| materia |
3757/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à STTU, solicitando a Remoção de Veículos Estacionados de Forma Irregular na Rua Monte Celeste, em frente ao Condomínio Jardim Imperial, nas proximidades do cruzamento com a Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, no Bairro Planalto. |
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| materia |
3758/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Poda de árvores localizadas na Rua Agrestina, bem como no cruzamento da Rua Jardim do Éden com a Rua Agrestina, no bairro Planalto. |
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| materia |
3759/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
Poda de árvore localizada na Rua Jardim do Éden, n° 431, cep: 59073-130, Vizinho ao Poço da Caern n° 1, entre as Ruas Mirassol e Miramangue, no bairro Planalto. |
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| materia |
3760/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
solicitar à SEMSUR, PODA DE ÁRVORE na Rua dos Pajeús, que fica em frente ao número 1812 e próximo da rotatória da Av. 5, no bairro do Alecrim |
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| materia |
3761/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
STTU MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE na avenida Pernambuco, Bairro Cidade da esperança em frente da escola Celestino Pimentel |
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| materia |
3762/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
à SEINFRA a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua areia vida da esperança, Cidade da Esperança |
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| materia |
3763/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
SEINFRA a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Avenida Rio Grande do Norte ponto de referência: em frente da esperança rações |
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| materia |
3764/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
STTU a IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, na Rua Ipanema, Proximo ao Bar do Dodoca na comunidade do Novo Horizonte no Bairro Quintas |
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| materia |
3765/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
à STTU a IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, em Frente ao Cmei Prof. Maria do Socorro Lima na Rua dos Paiatis no Bairro das Quintas |
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| materia |
3766/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
URBANA a LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO em toda extensão da Rua Célio Petrovich, Lateral da Escola municipal Prof. Angélica de Almeida Moura. Na Comunidade do Novo Horizonte no Bairro das Quintas |
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| materia |
3767/2025 |
2025-10-16 |
Requerimento |
SEINFRA OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda extensão da rua Rio das Lavadeiras, na comunidade do Novo Horizonte, Bairro das Quintas |
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| norma |
7973/2025 |
2025-10-16 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Mundial/BIRD com a garantia da União e dá outras providências. |
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| sessao |
82 |
2025-10-16 |
Ordinária |
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| materia |
816/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a possibilidade de parada fora dos pontos fixos pelas empresas de transportes coletivos, urbanos ou alternativos após as 21 horas, por motivo de segurança dos passageiros, e dá outras providências. |
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| materia |
817/2025 |
2025-10-15 |
Projeto de Lei |
Obriga as revendedoras de veículos seminovos e usados, no âmbito do Município do Natal, a informar ao consumidor se o veículo colocado à venda é oriundo de leilão, locadora, recuperado ou salvado de seguradoras. |
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| materia |
1240/2025 |
2025-10-15 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. PL 494/2025. “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, a ser comemorado anualmente no dia 12 novembro e dá outras providências.” Pareceres das demais comissões favoráveis. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). |
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| materia |
1241/2025 |
2025-10-15 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 270/2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA 21 DE JULHO PARA ‘RUA DOUTOR VICENTE FEIJÓ’. VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO RICMN. |
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| materia |
1242/2025 |
2025-10-15 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 129/2025. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA A EQUIPE EDUCACIONAL DAS ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO RICMN. |
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| materia |
1243/2025 |
2025-10-15 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 318/2025. DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO RICMN. |
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| materia |
1244/2025 |
2025-10-15 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 307/2025. INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE TEMPO PROTEGIDO PARA MÃES E RESPONSÁVEIS LEGAIS ATÍPICOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO RICMN. |
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| materia |
1245/2025 |
2025-10-15 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 439/2025. INSTITUI O ‘JUNHO VERDE’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCOLIOSE. VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO RICMN. |
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| materia |
1246/2025 |
2025-10-15 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 447/2025. “Denomina de Praça Rio Potengi, o logradouro público localizado entre as Ruas Itapagé, Barbalha e Avenida Guadalupe, no Conjunto Panatis III, bairro Potengi, e dá outras providências.” |
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| materia |
1247/2025 |
2025-10-15 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 291/2025. “Institui, no Calendário Oficial do Município de Natal, o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Vitiligo”, e dá outras providências. |
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| materia |
1248/2025 |
2025-10-15 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 345/2025. “Dispõe sobre a instalação de placas com os dizeres "EU FREIO PARA ANIMAIS" em vias públicas de grande circulação no Município de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
1249/2025 |
2025-10-15 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 444/2025. “Obriga a troca de lâmpadas em postes de iluminação pública situados nas localidades denominadas de “condomínio informal” ou “condomínio de fato”, no Município de Natal/RN. |
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| materia |
1250/2025 |
2025-10-15 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 272/2025. “Dispõe sobre a isenção do IPTU para imóveis localizados em vias públicas desprovidas de serviços urbanos essenciais no município de Natal.” |
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| materia |
1251/2025 |
2025-10-15 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 365/2025. “INSTITUI O PROGRAMA “VOLTAR A ESTUDAR MUDA TUDO”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER CAMPANHAS DE INCENTIVO À MATRÍCULA E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN.” |
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| materia |
1252/2025 |
2025-10-15 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 514/2025. “Dispõe sobre o sepultamento e a cremação de animais domésticos em cemitérios públicos e privados no Município de Natal.” |
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| materia |
1253/2025 |
2025-10-15 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 106 de 2020. “Análise do Projeto de Lei nº 106/2020 – Dispõe sobre a criação do selo de certificação de Qualidade para os veículos transportadores de água (carros-pipas) que obedeçam as condições sanitárias estabelecidas em legislações pertinentes à nível federal, estadual e municipal, bem como a qualidade da água em conformidade com os padrões de potabilidade estabelecido pela Portaria de Consolidação número 05/2017 Anexo XX do Ministério da Saúde. |
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| materia |
1254/2025 |
2025-10-15 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 520/2025. “Estabelece diretrizes para a realização de eventos inclusivos voltados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, Síndrome de Down e mães e pais neurodivergentes divergentes no município de Natal.” |
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| materia |
3717/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um
exemplar do presente requerimento a
Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo,
Secretária Municipal da STTU, solicitar a realização
de um ESTUDO TÉCNICO, VISANDO A
IMPLANTAÇÃO DE UMA ALAMEDA NA
RUA RIO POTENGI, CEP: 59040-580. Bairro
das Quintas, lateral do grupamento de Fuzileiros
Navais, zona oeste de Nata |
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| materia |
3718/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a construção/instalação de bancos de concreto junto à Praça do Aboio, bairro Lagoa Azul. |
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| materia |
3719/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da operação TAPA BURACO junto à Rua Desembargador Virgílio Dantas, bairro Tirol (na saída do estacionamento da UBS São João). |
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| materia |
3720/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza completa e retirada de vegetação e lixo de terreno na Rua Barão de Serra Branca, Bairro de Candelária Zona Sul de Natal. |
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| materia |
3721/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando limpeza interna de lagoa de captação situada na Alameda das mansões com a Rua Suíça, Bairro de Candelária, Zona Sul de Natal. |
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| materia |
3722/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado o presente requerimento a SESED - Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, solicitando informações acerca da destinação do prédio onde funcionava o Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP), atual Polícia Científica, localizado no bairro da Ribeira, em Natal. |
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| materia |
3723/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à UEBANA, solicitando a limpeza da via pública na Rua Jardim Tropical, Bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. |
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3724/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a SEMSUR, solicitando a reposição de lâmpadas na Travessa Robert Kennedy, Bairro das Quintas, Natal/RN. |
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3725/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a reposição de lâmpadas nas seguintes Ruas: Rua Tamanduatei, Riu Suassui, no Bairro Pitimbu, Natal-RN. |
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| materia |
3726/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a capinação e limpeza do terreno na Rua do Rosário com a Rua Santa Luzia, e Avenida da Integração, Bairro de Candelaria, Natal/RN. |
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3727/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a limpeza da praça da Arena Pirangi, Bairro de Neópolis na Av. das Alagoas, 2830-2874, Bairro Neópolis, Natal/ RN, CEP: 59086-200. |
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| materia |
3728/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco na Rua Tomé de Souza, em frente à casa 179. |
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3729/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a Manutenção da Iluminação do Campo de Futebol na Avenida Guadalupe, no Bairro de Potengi, próximo ao Fórum Distrital Varela Barca, Zona Norte. |
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| materia |
3730/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Rua Pres. Leão Veloso cruzamento com a Rua dos Pajeús, Bairro Alecrim ”. |
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3731/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “ serviços de limpeza e capinação no entorno da quadra de esportes, localizada na Rua Trovador Mario Siqueira, nas imediações do n° 304, Village das Dunas, Bairro Pajuçara”. |
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| materia |
3732/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de limpeza e capinação do terreno que está localizado entre as ruas ubaia e das carnaúbas, no bairro satélite, Natal/RN. |
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| materia |
3733/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
Solicita-se a realização de uma Sessão Popular no dia 04 de novembro de 2025, às 14h, com o objetivo de discutir as condições do transporte público no bairro Guarapes. O evento deverá ocorrer no CMEI Cléia Bezerra, localizado na Rua Novo Guarapes, no bairro Guarapes, em Natal/RN. |
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| materia |
3734/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando uma equipe para executar o serviço de confeccionar uma grelha pluvial de concreto para galeria, na esquina da Rua José Olinto Macedo, com a Rua Miramar, no Bairro das Rocas, Natal/RN (próximo ao Residencial Ribeira II). |
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| materia |
3735/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado OFÍCIO a SEMSUR uma equipe especializada para a realização de limpeza na Praça Engenheiro Wilson Miranda, Santos Reis, Natal/RN, CEP 59010-530. |
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3736/2025 |
2025-10-15 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado OFÍCIO a SEMSUR uma equipe especializada uma equipe especializada para a realização de limpeza na Praça Lindalva Taveira, Santos Reis, Natal/RN, CEP 59010-640. |
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