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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3595/2025 2025-10-08 Requerimento Venho através deste, solicitar IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA na rua Maranata, (Cruzamento com a São Martins), Bairro Planalto. A solicitação se justifica pelo grande fluxo de veículos e pedestres, inclusive relatos de acidentes, causando grandes prejuízos a comunidade. 1 extracted
materia 3596/2025 2025-10-08 Requerimento Venho por meio deste, solicitar OPERAÇÃO TAPA BURACO, Avenida Jeronimo Câmara, nos dois lados da via, no cruzamento com a Rua Guamaré e a Tereza Campos, bairro Lagoa Nova, em frente à loja de veículos Absoluta seminovos e a Superintendência da CONAB. O local apresenta danificações no pavimento asfáltico, comprometendo a fluidez do trânsito e a segurança de motoristas e pedestres. 1 extracted
materia 3597/2025 2025-10-08 Requerimento Venho por meio deste, solicitar A IMPLANTAÇÃO DE DUAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (redutores de velocidade), na Rua Construtor Severino Bezerra, situada na Comunidade Salinas, bairro Redinha, sendo uma implantação nas proximidades do condomínio Estuário do Potengi e outra próximo ao Residencial Maria Ferreira. Tendo em vista garantir a maior segurança aos moradores e pedestres, considerando o intenso fluxo de veículos e a alta velocidade com que que alguns trafegam pela via. 1 extracted
materia 3598/2025 2025-10-08 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências e informações quanto à insuficiência de cadeiras de rodas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Satélite, de forma a garantir atendimento digno e seguro à população. 1 extracted
materia 3599/2025 2025-10-08 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando informações e providências acerca da obra do Pontilhão de Cidade Nova, diante da paralisação constatada, a ausência de informações atualizadas e dos transtornos causados à população local. 1 extracted
materia 3600/2025 2025-10-08 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES) solicitando providências e informações quanto à recuperação e reativação da base da Guarda Municipal localizada na subida da escadaria de Mãe Luíza. 1 extracted
materia 3601/2025 2025-10-08 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar a realização de um ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ALAMEDA NA RUA RIO POTENGI, CEP: 59040-580,Bairro das Quintas, lateral do grupamento de Fuzileiros Navais. 1 extracted
materia 3602/2025 2025-10-08 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, , solicitamos a implantação de uma ATI – Academia da Terceira Idade na praça localizada próximo ao Hospital Giselda Trigueiro, situada na Rua Cônego Monte, CEP 59.037-170, bairro Quintas, zona oeste de Natal. 1 extracted
sessao 78 2025-10-08 Ordinária — 3 extracted
materia 14/2025 2025-10-07 Projeto de Lei Complementar RECONHECE COMO FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AS ATIVIDADES DE DIREÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO, QUANDO EXERCIDAS POR OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR E/OU EDUCADOR INFANTIL. 1 extracted
materia 773/2025 2025-10-07 Projeto de Lei Denomina "São Pio de Pietrelcina" o Novo Hospital Municipal de Natal localizado no bairro Pitimbu — Zona Sul. 1 extracted
materia 774/2025 2025-10-07 Projeto de Lei “Institui o Programa Música na Escola no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Natal/RN, com a oferta de aulas de música, estímulo à criação de bandas e realização do intervalo musical como forma de promover a interação social, o desenvolvimento cognitivo e a redução do uso excessivo de telas e redes sociais nos intervalos escolares e dá outras providências.” 1 extracted
materia 775/2025 2025-10-07 Projeto de Lei “Institui a obrigatoriedade da elaboração e do envio de relatório semanal das atividades realizadas e dos alimentos ofertados às crianças matriculadas nas creches municipais, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 776/2025 2025-10-07 Projeto de Lei “Institui o Programa Juventude Saudável no âmbito do Município de Natal/RN, voltado para a promoção do acesso à saúde da juventude, mediante ações educativas, preventivas e de acolhimento, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 777/2025 2025-10-07 Projeto de Lei “Institui a criação de Centros de Formação em Braille para professores e demais profissionais da educação da rede municipal de ensino de Natal” 1 extracted
materia 778/2025 2025-10-07 Projeto de Lei Institui o Selo Empresa Solidária com o Bolsa Família destinado a reconhecer e incentivar empresas que promovam a inserção no mercado de trabalho de pessoas pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e demais programas de transferência de renda. 1 extracted
materia 779/2025 2025-10-07 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção ao Consumo de Produtos Falsificados e Contaminados no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 780/2025 2025-10-07 Projeto de Lei “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “INFÂNCIA PLENA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 781/2025 2025-10-07 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL INFÂNCIA VIVA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 782/2025 2025-10-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 783/2025 2025-10-07 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 784/2025 2025-10-07 Projeto de Lei “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 785/2025 2025-10-07 Projeto de Lei Institui, no âmbito do Município de Natal/RN, o Projeto “Mulher Siga em Frente” sobre a Prevenção à Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências. 1 extracted
materia 786/2025 2025-10-07 Projeto de Lei Dispõe sobre a criação do Mês do Mestre Zé Pelintra e da Jurema Sagrada. 1 extracted
materia 787/2025 2025-10-07 Projeto de Lei Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal o Dia Municipal das Lideranças Religiosas de Tradições Afrobrasileiras e Ameríndias — Sacerdotes, Sacerdotisas, Pais e Mães de Santo, Babalorixás e Ialorixás — a ser celebrado em 16 de dezembro de cada ano. 1 extracted
materia 788/2025 2025-10-07 Projeto de Lei Institui o “Dia Municipal dos Festejos de Xangô” no âmbito do Município do Natal. 1 extracted
materia 789/2025 2025-10-07 Projeto de Lei Institui o “Dia Municipal dos Festejos de Iansã (Oyá)” no âmbito do Município do Natal. 1 extracted
materia 790/2025 2025-10-07 Projeto de Lei Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal o Dia Municipal dos Pretos e Pretas Velhas e de Conscientização contra o Racismo Religioso, a ser celebrado no dia 13 de maio de cada ano. 1 extracted
materia 1178/2025 2025-10-07 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 463/2022. Proposição que dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de estabelecimento que o serviço de segurança incorra em práticas racistas e LGBTfóbicas. PARECER PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 1179/2025 2025-10-07 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 850/2023. Proposição que institui o protocolo municipal antirracista nos estabelecimentos públicos e privados de grande circulação localizados no Município de Natal. PARECER PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 1180/2025 2025-10-07 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER ao PROJETO DE LEI N. 395/2025 PROPOSIÇÃO: Daniell Rendall EMENTA: Institui, no âmbito do município de Natal, a semana municipal do educador infantil, a ser comemorada anualmente na semana do dia 25 de agosto. COMISSÃO: Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 1 extracted
materia 1181/2025 2025-10-07 Parecer (Comissões Técnicas) Dispõe sobre o estabelecimento do programa de incentivo às micro cervejarias artesanais no âmbito do Município do Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1182/2025 2025-10-07 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, Trabalho e das Minorias ao Projeto de Lei nº 206/2025, que “Institui o Programa ‘Educação + Trabalho’ no Município de Natal/RN, visando à ampliação da educação em tempo integral nas escolas públicas e à oferta de cursos profissionalizantes para mães e responsáveis legais dos estudantes, com cadastro de empresas parceiras para inserção no mercado de trabalho”. Pela viabilidade ao Projeto de Lei nº 206/2025. 1 extracted
materia 1183/2025 2025-10-07 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Cidadania, Trabalho e das Minorias ao Projeto de Lei nº 415/2025, que “Reconhece a atividade do cuidador de idosos como de relevância social no âmbito do Município de Natal e estabelece diretrizes para sua valorização”. Pela viabilidade ao projeto de Lei nº 415/2025. 1 extracted
materia 3534/2025 2025-10-07 Requerimento Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Limpeza de Canteiro Central na Rua Antônio Carolino, cep: 59074-330, no bairro Felipe Camarão. 1 unsupported_format
materia 3535/2025 2025-10-07 Requerimento Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a realização de Limpeza na Rua Juazeiro do Norte, nas Proximidades do Adote, no bairro Cidade da Esperança. 1 unsupported_format
materia 3536/2025 2025-10-07 Requerimento Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Poda de árvores localizadas na Rua Antônio Carolino, cep: 59074-330, no bairro Felipe Camarão. 1 unsupported_format
materia 3537/2025 2025-10-07 Requerimento Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a Coleta de Lixo Domiciliar e Entulhos na Rua da Sereia, cep: 59074-090, no bairro Felipe Camarão. 1 unsupported_format
materia 3538/2025 2025-10-07 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Operação Tapa - Buraco na Rua da Sereia, cep: 59074-090, no bairro Felipe Camarão. 1 unsupported_format
materia 3539/2025 2025-10-07 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Operação Tapa - Buraco na Avenida Nossa Senhora do Rosário - Felipe Camarão. 1 unsupported_format
materia 3540/2025 2025-10-07 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Retirada de Entulho, na Rua dos Paianazes, entre a Avenida 03 e a Avenida 04 – Alecrim. 1 extracted
materia 3541/2025 2025-10-07 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando devidas Providências, referente ao afundamento na Rua Bom Jesus, 58 – Mãe Luiza, como segue foto em anexo. 1 extracted
materia 3542/2025 2025-10-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências e informações quanto ao descumprimento da Lei Federal nº 12.764/2012 e da legislação municipal correlata, referentes ao direito de acompanhante a pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), diante de denúncia registrada no Hospital Severino Lopes. 1 extracted
materia 3543/2025 2025-10-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências urgentes quanto à inoperância do sistema de informações na Unidade Básica de Saúde (UBS) Planície das Mangueiras, ocasionada pela ausência de liberação da senha de acesso, o que vem comprometendo o atendimento à população. 1 extracted
materia 3544/2025 2025-10-07 Requerimento Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) a adoção de providências urgentes para a recuperação e manutenção da pista de skate localizada na Praça da Av. Tocantins, Conjunto Gramoré, diante do estado de abandono constatado. 1 extracted
materia 3545/2025 2025-10-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação na Rua Dr. Antônio de Souza, localizada no Bairro Igapó ”. 1 extracted
materia 3546/2025 2025-10-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores localizadas em canteiro central na Av. Rodrigues Alves cruzamento com a Rua Maxaranguape, Bairro Tirol ”. 1 extracted
materia 3547/2025 2025-10-07 Requerimento Requer que seja reservado o Plenário da Câmara Municipal de Natal, às 14h, no dia 14 de outubro de 2025, para realização de Audiência Pública da Comissão de Educação com o tema “Distorção Idade-Série na Rede Municipal de Ensino”. 1 extracted
materia 3548/2025 2025-10-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a manutenção da parada de ônibus localizada em frente à Praça do Cruzeiro, bairro Ponta Negra, Natal/RN. 1 extracted
materia 3549/2025 2025-10-07 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a manutenção da parada de ônibus localizada na Rua Francisco Simplício, em frente à Drogaria Mega Farma, bairro Ponta Negra, Natal/RN. 1 extracted