br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1173/2025 2025-10-06 Parecer (Comissões Técnicas) PROCESSO Nº: 076/2025 Ref. Projeto de Lei nº 427/2024 – Ver. Kleber Fernandes. Autor: Chefe do Executivo. Assunto: “Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 427/2024, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que "Cria um sistema de monitoramento e avaliação das políticas de inclusão adotadas nas escolas municipais de Natal”, conforme mensagem 086/2025.” 1 extracted
materia 1174/2025 2025-10-06 Parecer (Comissões Técnicas) PROCESSO Nº: 063/2025 Ref. Projeto de Lei nº 463/2024 – Ver. Herberth Sena. Autor: Chefe do Executivo. Assunto: “Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei nº 463/2024, de autoria do Vereador Herberth Sena, que “Institui o Dia da Capelania Cristã em hospitais, escolas e no sistema prisional no âmbito do Município de Natal”, conforme mensagem nº 70/2025..” 1 extracted
materia 1175/2025 2025-10-06 Parecer (Comissões Técnicas) PROCESSO Nº: 097/2025 Ref. Projeto de Lei nº 186/2024 – Ver. Dickson Nasser Júnior, subscrito pelo Vereador Daniel Santiago. Autor: Chefe do Executivo. Assunto: “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 186/2024, de autoria do Ex-Vereador Dickson Nasser Júnior, subscrito pelo Vereador Daniel Santiago, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de leitos adaptados em hospitais e Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) para pacientes com Transtorno do Espectro Autista ( TEA) e outras necessidades especiais.” 1 extracted
materia 1176/2025 2025-10-06 Parecer (Comissões Técnicas) PROCESSO Nº: 091/2025 Ref. Projeto de Lei nº 232/2024 – Ver. Robson Carvalho. Autor: Chefe do Executivo. Assunto: “VETO INTEGRAL Projeto de Lei n.º 232/2024, de autoria do Vereador Robson Carvalho, que "Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas de conscientização sobre proteção animal nos ônibus do transporte público coletivo no âmbito do Município de Natal”, conforme mensagem 105/2025.” 1 extracted
materia 1177/2025 2025-10-06 Parecer (Comissões Técnicas) PROCESSO Nº: 079/2025 Ref. Projeto de Lei nº 247/2024 – Verª. Brisa Bracchi. Autor: Chefe do Executivo. Assunto: “Trata-se de VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 247/2024, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que “Institui o 'Projeto Multiplica Livros' e dá outras providências”, conforme mensagem 089/2025.” 1 extracted
materia 3491/2025 2025-10-06 Requerimento Requer que seja enviado oficio à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo, na Rua Rodrigues Silva, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 3492/2025 2025-10-06 Requerimento Requer que seja enviado oficio à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo, na Rua Francisca Sales, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 3493/2025 2025-10-06 Requerimento REQ.246/2025: Requer que seja enviado oficio à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo, na Rua dos Lírios, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 3494/2025 2025-10-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de requalificação do calçamento na Rua Professor Antônio Trigueiro, no trecho compreendido com a Rua Professor Coutinho e a Rua Granja ABC localizado no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste desta Capital. 1 extracted
materia 3495/2025 2025-10-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SMS (Secretaria Municipal de Saúde), solicitando a passagem do Carro Fumacê e do Agente de Combate a Endemias, para atuar na prevenção no bairro de Cidade Nova, localizado na Zona Oeste desta Capital. 1 extracted
materia 3496/2025 2025-10-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a implantação de ondulações transversais (redutor de velocidade), popularmente conhecida por lombada ou quebra-molas, na Rua São Jorge em frente à casa nº 278, localizada no Loteamento Vale Dourado, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 3497/2025 2025-10-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a realização dos serviços de pintura e revitalização de 02 (duas) ondulações transversais (redutor de velocidade), popularmente conhecida por lombada ou quebra-molas, localizadas na Rua São Jorge, Loteamento Vale Dourado, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 3498/2025 2025-10-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando, pintura e revitalização das faixas de pedestres pertinentes à Rua Djalma Maranhão em frente ao imóvel nº 463, localizada no bairro de Nova Descoberta, Zona Sul desta Capital. 1 extracted
materia 3499/2025 2025-10-06 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a limpeza entorno da lagoa de captação do lot. Câmada Cascudo, localizada na Rua Júlio Viana de Carvalho, lot. Câmara Cascudo – Lagoa Azul / Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 3500/2025 2025-10-06 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a reposição de um braço de luminária e lâmpada no poste na altura do N- 49, localizado na Tv. João de Barro, lot. Câmara Cascudo – Lagoa Azul / Zona Norte de Natal 1 extracted
materia 3501/2025 2025-10-06 Requerimento Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo, solicitando a implantação de uma lombada no cruzamento da Av. Guararapes com Rua Dr. Mariano Silva na altura do N- 78, localizado no lot. Câmara Cascudo – Lagoa Azul / Zona Norte de Natal 1 extracted
materia 3502/2025 2025-10-06 Requerimento Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo, solicitando a implantação de duas lombadas na Rua João Rodrigues na altura do N – 34 e N-140, localizado no lot. Câmara Cascudo – Lagoa Azul / Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 3503/2025 2025-10-06 Requerimento Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo, solicitando a implantação de duas lombadas Rua Dr. Mariano Silva na altura do N – 40 e N-184, localizado no lot. Câmara Cascudo – Lagoa Azul / Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 3504/2025 2025-10-06 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a reposição de lâmpada no poste S/N( de frente a igreja Santo Expedito), localizao na Av. João Manga Beira, lot. Câmara Cascudo – Lagoa Azul / Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 3505/2025 2025-10-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a construção e reparo da calçada pública da extensão da Rua lateral com a linha do trem, na Comunidade Beira Rio, Igapó. 1 extracted
materia 3506/2025 2025-10-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação em toda a extensão da Rua Bela Vista, Igapó. 1 extracted
materia 3507/2025 2025-10-06 Requerimento Requer envio de ofício à SEINFRA, solicitando a pavimentação da Rua da Capela, no bairro de Igapó, em trecho de aproximadamente 50 metros, para garantir acesso seguro à Escola Municipal Professor Herly Parente. 1 extracted
materia 3508/2025 2025-10-06 Requerimento Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução do serviço de poda de duas árvores presentes na Rua Jaguararí, nº 1417, Barro Vermelho. 1 extracted
materia 3509/2025 2025-10-06 Requerimento Requer envio de ofício à SEINFRA, solicitando o conserto da calçada em frente ao CMEI Professora Maria Luiza Santos de Souza e a realização do calçamento da rua que dá acesso à unidade de ensino. 1 extracted
materia 3510/2025 2025-10-06 Requerimento Requer envio de ofício à SME, solicitando a poda de árvore no CMEI Professora Darilene Brandão Martins, cuja roseira encontra-se tão alta que enrolou na fiação elétrica na parte externa da unidade de ensino. 1 extracted
materia 3511/2025 2025-10-06 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a Implantação de Sinalização Vertical e Horizontal, na Rua Djalma Maranhão, 643, com a Esquina da Rua Padre Raimundo Brasil - Nova Descoberta. 1 extracted
materia 3512/2025 2025-10-06 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a Implantação de Sinalização Vertical e Horizontal, na Rua Fabrício Pedroza, 915, em frente a Secretaria Municipal de Educação - Areia Preta. 1 extracted
materia 3513/2025 2025-10-06 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitar de Vossa Senhoria a Implantação de 02 (duas) lombadas, na Rua Construtor Severino Bezerra, 23 e 44 – Redinha. 1 extracted
materia 3514/2025 2025-10-06 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a Implantação de Faixa Elevada, na Avenida Dr. João Medeiros Filho, 8205, próximo ao Salão Paroquial – Redinha Velha. 1 extracted
materia 3515/2025 2025-10-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma rotatória, compreendendo as Ruas – Bela Vista, Bumba Meu Boi e Araruna, bairro Lagoa Azul (entrada do Conjunto Habitacional Nova Natal). 1 extracted
materia 3516/2025 2025-10-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação de tapa buraco na Avenida Guaratingueta no Bairro do Gramoré próximo ao Conselho Comunitário Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 3517/2025 2025-10-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação de tapa buraco na Rua Igarapé no Bairro Lagoa Azul, próximo ao A.A. Grupo Gramoré na Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 3518/2025 2025-10-06 Requerimento Requerer à COSERN, as devidas providências quanto a troca do poste de nº M42-365, em estado avançado de degradação, localizado na Trav. Stuart, em frente à residência de número 17, bairro de Felipe Camarão. 1 extracted
materia 3519/2025 2025-10-06 Requerimento Cumprimentando Vossa Senhoria, venho por meio deste, solicitar a SEMSUR, PODA DE ÁRVORE localizada na Rua dos Salmos, nº 90, Bairro Parque Floresta. A solicitação se faz necessária visando melhorar a segurança e a visibilidade da via, bem como prevenir possíveis riscos à rede elétrica e aos pedestres. 1 extracted
materia 3520/2025 2025-10-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMTAS solicitando a verificação de possibilidade de instalação de uma “Central de Apoio ao Empreendedor” Conjunto Nova Natal, bairro Lagoa Azul. 1 extracted
materia 3521/2025 2025-10-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de limpeza e desobstrução no sistema de bocas de lobos, na Rua Nossa Senhora da Apresentação, localizada no Conjunto Vale Dourado, no bairro de Nossa Sra. da Apresentação, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 3522/2025 2025-10-06 Requerimento Solicitar a SEMSUR INSTALAÇÃO DE LÂMPADA LED, no poste de N° F6-936, que se encontra queimada, fica localizado na Rua Jornalista Romulo Maiorana, nº 84, bairro Felipe Camarão. A população da região está convivendo com constantes assaltos, trazendo prejuízo e insegurança a comunidade. 1 extracted
materia 3523/2025 2025-10-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de recapeamento asfáltico da Av. da Chegança, bairro Lagoa Azul (acesso ao ponto de táxi). 1 extracted
materia 3524/2025 2025-10-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de DRENAGEM da Rua dos Congos, bairro Lagoa Azul. 1 extracted
materia 3525/2025 2025-10-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a execução dos serviços de urbanização da Av. da Chegança, bairro Lagoa Azul. 1 extracted
materia 3526/2025 2025-10-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a instalação de brinquedos infantis (em concreto), junto à Praça do Aboio, bairro Lagoa Azul. 1 extracted
materia 3527/2025 2025-10-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implantação de luminárias junto ao Canteiro Central da Av. da Chegança, bairro Lagoa Azul. 1 extracted
materia 3528/2025 2025-10-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a prestação dos serviços de revitalização de pintura das faixas de pedestres junto ao Anel Viário do Conjunto Nova Natal – Rua Mutamba, Lagoa Azul (próximo ao Centro Cultural Jesiel Figueiredo). 1 extracted
materia 3529/2025 2025-10-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a prestação dos serviços de revitalização de pintura das faixas de pedestres junto à Rua do Baião, bairro Lagoa Azul (em frente à Escola Prof. Alceu Amoroso Lima). 1 extracted
materia 3530/2025 2025-10-06 Requerimento Requer que seja liberado o Plenário desta Casa Legislativa no dia 2 de dezembro do ano em curso, às 18h30 para realização da Sessão Solene de entrega do título de cidadão Natalense para o Sr. Tarcísio José Palhano. 1 extracted
materia 3531/2025 2025-10-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco na rua Baraúna, no trecho entre a av. 9 e a av. 7, no bairro do Alecrim. 1 extracted
materia 3532/2025 2025-10-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a Manutenção da Iluminação do Viaduto situado no “Gancho” de Igapó, próximo ao Atacadão ASSAI, Bairro Igapó. 1 extracted
materia 3533/2025 2025-10-06 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a Manutenção da Iluminação do Viaduto de Igapó que passa sobre o Rio Potengi, Bairro Igapó. 1 extracted
materia 137/2025 2025-10-02 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 92/2022, de autoria do Vereador Preto Aquino, que "Sispõe sobre o remanejamento provisório do servidor público municipal acusado de violência doméstica e familiar contra a mulher, e crimes correlatos, das funções que envolvam deslocamento, patrulhamento, ronda e afins, entre outras providências", conforme mensagem 157/2025. 1 extracted
materia 138/2025 2025-10-02 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 382/2024, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que "Cria o Programa 'Direito da Escola', no âmbito do Município de Natal”, conforme mensagem 158/2025. 1 extracted