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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3709/2025 2025-10-14 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SUMSUR, solicitando a poda de árvore localizada na Escola Municipal Palmira de Souza, situada na Rua Volta Redonda, Bairro Potengi, Natal/RN. 1 extracted
materia 3710/2025 2025-10-14 Requerimento solicitar à SEINFRA, OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Av. Das fronteiras, Potengi 1 extracted
materia 3711/2025 2025-10-14 Requerimento solicitar à SEMSUR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, na Rua baía de São Marcos 237, Alecrim 1 extracted
materia 3712/2025 2025-10-14 Requerimento Venho por meio deste, solicitar à SEMSUR, TROCA DE LÂMPADAS LEDS QUEIMADAS, na Rua Presidente Sarmento, em frente à residência de N° 114 A, bairro Alecrim. A iluminação adequada é essencial para a segurança e bem-estar da população, além de contribuir para a redução de acidentes e crimes. 1 extracted
materia 3713/2025 2025-10-14 Requerimento Venho, por meio deste, solicitar a TROCA DE LÂMPADA LED queimada em poste de iluminação pública, localizado na Rua Cícero Bucha, em frente à casa Nº 20, Bairro Redinha. A substituição é necessária, pois a falta de iluminação adequada compromete a segurança dos moradores e transeuntes, especialmente no período noturno. 1 extracted
materia 3714/2025 2025-10-14 Requerimento Venho através deste, solicitar os serviços do CARRO FUMACÊ, à SMS, para o Loteamento José Sarney, localizado na Zona Norte de Natal, em especial nas Ruas a seguir: Rua São Geraldo, Rua das Oliveiras, Rua Ccab Sul e Rua Centro da Lagoa, essas ruas ficam em torno da lagoa de captação do Loteamento José Sarney. Os moradores estão sofrendo com a alta proliferação de mosquitos, na região inclusive foi diagnosticado vários casos de dengue. 1 extracted
materia 3715/2025 2025-10-14 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar a esta Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) a implantação de abrigo de passageiros, bem como a devida sinalização vertical e horizontal, em conformidade com as normas vigentes de trânsito e acessibilidade à Rua Indomar – CEP 59074-300, Bairro Felipe Camarão, em frente à calçada de um terreno baldio, próximo ao CRAS-Zona Oeste 1 extracted
materia 3716/2025 2025-10-14 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU solicitar o apoio desta Secretaria para a realização de uma FAIXA DE PEDESTRE, para a Avenida Tocantínea, de frente a Igreja Universal, próximo ao número 3C. Bairro Pajuçara CEP: 59131-000. 1 extracted
sessao 80 2025-10-14 Ordinária — 3 extracted
materia 4/2025 2025-10-13 Projeto de Lei Substitutivo Dispõe sobre regras de conduta para torcedores e medidas de segurança em competições desportivas infantojuvenis não profissionais e em jogos escolares promovidos por instituições de ensino ou pelo Poder Público no Município do Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2025 2025-10-13 Projeto de Resolução Institui a “Comenda do Mérito Jurídico Rui Barbosa”, destinada a homenagear integrantes do Sistema de Justiça do Rio Grande do Norte pelos relevantes serviços prestados à promoção da justiça, à cidadania e aos direitos fundamentais, e dá outras providências. 1 extracted
materia 51/2025 2025-10-13 Moção Requer homenagem com Moção de Congratulações ao Sr. Ronaldo Tavares, jornalista e radialista. 1 extracted
materia 52/2025 2025-10-13 Moção Requer que seja registrado uma “Moção de Pesar” pelo falecimento da senhora Cândida Maria de Araújo Bezerra, carinhosamente conhecida como Candinha Bezerra, ocorrido nesta segunda-feira, 13 de outubro de 2025. 1 extracted
materia 804/2025 2025-10-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a “Institui o Caranguejo como Mascote Oficial e Guardião do Bairro das Quintas, O Mangue como Planta Símbolo e a Etimologia Quintense, como identidade do povo do Bairro das Quintas no Município de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 805/2025 2025-10-13 Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde Mental em Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
materia 806/2025 2025-10-13 Projeto de Lei Denomina Rua Vovó Benedita o logradouro sem nome, localizada entre a Rua Santa Vitória e a Travessa Alto da Colina, no bairro Pajuçara. 1 extracted
materia 807/2025 2025-10-13 Projeto de Lei Institui a Política Municipal de Proteção e Valorização da Pessoa Idosa, estabelece normas para o funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 809/2025 2025-10-13 Projeto de Lei Institui o Selo “Rosa Consciente”, destinado ao reconhecimento de empresas, instituições e organizações que desenvolvam ações de conscientização e prevenção do câncer de mama no Município de Natal 1 extracted
materia 810/2025 2025-10-13 Projeto de Lei Dispõe sobre a utilização das câmeras de videomonitoramento para fiscalização do descarte irregular de lixo e resíduos sólidos, e dá outras providências 1 extracted
materia 1232/2025 2025-10-13 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre a Emenda Substitutiva ao Projeto de Resolução nº 013/2025, de autoria do Vereador Daniel Rendall, que “Altera os arts. 1º e 2º do Projeto De Resolução nº 13/2025, que institui a Comenda “Educação por Excelência e Inovação”, e dá outras providências.” VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 1233/2025 2025-10-13 Parecer (Comissões Técnicas) EMENTA: COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE TRANSPORTES, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 503/2025, DE AUTORIA DO VEREADOR LEO SOUZA, QUE DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS OFICIAIS DE PARADA EM HORÁRIOS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 1234/2025 2025-10-13 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 325/2025, de autoria do Vereador Cleiton da Policlínica, que “Dispõe sobre a presença de Profissionais de Educação Física nas Academias da Terceira Idade (ATI) de uso público no Município de Natal/RN.” VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 3624/2025 2025-10-13 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a Implantação de 01 (uma) lombada, na Rua Augusto Leopoldo, 55 – Quintas. 1 extracted
materia 3625/2025 2025-10-13 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Poda da Árvore, na Rua Rio Pichoré, 28, esquina com a Rio Salgado – Conjunto Salinas – Redinha. 1 extracted
materia 3626/2025 2025-10-13 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Poda das Árvores, localizadas na Praça Iguarassu, Conjunto Santarém – Potengi. 1 extracted
materia 3627/2025 2025-10-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Rua Frei Henrique Coimbra Bairro Candelária Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 3628/2025 2025-10-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando limpeza geral da Praça Interventor Ubaldo Bezerra de Melo, localizado no Largo Interventor Ubaldo Bezerra, 1926, Bairro de Candelária, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 3629/2025 2025-10-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua Padre Raimundo Brasil, na altura da casa de nº 812, bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 3630/2025 2025-10-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em postes com identificação: AO 497 e AO 498, localizados à Av. Piratininga, bairro Lagoa Azul. 1 extracted
materia 3631/2025 2025-10-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de faixas de pedestres e sinalização de placas de trânsito no cruzamento da Rua Pe. Raimundo Brasil com a Rua Nelson Mattos, bairro Nova Descoberta. 1 extracted
materia 3632/2025 2025-10-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores localizadas em canteiro central na Av. Alm. Alexandrino de Alencar, mas imediações do n° 556, Bairro Alecrim ”. 1 extracted
materia 3633/2025 2025-10-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores localizadas em canteiro central na Av. Antônio Basílio, mas imediações do n° 3204, Bairro Lagoa Nova ”. 1 extracted
materia 3634/2025 2025-10-13 Requerimento Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo, solicitando a implantação de uma lombada e uma faixa de pedestre na R. Bela Vista na altura do Nº 1330 (Próximo a escola A seara) - Igapó/ Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 3635/2025 2025-10-13 Requerimento Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo, solicitando realização de um estudo técnico de viabilidade para implantação do sistema de mão única na R. Bela Vista - Igapó/ Zona Norte de Natal 1 extracted
materia 3636/2025 2025-10-13 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a poda de arvores na praça Sorocaba, localizada entre a R. Campo Largo e R. Ubatuba – Conj. Santarém/ Zona Norte de Natal 1 extracted
materia 3637/2025 2025-10-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando reposição de lâmpadas da Rua Zumbi, Bairro Candelária, Natal/RN. 1 extracted
materia 3638/2025 2025-10-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a reposição de lâmpadas da Avenida da Integração, no trecho entre o sinal da Prudente de Morais até a rotatória que inicia a Avenida Jaguarari em frente ao Condomínio Barra Green, Bairro de Candelária, Natal/RN. 1 extracted
materia 3639/2025 2025-10-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a reposição de lâmpadas da Rua Ernesto Nazareth, no Bairro de Candelária, Natal/RN. 1 extracted
materia 3640/2025 2025-10-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a reposição de lâmpadas da Rua Nossa Senhora de Candelária, no Bairro de Candelária, Natal/RN. 1 extracted
materia 3641/2025 2025-10-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMURB, solicitando informações detalhadas a respeito das demolições de imóveis localizados no Loteamento Alto da Boa Vista, no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 3642/2025 2025-10-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando o fechamento de buraco no asfalto no cruzamento da Rua da Lagosta com a Rua Afonso Magalhães, bairro Ponta Negra, Natal/RN. 1 extracted
materia 3643/2025 2025-10-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação da pavimentação em frente ao Residencial Oliveira Flet, na Rua Afonso Magalhães, bairro Ponta Negra, Natal/RN. 1 extracted
materia 3644/2025 2025-10-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando reparo de pavimentação na Rua da Campina, bairro Ponta Negra, Natal/RN. 1 extracted
materia 3645/2025 2025-10-13 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à STTU solicitando a revitalização da faixa de pedestres localizada na Avenida Engenheiro Roberto Freire, nº 3916, no bairro Ponta Negra, Natal/RN, CEP 59090-000, em frente ao Center Sul. 1 extracted
materia 3646/2025 2025-10-13 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à STTU solicitando realização de um estudo técnico de viabilidade para implantação de melhorias no cruzamento entre a Avenida das Alagoas, S/N – Neópolis, Natal/RN, CEP 59084-200, e a Rua Barbacena – Neópolis, Natal/RN, CEP 59084-420, nas proximidades da Escola Estadual Stela Wanderley. 1 extracted
materia 3647/2025 2025-10-13 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à SEINFRA solicitando o fechamento de um buraco localizado na Rua Oto de Alencar, bairro Pajuçara, Natal/RN, CEP 59131-030. 1 extracted
materia 3648/2025 2025-10-13 Requerimento Requer que seja reservado o Plenário da Câmara Municipal de Natal, às 10h, no dia 14 de novembro de 2025, para realização de Audiência Pública com o tema “Campanha de Doação de Órgãos”. 1 extracted
materia 3649/2025 2025-10-13 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando LIMPEZA E CAPINAÇÃO– em toda a extensão da Rua Ceilândia - Bairro: Pajuçara – Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 3650/2025 2025-10-13 Requerimento Requer que seja enviado oficio a STTU, solicitando solicitar REVITALIZAÇÃO DE PEDESTRE, localizado na Praça presidente Juscelino Kubitscheck - Bairro: Redinha – Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 3651/2025 2025-10-13 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando REASSENTAMENTO DE PARALELEPIPEDO, Av. Governador Antônio de Melo e Souza – em frente a Drogaria Santa Fé - Bairro: Pajuçara – Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted