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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4248/2025 2025-11-11 Requerimento Requer que seja enviado oficio a STTU, solicitando a REVITALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE, localizada na Av. Capitão Mor Gorveia - em frente a Rodoviária Nova - Bairro: Nazaré - Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 4249/2025 2025-11-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a PODA DE ÁRVORES na Av. Interventor Mario Câmara - Trecho entre a Av. Antônio Basílio e a Av. Amintas Barros – Bairro: Dix Sept Rosado - Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 4250/2025 2025-11-11 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando ao REACENTAMENTO DE PARALELEPIPEDO, localizado na Rua Dr. Osorio Tenório nº 320 (em frente à Escola ECOEDUC) – Bairro: Bom Pastor - Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 4251/2025 2025-11-11 Requerimento Requer que seja enviado a SMS um ofício ao secretário Geraldo Pinho, solicitando o retorno do posto de coleta de exames da UBS do Nova Natal que fica localizada na R. do Pastoril – Conj. Nova Natal/ Zona Norte. 1 extracted
materia 4252/2025 2025-11-11 Requerimento Requer que seja enviado a URBANA um ofício ao diretor Alvamar Vale, solicitando a retirada de intulhos no canteiro localizado na Av. João Mangabeira, próximo a capela de Santo Expedido lot. Câmara Cascudo / Zona Norte de Natal. 1 extracted
materia 4253/2025 2025-11-11 Requerimento EMENTA: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SMS – SOLICITANDO A INTERVENÇÃO ESTRUTURAL, POR MEIO DE UMA REFORMA, NO CAPSI – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL, LOCALIZADO NA AVENIDA CAPITÃO-MOR GOUVEIA, Nº 896, BAIRRO CIDADE DA ESPERANÇA, NATAL/RN. 1 extracted
materia 4254/2025 2025-11-11 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando pavimentação asfáltica da Avenida Bela Colina, no Bairro das Quintas. 1 unsupported_format
materia 4255/2025 2025-11-11 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando aquisição de mobília adequada para a Unidade de saúde denominada USF Guarapes, situada na Rua da Lagoa Seca, S/N, Bairro Guarapes, Natal/RN, CEP 59075-740. 1 extracted
materia 4256/2025 2025-11-11 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado ofício à SMS, solicitando a reforma estrutural da Unidade de saúde denominada USF Guarapes , situada na Rua da Lagoa Seca, S/N, Bairro Guarapes, Natal/RN, CEP 59075-740. 1 extracted
materia 4257/2025 2025-11-11 Requerimento Limpeza e retirada de Lixo em toda a extensão da Rua 15 de Outubro na comunidade do Novo Horizonte, no Bairro das Quintas 1 extracted
materia 4258/2025 2025-11-11 Requerimento URBANA A Limpeza e retirada de Lixo em toda a extensão da Rua Baraúna no bairro do Alecrim 1 extracted
materia 4259/2025 2025-11-11 Requerimento SEINFRA A Substituição das tampas de boca de lobo na avenida amintas Barros cruzamento com a rua Sebastião Pinto em morro branco, 1 extracted
materia 4260/2025 2025-11-11 Requerimento STTU A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA no cruzamento da av Amintas Barros com a Xavier da silveira 1 extracted
materia 4261/2025 2025-11-11 Requerimento STTU 01(um) quebra molas, para RUA DAS ALGAROBAS ENTRE AS RUAS PIQUIÁ E SORVEIRA, CONJUNTO CIDADE SATÉLITE, BAIRRO PITIMBU. Onde, a falta tem causado prejuízo a população local, com veículos em alta velocidade. 1 extracted
materia 4262/2025 2025-11-11 Requerimento SEINFRA Á OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda a extensão da Rua itainópolis, 2541 Bairro Potengi, Conjunto Panatis II, Cep 59108-280, onde está causando desconforto para a população local. 1 extracted
materia 4263/2025 2025-11-11 Requerimento STTU MANUTENÇÃO DAS LOMBADAS na Rua Encanto, Ponto de referência: Escola Positivo, Bairro Cidade da Esperança 1 extracted
materia 4264/2025 2025-11-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Av. Pico do Cabugi, nas proximidades do Ginásio do Soledade, localizado no bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 4265/2025 2025-11-11 Requerimento REQ.276/2025: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Itabuna, nas proximidades da linha do trem, localizada no bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 4266/2025 2025-11-11 Requerimento REQ.275/2025: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Juçara, localizada no cruzamento com a Av. Bahia, nas proximidades da Praça das Mangueiras, no bairro Potengi, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 4267/2025 2025-11-11 Requerimento semsur a MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED em toda a extensão da Travessa Terezinha Fernandes, Bairro Nossa Senhora da Apresentação, próximo a Estação de Nordelândia. 1 extracted
materia 4268/2025 2025-11-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o serviço de Operação tapa-buraco, na Rua São Francisco, no Bairro Dix-Sept Rosado, Natal/RN. 1 extracted
materia 4269/2025 2025-11-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de varrição, capinação e coleta de entulhos da Rua Freitas, no Bairro Bom Pastor, Natal/RN 1 extracted
materia 4270/2025 2025-11-11 Requerimento Venho, por meio deste, solicitar à STTU, a pintura completa de toda a ciclo via localizada na Avenida Florianópolis, no Bairro Santa Catarina. A via apresenta desgaste significativo na sinalização horizontal, o que compromete a segurança dos ciclistas e pedestres que utilizam o espaço diariamente. 1 extracted
materia 4271/2025 2025-11-11 Requerimento Venho por meio deste, solicitar a SEINFRA, CAPEAMENTO ASFÁLTICO, na Rua Bela Colina, Bairro das Quintas, a solicitação se faz necessária, tendo em vista que a rua em questão, tem um alto fluxo de pestrestres e veículos, inclusive servindo como rota para os ônibus do transporte público da nossa capital, que transitam na região. 1 extracted
materia 4272/2025 2025-11-11 Requerimento Venho, por meio deste, solicitar a STTU, a realização dos serviços de pintura e revitalização das faixas de pedestre e das lombadas nas Avenidas Florianópolis, Blumenau e Senhor do Bonfim, tendo em vista a necessidade de melhorar a visibilidade da sinalização viária e garantir maior segurança aos pedestres e condutores que trafegam por essas vias. 1 extracted
materia 4273/2025 2025-11-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando o recapeamento de paralelepípedo e asfalto na Rua Eduardo Joaquim de Farias, nos bairros de Ponta Negra e Neópolis. 1 extracted
materia 4274/2025 2025-11-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação na Rua Eduardo Joaquim de Farias, nos bairros de Ponta Negra e Neópolis. 1 extracted
materia 4275/2025 2025-11-11 Requerimento Requer a MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NATAL, que realize sessão solene no plenário desta casa legislativa, onde será realizada a entrega da Comenda Marcos Dionísio de Direitos Humanos, a ser Realizada no dia 09 de Dezembro do Ano Corrente no Horário das 18h. 1 extracted
norma 7992/2025 2025-11-11 LEI ORDINÁRIA Cria a "Política Pública Municipal da Conscientização sobre os Riscos do Aborto" e dá outras providências. 1 extracted
norma 7993/2025 2025-11-11 LEI ORDINÁRIA Institui a Campanha de Conscientização sobre alergia alimentar em animais domésticos no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
norma 7994/2025 2025-11-11 LEI ORDINÁRIA Institui a proibição da denominação de logradouros públicos com nomes de pessoas condenadas por crimes cometidos contra a mulher no município de Natal/RN e dá outras providências. 1 extracted
sessao 92 2025-11-11 Ordinária — 3 extracted
materia 55/2025 2025-11-10 Emenda Modificativa Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 803/2025, para reduzir o percentual de carrinhos adaptados, e acrescenta o art. 1º-A, para dispor sobre o auxílio a pessoas com deficiência em estabelecimentos de menor porte. 1 extracted
materia 61/2025 2025-11-10 Moção Requer que seja registrado uma “Moção de Aplausos” ao Professor Carlos Lima, docente de Redação do Pré-Marista 2025, e ao Colégio Marista de Natal, pelo brilhante trabalho pedagógico e pela notável sintonia com o tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2025, intitulado “Perspectivas acerca do envelhecimento na sociedade brasileira”. 1 extracted
materia 887/2025 2025-11-10 Projeto de Lei INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE ALTA MÉDICA ASSISTIDA NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 888/2025 2025-11-10 Projeto de Lei INSTITUI O INVENTÁRIO ARBÓREO MUNICIPAL DE NATAL E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE MANEJO E PODA DE ÁRVORES EM ÁREAS URBANAS E PÚBLICAS, ESTABELECENDO A GESTÃO CENTRALIZADA PELA PREFEITURA MUNICIPAL 1 extracted
materia 889/2025 2025-11-10 Projeto de Lei CRIA O "ACIONAMENTO PRIORITÁRIO LEGISLATIVO" DA GUARDA MUNICIPAL DE NATAL, DESTINADO AOS MEMBROS DO PODER LEGISLATIVO 1 extracted
materia 890/2025 2025-11-10 Projeto de Lei INSTITUI O ‘PROGRAMA ORDEM NATALENSE’ NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO URBANA PREVENTIVA, A RESTAURAÇÃO DA ORDEM PÚBLICA E O FORTALECIMENTO DA SEGURANÇA COMUNITÁRIA, COM ATENÇÃO ESPECIAL AOS PONTOS TURÍSTICOS E À ORLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 891/2025 2025-11-10 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE NATAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 892/2025 2025-11-10 Projeto de Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de nivelamento das bocas de lobo com o pavimento asfáltico nas vias públicas do Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 893/2025 2025-11-10 Projeto de Lei Dispõe sobre a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, no âmbito do Município de Natal, e dá outras providências. 1 extracted
materia 894/2025 2025-11-10 Projeto de Lei Dispõe sobre o Plano Municipal de Teleatendimento em Saúde no âmbito do Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 895/2025 2025-11-10 Projeto de Lei Dispõe sobre o acesso gratuito de pessoas com deficiência e seus acompanhantes a eventos esportivos no Município de Natal, e revoga a Lei nº 4.840, de 11 de julho de 1997. 1 extracted
materia 896/2025 2025-11-10 Projeto de Lei Institui, no âmbito do Município de Natal, o Programa Municipal de Excelência Escolar, destinado a conceder bolsas de estudo parciais ou integrais em escolas particulares conveniadas aos alunos da rede pública municipal com elevado desempenho escolar, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1437/2025 2025-11-10 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE INSTITUI O PROGRAMA COMÉRCIO DO BEM NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. ASSUNTO DE INTERSSE LOCAL E DE INCENTIVO AO COMÉRCIO E TURISMO. 1 extracted
materia 1438/2025 2025-11-10 Parecer (Comissões Técnicas) PROJETO DE LEI DE INICIATIVA PARLAMENTAR QUE INSTITUI O SELO DE INCENTIVO À RESPONSABILIDADE SOCIAL ÀS INSTITUIÇÕES E EMPRESAS QUE EMPREGUEM, MATRICULEM OU OFEREÇAM ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE NATAL. PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. ASSUNTO DE INTERSSE LOCAL E RECONHECIMENTO PÚBLICO DE AÇÕES DE RESPONSABILIDADE SOCIAL. 1 extracted
materia 1439/2025 2025-11-10 Parecer (Comissões Técnicas) Dispõe sobre a extinção da licença de funcionamento, autorização, permissão ou concessão públicas em razão do descumprimento de norma de saúde, especificamente, a proibição de comercialização de cigarros eletrônicos, proibidos pela vigilância sanitária, no âmbito do Município de Natal. 1 extracted
materia 4200/2025 2025-11-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando a “ implementação de uma lombada fisica, na Rua Madre Teresa, Comunidade Jardim Floresta I, Bairro Redinha ”. 1 extracted
materia 4201/2025 2025-11-10 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores localizadas em canteiro central na Rua Eng. João Hélio Alves Rocha, nas imediações do n° 01, localizada no Bairro Planalto ”. 1 extracted
materia 4202/2025 2025-11-10 Requerimento Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução do serviço de manutenção da iluminação pública em trecho da rua Siqueira Campos, Igapó. 1 extracted