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4323/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves , solicitando a poda de árvores da área verde envolta da lagoa de captação do do loteamento José Sarney localizada na Av. Votuporanga/ Zona Norte de Natal. |
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4324/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a URBANA um ofício ao Diretor Alvamar Vale , solicitando a retirada de entulhos de terreno localizado na Rua Serra Negra na Altura do Bom dia Supermercado, Conj. Soledade II/ Zona Norte de Natal |
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4325/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a STTU um ofício a
secretária Jódia Melo , solicitando a implantação
de uma faxia de pedestres na Av. Tocantínea, na
altura da igreja Universal, nª200 - Pajuçara/ Zona
Norte de Natal. |
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4326/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Profª Gipse Montenegro, nas imediações do n° 2002, Bairro Capim Macio “. |
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4327/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando as “ podas de diversas árvores localizadas em canteiro central na Rua Ceará Mirim, nas imediações do n° 318, Bairro Tirol ”. |
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4328/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à STTU solicitando a implantação de uma lombada em frete a Igreja Tabernáculo do Oleiro, na Avenida Guararapes, situada no bairro Lagoa Azul, CEP 59135-300, Natal/RN. |
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4329/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à STTU solicitando a implantação de uma lombada em frete a Jaci Conveniência, na Avenida Guararapes, situada no bairro Lagoa Azul, CEP 59135-300, Natal/RN. |
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4330/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à STTU solicitando a implantação de uma lombada em frete ao Mercadinho do Pedro, na Avenida Guararapes, situada no bairro Lagoa Azul, CEP 59135-300, Natal/RN. |
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4331/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à SEMSUR solicitando a manutenção em postes de iluminação publica na Rua Historiador Francisco Fausto de Souza, nº 513, no bairro Capim Macio, CEP 59082-260. |
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4332/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à URBANA solicitando a limpeza, varrição, capinagem e remoção de entulhos na Rua Historiador Francisco Fausto de Souza, nº 513, no bairro Capim Macio, CEP 59082-260. |
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4333/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a realização dos serviços de varrição, limpeza e retirada de lixo junto à Rua Rodrigues Dias, bairro Praia do Meio. |
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4334/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da operação TAPA BURACO junto à Travessa Padre Cícero, bairro Felipe Camarão. |
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4335/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a instalação de uma rotatória, compreendendo as Ruas – Antonio Trigueiro e Professor Coutinho, bairro Felipe Camarão. |
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4336/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza na extensão da Rua das Donzelas, s/n, Rocas. |
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| materia |
4337/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando tapa buraco na Rua Professora Gipse Montenegro, 2002 - Capim Macio - CEP 59080-060. |
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4338/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza na extensão da R. Esplanada Silva Jardim, 171 - Ribeira, Natal/RN - CEP 59.012-090. |
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| materia |
4339/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação da região da pista de skate do Conjunto Santa Catarina, Zona Norte. |
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| materia |
4340/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando o serviço de limpeza na extensão da região da pista de skate do Conjunto Santa Catarina, Zona Norte. |
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| materia |
4341/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a substituição das lâmpadas e melhoria do tipo de iluminação em toda a extensão da Avenida Omar O'grady, Cidade Satélite. |
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| materia |
4342/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA, solicitando a RETIRADA DE LIXO
situada na Travessa Dom Pedro 1º - loteamento:
José Sarney - Bairro: Lagoa Azul - Zona Norte de
Natal. |
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| materia |
4343/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio a STTU,
solicitando providências quanto a INSTALAÇÃO DE
LOMPADA na Rua Dr. Osorio Tenório nº 320 (em frente
à Escola ECOEDUC) – Bairro: Bom Pastor - Zona
Oeste de Natal/RN. |
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4344/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA –
oficio solicitando providências quanto ao
REACENTAMENTO ASFÁLTICO, localizado na
Rua Guanabara (em frente à ACADEMIA SAÚDE
FITNNES) – Bairro: Mãe Luíza - Zona Leste de
Natal/RN. |
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| materia |
4345/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA, Solicitando a RETIRADA DE LIXO
situada na Rua Urussonga – Conjunto Santarém -
Bairro: Potengi - Zona Nortee de Natal. |
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4346/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício à STTU solicitando a retirada das carcaças de carros abandonados na praça pública na Rua Historiador Francisco Fausto de Souza, nº 513, no bairro Capim Macio, CEP 59082-260, Natal/RN. |
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| materia |
4347/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SEMSUR, PODA DE ÁRVORE na Rua taraocar 206, Santarém – na Praça em frente a Lagoa de captação. A solicitação se faz necessária devido ao grande porte das árvores, que vêm comprometendo a iluminação pública e representando risco a segurança de pedestres e motoristas que transitam pelas referidas vias. (Na região tem um supermercado, e os caminhões com mercadorias não conseguem ter acesso por essa Avenida, devido à falta de poda da árvore.). |
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| materia |
4348/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SEMSUR, PODA DE ÁRVORE na Travessa Santa, Nº 81 - Conjunto cidade do Sol IGAPÓ. A solicitação se faz necessária devido ao grande porte das árvores, que vem comprometendo a iluminação pública e representando risco a segurança de pedestres e motoristas que transitam pelas referidas vias. |
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| materia |
4349/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de Operação Tapa Buraco na Avenida Maranguape (trecho compreendido entre a Avenida das Fronteiras e a BR-101), Nossa Senhora da Apresentação. |
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| materia |
4350/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de operação tapa buraco na rua Mogiana Mineira, Neópolis. |
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| materia |
4351/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização/instalação das Faixas de Pedestres localizada no cruzamento da Avenida Coronel Estevam com a Rua Presidente Sarmento, no Bairro do Alecrim. |
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| materia |
4352/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a operação Tapa Buraco Asfáltico na Rua Porto das Pedras, próximo ao Condomínio Porto do Alto, Bairro de Neópolis. |
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| materia |
4353/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício a SEMSUR, solicitando a Poda de Arvores na Rua Raposo Câmara, na lateral da Escola Estadual Walfredo Gurgel, Bairro de Candelária. |
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| materia |
4354/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo na Rua Poe. Manoel Rodrigues de Melo, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. |
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| materia |
4355/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR solicitando a execução dos serviços de manutenção de luminárias em LED no sistema de iluminação pública viária, na Rua Aladim, em frente à Nenê Lanches, localizada no Conjunto Alvorada 4, no bairro Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte desta Capital. |
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| materia |
4356/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo, na Rua Madre Tereza, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. |
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| materia |
4357/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo, na Rua Cândido Portinari, localizada no bairro da Redinha, Zona Norte desta Capital. |
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| materia |
4358/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a realização dos serviços da Operação Tapa Buraco e requalificação do calçamento, na Rua Dr. José Augusto Bezerra de Medeiros, localizada nas proximidades do Cais 43, no bairro da Praia do Meio, Zona Leste desta Capital. |
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| norma |
824/2025 |
2025-11-17 |
LEI PROMULGADA |
Dispõe sobre o atendimento prioritário a ser dispensado aos advogados que, no exercício da profissão, estiverem representando os interesses de seus clientes. |
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| norma |
825/2025 |
2025-11-17 |
LEI PROMULGADA |
Institui o Programa Ambiente Infantil Noturno - Atendimento à Primeira Infância – na cidade do Natal. |
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| materia |
18/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei Complementar |
Revoga a Lei Complementar nº 220, de 22 de dezembro de 2022, que alterou a Lei Complementar nº 200, de 16 de novembro de 2021, a qual autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito para financiar a execução de projetos de investimento no Município do Natal, conforme mensagem 187/2025. |
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| materia |
37/2025 |
2025-11-13 |
Indicação |
Institui e Reconhece o Ambulatório TT como serviço especializado de saúde integral das pessoas trans e travestis no município de Natal. |
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| materia |
65/2025 |
2025-11-13 |
Moção |
Requer, nos termos regimentais, que seja registrada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Círculo de Oração do Templo Central da IEADERN, pela comemoração de seus 81 (oitenta e um) anos de fundação, bem como à Comissão de Visita, pelos seus 58 (trinta e oito) anos de abençoado serviço cristão. |
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| materia |
903/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei |
Denomina “PRAÇA SANTA CLARA” o logradouro conhecido atualmente como Praça Juscelino Kubitscheck, localizado no trilátero formado pelas ruas Escritor Lúcio Cardoso (CEP 59069-310), Presidente Juscelino Kubitschek e Escritor Lúcio Cardoso, Conjunto Vale do Pitimbu, bairro Pitimbu, zona sul do Município de Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
904/2025 |
2025-11-13 |
Projeto de Lei |
NOMEIA A PRAÇA “SÃO FRANCISCO DE ASSIS”, localizada no trilátero entre a Rua dos Cisnes e Rua Maracanã, Conjunto Cidade Satélite, bairro Pitimbu, Zona Sul do Município de Natal, e dá outras providências. |
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| materia |
1467/2025 |
2025-11-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Defesa dos
Direitos Humanos, da Cidadania, Trabalho e das
Minorias ao Projeto de Lei nº 19/2025, que diz
que “A gestante tem direito a indicar
acompanhante para o parto e pós-parto em
qualquer consulta do pré-natal realizado pelo
Sistema de Saúde Pública do Município de
Natal/RN, e dá outras providências”. Pela
viabilidade do Projeto de Lei. |
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| materia |
1468/2025 |
2025-11-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Saúde, Direitos
dos Animais, Previdência e de Assistência
Social ao Projeto de Lei nº 152/2024, que
“Institui o fornecimento de merenda escolar
adaptada aos estudantes hiperglicêmicos e
celíacos da rede municipal de Natal e dá outras
providências.” Pela viabilidade do Projeto de
Lei. |
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| materia |
1469/2025 |
2025-11-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Defesa dos
Direitos Humanos, da Cidadania, Trabalho e das
Minorias ao Projeto de Lei nº 742/2023, que
“Dispõe sobre o programa Censo de Inclusão,
através do Cadastro para a identificação e
mapeamento das crianças e dos idosos, com algum
tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, no
âmbito do município de Natal e dá outras
providências.” Pela viabilidade do Projeto de
Lei |
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| materia |
1470/2025 |
2025-11-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão de Defesa dos
Direitos Humanos, da Cidadania, Trabalho e das
Minorias ao Projeto de Lei nº 614/2024, que
“Assegura às pessoas idosas maiores de 80
(oitenta) anos a dispensa do uso da biometria
pela impressão digital em atendimentos clínicos
e hospitalares, e dá outras providências.” Pela
viabilidade do Projeto de Lei |
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| materia |
1471/2025 |
2025-11-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 373/2025 | PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA. SIMILITUDE DE PROPOSIÇÕES. PREJUDICIALIDADE. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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| materia |
1472/2025 |
2025-11-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao PL nº 601/2024. Dispõe sobre a criação do “Selo Cartão Vermelho Contra o Assédio e Violências”, que visa a coibir e educar contra as práticas de assédio e de intolerância no meio esportivo e dá outras providências. Conclusão: aprovação total, conforme o art. 68, inciso VIII, alínea A, do RICMN. |
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| materia |
1473/2025 |
2025-11-13 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Trata-se de Projeto de Lei de nº 320/2025, de autoria do Vereador Daniel Rendall, o qual institui diretrizes para o uso consciente de telas por crianças na rede pública municipal de ensino de natal e cria a semana municipal de conscientização sobre os efeitos do excesso de telas. |
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