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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4026/2025 2025-10-29 Requerimento Requer que seja registrado Votos de Congratulação pelos 508 anos da Reforma Protestante, movimento histórico iniciado em 31 de outubro de 1517, que marcou profundamente a história da fé cristã, da educação, da liberdade religiosa e dos direitos humanos em todo o mundo 1 unsupported_format
materia 4027/2025 2025-10-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando o Reparo na tampa de drenagem na Rua Novo Guarapes, Bairro Guarapes, 59074-720. 1 unsupported_format
materia 4028/2025 2025-10-29 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização/instalação das Faixas de Pedestres localizada na Rua Vereador Manoel Coringa de lemos, Vila de Ponta Negra, em frente ao Centro Social Estevam Pascoal e a Drogaria Nobre. 1 unsupported_format
materia 4029/2025 2025-10-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando limpeza geral de área pública e canteiro na Avenida Tocantinea em frente ao RALF, Bairro do Pajuçara, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 4030/2025 2025-10-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores na Avenida Tocantinea, em frente ao RALF, Bairro do Pajuçara, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 4031/2025 2025-10-29 Requerimento Requer que seja enviado a SEL um ofício ao secretário Hermes Câmara, solicitando a reforma da quadra de esportes localizada entre as Ruas Aladim e Rizomar Correia dos Santos – Nossa Sra. da Apresentação/ Zona Norte de Natal 1 extracted
materia 4032/2025 2025-10-29 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a limpeza e serviço de capinação no terreno envolta da quadra de esportes localizada entre as Ruas Aladim e Rizomar Correia dos Santos – Nossa Sra. da Apresentação/ Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 4033/2025 2025-10-29 Requerimento Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução dos serviços de limpeza no canteiro da Rua José Luiz da Silva, trecho entre a Rua João Paulo II e a Av. das Fronteiras, bairro de N. S da Apresentação, zona norte de Natal. 1 extracted
materia 4034/2025 2025-10-29 Requerimento Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução serviço de manutenção em postes apagados de nº A0-844, AC-845 e mais 02 sem identificação localizados na Avenida Tocantínea, 2222, bairro Pajuçara (Referência: Na calçada do lado oposto ao Super Show Asa Norte – Pajuçara). 1 extracted
materia 4035/2025 2025-10-29 Requerimento Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de operação tapa buraco na Avenida Antônio Basílio (trecho compreendido entre o quarteirão com a rua dos Caicós e a Avenida Interventor Mario Câmara), Lagoa Nova. 1 extracted
materia 4036/2025 2025-10-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Rua Matusalém, localizada no bairro Bom Pastor, Zona Oeste desta Capital. 1 extracted
materia 4037/2025 2025-10-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição, capinação e pintura de meio-fio na Rua do Alvorecer, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 4038/2025 2025-10-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) solicitando a manutenção e requalificação da quadra poliesportiva, localizada no Conjunto Aliança, nas proximidades do Centro de Zoonose, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
sessao 87 2025-10-29 Ordinária — 3 extracted
materia 58/2025 2025-10-28 Moção Requer homenagem com Moção de Congratulações à valorização da capoeira e da realização da IV Berimbalada. 1 extracted
materia 848/2025 2025-10-28 Projeto de Lei Declara a Festa de São José de Anchieta, promovida anualmente pela Paróquia São José de Anchieta, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 849/2025 2025-10-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a implementação, no âmbito do Município de Natal, dos serviços de Psicologia e de Serviço Social na Rede Pública Municipal de Educação Básica, nos termos da Lei Federal nº 13.935/2019, e dá outras providências. 1 extracted
materia 850/2025 2025-10-28 Projeto de Lei Assegura matrícula prioritária, em fluxo contínuo e por territorialidade, às crianças e aos adolescentes em acolhimento institucional na rede pública municipal de ensino. 1 extracted
materia 851/2025 2025-10-28 Projeto de Lei Institui o Programa Farmácia Viva no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município do Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 852/2025 2025-10-28 Projeto de Lei Institui, no âmbito do Município de Natal, o “Selo de Privacidade Digital” para empresas locais, com o objetivo de incentivar boas práticas de proteção de dados pessoais, e dá outras providências 1 extracted
materia 853/2025 2025-10-28 Projeto de Lei Institui, no âmbito do Município de Natal, a campanha “Educar é Dever”, voltada à conscientização sobre o crime de abandono intelectual e os direitos das crianças e adolescentes, e dá outras providências. 1 extracted
materia 854/2025 2025-10-28 Projeto de Lei Dispõe sobre a autorização para a entrada de animais de estimação em hospitais públicos e privados no município de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1346/2025 2025-10-28 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 37/2025, de autoria do Vereador Eribaldo Medeiros, que Declara Patrimônio Hitórico-Cultutal Imaterial do Município do Natal, o Colégio Estadual Atheneu Norte-Riograndense e dá outras providências” 1 extracted
materia 1347/2025 2025-10-28 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 155/2024, de autoria do Vereador Chagas Catarino, que Dispõe sobre a criação de aplicativo que notifica aos pais a chegada da criança na escola do município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1348/2025 2025-10-28 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 532/2025, de autoria do Vereador Preto Aquino, que Institui o “Dia Municipal do Motociclista”, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1349/2025 2025-10-28 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 529/2025, de autoria do Vereador João Batista Torres, que lnstitui a Semana de Educação em Direitos Humanos no calendário oficial do Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1350/2025 2025-10-28 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 34/2025, de autoria do Vereador Aldo Clemente, que “Concede Título de Cidadão Natalense ao Coronel EULER DE PAULA GOMES, e dá outras providências”. 1 extracted
materia 1351/2025 2025-10-28 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Educação do PDL 41/2025 que Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Jorge José de Morares Rulff. 1 extracted
materia 1352/2025 2025-10-28 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Educação do PR 05/2025 que "Transforma em §1º o parágrafo único e acrescenta o §2º ao art. 2º, do Decreto Legislativo nº 1301/2016, que institui a Comenda Quadrilheiro Marcilio Canário." 1 extracted
materia 1353/2025 2025-10-28 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer da Comissão de Educação do PDL nº 38/2025 que Concede o Título de Cidadão Natalense a Maria do Socorro Batista Martins, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1354/2025 2025-10-28 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 302/2025 de autoria da Vereadora Samanda, com emenda supressiva proposta pelo Vereador Fúlvio Saulo, que “institui o selo “Escola Protetora” no município de Natal, destinado a reconhecer unidades que promovam ações de prevenção e enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.” APROVAÇÃO, Art. 68, Viii, a - R.i. 1 extracted
materia 1355/2025 2025-10-28 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 502/2025 de autoria do Vereador Leó Souza, que “Institui o Programa “Investidor do Futuro” no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. 1 extracted
materia 1356/2025 2025-10-28 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao Projeto de Lei nº 330/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que lnstitui a Semana Municipal de Educação e Inteligência Artificial nas escolas públicas de Natal, a ser realizada anualmente com o objetivo de promover o conhecimento, a inovação e o uso pedagógico da inteligência artificial no ambiente educacional. 1 extracted
materia 1357/2025 2025-10-28 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 297/2025 – Institui a Política Municipal “Natal Cidade Criativa”, voltada ao fomento da economia criativa nos setores de moda, design, gastronomia, audiovisual e artesanato, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1358/2025 2025-10-28 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 515/2025 – Institui, no Município de Natal, a Campanha “Ela é Dela, o Silêncio Mata”, voltada à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1359/2025 2025-10-28 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 733/2025 – Dispõe sobre normas de utilização, conservação e responsabilização dos usuários de patinetes elétricos e equipamentos de micromobilidade disponibilizados em regime de serviço público ou de parceria público-privada no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1360/2025 2025-10-28 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 540/2025 – Dispõe sobre a possibilidade de pagamento da tarifa do serviço de transporte coletivo por ônibus através de PIX. 1 extracted
materia 3996/2025 2025-10-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da pintura de faixa de pedestres à Rua Coco de Roda, bairro Lagoa Azul (em frente à Igreja Católica Maria Madalena). 1 extracted
materia 3997/2025 2025-10-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da pintura de faixa de pedestres à Rua Violeiros, bairro Lagoa Azul (em frente ao Campo de Futebol Alexandre Ferreira Pinto – Arena Renascer). 1 extracted
materia 3998/2025 2025-10-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando prestação dos serviços de capinação, limpeza e poda de mato junto à Praça localizada à Rua Iliria Tavares Galvão, bairro Tirol (em frente ao Condomínio Park View). 1 extracted
materia 3999/2025 2025-10-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e retirada de entulhos, no canteiro central da Av. da Chegança, Conjunto Nova Natal, Bairro Lagoa Azul ”. 1 extracted
materia 4000/2025 2025-10-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Avelino Teixera, localizada no Bairro Barro Vermelho ”. 1 extracted
materia 4001/2025 2025-10-28 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando que seja realizada a operação tapa-buraco no encontro da Tv. Macaé com a R. Paranduva, localizada no Conj. Santa Catarina - Potengi/ Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 4002/2025 2025-10-28 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves , solicitando a troca de lâmpadas dos postes: B4 206 E B4 207, localizados na Rua Juçara Conj. Soledade I - Potengi/ Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 4003/2025 2025-10-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de Capinação, Pintura e Troca de Lâmpadas Queimadas na Praça Engenheiro Wilson Miranda, localizada na Rua João Carlos de Souza – Bairro: Santos Reis – Zona Leste Natal/RN. 1 extracted
materia 4004/2025 2025-10-28 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando providências quanto o REACENTAMENTO DE PARALELEPIPEDO, localizado na Rua Desembarcador Virgílio Dantas – Bairro: Lagoa Seca - Zona Sul de Natal/RN. 1 extracted
materia 4005/2025 2025-10-28 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando providências quanto o REACENTAMENTO DE PARALELEPIPEDO, localizado na Rua Claudionor Figueiredo – Bairro: Nova Descoberta - Zona Sul de Natal/RN. 1 extracted
materia 4006/2025 2025-10-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício a SEMSUR solicitando a urbanização da Praça Santa Catarina, localizada na Rua Lebon Régis, no Conjunto Santa Catarina, bairro Potengi. 1 extracted
materia 4007/2025 2025-10-28 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a implementação de lixeiras públicos na Praia de Miami, localizada no bairro de Areia Preta, Natal/RN, com o objetivo de promover melhores condições de uso e conforto aos frequentadores, bem como incentivar o turismo e a conservação da orla. 1 extracted
materia 4008/2025 2025-10-28 Requerimento Requerer à STTU, o reparo em sinalização vertical na rua Taquaritinga, conjunto Santarém – Potengi (em frente à residência de número 48). 1 extracted