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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3807/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado oficio a STTU, solicitando a “REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES”, localizada na Av. Dr. João Medeiros Filho, em frente ao Frango no Pote, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 3808/2025 2025-10-20 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO (Pavimentação de Paralelepípedo) na Av. Brasil em Jardim América, Zona Oeste, desta Capital.” 1 extracted
materia 3809/2025 2025-10-20 Requerimento Requer envio de ofício à SME, solicitando a poda de árvore no CMEI Professora Telma Rejane Moura Freire. 1 extracted
materia 3810/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado oficio à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo, na Rua Cândido Nogueira, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 3811/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado oficio à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo, na Rua Getúlio Lopes, localizada na Comunidade Lagoinha, no bairro de Ponta Negra, Zona Sul desta Capital. 1 extracted
materia 3812/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Dinarte Mariz Neto, Nº 200 em frente à Igreja Católica, no bairro de Nova Descoberta, Zona Sul desta Capital. (Poste Nº G2 717) 1 extracted
materia 3813/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Praça Eng. Wilson Miranda, no bairro de Santos Reis, Zona Leste desta Capital. 1 extracted
materia 3814/2025 2025-10-20 Requerimento (REQ-221/25) Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Praça Sagrada Família, localizada no bairro das Rocas, Zona Leste desta Capital. 1 extracted
materia 3815/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na R. Miramar, localizada no bairro das Rocas, Zona Leste desta Capital. 1 extracted
materia 3816/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMURB, solicitando providências quanto à nomeação e à numeração das ruas da Comunidade Ocidental de Baixo, localizada no Passo da Pátria, no bairro Alecrim, Zona Leste desta Capital. 1 extracted
materia 3817/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Rua Bela Vista, localizada no bairro de Santos Reis, Zona Leste desta Capital. 1 extracted
materia 3818/2025 2025-10-20 Requerimento Requer à SEINFRA que seja realizada operação tapa-buracos na Av. Romualdo Galvão, em frente ao número 359 – Bairro Lagoa Nova. 1 extracted
materia 3819/2025 2025-10-20 Requerimento Requer à SEINFRA que seja realizada operação tapa-buracos na Av. Rui Barbosa, em frente ao número 1122 (Cond. Dorian Grey) – Bairro Lagoa Nova. 1 extracted
materia 3820/2025 2025-10-20 Requerimento Requer à SEINFRA que seja realizada operação tapa-buracos na Av. Praia de Genipabu, no entroncamento com a Av. Praia de Areia Branca – conjunto Ponta Negra. 1 extracted
materia 3821/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a pintura da faixa de pedestres na Av. Romualdo Galvão no cruzamento com a Av. Nevaldo Rocha, Lagoa Nova, Natal - RN, 59056-045. 1 extracted
materia 3822/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza na extensão da Rua da Conceição, Cidade Alta. 1 extracted
materia 3823/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza na extensão da Av. Duque de Caxias, 20 - Ribeira, Natal - RN, 59012-200. 1 extracted
materia 3824/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco, em frente a Bodega do Vaqueiro, localizada na Rua Novo Guarapes, no bairro Guarapes, Zona Oeste desta Capital. 1 extracted
materia 3825/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à SEMSUR solicitando a substituição da lâmpada queimada em poste de iluminação pública localizado na Rua Alvorada, no 544, bairro Igapó, CEP 59104-210, Natal/RN. 1 extracted
materia 3826/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à SEMSUR solicitando a realização de estudo técnico para a implantação de postes de iluminação pública na Rua Siqueira Campos, CEP 59104-400, nas proximidades da Igreja Assembleia de Deus Madureira. 1 extracted
materia 3827/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à SEINFRA solicitando a tomada de providências quanto ao buraco existente na Avenida Jaguarari, em frente ao estabelecimento Resmelanche, nº 1809. 1 extracted
materia 3828/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à SEINFRA solicitando a tomada de providências quanto ao buraco existente na Avenida Jaguarari, no bairro Lagoa Seca, no cruzamento com a Rua Perito José Lourenço, em frente ao estabelecimento UTI das Chaves. 1 extracted
materia 3829/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à SEL solicitando a realização de melhorias na Quadra de Lagoa Seca (Midway), situada na Avenida Romualdo Galvão – Lagoa Seca, Natal/RN, CEP 59064-630. 1 extracted
materia 3830/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à STTU solicitando a implantação de sinalização de trânsito horizontal (pintura horizontal) na Rua Jundiaí, no trecho compreendido entre a Rua Afonso Pena e a Avenida Hermes da Fonseca. 1 extracted
materia 3831/2025 2025-10-20 Requerimento Requer o envio de ofício à SEL, solicitando a construção de duas arenas de futevôlei em terrenos localizados no bairro Planalto, nas seguintes vias: • A primeira arena na esquina da Rua São Jacinto com a Rua Santa Beatriz; • A segunda arena na Rua Cônego Deoclides Diniz. 1 unsupported_format
materia 3832/2025 2025-10-20 Requerimento Requer o envio de ofício à SEL, solicitando a Manutenção da Quadra de esportes localizada na Rua São Francisco de Assis Silveira, no bairro Planalto. 1 unsupported_format
materia 3833/2025 2025-10-20 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhora IRACY AZEVEDO, Secretária Municipal da FUNCARTE, O Vereador Preto Aquino, no uso de suas atribuições legais e em atenção às demandas da comunidade, vem, por meio deste, solicitar formalmente que a Praça Santo Ambrósio, localizada na divisa entre os bairros Planalto e Conjunto Cidade Satélite, seja incluída no roteiro ou na programação do Projeto Caravana de Natal, promovido pela Prefeitura do Natal por meio da FUNCARTE. 1 extracted
materia 3834/2025 2025-10-20 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, para que seja realizada a OPERAÇÃO TAPA-BURACOS na Rua Tomaz Xavier, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Mário Negócio com a Rua Rio Potengi. Bairro Das Quintas. CEP: 59042-020. 1 extracted
materia 3835/2025 2025-10-20 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar, com caráter de urgência, a RECUPERAÇÃO DE GALERIAS PLUVIAS DA BOCA DE LOBO COM REPOSIÇÃO DE TAMPA, localizada na Rua Presidente Mascarenhas, 1397 – CEP 59032-540, Bairro Alecrim. 1 extracted
materia 3836/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando os serviços de pavimentação asfáltica na Rua São Luiz, CJ Jardim das Flores, Loteamento Santo Antônio, Redinha. 1 extracted
materia 3837/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a disponibilização de 02 (duas) tendas e 02 (dois) banheiros químicos fixos ao lado do Mercado Público da Redinha, para uso dos artesãos da cidade, a fim de que possam expor e comercializar suas peças, considerando que o referido mercado permanece fechado. 1 extracted
materia 3838/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a instalação de 02 (dois) banheiros químicos de uso permanente na Avenida Alexandrino de Alencar, em frente ao Parque das Dunas, Natal/RN. 1 extracted
materia 3839/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a Manutenção de Poste apagado, em frente ao número 1696, na Av. Pompeia, Bairro Pajuçara. 1 extracted
materia 3840/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco em Paralelepípedo na Rua Bela Colina, no Bairro das Quintas. 1 extracted
materia 3841/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a Manutenção da Iluminação/refletores do Campo de Futebol do Bairro Nordeste, localizado na Avenida Felizardo Moura, no Bairro Nordeste. 1 extracted
materia 3842/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a Manutenção da Iluminação/refletores da Quadra de Esportes do Bairro Nordeste, localizado na Rua Alverca, no Bairro Nordeste. 1 extracted
materia 3843/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco em Paralelepípedo na Avenida Nascimento de Castro, no trecho entre a Avenida Coronel Estevam e a Avenida Bom Pastor, no Bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 3844/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando Operação Tapa Buraco na Avenida Bom Pastor, no Bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 1282/2025 2025-10-17 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 565/2024, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que “Dispõe sobre a denominação de “Complexo Nossa Senhora da Candelária”, Complexo situado no entorno da Igreja Nossa Senhora da Candelária, bairro de Candelária, e dá outras providências”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 1283/2025 2025-10-17 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER AO PROJETO DE LEI N. 531/2025 - PROPOSIÇÃO: Preto Aquino - EMENTA: Denomina “Campo de Futebol Ramilson Freire” o campo de futebol localizado na Rua dos Campos, esquina com a Rua Santa Amélia. no bairro Felipe Camarão, zona Oeste do Município do Natal/RN, e dá outras providências. COMISSÃO: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 1 extracted
materia 1284/2025 2025-10-17 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER AO PROJETO DE LEI N. 517/2025 - PROPOSIÇÃO: Vereador Eribaldo Medeiros - EMENTA: Institui a Política Municipal de Proteção Integral à Pessoa com Albinismo no Município de Natal/RN. COMISSÃO: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 1 extracted
materia 1285/2025 2025-10-17 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER AO PROJETO DE LEI N. 566/2025 - PROPOSIÇÃO: Vereadora Camila Araújo - EMENTA: Institui à Semana de Valorização do Advogado Criminalista no âmbito do Município de Natal/RN, e dá outras providências. COMISSÃO: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 1 extracted
materia 1286/2025 2025-10-17 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER AO PROJETO DE LEI N. 702/2025 - PROPOSIÇÃO: Vereador Herberth Sena - EMENTA: Institui o “Dia da Dignidade da Mulher Pós-Tratamento de Câncer de Mama” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal e dá outras providências. COMISSÃO: Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização 1 extracted
materia 1287/2025 2025-10-17 Parecer (Comissões Técnicas) PR 017/2025. INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, A COMENDA SARGENTO PM FRANCISCO EDMILSON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. 1 extracted
materia 1288/2025 2025-10-17 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI Nº 362/2025. GARANTE O DIREITO À AVALIAÇÃO MULTIDISCIPLINAR GRATUITA PARA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL COM SUSPEITA DE TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH) E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS. PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA. VÍCIO DE INICIATIVA. IMPOSIÇÃO DE ATRIBUIÇÃO AO PODER EXECUTIVO. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. 1 extracted
materia 1289/2025 2025-10-17 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI Nº 371/2025. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCATIVAS SOBRE SAÚDE BUCAL, NO MÍNIMO DUAS VEZES POR ANO LETIVO, NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NATAL, EM PARCERIA COM UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS), UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO (UPAS), CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOL[OGICAS (CEOS) E INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PÚBLICAS E PRIVADAS. PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA. VÍCIO DE INICIATIVA. IMPOSIÇÃO DE ATRIBUIÇÃO AO PODER EXECUTIVO. AFRONTA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES. 1 extracted
materia 1290/2025 2025-10-17 Parecer (Comissões Técnicas) PR 016/2025. INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, A COMENDA PASTOR ADRIANO NOBRE DE ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. 1 extracted
materia 1291/2025 2025-10-17 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 430/2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CULTURA GEEK. PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. 1 extracted
materia 1292/2025 2025-10-17 Parecer (Comissões Técnicas) PL 384/2025. ESTABELECE DIRETRIZES PARA A VALORIZAÇÃO DA ESCUTA ATIVA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL E PROCESSOS DECISÓRIOS EDUCACIOANIS, E RECONHECE A IMPORTÂNCIA DO ACOMPANHAMANETO FONOAUDIOLÓGICO NA PRESERVAÇÃO DA SAÚDE VOCAL DOCENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO COM EMENDAS. 1 extracted
materia 3768/2025 2025-10-17 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da operação TAPA BURACO junto à Rua das Crendices, bairro Lagoa Azul (entre a Rua dos Congos e Av. Bumba-meu-boi). 1 extracted