| materia |
1474/2025 |
2025-11-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Projeto de Lei de nº 312/2025, de autoria do Vereador Leo Souza, o qual dispõe sobre a garantia de assento preferencial ao responsável legal por criança com desenvolvimento atípico no transporte público coletivo urbano no Município de Natal/RN, e dá outras providências. |
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4294/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SME solicitando a instalação de duas tendas na área externa do CMEI Maria Eulália Gomes da Silva. |
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4295/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SME solicitando a instalação de um ponto de energia para expansão da rede de internet até as salas do berçário do CMEI Padre Sabino Gentille. |
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4296/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à URBANA solicitando a capinação e retirada de lixo na Rua Abílio Deodato do Nascimento, no trecho entre a Avenida Jerônimo Câmara e a Avenida Lima e Silva, no bairro de Lagoa Nova. |
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4297/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à URBANA solicitando a capinação e retirada de lixo na lateral do CMEI Cléa Bezerra de Melo. |
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4298/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à STTU solicitando a pintura da lombada localizada na Rua dos Paianazes, no bairro do Alecrim. |
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4299/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à STTU solicitando a instalação de uma lombada em frente ao CMEI Cléa Bezerra de Melo. |
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| materia |
4300/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à STTU solicitando a implantação de uma faixa de pedestre na Avenida 9, no cruzamento com a Rua Baraúnas. |
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| materia |
4301/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer envio de ofício à SEMSUR solicitando a troca da lâmpada queimada do poste G2 737, localizado na Rua Engenheiro Nelson Matos, nº 123, Bairro Nova Descoberta. |
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| materia |
4302/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer a análise e a adoção das providências cabíveis quanto à existência de uma construção irregular em canteiro público localizado na Avenida Bumba Meu Boi no bairro Lagoa Azul. |
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| materia |
4303/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a realização de Poda das árvores localizadas na Avenida Interventor Mário Câmara (Avenida 06), nas proximidades dos comércios Casa Norte e Brito Scap, no bairro Dix-Sept Rosado. |
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| materia |
4304/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a realização de Poda das árvores localizadas na Avenida Nascimento de Castro, no bairro Dix-Sept Rosado. |
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| materia |
4305/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a realização de Limpeza na praça localizada na Rua Padre Estanislau, no bairro Candelária. |
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| materia |
4306/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a realização de Poda das árvores na praça localizada na Rua Padre Estanislau, no bairro Candelária. |
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| materia |
4307/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Poda de árvores localizadas na Rua Presidente Pamplona, no bairro Candelária. |
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| materia |
4308/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a Coleta de Lixo Domiciliar e Entulhos na Avenida do Sol, cep: 59065-600, no bairro Candelária. |
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| materia |
4309/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Poda de árvores localizadas na Avenida Interventor Mário Câmara, cep: 59070-600, no bairro Cidade da Esperança. |
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| materia |
4310/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a Limpeza de Canteiro Central na Avenida Interventor Mário Câmara, no bairro Cidade da Esperança. |
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| materia |
4311/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a realização de Limpeza na Avenida Nascimento de Castro, no bairro Dix-Sept Rosado. |
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| materia |
4312/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a implementação de lixeiras públicos na Praia de Miami, localizada no bairro de Areia Preta, Natal/RN, com o objetivo de promover melhores condições de uso e conforto aos frequentadores, bem como incentivar o turismo e a conservação da orla. |
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| materia |
4313/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício à SMS (Secretaria Municipal de Saúde) solicitando a instalação de uma rampa de acesso acessível na entrada principal da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pajuçara, com o objetivo de garantir a plena acessibilidade para Pessoas com Deficiência (PCD) e pessoas com mobilidade reduzida. |
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| materia |
4314/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício à SMS (Secretaria Municipal de Saúde) solicitando a instalação do Sistema PACS (Picture Archiving and Communication System) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Potengi, visando a modernização tecnológica, agilidade no diagnóstico e melhoria na qualidade do atendimento de urgência e emergência. |
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| materia |
4315/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) para a manutenção de iluminação tipo led dos postes localizados no Viaduto do Igapó, localizado no Bairro do Igapó na Zona Norte da cidade de Natal. |
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| materia |
4316/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requer, nos termos regimentais da Câmara Municipal do Natal, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Solicitando a aquisição e o envio de 20 (vinte) poltronas reclináveis ("Poltrona do Papai") para as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos bairros Potengi e Pajuçara., localizado na Zona Norte da cidade do Natal. |
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| materia |
4317/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requerer ao DER, as devidas providências quanto a execução do serviço de repintura da faixa de pedestre antes presente na Av. Dr. João Medeiros Filho, em frente ao comércio Frango no Pote e o Supermercado Super Show, exclusivamente na via sentido Centro-Zona Norte. |
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| materia |
4318/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução dos serviços de poda das árvores presentes na Praça Sumaré, localizada entre as ruas Várzea Paulista e a Uruaná, no bairro Potengi, zona norte de Natal. |
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| materia |
4319/2025 |
2025-11-13 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução dos serviços de capinação e limpeza em trecho canteiro central da Avenida Itapetinga, conjunto Santarém – Potengi, compreendido entre a UBS Potengi e a Paroquia de São Tiago Menor. |
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| norma |
7995/2025 |
2025-11-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Estabelece os profissionais aptos a fornecer laudos e perícias relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Síndrome de Down, bem como determina a validade permanente de laudos que disponham sobre deficiências ou transtornos físicos, mentais ou intelectuais de caráter irreversível, e dá outras providências. |
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| norma |
7996/2025 |
2025-11-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Altera a Lei nº 6.907/2019, que dispõe sobre a concessão de cartão especial de estacionamento para deficientes, autistas, gestantes em gravidez de risco e maiores de 60 anos, a ser utilizado em estacionamentos públicos e privados no município de Natal/RN e dá outras providências. |
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| norma |
7997/2025 |
2025-11-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Condecora as unidades de ensino municipais com maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB e dá outras providências. |
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| norma |
7998/2025 |
2025-11-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública do Instituto Potiguar de Ações Sócio Sustentáveis (IPASS) e dá outras providências. |
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| norma |
7999/2025 |
2025-11-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Dispõe sobre o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação Cristã de Moradores e Amigos da Praia do Meio e dá outras providências. |
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| norma |
8000/2025 |
2025-11-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Denomina de “Praça Artesã Didi Meira Pires”, o logradouro público localizado entre a Rua Dr. Hernani Hugo Gomes e a Av. Engenheiro Roberto Freire, bairro Capim Macio, e dá outras providências. |
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| norma |
8001/2025 |
2025-11-13 |
LEI ORDINÁRIA |
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município do Natal, o “Dia do Atirador Desportivo”. |
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| sessao |
94 |
2025-11-13 |
Ordinária |
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| materia |
51/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADÃO NATALENSE AO SR. ROBERTO DE OLIVEIRA RAMPASIO - “BETINHO”. |
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| materia |
62/2025 |
2025-11-12 |
Moção |
Moção honrosa ao paratleta da SADEF, José Antônio do Nascimento, da Bocha, medalhista de ouro no Parapan de Jovens, realizado no Chile; e ao seu técnico Alexandro Raimundo da Silva |
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| materia |
63/2025 |
2025-11-12 |
Moção |
Moção honrosa ao paratleta da SADEF, Paulo Roberto Severo da Silva, do Halterofilismo, medalhista de ouro no Parapan de Jovens, realizado no Chile; e ao seu técnico Jerfersson Tafarel Pereira do Rego |
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| materia |
64/2025 |
2025-11-12 |
Moção |
Moção honrosa ao paratleta, Davi Fabricio de Lima, do Parasurf, campeão mundial de Parasurf (California – EUA) ; e ao seu técnico Adailton Souza. |
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| materia |
902/2025 |
2025-11-12 |
Projeto de Lei |
“Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da ASSOCIAÇÃO JUNIOR ACHIEVEMENT DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.” |
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| materia |
1460/2025 |
2025-11-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei de nº 713/2025: “Reconhece a ASSOCIAÇÃO POTIGUARA DE IGAPO NATAL/RN _ API NATAL/RN como de utilidade pública e dá outras providências.” |
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| materia |
1461/2025 |
2025-11-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Processo nº 112/2025, o qual tem como origem a mensagem nº 127/25 que veta integralmente o Projeto de Lei n° 334/2025, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que "Altera a Lei nº 185, de 16 de agosto de 2001, que estabelece o direito à dispensa do pagamento de tarifa no sistema de transporte coletivo para pessoas com deficiência e doenças crônicas". |
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| materia |
1462/2025 |
2025-11-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI Nº 874/2025. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL E INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
1463/2025 |
2025-11-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 251/2025. Proposição que “Dispõe sobre o reconhecimento e utilização do nome social de pessoas trans e travestis em lápides, jazigos e demais registros post mortem no âmbito do Município, e dá outras providências.” |
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| materia |
1464/2025 |
2025-11-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 262/2025. Proposição que “Institui o Programa de Capacitação Comunitária em Acessibilidade Universal no Município de Natal e dá outras providências.” |
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| materia |
1465/2025 |
2025-11-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 270 de 2025. “Dispõe sobre a alteração do nome da Rua 21 de Julho para ‘Rua Doutor Vicente Feijó”. |
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| materia |
1466/2025 |
2025-11-12 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 445/2025 |
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| materia |
4276/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Travessa Pax, (Rua de Pedras), localizada entre as Ruas São Tomé e Câmara Cascudo – Cidade Alta. |
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| materia |
4277/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da operação TAPA BURACO junto à Rua Barão de Serra Branca, bairro Candelária. |
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| materia |
4278/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da operação TAPA BURACO junto à Rua Domingos Amado, bairro Candelária. |
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