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1518/2025 |
2025-11-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 365/2025, de autoria do Vereador Daniell Rendall, que “Institui o programa “Voltar a Estudar muda tudo”, com o objetivo de promover campanhas de incentivo à matrícula e valorização da educação de jovens e adultos (EJA), no âmbito do município de Natal/RN.” |
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1519/2025 |
2025-11-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 566/2025, de autoria da Vereadora Camila Araújo, que “Institui a Semana de Valorização do Advogado Criminalista no âmbito do Município de Natal e dá outras providências”. |
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1520/2025 |
2025-11-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao Projeto de Lei nº 769/2023, de autoria do Vereador Kleber Fernandes, que “Institui a Campanha Municipal de Conscientização sobre o consumo de medicamentos “Anorexígenos” e dá outras providências”. |
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1521/2025 |
2025-11-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer da Comissão dos Comissão de defesa
dos Direitos Humanos, da Cidadania, do
Trabalho e das Minorias sobre o Projeto de Lei
nº 202/2024 de autoria do Vereador Hermes
Câmara que “Dispõe sobre a distribuição
gratuita na rede municipal de saúde, de
repelentes do mosquito Aedes aegypti:
Programa Natal Sem Dengue.”. VOTO PELA
APROVAÇÃO. |
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1522/2025 |
2025-11-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 723/2023 | COMPETÊNCIA MUNICIPAL. PERTINÊNCIA TEMÁTICA.
CABIMENTO. REGULAMENTAÇÃO. COMPATIBILIDADE
COM NORMA DE REGÊNCIA. LEI MUNICIPAL 5.089/1999.
PARECER FAVORÁVEL. |
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1523/2025 |
2025-11-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI 756/2025 | MATÉRIA AFETA À COMPETÊNCIA LEGISLATIVA
MUNICIPAL. UTILIDADE PÚBLICA. INADEQUAÇÃO DA
PROPOSIÇÃO. INCOMPATIBILIDADE COM A LEI
MUNICIPAL 7.128/2021. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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1524/2025 |
2025-11-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROCESSO N. 106/2025 | VETO INTEGRAL. INVASÃO DE COMPETÊNCIA. LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. SEPARAÇÃO DE PODERES. PARECER FAVORÁVEL AO VETO. |
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1525/2025 |
2025-11-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 507/2025|PERTINÊNCIA TEMÁTICA. CABIMENTO. COMPETÊNCIA
LEGISLATIVA. SIMILARIDADE DE PROPOSIÇÕES.
PREJUDICIALIDADE. PARECER DESFAVORÁVEL. |
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1526/2025 |
2025-11-25 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
PROJETO DE LEI N. 611/2024 | COMPETÊNCIA MUNICIPAL. PERTINÊNCIA TEMÁTICA.
CABIMENTO. REGULAMENTAÇÃO. FUNÇÃO SOCIAL DA
PROPRIEDADE. MEIO AMBIENTE DO TRABALHO.
INCENTIVO. PARECER FAVORÁVEL. |
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4398/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando providências acerca do abandono e más condições da praça situada por trás da Igreja de Santa Rita, Ponta Negra. |
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4399/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) solicitando providências acerca de averiguação fundiária e situação de terreno abandonado na Rua Ruth Monteiro com a Rua Salto do Céu, vizinho à Avenida Boa Sorte. |
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4400/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) solicitando providências acerca de reparos estruturais urgentes na UPA Potengi. |
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4401/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura (SEINFRA) solicitando providências acerca de nivelamento de boca de lobo na Rua Araruna, Nova Natal. |
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4402/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (SEL) solicitando providências acerca de reforma e manutenção das quadras do Conjunto Aliança, na Avenida das Fronteiras. |
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4403/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Companhia de Serviços Urbanos de Natal (URBANA) solicitando providências acerca de limpeza no entorno das quadras do Conjunto Aliança, na Avenida das Fronteiras. |
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4404/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (SEMURB) solicitando providências acerca de veículos abandonados na Rua Dantas Barreto, Cidade Nova. |
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4405/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) solicitando providências acerca de fiscalização e ordenamento viário na Rua do Pastoril, Nova Natal. |
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4406/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR) solicitando providências acerca de abandono na Travessa Colina, bairro Nossa Senhora da Apresentação. |
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4407/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer iluminação pública adequada no entorno do antigo Horto Municipal, no bairro Cidade da Esperança, visando promover segurança, mobilidade e bem-estar aos moradores e transeuntes da região. |
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4408/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer à Secretaria Municipal de Saúde de Natal a instalação de dois aparelhos de ar-condicionado de 21.000 BTUs na recepção da UBS Alto da Torre, localizada na Rua Alto das Dunas, S/N – Redinha, bem como a reposição do toldo da unidade, visando melhorar as condições de atendimento e conforto dos usuários e servidores. |
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4409/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Solicita o fechamento ou demolição da guarita do antigo Horto Municipal, no bairro Cidade da Esperança, em razão de riscos estruturais e de segurança para a população. |
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4410/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a realização dos serviços da operação TAPA BURACO junto à Rua Barauna, bairro Quintas (nas proximidades da Igreja Batista Cristã). |
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4411/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da pintura de faixa de pedestres à Rua do Fandango, bairro Lagoa Azul, (em frente à Ranieri Moto Peças). |
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4412/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEL solicitando a realização dos serviços de manutenção e reparos da quadra de esportes localizada à Rua Mote Glosa com a Rua das Pastorinhas, bairro Lagoa Azul. |
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4413/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da pintura de faixa de pedestres à Rua do Pastoril, bairro Lagoa Azul, em frente à Escola Estadual Prof. Paulo Pinheiro de Viveiros. |
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4414/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA, solicitando a operação tapa buraco em via de paralelepípedo, na Rua Laercio Fernandes, Nova Descoberta, Natal/RN. |
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4415/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando que envie uma equipe para executar o serviço de limpeza geral na Rua Henrique Castriciano (como também na escadaria ao lado do Condomínio Henrique Castriciano), Ribeira, CEP 59012-430, Natal/RN. |
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4416/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, Av. Solange Nunes do Nascimento, n°521, Bairro: Cidade Nova – cep 59072-500 solicitamos a poda da árvore. |
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4417/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando Retirada de Entulho e Implantação de Placas “Proibido Colocar Lixo”, na Rua Dr. Juliano Moreira, em torno da Quadra de Esportes do Conjunto Além Potengi – Pajuçara, como segue fotos em anexo. |
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4418/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à SEMSUR, solicitando a realização da Poda das árvores localizadas na praça da Rua Coronel Manoel Vieira de Freitas, no bairro Lagoa Nova. |
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4419/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a realização de Limpeza de mato e coleta de lixo domiciliar na Rua dos Tororós, no bairro Lagoa Nova. |
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4420/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
SEMSUR a IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED em toda a extensão da Rua Serra dos Cemes no Bairro do Bom Pastor, |
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4421/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
SEINFRA OPERAÇÃO TAPA BURACO, em toda a extensão da Rua Trairi no Bairro de Felipe Camarão |
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4422/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
SEINFRA Á OPERAÇÃO TAPA BURACO, em torno de todo anel viário da rua manoel de Castro cep 59070-700 bairro Cidade da esperança |
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4423/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
OPERAÇÃO TAPA BURACO, Rua Prof. Tenório no Bairro do Alecrim, por trás da igreja universal. |
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4424/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
OPERAÇÃO TAPA BURACO na rua da Concórdia em frente a casa, número 65 nas quintas, onde houveram diversos acidentes causados pelo respectivo buraco. |
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4425/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
STTU a PINTURA DAS LOMBADAS de toda a extensão da Av. Açude Santa Rita de Cássia, Pajuçara |
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4426/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer o envio de ofício à URBANA, solicitando a realização de Limpeza de mato e coleta de lixo na Rua Rio Pardo, no bairro Satélite. |
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4427/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
URBANA a LIMPEZA DE ESPAÇO em toda a extensão do Campo Arena Guarita, Rua Sátiro Dias, na comunidade da Guarita, Quintas. |
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4428/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
SEINFRA Á OPERAÇÃO TAPA BURACO, na avenida interventor mário Câmara 1102 cep 59070-600, Cidade da Esperança |
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4429/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
à SEINFRA A MANUTENÇÃO/LEVANTAMENTO do meio fio na Rua nelio Tavares cruzamento com a desembargador sinval Moreira e rua da saudade, nova descoberta. |
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4430/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando que seja realizada a operação tapa-buracos no cruzamento da Avenida Salvador e Rua Juçara, localizada no Conj. Soledade I - Potengi/ Zona Norte de Natal |
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4431/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer ao plenário a aprovação e o registro de VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Evangélica Assembleia de Deus do RN – IEADERN, Congregação Parque dos Eucalipitos, pólo do setor 25, pela passagem do aniversário de 32 anos de fundação, onde se comemorou o seu Jubileu de Pinho. |
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4432/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer ao plenário a aprovação e o registro de VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Igreja Evangélica Assembleia de Deus SUDOESTE, pela passagem do aniversário de 16 anos de fundação. |
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4433/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA, solicitando a operação Tapa Buraco Asfáltico na Rua Novo Guarapes, no Bairro Guarapes. |
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4434/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a Limpeza de lixo existente no cruzamento da Rua Presidente Sarmento com a Rua dos Paiatis, no Bairro do Alecrim. |
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4435/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a limpeza, serviço de capinação e poda de árvores da praça Tucuruí, localizada entre as Ruas Tucuruí/ Cubatão e Itabira – Conj. Santarém/ Zona Norte de Natal |
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4436/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requer ao plenário a aprovação e o registro de VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Pastor OALDO RAIMUNDO DANTAS, pelo seu aniversário de 60 anos, e pelos 40 anos de ministério, tempo esse integralmente dedicado a falar do amor de Deus. |
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4437/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requerer à SEINFRA, as devidas providências quanto a execução dos serviços de calçamento em toda a Rua do Sagui, bairro de Felipe Camarão (Comunidade do Fio). |
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4438/2025 |
2025-11-25 |
Requerimento |
Requerer à SEMSUR, as devidas providências quanto a execução dos serviços de capinação e limpeza dos canteiros da Rua Padre Cícero, bairro de Felipe Camarão, haja vista, que ele está cheio de mato e em vários pontos apresenta-se acúmulo de lixo e resíduos sólidos. |
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