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1334/2025 |
2025-10-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 300/2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESCARTE REGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO GRADATIVA DE ECOPONTOS, NO MUNICÍPIO DE NATAL. AFRONTA À SEPARAÇÃO DOS PODERES, À INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO EXECUTIVO E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. PARECER PELA MANUTENÇÃO DO VETO. |
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1335/2025 |
2025-10-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS NOVA ESPERANÇA, SÃO SEBASTIÃO, BOA ESPERANÇA 1 E SAN MARINO, LOTEAMENTO PARQUE FLORESTA, PAJUÇARA, MUNICÍPIO DE NATAL/RN. LEI 5.089/1999. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
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1336/2025 |
2025-10-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI Nº 783/2025. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DA MATÉRIA. MATÉRIA IDÊNTICA À LEI 5.129/1999. ARQUIVAMENTO. |
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1337/2025 |
2025-10-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI Nº 448/2025. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA POPULAR DE DIREITOS HUMANOS NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA. CRIAÇÃO DE ÓRGÃO PERMANENTE DENTRO DA ESTRUTURA DA CÂMARA. VÍCIO DE INICIATIVA. |
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1338/2025 |
2025-10-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI Nº 457/2025 INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO DAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NATAL, DESTINADO À PROMOÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, URBANIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO E SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. PARECER PELA REJEIÇÃO DA MATÉRIA. |
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1339/2025 |
2025-10-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PL 586/2025. INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, O PROGRAMA DE INCENTIVO À REALIZAÇÃO DE EXAMES PARA DETECÇÃO DA TOXOPLASMOSE E DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO COM EMENDA SUPRESSIVA ENCARTADA. |
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1340/2025 |
2025-10-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2025, de autoria da Vereadora Thabatta Pimenta que “Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadã Natalense à Terezinha Maria Miranda Espíndola (Tetê Pessoa) e dá outras providências.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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1341/2025 |
2025-10-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 299/2025, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que “Institui o Programa de Incentivo à Economia do Mar no Município de Natal/RN, destinado à promoção de atividades sustentáveis relacionadas ao litoral, e dá outras providências.” VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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1342/2025 |
2025-10-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 326/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que “Institui o programa amigo animal na escola, voltado à educação humanitária e de proteção animal nas escolas da rede pública municipal de ensino de Natal.” VOTO PELA PREJUDICIALIDADE. |
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1343/2025 |
2025-10-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 331/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que “Institui o programa de formação continuada em inteligência artificial para professores da rede municipal de ensino de natal, com o objetivo de capacitar os profissionais da educação para o uso pedagógico, crítico e responsável de tecnologias baseadas em IA.” VOTO PELA PREJUDICIALIDADE. |
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1344/2025 |
2025-10-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 688/2025, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que “Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública Municipal Virtual no Município de Natal.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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1345/2025 |
2025-10-24 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei n.º 740/2025, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação em Prevenção e Enfrentamento à Cyberpedofilia e estabelece medidas de proteção a crianças e adolescentes no uso da internet no âmbito do Município de Natal” VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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5/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei n°639/2025, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de vagas com pontos de recarga para veículos elétricos em estacionamentos de shoppings, supermercados, hospitais e edifícios públicos no Município de Natal/RN e dá outras providências." |
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6/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei Substitutivo |
Projeto de Lei substitutivo ao PL 639/2025, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização de vagas com carregadores para veículos elétricos em estacionamentos de grandes estabelecimentos comerciais privados no município de Natal/RN, e estabelece diretrizes para o fomento da mobilidade elétrica." |
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56/2025 |
2025-10-23 |
Moção |
Requer homenagem de MOÇÃO DE APLAUSOS ao Soldado PM/PB Rosenildo de Oliveira Medeiros, integrante da Polícia Militar do Estado da Paraíba, residente em Natal/RN, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e pelo exemplar ato de bravura e solidariedade demonstrado no dia 18 de agosto de 2021, onde o militar prestou auxílio aos colegas de farda, aplicando técnicas de Atendimento Pré-Hospitalar (APH) para resgatar os policiais feridos. |
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836/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal da Associação Cultural Chegados de Marley - ACCM. |
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837/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei |
Reconhece a Banda Grafith como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal. |
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838/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Natal/RN, a Semana Municipal de Conscientização sobre a Justiça Socioambiental, na semana que compreende o dia 13 de junho. |
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839/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal de Combate à Transfobia Ambiental no âmbito do Município do Natal. |
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840/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal de Combate ao Racismo Ambiental no âmbito do Município do Natal. |
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841/2025 |
2025-10-23 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal de Combate ao Capacitismo Ambiental no âmbito do Município do Natal. |
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1325/2025 |
2025-10-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 87/2025 - Cria o Programa de Expansão de Ciclovias e Zonas de Baixo Emissão de Poluentes no Município de Natal, visando incentivar o uso de bicicletas, veículos elétricos e outras alternativas de transporte sustentável no município de Natal e dá outras providências. |
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1326/2025 |
2025-10-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER PL 100/2021- VEREADORA DIVANEIDE BASILIO, SUBSCRITO POR PELO VEREADOR DANIEL VALENÇA Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. institui a assistência técnica pública e gratuita para projeto e construção de habitação de interesse social para as famílias de baixa renda no município de Natal e dá outras providências. |
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1327/2025 |
2025-10-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 649/2025. Proposição que visa reconhecer como de utilidade pública a Associação Social Clube. CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSIÇÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. |
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1328/2025 |
2025-10-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 596/2025. Proposição que visa reconhecer como de utilidade pública municipal o Grupo Escoteiro do Mar Bons Ventos – GEMAR BONS VENTOS. CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSIÇÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. |
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1329/2025 |
2025-10-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 477/2025. Proposição que institui o Programa de Educação e Conscientização sobre o Câncer nas Escolas Municipais. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL. COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO PARA A MATÉRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 30, I, DA CF. REQUISITO INICIATIVA. ART. 3º DO PROJETO. NÃO ATENDIMENTO. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. AFRONTA AO ART. 21, IX C/C ART. 39, §1º DA LOMN. CONSTITUCIONALIDADE MATERIAL. REGRAMENTO GERAL DO PROJETO EM HARMONIA COM OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS. TÉCNICA LEGISLATIVA. RESPEITADA. PARECER PELA APROVAÇÃO PARCIAL DO PROJETO COM EMENDAS. |
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1330/2025 |
2025-10-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO Nº: 38/2025
ASSUNTO: ANÁLISE DO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N.º 290/2022, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE
QUALIFICAÇÃO DO MAGISTÉRIO E A ASSISTÊNCIA ESPECIAL DE APOIO EDUCACIONAL DA REDE MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO, AO EDUCANDO DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL COM TRANSTORNO DO ESPECTRO
AUTISTA, COMORBIDADES E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE NATUREZA SENSORIAL, INTELECTUAL E FÍSICA". |
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1331/2025 |
2025-10-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO: 99/2025
ASSUNTO: ANÁLISE DO VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 18/2025. |
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1332/2025 |
2025-10-23 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO N.º 93/2025
ASSUNTO: ANÁLISE DO VETO INTEGRAL DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI N.º 222/2022,
QUE "INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS ONCOLÓGICAS". |
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3899/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer à SEINFRA a realização de operação tapa-buraco na Rua São Camilo, em frente aos nºs 10/11, Vila de Ponta Negra. |
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3900/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer à SEINFRA a realização de operação tapa-buraco na Rua São Geraldo, em frente aos nºs 12, 169 e 125, Vila de Ponta Negra. |
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3901/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer à SEMTAS a acesso ao Estudo Técnico e o Processo Administrativo que gerou a Portaria Municipal nº 270/2025 - GS/SEMTAS e o Chamamento Público - Edital N.º 004/2025- SEMTAS/PMN. |
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3902/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda das árvores localizadas na Rua Professor Antônio Campos, nº 879, bairro de Lagoa Nova. |
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3903/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a pintura de faixa de pedestre na Avenida Mário Negócio, bairro das Quintas. |
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3904/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando o estudo para instalação de lombada na Av. Cap. Mor Gouveia. |
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3906/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando estudo para instalação de lombada na Rua José Mauro de Vasconcelos, bairro de Capim Macio. |
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3907/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o reparo na iluminação pública em Nova Descoberta. |
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3908/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando pintura de faixa de pedestre na Rua João XXIII, bairro de Mãe Luiza. |
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3909/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda e manutenção de praça localizada no cruzamento das ruas Água Marinha e Clorita, no bairro de Lagoa Nova, conjunto Potilândia. |
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3910/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
à SEINFRA O PAVIMENTO ASFÁLTICO, na Rua Baraúnas no trecho entre a Av. Interventor Mário Câmara e Rua Presidente Gonçalves. |
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3911/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
URBANA LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO nas Ruas castelo branco, Rua alto da boa vista, Rua santo Expedito, Rua Santa Cristina,Rua São Marcos, Rua São Mateus |
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3912/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
STTU a RETIRADA DE SUCATAS DE VEÍCULOS, Rua Leão Veloso, 464-A, Esquina com a antiga avenida 11 atualmente rua dos paiatis, Alecrim, Próximo a via ferroviária. |
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3913/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
SEINFRA a PINTURA DO CALÇAMENTO, em toda extensão da Rua castelo branco, loteamento nova república, Bairro Pajuçara |
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3914/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
SEINFRA a PINTURA DO CALÇAMENTO, em toda extensão da Rua alto da boa vista, loteamento nova república, Bairro Pajuçara |
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3915/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
SEINFRA Á PINTURA DO CALÇAMENTO, em toda extensão da Rua Santo Expedito, loteamento nova república, Bairro Pajuçara |
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3916/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
SEINFRA Á PINTURA DO CALÇAMENTO, em toda extensão da Rua São Marcos, Loteamento Nova República, Bairro Pajuçara |
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3917/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
SEINFRA Á PINTURA DO CALÇAMENTO, em toda extensão da Rua São Mateus, Loteamento Nova república, Bairro Pajuçara |
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3918/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
SEINFRA Á PINTURA DO CALÇAMENTO, em toda extensão da Rua Santa Cristina, loteamento nova república, Bairro Pajuçara |
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3919/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução dos serviços de pavimentação e drenagem na Rua Santo Onofre, trecho do cruzamento com a Rua Mirassol, até o cruzamento com a Rua Cafarnaum. |
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| materia |
3920/2025 |
2025-10-23 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a execução de serviços de pavimentação e drenagem nas seguintes ruas do bairro Planalto: Rua Lourenço Wagno, Rua São Francisco, Rua dos Pescadores e Rua Santo Antônio. |
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