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1226/2025 |
2025-10-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 664/2025, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que “Institui a Política Municipal “Criança e Adolescente Conscientes” de informação e prevenção de violência e abusos e dá outras providências”. VOTO PELA PREJUDICIALIDADE. |
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1227/2025 |
2025-10-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2025, de autoria do Vereador Leo Souza, que “Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Jorge José de Moraes Rulff.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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1228/2025 |
2025-10-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 665/2025, de autoria do Vereador Luciano Nascimento, que “Dispõe sobre a instituição do “Dia Municipal do Cooperativismo” no Município de Natal e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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1229/2025 |
2025-10-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 624/2025, de autoria do Vereador João Batista Torres, que “Institui a “Política Municipal de Proteção a Crianças Neurodivergentes contra a Violência Sexual”, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências.” VOTO PELA PREJUDICIALIDADE. |
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1230/2025 |
2025-10-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 702/2025, de autoria do Vereador Herberth Senal, que “Institui o “Dia da Dignidade da Mulher Pós-Tratamento de Câncer de Mama” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal e dá outras providências” VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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1231/2025 |
2025-10-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 297/2025, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Institui a Política Municipal “Natal Cidade Criativa” voltada ao fomento da economia criativa nos setores de moda, design, gastronomia, audiovisual e artesanato, e dá outras providências.” VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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30/2025 |
2025-10-09 |
Indicação |
EMENTA: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de modificar dispositivos da Lei nº 6.301/2011, que autoriza a criação do Programa Natal Emprega, para instituir novas diretrizes, benefícios, incentivos, fundo específico e medidas de qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho. |
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47/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Institui, no âmbito do Município de Natal, a Comenda “Mérito Tiro Desportivo”, destinada a homenagear pessoas físicas, entidades e instituições que tenham se destacado na promoção, incentivo e prática do tiro desportivo (CAC — Caçadores, Atiradores e Colecionadores). |
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48/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede título de cidadão natalense ao senhor Alexandre da Silva, dirigente da Associação de Trabalhadores de Aplicativos por Moto e Bike de Natal (ATAMB). |
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798/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Incentivo às Feiras Gastronômicas de Rua com valorização de Food Trucks no Município do Natal/RN e dá outras providências. |
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799/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre a criação do "Programa Farmácia Solidária" para doação de medicamentos no Município de Natal/RN e dá outras providências.” |
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800/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei |
“Institui o Programa de Coleta Seletiva de Medicamentos Vencidos e Inutilizados para Descarte Seguro e Ambientalmente Adequado no Município de Natal/RN.” |
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801/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei |
EMENTA: “Institui o Programa Bolsa-Tutor no Município de Natal/RN, destinado a tutores e protetores independentes de animais domésticos em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de promover o bem-estar animal, prevenir o abandono e assegurar a proteção dos animais.” |
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802/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Instituto Casa de Resistência. |
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803/2025 |
2025-10-09 |
Projeto de Lei |
Torna obrigatória em todos os supermercados e congêneres, a adaptação de no mínimo 5% (cinco por cento) dos carrinhos de compras às pessoas com deficiências ou com mobilidade reduzida e idosos" |
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1197/2025 |
2025-10-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 497/2024. “Dispõe sobre as diretrizes mínimas a serem implantadas no tratamento de pacientes psiquiátricos e toxicômanos atendidos na rede de saúde privada em convênio com o Município de Natal.” |
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1198/2025 |
2025-10-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 333/2024. “Institui no Munícipio de Natal a necessidade de compra e distribuição gratuita de canetas de adrenalina injetável, em toda rede municipal de ensino." |
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1199/2025 |
2025-10-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Projeto de Resolução nº 20/2025. Proposição que cria no âmbito da Câmara Municipal do Natal a Comenda ASG Nota 10. Comenda que se destina homenagear os Auxiliares de Serviços Gerais que laboram no Município do Natal e que se destacam no desempenho de suas funções. REQUISITO FORMAL. CONSTITUCIONALIDADE DOS ARTS. 1º AO 7º. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 8º. DISCUSSÃO SOBRE MATÉRIA DE DIREITO DO TRABALHO. INICIATIVA QUE COMPETE A UNIÃO. EMENDA SUPRESSIVA DO DISPOSITIVO PROPOSTA. REQUISITO MATERIAL. REGRAMENTO DOS ARTS. 1º AO 7º QUE SE HARMONIZA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO, DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E VALOR SOCIAL DO TRABALHO. CONSTITUCIONALIDADE. TÉCNICA LEGISLATIVA. PEQUENO ERRO MATERIAL. NUMERAÇÃO DOS ARTIGOS. EMENDA SUGERIDA PELO RELATOR. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM EMENDAS. |
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1200/2025 |
2025-10-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Projeto de Lei nº 566/2025. Proposição que institui no Calendário Oficial de Eventos a Semana Municipal de Valorização do Advogado Criminalista. COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO. MATÉRIA DE INTERESSE LOCAL. ART. 30, INCISO I, DA CF. INICIATIVA NÃO RESERVADA AO PODER EXECUTIVO. REGRAMENTO DO PROJETO QUE NÃO INTERFERE NA ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL DA PROPOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. |
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1201/2025 |
2025-10-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Projeto de Lei nº 535/2025. Proposição que visa reconhecer como de Utilidade Pública Municipal a Associação de TV Comunitária e Cidadania de Natal (TV Natal). CONSTITUCIONALIDADE. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM EMENDA. |
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1202/2025 |
2025-10-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Projeto de Lei nº 550/2025. Proposição que visa reconhecer como de Utilidade Pública Municipal o Instituto Potiguar de Ações Sócio Sustentáveis (IPASS). CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. |
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1203/2025 |
2025-10-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: Projeto de Lei nº 534/2025. Proposição que institui o “Dia da Abordagem Técnica à Tentativas de Suicídio – Abordagem Humanizada”, cuja celebração ocorrerá, anualmente, no mês de setembro. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. |
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1204/2025 |
2025-10-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
GARANTE A GRATUIDADE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NA ATENÇÃO AO PARTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1205/2025 |
2025-10-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
ASSEGURA AOS IDOSOS A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NO SERVIÇO DE “DELIVERY” DE MEDICAMENTOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1206/2025 |
2025-10-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Institui o Programa de Esportes nos Bairros em Áreas Verdes Públicas no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências |
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1207/2025 |
2025-10-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, O SELO DE QUALIDADE DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1208/2025 |
2025-10-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DO NATAL, O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL DE VÍTIMAS DE RACISMO E INJÚRIA RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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1209/2025 |
2025-10-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS A CADA 12 (DOZE) MESES, PARA UTILIZAÇÃO DAS PISCINAS DE
USO COLETIVO EM CLUBES, ACADEMIAS E AFINS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL |
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1210/2025 |
2025-10-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NATAL SÃO OBRIGADAS A DISPOR DE PELO MENOS UMA CADEIRA DE RODAS INFANTIL |
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1211/2025 |
2025-10-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Proíbe a fila única para triagem e ingresso no interior de estabelecimentos bancários, no município de Natal/RN, e dá outras providências. |
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1212/2025 |
2025-10-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Cria o Programa Municipal de Atendimento Integral às Pessoas com Esquizofrenia no município de Natal e dá outras providências |
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1213/2025 |
2025-10-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
A gestante tem direito a indicar acompanhante para o parto e pós-parto em qualquer consulta do pré-natal realizado pelo Sistema de Saúde Pública do Município de Natal/RN, e dá outras providências |
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1214/2025 |
2025-10-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE TINGIMENTO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE NATAL |
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1215/2025 |
2025-10-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o consumo de medicamentos "Anorexígenos", e dá outras providências |
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1216/2025 |
2025-10-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Dispõe sobre a criação de ação de contingência para abrigar pessoas com deficiência em estado de emergência ou calamidade no município e dá outras providências |
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1217/2025 |
2025-10-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, DE REPELENTES DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI: PROGRAMA NATAL SEM DENGUE. |
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1218/2025 |
2025-10-09 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
INSTITUI O PROGRAMA CONSULTÓRIO VETERINÁRIO MÓVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL. |
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3603/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Escola Municipal Professor Carlos Bello Moreno, situado à Rua Arapiraca, s/n, Cj. Jiqui, Neópolis, neste Município. |
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3604/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
SEINFRA a LIMPEZA DA BOCA DE LOBO localizada na Abílio Deodato do nascimento 2560 Nazaré, a mesma se encontra em frente a uma galeria onde está ocorrendo grande acúmulo de lixo, prejudicando a população local. |
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3605/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
á STTU PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE na Av. João Medeiros Filho em frente ao frango no pote, ao lado do novo super show. |
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3606/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, solicitando a Recuperação da Cerca em Estacas de Concreto da Lagoa de Captação localizada na Avenida dos Xavantes, entre as Ruas Barão de Ladário e Rua Doutor Euclides da Cunha, no bairro Pitimbú. |
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3607/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
solicitar à URBANA LIMPEZA E CAPINAÇÃO nas ruas Altamira Basto, e a rua Francisco Celestino de Medeiros ambas no Bairro da Redinha |
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3608/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
solicitar à URBANA LIMPEZA E CAPINAÇÃO rua alto da floresta, Redinha. |
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3609/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
solicitar à SEMSUR, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED na Rua Dr Amaro ienaga, com rua Jorge Tavares da Silva. |
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3610/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
solicitar à URBANA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO em toda extensão da Capela de Santa luzia n° 1855 Rua das oliveiras, Bairro potengi, Conjunto panorama. |
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3611/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR), solicitando ao senhor FELIPE QUEIROZ DA CUNHA ALVES, PODA E LIMPEZA DE AREA VERDE, localizada na Rua Praça Sorocaba, Potengi, Zona Norte, desta Capital.” |
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3612/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO (Pavimentação de Paralelepípedo) na Rua Jenner de Andrade, 1727, Barro Vermelho, Zona Leste, desta Capital.” |
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3613/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
solicitar à URBANA a capinação e limpeza na av.gov.Antonio Melo Souza, início Kaká scapp, passando em frente o conjunto do gari,até no final. |
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3614/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de tapa buracos na rua Frei Henrique Coimbra, Candelária. |
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3615/2025 |
2025-10-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a revitalização da Praça Varela Barca. |
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