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3595/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Venho através deste, solicitar IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA na rua Maranata, (Cruzamento com a São Martins), Bairro Planalto. A solicitação se justifica pelo grande fluxo de veículos e pedestres, inclusive relatos de acidentes, causando grandes prejuízos a comunidade. |
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| materia |
3596/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Venho por meio deste, solicitar OPERAÇÃO TAPA BURACO, Avenida Jeronimo Câmara, nos dois lados da via, no cruzamento com a Rua Guamaré e a Tereza Campos, bairro Lagoa Nova, em frente à loja de veículos Absoluta seminovos e a Superintendência da CONAB. O local apresenta danificações no pavimento asfáltico, comprometendo a fluidez do trânsito e a segurança de motoristas e pedestres. |
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3597/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Venho por meio deste, solicitar A IMPLANTAÇÃO DE DUAS ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (redutores de velocidade), na Rua Construtor Severino Bezerra, situada na Comunidade Salinas, bairro Redinha, sendo uma implantação nas proximidades do condomínio Estuário do Potengi e outra próximo ao Residencial Maria Ferreira. Tendo em vista garantir a maior segurança aos moradores e pedestres, considerando o intenso fluxo de veículos e a alta velocidade com que que alguns trafegam pela via. |
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3598/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências e informações quanto à insuficiência de cadeiras de rodas na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Satélite, de forma a garantir atendimento digno e seguro à população. |
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3599/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando informações e providências acerca da obra do Pontilhão de Cidade Nova, diante da paralisação constatada, a ausência de informações atualizadas e dos transtornos causados à população local. |
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3600/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (SEMDES) solicitando providências e informações quanto à recuperação e reativação da base da Guarda Municipal localizada na subida da escadaria de Mãe Luíza. |
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3601/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar a realização de um ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ALAMEDA NA RUA RIO POTENGI, CEP: 59040-580,Bairro das Quintas, lateral do grupamento de Fuzileiros Navais. |
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3602/2025 |
2025-10-08 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, , solicitamos a implantação de uma ATI – Academia da Terceira Idade na praça localizada próximo ao Hospital Giselda Trigueiro, situada na Rua Cônego Monte, CEP 59.037-170, bairro Quintas, zona oeste de Natal. |
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| sessao |
78 |
2025-10-08 |
Ordinária |
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14/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei Complementar |
RECONHECE COMO FUNÇÃO DE MAGISTÉRIO, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, AS ATIVIDADES DE DIREÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR, COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO, QUANDO EXERCIDAS POR OCUPANTES DO CARGO DE PROFESSOR E/OU EDUCADOR INFANTIL. |
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| materia |
773/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
Denomina "São Pio de Pietrelcina" o Novo Hospital Municipal de Natal localizado no bairro Pitimbu — Zona Sul. |
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| materia |
774/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa Música na Escola no âmbito da rede municipal de ensino do Município de Natal/RN, com a oferta de aulas de música, estímulo à criação de bandas e realização do intervalo musical como forma de promover a interação social, o desenvolvimento cognitivo e a redução do uso excessivo de telas e redes sociais nos intervalos escolares e dá outras providências.” |
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| materia |
775/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
“Institui a obrigatoriedade da elaboração e do envio de relatório semanal das atividades realizadas e dos alimentos ofertados às crianças matriculadas nas creches municipais, com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.” |
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| materia |
776/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa Juventude Saudável no âmbito do Município de Natal/RN, voltado para a promoção do acesso à saúde da juventude, mediante ações educativas, preventivas e de acolhimento, e dá outras providências.” |
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| materia |
777/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
“Institui a criação de Centros de Formação em Braille para professores e demais profissionais da educação da rede municipal de ensino de Natal” |
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| materia |
778/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
Institui o Selo Empresa Solidária com o Bolsa Família destinado a reconhecer e incentivar empresas que promovam a inserção no mercado de trabalho de pessoas pertencentes a famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e demais programas de transferência de renda. |
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| materia |
779/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Prevenção ao Consumo de Produtos Falsificados e Contaminados no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências. |
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780/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
“INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “INFÂNCIA PLENA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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781/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL INFÂNCIA VIVA PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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782/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À LEITURA EM ESPAÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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783/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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784/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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785/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Natal/RN, o Projeto “Mulher Siga em Frente” sobre a Prevenção à Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família, e dá outras providências. |
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786/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a criação do Mês do Mestre Zé Pelintra e da Jurema Sagrada. |
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787/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal o Dia Municipal das Lideranças Religiosas de Tradições Afrobrasileiras e Ameríndias — Sacerdotes, Sacerdotisas, Pais e Mães de Santo, Babalorixás e Ialorixás — a ser celebrado em 16 de dezembro de cada ano. |
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788/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
Institui o “Dia Municipal dos Festejos de Xangô” no âmbito do Município do Natal. |
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789/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
Institui o “Dia Municipal dos Festejos de Iansã (Oyá)” no âmbito do Município do Natal. |
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| materia |
790/2025 |
2025-10-07 |
Projeto de Lei |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal o Dia Municipal dos Pretos e Pretas Velhas e de Conscientização contra o Racismo Religioso, a ser celebrado no dia 13 de maio de cada ano. |
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1178/2025 |
2025-10-07 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 463/2022. Proposição que
dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento
de estabelecimento que o serviço de segurança
incorra em práticas racistas e LGBTfóbicas.
PARECER PELA APROVAÇÃO. |
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1179/2025 |
2025-10-07 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 850/2023. Proposição que institui o protocolo municipal antirracista nos estabelecimentos públicos e privados de grande circulação localizados no Município de Natal. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
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1180/2025 |
2025-10-07 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER ao PROJETO DE LEI N. 395/2025 PROPOSIÇÃO: Daniell Rendall EMENTA: Institui, no âmbito do município de Natal, a semana municipal do educador infantil, a ser comemorada anualmente na semana do dia 25 de agosto.
COMISSÃO: Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização |
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1181/2025 |
2025-10-07 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Dispõe sobre o estabelecimento do programa de incentivo às micro cervejarias artesanais no âmbito do Município do Natal e dá outras providências. |
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1182/2025 |
2025-10-07 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Defesa
dos Direitos Humanos, da Cidadania,
Trabalho e das Minorias ao Projeto de
Lei nº 206/2025, que “Institui o
Programa ‘Educação + Trabalho’ no
Município de Natal/RN, visando à
ampliação da educação em tempo integral
nas escolas públicas e à oferta de
cursos profissionalizantes para mães e
responsáveis legais dos estudantes,
com cadastro de empresas parceiras para
inserção no mercado de trabalho”. Pela
viabilidade ao Projeto de Lei nº
206/2025. |
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1183/2025 |
2025-10-07 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Defesa
dos Direitos Humanos, da Cidadania,
Trabalho e das Minorias ao Projeto de
Lei nº 415/2025, que “Reconhece a
atividade do cuidador de idosos como
de relevância social no âmbito do
Município de Natal e estabelece
diretrizes para sua valorização”. Pela
viabilidade ao projeto de Lei nº
415/2025. |
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| materia |
3534/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Limpeza de Canteiro Central na Rua Antônio Carolino, cep: 59074-330, no bairro Felipe Camarão. |
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| materia |
3535/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a realização de Limpeza na Rua Juazeiro do Norte, nas Proximidades do Adote, no bairro Cidade da Esperança. |
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3536/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Poda de árvores localizadas na Rua Antônio Carolino, cep: 59074-330, no bairro Felipe Camarão. |
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| materia |
3537/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a Coleta de Lixo Domiciliar e Entulhos na Rua da Sereia, cep: 59074-090, no bairro Felipe Camarão. |
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| materia |
3538/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Operação Tapa - Buraco na Rua da Sereia, cep: 59074-090, no bairro Felipe Camarão. |
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3539/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Operação Tapa - Buraco na Avenida Nossa Senhora do Rosário - Felipe Camarão. |
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| materia |
3540/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Senhor Alvamar Silva Do Vale, Diretor Presidente da URBANA, solicitando Retirada de Entulho, na Rua dos Paianazes, entre a Avenida 03 e a Avenida 04 – Alecrim. |
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3541/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando devidas Providências, referente ao afundamento na Rua Bom Jesus, 58 – Mãe Luiza, como segue foto em anexo. |
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3542/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências
e informações quanto ao descumprimento da Lei Federal nº
12.764/2012 e da legislação municipal correlata, referentes ao
direito de acompanhante a pacientes com Transtorno do
Espectro Autista (TEA), diante de denúncia registrada no
Hospital Severino Lopes. |
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3543/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências
urgentes quanto à inoperância do sistema de informações na
Unidade Básica de Saúde (UBS) Planície das Mangueiras,
ocasionada pela ausência de liberação da senha de acesso, o
que vem comprometendo o atendimento à população. |
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| materia |
3544/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
(SEL) a adoção de providências urgentes para a recuperação e
manutenção da pista de skate localizada na Praça da Av. Tocantins,
Conjunto Gramoré, diante do estado de abandono constatado. |
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| materia |
3545/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e capinação na Rua Dr. Antônio de Souza, localizada no Bairro Igapó ”. |
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| materia |
3546/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores localizadas em canteiro central na Av. Rodrigues Alves cruzamento com a Rua Maxaranguape, Bairro Tirol ”. |
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| materia |
3547/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer que seja reservado o Plenário da Câmara Municipal de Natal, às 14h, no dia 14 de outubro de 2025, para realização de Audiência Pública da Comissão de Educação com o tema “Distorção Idade-Série na Rede Municipal de Ensino”. |
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| materia |
3548/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a manutenção da parada de ônibus localizada em frente à Praça do Cruzeiro, bairro Ponta Negra, Natal/RN. |
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3549/2025 |
2025-10-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a manutenção da parada de ônibus localizada na Rua Francisco Simplício, em frente à Drogaria Mega Farma, bairro Ponta Negra, Natal/RN. |
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