| materia |
1416/2025 |
2025-11-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 686/2025.
Interessado: Vereador PRETO AQUINO
Assunto: DENOMINA DE “ESPAÇO CULTURAL SANTO AMBRÓSIO” A VIA
PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA CAFARNAUM, Á MARGEM DA LINHA
FÉRREA E PRAÇA SANTO AMBRÓSIO, NO BAIRRO PITIMBU, DIVISA COM
BAIRRO PLANALTO, MUNICÍPIO DE NATAL/RN, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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1417/2025 |
2025-11-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 678/2025.
Interessado: Vereador Luciano Nascimento
Assunto: Dispõe sobre medidas para a prevenção de afogamento nas praias do Município
de Natal e dá outras providências. |
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1418/2025 |
2025-11-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 627/2025.
Interessado: Vereador João Batista Torres
Assunto: “Reconhece, no âmbito do Município de Natal, a relevância do Futevôlei
como prática esportiva e de lazer, e dá outras providências.”. |
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1419/2025 |
2025-11-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 669/2025
Interessado: Vereador LUCIANO NASCIMENTO.
Assunto: “Torna obrigatória a priorização do atendimento das mulheres vítimas de
violência doméstica e familiar nos serviços Municipais de Saúde.” |
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1420/2025 |
2025-11-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 660/2025
Interessado: Vereador ERIBALDO MEDEIROS.
Assunto: “RECONHECE A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS- LIBRAS COMO MEIO
LEGAL DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
NATAL E ASSEGURA DIREITOS LINGUÍSTICOS A CANDIDADOS SURDOS EM
PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.” |
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1421/2025 |
2025-11-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 644/2025
Interessado: Vereador KLEBER FERNANDES.
Assunto: “Assegura à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o Direito de
ingressar e permanecer em qualquer local, portanto alimentos para consumo próprio e
utensílios de uso pessoal no âmbito do Município de Natal.”. |
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1422/2025 |
2025-11-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 641/2025
Interessado: Vereador Chagas Catarino.
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade digital em softwares, sites
e serviços públicos digitais, garantindo inclusão de pessoas com deficiência visual,
auditiva ou motora do Município de Natal/RN e dá outras providências.” |
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1423/2025 |
2025-11-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 635/2025
Interessado: Vereador Robson Carvalho.
Assunto: “Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do
neurodesenvolvimento no ambiente escolar no âmbito do Município de Natal.” |
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1424/2025 |
2025-11-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 576/2025
Interessado: Vereadora DANIEL VALENÇA.
Assunto: “CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHO POPULARES NO MUNICÍPIO
DE NATAL, INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA REDE MUNICIPAL DE
CURSINHOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1425/2025 |
2025-11-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 579/2025
Interessado: Vereadora BRISA BRACCHI.
Assunto: “Institui a REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO
MUNICÍPIO DO NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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1426/2025 |
2025-11-05 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Ref. ao Projeto de Lei nº 714/2025.
Interessado: CLAUDIO CUSTÓDIO.
Assunto: “Reconhece a COOPTREC – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PRESTADORES DE SERVIÇOES E
RECICLAGEM como de utilidade Pública e dá outras providências.” |
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| materia |
4144/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de DRENAGEM junto à Rua Cantiga de Roda, bairro Lagoa Azul. |
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4145/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de DRENAGEM junto à Rua Jesuíno Brilhante, bairro Lagoa Azul. |
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4146/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de DRENAGEM junto à Rua do Lampião, bairro Lagoa Azul. |
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| materia |
4147/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências acerca de buracos na Rua Sachet, no bairro da Ribeira. |
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| materia |
4148/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando providências acerca da manutenção na iluminação pública da Praça Juscelino Kubitschek, no Conjunto Alvorada, Pajuçara. |
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| materia |
4149/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) solicitando providências acerca de limpeza de meio-fio e calçadas na Rua São Matias, Ponta Negra. |
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| materia |
4150/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais, que seja agendada Audiência Pública da Frente Parlamentar em defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do município de Natal, no Plenário Érico Hackradt, no dia 27 de novembro de 2025, das 14h às 17h30h, sobre o tema “Acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Natal: desafios para a proteção integral” |
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| materia |
4151/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitando a poda de árvore na Rua
Jamboeiro, Conjunto Panorama, Bairro do Potengi,
Zona Norte de Natal. |
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| materia |
4152/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEINFRA, solicitando o serviço de pavimentação
asfáltico na Rua General Estevildo Antunes Dos
Santos, Bairro do Pajuçara, Zona Norte de Natal. |
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| materia |
4153/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
SEMSUR, solicitando a poda de árvore na Rua
General Estevildo Antunes Dos Santos ao lado da
quadra poliesportiva, Bairro do Pajuçara, Zona
Norte de Natal. |
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4154/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, com urgência, serviços de manutenção geral na Praça de Eventos Iapssara Aguiar, localizada no cruzamento da Avenida Maranguape com a Avenida Guadalupe, no Bairro Potengi, Zona Norte de Natal/RN. |
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| materia |
4155/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a ligação da iluminação pública tipo LED em torno da Praça de Eventos Iapssara Aguiar, localizada no cruzamento da Avenida Maranguape com a Avenida Guadalupe, no Bairro Potengi, Zona Norte de Natal/RN. |
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| materia |
4156/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a poda de árvores da UBS do Conj. Soledade II, localizada na Rua serra Negra - Potengi / Zona Norte de Natal |
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| materia |
4157/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando que seja realizada a operação tapa-buraco na R. Dias d'Ávila, localizada no Conj. Soledade I - Potengi / Zona Norte de Natal |
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| materia |
4158/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a realização de OPERAÇÃO TAPA-BURACOS na RuaTuiuti, 800, bairro Petrópolis. CEP: 59014-160. Tendo como ponto de referência Academia Saúde Fitness e Banco Sicred. |
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| materia |
4159/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssimo, Sr. Sérgio Freire
MD. Secretário Chefe do Gabinete Civil, solicitar informações e providências quanto à paralisação das obras do Pontilhão, localizado na Avenida Solange Nunes do Nascimento. Bairro: Cidade Nova. CEP: 59072-500, Zona Oeste de Natal. |
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| materia |
4160/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicito a realização de OPERAÇÃO TAPA-BURACOS na Rua Luiz Sampaio, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Mário Negócio com as Ruas Luiz Sampaio e Rua Rio Potengi. Bairro Das Quintas. CEP: 59042-020. |
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| materia |
4161/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU, solicitando a revitalização da sinalização de trânsito vertical e horizontal no Bairro Planalto. A medida tem como objetivo garantir maior segurança viária para motoristas e pedestres, uma vez que a sinalização se encontra desgastada e de difícil visualização, comprometendo a fluidez e a segurança do tráfego local. |
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| materia |
4162/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da Faixa de Pedestres localizadas na Rua dos Coroas, em frente as Escola Estadual Myriam Coeli, R. dos Coroas, S/N - Conjunto Nova - Lagoa Azul, Natal - RN, 59138-140 |
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| materia |
4163/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a Manutenção da iluminação na Avenida dos Expedicionários, na altura do imóvel número 180. |
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| materia |
4164/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando o calçamento da Rua Luiz Justino de Oliveira, localizada no Loteamento Jardim Floresta, no bairro Redinha, Zona Norte desta Capital. |
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| materia |
4165/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) solicitando a manutenção e requalificação da quadra poliesportiva, localizada no Conjunto Alvorada 4, nas proximidades do Terminal do 68, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte desta Capital. |
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| materia |
4166/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a implantação de uma ATI – Academia ao Ar Livre, ao lado da quadra poliesportiva, localizada no Conjunto Alvorada 4, nas proximidades do terminal do 68, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte desta Capital. |
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| materia |
4167/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Silvio Pelico, Bairro Alecrim, Natal/RN. |
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| materia |
4168/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando que os ônibus que circulam no entorno da UFRN façam a rotatória e entrem no campus, como forma de trazer mais segurança e facilidade aos estudantes. |
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| materia |
4169/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o retorno da linhas de ônibus 81, a qual atendia e ajudava os moradores da Zona Norte, Natal/RN. |
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| materia |
4170/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de reparação de boca de lobo, localizada na Rua Marcassita, bairro Neópolis, Natal/RN. |
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| materia |
4171/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de reposição de lâmpadas de iluminação pública na Rua Oceano Pacífico, bairro Pajuçara, Natal/RN. |
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| materia |
4172/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando que as linhas de ônibus 05 e 70 voltem a circular no trajeto da Praia do Meio durante os sábados. |
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| materia |
4173/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SEMSUR, a SUBSTITUIÇÃO/INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, na Rua Pastor Pires, com a Avenida Bom Pastor, Bairro das Quintas. O poste que necessita de manutenção está identificado com a numeração N° GDD12997. A iluminação atual encontra-se insuficiente, comprometendo a visibilidade e a segurança dos moradores do local. |
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| materia |
4174/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Venho por meio deste solicitar, à SEMSUR, com a devida atenção, a realização de serviços de limpeza e manutenção no canteiro localizado entre a Avenida Piratininga e a Avenida Igarapava, no Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul. O referido canteiro encontra-se necessitando de cuidados, como retirada de lixo, capinação e manutenção geral, a fim de garantir melhor aparência, higiene urbana e segurança para os moradores e transeuntes que utilizam o espaço diariamente. |
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| materia |
4175/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais, que
seja agendada a Audiência Pública: Apresentação
do Relatório Despejo Zero - Nordeste em Natal, no
Plenário Érico Hackradt, no dia 28 de Agosto de
2025, das 9h às 12:00h. |
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| materia |
4176/2025 |
2025-11-05 |
Requerimento |
Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a utilização de camisa comemorativa dos 40 anos do Segue-me Natal na Sessão Solene do dia 10 de novembro de 2025. |
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| sessao |
90 |
2025-11-05 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
59/2025 |
2025-11-04 |
Moção |
Requer homenagem de MOÇÃO DE APLAUSOS a turma de soldados da PMRN, 92.2, que na data de 03 de novembro do corrente ano, completaram 33 anos na Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. |
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| materia |
874/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dá outras providências, conforme mensagem 177/2025. |
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| materia |
875/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei |
DECLARA A FESTA DE REIS DO SANTUARIO DE SANTOS REIS, DA PARÓQUIA SAGRADA FAMILIA, NO BAIRRO DE SANTOS REIS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
876/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ITINERANTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E SEUS CUIDADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
877/2025 |
2025-11-04 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Natal, o Festival Gastronômico “O Comedor de Camarão”, e dá outras providências. |
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