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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1416/2025 2025-11-05 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 686/2025. Interessado: Vereador PRETO AQUINO Assunto: DENOMINA DE “ESPAÇO CULTURAL SANTO AMBRÓSIO” A VIA PÚBLICA LOCALIZADA ENTRE A RUA CAFARNAUM, Á MARGEM DA LINHA FÉRREA E PRAÇA SANTO AMBRÓSIO, NO BAIRRO PITIMBU, DIVISA COM BAIRRO PLANALTO, MUNICÍPIO DE NATAL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1417/2025 2025-11-05 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 678/2025. Interessado: Vereador Luciano Nascimento Assunto: Dispõe sobre medidas para a prevenção de afogamento nas praias do Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1418/2025 2025-11-05 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 627/2025. Interessado: Vereador João Batista Torres Assunto: “Reconhece, no âmbito do Município de Natal, a relevância do Futevôlei como prática esportiva e de lazer, e dá outras providências.”. 1 extracted
materia 1419/2025 2025-11-05 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 669/2025 Interessado: Vereador LUCIANO NASCIMENTO. Assunto: “Torna obrigatória a priorização do atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos serviços Municipais de Saúde.” 1 extracted
materia 1420/2025 2025-11-05 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 660/2025 Interessado: Vereador ERIBALDO MEDEIROS. Assunto: “RECONHECE A LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS- LIBRAS COMO MEIO LEGAL DE COMUNICAÇÃO E EXPRESSÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E ASSEGURA DIREITOS LINGUÍSTICOS A CANDIDADOS SURDOS EM PROCESSOS SELETIVOS E CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.” 1 extracted
materia 1421/2025 2025-11-05 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 644/2025 Interessado: Vereador KLEBER FERNANDES. Assunto: “Assegura à pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o Direito de ingressar e permanecer em qualquer local, portanto alimentos para consumo próprio e utensílios de uso pessoal no âmbito do Município de Natal.”. 1 extracted
materia 1422/2025 2025-11-05 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 641/2025 Interessado: Vereador Chagas Catarino. Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de acessibilidade digital em softwares, sites e serviços públicos digitais, garantindo inclusão de pessoas com deficiência visual, auditiva ou motora do Município de Natal/RN e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1423/2025 2025-11-05 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 635/2025 Interessado: Vereador Robson Carvalho. Assunto: “Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar no âmbito do Município de Natal.” 1 extracted
materia 1424/2025 2025-11-05 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 576/2025 Interessado: Vereadora DANIEL VALENÇA. Assunto: “CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHO POPULARES NO MUNICÍPIO DE NATAL, INSTITUI O COMITÊ INTERSETORIAL DA REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1425/2025 2025-11-05 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 579/2025 Interessado: Vereadora BRISA BRACCHI. Assunto: “Institui a REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DO NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 1426/2025 2025-11-05 Parecer (Comissões Técnicas) Ref. ao Projeto de Lei nº 714/2025. Interessado: CLAUDIO CUSTÓDIO. Assunto: “Reconhece a COOPTREC – COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS PRESTADORES DE SERVIÇOES E RECICLAGEM como de utilidade Pública e dá outras providências.” 1 extracted
materia 4144/2025 2025-11-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de DRENAGEM junto à Rua Cantiga de Roda, bairro Lagoa Azul. 1 extracted
materia 4145/2025 2025-11-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de DRENAGEM junto à Rua Jesuíno Brilhante, bairro Lagoa Azul. 1 extracted
materia 4146/2025 2025-11-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços de DRENAGEM junto à Rua do Lampião, bairro Lagoa Azul. 1 extracted
materia 4147/2025 2025-11-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências acerca de buracos na Rua Sachet, no bairro da Ribeira. 1 extracted
materia 4148/2025 2025-11-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando providências acerca da manutenção na iluminação pública da Praça Juscelino Kubitschek, no Conjunto Alvorada, Pajuçara. 1 extracted
materia 4149/2025 2025-11-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) solicitando providências acerca de limpeza de meio-fio e calçadas na Rua São Matias, Ponta Negra. 1 extracted
materia 4150/2025 2025-11-05 Requerimento Requer, nos termos regimentais, que seja agendada Audiência Pública da Frente Parlamentar em defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do município de Natal, no Plenário Érico Hackradt, no dia 27 de novembro de 2025, das 14h às 17h30h, sobre o tema “Acolhimento institucional de crianças e adolescentes em Natal: desafios para a proteção integral” 1 extracted
materia 4151/2025 2025-11-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvore na Rua Jamboeiro, Conjunto Panorama, Bairro do Potengi, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 4152/2025 2025-11-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de pavimentação asfáltico na Rua General Estevildo Antunes Dos Santos, Bairro do Pajuçara, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 4153/2025 2025-11-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a poda de árvore na Rua General Estevildo Antunes Dos Santos ao lado da quadra poliesportiva, Bairro do Pajuçara, Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 4154/2025 2025-11-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, com urgência, serviços de manutenção geral na Praça de Eventos Iapssara Aguiar, localizada no cruzamento da Avenida Maranguape com a Avenida Guadalupe, no Bairro Potengi, Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 4155/2025 2025-11-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a ligação da iluminação pública tipo LED em torno da Praça de Eventos Iapssara Aguiar, localizada no cruzamento da Avenida Maranguape com a Avenida Guadalupe, no Bairro Potengi, Zona Norte de Natal/RN. 1 extracted
materia 4156/2025 2025-11-05 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a poda de árvores da UBS do Conj. Soledade II, localizada na Rua serra Negra - Potengi / Zona Norte de Natal 1 extracted
materia 4157/2025 2025-11-05 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando que seja realizada a operação tapa-buraco na R. Dias d'Ávila, localizada no Conj. Soledade I - Potengi / Zona Norte de Natal 1 extracted
materia 4158/2025 2025-11-05 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a realização de OPERAÇÃO TAPA-BURACOS na RuaTuiuti, 800, bairro Petrópolis. CEP: 59014-160. Tendo como ponto de referência Academia Saúde Fitness e Banco Sicred. 1 extracted
materia 4159/2025 2025-11-05 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssimo, Sr. Sérgio Freire MD. Secretário Chefe do Gabinete Civil, solicitar informações e providências quanto à paralisação das obras do Pontilhão, localizado na Avenida Solange Nunes do Nascimento. Bairro: Cidade Nova. CEP: 59072-500, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 4160/2025 2025-11-05 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicito a realização de OPERAÇÃO TAPA-BURACOS na Rua Luiz Sampaio, no trecho compreendido entre a Rua Dr. Mário Negócio com as Ruas Luiz Sampaio e Rua Rio Potengi. Bairro Das Quintas. CEP: 59042-020. 1 extracted
materia 4161/2025 2025-11-05 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana – STTU, solicitando a revitalização da sinalização de trânsito vertical e horizontal no Bairro Planalto. A medida tem como objetivo garantir maior segurança viária para motoristas e pedestres, uma vez que a sinalização se encontra desgastada e de difícil visualização, comprometendo a fluidez e a segurança do tráfego local. 1 unsupported_format
materia 4162/2025 2025-11-05 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da Faixa de Pedestres localizadas na Rua dos Coroas, em frente as Escola Estadual Myriam Coeli, R. dos Coroas, S/N - Conjunto Nova - Lagoa Azul, Natal - RN, 59138-140 1 unsupported_format
materia 4163/2025 2025-11-05 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a Manutenção da iluminação na Avenida dos Expedicionários, na altura do imóvel número 180. 1 unsupported_format
materia 4164/2025 2025-11-05 Requerimento Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando o calçamento da Rua Luiz Justino de Oliveira, localizada no Loteamento Jardim Floresta, no bairro Redinha, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 4165/2025 2025-11-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) solicitando a manutenção e requalificação da quadra poliesportiva, localizada no Conjunto Alvorada 4, nas proximidades do Terminal do 68, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 4166/2025 2025-11-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a implantação de uma ATI – Academia ao Ar Livre, ao lado da quadra poliesportiva, localizada no Conjunto Alvorada 4, nas proximidades do terminal do 68, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 4167/2025 2025-11-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Silvio Pelico, Bairro Alecrim, Natal/RN. 1 extracted
materia 4168/2025 2025-11-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando que os ônibus que circulam no entorno da UFRN façam a rotatória e entrem no campus, como forma de trazer mais segurança e facilidade aos estudantes. 1 extracted
materia 4169/2025 2025-11-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o retorno da linhas de ônibus 81, a qual atendia e ajudava os moradores da Zona Norte, Natal/RN. 1 extracted
materia 4170/2025 2025-11-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de reparação de boca de lobo, localizada na Rua Marcassita, bairro Neópolis, Natal/RN. 1 extracted
materia 4171/2025 2025-11-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando o serviço de reposição de lâmpadas de iluminação pública na Rua Oceano Pacífico, bairro Pajuçara, Natal/RN. 1 extracted
materia 4172/2025 2025-11-05 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando que as linhas de ônibus 05 e 70 voltem a circular no trajeto da Praia do Meio durante os sábados. 1 extracted
materia 4173/2025 2025-11-05 Requerimento Venho, por meio deste, solicitar à SEMSUR, a SUBSTITUIÇÃO/INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED, na Rua Pastor Pires, com a Avenida Bom Pastor, Bairro das Quintas. O poste que necessita de manutenção está identificado com a numeração N° GDD12997. A iluminação atual encontra-se insuficiente, comprometendo a visibilidade e a segurança dos moradores do local. 1 extracted
materia 4174/2025 2025-11-05 Requerimento Venho por meio deste solicitar, à SEMSUR, com a devida atenção, a realização de serviços de limpeza e manutenção no canteiro localizado entre a Avenida Piratininga e a Avenida Igarapava, no Conjunto Gramoré, Bairro Lagoa Azul. O referido canteiro encontra-se necessitando de cuidados, como retirada de lixo, capinação e manutenção geral, a fim de garantir melhor aparência, higiene urbana e segurança para os moradores e transeuntes que utilizam o espaço diariamente. 1 extracted
materia 4175/2025 2025-11-05 Requerimento Requer, nos termos regimentais, que seja agendada a Audiência Pública: Apresentação do Relatório Despejo Zero - Nordeste em Natal, no Plenário Érico Hackradt, no dia 28 de Agosto de 2025, das 9h às 12:00h. 1 extracted
materia 4176/2025 2025-11-05 Requerimento Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal a utilização de camisa comemorativa dos 40 anos do Segue-me Natal na Sessão Solene do dia 10 de novembro de 2025. 1 extracted
sessao 90 2025-11-05 Ordinária — 3 extracted
materia 59/2025 2025-11-04 Moção Requer homenagem de MOÇÃO DE APLAUSOS a turma de soldados da PMRN, 92.2, que na data de 03 de novembro do corrente ano, completaram 33 anos na Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. 1 extracted
materia 874/2025 2025-11-04 Projeto de Lei Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dá outras providências, conforme mensagem 177/2025. 1 extracted
materia 875/2025 2025-11-04 Projeto de Lei DECLARA A FESTA DE REIS DO SANTUARIO DE SANTOS REIS, DA PARÓQUIA SAGRADA FAMILIA, NO BAIRRO DE SANTOS REIS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 876/2025 2025-11-04 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ITINERANTE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E SEUS CUIDADORES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 877/2025 2025-11-04 Projeto de Lei Institui, no âmbito do Município de Natal, o Festival Gastronômico “O Comedor de Camarão”, e dá outras providências. 1 extracted