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4203/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requerer à STTU, as devidas providências para sincronizar o tempo semafórico nos instrumentos de sinalização presentes no cruzamento da Av. Hermes da Fonseca com a Rua Joaquim Fagundes, bairro do Tirol. |
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4204/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução do serviço de trocas das lâmpadas antigas por LED na Praça dos Bandeirantes, Potengi. |
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4205/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução dos serviços de manutenção em postes de iluminação pública apagados de nº A7-565 e A7-566, presentes na Rua Vereador Pereira Pinto, 184, bairro do Alecrim (em frente a Mercearia do Carlos). |
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4206/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco no final da rua várzea Paulista com a rua Itororó no conjunto Santarém. |
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4207/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Kerginaldo Cavalcante, no trecho entre a Rua Laércio Fernandes e a Rua Amintas Barros, Nova Descoberta, Bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. |
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4208/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a poda de uma árvore localizada na Rua dos Lírios na altura do nª 36 – Loteamento José Sarney/ Zona Norte de Natal |
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4209/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEL um ofício ao secretário Hermes Câmara, solicitando a revitalização da pintura da quadra de esportes do Conj. Eldorado localizada entre as Ruas Portela e Barreirinha/ Zona Norte de Natal |
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4210/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a reposição da tampa de dois bueiros localizados na Rua dos Lírios na altura do nª 36 – Loteamento José Sarney/ Zona Norte de Natal. |
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4211/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a reposição de braço de luminária do poste, Bo 214 localizado na Av. das Fronteiras na altura do nª 3141 - Conj. Santarém/ Zona Norte de Natal. |
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4212/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas em postes instalados na Praça Pacaembu, bairro Lagoa Azul e também na quadra de Esportes. |
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4213/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da pintura de faixa de pedestres à Rua do Pastoril, bairro Lagoa Azul – em frente à Igreja Universal do Reino de Deus. |
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4214/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da pintura de faixa de pedestres à Rua do Pastoril, bairro Lagoa Azul. |
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4215/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEL solicitando instalação urgente de redes de proteção lateral na quadra de vôlei da Praça Cel. Antônio Mozart Soares (Conj. Monte Belo), localizada na Rua Adauto Aurélio da Fonseca, 204. |
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4216/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) solicitando providências acerca de reforma da quadra e construção de área de lazer na Avenida das Fronteiras. |
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4217/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) solicitando providências acerca de acúmulo de lixo em terreno localizado entre as ruas Maria Lamas Farache e Ilo Fernandes Costa, Capim Macio. |
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4218/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências acerca de bueiro aberto na Rua Couto Magalhães, no Loteamento Jardim Progresso. |
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4219/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo, na Rua Dom Bosco, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. |
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4220/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando novo projeto e execução para adequação da iluminação pública (LED), tendo em vista que as luminárias atuais estão acima das copas das árvores, na Praça do Terceiro Conjunto de Potilândia, localizada no bairro Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. |
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4221/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências acerca da falta de vacinas e insuficiência de profissionais pediátricos no Posto de Saúde de Candelária. |
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4222/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Av. Blumenau, localizada no cruzamento com a Av. Sr. do Bonfim, no bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. |
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4223/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando providências acerca de problemas na iluminação pública de quadra na Avenida das Fronteiras. |
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4224/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando providências acerca de problemas na iluminação pública da Rua Couto Magalhães, Jardim Progresso. |
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4225/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar a SEMSUR, A PODA DE ÁRVORE na Avenida Bumba Meu Boi com Rua do Juca, bairro Lagoa Azul. A solicitação se faz necessária devido ao grande porte das árvores, que vêm comprometendo a iluminação pública e representando risco à segurança de pedestres e motoristas que transitam pelas referidas vias. (Na região tem um supermercado, e os caminhões com mercadorias não conseguem ter acesso por essa Avenida, devido a falta de poda da árvore.) |
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4226/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
venho por meio deste, solicitar A SENFRA PAVIMENTAÇÃO, da Avenida da Integração, situada no Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. A população vem sofrendo a anos, com os buracos nesta avenida, trazendo transtornos enormes, em toda extensão desta avenida, no período de chuvas, os morados ficam impossibilitados de transitar e até mesmo colocar os seus automóveis na garagem. Pedimos urgência na resolução desta demanda. |
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4227/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Venho por meio deste, solicitar a SEINFRA, PAVIMENTAÇÃO, da Rua dos Salmos, situada no Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. A população vem sofrendo a anos, com os buracos nesta avenida, trazendo transtornos enormes, em toda extensão desta avenida, no período de chuvas, os morados ficam impossibilitados de transitar e até mesmo colocar os seus automóveis na garagem. Pedimos urgência na resolução desta demanda. |
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4228/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, Solicito da Ilustre Secretária, a IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE na rua Visconde de Sabóia – CEP 59131-210, Conjunto Pajuçara II, bairro Pajuçara, zona norte de Natal. |
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4229/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, Solicito da Ilustre secretária a IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA, na Rua Assis Brasil entre os números 306, 308, 309 e 310, no sentido da Avenida Leão Veloso, Bairro Das Quintas, CEP: 59042-050, Zona Oeste de Natal. |
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| materia |
4230/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo sr. Dr. Geraldo Pinho, Secretário Municipal da SMS - Secretaria Municipal de Saúde, solicitar com urgência a designação de um Profissional Farmacêutico para atendimento na Unidade de Saúde da Família (USF) localizada na Rua Laranjal, de número 479, bairro Cidade Nova. CEP:59072-570 |
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4231/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a expansão de iluminação com a implantação de novos postes na área verde localizada entre a rua Araçá e Av. Apipucos no Bairro Nordeste. |
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4232/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a colocação de um Poste a ser instalado na Av. Apipucos com a Rua Boa Vista no Bairro Nordeste. |
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| materia |
4233/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando devidas providências, referente ao afundamento na Rua Manoel Caetano, em frente a Peixaria do Zé Exu – Redinha, como segue foto em anexo. |
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| materia |
4234/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando devidas providências, referente ao afundamento na Rua Ilha das Flores, 14, próximo a Panificadora Doce Mel – Niterói Salinas, como segue foto em anexo. |
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| materia |
4235/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a Expansão de Postes para o Complemento da Alameda João Pinto na Rua do Norte no Bairro Nordeste, no trecho entre a Rua Nordeste e a Maré. |
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| materia |
4236/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando o Reparo na Arena de Esportes de Areia localizada na Rua Planalto Meridional, no Conjunto Soledade 2, Bairro Potengi. |
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4237/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer ao plenário a aprovação e registro de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Médica pediatra e endocrinologista, JANAÍNA MARCOLINO COUTINHO, ocorrido precocemente no dia 05 de Novembro do corrente ano. |
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| materia |
4238/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja registrado VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Câmara dos Deputados, pela votação de Aprovação do PDL nº 003/2025, que sustou os efeitos da Resolução 258/2024, do CONANDA. |
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| materia |
4239/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de luminárias de vapor metálico por LED e expansão de iluminação com a implantação de novos postes na área verde localizada entre a rua Imburana, Ibiapaba e Av. Apipucos no Bairro Nordeste. |
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| materia |
4240/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando o Reparo a Arena de esportes de areia localizada na Praça da Bíblia, entre as ruas Baia de São José e Rua Ilha de Marajó, no conjunto Soledade 2, Bairro Potengi. |
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| materia |
4241/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de luminárias de vapor metálico por LED na área verde entre a Av. Apipucos, Rua Itacoatiara e Rua Alverca, no Bairro Nordeste. |
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| norma |
268/2025 |
2025-11-10 |
LEI COMPLEMENTAR |
Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (COMSEMDES), conforme previsão na Lei Orgânica do Município de Natal/RN, e dá outras providências. |
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| norma |
7989/2025 |
2025-11-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Grupo Escoteiro Universitário – 31°/RN. |
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| norma |
7990/2025 |
2025-11-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Técnico em Radiologia” e dá outras providências. |
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| norma |
7991/2025 |
2025-11-10 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre a inserção de mensagem no carnê do IPTU acerca de dívidas do imóvel de exercícios anteriores e dá outras providências. |
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| materia |
60/2025 |
2025-11-06 |
Moção |
Requer homenagem de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Escrivão de Polícia, comemorado no dia 5 de novembro de 2025. |
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| materia |
882/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CASSAR A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E O ALVARÁ DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, SEJAM FLAGRADOS NA VENDA, ARMAZENAMENTO OU DISTRIBUIÇÃO
DE BEBIDAS ADULTERADAS OU FALSIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
883/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE POR MEIO DO ESPORTE E DA ATIVIDADE FÍSICA EM NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
884/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NATAL, COM A INDICAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
885/2025 |
2025-11-06 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO COMUNITÁRIO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS, SOCIAIS, TURÍSTICAS E DE EXPRESSÃO DA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1427/2025 |
2025-11-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Municipal no município de Natal.” – com EMENDA MODIFICATIVA |
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| materia |
1428/2025 |
2025-11-06 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Dispõe sobre a responsabilização do infrator por maus-tratos a animais e dá outras providências |
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