ériko Hackradt, desta Casa Legislativa, para a realização de Audiência Pública, a fim de discutir as regras que regem os espaços públicos (praças públicas) do Município de Natal, tema de grande relevância social e urbana. A audiência está prevista para o dia 24 de outubro de 2025, às 9h, contando com a participação de representantes do Poder Público, entidades da sociedade civil organizada, lideranças comunitárias e cidadãos interessados no debate democrático. 1 extracted
materia 3481/2025 2025-10-01 Requerimento Requerer à SEINFRA, a realização do serviço de operação tapa buraco na Rua Francisco Dantas, em frente à residência de º 16, bairro de Barro Vermelho 1 extracted
materia 3482/2025 2025-10-01 Requerimento Requerer à URBANA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza no túnel de Neópolis e em toda a extensão da Avenida Dão Silveira, bairro de Neópolis, tendo em vista, que a via pública e o túnel acima citados, encontram-se sujos e cheios de mato. 1 extracted
materia 3483/2025 2025-10-01 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssimo, Sr. Sérgio Freire MD. Secretário Chefe do Gabinete Civil, solicito que seja encaminhada à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMSUR, a devida notificação e resposta quanto à situação da obra de URBANIZAÇÃO DO ESPAÇO DA FEIRA DO PLANALTO, sob responsabilidade da empresa Innova Engenharia. 1 extracted
materia 3484/2025 2025-10-01 Requerimento Venho por meio deste, solicitar da SEMSUR, LIMPEZA DE CANTEIRO CENTRAL na Rua Cristais de Gelo, entre as casas de N° 45 e N° 95 e na Rua Ilha das Flores, entre a lateral da casa de N° 538 e N° 1950, bairro Redinha. Os canteiros encontram-se com acúmulo de lixo e vegetação, necessitando de capinação e remoção de resíduos. 1 extracted
materia 3485/2025 2025-10-01 Requerimento Cumprimentando Vossa Senhoria, venho, por meio deste, solicitar a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida Tocantina, Bairro Pajuçara II, Natal/RN. A referida via possui grande fluxo de veículos e pedestres diariamente, o que aumenta o risco de acidentes, sobretudo para crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida que necessitam atravessar a avenida com frequência. 1 extracted
norma 7960/2025 2025-10-01 LEI ORDINÁRIA Declara a Festa de Nossa Senhora Aparecida, capitaneada pela Paróquia do bairro de Neópolis, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal/RN. 1 extracted
norma 7961/2025 2025-10-01 LEI ORDINÁRIA Institui o Conselho Municipal de Política de Promoção da Igualdade Racial (COMPPIR) no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 75 2025-10-01 Ordinária — 3 extracted
materia 758/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Altera a Lei Municipal nº 6.677, de 31 de maio de 2017, para incluir a previsão da microchipagem dos animais utilizados em tração como diretriz de política pública de bem-estar e monitoramento animal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 759/2025 2025-09-30 Projeto de Lei Reconhece a Estátua de Iemanjá, localizada na Praia do Meio, como Patrimônio Arquitetônico, Histórico, Cultural e Religioso do Município de Natal/RN. 1 extracted
materia 1086/2025 2025-09-30 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 034/2025 | MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. TÍTULO DE CIDADANIA. PROJETO REGULAR. JUSTIFICATIVA ANEXA. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 1087/2025 2025-09-30 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 037/2025 | INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO. DESNECESSIDADE DE INDICAÇÃO DE CUSTEIO. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 1088/2025 2025-09-30 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 125/2025 | INEXISTÊNCIA DE IMPACTO FINANCEIRO. DESNECESSIDADE DE INDICAÇÃO DE CUSTEIO. AÇÕES EDUCACIONAIS. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 1089/2025 2025-09-30 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 219/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. ATUAÇÃO INSTITUCIONAL. ATRIBUIÇÃO À SMS. ATRIBUIÇÃO AO PROCON. FALTA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. INCOMPATIBILIDADE COM O ORÇAMENTO EM VIGOR. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE CUSTEIO. RESPONSABILIDADE FISCAL. PARECER DESFAVORÁVEL. 1 extracted