| materia |
4107/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a
secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a
reposição da tampa de galeria localizada na R. Dr.
Vicente de Carvalho ao lado da academia da saúde
por trás da E.E Maria Nalva Xavier – Pajuçara I/
Zona Norte de Natal |
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4108/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à STTU solicitando a retirada de dois veículos abandonados em via pública situada ao lado do Residencial Torino Lagoa Nova, localizado na Rua Dr. Júlio Resende, nº 44, no bairro Lagoa Nova, CEP 59056-340. |
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4109/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA, solicitando ao senhor A LIMPEZA
CAPINAÇÃO, localizado no “Campo da Clan”,
situado na Rua Major Genival – Bairro: Bom
Pastor - Zona Oeste de Natal/RN. |
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4110/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA –
oficio solicitando a OPERAÇÃO TAPA BURACO,
localizado na Avenida Amintas Barros com Rua dos
Caicos (rotatória) – Bairro: Dix Sept Rosado - Zona
Oeste de Natal/RN. |
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4111/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requerer a Câmara Municipal do Natal, nos termos regimentais, que seja autorizado votos de congratulação aos 30 anos de Ordenação Episcopal ao Arcebispo Emérito Metropolitano de Natal Dom Jaime Vieira Rocha, a ser entregue no dia 06/01/2026 na sede da catedral metropolitana. |
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4112/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a realização de serviço de capinagem na Rua Maria Macedo de Souza, bairro Cidade Praia, Lagoa Azul. |
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4113/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição da iluminação pública no poste Ip45952, localizado na Rua professor Antônio Trigueiro. |
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4114/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvore localizada na Rua Maria Macedo de Souza, nº 1017, bairro Cidade Praia, Lagoa Azul. |
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| materia |
4115/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SME solicitando reparo na parte elétrica da cozinha do CMEI Professor Antônio Gurgel. |
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| materia |
4116/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Solicita, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores e Trabalhadoras por Aplicativo no âmbito da Câmara Municipal do Natal. |
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4117/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
STTU á PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, Da Av. das Fronteiras, Bairro Nossa Senhora da Apresentação, S/N. EM FRENTE À MATERNIDADE LEIDE MORAIS, onde ocorre grande fluxo de pessoas, necessitando da resolução da devida demanda. |
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4118/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
à STTU IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA, na rua Salvatierra no Bairro do Bom Pastor |
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4119/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
SEMSUR a MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED em toda a extensão da Rua Bela vista, 805, Bairro Igapó, onde a mesma tem um CMEI, e grande circulação de pessoas. |
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4120/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
SEMSUR a MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED em toda a extensão da Praça Cândido Costa Neto, Rua Professor Saturnino, 25, Bairro Dix Sept Rosado. A respectiva praça, está com a iluminação totalmente apagada, prejudicando o acesso da população local. |
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| materia |
4121/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
STTU implantação de uma Lombada na rua São Severino na Comunidade da Baixada no Bairro do Bom Pastor |
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4122/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
SEMSUR A implantação de Lâmpadas em Led em toda a Extensão da 4° Travessa Jerusalém na Comunidade do Salgado no Bairro do Bom Pastor |
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4123/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
URBANA A Limpeza e retirada de entulho da Rua Epitácio Pessoa no Bairro do Alecrim |
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4124/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
STTU A implantação de uma Rotatória no cruzamento da rua Baraúna com a Av. Coronel Estevam no Bairro do Alecrim |
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4125/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
à URBANA á LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO em toda a extensão das Ruas dona Isabel de Brito Lima, e Travessa alvorada, também, Rua bela vista, Rua santo Agostinho e Rua santo Inácio, Bairro Igapó |
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4126/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR,
solicitando a esta secretaria a PODA DE ÁRVORES
na Rua Adolfo Gordo (trecho entre a Rua Paraíba
e a Rua Pernambuco) – Bairro: Cidade da
Esperança - Zona Oeste de Natal/RN. |
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4127/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Venho por meio deste, solicitar à URBANA, LIMPEZA DE RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS na Rua Satiro Dias com a rua Vereador Pereira Pinto, em frente à residência de número 114 A, Bairro Alecrim. A comunidade vem sofrendo com lixo e mau cheiro, que trazem riscos à saúde dos moradores. |
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4128/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar que a área verde situada entre a Avenida das Seringueiras, Rua Vale do Sol e Rua Serra do Vento, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, seja contemplada no cronograma de iluminação natalina promovido por essa Secretaria. O referido espaço, conhecido como Praça Vale do Sol, é ponto de convivência e lazer para os moradores da comunidade, sendo de grande importância para o embelezamento e valorização da área durante o período natalino. |
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4129/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Venho, por meio deste solicitar à STTU, com caráter de urgência, a implantação de ondulações transversais (redutores de velocidade) na Rua Construtor Severino Bezerra, situada no bairro Redinha, Zona Norte de Natal/RN. A solicitação se faz necessária devido ao constante fluxo de veículos em alta velocidade, o que tem colocado em risco a integridade física dos moradores, pedestres e, principalmente, das crianças e idosos que transitam diariamente pela via. |
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| materia |
4130/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando o recapeamento asfáltico da Rua Nova Aurora, Pitimbú, Natal - RN, 59068-690. |
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| materia |
4131/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando o recapeamento asfáltico da Av. Nascimento de Castro, na exatidão da antiga av. 06 (Rua dos Canindés) e av. 09 (Av. Coronel Estevam). |
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| materia |
4132/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição, capinação e pintura de meio-fio na Rua do Tório, localizada, Lagoa Nova, no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. |
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| materia |
4133/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando os serviços de manutenção arbórea (poda de árvores) na Praça do Terceiro Conjunto de Potilândia, localizada no bairro Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. |
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| materia |
4134/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, solicitamos, com a devida atenção, que sejam adotadas providências por parte dessa Secretaria para a Revitalização (horizontal e vertical) da Sinalização, em toda extensão da Avenida 9 , Rua Coronel Estevam ,CEP: 59015-000. Bairro Alecrim Zona lesta de Natal. |
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| materia |
4135/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, Solicito da Ilustre secretária a IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA, com suas devidas SINALIZAÇÕES VERTICAIS E HORIZONTAIS, a ser instalada na Rua Rio Azul, bairro Pitimbu. CEP: 59068-340. Ponto de Referência: Fica na rua do Super Show Maia, por trás do Colégio Estadual Antônio Pinto de Medeiros, em frente a Drogaria Santa Fé. |
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| materia |
4136/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de reparação dos fios do poste da Rua Djalma Maranhão, em frente à Fibertec Brasil, no bairro Nova Descoberta, Natal/RN. |
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| materia |
4137/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SME solicitando o pagamento integral da bolsa-estágio dos estagiários da rede municipal de ensino. |
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| materia |
4138/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o serviço de manutenção das faixas da Av. Solange Nunes do Nascimento, Cidade Nova, Natal/RN. |
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| materia |
4139/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a realização dos serviços de limpeza, varrição, capinação e pintura de meio-fio na Praça do Terceiro Conjunto de Potilândia, localizada no bairro Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. |
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| materia |
4140/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo senhor Alvamar Silva do ValeMD. Diretor Presidente-Interino da URBANA, solicitar a substituição das lixeiras danificadas existentes na Praça Henrique Carlone – Praça do Disco Voador, localizada no quadrilátero formado pelas seguintes vias: Rua Praia do Rio Doce – CEP 59094-480, Rua Praia de Camboinhas – CEP 59092-030, Rua Praia Cristo Redentor – CEP 59094-100 e Avenida Praia de Ponta Negra – CEP 59064-100, no bairro Ponta Negra, zona Sul de Natal. |
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| materia |
4141/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a Manutenção da Iluminação na Praça da Biblia, Soledade II, Rua Baía de de São José. |
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| materia |
4142/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício a SEMSUR, solicitando a Poda de Árvores da área situada na Praça do Cruzeiro, Avenida Bom Pastor – em frente a casa 47. |
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| materia |
4143/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a Manutenção da Iluminação na Quadra Poliesportiva na Avenida das Fronteiras cruzamento com a Rua Aladim, Nossa Senhora da Apresentação. |
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| norma |
7984/2025 |
2025-11-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Parvovirose Canina no âmbito do município de Natal e dá outras providências. |
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| norma |
7985/2025 |
2025-11-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o Dia do Dirigente do Culto Matutino e dá outras providências. |
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| norma |
7986/2025 |
2025-11-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a responsabilidade pela limpeza e higienização de espaços públicos e a implantação obrigatória da coleta seletiva nas praças e vias públicas durante a realização de feiras, mostras, exposições, shows e qualquer outro evento que exija autorização do Poder Público Municipal para ocupação temporária do espaço e/ou realização do evento |
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| norma |
7987/2025 |
2025-11-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a priorização de músicos e artistas locais na programação de eventos patrocinados pela Prefeitura Municipal de Natal e dá outras providências. |
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| norma |
7988/2025 |
2025-11-04 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a transação resolutiva de litígios judiciais ou pré-judiciais no âmbito do Município do Natal, suas autarquias e fundações. |
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| sessao |
89 |
2025-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
868/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei |
Institui o Programa “Vizinhança Solidária Digital”, destinado a fomentar a cooperação entre cidadãos, a Guarda Municipal e a Polícia Militar, por meio do uso de ferramentas digitais de comunicação e monitoramento para prevenção, apoio e resposta a situações de segurança pública nos bairros no município de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
869/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a proteção, fiscalização e recuperação das dunas urbanas remanescentes, estabelece regras mais rigorosas para coibir ocupações e atividades irregulares no Município de Natal/RN e dá outras providências |
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| materia |
870/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres e sinalização tátil de piso nas vias públicas do entorno de escolas, hospitais, unidades de saúde e áreas de comércio intenso no Município de Natal/RN e dá outras providências. |
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| materia |
871/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei |
Institui o Selo “Amigo da Praia”, destinado a certificar quiosques, bares, restaurantes, pousadas e hotéis localizados em áreas litorâneas que adotem práticas comprovadas de sustentabilidade ambiental, gestão de resíduos, acessibilidade e responsabilidade social. no Município de Natal/RN e dá outras providências no Município de Natal/RN e dá outras providências. |
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| materia |
872/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei |
Institui normas e procedimentos simplificados para a utilização de espaços públicos na realização de feiras, mostras e eventos de arte, cultura e economia criativa, fomentando a ocupação segura, democrática e cultural dos espaços urbanos no Município de Natal/RN e dá outras providências. |
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| materia |
873/2025 |
2025-10-31 |
Projeto de Lei |
Institui a Lei do Embarque e Desembarque Rápido (Kiss-and-Ride), que obriga grandes estabelecimentos comerciais, instituições de ensino e unidades hospitalares a demarcarem áreas exclusivas para embarque e desembarque de passageiros, com o objetivo de melhorar a fluidez do trânsito e garantir a segurança de pedestres e condutores no Município de Natal/RN e dá outras providências. |
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| materia |
1382/2025 |
2025-10-31 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final sobre o Projeto de Lei nº 622/2025, de autoria do Vereador Preto Aquino, que “Dispõe sobre as regras mínimas a serem seguidas durante os passeios públicos de cães Pitbulls, no Município de Natal.”. VOTO PELA APROVAÇÃO. |
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