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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1226/2025 2025-10-10 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 664/2025, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que “Institui a Política Municipal “Criança e Adolescente Conscientes” de informação e prevenção de violência e abusos e dá outras providências”. VOTO PELA PREJUDICIALIDADE. 1 extracted
materia 1227/2025 2025-10-10 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2025, de autoria do Vereador Leo Souza, que “Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Jorge José de Moraes Rulff.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 1228/2025 2025-10-10 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 665/2025, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que “Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Cooperativismo” no Município de Natal e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 1229/2025 2025-10-10 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 624/2025, de autoria do Vereador João Batista Torres, que “Institui a “Política Municipal de Proteção a Crianças Neurodivergentes contra a Violência Sexual”, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.” VOTO PELA PREJUDICIALIDADE. 1 extracted
materia 1230/2025 2025-10-10 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 702/2025, de autoria do Vereador Herberth Senal, que “Institui o “Dia da Dignidade da Mulher Pós-Tratamento de Câncer de Mama” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal e dá outras providências” VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 1231/2025 2025-10-10 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 297/2025, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Institui a Política Municipal “Natal Cidade Criativa” voltada ao fomento da economia criativa nos setores de moda, design, gastronomia, audiovisual e artesanato, e dá outras providências.” VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 30/2025 2025-10-09 Indicação EMENTA: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de modificar dispositivos da Lei nº 6.301/2011, que autoriza a criação do Programa Natal Emprega, para instituir novas diretrizes, benefícios, incentivos, fundo específico e medidas de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho. 1 extracted
materia 47/2025 2025-10-09 Projeto de Decreto Legislativo Institui, no âmbito do Município de Natal, a Comenda “Mérito Tiro Desportivo”, destinada a homenagear pessoas físicas, entidades e instituições que tenham se destacado na promoção, incentivo e prática do tiro desportivo (CAC — Caçadores, Atiradores e Colecionadores). 1 extracted
materia 48/2025 2025-10-09 Projeto de Decreto Legislativo Concede título de cidadão natalense ao senhor Alexandre da Silva, dirigente da Associação de Trabalhadores de Aplicativos por Moto e Bike de Natal (ATAMB). 1 extracted
materia 798/2025 2025-10-09 Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Incentivo às Feiras Gastronômicas de Rua com valorização de Food Trucks no Município do Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 799/2025 2025-10-09 Projeto de Lei “Dispõe sobre a criação do "Programa Farmácia Solidária" para doação de medicamentos no Município de Natal/RN e dá outras providências.” 1 extracted
materia 800/2025 2025-10-09 Projeto de Lei “Institui o Programa de Coleta Seletiva de Medicamentos Vencidos e Inutilizados para Descarte Seguro e Ambientalmente Adequado no Município de Natal/RN.” 1 extracted
materia 801/2025 2025-10-09 Projeto de Lei EMENTA: “Institui o Programa Bolsa-Tutor no Município de Natal/RN, destinado a tutores e protetores independentes de animais domésticos em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de promover o bem-estar animal, prevenir o abandono e assegurar a proteção dos animais.” 1 extracted
materia 802/2025 2025-10-09 Projeto de Lei Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Instituto Casa de Resistência. 1 extracted
materia 803/2025 2025-10-09 Projeto de Lei Torna obrigatória em todos os supermercados e congêneres, a adaptação de no mínimo 5% (cinco por cento) dos carrinhos de compras às pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida e idosos" 1 extracted
materia 1197/2025 2025-10-09 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 497/2024. “Dispõe sobre as diretrizes mínimas a serem implantadas no tratamento de pacientes psiquiátricos e toxicômanos atendidos na rede de saúde privada em convênio com o Município de Natal.” 1 extracted
materia 1198/2025 2025-10-09 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 333/2024. “Institui no Munícipio de Natal a necessidade de compra e distribuição gratuita de canetas de adrenalina injetável, em toda rede municipal de ensino." 1 extracted
materia 1199/2025 2025-10-09 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: Projeto de Resolução nº 20/2025. Proposição que cria no âmbito da Câmara Municipal do Natal a Comenda ASG Nota 10. Comenda que se destina homenagear os Auxiliares de Serviços Gerais que laboram no Município do Natal e que se destacam no desempenho de suas funções. REQUISITO FORMAL. CONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS. 1º AO 7º. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 8º. DISCUSSÃO SOBRE MATÉRIA DE DIREITO DO TRABALHO. INICIATIVA QUE COMPETE A UNIÃO. EMENDA SUPRESSIVA DO DISPOSITIVO PROPOSTA. REQUISITO MATERIAL. REGRAMENTO DOS ARTS. 1º AO 7º QUE SE HARMONIZA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO, DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E VALOR SOCIAL DO TRABALHO. CONSTITUCIONALIDADE. TÉCNICA LEGISLATIVA. PEQUENO ERRO MATERIAL. NUMERAÇÃO DOS ARTIGOS. EMENDA SUGERIDA PELO RELATOR. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM EMENDAS. 1 extracted
materia 1200/2025 2025-10-09 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: Projeto de Lei nº 566/2025. Proposição que institui no Calendário Oficial de Eventos a Semana Municipal de Valorização do Advogado Criminalista. COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO. MATÉRIA DE INTERESSE LOCAL. ART. 30, INCISO I, DA CF. INICIATIVA NÃO RESERVADA AO PODER EXECUTIVO. REGRAMENTO DO PROJETO QUE NÃO INTERFERE NA ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL DA PROPOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 1201/2025 2025-10-09 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: Projeto de Lei nº 535/2025. Proposição que visa reconhecer como de Utilidade Pública Municipal a Associação de TV Comunitária e Cidadania de Natal (TV Natal). CONSTITUCIONALIDADE. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM EMENDA. 1 extracted
materia 1202/2025 2025-10-09 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: Projeto de Lei nº 550/2025. Proposição que visa reconhecer como de Utilidade Pública Municipal o Instituto Potiguar de Ações Sócio Sustentáveis (IPASS). CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 1203/2025 2025-10-09 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: Projeto de Lei nº 534/2025. Proposição que institui o “Dia da Abordagem Técnica à Tentativas de Suicídio – Abordagem Humanizada”, cuja celebração ocorrerá, anualmente, no mês de setembro. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 1204/2025 2025-10-09 Parecer (Comissões Técnicas) GARANTE A GRATUIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA ATENÇÃO AO PARTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1205/2025 2025-10-09 Parecer (Comissões Técnicas) ASSEGURA AOS IDOSOS A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NO SERVIÇO DE “DELIVERY” DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1206/2025 2025-10-09 Parecer (Comissões Técnicas) Institui o Programa de Esportes nos Bairros em Áreas Verdes Públicas no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências 1 extracted
materia 1207/2025 2025-10-09 Parecer (Comissões Técnicas) INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, O SELO DE QUALIDADE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1208/2025 2025-10-09 Parecer (Comissões Técnicas) INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL DE VÍTIMAS DE RACISMO E INJÚRIA RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 1209/2025 2025-10-09 Parecer (Comissões Técnicas) DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS A CADA 12 (DOZE) MESES, PARA UTILIZAÇÃO DAS PISCINAS DE USO COLETIVO EM CLUBES, ACADEMIAS E AFINS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL 1 extracted
materia 1210/2025 2025-10-09 Parecer (Comissões Técnicas) AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATAL SÃO OBRIGADAS A DISPOR DE PELO MENOS UMA CADEIRA DE RODAS INFANTIL 1 extracted
materia 1211/2025 2025-10-09 Parecer (Comissões Técnicas) Proíbe a fila única para triagem e ingresso no interior de estabelecimentos bancários, no município de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1212/2025 2025-10-09 Parecer (Comissões Técnicas) Cria o Programa Municipal de Atendimento Integral às Pessoas com Esquizofrenia no município de Natal e dá outras providências 1 extracted
materia 1213/2025 2025-10-09 Parecer (Comissões Técnicas) A gestante tem direito a indicar acompanhante para o parto e pós-parto em qualquer consulta do pré-natal realizado pelo Sistema de Saúde Pública do Município de Natal/RN, e dá outras providências 1 extracted
materia 1214/2025 2025-10-09 Parecer (Comissões Técnicas) DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE TINGIMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE NATAL 1 extracted
materia 1215/2025 2025-10-09 Parecer (Comissões Técnicas) Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o consumo de medicamentos "Anorexígenos", e dá outras providências 1 extracted
materia 1216/2025 2025-10-09 Parecer (Comissões Técnicas) Dispõe sobre a criação de ação de contingência para abrigar pessoas com deficiência em estado de emergência ou calamidade no município e dá outras providências 1 extracted
materia 1217/2025 2025-10-09 Parecer (Comissões Técnicas) DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE REPELENTES DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI: PROGRAMA NATAL SEM DENGUE. 1 extracted
materia 1218/2025 2025-10-09 Parecer (Comissões Técnicas) INSTITUI O PROGRAMA CONSULTÓRIO VETERINÁRIO MÓVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. 1 extracted
materia 3603/2025 2025-10-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Escola Municipal Professor Carlos Bello Moreno, situado à Rua Arapiraca, s/n, Cj. Jiqui, Neópolis, neste Município. 1 extracted
materia 3604/2025 2025-10-09 Requerimento SEINFRA a LIMPEZA DA BOCA DE LOBO localizada na Abílio Deodato do nascimento 2560 Nazaré, a mesma se encontra em frente a uma galeria onde está ocorrendo grande acúmulo de lixo, prejudicando a população local. 1 extracted
materia 3605/2025 2025-10-09 Requerimento á STTU PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE na Av. João Medeiros Filho em frente ao frango no pote, ao lado do novo super show. 1 extracted
materia 3606/2025 2025-10-09 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a Recuperação da Cerca em Estacas de Concreto da Lagoa de Captação localizada na Avenida dos Xavantes, entre as Ruas Barão de Ladário e Rua Doutor Euclides da Cunha, no bairro Pitimbú. 1 unsupported_format
materia 3607/2025 2025-10-09 Requerimento solicitar à URBANA LIMPEZA E CAPINAÇÃO nas ruas Altamira Basto, e a rua Francisco Celestino de Medeiros ambas no Bairro da Redinha 1 extracted
materia 3608/2025 2025-10-09 Requerimento solicitar à URBANA LIMPEZA E CAPINAÇÃO rua alto da floresta, Redinha. 1 extracted
materia 3609/2025 2025-10-09 Requerimento solicitar à SEMSUR, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED na Rua Dr Amaro ienaga, com rua Jorge Tavares da Silva. 1 extracted
materia 3610/2025 2025-10-09 Requerimento solicitar à URBANA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO em toda extensão da Capela de Santa luzia n° 1855 Rua das oliveiras, Bairro potengi, Conjunto panorama. 1 extracted
materia 3611/2025 2025-10-09 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), solicitando ao senhor FELIPE QUEIROZ DA CUNHA ALVES, PODA E LIMPEZA DE AREA VERDE, localizada na Rua Praça Sorocaba, Potengi, Zona Norte, desta Capital.” 1 extracted
materia 3612/2025 2025-10-09 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO (Pavimentação de Paralelepípedo) na Rua Jenner de Andrade, 1727, Barro Vermelho, Zona Leste, desta Capital.” 1 extracted
materia 3613/2025 2025-10-09 Requerimento solicitar à URBANA a capinação e limpeza na av.gov.Antonio Melo Souza, início Kaká scapp, passando em frente o conjunto do gari,até no final. 1 extracted
materia 3614/2025 2025-10-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de tapa buracos na rua Frei Henrique Coimbra, Candelária. 1 extracted
materia 3615/2025 2025-10-09 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a revitalização da Praça Varela Barca. 1 extracted