| materia |
3709/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SUMSUR, solicitando a poda de árvore localizada na Escola Municipal Palmira de Souza, situada na Rua Volta Redonda, Bairro Potengi, Natal/RN. |
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| materia |
3710/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
solicitar à SEINFRA, OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Av. Das fronteiras, Potengi |
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3711/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
solicitar à SEMSUR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, na Rua baía de São Marcos 237, Alecrim |
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3712/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Venho por meio deste, solicitar à SEMSUR, TROCA DE LÂMPADAS LEDS QUEIMADAS, na Rua Presidente Sarmento, em frente à residência de N° 114 A, bairro Alecrim. A iluminação adequada é essencial para a segurança e bem-estar da população, além de contribuir para a redução de acidentes e crimes. |
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3713/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar a TROCA DE LÂMPADA LED queimada em poste de iluminação pública, localizado na Rua Cícero Bucha, em frente à casa Nº 20, Bairro Redinha. A substituição é necessária, pois a falta de iluminação adequada compromete a segurança dos moradores e transeuntes, especialmente no período noturno. |
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3714/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Venho através deste, solicitar os serviços do CARRO FUMACÊ, à SMS, para o Loteamento José Sarney, localizado na Zona Norte de Natal, em especial nas Ruas a seguir: Rua São Geraldo, Rua das Oliveiras, Rua Ccab Sul e Rua Centro da Lagoa, essas ruas ficam em torno da lagoa de captação do Loteamento José Sarney. Os moradores estão sofrendo com a alta proliferação de mosquitos, na região inclusive foi diagnosticado vários casos de dengue. |
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3715/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar a esta Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) a implantação de abrigo de passageiros, bem como a devida sinalização vertical e horizontal, em conformidade com as normas vigentes de trânsito e acessibilidade à Rua Indomar – CEP 59074-300, Bairro Felipe Camarão, em frente à calçada de um terreno baldio, próximo ao CRAS-Zona Oeste |
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| materia |
3716/2025 |
2025-10-14 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU solicitar o apoio desta Secretaria para a realização de uma FAIXA DE PEDESTRE, para a Avenida Tocantínea, de frente a Igreja Universal, próximo ao número 3C. Bairro Pajuçara CEP: 59131-000. |
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| sessao |
80 |
2025-10-14 |
Ordinária |
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4/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Dispõe sobre regras de conduta para torcedores e medidas de segurança em competições desportivas infantojuvenis não profissionais e em jogos escolares promovidos por instituições de ensino ou pelo Poder Público no Município do Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
24/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Resolução |
Institui a “Comenda do Mérito Jurídico Rui Barbosa”, destinada a homenagear integrantes do Sistema de Justiça do Rio Grande do Norte pelos relevantes serviços prestados à promoção da justiça, à cidadania e aos direitos fundamentais, e dá outras providências. |
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51/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Requer homenagem com Moção de Congratulações ao Sr. Ronaldo Tavares, jornalista e radialista. |
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| materia |
52/2025 |
2025-10-13 |
Moção |
Requer que seja registrado uma “Moção de Pesar” pelo falecimento da senhora Cândida Maria de Araújo Bezerra, carinhosamente conhecida como Candinha Bezerra, ocorrido nesta segunda-feira, 13 de outubro de 2025. |
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804/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a “Institui o Caranguejo como Mascote Oficial e Guardião do Bairro das Quintas, O Mangue como Planta Símbolo e a Etimologia Quintense, como identidade do povo do Bairro das Quintas no Município de Natal/RN, e dá outras providências. |
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805/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde Mental em Natal/RN e dá outras providências. |
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806/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
Denomina Rua Vovó Benedita o logradouro sem nome, localizada entre a Rua Santa Vitória e a Travessa Alto da Colina, no bairro Pajuçara. |
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| materia |
807/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal de Proteção e Valorização da Pessoa Idosa, estabelece normas para o funcionamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) no Município de Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
809/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
Institui o Selo “Rosa Consciente”, destinado ao reconhecimento de empresas, instituições e organizações que desenvolvam ações de conscientização e prevenção do câncer de mama no Município de Natal |
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| materia |
810/2025 |
2025-10-13 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a utilização das câmeras de videomonitoramento para fiscalização do descarte irregular de lixo e resíduos sólidos, e dá outras providências |
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| materia |
1232/2025 |
2025-10-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre a Emenda Substitutiva ao Projeto de Resolução nº 013/2025, de autoria do Vereador Daniel Rendall, que “Altera os arts. 1º e 2º do Projeto De Resolução nº 13/2025, que institui a Comenda “Educação por Excelência e Inovação”, e dá outras providências.” VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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1233/2025 |
2025-10-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
EMENTA: COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE
TRANSPORTES, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS
METROPOLITANOS. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 503/2025,
DE AUTORIA DO VEREADOR LEO SOUZA, QUE DISPÕE
SOBRE O DESEMBARQUE FORA DOS PONTOS OFICIAIS DE
PARADA EM HORÁRIOS ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE
NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
1234/2025 |
2025-10-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 325/2025, de autoria do Vereador Cleiton da Policlínica, que “Dispõe sobre a presença de Profissionais de Educação Física nas Academias da Terceira Idade (ATI) de uso público no Município de Natal/RN.” VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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| materia |
3624/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Jódia Melo, Secretária Municipal de Mobilidade Urbana - STTU, solicitando a Implantação de 01 (uma) lombada, na Rua Augusto Leopoldo, 55 – Quintas. |
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3625/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Poda da Árvore, na Rua Rio Pichoré, 28, esquina com a Rio Salgado – Conjunto Salinas – Redinha. |
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| materia |
3626/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Poda das Árvores, localizadas na Praça Iguarassu, Conjunto Santarém – Potengi. |
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| materia |
3627/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buracos na Rua Frei Henrique Coimbra Bairro Candelária Zona Sul de Natal. |
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| materia |
3628/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando limpeza geral da Praça Interventor Ubaldo Bezerra de Melo, localizado no Largo Interventor Ubaldo Bezerra, 1926, Bairro de Candelária, Zona Sul de Natal. |
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| materia |
3629/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da OPERAÇÃO TAPA BURACO junto à Rua Padre Raimundo Brasil, na altura da casa de nº 812, bairro Nova Descoberta. |
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| materia |
3630/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização dos serviços de substituição de lâmpadas queimadas em postes com identificação: AO 497 e AO 498, localizados à Av. Piratininga, bairro Lagoa Azul. |
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| materia |
3631/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de faixas de pedestres e sinalização de placas de trânsito no cruzamento da Rua Pe. Raimundo Brasil com a Rua Nelson Mattos, bairro Nova Descoberta. |
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3632/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores localizadas em canteiro central na Av. Alm. Alexandrino de Alencar, mas imediações do n° 556, Bairro Alecrim ”. |
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| materia |
3633/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores localizadas em canteiro central na Av. Antônio Basílio, mas imediações do n° 3204, Bairro Lagoa Nova ”. |
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| materia |
3634/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo, solicitando a implantação de uma lombada e uma faixa de pedestre na R. Bela Vista na altura do Nº 1330 (Próximo a escola A seara) - Igapó/ Zona Norte de Natal. |
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3635/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um ofício a secretária Jódia Melo, solicitando realização de um estudo técnico de viabilidade para implantação do sistema de mão única na R. Bela Vista - Igapó/ Zona Norte de Natal |
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| materia |
3636/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a poda de arvores na praça Sorocaba, localizada entre a R. Campo Largo e R. Ubatuba – Conj. Santarém/ Zona Norte de Natal |
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| materia |
3637/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando reposição de lâmpadas da Rua Zumbi, Bairro Candelária, Natal/RN. |
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3638/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a reposição de lâmpadas da Avenida da Integração, no trecho entre o sinal da Prudente de Morais até a rotatória que inicia a Avenida Jaguarari em frente ao Condomínio Barra Green, Bairro de Candelária, Natal/RN. |
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3639/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a reposição de lâmpadas da Rua Ernesto Nazareth, no Bairro de Candelária, Natal/RN. |
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3640/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a reposição de lâmpadas da Rua Nossa Senhora de Candelária, no Bairro de Candelária, Natal/RN. |
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3641/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMURB, solicitando informações detalhadas a respeito das demolições de imóveis localizados no Loteamento Alto da Boa Vista, no bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal/RN. |
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| materia |
3642/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando o fechamento de buraco no asfalto no cruzamento da Rua da Lagosta com a Rua Afonso Magalhães, bairro Ponta Negra, Natal/RN. |
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3643/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a recuperação da pavimentação em frente ao Residencial Oliveira Flet, na Rua Afonso Magalhães, bairro Ponta Negra, Natal/RN. |
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3644/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando reparo de pavimentação na Rua da Campina, bairro Ponta Negra, Natal/RN. |
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3645/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à STTU solicitando a revitalização da faixa de pedestres localizada na Avenida Engenheiro
Roberto Freire, nº 3916, no bairro Ponta Negra, Natal/RN, CEP 59090-000, em frente ao Center Sul. |
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3646/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à STTU solicitando realização de um estudo técnico de viabilidade para implantação de melhorias no cruzamento entre a Avenida das Alagoas, S/N – Neópolis, Natal/RN, CEP 59084-200, e a Rua Barbacena – Neópolis, Natal/RN, CEP 59084-420, nas proximidades da Escola Estadual Stela Wanderley. |
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| materia |
3647/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à SEINFRA solicitando o fechamento de um buraco localizado na Rua Oto de Alencar, bairro Pajuçara, Natal/RN, CEP 59131-030. |
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3648/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja reservado o Plenário da Câmara Municipal de Natal, às 10h, no dia 14 de novembro de 2025, para realização de Audiência Pública com o tema “Campanha de Doação de Órgãos”. |
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| materia |
3649/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA, solicitando LIMPEZA E CAPINAÇÃO– em
toda a extensão da Rua Ceilândia - Bairro: Pajuçara –
Zona Norte de Natal/RN. |
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| materia |
3650/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a STTU,
solicitando solicitar REVITALIZAÇÃO DE PEDESTRE,
localizado na Praça presidente Juscelino Kubitscheck -
Bairro: Redinha – Zona Norte de Natal/RN. |
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| materia |
3651/2025 |
2025-10-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA –
oficio solicitando REASSENTAMENTO DE
PARALELEPIPEDO, Av. Governador Antônio de
Melo e Souza – em frente a Drogaria Santa Fé -
Bairro: Pajuçara – Zona Norte de Natal/RN. |
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