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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1385/2025 2025-11-04 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 299/2025 de autoria do Vereador Chagas Catarino que “Institui o Programa de Incentivo à Economia do Mar no Município de Natal/RN, destinado à promoção de atividades sustentáveis relacionadas ao litoral, e dá outras providências.” REJEIÇÃO, Art. 68, VIII, b - R.I. 1 extracted
materia 1386/2025 2025-11-04 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 740/2025 de autoria do Vereador Kléber Fernandes, que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Capacitação em Prevenção e Enfrentamento à Cyberpedofilia e estabelece medidas de proteção a crianças e adolescentes no uso da internet no âmbito do Município de Natal.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. 1 extracted
materia 1387/2025 2025-11-04 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 577/2025 de autoria da Vereadora Brisa Bracchi que “Institui o Mês de Incentivo ao Aleitamento Humano "Agosto Dourado" e a Semana Municipal do Aleitamento Humano no Calendário Oficial do Município do Natal, e dá outras providências.” APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. 1 extracted
materia 1388/2025 2025-11-04 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 483/2025 de autoria do Vereador Kléber Fernandes, que “Institui o Cadastro Municipal de Mães Solo em Situação de Vulnerabilidade no Município de Natal/RN e dá outras providências”. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. 1 extracted
materia 1389/2025 2025-11-04 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 570/2025. Interessado: Vereador Cleiton da Policlínica Assunto: “dispõe sobre o direito de preferência mulheres vítimas de violência doméstica familiar á matricula e/ou transferência filhos, ou de crianças e adolescentes sob sua guarda, nas escolas da rede municipal de ensino”. 1 extracted
materia 1390/2025 2025-11-04 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº347/2025. Interessado: Vereador Daniel Santiago. Assunto: “Dispõe sobre a promoção do atendimento nutricional especializado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no âmbito do Município de Natal/RN e dá outras providências.”. 1 extracted
materia 1391/2025 2025-11-04 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 728/2025 Interessado: Vereador Daniell Rendall. Assunto: “Institui o Programa Municipal de Valorização da Aprendizagem, com foco na preparação dos estudantes da rede pública Municipal para as avaliações nacionais em larga escala, como o Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB), e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1392/2025 2025-11-04 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 368/2025. Interessado: Vereador Daniell Rendall Assunto: “Institui o selo “empresa amiga da EJA” no âmbito do Município de Natal/RN, como forma de reconhecer empresas que promovam ações de incentivo à escolarização de seus trabalhadores por meio da educação de jovens e adultos (EJA).” 1 extracted
materia 1393/2025 2025-11-04 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 372/2025 Interessado: Vereador Daniell Rendall. Assunto: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROTOCOLO MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO, ACOLHIMENTO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DE ESTUDANTES COM TRANSTORNO DE DÉFICT DE ATENÇÃO E HIPERATIVA (TDHA) NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 1 extracted
materia 1394/2025 2025-11-04 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 355/2025 Interessado: Vereadora DANIEL SANTIAGO. Assunto: “DISPÓE SOBRE O TREINAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA IDENTIFICAR SINAIS DE ABUSO MORAL, FÍSICO, SEXUAL E EXPLORAÇÃO SEXUALINFANTIL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. 1 extracted
materia 1395/2025 2025-11-04 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 721/2025. Interessado: Vereador DANIELL RENDALL Assunto: “INSTITUI O PROGRAMA DE BOAS PRÁTICAS ESCOLARES NO ÂMBITO DAS UNIDAES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE NATAL/RN, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR, POR MEIO DE PREMIAÇÃO E RECONHECIMENTO, OS ALUNOS QUE ADOTAREM ATITUDES VOLTADAS PARA A PRESERVAÇÃO DO AMBIENTE ESCOLAR, A SUSTENTABILIDADE E A CONVIVÊNCIA”. 1 extracted
materia 1396/2025 2025-11-04 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 554/2025 Interessado: Vereadora CHAGAS CATARINO. Assunto: “Institui o Programa “Juventude em Rede”, voltado à promoção da proteção social, inclusão educacional, esportiva, cultural e profissional de adolescentes e jovens em situação de vulnerabilidade social no Município de Natal/RN, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1397/2025 2025-11-04 Parecer (Comissões Técnicas) COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. Ref. ao Projeto de Lei nº 700/2025. Interessado: Vereador HERBERTH SENA. Assunto: “Dispõe sobre a garantia do direito das crianças atípicas com seletividade alimentar a uma alimentação adequada e inclusiva nas escolas do Município do Natal.” 1 extracted
materia 1398/2025 2025-11-04 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 469/2025 | PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. CONSTITUCIONALIDADE VERIFICADA. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 1399/2025 2025-11-04 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI N. 446/2025 | PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. PATRIMÔNIO IMATERIAL. PREVISÃO CONSTITUCIONAL. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 1400/2025 2025-11-04 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 412/2025 | COMPETÊNCIA COMUM. INTERESSE LOCAL. MATÉRIA AFETA AO MUNICÍPIO. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL. NECESSÁRIA ADEQUAÇÃO À COMPETÊNCIA. PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA. APROVAÇÃO SOMENTE COM EMENDA ENCARTADA. 1 extracted
materia 1401/2025 2025-11-04 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 409/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. RENÚNCIA FISCAL AUTORIZATIVA. FIXAÇÃO DE PRAZO. INCONSTITUCIONALIDADE. INVASÃO DE COMPETÊNCIA. PARECER DESFAVORÁVEL. 1 extracted
materia 1402/2025 2025-11-04 Parecer (Comissões Técnicas) PROCESSO N. 064/2025 | VETO INTEGRAL. INVASÃO DE COMPETÊNCIA. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. SEPARAÇÃO DE PODERES. PARECER FAVORÁVEL AO VETO. 1 extracted
materia 1403/2025 2025-11-04 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 378/2025 | MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. INTERESSE LOCAL. DIA MUNICIPAL. INEXISTÊNCIA DE VEDAÇÃO LEGAL. PARECER FAVORÁVEL. 1 extracted
materia 1404/2025 2025-11-04 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 419/2025 | INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. SEPARAÇÃO DE PODERES. AFRONTA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. VIOLAÇÃO. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO PREFEITO. PARECER DESFAVORÁVEL COM EMENDA. 1 extracted
materia 1405/2025 2025-11-04 Parecer (Comissões Técnicas) PROCESSO N. 046/2025 | VETO INTEGRAL. INVASÃO DE COMPETÊNCIA. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. SEPARAÇÃO DE PODERES. PARECER FAVORÁVEL AO VETO. 1 extracted
materia 1406/2025 2025-11-04 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI N. 442/2025 | PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA. SIMILITUDE DE PROPOSIÇÕES. PREJUDICIALIDADE. PARECER DESFAVORÁVEL. 1 extracted
materia 1407/2025 2025-11-04 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 040/2025 | COMPETÊNCIA COMUM. INTERESSE LOCAL. MATÉRIA AFETA AO MUNICÍPIO. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL. EQUÍVOCO DE SIGNIFICADOS. PARECER FAVORÁVEL COM EMENDA. APROVAÇÃO SOMENTE COM EMENDA ENCARTADA. 1 extracted
materia 1408/2025 2025-11-04 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 098/2025 | NORMA PROGRAMÁTICA. VÍCIO DE INICIATIVA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. INVASÃO DE COMPETÊNCIA. PARECER DESFAVORÁVEL. 1 extracted
materia 1409/2025 2025-11-04 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI 097/2025 | INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. SEPARAÇÃO DE PODERES. AFRONTA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. VIOLAÇÃO. COMPETÊNCIA PRIVATIVA DO PREFEITO. PARECER DESFAVORÁVEL. 1 extracted
materia 4082/2025 2025-11-04 Requerimento EMENTA: "Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, o ESTUDO E CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO, na Praça do Taxi, Neopolis, na Zona Sul, desta Capital” 1 extracted
materia 4083/2025 2025-11-04 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, o ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, na Rua Sebastião Zuza de Matos, Neópolis, Zona Sul, desta Capital” 1 extracted
materia 4084/2025 2025-11-04 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO (Pavimentação Asfáltico) na Rua Cajazeiras, Cidade da Esperança, Zona Oeste, desta Capital.” 1 extracted
materia 4085/2025 2025-11-04 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO (Pavimentação Asfáltico) na Av. Adolfo Gordo, Cidade da Esperança, Zona Oeste, desta Capital.” 1 extracted
materia 4086/2025 2025-11-04 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEINFRA), Solicitando OPERAÇÃO TAPA BURACO (Pavimentação Asfáltico) na Av. Campina Grande, Cidade da Esperança, Zona Oeste, desta Capital.” 1 extracted
materia 4087/2025 2025-11-04 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, o ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, na Rua Dr. Pacheco Dantas, 1773, Lagoa Nova, Zona Sul, desta Capital” 1 extracted
materia 4088/2025 2025-11-04 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, o ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS, na Av. Interventor Mario Câmara, Bairro Nazaré, na Zona Oeste, desta Capital” 1 extracted
materia 4089/2025 2025-11-04 Requerimento "Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a senhora Jódia Ferreira Santos de Melo Menezes, o ESTUDO E IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, na Rua Santa Veronica, Felipe Camarão, Zona Oeste, desta Capital 1 extracted
materia 4090/2025 2025-11-04 Requerimento Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução do serviço de reparo na pavimentação (afundamento) em trecho da Rua dos Caicós (próximo ao nº 1723), bairro Alecrim. 1 extracted
materia 4091/2025 2025-11-04 Requerimento Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução do serviço de reparo na cabeceira de rua, presente no encontro da Rua Taquaritinga com a Av. Itapetinga, Conjunto Santarém, bairro Potengi. 1 extracted
materia 4092/2025 2025-11-04 Requerimento Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução do serviço de reparo na cabeceira de rua, presente no encontro da Rua Sertãozinho com a Av. Itapetinga, Conjunto Santarém, bairro Potengi. 1 extracted
materia 4093/2025 2025-11-04 Requerimento Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução do serviço de reparo na cabeceira de rua, presente no encontro da Rua Votorantin com a Av. Itapetinga, Conjunto Santarém, bairro Potengi. 1 extracted
materia 4094/2025 2025-11-04 Requerimento Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução dos serviços de poda das árvores presentes no canteiro central da Rua Presidente Mascarenhas, no trecho localizado ao lado da Escola Municipal Joaquim Honório, bairro do Alecrim. 1 extracted
materia 4095/2025 2025-11-04 Requerimento Requerer à STTU, a execução do serviço de repintura da sinalização horizontal da rotatória presente entre a Rua Antônio Basílio e a Rua dos Caicós, bairro de Dix Sept Rosado. 1 extracted
materia 4096/2025 2025-11-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da pintura de faixa de pedestres à Av. das Cirandas, bairro Lagoa Azul – em frente ao Centro de Convivência de Idosos Ivone Alves. 1 extracted
materia 4097/2025 2025-11-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da pintura de faixa de pedestres à Rua Repentistas, bairro Lagoa Azul – em frente ao CMEI Maria Abigail. 1 extracted
materia 4098/2025 2025-11-04 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza da parada de ônibus na Avenida Nascimento de Castro, nº 9999, bairro Dix-Sept Rosado, Natal/RN, CEP 59056-450, ao lado da RAB Frios e Distribuidora. 1 extracted
materia 4099/2025 2025-11-04 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à SEMSUR solicitando a substituição da iluminação pública na Rua Santa Luzia, nº 896, no bairro Igapó, CEP 59104-313. 1 extracted
materia 4100/2025 2025-11-04 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à SEMSUR solicitando a substituição da iluminação pública na Rua General Gustavo Cordeiro, nº 360, no bairro Petrópolis, Natal/RN, CEP 59010-054. 1 extracted
materia 4101/2025 2025-11-04 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à SEMSUR solicitando a realização do serviço de poda das árvores localizadas na Rua Mirabeau Pereira, no 1237, no bairro Alecrim, Natal/RN, CEP 59032-150. 1 extracted
materia 4102/2025 2025-11-04 Requerimento Requer que seja enviado um ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços de manutenção e limpeza das galerias pluviais localizadas na Travessa Mirabeau Pereira, no bairro Alecrim, Natal/RN, CEP 59052-700. 1 extracted
materia 4103/2025 2025-11-04 Requerimento REQUER QUE SEJA REALIZADA SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESSA CASA LEGISLATIVA, NO DIA 25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 18H30 HORAS, COM O SEGUINTE TEMA: “SOLENIDADE EM HOMENAGEM AOS 16 ANOS DO SANTUÁRIO DOS SANTOS MÁRTIRES DE CUNHAÚ E URUAÇU, DO BAIRRO NAZARÉ.” 1 extracted
materia 4104/2025 2025-11-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua Marialva, localizada no Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul ”. 1 extracted
materia 4105/2025 2025-11-04 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de uma lombada fisica, na Rua Cândido Portinari, Comunidade Jardim Floresta I, Bairro Redinha ”. 1 extracted
materia 4106/2025 2025-11-04 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a troca de lâmpada do poste: IP 55340 localizado na Tv. João Botelho na altura do nª 58 – Vale Dourado/ Nossa Sra. da Apresentação/ Zona Norte de Natal 1 extracted