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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3616/2025 2025-10-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza e coleta de resíduos no entorno da Escola Estadual Belém Câmara. 1 extracted
materia 3617/2025 2025-10-09 Requerimento Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a Retirada da Areia do Canteiro da Avenida dos Xavantes, em Frente ao Estabelecimento Codim Imóveis, no bairro Pitimbú. 1 unsupported_format
materia 3618/2025 2025-10-09 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Operação Tapa - Buraco em Pavimento Asfáltico na Rua Engenheiro Joaquim Cardoso, em frente à casa de n° 639, no bairro Pitimbú. 1 unsupported_format
materia 3619/2025 2025-10-09 Requerimento Requer o envio de ofício à SEL, solicitando a Reforma da Quadra Poliesportiva Vale do Pitimbu, localizada na Rua Presidente Juscelino Kubitschek, no bairro do Pitimbú. 1 unsupported_format
materia 3620/2025 2025-10-09 Requerimento Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Reforma da Academia da 3ª Idade Localizada na Rua Doutor Júlio de Castilho, Conjunto Vale do Pitimbú, no bairro Pitimbú. 1 unsupported_format
materia 3621/2025 2025-10-09 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a realização da Operação Tapa - Buraco em Pavimento Asfáltico na Avenida dos Xavantes, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Rua Figueira e o cruzamento com a Rua dos Bambus, no bairro Pitimbú. 1 unsupported_format
materia 3622/2025 2025-10-09 Requerimento Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de Limpeza e pintura do meio-fio na Avenida dos Xavantes, no trecho compreendido entre a UPA e o cruzamento com a linha férrea, no bairro Pitimbú. 1 unsupported_format
materia 3623/2025 2025-10-09 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Operação Tapa - Buraco em Pavimento Asfáltico da Rotatória situada entre a Rua Lago da Pedra (Cep.: 59068-600), Rua Abreu e Lima e Rua Niquelandia, no bairro Pitimbú. 1 unsupported_format
sessao 79 2025-10-09 Ordinária — 3 extracted
materia 4/2025 2025-10-08 Emenda Substitutiva Altera os arts. 1º e 2º do Projeto de Resolução nº 13/2025, que institui a Comenda “Educação por Excelência e Inovação”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 140/2025 2025-10-08 Processo VETO INTEGRAL o Projeto de Lei n.º 434/2021, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, aprovado em sessão plenária realizada no dia 17 de setembro de 2025, o qual visa, entre outras providências, instituir, no âmbito do Município de Natal, a coleta seletiva obrigatória de resíduos orgânicos e inorgânicos por instituições de ensino públicas e privadas, conforme mensagem 160/2025. 1 extracted
materia 141/2025 2025-10-08 Processo VETO INTEGRAL Projeto de Lei n.º 525/2024, de autoria do Vereador Robson Carvalho, aprovado em sessão plenária realizada no dia 17 de setembro de 2025, o qual visa dispor sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres fixarem cartazes em locais visíveis que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos, conforme mensagem 161/2025. 1 extracted
materia 791/2025 2025-10-08 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal de que tratam a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, institui os leilões de pagamento de restos a pagar e obrigações inadimplidas pelo critério do maior desconto, e dá outras providências, conforme mensagem 162/2025. 1 extracted
materia 792/2025 2025-10-08 Projeto de Lei Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada em locais de entretenimento (culturais de qualquer natureza, esportivos e de lazer) aos profissionais de Educação Física, inscritos no CREF16/RN - Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região), e dá outras providências. 1 extracted
materia 793/2025 2025-10-08 Projeto de Lei Reconhece, como de Utilidade Pública Municipal o Centro de Acolhimento e Inclusão Social e Sustentabilidade-CAISS, e dá outras providências. 1 extracted
materia 794/2025 2025-10-08 Projeto de Lei Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Combate à Interiorfobia, ao Preconceito Regional e à Xenofobia Interna”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 795/2025 2025-10-08 Projeto de Lei Institui, no âmbito do Município de Natal, o “Selo Comunidade Tradicional Solidária”, destinado a reconhecer terreiros, casas e espaços comunitários de religiões de matriz africana, afro-brasileira, ameríndia e afroindígena que realizem atividades sociais, políticas e culturais de interesse público. 1 extracted
materia 796/2025 2025-10-08 Projeto de Lei Institui o Mês dos Exus e Pombogiras no Município do Natal. 1 extracted
materia 797/2025 2025-10-08 Projeto de Lei Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município do Natal/RN o projeto de cultura popular “Choro do Caçuá”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1184/2025 2025-10-08 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de propositura de autoria do vereador Irapoã Nóbrega, mais precisamente Projeto de Lei nº 533/2025, que dispõe sobre o fornecimento de dieta especial para pessoas com doença celíaca internadas em hospitais públicos e privados estabelecidos no Município de Natal/RN 1 extracted
materia 1185/2025 2025-10-08 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei do Legislativo nº 540/2025 – Dispõe sobre a possibilidade de pagamento da tarifa do serviço de transporte coletivo por ônibus através de PIX. 1 extracted
materia 1186/2025 2025-10-08 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 509/2025 PARECER TÉCNICO E JURÍDICO. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS TRANS E TRAVESTIS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NATAL – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VÍCIO DE INICIATIVA. 1 extracted
materia 1187/2025 2025-10-08 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 506/2025 PARECER TÉCNICO E JURÍDICO. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS CONDUZINDO OU TRANSPORTANDO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDs) NAS FAIXAS E CORREDORES EXCLUSIVOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE NATAL – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTITUCIONALIDADE. 1 extracted
materia 1188/2025 2025-10-08 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 358/2025 de autoria do Vereador Matheus Faustino, que “Proíbe a outorga de títulos, honrarias, condecorações medalhas, homenagens ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial no âmbito do Município de Natal para pessoas condenadas por crimes hediondos ou equiparados, e dá outras providências.”, e dá outras providências” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. 1 extracted
materia 1189/2025 2025-10-08 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 027/2025 de autoria do Vereador Tércio Tinôco, que “Institui a campanha de conscientização sobre o autismo tardio, e adota outras providências”. APROVAÇÃO, Art. 68, inciso VIII, alínea “a”, R.I. 1 extracted
materia 1190/2025 2025-10-08 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 863/2024 de autoria do Vereador Felipe Alves, que “Institui o programa vovô e vovó na escola, na rede de ensino do Município e dá outras providências”. APROVAÇÃO, Art. 68, inciso VIII, alínea “a”, R.I. 1 extracted
materia 1191/2025 2025-10-08 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 599/2025 de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, o “Dia da Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa”, e dá outras providências” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. 1 extracted
materia 1192/2025 2025-10-08 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 285/2024 de autoria do Vereador Kléber Fernandes, que “Dispõe sobre a criação da Academia de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Natal - AFAGMN, estabelecimento de ensino de atividade policial, destinado à formação, treinamento e aperfeiçoamento dos Guardas Municipais, nos termos da Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, e dá outras providências”. APROVAÇÃO, Art. 68, inciso VIII, alínea “a”, R.I. 1 extracted
materia 1193/2025 2025-10-08 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão dos Direitos Humanos, das Mulheres, Idosos, Trabalho e Igualdade sobre o Projeto de Lei nº 665/2024 de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Dispõe sobre a implementação do projeto “Porteiro Parceiro do Idoso” no âmbito dos condomínios da cidade de Natal e dá outras providências”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 1194/2025 2025-10-08 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão dos Direitos Humanos, das Mulheres, Idosos, Trabalho e Igualdade sobre o Projeto de Lei nº 852/2023 de autoria do Vereador Ériko Jácome, que “Dispõe sobre o desenvolvimento sustentável do município de Natal, integrando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pelas Nações Unidas aos projetos e programas municipais, e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 1195/2025 2025-10-08 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão dos Direitos Humanos, das Mulheres, Idosos, Trabalho e Igualdade sobre o Projeto de Lei nº 094/2025 de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de CIPAS-Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e de Assédio, em cada uma das escolas públicas e oficiais da rede municipal de ensino, e dá outras providências”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 1196/2025 2025-10-08 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão dos Direitos Humanos, das Mulheres, Idosos, Trabalho e Igualdade sobre o Projeto de Lei nº 131/2025 de autoria do Vereador João Batista Torres, que “Dispõe sobre a veiculação de mensagens de combate à violência doméstica e de gênero contra a mulher nos shows realizados no âmbito do município de Natal.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 3577/2025 2025-10-08 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza urbana e manutenção da praça localizada na Avenida Praia de Muriú, nº 500, no bairro de Ponta Negra. 1 extracted
materia 3578/2025 2025-10-08 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de tapa buracos na rua Francisco de Sá. 1 extracted
materia 3579/2025 2025-10-08 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Esporte e Lazer, solicitando a limpeza e revitalização de quadra de esportes, bairro de Lagoa Seca. 1 extracted
materia 3580/2025 2025-10-08 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando capinação e limpeza do terreno na Rua do Rosário com a Rua Santa Luzia, no Bairro de Candelária, Natal/RN. 1 extracted
materia 3581/2025 2025-10-08 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a reposição de lâmpadas da Rua Andrelândia, no Bairro de Neópolis, Natal/RN. 1 extracted
materia 3582/2025 2025-10-08 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a construção de uma lombada na Rua dos Violeiros, nº 937-A, Bairro Lagoa Azul (Nova Natal), Natal/RN. 1 extracted
materia 3583/2025 2025-10-08 Requerimento solicitar à SEMSUR, PODA DE ÁRVORE na Rua dos Pajeús, que fica em frente ao número 1812 e próximo da rotatória da Av. 5, no bairro do Alecrim 1 extracted
materia 3584/2025 2025-10-08 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a Pavimentação e Drenagem da rua Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho, após o cruzamento da Rua Antônio Freire de Lemos, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 3585/2025 2025-10-08 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de lâmpada do poste U31-2D9, localizado na Av. Dos Caboclinhos na altura do N- 815 A, conj. Nova Natal - Bairro Lagoa Azul/ Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 3586/2025 2025-10-08 Requerimento Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo, solicitando a implantação de uma lombada na Rua Monte de Capitólia na altura do N- 24, localizada no Bairro Lagoa Azul/ Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 3587/2025 2025-10-08 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o serviço de poda de árvores no seguinte endereço: Rua Pastor Josino Galvão, Felipe Camarão – Natal/RN, CEP 59074-320. 1 extracted
materia 3588/2025 2025-10-08 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício a URBANA solicitando o serviço de limpeza com recolhimento de lixo na Rua Nossa Senhora do Livramento, Felipe Camarão – Natal/RN, CEP 59072-420. 1 extracted
materia 3589/2025 2025-10-08 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o serviço de poda de árvores no seguinte endereço: Rua Nossa Senhora do Livramento, Felipe Camarão – Natal/RN, CEP 59072-420. 1 extracted
materia 3590/2025 2025-10-08 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação na Rua da Cruz, no trecho entre a Rua Getúlio Vargas e Rua Monteiro Silva, localizada no Bairro Nordeste ”. 1 extracted
materia 3591/2025 2025-10-08 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de uma lombada fisica, na Rua Parque Petrópolis, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul ”. 1 extracted
materia 3592/2025 2025-10-08 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “ reposição das lâmpadas dos refletores em Campo de Futebol, localizado na Rua Visconde de Saboia, Conjunto Pajuçara II, Bairro Pajuçara ”. 1 extracted
materia 3593/2025 2025-10-08 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de lombada e faixa de pedestres na Rua Dianópolis, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, nas proximidades de uma unidade escolar. 1 extracted
materia 3594/2025 2025-10-08 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implantação de lombada e sinalização na Rua Engenheiro Nelson Mattos, Nova Descoberta 1 extracted