| materia |
4248/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a STTU,
solicitando a REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE,
localizada na Av. Capitão Mor Gorveia - em frente a
Rodoviária Nova - Bairro: Nazaré - Zona Oeste de
Natal/RN. |
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4249/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR,
solicitando a PODA DE ÁRVORES na Av.
Interventor Mario Câmara - Trecho entre a Av.
Antônio Basílio e a Av. Amintas Barros – Bairro:
Dix Sept Rosado - Zona Oeste de Natal/RN. |
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4250/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA –
oficio solicitando ao REACENTAMENTO DE
PARALELEPIPEDO, localizado na Rua Dr. Osorio
Tenório nº 320 (em frente à Escola ECOEDUC) –
Bairro: Bom Pastor - Zona Oeste de Natal/RN. |
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4251/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SMS um ofício ao
secretário Geraldo Pinho, solicitando o retorno do
posto de coleta de exames da UBS do Nova Natal
que fica localizada na R. do Pastoril – Conj. Nova
Natal/ Zona Norte. |
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4252/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a URBANA um ofício ao diretor Alvamar Vale, solicitando a retirada de intulhos no canteiro localizado na Av. João Mangabeira, próximo a capela de Santo Expedido lot. Câmara Cascudo / Zona Norte de Natal. |
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4253/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
EMENTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SMS – SOLICITANDO A INTERVENÇÃO ESTRUTURAL, POR MEIO DE UMA REFORMA, NO CAPSI – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL, LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO-MOR GOUVEIA, Nº 896, BAIRRO CIDADE DA ESPERANÇA, NATAL/RN. |
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4254/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando pavimentação asfáltica da Avenida Bela Colina, no Bairro das Quintas. |
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| materia |
4255/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando aquisição de mobília adequada para a Unidade de saúde denominada USF Guarapes, situada na Rua da Lagoa Seca, S/N, Bairro Guarapes, Natal/RN, CEP 59075-740. |
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4256/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando a reforma estrutural da Unidade de saúde denominada USF Guarapes , situada na Rua da Lagoa Seca, S/N, Bairro Guarapes, Natal/RN, CEP 59075-740. |
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| materia |
4257/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Limpeza e retirada de Lixo em toda a extensão da Rua 15 de Outubro na comunidade do Novo Horizonte, no Bairro das Quintas |
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4258/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
URBANA A Limpeza e retirada de Lixo em toda a extensão da Rua Baraúna no bairro do Alecrim |
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4259/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
SEINFRA A Substituição das tampas de boca de lobo na avenida amintas Barros cruzamento com a rua Sebastião Pinto em morro branco, |
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4260/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
STTU A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA no cruzamento da av Amintas Barros com a Xavier da silveira |
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| materia |
4261/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
STTU 01(um) quebra molas, para RUA DAS ALGAROBAS ENTRE AS RUAS PIQUIÁ E SORVEIRA, CONJUNTO CIDADE SATÉLITE, BAIRRO PITIMBU. Onde, a falta tem causado prejuízo a população local, com veículos em alta velocidade. |
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4262/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
SEINFRA Á OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda a extensão da Rua itainópolis, 2541 Bairro Potengi, Conjunto Panatis II, Cep 59108-280, onde está causando desconforto para a população local. |
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| materia |
4263/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
STTU MANUTENÇÃO DAS LOMBADAS na Rua Encanto, Ponto de referência: Escola Positivo, Bairro Cidade da Esperança |
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| materia |
4264/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Av. Pico do Cabugi, nas proximidades do Ginásio do Soledade, localizado no bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. |
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| materia |
4265/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
REQ.276/2025: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Itabuna, nas proximidades da linha do trem, localizada no bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. |
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| materia |
4266/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
REQ.275/2025: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Juçara, localizada no cruzamento com a Av. Bahia, nas proximidades da Praça das Mangueiras, no bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. |
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| materia |
4267/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
semsur a MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED em toda a extensão da Travessa Terezinha Fernandes, Bairro Nossa Senhora da Apresentação, próximo a Estação de Nordelândia. |
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| materia |
4268/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de Operação tapa-buraco, na Rua São Francisco, no Bairro Dix-Sept Rosado, Natal/RN. |
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4269/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de varrição, capinação e coleta de entulhos da Rua Freitas, no Bairro Bom Pastor, Natal/RN |
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| materia |
4270/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à STTU, a pintura completa de toda a ciclo via localizada na Avenida Florianópolis, no Bairro Santa Catarina. A via apresenta desgaste significativo na sinalização horizontal, o que compromete a segurança dos ciclistas e pedestres que utilizam o espaço diariamente. |
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| materia |
4271/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Venho por meio deste, solicitar a SEINFRA, CAPEAMENTO ASFÁLTICO, na Rua Bela Colina, Bairro das Quintas, a solicitação se faz necessária, tendo em vista que a rua em questão, tem um alto fluxo de pestrestres e veículos, inclusive servindo como rota para os ônibus do transporte público da nossa capital, que transitam na região. |
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| materia |
4272/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar a STTU, a realização dos serviços de pintura e revitalização das faixas de pedestre e das lombadas nas Avenidas Florianópolis, Blumenau e Senhor do Bonfim, tendo em vista a necessidade de melhorar a visibilidade da sinalização viária e garantir maior segurança aos pedestres e condutores que trafegam por essas vias. |
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| materia |
4273/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o recapeamento de paralelepípedo e asfalto na Rua Eduardo Joaquim de Farias, nos bairros de Ponta Negra e Neópolis. |
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| materia |
4274/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação na Rua Eduardo Joaquim de Farias, nos bairros de Ponta Negra e Neópolis. |
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| materia |
4275/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, que realize sessão solene no plenário desta casa legislativa, onde será realizada a entrega da Comenda Marcos Dionísio de Direitos Humanos, a ser Realizada no dia 09 de Dezembro do Ano Corrente no Horário das 18h. |
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| norma |
7992/2025 |
2025-11-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Cria a "Política Pública Municipal da Conscientização sobre os Riscos do Aborto" e dá outras providências. |
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| norma |
7993/2025 |
2025-11-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a Campanha de Conscientização sobre alergia alimentar em animais domésticos no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. |
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| norma |
7994/2025 |
2025-11-11 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui a proibição da denominação de logradouros públicos com nomes de pessoas condenadas por crimes cometidos contra a mulher no município de Natal/RN e dá outras providências. |
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| sessao |
92 |
2025-11-11 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
55/2025 |
2025-11-10 |
Emenda Modificativa |
Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 803/2025, para reduzir o percentual de carrinhos adaptados, e acrescenta o art. 1º-A, para dispor sobre o auxílio a pessoas com deficiência em estabelecimentos de menor porte. |
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| materia |
61/2025 |
2025-11-10 |
Moção |
Requer que seja registrado uma “Moção de Aplausos” ao Professor Carlos Lima, docente de Redação do Pré-Marista 2025, e ao Colégio Marista de Natal, pelo brilhante trabalho pedagógico e pela notável sintonia com o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025, intitulado “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira”. |
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| materia |
887/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ALTA MÉDICA ASSISTIDA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
888/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O INVENTÁRIO ARBÓREO MUNICIPAL DE NATAL E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE MANEJO E PODA DE ÁRVORES EM ÁREAS URBANAS E PÚBLICAS, ESTABELECENDO A GESTÃO CENTRALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL |
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| materia |
889/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
CRIA O "ACIONAMENTO PRIORITÁRIO LEGISLATIVO" DA GUARDA MUNICIPAL DE NATAL, DESTINADO AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO |
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| materia |
890/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O ‘PROGRAMA ORDEM NATALENSE’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO URBANA PREVENTIVA, A RESTAURAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA COMUNITÁRIA, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS PONTOS TURÍSTICOS E À ORLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
891/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
892/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de nivelamento das bocas de lobo com o pavimento asfáltico nas vias públicas do Município de Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
893/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
894/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o Plano Municipal de Teleatendimento em Saúde no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
895/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre o acesso gratuito de pessoas com deficiência e seus acompanhantes a eventos esportivos no Município de Natal, e revoga a Lei nº 4.840, de 11 de julho de 1997. |
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| materia |
896/2025 |
2025-11-10 |
Projeto de Lei |
Institui, no âmbito do Município de Natal, o Programa
Municipal de Excelência Escolar, destinado a conceder
bolsas de estudo parciais ou integrais em escolas
particulares conveniadas aos alunos da rede pública
municipal com elevado desempenho escolar, e dá outras
providências. |
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| materia |
1437/2025 |
2025-11-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE INSTITUI O PROGRAMA COMÉRCIO DO BEM NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. ASSUNTO DE INTERSSE LOCAL E DE INCENTIVO AO COMÉRCIO E TURISMO. |
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| materia |
1438/2025 |
2025-11-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE INSTITUI O SELO DE INCENTIVO À RESPONSABILIDADE SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES E EMPRESAS QUE EMPREGUEM, MATRICULEM OU OFEREÇAM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE NATAL. PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. ASSUNTO DE INTERSSE LOCAL E RECONHECIMENTO PÚBLICO DE AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL. |
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| materia |
1439/2025 |
2025-11-10 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Dispõe sobre a extinção da licença de funcionamento, autorização, permissão ou concessão públicas em razão do descumprimento de norma de saúde, especificamente, a proibição de comercialização de cigarros eletrônicos, proibidos pela vigilância sanitária, no âmbito do Município de Natal. |
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| materia |
4200/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de uma lombada fisica, na Rua Madre Teresa, Comunidade Jardim Floresta I, Bairro Redinha ”. |
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| materia |
4201/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores localizadas em canteiro central na Rua Eng. João Hélio Alves Rocha, nas imediações do n° 01, localizada no Bairro Planalto ”. |
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| materia |
4202/2025 |
2025-11-10 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução do serviço de manutenção da iluminação pública em trecho da rua Siqueira Campos, Igapó. |
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