| materia |
4009/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Requerer à SEL, reposição das tabelas de basquete e traves de futsal da quadra localizado na rua Governador Valadares, s/n, Neópolis (ao lado da Escola Estadual Berilo Wanderley). |
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4010/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto execução dos serviços de manutenção nos refletores de iluminação pública situados na quadra localizada na rua Governador Valadares, s/n, Neópolis (ao lado da Escola Estadual Berilo Wanderley). |
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| materia |
4011/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Solicita, com urgência, informações detalhadas sobre a situação de pagamento dos vencimentos de todas as categorias de profissionais de saúde do Município de Natal, com detalhamento por regime e unidade de lotação, no período de 01/01/2025 a 01/09/2025. |
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4012/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Requer, com a máxima urgência, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde – SMS, solicitando o envio de 1 Médico (Clínico Geral) para a Unidade Básica de Saúde (UBS) Dix Sept Rosado, visando reequilibrar o quadro de pessoal e garantir a qualidade do atendimento à população. |
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| materia |
4013/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Venho por meio deste, solicitar à SEMSUR, a REALOCAÇÃO E AJUSTES NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO, na Avenida Bumba Meu Boi, entre as residências de N° 448 e N° 520, Bairro Lagoa Azul. Pedimos esses ajustes, para que se possa utilizar o espaço para a instalação de uma quadra de futevôlei, os moradores da região sentem falta de um espaço do tipo, para a prática de atividade física. |
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| materia |
4014/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza na extensão da R. Jaguarari, 1871-1725 - Candelária, Natal - RN, 59052-700. |
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| materia |
4015/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Requer que a Mesa Diretora da Câmara Municipal do Natal envie memorando à Comissão Especial de Inquérito do ”CEI dos Planos de Saúde” a fim de tomar as devidas providências sobre as denúncias da Unidade de Multiterapias da Unimed Zona Norte. |
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| materia |
4016/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Alvamar Silva do Vale
MD. Diretor Presidente-Interino da URBANA, Solicito do Ilustre Secretário que sejam tomadas as devidas providências para a RETIRADA DE ENTULHO/LIXO localizado no Canteiro Central da Rua São Francisco – CEP 59.114-155 – ao lado do Supermecado Favorito , bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal. |
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| materia |
4017/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Dr. Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitar providências urgentes quanto à RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE JOÃO MARIA, (Inaugurada recentemente) e do CAMPINHO DE AREIA, localizado entre a rua Serra do Caturité e Rua Serra do Bujari, Conjunto Cidade Satélite. Bairro Pitimbu. CEP: 59068-180. |
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| materia |
4018/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicito, a instalação de uma lombada na Rua Dantas Barreto, em frente á casa de nº942, no bairro Cidade Nova, Zona Oeste de Natal. |
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| norma |
266/2025 |
2025-10-28 |
LEI COMPLEMENTAR |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio tarifário ao Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Natal, estabelece condições para sua aplicação, altera a Lei nº 7.639, de 10 de janeiro de 2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
86 |
2025-10-28 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
33/2025 |
2025-10-27 |
Indicação |
Dispõe sobre a criação do Banco de Sangue Municipal, destinado a promover a coleta e o abastecimento seguro de sangue para a rede pública do município e dá outras providências. |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Natalense a Rodrigo Rafael de Souza |
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| materia |
57/2025 |
2025-10-27 |
Moção |
Requer que seja registrada Moção de Profundo Pesar pelo falecimento da Mestra Lurdes. |
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| materia |
842/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a divulgação e o incentivo à utilização do Sinal Internacional de Pedido de Ajuda, enquanto instrumento de combate à violência contra a mulher, no Município de Natal. |
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| materia |
843/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal da atenção à Disfemia, a ser comemorado anualmente no dia 22 de Outubro, no Município de Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
844/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
845/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA GUARDIÃO DO IDOSO NO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
846/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NATAL O PROGRAMA DE RODA DE CONVERSAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS MENTAIS NA INFÂNCIA. |
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| materia |
847/2025 |
2025-10-27 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EMOCIONAL NAS ESCOLAS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NATAL, DENOMINADO “LEI DA CONVIVÊNCIA E DA PAZ”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3926/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo Senhor Felipe Queiroz da Cunha Alves, Secretário Municipal da SEMSUR – Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, solicitando Poda da Árvore, na Rua Rio Tarcísio Galvão, 2088 – Nova Descoberta, como segue fotos em anexo. |
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| materia |
3927/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Rua São Pedro ao lado do mercadinho Queiros e próximo a Escola Irmã Arcângela Bairro Igapó Zona Norte de Natal. |
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| materia |
3928/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a limpeza e capinação de canteiro da Rua Dona Izabel De Brito Lima, no bairro Igapó, zona Norte de Natal. |
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| materia |
3929/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitação de manutenção da iluminação na Rua Dona Izabel De Brito Lima, com o ponto de referência sendo em frente à casa 769, Bairro do Igapó, Zona Norte de Natal. |
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| materia |
3930/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando providências acerca da falta de iluminação pública na Travessa entre a Rua Remador Clodoaldo Becker e o Loteamento Novo Horizonte. |
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| materia |
3931/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando providências acerca de multa para vendedores ambulantes que trabalham em frente ao Hospital Universitário Onofre Lopes. |
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| materia |
3932/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) acerca da falta de iluminação pública na Av. Moema Tinoco, no bairro Pajuçara. |
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| materia |
3933/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) solicitando providências acerca do caos viário detectado na Avenida da Chegança, Lagoa Azul. |
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| materia |
3934/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) acerca do serviço de limpeza de entulho na Rua Baía de São José, no bairro Potengi. |
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| materia |
3935/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação (SME) solicitando providências acerca de problemas estruturais na cantina da Escola Municipal Juvenal Lamartine. |
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| materia |
3936/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências acerca de intervenção na Travessa Piracanjuba. |
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| materia |
3937/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Educação (SME) solicitando providências acerca da ausência de Professores volantes na Escola Municipal Juvenal Lamartine. |
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| materia |
3938/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) solicitando providências acerca de limpeza e remoção de entulhos na Rua Jequitibá no Bairro Pajuçara. |
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| materia |
3939/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a poda das árvores da Av. Nascimento de Castro, nº 2144, Morro Branco, CEP 59056-450. |
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| materia |
3940/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação da Av. Nascimento de Castro, nº 2144, Morro Branco, CEP 59056-450. |
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| materia |
3941/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à URBANA, solicitando a limpeza da lateral do CMEI Cléa Bezerra, que se encontra com acúmulo de mato e lixo. |
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3942/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SME, solicitando a conclusão da reforma do CMEI Terezinha Linhares Faustino, incluindo a cobertura de uma pequena área
ainda pendente, de modo a melhor atender as crianças durante as brincadeiras e festividades. |
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| materia |
3943/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR, solicitando a conclusão do processo no SEMSUR-20251405159, referente à remoção do tronco de vegetal localizado no CMEI Padre Sabino Gentille. |
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3944/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SME solicitando o prosseguimento da obra de acessibilidade e da reforma da cozinha da Escola Municipal Chico Santeiro, licitada no ano de 2023. |
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3945/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a instalação de placa proibindo o descarte irregular de lixo na Rua Oeste, vizinha à linha férrea e na lateral do CMEI São Nicolau, localizado na Rua São Nicolau, nº 375, Bairro Felipe Camarão. |
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3946/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a instalação de um poste de iluminação pública na Rua Lagoa Seca, nas proximidades da Escola Francisco Varela Cavalcante, no bairro Guarapes. |
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3947/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a capinação dos matos nos arredores do CMEI Profª Maria das Graças Mota. |
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3948/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMURB, solicitando fiscalização e retirada de cigarreira irregular na parede do CMEI Professora Maria das Graças Mota. |
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3949/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SME, em caráter de urgência, solicitando a instalação de cinco pontos de energia e a revisão da rede elétrica do CMEI Padre Sabino Gentille, para viabilizar a instalação de aparelhos de ar-condicionado já solicitados desde o ano de 2022. |
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3950/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de limpeza, capinação e manutenção dos canteiros e áreas comuns da Praça São Vicente de Paula, no bairro Igapó. |
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3951/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a realização do serviço de limpeza urbana na Rua Júlio Viana de Carvalho, Lagoa Azul – CEP 59138-605, Zona Norte de Natal. |
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3952/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à SEMSUR solicitando a poda de uma árvore na Rua Pastor José Moraes, 463 – CEP 59104-310, no bairro de Igapó. |
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3953/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à SEMSUR solicitando a substituição da iluminação queimada na Rua Marcílio Dias, no bairro do Igapó, CEP 59104-260. |
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3954/2025 |
2025-10-27 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à STTU solicitando a revitalização da faixa de pedestre na Avenida Tomaz Landim, em frente ao prédio no 330, loja Saldão, no bairro Igapó. |
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