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1385/2025 |
2025-11-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 299/2025 de autoria do Vereador Chagas Catarino que “Institui o Programa de Incentivo à Economia do Mar no Município de Natal/RN, destinado à promoção de atividades sustentáveis relacionadas ao litoral, e dá outras providências.” REJEIÇÃO, Art. 68, VIII, b - R.I. |
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1386/2025 |
2025-11-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 740/2025 de autoria do Vereador Kléber Fernandes, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação em Prevenção e Enfrentamento à Cyberpedofilia e estabelece medidas de proteção a crianças e adolescentes no uso da internet no âmbito do Município de Natal.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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1387/2025 |
2025-11-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 577/2025 de autoria da Vereadora Brisa Bracchi que “Institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano "Agosto Dourado" e a Semana Municipal do Aleitamento Humano no Calendário Oficial do Município do Natal, e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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1388/2025 |
2025-11-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 483/2025 de autoria do Vereador Kléber Fernandes, que “Institui o Cadastro Municipal de Mães Solo em Situação de Vulnerabilidade no Município de Natal/RN e dá outras providências”. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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1389/2025 |
2025-11-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 570/2025.
Interessado: Vereador Cleiton da Policlínica
Assunto: “dispõe sobre o direito de preferência mulheres vítimas de violência doméstica
familiar á matricula e/ou transferência filhos, ou de crianças e adolescentes sob sua guarda,
nas escolas da rede municipal de ensino”. |
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1390/2025 |
2025-11-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº347/2025.
Interessado: Vereador Daniel Santiago.
Assunto: “Dispõe sobre a promoção do atendimento nutricional especializado às
pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de
Natal/RN e dá outras providências.”. |
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1391/2025 |
2025-11-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 728/2025
Interessado: Vereador Daniell Rendall.
Assunto: “Institui o Programa Municipal de Valorização da Aprendizagem, com foco na
preparação dos estudantes da rede pública Municipal para as avaliações nacionais em
larga escala, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), e dá outras
providências.” |
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1392/2025 |
2025-11-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 368/2025.
Interessado: Vereador Daniell Rendall
Assunto: “Institui o selo “empresa amiga da EJA” no âmbito do Município de
Natal/RN, como forma de reconhecer empresas que promovam ações de incentivo
à escolarização de seus trabalhadores por meio da educação de jovens e adultos
(EJA).” |
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1393/2025 |
2025-11-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 372/2025
Interessado: Vereador Daniell Rendall.
Assunto: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE
IDENTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DE
ESTUDANTES COM TRANSTORNO DE DÉFICT DE ATENÇÃO E HIPERATIVA
(TDHA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”. |
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1394/2025 |
2025-11-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 355/2025
Interessado: Vereadora DANIEL SANTIAGO.
Assunto: “DISPÓE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA
IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO
SEXUALINFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. |
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1395/2025 |
2025-11-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 721/2025.
Interessado: Vereador DANIELL RENDALL
Assunto: “INSTITUI O PROGRAMA DE BOAS PRÁTICAS ESCOLARES NO
ÂMBITO DAS UNIDAES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
NATAL/RN, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR, POR MEIO DE PREMIAÇÃO E
RECONHECIMENTO, OS ALUNOS QUE ADOTAREM ATITUDES VOLTADAS
PARA A PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR, A SUSTENTABILIDADE E A
CONVIVÊNCIA”. |
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1396/2025 |
2025-11-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 554/2025
Interessado: Vereadora CHAGAS CATARINO.
Assunto: “Institui o Programa “Juventude em Rede”, voltado à promoção da proteção
social, inclusão educacional, esportiva, cultural e profissional de adolescentes e jovens
em situação de vulnerabilidade social no Município de Natal/RN, e dá outras
providências.” |
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1397/2025 |
2025-11-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.
Ref. ao Projeto de Lei nº 700/2025.
Interessado: Vereador HERBERTH SENA.
Assunto: “Dispõe sobre a garantia do direito das crianças atípicas com seletividade
alimentar a uma alimentação adequada e inclusiva nas escolas do Município do Natal.” |
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1398/2025 |
2025-11-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 469/2025 | PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. CONSTITUCIONALIDADE VERIFICADA. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL. |
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1399/2025 |
2025-11-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 446/2025 | PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. PATRIMÔNIO IMATERIAL. PREVISÃO CONSTITUCIONAL. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
1400/2025 |
2025-11-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 412/2025 | COMPETÊNCIA COMUM. INTERESSE LOCAL. MATÉRIA AFETA AO MUNICÍPIO. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL. NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO À COMPETÊNCIA. PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA. APROVAÇÃO SOMENTE COM EMENDA ENCARTADA. |
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1401/2025 |
2025-11-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 409/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. RENÚNCIA FISCAL AUTORIZATIVA. FIXAÇÃO DE PRAZO. INCONSTITUCIONALIDADE. INVASÃO DE COMPETÊNCIA. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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| materia |
1402/2025 |
2025-11-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO N. 064/2025 | VETO INTEGRAL. INVASÃO DE COMPETÊNCIA. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. SEPARAÇÃO DE PODERES. PARECER FAVORÁVEL AO VETO. |
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1403/2025 |
2025-11-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 378/2025 | MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. INTERESSE LOCAL. DIA MUNICIPAL. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
1404/2025 |
2025-11-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 419/2025 | INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. SEPARAÇÃO DE PODERES. AFRONTA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. VIOLAÇÃO. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO PREFEITO. PARECER DESFAVORÁVEL COM EMENDA. |
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1405/2025 |
2025-11-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO N. 046/2025 | VETO INTEGRAL. INVASÃO DE COMPETÊNCIA. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. SEPARAÇÃO DE PODERES. PARECER FAVORÁVEL AO VETO. |
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| materia |
1406/2025 |
2025-11-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 442/2025 | PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA. SIMILITUDE DE PROPOSIÇÕES. PREJUDICIALIDADE. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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| materia |
1407/2025 |
2025-11-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 040/2025 | COMPETÊNCIA COMUM. INTERESSE LOCAL. MATÉRIA AFETA AO MUNICÍPIO. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL. EQUÍVOCO DE SIGNIFICADOS. PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA. APROVAÇÃO SOMENTE COM EMENDA ENCARTADA. |
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| materia |
1408/2025 |
2025-11-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 098/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. VÍCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. INVASÃO DE COMPETÊNCIA. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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| materia |
1409/2025 |
2025-11-04 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 097/2025 | INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. SEPARAÇÃO DE PODERES. AFRONTA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. VIOLAÇÃO. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO PREFEITO. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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| materia |
4082/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
EMENTA: "Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, o ESTUDO E CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO, na Praça do Taxi, Neopolis, na Zona Sul, desta Capital” |
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| materia |
4083/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à STTU,
solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo
Menezes, o ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA
MOLAS, na Rua Sebastião Zuza de Matos, Neópolis,
Zona Sul, desta Capital” |
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| materia |
4084/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando OPERAÇÃO
TAPA BURACO (Pavimentação Asfáltico) na Rua
Cajazeiras, Cidade da Esperança, Zona Oeste, desta
Capital.” |
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| materia |
4085/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando OPERAÇÃO
TAPA BURACO (Pavimentação Asfáltico) na Av.
Adolfo Gordo, Cidade da Esperança, Zona Oeste,
desta Capital.” |
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| materia |
4086/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à
Secretaria Municipal de Obras Públicas e
Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando OPERAÇÃO
TAPA BURACO (Pavimentação Asfáltico) na Av.
Campina Grande, Cidade da Esperança, Zona Oeste,
desta Capital.” |
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| materia |
4087/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à STTU,
solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo
Menezes, o ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA
MOLAS, na Rua Dr. Pacheco Dantas, 1773, Lagoa
Nova, Zona Sul, desta Capital” |
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| materia |
4088/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, o ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE PARADA
DE ÔNIBUS, na Av. Interventor Mario Câmara, Bairro Nazaré, na Zona Oeste, desta Capital” |
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| materia |
4089/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
"Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, o ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, na Rua Santa Veronica, Felipe Camarão, Zona Oeste, desta Capital |
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| materia |
4090/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução do serviço de reparo na pavimentação (afundamento) em trecho da Rua dos Caicós (próximo ao nº 1723), bairro Alecrim. |
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| materia |
4091/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução do serviço de reparo na cabeceira de rua, presente no encontro da Rua Taquaritinga com a Av. Itapetinga, Conjunto Santarém, bairro Potengi. |
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| materia |
4092/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução do serviço de reparo na cabeceira de rua, presente no encontro da Rua Sertãozinho com a Av. Itapetinga, Conjunto Santarém, bairro Potengi. |
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| materia |
4093/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução do serviço de reparo na cabeceira de rua, presente no encontro da Rua Votorantin com a Av. Itapetinga, Conjunto Santarém, bairro Potengi. |
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4094/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução dos serviços de poda das árvores presentes no canteiro central da Rua Presidente Mascarenhas, no trecho localizado ao lado da Escola Municipal Joaquim Honório, bairro do Alecrim. |
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| materia |
4095/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requerer à STTU, a execução do serviço de repintura da sinalização horizontal da rotatória presente entre a Rua Antônio Basílio e a Rua dos Caicós, bairro de Dix Sept Rosado. |
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4096/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da pintura de faixa de pedestres à Av. das Cirandas, bairro Lagoa Azul – em frente ao Centro de Convivência de Idosos Ivone Alves. |
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4097/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da pintura de faixa de pedestres à Rua Repentistas, bairro Lagoa Azul – em frente ao CMEI Maria Abigail. |
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4098/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza da parada de ônibus na Avenida Nascimento de Castro, nº 9999, bairro Dix-Sept Rosado, Natal/RN, CEP 59056-450, ao lado da RAB Frios e Distribuidora. |
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4099/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à SEMSUR solicitando a substituição da iluminação pública na Rua Santa Luzia, nº 896, no bairro Igapó, CEP 59104-313. |
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| materia |
4100/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à SEMSUR solicitando a substituição da iluminação pública na Rua General Gustavo Cordeiro, nº 360, no bairro Petrópolis, Natal/RN, CEP 59010-054. |
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| materia |
4101/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à SEMSUR solicitando a realização do serviço de poda das árvores localizadas na Rua Mirabeau Pereira, no 1237, no bairro Alecrim, Natal/RN, CEP 59032-150. |
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| materia |
4102/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de manutenção e limpeza das galerias pluviais localizadas na Travessa Mirabeau Pereira, no bairro Alecrim, Natal/RN, CEP 59052-700. |
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| materia |
4103/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESSA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 18H30 HORAS, COM O SEGUINTE TEMA:
“SOLENIDADE EM HOMENAGEM AOS 16 ANOS DO SANTUÁRIO DOS SANTOS MÁRTIRES DE CUNHAÚ E URUAÇU, DO BAIRRO NAZARÉ.” |
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| materia |
4104/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua Marialva, localizada no Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul ”. |
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4105/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de uma lombada fisica, na Rua Cândido Portinari, Comunidade Jardim Floresta I, Bairro Redinha ”. |
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| materia |
4106/2025 |
2025-11-04 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de lâmpada do poste: IP 55340 localizado na Tv. João Botelho na altura do nª 58 – Vale Dourado/ Nossa Sra. da Apresentação/ Zona Norte de Natal |
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