| materia |
834/2025 |
2025-10-21 |
Projeto de Lei |
Dispõe acerca da gratuidade no transporte público para os alunos matriculados em escolas de esportes, durante o período de competição, vinculados a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer no Município de Natal/RN, e dá outras providências. |
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1308/2025 |
2025-10-21 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 534/2025 de autoria do Vereador Irapoã Nóbrega, que “Institui no âmbito do Município de Natal/RN o "Dia da Abordagem Técnica à Tentativas de Suicídio - Abordagem Humanizada", e da outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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1309/2025 |
2025-10-21 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 253/2025 que “Dispõe sobre o atendimento às pessoas com deficiência visual para tornar obrigatória a emissão de diplomas no sistema Braille.”. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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1310/2025 |
2025-10-21 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 623/2025 de autoria do Vereador Preto Aquino, que “Proíbe o ingresso de pessoas trajando roupas ou portando objetos alusivos a torcidas organizadas de futebol nas unidades de educação da rede municipal de ensino.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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1311/2025 |
2025-10-21 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 462/2025 | PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. CONSTITUCIONALIDADE VERIFICADA. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL. COM EMENDA MODIFICATIVA. |
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1312/2025 |
2025-10-21 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 631/2025 | MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. UTILIDADE PÚBLICA. ADEQUAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. COMPATIBILIDADE COM A LEI MUNICIPAL 7.128/2021. PARECER FAVORÁVEL. |
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1313/2025 |
2025-10-21 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO N. 016/2025 | VETO INTEGRAL. EXTENSÃO DE SUBSÍDIO. EFEITO ULTRA PARTES LIMITADO. PARECER FAVORÁVEL AO VETO. |
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1314/2025 |
2025-10-21 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO N. 028/2025 | VETO INTEGRAL. PROJETO DE LEI. INVASÃO DE COMPETÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA. ILEGALIDADE. AFRONTA À LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 101/2000. PARECER FAVORÁVEL AO VETO. |
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1315/2025 |
2025-10-21 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 356/2025 | MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. UTILIDADE PÚBLICA. READEQUAÇÃO DA PROPOSIÇÃO. APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS. REANÁLISE. CONFORMIDADE COM A LEI 7.128/2021. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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| materia |
1316/2025 |
2025-10-21 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO N. 022/2025 | VETO INTEGRAL. PROJETO DE LEI ORDINÁRIA. IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. REGRAMENTO ESPECÍFICO. MATÉRIA AFETA À LEI COMPLEMENTAR. VÍCIO DE FORMA. IMPOSSIBILIDADE DE CONVALIDAÇÃO. PARECER FAVORÁVEL AO VETO. |
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| materia |
1317/2025 |
2025-10-21 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 249/2025 | VÍCIO DE INICIATIVA. RENÚNCIA FISCAL. INCONSTITUCIONALIDADE VERIFICADA. IMPOSSIBILIDADE DE CONVALIDAÇÃO. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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1318/2025 |
2025-10-21 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 527/2025 | INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO. AFRONTA. LEI FEDERAL 9.394/1996. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. VIOLAÇÃO. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO PREFEITO. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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1319/2025 |
2025-10-21 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO N. 034/2025 | VETO INTEGRAL. PROJETO DE LEI. ALEGADA VIOLAÇÃO DE RESERVA DE INICIATIVA. RAZÕES JURÍDICAS INSUFICIENTES. EQUÍVOCO INTERPRETATIVO. CARÊNCIA DE RAZÕES. PARECER DESFAVORÁVEL AO VETO. |
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| materia |
3845/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da pintura de faixa de pedestres à Rua do Baião, bairro Lagoa Azul (em frente ao Terminal de Ônibus do Conjunto Nova Natal). |
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3846/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da operação TAPA BURACO junto à Rua São Clemente, bairro Candelária (no cruzamento com a Rua Sete de Setembro). |
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3847/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da pintura de faixa de pedestres à Rua dos Congos, bairro Lagoa Azul (lateral da Escola Estadual Crisan Siminea). |
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3848/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores localizadas em canteiro central na Rua São José cruzamento com a Av. Antônio Basílio, Bairro Lagoa Nova ”. |
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3849/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Dr. José Augusto Bezerra de Medeiros, nas imediações do n° 06, Praia do Meio ”. |
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| materia |
3850/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Av. Prudente de Morais, nas proximidades do Supermercado Nordestão. |
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| materia |
3851/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Av. Romualdo Galvão, nas proximidades da UBS São João. |
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| materia |
3852/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Rua Guanabara, no Bairro de Mãe Luiza. |
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| materia |
3853/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício
ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca
de lâmpada do poste D4 376, localizado na
Av. Apucarana na altura do nº 734, Conj.
Santarém - Bairro Potengi/ Zona Norte de
Natal. |
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3854/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a operação tapa-buraco na R. Dr. Vicente de Carvalho, Conj. Pajuçara I - Pajuçara/ Zona Norte de Natal |
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| materia |
3855/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de lâmpada do poste IP 300 40, localizado Na Av. Votuporanga na altura do nº 508, Lot. José Sarney - Bairro Lagoa Azul/ Zona Norte de Natal |
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| materia |
3856/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA solicitando a esta secretaria a
LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO, situada na
Rua das Donzelas, 135 - próximo ao Campus
Centro Histórico do IFRN - Bairro: Rocas – Zona
Leste de Natal/RN. |
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| materia |
3857/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA solicitando a esta secretaria a
LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO, situada na
Av. Antônio Basílio com rua Sampaio Correia -
Bairro: Dix Sept Rosado – Zona Oeste de
Natal/RN. |
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| materia |
3858/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA, solicitando a LIMPEZA E RETIRADA
DE LIXO, situada na Rua Guanabara – próximo
a Escola Estadual Selva Capistrano Lopes -
Bairro: Mãe Luiza – Zona Leste de Natal/RN. |
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| materia |
3859/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências acerca de tubulação que está vazando na Rua Rizomar Correia dos Santos e dá outras providências. |
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| materia |
3860/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências acerca de afundamento grave no asfalto da Avenida Miguel Castro, nas proximidades do quartel da Polícia Militar, e dá outras providências. |
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| materia |
3861/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando providências acerca da ausência de iluminação pública em diversos trechos da Avenida Senador Dinarte Mariz, e dá outras providências. |
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| materia |
3862/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) acerca de buraco na Rua Presidente Gonçalves, no bairro Dix-Sept Rosado, há mais de um ano e dá outras providências. |
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| materia |
3863/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências acerca de reparo de tampa de bueiro danificada em rotatória entre as Ruas Dr. Lauro Pinto e Raimundo Chaves, e dá outras providências. |
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| materia |
3864/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando providências acerca da ausência de iluminação pública na lateral da Igreja Católica localizada na Rua Bela Vista, especialmente na esquina com a Rua dos Barreto, e dá outras providências. |
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| materia |
3865/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando providências acerca de pendência na execução do serviço de retirada de uma árvore localizada na Rua da Liberdade, bairro Nossa Senhora de Apresentação, e dá outras providências. |
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| materia |
3866/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) solicitando providências acerca da limpeza e capinação na R. Tasso de Macedo - Nossa Sra. da Apresentação, Natal - RN, e dá outras providências. |
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| materia |
3867/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências acerca de buraco em via pública localizado na R. Tasso de Macedo - Nossa Sra. da Apresentação, Natal - RN, e dá outras providências. |
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| materia |
3868/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer, com a máxima urgência, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando o envio de mais 3 Enfermeiros para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Vale Dourado, visando reequilibrar o quadro de pessoal e garantir a qualidade do atendimento à população. |
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| materia |
3869/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar a realização de manutenção na iluminação pública da Praça Wilson Miranda, localizada no Bairro Santos Reis, Natal/RN. A referida praça apresenta pontos com lâmpadas queimadas e iluminação deficiente, o que compromete a segurança e o bem-estar dos frequentadores, especialmente no período noturno. Diante disso, solicito que seja enviada uma equipe técnica para realizar a devida verificação e os reparos necessários, a fim de restabelecer a iluminação adequada no local. |
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| materia |
3870/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SENFRA o reparo asfáltico na Rua Ouro Branco, nº 24, Bairro Neópolis. O local apresenta paralelepípedos danificados e um buraco ao redor, comprometendo o tráfego de veículos e a segurança dos pedestres que circulam pela via. Diante disso, solicito que seja realizada, com urgência, a recuperação do trecho citado, visando garantir melhores condições de mobilidade e segurança para os moradores da região. |
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| materia |
3871/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar a SENFRA, o recapeamento de paralelepípedo e asfalto, bem como a execução de serviços calha d’água, na Rua dos Congos, com interseção na Avenida das Crendices. O referido trecho encontra-se em condições precárias, com buracos e desgaste acentuado na pavimentação, o que vem dificultando a passagem de veículos e pedestres, além de causar acúmulo de água em períodos chuvosos. Diante do exposto, solicito a inclusão do local em caráter de urgência no cronograma de manutenção e melhorias da Secretaria. |
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| materia |
3872/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando o cumprimento da Lei Ordinária nº 7.754, de 18 de setembro de 2024, que denominou a praça localizadas na Travessa do Cruzeiro / Rua José O de Melo, no bairro da Redinha, Zona Norte de Natal , COM O PRAÇA DO CRUZEIRO BRENO YAN DA SILVA. |
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| materia |
3873/2025 |
2025-10-21 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais desta Casa Legislativa que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando a reposição de produtos de limpeza, descartáveis essenciais para a manutenção sanitária e operacional da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Vale Dourado. |
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| norma |
1751/2025 |
2025-10-21 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadã Natalense à Ilustríssima Senhora Michelle Santiago Santana. |
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| norma |
7974/2025 |
2025-10-21 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal de que tratam a Lei Complementar nº 178, de 13 de janeiro de 2021, institui os leilões de pagamento de restos a pagar e obrigações inadimplidas pelo critério do maior desconto e dá outras providências. |
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| sessao |
83 |
2025-10-21 |
Ordinária |
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| materia |
26/2025 |
2025-10-20 |
Projeto de Resolução |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Natal, a Comenda “Mérito Tiro Desportivo”, destinada a homenagear pessoas físicas, entidades e instituições que tenham se destacado na promoção, incentivo e prática do tiro desportivo (CAC — Caçadores, Atiradores e Colecionadores). |
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| materia |
27/2025 |
2025-10-20 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva para o estabelecimento de requisitos mínimos para o subsídio tarifário às operadoras do transporte público municipal. |
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| materia |
28/2025 |
2025-10-20 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva ao Projeto de Lei 812/2025, que “Revoga a Lei nº 4.882, de 29 de setembro de 1997, assegura regime transitório para as permissões e autorizações em vigor, e dá outras providências.” |
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| materia |
29/2025 |
2025-10-20 |
Emenda Aditiva |
Emenda aditiva para a transparência dos dados do serviço de transporte urbano em Natal. |
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| materia |
32/2025 |
2025-10-20 |
Indicação |
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de medidas necessárias para a instituição da obrigatoriedade de instalação de balanços adaptados para cadeirantes em praças públicas do Município de Natal |
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