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3616/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a limpeza e coleta de resíduos no entorno da Escola Estadual Belém Câmara. |
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3617/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a Retirada da Areia do Canteiro da Avenida dos Xavantes, em Frente ao Estabelecimento Codim Imóveis, no bairro Pitimbú. |
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3618/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Operação Tapa - Buraco em Pavimento Asfáltico na Rua Engenheiro Joaquim Cardoso, em frente à casa de n° 639, no bairro Pitimbú. |
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3619/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEL, solicitando a Reforma da Quadra Poliesportiva Vale do Pitimbu, localizada na Rua Presidente Juscelino Kubitschek, no bairro do Pitimbú. |
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3620/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Reforma da Academia da 3ª Idade Localizada na Rua Doutor Júlio de Castilho, Conjunto Vale do Pitimbú, no bairro Pitimbú. |
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3621/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a realização da Operação Tapa - Buraco em Pavimento Asfáltico na Avenida dos Xavantes, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Rua Figueira e o cruzamento com a Rua dos Bambus, no bairro Pitimbú. |
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3622/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de Limpeza e pintura do meio-fio na Avenida dos Xavantes, no trecho compreendido entre a UPA e o cruzamento com a linha férrea, no bairro Pitimbú. |
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| materia |
3623/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Operação Tapa - Buraco em Pavimento Asfáltico da Rotatória situada entre a Rua Lago da Pedra (Cep.: 59068-600), Rua Abreu e Lima e Rua Niquelandia, no bairro Pitimbú. |
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| sessao |
79 |
2025-10-09 |
Ordinária |
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4/2025 |
2025-10-08 |
Emenda Substitutiva |
Altera os arts. 1º e 2º do Projeto de Resolução nº 13/2025, que institui a Comenda “Educação por Excelência e Inovação”, e dá outras providências. |
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| materia |
140/2025 |
2025-10-08 |
Processo |
VETO INTEGRAL o Projeto de Lei n.º 434/2021, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, aprovado em sessão plenária realizada no dia 17 de setembro de 2025, o qual visa, entre outras providências, instituir, no âmbito do Município de Natal, a coleta seletiva obrigatória de resíduos orgânicos e inorgânicos por instituições de ensino públicas e privadas, conforme mensagem 160/2025. |
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| materia |
141/2025 |
2025-10-08 |
Processo |
VETO INTEGRAL Projeto de Lei n.º 525/2024, de autoria do Vereador Robson Carvalho, aprovado em sessão plenária realizada no dia 17 de setembro de 2025, o qual visa dispor sobre a obrigação de petshops, clínicas veterinárias e estabelecimentos congêneres fixarem cartazes em locais visíveis que facilitem e incentivem a adoção de animais domésticos, conforme mensagem 161/2025. |
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| materia |
791/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal de que tratam a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, institui os leilões de pagamento de restos a pagar e obrigações inadimplidas pelo critério do maior desconto, e dá outras providências, conforme mensagem 162/2025. |
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| materia |
792/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a concessão do benefício da meia-entrada em locais de entretenimento (culturais de qualquer natureza, esportivos e de lazer) aos profissionais de Educação Física, inscritos no CREF16/RN - Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região), e dá outras providências. |
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| materia |
793/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei |
Reconhece, como de Utilidade Pública Municipal o Centro de Acolhimento e Inclusão Social e Sustentabilidade-CAISS, e dá outras providências. |
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| materia |
794/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, a “Semana Municipal de Conscientização sobre o Combate à Interiorfobia, ao Preconceito Regional e à Xenofobia Interna”, e dá outras providências. |
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| materia |
795/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Natal, o “Selo Comunidade Tradicional Solidária”, destinado a reconhecer terreiros, casas e espaços comunitários de religiões de matriz africana, afro-brasileira, ameríndia e afroindígena que realizem atividades sociais, políticas e culturais de interesse público. |
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| materia |
796/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei |
Institui o Mês dos Exus e Pombogiras no Município do Natal. |
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| materia |
797/2025 |
2025-10-08 |
Projeto de Lei |
Reconhece como patrimônio cultural de natureza imaterial do município do Natal/RN o projeto de cultura popular “Choro do Caçuá”, e dá outras providências. |
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| materia |
1184/2025 |
2025-10-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de propositura de autoria do vereador Irapoã Nóbrega, mais precisamente Projeto de Lei nº 533/2025, que dispõe sobre o fornecimento de dieta especial para pessoas com doença celíaca internadas em hospitais públicos e privados estabelecidos no Município de Natal/RN |
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| materia |
1185/2025 |
2025-10-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei do Legislativo nº 540/2025 – Dispõe sobre a possibilidade de pagamento da tarifa do serviço de transporte coletivo por ônibus através de PIX. |
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1186/2025 |
2025-10-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 509/2025
PARECER TÉCNICO E JURÍDICO. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS TRANS E TRAVESTIS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NATAL – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VÍCIO DE INICIATIVA. |
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1187/2025 |
2025-10-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 506/2025
PARECER TÉCNICO E JURÍDICO. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS CONDUZINDO OU TRANSPORTANDO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCDs) NAS FAIXAS E CORREDORES EXCLUSIVOS DESTINADOS AO TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE NATAL – RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CONSTITUCIONALIDADE. |
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1188/2025 |
2025-10-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 358/2025 de autoria do Vereador Matheus Faustino, que “Proíbe a outorga de títulos, honrarias, condecorações medalhas, homenagens ou qualquer outra forma de reconhecimento oficial no âmbito do Município de Natal para pessoas condenadas por crimes hediondos ou equiparados, e dá outras providências.”, e dá outras providências” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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1189/2025 |
2025-10-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 027/2025 de autoria do Vereador Tércio Tinôco, que “Institui a campanha de conscientização sobre o autismo tardio, e adota outras providências”. APROVAÇÃO, Art. 68, inciso VIII, alínea “a”, R.I. |
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| materia |
1190/2025 |
2025-10-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 863/2024 de autoria do Vereador Felipe Alves, que “Institui o programa vovô e vovó na escola, na rede de ensino do Município e dá outras providências”. APROVAÇÃO, Art. 68, inciso VIII, alínea “a”, R.I. |
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1191/2025 |
2025-10-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 599/2025 de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, o “Dia da Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa”, e dá outras providências” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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1192/2025 |
2025-10-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 285/2024 de autoria do Vereador Kléber Fernandes, que “Dispõe sobre a criação da Academia de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Municipal de Natal - AFAGMN, estabelecimento de ensino de atividade policial, destinado à formação, treinamento e aperfeiçoamento dos Guardas Municipais, nos termos da Lei Federal nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, e dá outras providências”. APROVAÇÃO, Art. 68, inciso VIII, alínea “a”, R.I. |
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| materia |
1193/2025 |
2025-10-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão dos Direitos Humanos, das Mulheres, Idosos, Trabalho e Igualdade sobre o Projeto de Lei nº 665/2024 de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Dispõe sobre a implementação do projeto “Porteiro Parceiro do Idoso” no âmbito dos condomínios da cidade de Natal e dá outras providências”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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1194/2025 |
2025-10-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão dos Direitos Humanos, das Mulheres, Idosos, Trabalho e Igualdade sobre o Projeto de Lei nº 852/2023 de autoria do Vereador Ériko Jácome, que “Dispõe sobre o desenvolvimento sustentável do município de Natal, integrando os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecidos pelas Nações Unidas aos projetos e programas municipais, e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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| materia |
1195/2025 |
2025-10-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão dos Direitos Humanos, das Mulheres, Idosos, Trabalho e Igualdade sobre o Projeto de Lei nº 094/2025 de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da criação de CIPAS-Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e de Assédio, em cada uma das escolas públicas e oficiais da rede municipal de ensino, e dá outras providências”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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| materia |
1196/2025 |
2025-10-08 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão dos Direitos Humanos, das Mulheres, Idosos, Trabalho e Igualdade sobre o Projeto de Lei nº 131/2025 de autoria do Vereador João Batista Torres, que “Dispõe sobre a veiculação de mensagens de combate à violência doméstica e de gênero contra a mulher nos shows realizados no âmbito do município de Natal.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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| materia |
3577/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza urbana e manutenção da praça localizada na Avenida Praia de Muriú, nº 500, no bairro de Ponta Negra. |
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3578/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de tapa buracos na rua Francisco de Sá. |
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| materia |
3579/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Esporte e Lazer, solicitando a limpeza e revitalização de quadra de esportes, bairro de Lagoa Seca. |
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3580/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando capinação e limpeza do terreno na Rua do Rosário com a Rua Santa Luzia, no Bairro de Candelária, Natal/RN. |
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3581/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a reposição de lâmpadas da Rua Andrelândia, no Bairro de Neópolis, Natal/RN. |
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3582/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a construção de uma lombada na Rua dos Violeiros, nº 937-A, Bairro Lagoa Azul (Nova Natal), Natal/RN. |
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3583/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
solicitar à SEMSUR, PODA DE ÁRVORE na Rua dos Pajeús, que fica em frente ao número 1812 e próximo da rotatória da Av. 5, no bairro do Alecrim |
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3584/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a Pavimentação e Drenagem da rua Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho, após o cruzamento da Rua Antônio Freire de Lemos, no Bairro Planalto. |
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3585/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício
ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca
de lâmpada do poste U31-2D9, localizado na
Av. Dos Caboclinhos na altura do N- 815 A,
conj. Nova Natal - Bairro Lagoa Azul/ Zona
Norte de Natal. |
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3586/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um ofício a
secretária Jódia Melo,
solicitando a
implantação de uma lombada na Rua Monte
de Capitólia na altura do N- 24, localizada no
Bairro Lagoa Azul/ Zona Norte de Natal. |
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3587/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o serviço de poda de árvores no seguinte endereço: Rua Pastor Josino Galvão, Felipe Camarão – Natal/RN, CEP 59074-320. |
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3588/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício a URBANA solicitando o serviço de limpeza com recolhimento de lixo na Rua Nossa Senhora do Livramento, Felipe Camarão – Natal/RN, CEP 59072-420. |
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3589/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando o serviço de poda de árvores no seguinte endereço: Rua Nossa Senhora do Livramento, Felipe Camarão – Natal/RN, CEP 59072-420. |
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| materia |
3590/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação na Rua da Cruz, no trecho entre a Rua Getúlio Vargas e Rua Monteiro Silva, localizada no Bairro Nordeste ”. |
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| materia |
3591/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de uma lombada fisica, na Rua Parque Petrópolis, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul ”. |
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3592/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a “ reposição das lâmpadas dos refletores em Campo de Futebol, localizado na Rua Visconde de Saboia, Conjunto Pajuçara II, Bairro Pajuçara ”. |
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3593/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de lombada e faixa de pedestres na Rua Dianópolis, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, nas proximidades de uma unidade escolar. |
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3594/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a implantação de lombada e sinalização na Rua Engenheiro Nelson Mattos, Nova Descoberta |
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