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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4203/2025 2025-11-10 Requerimento Requerer à STTU, as devidas providências para sincronizar o tempo semafórico nos instrumentos de sinalização presentes no cruzamento da Av. Hermes da Fonseca com a Rua Joaquim Fagundes, bairro do Tirol. 1 extracted
materia 4204/2025 2025-11-10 Requerimento Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução do serviço de trocas das lâmpadas antigas por LED na Praça dos Bandeirantes, Potengi. 1 extracted
materia 4205/2025 2025-11-10 Requerimento Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução dos serviços de manutenção em postes de iluminação pública apagados de nº A7-565 e A7-566, presentes na Rua Vereador Pereira Pinto, 184, bairro do Alecrim (em frente a Mercearia do Carlos). 1 extracted
materia 4206/2025 2025-11-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco no final da rua várzea Paulista com a rua Itororó no conjunto Santarém. 1 extracted
materia 4207/2025 2025-11-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de recapeamento asfáltico na Rua Kerginaldo Cavalcante, no trecho entre a Rua Laércio Fernandes e a Rua Amintas Barros, Nova Descoberta, Bairro de Lagoa Nova, Zona Sul de Natal. 1 extracted
materia 4208/2025 2025-11-10 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a poda de uma árvore localizada na Rua dos Lírios na altura do nª 36 – Loteamento José Sarney/ Zona Norte de Natal 1 extracted
materia 4209/2025 2025-11-10 Requerimento Requer que seja enviado a SEL um ofício ao secretário Hermes Câmara, solicitando a revitalização da pintura da quadra de esportes do Conj. Eldorado localizada entre as Ruas Portela e Barreirinha/ Zona Norte de Natal 1 extracted
materia 4210/2025 2025-11-10 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a reposição da tampa de dois bueiros localizados na Rua dos Lírios na altura do nª 36 – Loteamento José Sarney/ Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 4211/2025 2025-11-10 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a reposição de braço de luminária do poste, Bo 214 localizado na Av. das Fronteiras na altura do nª 3141 - Conj. Santarém/ Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 4212/2025 2025-11-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição de lâmpadas queimadas em postes instalados na Praça Pacaembu, bairro Lagoa Azul e também na quadra de Esportes. 1 extracted
materia 4213/2025 2025-11-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da pintura de faixa de pedestres à Rua do Pastoril, bairro Lagoa Azul – em frente à Igreja Universal do Reino de Deus. 1 extracted
materia 4214/2025 2025-11-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da pintura de faixa de pedestres à Rua do Pastoril, bairro Lagoa Azul. 1 extracted
materia 4215/2025 2025-11-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEL solicitando instalação urgente de redes de proteção lateral na quadra de vôlei da Praça Cel. Antônio Mozart Soares (Conj. Monte Belo), localizada na Rua Adauto Aurélio da Fonseca, 204. 1 extracted
materia 4216/2025 2025-11-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) solicitando providências acerca de reforma da quadra e construção de área de lazer na Avenida das Fronteiras. 1 extracted
materia 4217/2025 2025-11-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) solicitando providências acerca de acúmulo de lixo em terreno localizado entre as ruas Maria Lamas Farache e Ilo Fernandes Costa, Capim Macio. 1 extracted
materia 4218/2025 2025-11-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências acerca de bueiro aberto na Rua Couto Magalhães, no Loteamento Jardim Progresso. 1 extracted
materia 4219/2025 2025-11-10 Requerimento Requer que seja enviado oficio à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo, na Rua Dom Bosco, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 4220/2025 2025-11-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando novo projeto e execução para adequação da iluminação pública (LED), tendo em vista que as luminárias atuais estão acima das copas das árvores, na Praça do Terceiro Conjunto de Potilândia, localizada no bairro Lagoa Nova, Zona Sul desta Capital. 1 extracted
materia 4221/2025 2025-11-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências acerca da falta de vacinas e insuficiência de profissionais pediátricos no Posto de Saúde de Candelária. 1 extracted
materia 4222/2025 2025-11-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Av. Blumenau, localizada no cruzamento com a Av. Sr. do Bonfim, no bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 4223/2025 2025-11-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando providências acerca de problemas na iluminação pública de quadra na Avenida das Fronteiras. 1 extracted
materia 4224/2025 2025-11-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando providências acerca de problemas na iluminação pública da Rua Couto Magalhães, Jardim Progresso. 1 extracted
materia 4225/2025 2025-11-10 Requerimento Venho, por meio deste, solicitar a SEMSUR, A PODA DE ÁRVORE na Avenida Bumba Meu Boi com Rua do Juca, bairro Lagoa Azul. A solicitação se faz necessária devido ao grande porte das árvores, que vêm comprometendo a iluminação pública e representando risco à segurança de pedestres e motoristas que transitam pelas referidas vias. (Na região tem um supermercado, e os caminhões com mercadorias não conseguem ter acesso por essa Avenida, devido a falta de poda da árvore.) 1 extracted
materia 4226/2025 2025-11-10 Requerimento venho por meio deste, solicitar A SENFRA PAVIMENTAÇÃO, da Avenida da Integração, situada no Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. A população vem sofrendo a anos, com os buracos nesta avenida, trazendo transtornos enormes, em toda extensão desta avenida, no período de chuvas, os morados ficam impossibilitados de transitar e até mesmo colocar os seus automóveis na garagem. Pedimos urgência na resolução desta demanda. 1 extracted
materia 4227/2025 2025-11-10 Requerimento Venho por meio deste, solicitar a SEINFRA, PAVIMENTAÇÃO, da Rua dos Salmos, situada no Bairro Pajuçara, Zona Norte de Natal. A população vem sofrendo a anos, com os buracos nesta avenida, trazendo transtornos enormes, em toda extensão desta avenida, no período de chuvas, os morados ficam impossibilitados de transitar e até mesmo colocar os seus automóveis na garagem. Pedimos urgência na resolução desta demanda. 1 extracted
materia 4228/2025 2025-11-10 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, Solicito da Ilustre Secretária, a IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE na rua Visconde de Sabóia – CEP 59131-210, Conjunto Pajuçara II, bairro Pajuçara, zona norte de Natal. 1 extracted
materia 4229/2025 2025-11-10 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, Solicito da Ilustre secretária a IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA, na Rua Assis Brasil entre os números 306, 308, 309 e 310, no sentido da Avenida Leão Veloso, Bairro Das Quintas, CEP: 59042-050, Zona Oeste de Natal. 1 extracted
materia 4230/2025 2025-11-10 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo sr. Dr. Geraldo Pinho, Secretário Municipal da SMS - Secretaria Municipal de Saúde, solicitar com urgência a designação de um Profissional Farmacêutico para atendimento na Unidade de Saúde da Família (USF) localizada na Rua Laranjal, de número 479, bairro Cidade Nova. CEP:59072-570 1 extracted
materia 4231/2025 2025-11-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a expansão de iluminação com a implantação de novos postes na área verde localizada entre a rua Araçá e Av. Apipucos no Bairro Nordeste. 1 extracted
materia 4232/2025 2025-11-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a colocação de um Poste a ser instalado na Av. Apipucos com a Rua Boa Vista no Bairro Nordeste. 1 extracted
materia 4233/2025 2025-11-10 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando devidas providências, referente ao afundamento na Rua Manoel Caetano, em frente a Peixaria do Zé Exu – Redinha, como segue foto em anexo. 1 extracted
materia 4234/2025 2025-11-10 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento à Excelentíssima Senhora Shirley Cavalcanti, Secretária Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando devidas providências, referente ao afundamento na Rua Ilha das Flores, 14, próximo a Panificadora Doce Mel – Niterói Salinas, como segue foto em anexo. 1 extracted
materia 4235/2025 2025-11-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a Expansão de Postes para o Complemento da Alameda João Pinto na Rua do Norte no Bairro Nordeste, no trecho entre a Rua Nordeste e a Maré. 1 extracted
materia 4236/2025 2025-11-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando o Reparo na Arena de Esportes de Areia localizada na Rua Planalto Meridional, no Conjunto Soledade 2, Bairro Potengi. 1 extracted
materia 4237/2025 2025-11-10 Requerimento Requer ao plenário a aprovação e registro de VOTO DE PESAR pelo falecimento da Médica pediatra e endocrinologista, JANAÍNA MARCOLINO COUTINHO, ocorrido precocemente no dia 05 de Novembro do corrente ano. 1 extracted
materia 4238/2025 2025-11-10 Requerimento Requer que seja registrado VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Câmara dos Deputados, pela votação de Aprovação do PDL nº 003/2025, que sustou os efeitos da Resolução 258/2024, do CONANDA. 1 extracted
materia 4239/2025 2025-11-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de luminárias de vapor metálico por LED e expansão de iluminação com a implantação de novos postes na área verde localizada entre a rua Imburana, Ibiapaba e Av. Apipucos no Bairro Nordeste. 1 extracted
materia 4240/2025 2025-11-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEL, solicitando o Reparo a Arena de esportes de areia localizada na Praça da Bíblia, entre as ruas Baia de São José e Rua Ilha de Marajó, no conjunto Soledade 2, Bairro Potengi. 1 extracted
materia 4241/2025 2025-11-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a troca de luminárias de vapor metálico por LED na área verde entre a Av. Apipucos, Rua Itacoatiara e Rua Alverca, no Bairro Nordeste. 1 extracted
norma 268/2025 2025-11-10 LEI COMPLEMENTAR Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (COMSEMDES), conforme previsão na Lei Orgânica do Município de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
norma 7989/2025 2025-11-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre o reconhecimento da Utilidade Pública Municipal do Grupo Escoteiro Universitário – 31°/RN. 1 extracted
norma 7990/2025 2025-11-10 LEI ORDINÁRIA Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal, o “Dia do Técnico em Radiologia” e dá outras providências. 1 extracted
norma 7991/2025 2025-11-10 LEI ORDINÁRIA Dispõe sobre a inserção de mensagem no carnê do IPTU acerca de dívidas do imóvel de exercícios anteriores e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2025 2025-11-06 Moção Requer homenagem de MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Dia do Escrivão de Polícia, comemorado no dia 5 de novembro de 2025. 1 extracted
materia 882/2025 2025-11-06 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CASSAR A LICENÇA DE FUNCIONAMENTO E O ALVARÁ DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, SEJAM FLAGRADOS NA VENDA, ARMAZENAMENTO OU DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS ADULTERADAS OU FALSIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 883/2025 2025-11-06 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE POR MEIO DO ESPORTE E DA ATIVIDADE FÍSICA EM NATAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 884/2025 2025-11-06 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS EM TODAS AS OBRAS PÚBLICAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE NATAL, COM A INDICAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 885/2025 2025-11-06 Projeto de Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO USO COMUNITÁRIO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS, SOCIAIS, TURÍSTICAS E DE EXPRESSÃO DA FÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1427/2025 2025-11-06 Parecer (Comissões Técnicas) Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Veterinária Municipal no município de Natal.” – com EMENDA MODIFICATIVA 1 extracted
materia 1428/2025 2025-11-06 Parecer (Comissões Técnicas) Dispõe sobre a responsabilização do infrator por maus-tratos a animais e dá outras providências 1 extracted