br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1334/2025 2025-10-24 Parecer (Comissões Técnicas) VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 300/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESCARTE REGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DE ECOPONTOS, NO MUNICÍPIO DE NATAL. AFRONTA À SEPARAÇÃO DOS PODERES, À INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. 1 extracted
materia 1335/2025 2025-10-24 Parecer (Comissões Técnicas) DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS NOVA ESPERANÇA, SÃO SEBASTIÃO, BOA ESPERANÇA 1 E SAN MARINO, LOTEAMENTO PARQUE FLORESTA, PAJUÇARA, MUNICÍPIO DE NATAL/RN. LEI 5.089/1999. PARECER PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 1336/2025 2025-10-24 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI Nº 783/2025. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DA MATÉRIA. MATÉRIA IDÊNTICA À LEI 5.129/1999. ARQUIVAMENTO. 1 extracted
materia 1337/2025 2025-10-24 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI Nº 448/2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA POPULAR DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA. CRIAÇÃO DE ÓRGÃO PERMANENTE DENTRO DA ESTRUTURA DA CÂMARA. VÍCIO DE INICIATIVA. 1 extracted
materia 1338/2025 2025-10-24 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI Nº 457/2025 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATAL, DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO E SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA. 1 extracted
materia 1339/2025 2025-10-24 Parecer (Comissões Técnicas) PL 586/2025. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, O PROGRAMA DE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DETECÇÃO DA TOXOPLASMOSE E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA ENCARTADA. 1 extracted
materia 1340/2025 2025-10-24 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta que “Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã Natalense à Terezinha Maria Miranda Espíndola (Tetê Pessoa) e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 1341/2025 2025-10-24 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 299/2025, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Institui o Programa de Incentivo à Economia do Mar no Município de Natal/RN, destinado à promoção de atividades sustentáveis relacionadas ao litoral, e dá outras providências.” VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 1342/2025 2025-10-24 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 326/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que “Institui o programa amigo animal na escola, voltado à educação humanitária e de proteção animal nas escolas da rede pública municipal de ensino de Natal.” VOTO PELA PREJUDICIALIDADE. 1 extracted
materia 1343/2025 2025-10-24 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 331/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que “Institui o programa de formação continuada em inteligência artificial para professores da rede municipal de ensino de natal, com o objetivo de capacitar os profissionais da educação para o uso pedagógico, crítico e responsável de tecnologias baseadas em IA.” VOTO PELA PREJUDICIALIDADE. 1 extracted
materia 1344/2025 2025-10-24 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 688/2025, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal Virtual no Município de Natal.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 1345/2025 2025-10-24 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 740/2025, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação em Prevenção e Enfrentamento à Cyberpedofilia e estabelece medidas de proteção a crianças e adolescentes no uso da internet no âmbito do Município de Natal” VOTO PELA APROVAÇÃO. 1 extracted
materia 5/2025 2025-10-23 Projeto de Lei Substitutivo Substitutivo ao Projeto de Lei n°639/2025, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de vagas com pontos de recarga para veículos elétricos em estacionamentos de shoppings, supermercados, hospitais e edifícios públicos no Município de Natal/RN e dá outras providências." 1 extracted
materia 6/2025 2025-10-23 Projeto de Lei Substitutivo Projeto de Lei substitutivo ao PL 639/2025, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de vagas com carregadores para veículos elétricos em estacionamentos de grandes estabelecimentos comerciais privados no município de Natal/RN, e estabelece diretrizes para o fomento da mobilidade elétrica." 1 extracted
materia 56/2025 2025-10-23 Moção Requer homenagem de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Soldado PM/PB Rosenildo de Oliveira Medeiros, integrante da Polícia Militar do Estado da Paraíba, residente em Natal/RN, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e pelo exemplar ato de bravura e solidariedade demonstrado no dia 18 de agosto de 2021, onde o militar prestou auxílio aos colegas de farda, aplicando técnicas de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) para resgatar os policiais feridos. 1 extracted
materia 836/2025 2025-10-23 Projeto de Lei Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Chegados de Marley - ACCM. 1 extracted
materia 837/2025 2025-10-23 Projeto de Lei Reconhece a Banda Grafith como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal. 1 extracted
materia 838/2025 2025-10-23 Projeto de Lei Institui, no âmbito do Município de Natal/RN, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Justiça Socioambiental, na semana que compreende o dia 13 de junho. 1 extracted
materia 839/2025 2025-10-23 Projeto de Lei Institui o Dia Municipal de Combate à Transfobia Ambiental no âmbito do Município do Natal. 1 extracted
materia 840/2025 2025-10-23 Projeto de Lei Institui o Dia Municipal de Combate ao Racismo Ambiental no âmbito do Município do Natal. 1 extracted
materia 841/2025 2025-10-23 Projeto de Lei Institui o Dia Municipal de Combate ao Capacitismo Ambiental no âmbito do Município do Natal. 1 extracted
materia 1325/2025 2025-10-23 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 87/2025 - Cria o Programa de Expansão de Ciclovias e Zonas de Baixo Emissão de Poluentes no Município de Natal, visando incentivar o uso de bicicletas, veículos elétricos e outras alternativas de transporte sustentável no município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1326/2025 2025-10-23 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER PL 100/2021- VEREADORA DIVANEIDE BASILIO, SUBSCRITO POR PELO VEREADOR DANIEL VALENÇA Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda no município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1327/2025 2025-10-23 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 649/2025. Proposição que visa reconhecer como de utilidade pública a Associação Social Clube. CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSIÇÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 1328/2025 2025-10-23 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 596/2025. Proposição que visa reconhecer como de utilidade pública municipal o Grupo Escoteiro do Mar Bons Ventos – GEMAR BONS VENTOS. CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSIÇÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 1329/2025 2025-10-23 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 477/2025. Proposição que institui o Programa de Educação e Conscientização sobre o Câncer nas Escolas Municipais. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL. COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA A MATÉRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 30, I, DA CF. REQUISITO INICIATIVA. ART. 3º DO PROJETO. NÃO ATENDIMENTO. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. AFRONTA AO ART. 21, IX C/C ART. 39, §1º DA LOMN. CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL. REGRAMENTO GERAL DO PROJETO EM HARMONIA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. TÉCNICA LEGISLATIVA. RESPEITADA. PARECER PELA APROVAÇÃO PARCIAL DO PROJETO COM EMENDAS. 1 extracted
materia 1330/2025 2025-10-23 Parecer (Comissões Técnicas) PROCESSO Nº: 38/2025 ASSUNTO: ANÁLISE DO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N.º 290/2022, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DO MAGISTÉRIO E A ASSISTÊNCIA ESPECIAL DE APOIO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, AO EDUCANDO DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, COMORBIDADES E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE NATUREZA SENSORIAL, INTELECTUAL E FÍSICA". 1 extracted
materia 1331/2025 2025-10-23 Parecer (Comissões Técnicas) PROCESSO: 99/2025 ASSUNTO: ANÁLISE DO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025. 1 extracted
materia 1332/2025 2025-10-23 Parecer (Comissões Técnicas) PROCESSO N.º 93/2025 ASSUNTO: ANÁLISE DO VETO INTEGRAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 222/2022, QUE "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS ONCOLÓGICAS". 1 extracted
materia 3899/2025 2025-10-23 Requerimento Requer à SEINFRA a realização de operação tapa-buraco na Rua São Camilo, em frente aos nºs 10/11, Vila de Ponta Negra. 1 extracted
materia 3900/2025 2025-10-23 Requerimento Requer à SEINFRA a realização de operação tapa-buraco na Rua São Geraldo, em frente aos nºs 12, 169 e 125, Vila de Ponta Negra. 1 extracted
materia 3901/2025 2025-10-23 Requerimento Requer à SEMTAS a acesso ao Estudo Técnico e o Processo Administrativo que gerou a Portaria Municipal nº 270/2025 - GS/SEMTAS e o Chamamento Público - Edital N.º 004/2025- SEMTAS/PMN. 1 extracted
materia 3902/2025 2025-10-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores localizadas na Rua Professor Antônio Campos, nº 879, bairro de Lagoa Nova. 1 extracted
materia 3903/2025 2025-10-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a pintura de faixa de pedestre na Avenida Mário Negócio, bairro das Quintas. 1 extracted
materia 3904/2025 2025-10-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando o estudo para instalação de lombada na Av. Cap. Mor Gouveia. 1 extracted
materia 3906/2025 2025-10-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando estudo para instalação de lombada na Rua José Mauro de Vasconcelos, bairro de Capim Macio. 1 extracted
materia 3907/2025 2025-10-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o reparo na iluminação pública em Nova Descoberta. 1 extracted
materia 3908/2025 2025-10-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando pintura de faixa de pedestre na Rua João XXIII, bairro de Mãe Luiza. 1 extracted
materia 3909/2025 2025-10-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda e manutenção de praça localizada no cruzamento das ruas Água Marinha e Clorita, no bairro de Lagoa Nova, conjunto Potilândia. 1 extracted
materia 3910/2025 2025-10-23 Requerimento à SEINFRA O PAVIMENTO ASFÁLTICO, na Rua Baraúnas no trecho entre a Av. Interventor Mário Câmara e Rua Presidente Gonçalves. 1 extracted
materia 3911/2025 2025-10-23 Requerimento URBANA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO nas Ruas castelo branco, Rua alto da boa vista, Rua santo Expedito, Rua Santa Cristina,Rua São Marcos, Rua São Mateus 1 extracted
materia 3912/2025 2025-10-23 Requerimento STTU a RETIRADA DE SUCATAS DE VEÍCULOS, Rua Leão Veloso, 464-A, Esquina com a antiga avenida 11 atualmente rua dos paiatis, Alecrim, Próximo a via ferroviária. 1 extracted
materia 3913/2025 2025-10-23 Requerimento SEINFRA a PINTURA DO CALÇAMENTO, em toda extensão da Rua castelo branco, loteamento nova república, Bairro Pajuçara 1 extracted
materia 3914/2025 2025-10-23 Requerimento SEINFRA a PINTURA DO CALÇAMENTO, em toda extensão da Rua alto da boa vista, loteamento nova república, Bairro Pajuçara 1 extracted
materia 3915/2025 2025-10-23 Requerimento SEINFRA Á PINTURA DO CALÇAMENTO, em toda extensão da Rua Santo Expedito, loteamento nova república, Bairro Pajuçara 1 extracted
materia 3916/2025 2025-10-23 Requerimento SEINFRA Á PINTURA DO CALÇAMENTO, em toda extensão da Rua São Marcos, Loteamento Nova República, Bairro Pajuçara 1 extracted
materia 3917/2025 2025-10-23 Requerimento SEINFRA Á PINTURA DO CALÇAMENTO, em toda extensão da Rua São Mateus, Loteamento Nova república, Bairro Pajuçara 1 extracted
materia 3918/2025 2025-10-23 Requerimento SEINFRA Á PINTURA DO CALÇAMENTO, em toda extensão da Rua Santa Cristina, loteamento nova república, Bairro Pajuçara 1 extracted
materia 3919/2025 2025-10-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços de pavimentação e drenagem na Rua Santo Onofre, trecho do cruzamento com a Rua Mirassol, até o cruzamento com a Rua Cafarnaum. 1 unsupported_format
materia 3920/2025 2025-10-23 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução de serviços de pavimentação e drenagem nas seguintes ruas do bairro Planalto: Rua Lourenço Wagno, Rua São Francisco, Rua dos Pescadores e Rua Santo Antônio. 1 unsupported_format