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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4039/2025 2025-10-30 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de reposição de lâmpadas de iluminação pública, na Rua Jequitibá, bairro Pitimbú, Natal/RN. 1 extracted
materia 4040/2025 2025-10-30 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza de lagoa de captação, na Rua Santo Antônio, bairro Pajuçara, Natal/RN. 1 extracted
materia 4041/2025 2025-10-30 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de reparação das grades da lagoa de captação, na Rua Santo Antônio, bairro Pajuçara, Natal/RN. 1 extracted
materia 4042/2025 2025-10-30 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de retirada de lixo da Avenida Nila Jales, bairro Lagoa Azul, Natal/RN. 1 extracted
materia 4043/2025 2025-10-30 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvore na Rua Boa Esperança, bairro Pajuçara, Natal/RN. 1 extracted
materia 4044/2025 2025-10-30 Requerimento Requer que seja ofício enviado à SEMSUR, solicitando serviço de limpeza da Praça Tarcísio Maia, bairro de Neópolis, Natal/RN. 1 extracted
materia 4045/2025 2025-10-30 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Rua Cachoeira da Prata, bairro Neópolis, Natal/RN. 1 extracted
materia 4046/2025 2025-10-30 Requerimento Requer que seja enviado à SEMSUR, solicitando serviço de poda de árvores na Praça Joaquim Eufrásio, bairro Neópolis, Natal/RN. 1 extracted
materia 4047/2025 2025-10-30 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvore na Rua Vereador Sérgio Dieb, nº 141, loteamento Boa Esperança, Bairro Lagoa Azul, Natal/RN. 1 extracted
materia 4048/2025 2025-10-30 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Pavimentação e drenagem para as seguintes ruas do bairro Planalto: Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho, Paracati, Dom Antônio de Almeida Lustosa, Santo Onofre, Jardin do Éden e Santa Quitéria. Trechos das ruas citadas, entre as Ruas Mira Mangue e Maranata. 1 unsupported_format
materia 4049/2025 2025-10-30 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Pavimentação e drenagem para as seguintes ruas do bairro Planalto: Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho, Abreulândia, Dom Antônio de Almeida Lustosa, Santo Onofre, Jardim do Éden e Santa Quitéria. Trechos das ruas citadas, entre as Ruas Mira Mangue e Mirassol. 1 unsupported_format
materia 4050/2025 2025-10-30 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Pavimentação e drenagem para as seguintes ruas do bairro Planalto: Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho, Abreulândia, Dom Antônio de Almeida Lustosa, Santo Onofre, Jardin do Éden e Santa Quitéria. Trechos das ruas citadas, entre as Ruas Agrestina e Thiago Queiroz. 1 unsupported_format
materia 4051/2025 2025-10-30 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Pavimentação e drenagem para as seguintes ruas do bairro Planalto: Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho, Dom Antônio de Almeida Lustosa, Santo Onofre, Jardin do Éden e Santa Quitéria. Trechos das ruas citadas, entre as Ruas Maranata e Agrestina. 1 unsupported_format
materia 4052/2025 2025-10-30 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Pavimentação e drenagem para a Rua Indomar, no bairro Planalto. Trecho entre a Rua Dom Antônio de Almeida Lustosa e a Rua Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho. 1 unsupported_format
materia 4053/2025 2025-10-30 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando os serviços de Pavimentação e drenagem para a Rua Tancredo Neves, no bairro Planalto. Trecho entre as Ruas Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho a Rua Abreulândia. 1 unsupported_format
materia 4054/2025 2025-10-30 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Pavimentação e drenagem para as Ruas Luiz Carlos, São Judas Tadeu e Belo Horizonte, no bairro Planalto. Trecho compreendido entre as Ruas Abreulândia e Paracati. 1 unsupported_format
materia 4055/2025 2025-10-30 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Pavimentação e drenagem para a Rua Monte Celeste, no bairro Planalto. Trecho entre a Rua Monte Rei a Rua Jardim do Éden. 1 unsupported_format
materia 4056/2025 2025-10-30 Requerimento Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Pavimentação e drenagem para a Rua dos Cometas, no bairro Planalto. Trecho entre as Ruas Santa Quitéria e a Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha. 1 unsupported_format
materia 4057/2025 2025-10-30 Requerimento Requer a mudança da solenidade anteriormente marcada para o dia 18 de novembro de 2025, destinada à Comenda em alusão ao Dia Mundial da Ciência, para a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa Legislativa, no mesmo dia, às 18h30, destinada à entrega do Título de Cidadão Natalense ao Sr. Aldo Fernandes de Souza Neto. 1 extracted
materia 4058/2025 2025-10-30 Requerimento solicitar o PLENÁRIO da CMN, no dia 13 de NOVEMBRO, para a instalação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO MERCADO IMOBILIARIO 1 extracted
norma 267/2025 2025-10-30 LEI COMPLEMENTAR Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos que integram o Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Município do Natal e dá outras providências. 1 extracted
sessao 88 2025-10-30 Ordinária — 3 extracted
materia 17/2025 2025-10-29 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos que integram o Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Município do Natal e dá outras providências, conforme mensagem 176/2025. 1 extracted
materia 50/2025 2025-10-29 Emenda Modificativa Insere os §§ 1°, 2° e 3° ao art. 2° do Projeto de Lei n° 723/2025, que "Dispõe sobre a Obrigatoriedade de avisos informativos sobre os direitos dos doadores de sangue nos estabelecimentos de saúde públicos privados, hemocentros, laboratórios e hospitais do Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 146/2025 2025-10-29 Processo VETO INTEGRAL o Projeto de Lei n.º 234/2025, de autoria do Vereador Daniell Renndall, que "Institui o Programa Municipal Celular Protegido Natal, voltado à prevenção de furtos e roubos de celulares, permitindo o bloqueio remoto de aparelhos cadastrados, a notificação digital de ocorrências e a integração com forças de segurança municipais e estaduais, conforme mensagem 173/2025. 1 extracted
materia 147/2025 2025-10-29 Processo VETO INTEGRAL o Projeto de Lei n.º 468/2024, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que "Institui o Sistema de Mapeamento e Cadastro dos agricultores e agricultoras urbanos no Município de Natal, e da outras providências”, conforme mensagem 174/2025. 1 extracted
materia 148/2025 2025-10-29 Processo VETO PARCIAL o Projeto de Lei nº 579/2023, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Dispõe sobre medidas de prevenção e combate aos maus-tratos contra animais nos condomínios localizados no Município de Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem 175/2025. 1 extracted
materia 855/2025 2025-10-29 Projeto de Lei Altera o nome da Rua Joaçaba, localizada no bairro Pitimbu, no Município de Natal, que passará a denominar-se Rua Elza Maria de Lima. 1 extracted
materia 856/2025 2025-10-29 Projeto de Lei Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação D’Lourdes: Transformando Vidas. 1 extracted
materia 857/2025 2025-10-29 Projeto de Lei Institui a Semana Municipal da Consciência Negra nas Escolas da rede pública e privada de ensino do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 858/2025 2025-10-29 Projeto de Lei Institui o Dia Municipal da Merendeira Escolar no calendário oficial do Município. 1 extracted
materia 859/2025 2025-10-29 Projeto de Lei Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida das mulheres no âmbito do município de Natal. 1 extracted
materia 860/2025 2025-10-29 Projeto de Lei Institui o Dia Municipal para a Ação Climática. 1 extracted
materia 861/2025 2025-10-29 Projeto de Lei Institui o Programa Municipal “Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos”, e dá outras providências. 1 extracted
materia 862/2025 2025-10-29 Projeto de Lei Institui a Política Municipal “Alerta Clima na Escola”, cria o Mapa Colaborativo de Riscos e Soluções Climáticas e estabelece diretrizes para a participação da comunidade escolar no planejamento de ações de resiliência urbana. 1 extracted
materia 1361/2025 2025-10-29 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 518/2025. Proposição que institui no âmbito do Município do Natal a Rede Municipal de Clínicas-Escolas do Autista, destinada ao atendimento especializado e multidisciplinar de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede municipal de ensino. CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA LEGISLATIVA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 1362/2025 2025-10-29 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 588/2025. Proposição que institui no âmbito do Município do Natal a Semana do Artesão, e dá outras providências. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL DA PROPOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 1363/2025 2025-10-29 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 676/2025. Proposição que veda o descarte de lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular, pilhas de mercúrio e demais artefatos que contenham metais pesados no lixo. PROPOSTA IDÊNTICA A OUTRA JÁ APROVADA E CONVERTIDA EM NORMA. INCIDÊNCIA DO INCISO I DO ART. 198 DO RICMN. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO. 1 extracted
materia 1364/2025 2025-10-29 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 41/2024. Proposição que obriga os estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais reservadas a portadores de deficiência, a inserir nas suas placas indicativas o Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA. MEDIDA LEGISLATIVA QUE CONTRIBUI PARA REFORÇAR O COMPROMISSO SOCIAL DO COMÉRCIO COM A DIVERSIDADE E A INCLUSÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO 1 extracted
materia 1365/2025 2025-10-29 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 637/2025. Proposição que obriga o monitoramento por GPS dos transportes escolares e capacitação dos condutores. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO INCISO VIII DO ART. 198 DO RICMN. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO. 1 extracted
materia 1366/2025 2025-10-29 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 633/2025. Proposição que proíbe o acorrentamento de cães e gatos por correntes ou cordas. CERTIDÃO DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO INFORMANDO A EXISTÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 206/2024. OBJETO IDÊNTICO AO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO. PROJETO JÁ APROVADO PELA CÂMARA COM PARECER DA CCJ PELA DERRUBADA DO VETO. INCIDÊNCIA DA REGRA DO ART. 198 DO RICMN. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO. 1 extracted
materia 1367/2025 2025-10-29 Parecer (Comissões Técnicas) PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 222/2025 1 extracted
materia 3905/2025 2025-10-29 Requerimento Requer, à mesa diretora, nos termos regimentais, a substituição do Requerimento nº 38 que trata de solicitação de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Segue-me Natal, alterando a data constante no requerimento supra, para a data de 10 de novembro de 2025. 1 extracted
materia 4019/2025 2025-10-29 Requerimento Requer à STTU que seja realizado uma análise técnica para instituir a proibição de estacionamento de veículos em ambos os lados da na rua João Rodrigues de oliveira, Vila de Ponta Negra. 1 extracted
materia 4020/2025 2025-10-29 Requerimento Requer à SEINFRA que seja realizada operação tapa-buracos Rua Dona Maria Câmara, trecho entre a Rua Abaeté e a Rua Walter Duarte Pereira – Bairro Capim Macio. 1 extracted
materia 4021/2025 2025-10-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “ serviços de limpeza e capinação no canteiro central da Av. Bahia e Av. Salvador, localizadas no Conjunto Soledade II, Bairro Potengi ”. 1 extracted
materia 4022/2025 2025-10-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “ serviços de limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Desembargador Túlio Bezerra de Melo, localizada no Bairro Candelária ”. 1 extracted
materia 4023/2025 2025-10-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores Rua Ataulfo Alves com a Rua Carlos Chagas, na lateral do Frango Assado do GG, Bairro de Candelária, Zona Sul de Natal 1 extracted
materia 4024/2025 2025-10-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Rua Clara de Castro em frentes aos números, 3414 e 3418, Bairro de Candelária, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 4025/2025 2025-10-29 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação de pavimentação e calçamento na Rua Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho Lateral do Posto Ipiranga Bairro Planalto Zona Oeste de Natal. 1 extracted