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1173/2025 |
2025-10-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO Nº: 076/2025
Ref. Projeto de Lei nº 427/2024 – Ver. Kleber Fernandes.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 427/2024, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que "Cria um sistema de monitoramento e avaliação das políticas de inclusão adotadas nas escolas municipais de Natal”, conforme mensagem 086/2025.” |
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1174/2025 |
2025-10-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO Nº: 063/2025
Ref. Projeto de Lei nº 463/2024 – Ver. Herberth Sena.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 463/2024, de autoria do Vereador Herberth Sena, que “Institui o Dia da Capelania Cristã em hospitais, escolas e no sistema prisional no âmbito do Município de Natal”, conforme mensagem nº 70/2025..” |
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1175/2025 |
2025-10-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO Nº: 097/2025
Ref. Projeto de Lei nº 186/2024 – Ver. Dickson Nasser Júnior, subscrito pelo Vereador
Daniel Santiago.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 186/2024, de autoria do Ex-Vereador Dickson Nasser Júnior, subscrito pelo Vereador Daniel Santiago, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de leitos adaptados em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para pacientes com Transtorno do Espectro Autista ( TEA) e outras necessidades especiais.” |
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1176/2025 |
2025-10-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO Nº: 091/2025
Ref. Projeto de Lei nº 232/2024 – Ver. Robson Carvalho.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “VETO INTEGRAL Projeto de Lei n.º 232/2024, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que "Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal nos ônibus do transporte público coletivo no âmbito do Município de Natal”, conforme mensagem 105/2025.” |
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1177/2025 |
2025-10-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO Nº: 079/2025
Ref. Projeto de Lei nº 247/2024 – Verª. Brisa Bracchi.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 247/2024, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que “Institui o 'Projeto Multiplica Livros' e dá outras providências”, conforme mensagem 089/2025.” |
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3491/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo, na Rua Rodrigues Silva, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. |
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3492/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo, na Rua Francisca Sales, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. |
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3493/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
REQ.246/2025: Requer que seja enviado oficio à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo, na Rua dos Lírios, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. |
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3494/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de requalificação do calçamento na Rua Professor Antônio Trigueiro, no trecho compreendido com a Rua Professor Coutinho e a Rua Granja ABC localizado no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste desta Capital. |
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3495/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SMS (Secretaria Municipal de Saúde), solicitando a passagem do Carro Fumacê e do Agente de Combate a Endemias, para atuar na prevenção no bairro de Cidade Nova, localizado na Zona Oeste desta Capital. |
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3496/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implantação de ondulações transversais (redutor de velocidade), popularmente conhecida por lombada ou quebra-molas, na Rua São Jorge em frente à casa nº 278, localizada no Loteamento Vale Dourado, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte desta Capital. |
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3497/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a realização dos serviços de pintura e revitalização de 02 (duas) ondulações transversais (redutor de velocidade), popularmente conhecida por lombada ou quebra-molas, localizadas na Rua São Jorge, Loteamento Vale Dourado, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte desta Capital. |
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3498/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando, pintura e revitalização das faixas de pedestres pertinentes à Rua Djalma Maranhão em frente ao imóvel nº 463, localizada no bairro de Nova Descoberta, Zona Sul desta Capital. |
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3499/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício
ao secretário Felipe Alves, solicitando a
limpeza entorno da lagoa de captação do lot.
Câmada Cascudo, localizada na Rua Júlio
Viana de Carvalho, lot. Câmara Cascudo –
Lagoa Azul / Zona Norte de Natal. |
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3500/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a reposição de um braço de luminária e lâmpada no poste na altura do N- 49, localizado na Tv. João de Barro, lot. Câmara Cascudo – Lagoa Azul / Zona Norte de Natal |
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3501/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um ofício a
secretária Jódia Melo, solicitando
a
implantação de uma lombada no cruzamento
da Av. Guararapes com Rua Dr. Mariano
Silva na altura do N- 78, localizado no lot.
Câmara Cascudo – Lagoa Azul / Zona Norte
de Natal |
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3502/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um ofício a
secretária Jódia Melo, solicitando
a implantação de duas lombadas na Rua João
Rodrigues na altura do N – 34 e N-140,
localizado no lot. Câmara Cascudo – Lagoa
Azul / Zona Norte de Natal. |
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3503/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um ofício a
secretária Jódia Melo, solicitando
a
implantação de duas lombadas Rua Dr.
Mariano Silva na altura do N – 40 e N-184,
localizado no lot. Câmara Cascudo – Lagoa
Azul / Zona Norte de Natal. |
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3504/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício
ao secretário Felipe Alves, solicitando
a
reposição de lâmpada no poste S/N( de frente
a igreja Santo Expedito), localizao na Av.
João Manga Beira, lot. Câmara Cascudo –
Lagoa Azul / Zona Norte de Natal. |
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3505/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a construção e reparo da calçada pública da extensão da Rua lateral com a linha do trem, na Comunidade Beira Rio, Igapó. |
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3506/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação em toda a extensão da Rua Bela Vista, Igapó. |
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3507/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEINFRA, solicitando a pavimentação da Rua da Capela, no bairro de Igapó, em trecho de aproximadamente 50 metros, para garantir acesso seguro à Escola Municipal Professor Herly Parente. |
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3508/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução do serviço de poda de duas árvores presentes na Rua Jaguararí, nº 1417, Barro Vermelho. |
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3509/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEINFRA, solicitando o conserto da calçada em frente ao CMEI Professora Maria Luiza Santos de Souza e a realização do calçamento da rua que dá acesso à unidade de ensino. |
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3510/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SME, solicitando a
poda de árvore no CMEI Professora Darilene Brandão
Martins, cuja roseira encontra-se tão alta que enrolou
na fiação elétrica na parte externa da unidade de
ensino. |
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| materia |
3511/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a Implantação de Sinalização Vertical e Horizontal, na Rua Djalma Maranhão, 643, com a Esquina da Rua Padre Raimundo Brasil - Nova Descoberta. |
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| materia |
3512/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a Implantação de Sinalização Vertical e Horizontal, na Rua Fabrício Pedroza, 915, em frente a Secretaria Municipal de Educação - Areia Preta. |
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3513/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitar de Vossa Senhoria a Implantação de 02 (duas) lombadas, na Rua Construtor Severino Bezerra, 23 e 44 – Redinha. |
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3514/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a Implantação de Faixa Elevada, na Avenida Dr. João Medeiros Filho, 8205, próximo ao Salão Paroquial – Redinha Velha. |
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3515/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma rotatória, compreendendo as Ruas – Bela Vista, Bumba Meu Boi e Araruna, bairro Lagoa Azul (entrada do Conjunto Habitacional Nova Natal). |
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3516/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação de tapa buraco na Avenida Guaratingueta no Bairro do Gramoré próximo ao Conselho Comunitário Zona Norte de Natal. |
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3517/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação de tapa buraco na Rua Igarapé no Bairro Lagoa Azul, próximo ao A.A. Grupo Gramoré na Zona Norte de Natal. |
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3518/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requerer à COSERN, as devidas providências quanto a troca do poste de nº M42-365, em estado avançado de degradação, localizado na Trav. Stuart, em frente à residência de número 17, bairro de Felipe Camarão. |
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3519/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Cumprimentando Vossa Senhoria, venho por meio deste, solicitar a SEMSUR, PODA DE ÁRVORE localizada na Rua dos Salmos, nº 90, Bairro Parque Floresta. A solicitação se faz necessária visando melhorar a segurança e a visibilidade da via, bem como prevenir possíveis riscos à rede elétrica e aos pedestres. |
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3520/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMTAS solicitando a verificação de possibilidade de instalação de uma “Central de Apoio ao Empreendedor” Conjunto Nova Natal, bairro Lagoa Azul. |
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3521/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de limpeza e desobstrução no sistema de bocas de lobos, na Rua Nossa Senhora da Apresentação, localizada no Conjunto Vale Dourado, no bairro de Nossa Sra. da Apresentação, Zona Norte desta Capital. |
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3522/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Solicitar a SEMSUR INSTALAÇÃO DE LÂMPADA LED, no poste de N° F6-936, que se encontra queimada, fica localizado na Rua Jornalista Romulo Maiorana, nº 84, bairro Felipe Camarão. A população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. |
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3523/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de recapeamento asfáltico da Av. da Chegança, bairro Lagoa Azul (acesso ao ponto de táxi). |
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3524/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de DRENAGEM da Rua dos Congos, bairro Lagoa Azul. |
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3525/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de urbanização da Av. da Chegança, bairro Lagoa Azul. |
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3526/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a instalação de brinquedos infantis (em concreto), junto à Praça do Aboio, bairro Lagoa Azul. |
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3527/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de luminárias junto ao Canteiro Central da Av. da Chegança, bairro Lagoa Azul. |
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3528/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a prestação dos serviços de revitalização de pintura das faixas de pedestres junto ao Anel Viário do Conjunto Nova Natal – Rua Mutamba, Lagoa Azul (próximo ao Centro Cultural Jesiel Figueiredo). |
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3529/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a prestação dos serviços de revitalização de pintura das faixas de pedestres junto à Rua do Baião, bairro Lagoa Azul (em frente à Escola Prof. Alceu Amoroso Lima). |
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3530/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 2 de dezembro do ano em curso, às 18h30 para realização da Sessão Solene de entrega do título de cidadão Natalense para o Sr. Tarcísio José Palhano. |
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3531/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco na rua Baraúna, no trecho entre a av. 9 e a av. 7, no bairro do Alecrim. |
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| materia |
3532/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a Manutenção da Iluminação do Viaduto situado no “Gancho” de Igapó, próximo ao Atacadão ASSAI, Bairro Igapó. |
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3533/2025 |
2025-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a Manutenção da Iluminação do Viaduto de Igapó que passa sobre o Rio Potengi, Bairro Igapó. |
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137/2025 |
2025-10-02 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 92/2022, de autoria do Vereador Preto Aquino, que "Sispõe sobre o remanejamento provisório do servidor público municipal acusado de violência doméstica e familiar contra a mulher, e crimes correlatos, das funções que envolvam deslocamento, patrulhamento, ronda e afins, entre outras providências", conforme mensagem 157/2025. |
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138/2025 |
2025-10-02 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 382/2024, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que "Cria o Programa 'Direito da Escola', no âmbito do Município de Natal”, conforme mensagem 158/2025. |
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