| materia |
3550/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a instalação de placa de sinalização na Rua Rivaldo de Oliveira, bairro Ponta Negra, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
3551/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a instalação de placa de identificação na Rua Afonso Magalhães, bairro Ponta Negra, Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
3552/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização/instalação das Faixas de Pedestres no cruzamento da Avenida Nevaldo Rocha com a Avenida dos Caicós, no Bairro de Dix Sept Rosado. |
1 |
extracted
|
| materia |
3553/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização/instalação das Faixas de Pedestres no cruzamento da Avenida Coronel Estevam com a Avenida Nascimento de Castro, no Bairro de Dix Sept Rosado. |
1 |
extracted
|
| materia |
3554/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização/instalação das Faixas de Pedestres no cruzamento da Avenida Coronel Estevam com a Avenida Amintas Barros, no Bairro de Dix Sept Rosado. |
1 |
extracted
|
| materia |
3555/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Rua José Agnaldo, no bairro da Redinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
3556/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de drenagem e pavimentação da Rua da Paz, no bairro da Redinha. |
1 |
extracted
|
| materia |
3557/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto implantação de pavimentação asfáltica na Rua Prof. Luis Soares no bairro Alecrim. |
1 |
extracted
|
| materia |
3558/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requerer à SEMURB, fiscalização e devidas providências para solução do problema de água parada (possivelmente água servida) na Rua São Francisco, em frente à residência de nº 785, bairro de N. S. da Apresentação, nas proximidades da Construvalle. |
1 |
extracted
|
| materia |
3559/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requerer à COSERN, as devidas providências quanto a execução do serviço de poda de duas árvores presentes na Rua Jaguararí, nº 1417, Barro Vermelho, atingindo a fiação elétrica. |
1 |
extracted
|
| materia |
3560/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA –
oficio solicitando REASSENTAMENTO DE
PARALELEPIPEDO, na Rua Engenheiro Nelson
Matos –Bairro: Nova Descoberta – Zona Sul de
Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
3561/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA –
oficio solicitando REASSENTAMENTO DE
PARALELEPIPEDO, na Rua São Francisco
Bairro: Dix Sept Rosado – Zona Oeste de
Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
3562/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR,
solicitando o serviço de PODA DE ÁRVORES,
localizado na Avenida Capitão Mor Gorveia (Trecho
entre a Avenida Coronel Estevam e a Av. interventor
Mario Câmara), Bairro: Cidade da Esperança Zona
Oeste de Natal/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
3563/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
solicitar à URBANA RETIRADA DE ENTULHO em toda extensão da Rua bela vista 181 igapó. |
1 |
extracted
|
| materia |
3564/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
solicitar à URBANA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO em toda extensão da Rua São Lucas no Bairro das Quintas |
1 |
extracted
|
| materia |
3565/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
solicitar à STTU IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, na Travessa guanabara, no Bairro das Quintas na comunidade do Novo Horizonte |
1 |
extracted
|
| materia |
3566/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
solicitar à SEINFRA OPERAÇÃO TAPA BURACO com a reconstrução da boca de lobo na esquina da Rua Alto da floresta, loteamento parque floresta 2 bairro redinha. e na rua ilha das flores |
1 |
extracted
|
| materia |
3567/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
à STTU IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, na Avenida Gov. Antonio Melo Souza em frente o número 520 bairro potengi depois do conjunto do gari. |
1 |
extracted
|
| materia |
3568/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, Solicitamos a realização de uma Operação Tapa-Buraco na Rua dos Tamarindos, CEP: 59138-070,Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
3569/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizada a manutenção da malha viária e visando garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para condutores e pedestres, solicitamos a realização de uma operação tapa-buraco na Rua Mirassol, CEP: 59073-220,(Em frente ao Açaí do dumbo), Bairro Planalto, Zona Oeste de Natal. |
1 |
extracted
|
| materia |
3570/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, Solicitamos a realização de uma Operação Tapa-Buraco na Rua dos Alfinins, CEP: 59038-190, Bairro Lagoa Azul, Bairro Lagoa Azul. |
1 |
extracted
|
| materia |
3571/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Venho por meio deste, solicitar TRATOR PARA LIMPEZA DE ÁREA VERDE, localizada na Rua Cristais de Gelo, região paralela com a praça, entre as residências de N° 45 e N° 105, localizada no bairro da Redinha. A população da região vem sofrendo com o mato alto e sujeira, que trazem risco a saúde dos moradores e infestação de insetos. |
1 |
extracted
|
| materia |
3572/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar a TROCA DAS LÂMPADAS queimadas em dois postes de iluminação pública identificados pelos números C7 383 e C7 384, localizados na Rua Fonseca e Silva, bairro Alecrim, CEP 59030-270. A substituição é necessária, pois a falta de iluminação adequada compromete a segurança dos moradores e transeuntes, especialmente no período noturno. |
1 |
extracted
|
| materia |
3573/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar a realização de serviços de limpeza completa, capinação, retirada de lixo e entulhos, do espaço público localizado na Rua Sátiro Dias até a Avenida Mário Negócio, bairro Alecrim. A solicitação se faz necessária diante do acúmulo de resíduos e da necessidade de melhor conservação da área, visando a segurança, a mobilidade e o bem-estar dos moradores e transeuntes. |
1 |
extracted
|
| materia |
3574/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação da Rua Jardim Esperança, S/N, Parque dos Coqueiros, lugar conhecido como Praça da Melhor Idade. |
1 |
extracted
|
| materia |
3575/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a revitalização da parada de ônibus situada às margens do Hospital Infantil Varela Santiago, localizado na Av. Deodoro da Fonseca, 518, CEP: 59.025-600. |
1 |
extracted
|
| materia |
3576/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a manutenção das plataformas elevatórias de acessibilidade dos ônibus. |
1 |
extracted
|
| norma |
1749/2025 |
2025-10-07 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Marcos Vinicius de Souza Medeiros e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7962/2025 |
2025-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o Dia Municipal do Doador de Medula Óssea, a ser celebrado em 17 de Setembro. |
1 |
extracted
|
| norma |
7963/2025 |
2025-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina de “Praça Subtenente Roberto Alves da Silva”, o logradouro público localizado entre as Ruas Lago das Rosas, das Azaleias e Flor de Carlinda, no Conjunto Jardim das Flores, bairro Redinha. |
1 |
extracted
|
| norma |
7964/2025 |
2025-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Evento Denominado “Cantata Natalina do Templo Central”, promovido, anualmente, na segunda quinzena do mês de dezembro pela Igreja Evangélica Assembleia de Deus do RN – IEADERN. |
1 |
extracted
|
| norma |
7965/2025 |
2025-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, o “Dia de Conscientização da Neuromielite Óptica - NMO”. |
1 |
extracted
|
| norma |
7966/2025 |
2025-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o “Programa de Atenção Integral ao Autismo” no município de Natal. |
1 |
extracted
|
| norma |
7967/2025 |
2025-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a campanha municipal de conscientização e mobilização social sobre a importância da preservação de praças, quadras e demais espaços públicos comunitários denominada "Brincando mais Natal". |
1 |
extracted
|
| norma |
7968/2025 |
2025-10-07 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui o "Dia Municipal de Luta da População em Situação de Rua". |
1 |
extracted
|
| sessao |
77 |
2025-10-07 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
29/2025 |
2025-10-06 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação do Programa de Incentivo à Instalação de Pontos de Recarga para Veículos Elétricos, com concessão de benefícios fiscais e administrativos a empresas e órgãos públicos que disponibilizarem tais equipamentos de forma acessível à população |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Requer que seja registrada Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de Ana Emília de Lima Ferreira. |
1 |
extracted
|
| materia |
50/2025 |
2025-10-06 |
Moção |
Requer, do plenário desta Casa, MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Professor José Jailton (Tom), ocorrida no dia 02 de outubro de 2025. |
1 |
extracted
|
| materia |
772/2025 |
2025-10-06 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de notificação
às autoridades competentes dos casos de
intoxicação por metanol registrados em
hospitais e unidades de saúde públicas e
privadas do Município do Natal, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1163/2025 |
2025-10-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 662/2025 Altera dispositivos da Lei nº 7.202, de 15 de setembro de 2021, que trata da mudança de tipologia de unidade de flat para unidade residencial, adequando referências normativas e quadros anexos |
1 |
extracted
|
| materia |
1164/2025 |
2025-10-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 315/2025, de autoria do Vereador Daniel Rendall, que “Institui no calendário oficial do município de Natal, o "Outubro Violeta pela vida e valorização do professor", dedicado à conscientização sobre a importância da vida, da saúde física e emocional e da valorização dos profissionais da educação, e dá outras providências.” VOTO PELA APROVAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1165/2025 |
2025-10-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PL 733/2025 DISPÕE SOBRE NORMAS DE UTILIZAÇÃO, CONSERVAÇÃO E
RESPONSABILIZAÇÃO DOS USUÁRIOS DE PATINETES ELÉTRICOS E EQUIPAMENTOS DE
MICROMOBILIDADE DISPONIBILIZADOS EM REGIME DE SERVIÇO PÚBLICO OU DE
PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER PELA APROVAÇÃO COM APRESENTAÇÃO DE EMENDAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
1166/2025 |
2025-10-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 02/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. ELEVAÇÃO DO CUSTO DO SERVIÇO. FALTA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. CRIAÇÃO DE OBRIGAÇÃO. PRESTAÇÃO POSITIVA. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE CUSTEIO. INCOMPATIBILIDADE COM O ORÇAMENTO. RESPONSABILIDADE FISCAL. EMENDA MODIFICATIVA ENCARTADA. PARECER DESFAVORÁVEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1167/2025 |
2025-10-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Resolução n.º 013/2025, de autoria do Vereador Daniel Rendall, que “Institui no âmbito da Câmara Municipal do Natal a comenda “Educação por Excelência”, e dá outras providências.” VOTO PELA PREJUDICIALIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
1168/2025 |
2025-10-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 43/2024 - Dispõe sobre a notificação via SMS de autuações administrativas e estabelece a prescrição da pretensão punitiva em caso de ausência de resposta a recurso. |
1 |
extracted
|
| materia |
1169/2025 |
2025-10-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO Nº: 107/2025
Ref. Projeto de Lei nº 192/2025 – Verª. Samanda.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 192/2025, de autoria da Vereadora Samanda, que “Estabelece a Política Municipal de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e dá outras providências.”, conforme mensagem 122/2025.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1170/2025 |
2025-10-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO Nº: 123/2025
Ref. Projeto de Lei nº 584/2024 – Verª. Brisa Bracchi.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “VETO INTEGRAL do Projeto de Lei n.º 584/2024, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, subscrito pelas Vereadoras Samanda e Thabatta Pimenta e pelos Vereadores Eribaldo Medeiros e Daniel Valença, aprovado em sessão plenária realizada no dia 13 de agosto de 2025, o qual visa “instituir, no âmbito do Município de Natal, o Programa de Núcleos para Aprendizado da Língua Portuguesa, para jovens e adultos imigrantes”,
conforme mensagem 141/2025.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1171/2025 |
2025-10-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO Nº: 086 /2025
Ref. Projeto de Lei nº 100/2023 – Ver. Luciano Nascimento.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 100/2023, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que “Estabelecer sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Natal”, conforme mensagem 100/2025.” |
1 |
extracted
|
| materia |
1172/2025 |
2025-10-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO Nº: 053/2025
Ref. Projeto de Lei nº 849/2023 – Ver. Daniel Valença.
Autor: Chefe do Executivo.
Assunto: “VETO PARCIAL ao Projeto de Lei n.º 849/2023, de autoria do Vereador Daniel Valença, que "Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal a 'Semana do Samba Natalense'", conforme mensagem nº 058/2025.” |
1 |
extracted
|