br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4009/2025 2025-10-28 Requerimento Requerer à SEL, reposição das tabelas de basquete e traves de futsal da quadra localizado na rua Governador Valadares, s/n, Neópolis (ao lado da Escola Estadual Berilo Wanderley). 1 extracted
materia 4010/2025 2025-10-28 Requerimento Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto execução dos serviços de manutenção nos refletores de iluminação pública situados na quadra localizada na rua Governador Valadares, s/n, Neópolis (ao lado da Escola Estadual Berilo Wanderley). 1 extracted
materia 4011/2025 2025-10-28 Requerimento Solicita, com urgência, informações detalhadas sobre a situação de pagamento dos vencimentos de todas as categorias de profissionais de saúde do Município de Natal, com detalhamento por regime e unidade de lotação, no período de 01/01/2025 a 01/09/2025. 1 extracted
materia 4012/2025 2025-10-28 Requerimento Requer, com a máxima urgência, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando o envio de 1 Médico (Clínico Geral) para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Dix Sept Rosado, visando reequilibrar o quadro de pessoal e garantir a qualidade do atendimento à população. 1 extracted
materia 4013/2025 2025-10-28 Requerimento Venho por meio deste, solicitar à SEMSUR, a REALOCAÇÃO E AJUSTES NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, na Avenida Bumba Meu Boi, entre as residências de N° 448 e N° 520, Bairro Lagoa Azul. Pedimos esses ajustes, para que se possa utilizar o espaço para a instalação de uma quadra de futevôlei, os moradores da região sentem falta de um espaço do tipo, para a prática de atividade física. 1 extracted
materia 4014/2025 2025-10-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza na extensão da R. Jaguarari, 1871-1725 - Candelária, Natal - RN, 59052-700. 1 extracted
materia 4015/2025 2025-10-28 Requerimento Requer que a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Natal envie memorando à Comissão Especial de Inquérito do ”CEI dos Planos de Saúde” a fim de tomar as devidas providências sobre as denúncias da Unidade de Multiterapias da Unimed Zona Norte. 1 extracted
materia 4016/2025 2025-10-28 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Alvamar Silva do Vale MD. Diretor Presidente-Interino da URBANA, Solicito do Ilustre Secretário que sejam tomadas as devidas providências para a RETIRADA DE ENTULHO/LIXO localizado no Canteiro Central da Rua São Francisco – CEP 59.114-155 – ao lado do Supermecado Favorito , bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 4017/2025 2025-10-28 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar providências urgentes quanto à RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE JOÃO MARIA, (Inaugurada recentemente) e do CAMPINHO DE AREIA, localizado entre a rua Serra do Caturité e Rua Serra do Bujari, Conjunto Cidade Satélite. Bairro Pitimbu. CEP: 59068-180. 1 extracted
materia 4018/2025 2025-10-28 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicito, a instalação de uma lombada na Rua Dantas Barreto, em frente á casa de nº942, no bairro Cidade Nova, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
norma 266/2025 2025-10-28 LEI COMPLEMENTAR Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio tarifário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Natal, estabelece condições para sua aplicação, altera a Lei nº 7.639, de 10 de janeiro de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 86 2025-10-28 Ordinária — 3 extracted
materia 33/2025 2025-10-27 Indicação Dispõe sobre a criação do Banco de Sangue Municipal, destinado a promover a coleta e o abastecimento seguro de sangue para a rede pública do município e dá outras providências. 1 extracted
materia 50/2025 2025-10-27 Projeto de Decreto Legislativo Concede o Título de Cidadão Natalense a Rodrigo Rafael de Souza 1 extracted
materia 57/2025 2025-10-27 Moção Requer que seja registrada Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Mestra Lurdes. 1 extracted
materia 842/2025 2025-10-27 Projeto de Lei Dispõe sobre a divulgação e o incentivo à utilização do Sinal Internacional de Pedido de Ajuda, enquanto instrumento de combate à violência contra a mulher, no Município de Natal. 1 extracted
materia 843/2025 2025-10-27 Projeto de Lei Institui o Dia Municipal da atenção à Disfemia, a ser comemorado anualmente no dia 22 de Outubro, no Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 844/2025 2025-10-27 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 845/2025 2025-10-27 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA GUARDIÃO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 846/2025 2025-10-27 Projeto de Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NATAL O PROGRAMA DE RODA DE CONVERSAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS MENTAIS NA INFÂNCIA. 1 extracted
materia 847/2025 2025-10-27 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL NAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NATAL, DENOMINADO “LEI DA CONVIVÊNCIA E DA PAZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3926/2025 2025-10-27 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Poda da Árvore, na Rua Rio Tarcísio Galvão, 2088 – Nova Descoberta, como segue fotos em anexo. 1 extracted
materia 3927/2025 2025-10-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Rua São Pedro ao lado do mercadinho Queiros e próximo a Escola Irmã Arcângela Bairro Igapó Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 3928/2025 2025-10-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza e capinação de canteiro da Rua Dona Izabel De Brito Lima, no bairro Igapó, zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 3929/2025 2025-10-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitação de manutenção da iluminação na Rua Dona Izabel De Brito Lima, com o ponto de referência sendo em frente à casa 769, Bairro do Igapó, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 3930/2025 2025-10-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando providências acerca da falta de iluminação pública na Travessa entre a Rua Remador Clodoaldo Becker e o Loteamento Novo Horizonte. 1 extracted
materia 3931/2025 2025-10-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando providências acerca de multa para vendedores ambulantes que trabalham em frente ao Hospital Universitário Onofre Lopes. 1 extracted
materia 3932/2025 2025-10-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) acerca da falta de iluminação pública na Av. Moema Tinoco, no bairro Pajuçara. 1 extracted
materia 3933/2025 2025-10-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) solicitando providências acerca do caos viário detectado na Avenida da Chegança, Lagoa Azul. 1 extracted
materia 3934/2025 2025-10-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) acerca do serviço de limpeza de entulho na Rua Baía de São José, no bairro Potengi. 1 extracted
materia 3935/2025 2025-10-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação (SME) solicitando providências acerca de problemas estruturais na cantina da Escola Municipal Juvenal Lamartine. 1 extracted
materia 3936/2025 2025-10-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências acerca de intervenção na Travessa Piracanjuba. 1 extracted
materia 3937/2025 2025-10-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação (SME) solicitando providências acerca da ausência de Professores volantes na Escola Municipal Juvenal Lamartine. 1 extracted
materia 3938/2025 2025-10-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) solicitando providências acerca de limpeza e remoção de entulhos na Rua Jequitibá no Bairro Pajuçara. 1 extracted
materia 3939/2025 2025-10-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda das árvores da Av. Nascimento de Castro, nº 2144, Morro Branco, CEP 59056-450. 1 extracted
materia 3940/2025 2025-10-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação da Av. Nascimento de Castro, nº 2144, Morro Branco, CEP 59056-450. 1 extracted
materia 3941/2025 2025-10-27 Requerimento Requer envio de ofício à URBANA, solicitando a limpeza da lateral do CMEI Cléa Bezerra, que se encontra com acúmulo de mato e lixo. 1 extracted
materia 3942/2025 2025-10-27 Requerimento Requer envio de ofício à SME, solicitando a conclusão da reforma do CMEI Terezinha Linhares Faustino, incluindo a cobertura de uma pequena área ainda pendente, de modo a melhor atender as crianças durante as brincadeiras e festividades. 1 extracted
materia 3943/2025 2025-10-27 Requerimento Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a conclusão do processo no SEMSUR-20251405159, referente à remoção do tronco de vegetal localizado no CMEI Padre Sabino Gentille. 1 extracted
materia 3944/2025 2025-10-27 Requerimento Requer envio de ofício à SME solicitando o prosseguimento da obra de acessibilidade e da reforma da cozinha da Escola Municipal Chico Santeiro, licitada no ano de 2023. 1 extracted
materia 3945/2025 2025-10-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a instalação de placa proibindo o descarte irregular de lixo na Rua Oeste, vizinha à linha férrea e na lateral do CMEI São Nicolau, localizado na Rua São Nicolau, nº 375, Bairro Felipe Camarão. 1 extracted
materia 3946/2025 2025-10-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Lagoa Seca, nas proximidades da Escola Francisco Varela Cavalcante, no bairro Guarapes. 1 extracted
materia 3947/2025 2025-10-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a capinação dos matos nos arredores do CMEI Profª Maria das Graças Mota. 1 extracted
materia 3948/2025 2025-10-27 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMURB, solicitando fiscalização e retirada de cigarreira irregular na parede do CMEI Professora Maria das Graças Mota. 1 extracted
materia 3949/2025 2025-10-27 Requerimento Requer envio de ofício à SME, em caráter de urgência, solicitando a instalação de cinco pontos de energia e a revisão da rede elétrica do CMEI Padre Sabino Gentille, para viabilizar a instalação de aparelhos de ar-condicionado já solicitados desde o ano de 2022. 1 extracted
materia 3950/2025 2025-10-27 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de limpeza, capinação e manutenção dos canteiros e áreas comuns da Praça São Vicente de Paula, no bairro Igapó. 1 extracted
materia 3951/2025 2025-10-27 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a realização do serviço de limpeza urbana na Rua Júlio Viana de Carvalho, Lagoa Azul – CEP 59138-605, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 3952/2025 2025-10-27 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à SEMSUR solicitando a poda de uma árvore na Rua Pastor José Moraes, 463 – CEP 59104-310, no bairro de Igapó. 1 extracted
materia 3953/2025 2025-10-27 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à SEMSUR solicitando a substituição da iluminação queimada na Rua Marcílio Dias, no bairro do Igapó, CEP 59104-260. 1 extracted
materia 3954/2025 2025-10-27 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à STTU solicitando a revitalização da faixa de pedestre na Avenida Tomaz Landim, em frente ao prédio no 330, loja Saldão, no bairro Igapó. 1 extracted