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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 49/2025 2025-10-20 Emenda Modificativa Emenda modificativa que revisa as condicionantes para a isenção fiscal às empresas de transporte. 1 extracted
materia 54/2025 2025-10-20 Moção É com profundo pesar que o Gabinete do Subtenente Eliabe manifesta seu luto por Francisco Jefferson Felix de Lima, assassinado na manhã do último sábado, dia 18 de outubro de 2025, no município de Macaíba-RN. 1 extracted
materia 823/2025 2025-10-20 Projeto de Lei RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL O MADA - FESTIVAL MÚSICA ALIMENTO DA ALMA. 1 extracted
materia 824/2025 2025-10-20 Projeto de Lei Altera a Lei Promulgada nº 594/2019, que dispõe sobre a área de segurança escolar, como espaço de prioridade do Poder Público Municipal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 825/2025 2025-10-20 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de informações biográficas ou descritivas nas placas de identificação de logradouros públicos no Município do Natal, quando denominados com nomes de rios ou personalidades históricas e políticas brasileiras, e dá outras providências. 1 extracted
materia 826/2025 2025-10-20 Projeto de Lei Institui a Comenda “Sementes do Saber” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 827/2025 2025-10-20 Projeto de Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, O PROJETO “HISTÓRIA VIVA DO RIO GRANDE DO NORTE”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO E AO ENSINO DA HISTÓRIA, CULTURA E IDENTIDADE POTIGUAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1293/2025 2025-10-20 Parecer (Comissões Técnicas) COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE TRANSPORTE, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 702/2024. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) DIAS DO INÍCIO DE QUALQUER OBRA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE AFETE A LIVRE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PESSOAS NAS IMEDIAÇÕES DA OBRA, OU QUE SEJA NECESSÁRIO DESVIAR TRAJETOS DE TRANSPORTE PÚBLICO OU PRIVADO, NO MUNICÍPIO DE NATAL. VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 78, IV, DO RICMN. 1 extracted
materia 1294/2025 2025-10-20 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de propositura de autoria do vereador Matheus Faustino, mais precisamente Projeto de Lei nº 545/2025, que dispõe sobre autorização de circulação de veículos de transporte de valores (carros-fortes) nas faixas exclusivas para ônibus no município de Natal – RN 1 extracted
materia 1295/2025 2025-10-20 Parecer (Comissões Técnicas) Trata-se de Projeto de Lei de nº 482/2025, de autoria do Vereador Tércio Tinôco, o qual dispõe sobre a criação do Bairro San Valle no município de Natal. 1 extracted
materia 1296/2025 2025-10-20 Parecer (Comissões Técnicas) “Dispõe sobre a criação do Bairro Parque das Colinas no município do Natal.” 1 extracted
materia 1297/2025 2025-10-20 Parecer (Comissões Técnicas) “Institui o Protocolo Municipal de Projeto de Lei nº 553/2025, Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em Situações de Emergência, no âmbito da segurança e saúde pública, e dá outras providências 1 extracted
materia 1298/2025 2025-10-20 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 556/2025 Ementa: “Institui a Lei Municipal de Combate à Insegurança Alimentar e Nutricional no Município de Natal/RN e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1299/2025 2025-10-20 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 557/2025 Ementa: “Dispõe sobre a possibilidade de sepultamento de animais domésticos ou de estimação no mesmo jazigo ou cemitério de seus tutores humanos no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1300/2025 2025-10-20 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 561/2025 Dispõe sobre o apoio, fomento e valorização do artesanato potiguar como elemento fundamental para o desenvolvimento do turismo e da economia criativa no município de Natal/RN.” 1 extracted
materia 1301/2025 2025-10-20 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 581/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE INDICADORES SOBRE TRABALHO INFANTIL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS INTEGRADAS 1 extracted
materia 1302/2025 2025-10-20 Parecer (Comissões Técnicas) PROCESSO Nº 112/2024. Análise do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 390/2024, que "Dispõe sobre o reajuste da remuneração dos Profissionais de Ensino da Rede Pública Municipal de Natal, e dá outras providências". 1 extracted
materia 1303/2025 2025-10-20 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 585/2025, de autoria do Vereador João Batista Torres, que “Institui o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Pobreza Menstrual no Município de Natal/RN e dá outras providências”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 1304/2025 2025-10-20 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 264/2025 de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, que “Institui o Selo de Incentivo ao Descanso Remunerado no Município de Natal/RN para empresas que não adotem a escala de trabalho 6x1 e dá outras providências." REJEIÇÃO, Art. 68, inciso VIII, alínea b , R.I. 1 extracted
materia 1305/2025 2025-10-20 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 470/2025 de autoria do Vereador Cleiton da Policlínica, que “Estabelece o Programa Municipal de Saúde Mental voltado aos Guardas Municipais, com a implementação de ações articuladas de prevenção, assistência e tratamento focadas na promoção da saúde mental desses trabalhadores.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. 1 extracted
materia 1306/2025 2025-10-20 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 533/2025 de autoria do Vereador Irapoã Nóbrega, que “Dispõe sobre o fornecimento de dieta especial para pessoas com doença celíaca internadas em hospitais públicos e privados estabelecidos no Município de Natal/RN e dá outras providências” APROVAÇÃO COM RESSALVA. 1 extracted
materia 1307/2025 2025-10-20 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 645/2025 de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Determina a distribuição de manual didático para a identificação de sinais de autismo precoce aos pais e responsáveis no ato da vacinação infantil no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. 1 extracted
materia 3778/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores localizadas em canteiro central na Rua São José, Bairro Lagoa Nova ”. 1 extracted
materia 3780/2025 2025-10-20 Requerimento Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução do serviço de limpeza preventiva das lagoas de captação do Conjunto Panatis, localizadas na Av. Paulistana e Rua Laureano Gomes, bairro Potengi, zona norte de Natal. 1 extracted
materia 3781/2025 2025-10-20 Requerimento Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução do serviço de limpeza preventiva da lagoa de captação do Loteamento José Sarney, localizada na Av. Votuporanga, Loteamento José Sarney, bairro Potengi, zona norte de Natal. 1 extracted
materia 3782/2025 2025-10-20 Requerimento Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução do serviço de poda da árvore presente na Rua Santa Fé, 899, Conj. Santarém, bairro Potengi, zona norte de Natal. 1 extracted
materia 3783/2025 2025-10-20 Requerimento Requerer à STTU, ajuste no tempo semafórico do equipamento instalado no cruzamento da Rua Joaquim Fagundes com a Av. Hermes da Fonseca, bairro do Tirol. 1 extracted
materia 3784/2025 2025-10-20 Requerimento Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de operação tapa buraco nas ruas Vereador João Soares de Araújo e Rodolfo Garcia, bairro Areia Preta. 1 extracted
materia 3785/2025 2025-10-20 Requerimento Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução do serviço de limpeza no canteiro central da Av. Mal. Floriano Peixoto, bairro Petrópolis, trecho entre o as ruas Dr. Manoel Dantas e Gen. Gustavo Cordeiro de Faria. 1 extracted
materia 3786/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitação de manutenção da iluminação na Avenida da Integração, Bairro de Candelária, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 3787/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza e serviço de poda na Praça do Cruzeiro na Rua Vereador Manoel Coringa de Lemos, Bairro de Ponta Negra, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 3788/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEL solicitando a “ reforma da quadra de esportes, localizada na Praça Guarujá, Rua Itirapina, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul ”. 1 extracted
materia 3789/2025 2025-10-20 Requerimento Requer, nos termos regimentais desta Casa Legislativa que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando materiais de escritório essenciais para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Vale Dourado, visando garantir a continuidade dos serviços administrativos e assistenciais. 1 extracted
materia 3790/2025 2025-10-20 Requerimento Requer, nos termos regimentais desta Casa Legislativa que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando a imediata instalação dos dois bebedouros na recepção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vale Dourado, no Município de Natal/RN. 1 extracted
materia 3791/2025 2025-10-20 Requerimento Requer, com urgência, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando o envio de um Farmacêutico Fixo adicional para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Vale Dourado, visando garantir a presença diária deste profissional na unidade principal. 1 extracted
materia 3792/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização de limpeza e retirada de lixo acumulado na esquina da Rua Uruaçu com a Rua Ângelo Roseli, Bairro Barro Vermelho, nas proximidades da Clínica de Raio-X e Ultrassom, na Av. Almirante Alexandrino de Alencar. 1 extracted
materia 3793/2025 2025-10-20 Requerimento Requer envio de ofício à SME, solicitando pintura interna do muro, fachada e espaços internos, bem como a instalação de refletores para iluminação do pátio externo da Escola Municipal Eudo José. 1 extracted
materia 3794/2025 2025-10-20 Requerimento Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvore no CMEI Professora Maria Cleonice Alves Pontes. 1 extracted
materia 3795/2025 2025-10-20 Requerimento Requer envio de ofício à SME, solicitando a realização de manutenção elétrica no CMEI Professor Arnaldo Arsênio de Azevedo. 1 extracted
materia 3796/2025 2025-10-20 Requerimento Requer envio de ofício à SME, solicitando melhorias na infraestrutura da Escola Municipal 4° Centenário, incluindo pintura interna e externa, cobertura da quadra, vedação das janelas para melhor aproveitamento do ar-condicionado, troca de lâmpadas e refletores, e reforma dos banheiros femininos e masculinos dos alunos. 1 extracted
materia 3797/2025 2025-10-20 Requerimento Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvore no CMEI Professora Carla Aparecida Albernaz Bandeira, localizado na Rua Doutor Nilo Bezerra Ramalho, nº 585, bairro Tirol. 1 extracted
materia 3798/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a reativação e/ou criação de novas linhas de transporte público para atender o bairro Brasil Novo 1 extracted
materia 3799/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço das PODAS DE ÁRVORES, localizada em toda extensão da Rua Sampaio Correia, n°404, próximo a Quadra de Esportes do Cidade Praia, Conj. Cidade Praia, Bairro Lagoa Azul, Zona Norte de Natal/RN 1 extracted
materia 3800/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando providências quanto a RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO, localizado na Rua Tapiraí, próximo a Igreja Católica Nossa Sra. Do Rosario, Conj. Santarém, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 3801/2025 2025-10-20 Requerimento Requer que seja enviado oficio a STTU, solicitando a “REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES”, localizada na Av. Dr. João Medeiros Filho, em frente a New Way Center, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 3802/2025 2025-10-20 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESSA CASA LEGISLATIVA, NO NO DIA 27 DE NOVEMBRO CORRENTE ANO, ÀS 18H30 HORAS, COM O SEGUINTE TEMA: “SOLENIDADE EM HOMENAGEM AOS 16 ANOS DO SANTUÁRIO DOS SANTOS MÁRTIRES DE CUNHAÚ E URUAÇU, DO BAIRRO NAZARÉ. 1 extracted
materia 3803/2025 2025-10-20 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, o ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, na Rua Teofilanfia – 4736, Pirangi, Zona Sul, desta Capital” 1 extracted
materia 3804/2025 2025-10-20 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO (Pavimentação de Paralelepípedo) na Rua Solange Nunes do Nascimento, Bairro Cidade Nova, Zona Norte, desta Capital.” 1 extracted
materia 3805/2025 2025-10-20 Requerimento Requer envio de ofício à SME, solicitando a poda das árvores da Escola Municipal Professora Maria Cristina Ozório Tavares. 1 extracted
materia 3806/2025 2025-10-20 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO (Pavimentação Asfáltico) na Av. São Miguel dos Caribes, Pirangi, Zona Sul, desta Capital.” 1 extracted