| materia |
4279/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a
secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a
reposição da tampa de bueiro na Rua Manoel
Pacífico de Medeiros, na altura do nª 385 próximo
a praça do loteamento Nordelândia/ Zona norte de
Natal. |
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4280/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a instalação de mil metros de gambiarra de iluminação no periodo de 01/12/25 ao dia 01/01/26 ao longo da Av. da Chegança e Av. do Pastoril, localizada no Conj. Nova Natal/ Zona norte de Natal. |
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4281/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao
secretário Felipe Alves, solicitando a poda de
árvores do canteiro centralda Av. da Chegança,
próximo a praça de taxi, localizada no Conj. Nova
Natal/ Zona norte de Natal. |
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| materia |
4282/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMSUR,
solicitando a EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE
localizada na Rua Bom Jesus, nº 03, próximo à
Estação de Trem, quase sobre a calçada da Capela
do Santo Cristo Redentor - bairro: Cidade da
Esperança - Zona oeste Natal/RN. |
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4283/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado a SEINFRA –
oficio solicitando a execução dos serviço de
implantação da ALAMEDA E ASFALTAMENTO
na Rua Expedicionário Aderbal da Câmara,
situada no Bairro: de Nossa Senhora de Nazaré - as
proximidades da Capelinha de Nazaré - Zona Oeste
de Natal/RN. |
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| materia |
4284/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à
URBANA, solicitando a LIMPEZA E
CAPINAÇÃO NO CANTEIRO DE RUA,
localizado na Rua Votuporanga, próximo à Igreja
Adventista do 7º Dia, no Conjunto Santarém,
Bairro: Potengi - Zona Norte de Natal/RN |
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| materia |
4285/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando a requalificação e reforma do calçamento no Largo Santa Inês, localizado ao lado do Supermercado Rede Mais, no Bairro do Alecrim, nesta Capital. |
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4286/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando, a implantação de lombofaixa (faixa de pedestre elevada), pertinente à Avenida Rodrigues Alves, s/n, localizada em frente à Cidade da Criança e a Funerária Morada da Paz, no bairro Tirol, Zona Leste desta Capital. |
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| materia |
4287/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo, na Rua CCAB SUL Nº 247, localizada no Loteamento José Sarney, no bairro Lagoa Azul, Zona Norte desta Capital. |
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| materia |
4288/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando os serviços de pavimentação asfáltica, no Anel Viário da Avenida Brasil, localizado no Conjunto Jardim América, no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste desta Capital. |
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| materia |
4289/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Venho por meio deste, solicitar a URBANA, A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS na Travessa Esdras Cesar Da Silva (AO LADO DA ASSEMBLEIA DE DEUS RENASCER), Bairro Potengi. Os moradores da referida travessa vem sofrendo com, acumulo de mato, lixo e mau cheiro, que trazem riscos à saúde dos moradores. |
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| materia |
4290/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Venho por meio deste, solicitar a URBANA, LIMPEZA DA RUA, CAPINAÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO em toda extensão da Rua Luiz Moura, em especial na região da residência de N° 279 e como também em toda a extensão da Rua Joaquim Caldas Moreira, localizadas no Bairro Lagoa Azul. A população da região vem sofrendo com o mato alto e sujeira, que trazem risco a saúde dos moradores e infestação de insetos. |
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| materia |
4291/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Venho por meio deste, solicitar a SEMSUR, a TROCA DE LÂMPADAS LEDS QUEIMADAS, no poste de número (IP-25555) na Avenida Centenário da Abolição, Bairro Nossa Senhora da Apresentação. A iluminação adequada é essencial para a segurança e bem-estar da população, além de contribuir para a redução de acidentes e crimes. |
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| materia |
4292/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO:
EMENTA: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar que sejam adotadas, com urgência, providências efetivas por parte desta Secretaria no sentido de solucionar de forma definitiva os recorrentes ALAGAMENTOS que se formam na Avenida Solange Nunes do Nascimento, com a rua Cortez Pereira, nas proximidades da Escola Luiz Maranhão. Bairro Cidade Nova. CEP 59072-500. |
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| materia |
4293/2025 |
2025-11-12 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo sr. Dr. Geraldo Pinho, Secretário Municipal da SMS - Secretaria Municipal de Saúde, solicitar a reavaliação e o retorno das atividades da Unidade de Saúde da Comunidade Guarita, localizada no bairro Alecrim, que foi transferida para a Policlínica do Alecrim, situada a mais de 1,5 km de distância. |
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| sessao |
93 |
2025-11-12 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
154/2025 |
2025-11-11 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 140/2025, de autoria do Vereador Leo Souza, que “Dispõe sobre a instalação e a manutenção de sistema próprio de iluminação em estruturas de pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano municipal e dá outras providências.”, conforme mensagem 184/2025 |
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| materia |
155/2025 |
2025-11-11 |
Processo |
VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 857/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Institui a disciplina História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na grade extracurricular das escolas municipais da rede pública de ensino, no âmbito do município do Natal, conforme mensagem 185/2025 |
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| materia |
156/2025 |
2025-11-11 |
Processo |
VETO INTEGRAL o Projeto de Lei n.º 184/2024, de autoria do ex-Vereador Dickson Nasser Júnior, que "Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em braile para os contribuintes com deficiência visual.”, conforme mensagem 186/2025 |
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| materia |
897/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei |
Estabelece os profissionais aptos a fornecer laudos e perícias relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Síndrome de Down, bem como determina a validade permanente de laudos que disponham sobre deficiências ou transtornos físicos, mentais ou intelectuais de caráter irreversível, e dá outras providências, conforme mensagem 183/2025. |
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| materia |
898/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FORNECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE ALIMENTOS DE ALTO RISCO DE ENGASGO PARA CRIANÇAS DE ATÉ 4 (QUATRO) ANOS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL, ESTABELECE DIRETRIZES PREVENTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
899/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DO CONSUMIDOR EM PERÍODOS DE GRANDES PROMOÇÕES" NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, COM O OBJETIVO DE PREVENIR PRÁTICAS ABUSIVAS E FRAUDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
900/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
901/2025 |
2025-11-11 |
Projeto de Lei |
INSTITUI A PRESENÇA DO PROFISSIONAL DE FONOAUDIOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, ESPECIALMENTE NO ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1440/2025 |
2025-11-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 534/2023
PARECER. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE ÀS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE NATAL A DISPONIBILIZAREM ATENDIMENTO, EM TEMPO RAZOÁVEL, EM TODOS OS SEUS SETORES DE SUPORTE AOS SEUS USUÁRIOS. VIABILIDADE. CONSTITUCIONALIDADE. |
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| materia |
1441/2025 |
2025-11-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 779/2023
PARECER TÉCNICO E JURÍDICO. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PROJETO DE LEI DO QUE ESTABELECE A LEI ANA BENAVIDES COM ESTRATÉGIAS PARA PROTEÇÃO DE SAÚDE DOS CONSUMIDORES EM SHOWS, FESTIVAIS E EVENTOS DE GRANDE PROPORÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VIABILIDADE JURÍDICA. CONSTITUCIONALIDADE. |
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| materia |
1442/2025 |
2025-11-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 120/2025
PARECER TÉCNICO E JURÍDICO. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PROJETO DE LEI DO QUE ESTABELECE ISENÇÃO E ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM AEIS CUJOS PROPRIETÁRIOS CONTRIBUINTES, RESPECTIVAMENTE, NÃO POSSUAM RENDA OU A POSSUAM ATÉ O PATAMAR DE TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VIABILIDADE JURÍDICA. CONSTITUCIONALIDADE. |
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| materia |
1443/2025 |
2025-11-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao PDL nº 31/2025. Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Clístenes Mikael de Lima Gadelha. Conclusão: aprovação total, conforme art. 68, inciso VIII, alínea A, do RICMN. |
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| materia |
1444/2025 |
2025-11-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Parecer ao PL nº 601/2023. Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências. Conclusão: aprovação total, conforme o art. 68, inciso VIII, alínea a), do RICMN. |
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| materia |
1445/2025 |
2025-11-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Altera a Lei Municipal 6.865/2018 em seu artigo 2º e acrescenta os parágrafos 1º e 2º. |
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| materia |
1446/2025 |
2025-11-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do Município de Natal, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais. |
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| materia |
1447/2025 |
2025-11-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 698/2025. Proposição que concede às mães atípicas prioridade de contemplação em todos os programas habitacionais populares de caráter social. CONSTITUCIONALIDADE EVIDENCIADA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM EMENDA. |
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| materia |
1448/2025 |
2025-11-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 712/2025. Proposição que visa reconhecer como de utilidade pública municipal a Associação KZN de Lutas, Saúde e Qualidade de Vida – AKLSQV. CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSIÇÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. |
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| materia |
1449/2025 |
2025-11-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
: Projeto de Lei nº 719/2025. Proposição que institui o Programa Bike Legal Natal, com diretrizes para o uso seguro, responsável e sustentável de bicicletas elétricas e similares no Município do Natal. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL EVIDENCIADA. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. SUPRESSÃO DOS DISPOSITIVOS VICIADOS QUE COMPROMETEM A EXECUÇÃO E A EFETIVIDADE DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA, ATINGINDO A PRÓPRIA ESSÊNCIA E FINALIDADE DA PROPOSTA LEGISLATIVA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. |
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1450/2025 |
2025-11-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 392/2025. “Cria a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Humanização de Brinquedos, no município de Natal/RN.” |
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1451/2025 |
2025-11-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
. Projeto de Lei nº 476/2025. Proposição que “Institui o Programa de Monitoramento e Apoio Digital à Saúde da Mulher Diagnosticada com Câncer de Mama no Município de Natal/RN.” |
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1452/2025 |
2025-11-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Projeto de Lei nº 209/2025. “Institui o circuito oficial de turismo integrado de Natal, como o objetivo de promover, organizar e divulgar os principais pontos turísticos da cidade, contemplando os aspectos históricos, culturais, naturais, arquitetônicos, e gastronômicos do município, e dá outras providências.” |
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1453/2025 |
2025-11-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 86/2025 - Cria o Programa de Valorização dos Espaços de Lazer e Cultura para Jovens no Município de Natal e dá outras providências. |
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| materia |
1454/2025 |
2025-11-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 357/2025 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da cultura do crime organizado no município de Natal e dá outras providências. |
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1455/2025 |
2025-11-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 380/2025 - Institui a Campanha “São João com animação é São João com precaução” no município de Natal/RN, e dá outras providências. |
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1456/2025 |
2025-11-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Análise do Projeto de Lei nº 819/2024 - Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento a Atentados Violentos praticados nas dependências das escolas públicas municipais e da rede conveniada no município de Natal/RN e dá outras providências |
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1457/2025 |
2025-11-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia das Doenças Raras’, a ser celebrado no dia 28 de fevereiro de cada ano. |
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| materia |
1458/2025 |
2025-11-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Fica instituído a alteração do nome de Rua Projetada para Rua Professor Alexsandro Patrício localizada no bairro Pitimbu. |
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1459/2025 |
2025-11-11 |
Parecer (Comissões Técnicas) |
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à pedofilia no ambiente escolar nas unidades de ensino da rede pública e privada do Município de Natal/RN. |
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| materia |
4242/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEMURB, solicitando a instalação de placas indicativas dos nomes de Ruas, Avenidas e Travessas do Município de Natal. |
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4243/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da pintura de faixa de pedestres à Rua do Fandango, bairro Lagoa Azul (em frente ao CMEI Maria de Fátima de Medeiros/Escola Municipal João Paulo II). |
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| materia |
4244/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da pintura de faixa de pedestres à Rua dos Caroás, bairro Lagoa Azul (em frente à Escola Municipal Prof. Amadeu Araújo). |
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4245/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua Jornalista Sebastião Gomes de Carvalho, localizada no Conjunto Monte Belo, Bairro Neópolis ”. |
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| materia |
4246/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Jornalista Sebastião Gomes de Carvalho, localizada no Conjunto Monte Belo, Bairro Neópolis |
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4247/2025 |
2025-11-11 |
Requerimento |
EMENTA: Requer que seja enviado um ofício à URBANA solicitando o envio de uma equipe para executar o serviço de limpeza na área externa da USF do Guarapes, situada na Rua da Lagoa Seca, S/N, Guarapes, CEP 59075-740, Natal/RN. |
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