| materia |
4039/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de reposição de lâmpadas de iluminação pública, na Rua Jequitibá, bairro Pitimbú, Natal/RN. |
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| materia |
4040/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza de lagoa de captação, na Rua Santo Antônio, bairro Pajuçara, Natal/RN. |
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| materia |
4041/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de reparação das grades da lagoa de captação, na Rua Santo Antônio, bairro Pajuçara, Natal/RN. |
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| materia |
4042/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de retirada de lixo da Avenida Nila Jales, bairro Lagoa Azul, Natal/RN. |
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| materia |
4043/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvore na Rua Boa Esperança, bairro Pajuçara, Natal/RN. |
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| materia |
4044/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer que seja ofício enviado à SEMSUR, solicitando serviço de limpeza da Praça Tarcísio Maia, bairro de Neópolis, Natal/RN. |
1 |
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| materia |
4045/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco na Rua Cachoeira da Prata, bairro Neópolis, Natal/RN. |
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| materia |
4046/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado à SEMSUR, solicitando serviço de poda de árvores na Praça Joaquim Eufrásio, bairro Neópolis, Natal/RN. |
1 |
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| materia |
4047/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de poda de árvore na Rua Vereador Sérgio Dieb, nº 141, loteamento Boa Esperança, Bairro Lagoa Azul, Natal/RN. |
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| materia |
4048/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Pavimentação e drenagem para as seguintes ruas do bairro Planalto: Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho, Paracati, Dom Antônio de Almeida Lustosa, Santo Onofre, Jardin do Éden e Santa Quitéria.
Trechos das ruas citadas, entre as Ruas Mira Mangue e Maranata. |
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| materia |
4049/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Pavimentação e drenagem para as seguintes ruas do bairro Planalto: Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho, Abreulândia, Dom Antônio de Almeida Lustosa, Santo Onofre, Jardim do Éden e Santa Quitéria.
Trechos das ruas citadas, entre as Ruas Mira Mangue e Mirassol. |
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| materia |
4050/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Pavimentação e drenagem para as seguintes ruas do bairro Planalto: Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho, Abreulândia, Dom Antônio de Almeida Lustosa, Santo Onofre, Jardin do Éden e Santa Quitéria.
Trechos das ruas citadas, entre as Ruas Agrestina e Thiago Queiroz. |
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| materia |
4051/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Pavimentação e drenagem para as seguintes ruas do bairro Planalto: Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho, Dom Antônio de Almeida Lustosa, Santo Onofre, Jardin do Éden e Santa Quitéria.
Trechos das ruas citadas, entre as Ruas Maranata e Agrestina. |
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| materia |
4052/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Pavimentação e drenagem para a Rua Indomar, no bairro Planalto.
Trecho entre a Rua Dom Antônio de Almeida Lustosa e a Rua Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho. |
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| materia |
4053/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando os serviços de Pavimentação e drenagem para a Rua Tancredo Neves, no bairro Planalto.
Trecho entre as Ruas Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho a Rua Abreulândia. |
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| materia |
4054/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Pavimentação e drenagem para as Ruas Luiz Carlos, São Judas Tadeu e Belo Horizonte, no bairro Planalto.
Trecho compreendido entre as Ruas Abreulândia e Paracati. |
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| materia |
4055/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Pavimentação e drenagem para a Rua Monte Celeste, no bairro Planalto.
Trecho entre a Rua Monte Rei a Rua Jardim do Éden. |
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| materia |
4056/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEINFRA, Solicitando a Pavimentação e drenagem para a Rua dos Cometas, no bairro Planalto.
Trecho entre as Ruas Santa Quitéria e a Rua Engenheiro João Hélio Alves da Rocha. |
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| materia |
4057/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
Requer a mudança da solenidade anteriormente marcada para o dia 18 de novembro de 2025, destinada à Comenda em alusão ao Dia Mundial da Ciência, para a realização de Sessão Solene no Plenário desta Casa Legislativa, no mesmo dia, às 18h30, destinada à entrega do Título de Cidadão Natalense ao Sr. Aldo Fernandes de Souza Neto. |
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| materia |
4058/2025 |
2025-10-30 |
Requerimento |
solicitar o PLENÁRIO da CMN, no dia 13 de NOVEMBRO, para a instalação da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO MERCADO IMOBILIARIO |
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| norma |
267/2025 |
2025-10-30 |
LEI COMPLEMENTAR |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos que integram o Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Município do Natal e dá outras providências. |
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| sessao |
88 |
2025-10-30 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
17/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos servidores públicos que integram o Sistema Único de Assistência Social no âmbito do Município do Natal e dá outras providências, conforme mensagem 176/2025. |
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| materia |
50/2025 |
2025-10-29 |
Emenda Modificativa |
Insere os §§ 1°, 2° e 3° ao art. 2° do Projeto de Lei n° 723/2025, que "Dispõe sobre a Obrigatoriedade de avisos informativos sobre os direitos dos doadores de sangue nos estabelecimentos de saúde públicos privados, hemocentros, laboratórios e hospitais do Município de Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
146/2025 |
2025-10-29 |
Processo |
VETO INTEGRAL o Projeto de Lei n.º 234/2025, de autoria do Vereador Daniell Renndall, que "Institui o Programa Municipal Celular Protegido Natal, voltado à prevenção de furtos e roubos de celulares, permitindo o bloqueio remoto de aparelhos cadastrados, a notificação digital de ocorrências e a integração com forças de segurança municipais e estaduais, conforme mensagem 173/2025. |
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| materia |
147/2025 |
2025-10-29 |
Processo |
VETO INTEGRAL o Projeto de Lei n.º 468/2024, de autoria da Vereadora Brisa Bracchi, que "Institui o Sistema de Mapeamento e Cadastro dos agricultores e agricultoras urbanos no Município de Natal, e da outras providências”, conforme mensagem 174/2025. |
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| materia |
148/2025 |
2025-10-29 |
Processo |
VETO PARCIAL o Projeto de Lei nº 579/2023, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Dispõe sobre medidas de prevenção e combate aos maus-tratos contra animais nos condomínios localizados no Município de Natal, e dá outras providências”, conforme mensagem 175/2025. |
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| materia |
855/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei |
Altera o nome da Rua Joaçaba, localizada no bairro Pitimbu, no Município de Natal, que passará a denominar-se Rua Elza Maria de Lima. |
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| materia |
856/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a
Associação D’Lourdes: Transformando Vidas. |
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| materia |
857/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei |
Institui a Semana Municipal da Consciência Negra nas Escolas da rede pública e privada de ensino do Município e dá outras providências. |
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| materia |
858/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal da Merendeira Escolar no calendário oficial do Município. |
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| materia |
859/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o mapeamento, organização e divulgação dos dados sobre os impactos da crise climática na vida das mulheres no âmbito do município de Natal. |
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| materia |
860/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei |
Institui o Dia Municipal para a Ação Climática. |
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| materia |
861/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa Municipal “Mulheres Guardiãs: Lideranças na Prevenção de Riscos”, e dá outras providências. |
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| materia |
862/2025 |
2025-10-29 |
Projeto de Lei |
Institui a Política Municipal “Alerta Clima na Escola”, cria o Mapa Colaborativo de Riscos e Soluções Climáticas e estabelece diretrizes para a participação da comunidade escolar no planejamento de ações de resiliência urbana. |
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| materia |
1361/2025 |
2025-10-29 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 518/2025. Proposição que institui no âmbito do Município do Natal a Rede Municipal de Clínicas-Escolas do Autista, destinada ao atendimento especializado e multidisciplinar de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) matriculados na rede municipal de ensino. CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSTA LEGISLATIVA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. |
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| materia |
1362/2025 |
2025-10-29 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 588/2025. Proposição que institui no âmbito do Município do Natal a Semana do Artesão, e dá outras providências. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL E MATERIAL DA PROPOSTA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. |
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| materia |
1363/2025 |
2025-10-29 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 676/2025. Proposição que veda o descarte de lâmpadas fluorescentes, baterias de telefone celular, pilhas de mercúrio e demais artefatos que contenham metais pesados no lixo. PROPOSTA IDÊNTICA A OUTRA JÁ APROVADA E CONVERTIDA EM NORMA. INCIDÊNCIA DO INCISO I DO ART. 198 DO RICMN. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO. |
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| materia |
1364/2025 |
2025-10-29 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 41/2024. Proposição que obriga os estabelecimentos públicos e privados que disponibilizam vagas de estacionamento preferenciais reservadas a portadores de deficiência, a inserir nas suas placas indicativas o Símbolo Mundial de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA. MEDIDA LEGISLATIVA QUE CONTRIBUI PARA REFORÇAR O COMPROMISSO SOCIAL DO COMÉRCIO COM A DIVERSIDADE E A INCLUSÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO |
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| materia |
1365/2025 |
2025-10-29 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 637/2025. Proposição que obriga o monitoramento por GPS dos transportes escolares e capacitação dos condutores. APLICAÇÃO DA REGRA PREVISTA NO INCISO VIII DO ART. 198 DO RICMN. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO. |
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| materia |
1366/2025 |
2025-10-29 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 633/2025. Proposição que proíbe o acorrentamento de cães e gatos por correntes ou cordas. CERTIDÃO DO DEPARTAMENTO LEGISLATIVO INFORMANDO A EXISTÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 206/2024. OBJETO IDÊNTICO AO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO. PROJETO JÁ APROVADO PELA CÂMARA COM PARECER DA CCJ PELA DERRUBADA DO VETO. INCIDÊNCIA DA REGRA DO ART. 198 DO RICMN. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO. |
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| materia |
1367/2025 |
2025-10-29 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 222/2025 |
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| materia |
3905/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer, à mesa diretora, nos termos regimentais, a substituição do Requerimento nº 38 que trata de solicitação de Sessão Solene em homenagem aos 40 anos do Segue-me Natal, alterando a data constante no requerimento supra, para a data de 10 de novembro de 2025. |
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| materia |
4019/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer à STTU que seja realizado uma análise técnica para instituir a proibição de estacionamento de veículos em ambos os lados da na rua João Rodrigues de oliveira, Vila de Ponta Negra. |
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| materia |
4020/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer à SEINFRA que seja realizada operação tapa-buracos Rua Dona Maria Câmara, trecho entre a Rua Abaeté e a Rua Walter Duarte Pereira –
Bairro Capim Macio. |
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| materia |
4021/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “ serviços de limpeza e capinação no canteiro central da Av. Bahia e Av. Salvador, localizadas no Conjunto Soledade II, Bairro Potengi ”. |
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| materia |
4022/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os “ serviços de limpeza e capinação em toda a extensão da Rua Desembargador Túlio Bezerra de Melo, localizada no Bairro Candelária ”. |
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| materia |
4023/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvores Rua Ataulfo Alves com a Rua Carlos Chagas, na lateral do Frango Assado do GG, Bairro de Candelária, Zona Sul de Natal |
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| materia |
4024/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Rua Clara de Castro em frentes aos números, 3414 e 3418, Bairro de Candelária, Zona Sul de Natal. |
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| materia |
4025/2025 |
2025-10-29 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação de pavimentação e calçamento na Rua Marcos Augusto Teixeira de Carvalho Filho Lateral do Posto Ipiranga Bairro Planalto Zona Oeste de Natal. |
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