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49/2025 |
2025-10-20 |
Emenda Modificativa |
Emenda modificativa que revisa as condicionantes para a isenção fiscal às empresas de transporte. |
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54/2025 |
2025-10-20 |
Moção |
É com profundo pesar que o Gabinete do Subtenente Eliabe manifesta seu luto por Francisco Jefferson Felix de Lima, assassinado na manhã do último sábado, dia 18 de outubro de 2025, no município de Macaíba-RN. |
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823/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL O MADA - FESTIVAL MÚSICA ALIMENTO DA ALMA. |
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824/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
Altera a Lei Promulgada nº 594/2019, que dispõe sobre a área de segurança escolar, como espaço de prioridade do Poder Público Municipal, e dá outras providências. |
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825/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção de informações biográficas ou descritivas nas placas de identificação de logradouros públicos no Município do Natal, quando denominados com nomes de rios ou personalidades históricas e políticas brasileiras, e dá outras providências. |
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826/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
Institui a Comenda “Sementes do Saber” no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. |
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827/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, O PROJETO “HISTÓRIA VIVA DO RIO GRANDE DO NORTE”, DESTINADO À VALORIZAÇÃO E AO ENSINO DA HISTÓRIA, CULTURA E IDENTIDADE POTIGUAR NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1293/2025 |
2025-10-20 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÕES TÉCNICAS. COMISSÃO DE TRANSPORTE, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS. PARECER. PROJETO DE LEI Nº 702/2024. DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 60 (SESSENTA) DIAS DO INÍCIO DE QUALQUER OBRA PÚBLICA MUNICIPAL, QUE AFETE A LIVRE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PESSOAS NAS IMEDIAÇÕES DA OBRA, OU QUE SEJA NECESSÁRIO DESVIAR TRAJETOS DE TRANSPORTE PÚBLICO OU PRIVADO, NO MUNICÍPIO DE NATAL. VOTO FAVORAVÉL. CONFORME INTELIGÊNCIA DO ART. 78, IV, DO RICMN. |
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1294/2025 |
2025-10-20 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de propositura de autoria do vereador Matheus Faustino, mais precisamente Projeto de Lei nº 545/2025, que dispõe sobre autorização de circulação de veículos de transporte de valores (carros-fortes) nas faixas exclusivas para ônibus no município de Natal – RN |
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1295/2025 |
2025-10-20 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Projeto de Lei de nº 482/2025, de autoria do Vereador Tércio Tinôco, o qual dispõe sobre a criação do Bairro San Valle no município de Natal. |
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1296/2025 |
2025-10-20 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
“Dispõe sobre a criação do Bairro Parque das Colinas no município do Natal.” |
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1297/2025 |
2025-10-20 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
“Institui o Protocolo Municipal de
Projeto de Lei nº 553/2025, Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro
Autista (TEA) em Situações de Emergência, no
âmbito da segurança e saúde pública, e dá outras
providências |
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1298/2025 |
2025-10-20 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 556/2025 Ementa: “Institui a Lei Municipal de Combate à
Insegurança Alimentar e Nutricional no Município de
Natal/RN e dá outras providências.” |
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1299/2025 |
2025-10-20 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 557/2025 Ementa: “Dispõe sobre a possibilidade de
sepultamento de animais domésticos ou de
estimação no mesmo jazigo ou cemitério de seus
tutores humanos no âmbito do Município de
Natal/RN e dá outras providências.” |
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1300/2025 |
2025-10-20 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 561/2025 Dispõe sobre o apoio, fomento e
valorização do artesanato potiguar como elemento
fundamental para o desenvolvimento do turismo e
da economia criativa no município de Natal/RN.” |
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1301/2025 |
2025-10-20 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 581/2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA
MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À
EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO ÂMBITO
DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, INSTITUI O SISTEMA
MUNICIPAL DE INDICADORES SOBRE TRABALHO
INFANTIL E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A
ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
INTEGRADAS |
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1302/2025 |
2025-10-20 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO Nº 112/2024.
Análise do Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 390/2024, que "Dispõe sobre o reajuste da remuneração
dos Profissionais de Ensino da Rede Pública Municipal de Natal, e dá outras providências". |
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1303/2025 |
2025-10-20 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 585/2025, de autoria do Vereador João Batista Torres, que “Institui o Programa Municipal de Conscientização e Combate à Pobreza Menstrual no Município de Natal/RN e dá outras providências”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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1304/2025 |
2025-10-20 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 264/2025 de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta, que “Institui o Selo de Incentivo ao Descanso Remunerado no Município de Natal/RN para empresas que não adotem a escala de trabalho 6x1 e dá outras providências." REJEIÇÃO, Art. 68, inciso VIII, alínea b , R.I. |
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1305/2025 |
2025-10-20 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 470/2025 de autoria do Vereador Cleiton da Policlínica, que “Estabelece o Programa Municipal de Saúde Mental voltado aos Guardas Municipais, com a implementação de ações articuladas de prevenção, assistência e tratamento focadas na promoção da saúde mental desses trabalhadores.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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1306/2025 |
2025-10-20 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 533/2025 de autoria do Vereador Irapoã Nóbrega, que “Dispõe sobre o fornecimento de dieta especial para pessoas com doença celíaca internadas em hospitais públicos e privados estabelecidos no Município de Natal/RN e dá outras providências” APROVAÇÃO COM RESSALVA. |
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1307/2025 |
2025-10-20 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 645/2025 de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Determina a distribuição de manual didático para a identificação de sinais de autismo precoce aos pais e responsáveis no ato da vacinação infantil no âmbito do Município de Natal e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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3778/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores localizadas em canteiro central na Rua São José, Bairro Lagoa Nova ”. |
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3780/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução do serviço de limpeza preventiva das lagoas de captação do Conjunto Panatis, localizadas na Av. Paulistana e Rua Laureano Gomes, bairro Potengi, zona norte de Natal. |
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3781/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução do serviço de limpeza preventiva da lagoa de captação do Loteamento José Sarney, localizada na Av. Votuporanga, Loteamento José Sarney, bairro Potengi, zona norte de Natal. |
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3782/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução do serviço de poda da árvore presente na Rua Santa Fé, 899, Conj. Santarém, bairro Potengi, zona norte de Natal. |
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3783/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requerer à STTU, ajuste no tempo semafórico do equipamento instalado no cruzamento da Rua Joaquim Fagundes com a Av. Hermes da Fonseca, bairro do Tirol. |
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3784/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de operação tapa buraco nas ruas Vereador João Soares de Araújo e Rodolfo Garcia, bairro Areia Preta. |
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3785/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução do serviço de limpeza no canteiro central da Av. Mal. Floriano Peixoto, bairro Petrópolis, trecho entre o as ruas Dr. Manoel Dantas e Gen. Gustavo Cordeiro de Faria. |
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3786/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitação de manutenção da iluminação na Avenida da Integração, Bairro de Candelária, Zona Sul de Natal. |
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3787/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza e serviço de poda na Praça do Cruzeiro na Rua Vereador Manoel Coringa de Lemos, Bairro de Ponta Negra, Zona Sul de Natal. |
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3788/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEL solicitando a “ reforma da quadra de esportes, localizada na Praça Guarujá, Rua Itirapina, Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul ”. |
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3789/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais desta Casa Legislativa que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando materiais de escritório essenciais para a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Vale Dourado, visando garantir a continuidade dos serviços administrativos e assistenciais. |
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3790/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais desta Casa Legislativa que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando a imediata instalação dos dois bebedouros na recepção da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vale Dourado, no Município de Natal/RN. |
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3791/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer, com urgência, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando o envio de um Farmacêutico Fixo adicional para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Vale Dourado, visando garantir a presença diária deste profissional na unidade principal. |
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3792/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização de limpeza e retirada de lixo acumulado na esquina da Rua Uruaçu com a Rua Ângelo Roseli, Bairro Barro Vermelho, nas proximidades da Clínica de Raio-X e Ultrassom, na Av. Almirante Alexandrino de Alencar. |
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3793/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SME, solicitando pintura interna do muro, fachada e espaços internos, bem como a instalação de refletores para iluminação do pátio externo da Escola Municipal Eudo José. |
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3794/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvore no CMEI Professora Maria Cleonice Alves Pontes. |
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3795/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SME, solicitando a realização de manutenção elétrica no CMEI Professor Arnaldo Arsênio de Azevedo. |
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3796/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SME, solicitando melhorias na infraestrutura da Escola Municipal 4° Centenário, incluindo pintura interna e externa, cobertura da quadra, vedação das janelas para melhor aproveitamento do ar-condicionado, troca de lâmpadas e refletores, e reforma dos banheiros femininos e masculinos dos alunos. |
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3797/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvore no CMEI Professora Carla Aparecida Albernaz Bandeira, localizado na Rua Doutor Nilo Bezerra Ramalho, nº 585, bairro Tirol. |
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3798/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a reativação e/ou criação de novas linhas de transporte público para atender o bairro Brasil Novo |
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3799/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR,
solicitando o serviço das PODAS DE ÁRVORES,
localizada em toda extensão da Rua Sampaio Correia,
n°404, próximo a Quadra de Esportes do Cidade
Praia, Conj. Cidade Praia, Bairro Lagoa Azul, Zona
Norte de Natal/RN |
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| materia |
3800/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA –
oficio solicitando providências quanto a
RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTO, localizado
na Rua Tapiraí, próximo a Igreja Católica Nossa
Sra. Do Rosario, Conj. Santarém, Bairro Potengi,
Zona Norte de Natal/RN. |
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| materia |
3801/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a STTU,
solicitando a “REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE
PEDESTRES”, localizada na Av. Dr. João Medeiros Filho,
em frente a New Way Center, Bairro Potengi, Zona
Norte de Natal/RN. |
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3802/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESSA CASA LEGISLATIVA, NO NO DIA 27 DE NOVEMBRO CORRENTE ANO, ÀS 18H30 HORAS, COM O SEGUINTE TEMA: “SOLENIDADE EM HOMENAGEM AOS 16 ANOS DO SANTUÁRIO DOS SANTOS MÁRTIRES DE CUNHAÚ E URUAÇU, DO BAIRRO NAZARÉ. |
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| materia |
3803/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, o ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, na Rua Teofilanfia – 4736, Pirangi, Zona Sul, desta Capital” |
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3804/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO (Pavimentação de Paralelepípedo) na
Rua Solange Nunes do Nascimento, Bairro Cidade Nova, Zona Norte, desta Capital.” |
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3805/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SME, solicitando a poda das árvores da Escola Municipal Professora Maria Cristina Ozório Tavares. |
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| materia |
3806/2025 |
2025-10-20 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO (Pavimentação Asfáltico) na Av. São Miguel dos Caribes, Pirangi, Zona Sul, desta Capital.” |
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