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4026/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer que seja registrado Votos de Congratulação pelos 508 anos da Reforma Protestante, movimento histórico iniciado em 31 de outubro de 1517, que marcou profundamente a história da fé cristã, da educação, da liberdade religiosa e dos direitos humanos em todo o mundo |
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4027/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando o Reparo na tampa de drenagem na Rua Novo Guarapes, Bairro Guarapes, 59074-720. |
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4028/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização/instalação das Faixas de Pedestres localizada na Rua Vereador Manoel Coringa de lemos, Vila de Ponta Negra, em frente ao Centro Social Estevam Pascoal e a Drogaria Nobre. |
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4029/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando limpeza geral de área pública e canteiro na Avenida Tocantinea em frente ao RALF, Bairro do Pajuçara, Zona Norte de Natal. |
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4030/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Avenida Tocantinea, em frente ao RALF, Bairro do Pajuçara, Zona Norte de Natal. |
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4031/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEL um ofício ao secretário Hermes Câmara, solicitando a reforma da quadra de esportes localizada entre as Ruas Aladim e Rizomar Correia dos Santos – Nossa Sra. da Apresentação/ Zona Norte de Natal |
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4032/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao
secretário Felipe Alves, solicitando a limpeza e
serviço de capinação no terreno envolta da quadra
de esportes localizada entre as Ruas Aladim e
Rizomar Correia dos Santos – Nossa Sra. da
Apresentação/ Zona Norte de Natal. |
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4033/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza no canteiro da Rua José Luiz da Silva, trecho entre a Rua João Paulo II e a Av. das Fronteiras, bairro de N. S da Apresentação, zona norte de Natal. |
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4034/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução serviço de manutenção em postes apagados de nº A0-844, AC-845 e mais 02 sem identificação localizados na Avenida Tocantínea, 2222, bairro Pajuçara (Referência: Na calçada do lado oposto ao Super Show Asa Norte – Pajuçara). |
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4035/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de operação tapa buraco na Avenida Antônio Basílio (trecho compreendido entre o quarteirão com a rua dos Caicós e a Avenida Interventor Mario Câmara), Lagoa Nova. |
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| materia |
4036/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Rua Matusalém, localizada no bairro Bom Pastor, Zona Oeste desta Capital. |
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4037/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição, capinação e pintura de meio-fio na Rua do Alvorecer, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. |
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| materia |
4038/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) solicitando a manutenção e requalificação da quadra poliesportiva, localizada no Conjunto Aliança, nas proximidades do Centro de Zoonose, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte desta Capital. |
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| sessao |
87 |
2025-10-29 |
Ordinária |
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58/2025 |
2025-10-28 |
Moção |
Requer homenagem com Moção de Congratulações à valorização da capoeira e da realização da IV Berimbalada. |
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| materia |
848/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei |
Declara a Festa de São José de Anchieta, promovida anualmente pela Paróquia São José de Anchieta, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
849/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a implementação, no âmbito do Município de Natal, dos serviços de Psicologia e de Serviço Social na Rede Pública Municipal de Educação Básica, nos termos da Lei Federal nº 13.935/2019, e dá outras providências. |
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| materia |
850/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei |
Assegura matrícula prioritária, em fluxo contínuo e por territorialidade, às crianças e aos adolescentes em acolhimento institucional na rede pública municipal de ensino. |
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| materia |
851/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município do Natal e dá outras providências. |
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| materia |
852/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Natal, o “Selo de
Privacidade Digital” para empresas locais, com o objetivo
de incentivar boas práticas de proteção de dados
pessoais, e dá outras providências |
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| materia |
853/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Natal, a campanha
“Educar é Dever”, voltada à conscientização sobre o crime
de abandono intelectual e os direitos das crianças e
adolescentes, e dá outras providências. |
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| materia |
854/2025 |
2025-10-28 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a autorização para a entrada
de animais de estimação em hospitais
públicos e privados no município de
Natal/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
1346/2025 |
2025-10-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 37/2025, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que Declara Patrimônio Hitórico-Cultutal Imaterial do Município do Natal, o Colégio Estadual Atheneu Norte-Riograndense e dá outras providências” |
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| materia |
1347/2025 |
2025-10-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 155/2024, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que Dispõe sobre a criação de aplicativo que notifica aos pais a chegada da criança na escola do município de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
1348/2025 |
2025-10-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 532/2025, de autoria do Vereador Preto Aquino, que Institui o “Dia Municipal do Motociclista”, e dá outras providências”. |
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| materia |
1349/2025 |
2025-10-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 529/2025, de autoria do Vereador João Batista Torres, que lnstitui a Semana de Educação em Direitos Humanos no calendário oficial do Município de Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
1350/2025 |
2025-10-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2025, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Concede Título de Cidadão Natalense ao Coronel EULER DE PAULA GOMES, e dá outras providências”. |
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| materia |
1351/2025 |
2025-10-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Educação do PDL 41/2025 que Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Jorge José de Morares Rulff. |
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| materia |
1352/2025 |
2025-10-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Educação do PR 05/2025 que "Transforma em §1º o parágrafo único e acrescenta o §2º ao art. 2º, do Decreto Legislativo nº 1301/2016, que institui a Comenda Quadrilheiro Marcilio Canário." |
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| materia |
1353/2025 |
2025-10-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Educação do PDL nº 38/2025 que Concede o Título de Cidadão Natalense a Maria do Socorro Batista Martins, e dá outras providências. |
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| materia |
1354/2025 |
2025-10-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 302/2025 de autoria da Vereadora Samanda, com emenda supressiva proposta pelo Vereador Fúlvio Saulo, que “institui o selo “Escola Protetora” no município de Natal, destinado a reconhecer unidades que promovam ações de prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.” APROVAÇÃO, Art. 68, Viii, a - R.i. |
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| materia |
1355/2025 |
2025-10-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 502/2025 de autoria do Vereador Leó Souza, que “Institui o Programa “Investidor do Futuro” no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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| materia |
1356/2025 |
2025-10-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 330/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que lnstitui a Semana Municipal de Educação e Inteligência Artificial nas escolas públicas de Natal, a ser realizada anualmente com o objetivo de promover o conhecimento, a inovação e o uso pedagógico da inteligência artificial no ambiente educacional. |
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1357/2025 |
2025-10-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 297/2025 – Institui a Política Municipal “Natal Cidade Criativa”, voltada ao fomento da economia criativa nos setores de moda, design, gastronomia, audiovisual e artesanato, e dá outras providências. |
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| materia |
1358/2025 |
2025-10-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 515/2025 – Institui, no Município de Natal, a Campanha “Ela é Dela, o Silêncio Mata”, voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher, e dá outras providências. |
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| materia |
1359/2025 |
2025-10-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 733/2025 – Dispõe sobre normas de utilização, conservação e responsabilização dos usuários de patinetes elétricos e equipamentos de micromobilidade disponibilizados em regime de serviço público ou de parceria público-privada no Município de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
1360/2025 |
2025-10-28 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 540/2025 – Dispõe sobre a possibilidade de pagamento da tarifa do serviço de transporte coletivo por ônibus através de PIX. |
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| materia |
3996/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da pintura de faixa de pedestres à Rua Coco de Roda, bairro Lagoa Azul (em frente à Igreja Católica Maria Madalena). |
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3997/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da pintura de faixa de pedestres à Rua Violeiros, bairro Lagoa Azul (em frente ao Campo de Futebol Alexandre Ferreira Pinto – Arena Renascer). |
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| materia |
3998/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando prestação dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto à Praça localizada à Rua Iliria Tavares Galvão, bairro Tirol (em frente ao Condomínio Park View). |
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3999/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e retirada de entulhos, no canteiro central da Av. da Chegança, Conjunto Nova Natal, Bairro Lagoa Azul ”. |
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4000/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Avelino Teixera, localizada no Bairro Barro Vermelho ”. |
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| materia |
4001/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a
secretária Shirley Cavalcanti, solicitando que seja
realizada a operação tapa-buraco no encontro da
Tv. Macaé com a R. Paranduva, localizada no
Conj. Santa Catarina - Potengi/ Zona Norte de
Natal. |
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4002/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao
secretário Felipe Alves , solicitando a troca de
lâmpadas dos postes: B4 206 E B4 207, localizados
na Rua Juçara Conj. Soledade I - Potengi/ Zona
Norte de Natal. |
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4003/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitando o serviço de Capinação, Pintura
e Troca de Lâmpadas Queimadas na Praça
Engenheiro Wilson Miranda, localizada na Rua João
Carlos de Souza – Bairro: Santos Reis – Zona Leste
Natal/RN. |
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4004/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA –
oficio solicitando providências quanto o
REACENTAMENTO DE PARALELEPIPEDO,
localizado na Rua Desembarcador Virgílio Dantas –
Bairro: Lagoa Seca - Zona Sul de Natal/RN. |
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4005/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA –
oficio solicitando providências quanto o
REACENTAMENTO DE PARALELEPIPEDO,
localizado na Rua Claudionor Figueiredo – Bairro:
Nova Descoberta - Zona Sul de Natal/RN. |
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| materia |
4006/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a SEMSUR solicitando a urbanização da Praça Santa Catarina, localizada na Rua Lebon Régis, no Conjunto Santa
Catarina, bairro Potengi. |
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| materia |
4007/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implementação de lixeiras públicos na Praia de Miami, localizada no bairro de Areia Preta, Natal/RN, com o objetivo de promover melhores condições de uso e conforto aos frequentadores, bem como incentivar o turismo e a conservação da orla. |
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| materia |
4008/2025 |
2025-10-28 |
Requerimento |
Requerer à STTU, o reparo em sinalização vertical na rua Taquaritinga, conjunto Santarém – Potengi (em frente à residência de número 48). |
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