| materia |
57/2025 |
2025-11-19 |
Emenda Modificativa |
Modifica a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 903/2025. |
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157/2025 |
2025-11-19 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 182/2024, de autoria do Vereador Tércio Tinoco, que “Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça Tomaz Toscano da Mata, no Bairro Candelária - Natal/RN, que passa a ser denominada de Praça “Luiz Antônio Lopes”, e dá outras providências.”, conforme mensagem 188/2025. |
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158/2025 |
2025-11-19 |
Processo |
Requer a abertura do Processo de Cassação do mandato do Vereador Luciano Nascimento, para apuração da utilização de recursos públicos provenientes de emenda impositiva para o financiamento de evento. |
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908/2025 |
2025-11-19 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre a vedação da participação de servidores públicos municipais em atos político-partidários, eleitorais ou de defesa de mandatos eletivos durante o horário de expediente, e dá outras providências. |
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1478/2025 |
2025-11-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Resolução nº 016/2025 que “Institui no âmbito da Câmara Municipal de Natal, a Comenda “Pastor Adriano Nobre de Almeida”, e dá outras providências”. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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1479/2025 |
2025-11-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 702/2025 de proposição do Vereador Herberth Sena que “Institui o “Dia da Dignidade da Mulher Pós-Tratamento de Câncer de Mama” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal e dá outras providências.”. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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1480/2025 |
2025-11-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 381/2025 de proposição do Vereador Pedro Henrique que “Institui no calendário oficial de eventos do Município de Natal o Dia do Empresário Júnior Potiguar, e dá outras providências”. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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1481/2025 |
2025-11-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 297/2025 de proposição do Vereador Chagas Catarino que “Institui a Política Municipal “Natal Cidade Criativa”, voltada ao fomento da economia criativa nos setores de moda, design, gastronomia, audiovisual e artesanato, e dá outras providências.”. APROVAÇÃO, Art. 68, VIII, a - R.I. |
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1482/2025 |
2025-11-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 684/2025. Proposição que autoriza o Poder Executivo a fornecer, gratuitamente, medidores contínuos de glicose para portadores de diabetes mellitus tipo 1 e tipo 2 residentes em Natal. EXISTÊNCIA DO PROJETO DE LEI Nº 301/2025 COM IDÊNTICA MATÉRIA. PROPOSIÇÃO QUE FOI REJEITADA NO MESMO PERÍODO LEGISLATIVO DA PRESENTE PROPOSIÇÃO. INCIDÊNCIA DO INCISO VI DO ART. 68 DO RICMN. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO COM O SEU CONSEQUENTE ARQUIVAMENTO. |
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1483/2025 |
2025-11-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 691/2025. Proposição que dispõe sobre diretrizes para o fomento ao empreendedorismo nos bairros do Município do Natal, denominado “Natal Empreende Bairro”. PROJETO DE LEI COM MATÉRIA IDÊNTICA A OUTRA JÁ APROVADA E CONVERTIDA EM NORMA. LEI MUNICIPAL Nº 6.841/2018 QUE INSTITUI O “PROGRAMA BAIRRO EMPREENDEDOR”. PROPOSTA LEGISLATIVA E NORMA LEGAL QUE POSSUEM IGUAL OBJETIVO: FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO NOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. INCIDÊNCIA DO INCISO I DO ART. 198 DO RICMN. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO. |
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1484/2025 |
2025-11-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 705/2025. Proposta legislativa dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação dos nomes dos autores dos projetos arquitetônicos em obras novas no Município de Natal. MEDIDA LEGISLATIVA CONSENTÂNEA COM O ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL VIGENTE. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO |
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1485/2025 |
2025-11-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 726/2025. Proposição que obriga a instalação do sistema de rastreamento veicular por GPS em todos os veículos utilizados no transporte escolar. INCIDÊNCIA NA HIPÓTESE DA REGRA PREVISTA NO INCISO VIII DO ART. 198 DO RICMN. PARECER PELA PREJUDICIALIDADE DO PROJETO. |
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| materia |
1486/2025 |
2025-11-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DE PROJETO DE LEI Nº 439/2025 que Institui o ‘Junho Verde’ no Calendário Oficial do Município de Natal, dedicado à conscientização sobre a escoliose. |
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| materia |
1487/2025 |
2025-11-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER DA COMISSÃO DO PROJETO RESOLUÇÃO Nº 17/2025 que INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DO NATAL, A COMENDA SARGENTO PM FRANCISCO EDMILSON DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARECER PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA. |
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| materia |
1488/2025 |
2025-11-19 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 045/2025 | MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA MUNICIPAL. TÍTULO DE CIDADANIA. PROJETO REGULAR. JUSTIFICATIVA ANEXA. PARECER FAVORÁVEL. |
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| materia |
4372/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SESED, solicitando ronda no bairro do Alecrim próximo às Avenidas 1, 2, 9 e 10, Natal/RN. |
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| materia |
4373/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando uma faixa azul de campanhana Avenida das Alagoas, bairro Neópolis, Natal/RN. |
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| materia |
4374/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando providências em relação a linha N-72 Vale Dourado/Mirassol, Natal/RN. |
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| materia |
4375/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando limpeza de Praça Joaquim Eufrásio, bairro Neópolis, Natal/RN. |
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| materia |
4376/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a reposição de lâmpadas de iluminação pública na Avenida Tocantinea, bairro Pajuçara, Natal/RN. |
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| materia |
4377/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Requer nos termos regimentais que seja encaminhado memorando ao presidente desta casa de leis, solicitando à reserva do plenário para a data de 12 de dezembro de 2025 às 9h00min, a fim de realizar Audiência Pública para debater sobre o tema: “A Relevância dos Clubes de Tiro e CAC’s na Sociedade Natalense”. |
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| materia |
4378/2025 |
2025-11-19 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SEINFRA, o recapeamento de asfalto, na Rua Santa Catarina de Sena, Loteamento Parque Floresta, Pajuçara, (próximo a Padaria Norte Brasil). O referido trecho encontra-se em condições precárias, com buracos e desgastes acentuados na pavimentação, o que vem dificultando a passagem de veículos e pedestres, além de causar acúmulo de água em períodos chuvosos. |
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| norma |
1752/2025 |
2025-11-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Natalense ao Coronel EULER DE PAULA GOMES e dá outras providências. |
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| norma |
1753/2025 |
2025-11-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Título de Cidadão Natalense a Maria do Socorro Batista Martins e dá outras providências. |
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| norma |
1754/2025 |
2025-11-19 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Senhor Jorge José de Moraes Rulff. |
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| norma |
8002/2025 |
2025-11-19 |
LEI ORDINÁRIA |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), e dá outras providências. |
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| sessao |
95 |
2025-11-19 |
Ordinária |
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| materia |
4359/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da operação TAPA BURACO junto à Rua Professora Gipse Montenegro, 2002 – bairro Capim Macio. |
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| materia |
4360/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da pintura de faixa de pedestres à Rua Araruna, bairro Lagoa Azul – em frente ao Absoluto Colégio e Curso. |
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| materia |
4361/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da pintura de faixa de pedestres à Rua dos Caroás, bairro Lagoa Azul (em frente à Escola Escola Estadual Arquiteta Elizabeth de Fátima Araújo Guilhermino). |
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| materia |
4362/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a esta secretaria a MANUTENÇÃO DE LAMPADAS da PRAÇA MURIAÉ, localizada na Rua Muriaé, conj. Santarém, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal/RN. |
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| materia |
4363/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
: Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a esta secretaria a PODA DE ARVORE na PRAÇA MURIAÉ, localizada na Rua Muriaé, conj. Santarém, Bairro Potengi, Zona Norte de Natal/RN. |
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| materia |
4364/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima senhora Dra. Jódia Melo, Secretária Municipal da STTU, Solicitar a
Revitalização das Faixas e Sinalizações existentes em toda a extensão da via, localizada na Rua Agrestina,(em frente a Padaria Natalense), CEP:59073-270, Bairro Planalto, Zona Oeste de Natal. |
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| materia |
4365/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar a realização do SERVIÇO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS em toda a extensão da Rua Aquidauana – CEP 59080-440, Bairro Neopólis, Zona Sul de Natal. |
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| materia |
4366/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando o serviço de manutenção das faixas da Rua Eduardo Joaquim de Farias N° 213, Neópolis, Natal/RN. |
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| materia |
4367/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
STTU a reestruturação da lombada onde estourou encanação, e o orgão CAERN, teve que abrir o local da lombada, a falta tem causado prejuízo a população local, com veículos em alta velocidade, na Rua Assis Brasil, em frente a casa de número 285 no bairro das Quintas. |
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| materia |
4368/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
SEINFRA A OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda a extensão da Rua Rio Potengi, 3111, Quintas, onde está causando desconforto para a população local, devido aos buracos serem próximos aos trilhos do trem. |
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| materia |
4369/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
URBANA a CAPINAÇÃO em toda a extensão da Rua Rio Potengi, 3111, Quintas, onde está causando desconforto para a população local, devido aos buracos serem próximos aos trilhos do trem. |
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| materia |
4370/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Venho, por meio deste, solicitar à SEINFRA, o recapeamento de paralelepípedo e asfalto, entre a rua dos Amarantos com a Rua do Rebaixamento, (lateral com a Escola Floriano Cavalcante). O referido trecho encontra-se em condições precárias, com buracos e desgaste acentuado na pavimentação, o que vem dificultando a passagem de veículos e pedestres, além de causar acúmulo de água em períodos chuvosos. |
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| materia |
4371/2025 |
2025-11-18 |
Requerimento |
Venho por meio deste, solicitar à SEMSUR, TROCA DE LÂMPADAS LEDS QUEIMADAS, no poste de número (KO4S15) na Rua Mar do Oeste, Bairro Parque das Dunas. A iluminação adequada é essencial para a segurança e bem-estar da população, além de contribuir para a redução de acidentes e crimes. |
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| materia |
56/2025 |
2025-11-17 |
Emenda Modificativa |
Modifica a Ementa e o art. 1º do Projeto de Lei Nº 287/2025, e dá outras providências. |
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905/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei |
Institui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal/RN, o “Dia Municipal do Gestor Escolar”, a ser celebrado anualmente no dia 12 de novembro. |
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| materia |
906/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe acerca da proibição de aquisição, armazenamento, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem, na forma específica no Município de Natal/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
907/2025 |
2025-11-17 |
Projeto de Lei |
Dispõe sobre instituir a política municipal de localização e apoio as pessoas desaparecidas no município de Natal/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
1475/2025 |
2025-11-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Natal para o exercício financeiro de 2026, conforme mensagem 153/2025." |
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| materia |
1476/2025 |
2025-11-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER 447/2025 - VEREADOR SUBTENENTE ELIABE - Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Denomina de Praça Rio Potengi o logradouro público localizado entre as Ruas Itapagé, Barbalha e Avenida Guadalupe, no Conjunto Panatis III, bairro Potengi, e dá outras providências. |
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| materia |
1477/2025 |
2025-11-17 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PARECER 531/2025 VEREADOR PRETO AQUINO - Ementa: Projeto de Lei. Câmara Municipal de Natal. Denomina “Campo de Futebol Ramilson Freire” o campo de futebol localizado na Rua dos Campos, esquina com a Rua Santa Amélia, no bairro Felipe Camarão, zona Oeste do Município do Natal/RN, e dá outras providências. |
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| materia |
4320/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando de pintura e sinalização de Lombada na Avenida Comunidade em Ação, em frente a MFA Conveniência, Bairro do Pajuçara, Zona Norte de Natal. |
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| materia |
4321/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Avenida Guaratinguetá, ao lado do Colégio Dom Bosco, Bairro de Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. |
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| materia |
4322/2025 |
2025-11-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando operação tapa buraco na Avenida Guaratinguetá, na lateral da lanchonete Junior Lanches, Bairro de Lagoa Azul, Zona Norte de Natal. |
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