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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3757/2025 2025-10-16 Requerimento Requer o envio de ofício à STTU, solicitando a Remoção de Veículos Estacionados de Forma Irregular na Rua Monte Celeste, em frente ao Condomínio Jardim Imperial, nas proximidades do cruzamento com a Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha, no Bairro Planalto. 1 unsupported_format
materia 3758/2025 2025-10-16 Requerimento Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Poda de árvores localizadas na Rua Agrestina, bem como no cruzamento da Rua Jardim do Éden com a Rua Agrestina, no bairro Planalto. 1 unsupported_format
materia 3759/2025 2025-10-16 Requerimento Poda de árvore localizada na Rua Jardim do Éden, n° 431, cep: 59073-130, Vizinho ao Poço da Caern n° 1, entre as Ruas Mirassol e Miramangue, no bairro Planalto. 1 unsupported_format
materia 3760/2025 2025-10-16 Requerimento solicitar à SEMSUR, PODA DE ÁRVORE na Rua dos Pajeús, que fica em frente ao número 1812 e próximo da rotatória da Av. 5, no bairro do Alecrim 1 extracted
materia 3761/2025 2025-10-16 Requerimento STTU MANUTENÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE na avenida Pernambuco, Bairro Cidade da esperança em frente da escola Celestino Pimentel 1 extracted
materia 3762/2025 2025-10-16 Requerimento à SEINFRA a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Rua areia vida da esperança, Cidade da Esperança 1 extracted
materia 3763/2025 2025-10-16 Requerimento SEINFRA a OPERAÇÃO TAPA BURACO, na Avenida Rio Grande do Norte ponto de referência: em frente da esperança rações 1 extracted
materia 3764/2025 2025-10-16 Requerimento STTU a IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, na Rua Ipanema, Proximo ao Bar do Dodoca na comunidade do Novo Horizonte no Bairro Quintas 1 extracted
materia 3765/2025 2025-10-16 Requerimento à STTU a IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, em Frente ao Cmei Prof. Maria do Socorro Lima na Rua dos Paiatis no Bairro das Quintas 1 extracted
materia 3766/2025 2025-10-16 Requerimento URBANA a LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO em toda extensão da Rua Célio Petrovich, Lateral da Escola municipal Prof. Angélica de Almeida Moura. Na Comunidade do Novo Horizonte no Bairro das Quintas 1 extracted
materia 3767/2025 2025-10-16 Requerimento SEINFRA OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda extensão da rua Rio das Lavadeiras, na comunidade do Novo Horizonte, Bairro das Quintas 1 extracted
norma 7973/2025 2025-10-16 LEI ORDINÁRIA Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Banco Mundial/BIRD com a garantia da União e dá outras providências. 1 extracted
sessao 82 2025-10-16 Ordinária — 3 extracted
materia 816/2025 2025-10-15 Projeto de Lei Dispõe sobre a possibilidade de parada fora dos pontos fixos pelas empresas de transportes coletivos, urbanos ou alternativos após as 21 horas, por motivo de segurança dos passageiros, e dá outras providências. 1 extracted
materia 817/2025 2025-10-15 Projeto de Lei Obriga as revendedoras de veículos seminovos e usados, no âmbito do Município do Natal, a informar ao consumidor se o veículo colocado à venda é oriundo de leilão, locadora, recuperado ou salvado de seguradoras. 1 extracted
materia 1240/2025 2025-10-15 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer (arts. 68 e 77 do Regimento Interno da CMN). Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização. PL 494/2025. “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal o “Dia Municipal do Psicopedagogo”, a ser comemorado anualmente no dia 12 novembro e dá outras providências.” Pareceres das demais comissões favoráveis. Opinião favorável (art. 68, VIII, a, do RICMN). 1 extracted
materia 1241/2025 2025-10-15 Parecer (Comissões Técnicas) COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 270/2025. DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA 21 DE JULHO PARA ‘RUA DOUTOR VICENTE FEIJÓ’. VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO RICMN. 1 extracted
materia 1242/2025 2025-10-15 Parecer (Comissões Técnicas) COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 129/2025. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CURSO BÁSICO DE PRIMEIROS SOCORROS PARA A EQUIPE EDUCACIONAL DAS ESCOLAS E CMEIS DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO RICMN. 1 extracted
materia 1243/2025 2025-10-15 Parecer (Comissões Técnicas) COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 318/2025. DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM COMUNICAÇÃO NÃO VIOLENTA PARA SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO RICMN. 1 extracted
materia 1244/2025 2025-10-15 Parecer (Comissões Técnicas) COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 307/2025. INSTITUI O “PROGRAMA MUNICIPAL DE TEMPO PROTEGIDO PARA MÃES E RESPONSÁVEIS LEGAIS ATÍPICOS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO RICMN. 1 extracted
materia 1245/2025 2025-10-15 Parecer (Comissões Técnicas) COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 439/2025. INSTITUI O ‘JUNHO VERDE’ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESCOLIOSE. VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 72, I, DO RICMN. 1 extracted
materia 1246/2025 2025-10-15 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 447/2025. “Denomina de Praça Rio Potengi, o logradouro público localizado entre as Ruas Itapagé, Barbalha e Avenida Guadalupe, no Conjunto Panatis III, bairro Potengi, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1247/2025 2025-10-15 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 291/2025. “Institui, no Calendário Oficial do Município de Natal, o “Dia Municipal de Conscientização sobre o Vitiligo”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1248/2025 2025-10-15 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 345/2025. “Dispõe sobre a instalação de placas com os dizeres "EU FREIO PARA ANIMAIS" em vias públicas de grande circulação no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1249/2025 2025-10-15 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 444/2025. “Obriga a troca de lâmpadas em postes de iluminação pública situados nas localidades denominadas de “condomínio informal” ou “condomínio de fato”, no Município de Natal/RN. 1 extracted
materia 1250/2025 2025-10-15 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 272/2025. “Dispõe sobre a isenção do IPTU para imóveis localizados em vias públicas desprovidas de serviços urbanos essenciais no município de Natal.” 1 extracted
materia 1251/2025 2025-10-15 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 365/2025. “INSTITUI O PROGRAMA “VOLTAR A ESTUDAR MUDA TUDO”, COM O OBJETIVO DE PROMOVER CAMPANHAS DE INCENTIVO À MATRÍCULA E VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN.” 1 extracted
materia 1252/2025 2025-10-15 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 514/2025. “Dispõe sobre o sepultamento e a cremação de animais domésticos em cemitérios públicos e privados no Município de Natal.” 1 extracted
materia 1253/2025 2025-10-15 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 106 de 2020. “Análise do Projeto de Lei nº 106/2020 – Dispõe sobre a criação do selo de certificação de Qualidade para os veículos transportadores de água (carros-pipas) que obedeçam as condições sanitárias estabelecidas em legislações pertinentes à nível federal, estadual e municipal, bem como a qualidade da água em conformidade com os padrões de potabilidade estabelecido pela Portaria de Consolidação número 05/2017 Anexo XX do Ministério da Saúde. 1 extracted
materia 1254/2025 2025-10-15 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 520/2025. “Estabelece diretrizes para a realização de eventos inclusivos voltados para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, Síndrome de Down e mães e pais neurodivergentes divergentes no município de Natal.” 1 extracted
materia 3717/2025 2025-10-15 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitar a realização de um ESTUDO TÉCNICO, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ALAMEDA NA RUA RIO POTENGI, CEP: 59040-580. Bairro das Quintas, lateral do grupamento de Fuzileiros Navais, zona oeste de Nata 1 extracted
materia 3718/2025 2025-10-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a construção/instalação de bancos de concreto junto à Praça do Aboio, bairro Lagoa Azul. 1 extracted
materia 3719/2025 2025-10-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da operação TAPA BURACO junto à Rua Desembargador Virgílio Dantas, bairro Tirol (na saída do estacionamento da UBS São João). 1 extracted
materia 3720/2025 2025-10-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA - Companhia de Serviços Urbanos de Natal, solicitando a limpeza completa e retirada de vegetação e lixo de terreno na Rua Barão de Serra Branca, Bairro de Candelária Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 3721/2025 2025-10-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando limpeza interna de lagoa de captação situada na Alameda das mansões com a Rua Suíça, Bairro de Candelária, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 3722/2025 2025-10-15 Requerimento Requer que seja encaminhado o presente requerimento a SESED - Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social, solicitando informações acerca da destinação do prédio onde funcionava o Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP), atual Polícia Científica, localizado no bairro da Ribeira, em Natal. 1 extracted
materia 3723/2025 2025-10-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à UEBANA, solicitando a limpeza da via pública na Rua Jardim Tropical, Bairro Nossa Senhora da Apresentação, Natal/RN. 1 extracted
materia 3724/2025 2025-10-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício a SEMSUR, solicitando a reposição de lâmpadas na Travessa Robert Kennedy, Bairro das Quintas, Natal/RN. 1 extracted
materia 3725/2025 2025-10-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a reposição de lâmpadas nas seguintes Ruas: Rua Tamanduatei, Riu Suassui, no Bairro Pitimbu, Natal-RN. 1 extracted
materia 3726/2025 2025-10-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a capinação e limpeza do terreno na Rua do Rosário com a Rua Santa Luzia, e Avenida da Integração, Bairro de Candelaria, Natal/RN. 1 extracted
materia 3727/2025 2025-10-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a limpeza da praça da Arena Pirangi, Bairro de Neópolis na Av. das Alagoas, 2830-2874, Bairro Neópolis, Natal/ RN, CEP: 59086-200. 1 unsupported_format
materia 3728/2025 2025-10-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco na Rua Tomé de Souza, em frente à casa 179. 1 unsupported_format
materia 3729/2025 2025-10-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a Manutenção da Iluminação do Campo de Futebol na Avenida Guadalupe, no Bairro de Potengi, próximo ao Fórum Distrital Varela Barca, Zona Norte. 1 unsupported_format
materia 3730/2025 2025-10-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de asfalto, na Rua Pres. Leão Veloso cruzamento com a Rua dos Pajeús, Bairro Alecrim ”. 1 extracted
materia 3731/2025 2025-10-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “ serviços de limpeza e capinação no entorno da quadra de esportes, localizada na Rua Trovador Mario Siqueira, nas imediações do n° 304, Village das Dunas, Bairro Pajuçara”. 1 extracted
materia 3732/2025 2025-10-15 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de limpeza e capinação do terreno que está localizado entre as ruas ubaia e das carnaúbas, no bairro satélite, Natal/RN. 1 extracted
materia 3733/2025 2025-10-15 Requerimento Solicita-se a realização de uma Sessão Popular no dia 04 de novembro de 2025, às 14h, com o objetivo de discutir as condições do transporte público no bairro Guarapes. O evento deverá ocorrer no CMEI Cléia Bezerra, localizado na Rua Novo Guarapes, no bairro Guarapes, em Natal/RN. 1 extracted
materia 3734/2025 2025-10-15 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando uma equipe para executar o serviço de confeccionar uma grelha pluvial de concreto para galeria, na esquina da Rua José Olinto Macedo, com a Rua Miramar, no Bairro das Rocas, Natal/RN (próximo ao Residencial Ribeira II). 1 extracted
materia 3735/2025 2025-10-15 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado OFÍCIO a SEMSUR uma equipe especializada para a realização de limpeza na Praça Engenheiro Wilson Miranda, Santos Reis, Natal/RN, CEP 59010-530. 1 extracted
materia 3736/2025 2025-10-15 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado OFÍCIO a SEMSUR uma equipe especializada uma equipe especializada para a realização de limpeza na Praça Lindalva Taveira, Santos Reis, Natal/RN, CEP 59010-640. 1 extracted