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Natal (RN)

IBGE code2408102
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.natal.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 55238 / 9241 / 788
Documents (with text) 65198 (56256)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1949 · Norma: 5 1950 · Norma: 43 1951 · Norma: 97 1952 · Norma: 48 1953 · Norma: 68 1954 · Norma: 68 1955 · Norma: 106 1956 · Norma: 181 1957 · Norma: 164 1958 · Norma: 103 1959 · Norma: 122 1960 · Norma: 101 1961 · Norma: 113 1962 · Norma: 97 1963 · Norma: 99 1964 · Norma: 63 1965 · Norma: 60 1966 · Norma: 92 1967 · Norma: 128 1968 · Norma: 81 1969 · Norma: 87 1971 · Norma: 99 1972 · Norma: 65 1973 · Norma: 60 1974 · Norma: 68 1975 · Norma: 54 1976 · Norma: 93 1977 · Norma: 104 1978 · Norma: 90 1979 · Norma: 78 1980 · Norma: 86 1981 · Norma: 107 1982 · Norma: 172 1983 · Norma: 124 1984 · Norma: 134 1985 · Norma: 86 1986 · Norma: 101 1987 · Norma: 161 1988 · Norma: 118 1989 · Norma: 105 1990 · Norma: 94 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 139 1993 · Norma: 328 1994 · Norma: 80 1995 · Norma: 136 1996 · Norma: 94 1997 · Norma: 136 1998 · Norma: 140 1999 · Norma: 82 2000 · Norma: 98 2001 · Norma: 110 2002 · Norma: 100 2003 · Norma: 83 2004 · Norma: 89 2005 · Norma: 94 2006 · Matéria: 1 2006 · Norma: 72 2007 · Matéria: 1 2007 · Norma: 66 2008 · Matéria: 3 2008 · Norma: 61 2009 · Matéria: 1 2009 · Norma: 137 2010 · Matéria: 1 2010 · Norma: 145 2011 · Matéria: 3 2011 · Norma: 151 2012 · Matéria: 3 2012 · Norma: 45 2013 · Matéria: 22 2013 · Norma: 64 2014 · Matéria: 35 2014 · Norma: 85 2015 · Matéria: 57 2015 · Norma: 95 2016 · Matéria: 121 2016 · Norma: 78 2017 · Matéria: 441 2017 · Norma: 178 2018 · Matéria: 1,080 2018 · Norma: 224 2018 · Sessão: 33 2019 · Matéria: 4,958 2019 · Norma: 194 2019 · Sessão: 108 2020 · Matéria: 3,293 2020 · Norma: 188 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 8,255 2021 · Norma: 246 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 7,713 2022 · Norma: 285 2022 · Sessão: 108 2023 · Matéria: 9,064 2023 · Norma: 379 2023 · Sessão: 101 2024 · Matéria: 7,728 2024 · Norma: 297 2024 · Sessão: 108 2025 · Matéria: 8,877 2025 · Norma: 354 2025 · Sessão: 108 2026 · Matéria: 3,581 2026 · Norma: 109 2026 · Sessão: 42 1949 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (65267)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 4279/2025 2025-11-12 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA um ofício a secretária Shirley Cavalcanti, solicitando a reposição da tampa de bueiro na Rua Manoel Pacífico de Medeiros, na altura do nª 385 próximo a praça do loteamento Nordelândia/ Zona norte de Natal. 1 extracted
materia 4280/2025 2025-11-12 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a instalação de mil metros de gambiarra de iluminação no periodo de 01/12/25 ao dia 01/01/26 ao longo da Av. da Chegança e Av. do Pastoril, localizada no Conj. Nova Natal/ Zona norte de Natal. 1 extracted
materia 4281/2025 2025-11-12 Requerimento Requer que seja enviado a SEMSUR um ofício ao secretário Felipe Alves, solicitando a poda de árvores do canteiro centralda Av. da Chegança, próximo a praça de taxi, localizada no Conj. Nova Natal/ Zona norte de Natal. 1 extracted
materia 4282/2025 2025-11-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMSUR, solicitando a EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE localizada na Rua Bom Jesus, nº 03, próximo à Estação de Trem, quase sobre a calçada da Capela do Santo Cristo Redentor - bairro: Cidade da Esperança - Zona oeste Natal/RN. 1 extracted
materia 4283/2025 2025-11-12 Requerimento Requer que seja enviado a SEINFRA – oficio solicitando a execução dos serviço de implantação da ALAMEDA E ASFALTAMENTO na Rua Expedicionário Aderbal da Câmara, situada no Bairro: de Nossa Senhora de Nazaré - as proximidades da Capelinha de Nazaré - Zona Oeste de Natal/RN. 1 extracted
materia 4284/2025 2025-11-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA, solicitando a LIMPEZA E CAPINAÇÃO NO CANTEIRO DE RUA, localizado na Rua Votuporanga, próximo à Igreja Adventista do 7º Dia, no Conjunto Santarém, Bairro: Potengi - Zona Norte de Natal/RN 1 extracted
materia 4285/2025 2025-11-12 Requerimento Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando a requalificação e reforma do calçamento no Largo Santa Inês, localizado ao lado do Supermercado Rede Mais, no Bairro do Alecrim, nesta Capital. 1 extracted
materia 4286/2025 2025-11-12 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU solicitando, a implantação de lombofaixa (faixa de pedestre elevada), pertinente à Avenida Rodrigues Alves, s/n, localizada em frente à Cidade da Criança e a Funerária Morada da Paz, no bairro Tirol, Zona Leste desta Capital. 1 extracted
materia 4287/2025 2025-11-12 Requerimento Requer que seja enviado oficio à URBANA solicitando a realização de mutirão dos serviços de varrição, limpeza, capinação e retirada de lixo, na Rua CCAB SUL Nº 247, localizada no Loteamento José Sarney, no bairro Lagoa Azul, Zona Norte desta Capital. 1 extracted
materia 4288/2025 2025-11-12 Requerimento Requer que seja enviado oficio à SEINFRA solicitando os serviços de pavimentação asfáltica, no Anel Viário da Avenida Brasil, localizado no Conjunto Jardim América, no bairro de Felipe Camarão, Zona Oeste desta Capital. 1 extracted
materia 4289/2025 2025-11-12 Requerimento Venho por meio deste, solicitar a URBANA, A LIMPEZA E RETIRADA DE LIXO E ENTULHOS na Travessa Esdras Cesar Da Silva (AO LADO DA ASSEMBLEIA DE DEUS RENASCER), Bairro Potengi. Os moradores da referida travessa vem sofrendo com, acumulo de mato, lixo e mau cheiro, que trazem riscos à saúde dos moradores. 1 extracted
materia 4290/2025 2025-11-12 Requerimento Venho por meio deste, solicitar a URBANA, LIMPEZA DA RUA, CAPINAÇÃO E PINTURA DO MEIO FIO em toda extensão da Rua Luiz Moura, em especial na região da residência de N° 279 e como também em toda a extensão da Rua Joaquim Caldas Moreira, localizadas no Bairro Lagoa Azul. A população da região vem sofrendo com o mato alto e sujeira, que trazem risco a saúde dos moradores e infestação de insetos. 1 extracted
materia 4291/2025 2025-11-12 Requerimento Venho por meio deste, solicitar a SEMSUR, a TROCA DE LÂMPADAS LEDS QUEIMADAS, no poste de número (IP-25555) na Avenida Centenário da Abolição, Bairro Nossa Senhora da Apresentação. A iluminação adequada é essencial para a segurança e bem-estar da população, além de contribuir para a redução de acidentes e crimes. 1 extracted
materia 4292/2025 2025-11-12 Requerimento REQUERIMENTO: EMENTA: Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento a Excelentíssima, Shirley Cavalcante, Secretária Municipal da SEINFRA, solicitar que sejam adotadas, com urgência, providências efetivas por parte desta Secretaria no sentido de solucionar de forma definitiva os recorrentes ALAGAMENTOS que se formam na Avenida Solange Nunes do Nascimento, com a rua Cortez Pereira, nas proximidades da Escola Luiz Maranhão. Bairro Cidade Nova. CEP 59072-500. 1 extracted
materia 4293/2025 2025-11-12 Requerimento Requer o encaminhamento de um exemplar do presente requerimento ao Excelentíssimo sr. Dr. Geraldo Pinho, Secretário Municipal da SMS - Secretaria Municipal de Saúde, solicitar a reavaliação e o retorno das atividades da Unidade de Saúde da Comunidade Guarita, localizada no bairro Alecrim, que foi transferida para a Policlínica do Alecrim, situada a mais de 1,5 km de distância. 1 extracted
sessao 93 2025-11-12 Ordinária — 3 extracted
materia 154/2025 2025-11-11 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 140/2025, de autoria do Vereador Leo Souza, que “Dispõe sobre a instalação e a manutenção de sistema próprio de iluminação em estruturas de pontos de embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo urbano municipal e dá outras providências.”, conforme mensagem 184/2025 1 extracted
materia 155/2025 2025-11-11 Processo VETO INTEGRAL ao Projeto de Lei n.º 857/2023, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que "Institui a disciplina História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena na grade extracurricular das escolas municipais da rede pública de ensino, no âmbito do município do Natal, conforme mensagem 185/2025 1 extracted
materia 156/2025 2025-11-11 Processo VETO INTEGRAL o Projeto de Lei n.º 184/2024, de autoria do ex-Vereador Dickson Nasser Júnior, que "Dispõe sobre a disponibilização do carnê de IPTU em braile para os contribuintes com deficiência visual.”, conforme mensagem 186/2025 1 extracted
materia 897/2025 2025-11-11 Projeto de Lei Estabelece os profissionais aptos a fornecer laudos e perícias relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) e a Síndrome de Down, bem como determina a validade permanente de laudos que disponham sobre deficiências ou transtornos físicos, mentais ou intelectuais de caráter irreversível, e dá outras providências, conforme mensagem 183/2025. 1 extracted
materia 898/2025 2025-11-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO FORNECIMENTO, COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE ALIMENTOS DE ALTO RISCO DE ENGASGO PARA CRIANÇAS DE ATÉ 4 (QUATRO) ANOS MATRICULADAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NATAL, ESTABELECE DIRETRIZES PREVENTIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 899/2025 2025-11-11 Projeto de Lei INSTITUI O "PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E EDUCAÇÃO DO CONSUMIDOR EM PERÍODOS DE GRANDES PROMOÇÕES" NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, COM O OBJETIVO DE PREVENIR PRÁTICAS ABUSIVAS E FRAUDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 900/2025 2025-11-11 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE MARÇO, NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 901/2025 2025-11-11 Projeto de Lei INSTITUI A PRESENÇA DO PROFISSIONAL DE FONOAUDIOLOGIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN, ESPECIALMENTE NO ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1440/2025 2025-11-11 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 534/2023 PARECER. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE ÀS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO SUPERIOR NO MUNICÍPIO DE NATAL A DISPONIBILIZAREM ATENDIMENTO, EM TEMPO RAZOÁVEL, EM TODOS OS SEUS SETORES DE SUPORTE AOS SEUS USUÁRIOS. VIABILIDADE. CONSTITUCIONALIDADE. 1 extracted
materia 1441/2025 2025-11-11 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 779/2023 PARECER TÉCNICO E JURÍDICO. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PROJETO DE LEI DO QUE ESTABELECE A LEI ANA BENAVIDES COM ESTRATÉGIAS PARA PROTEÇÃO DE SAÚDE DOS CONSUMIDORES EM SHOWS, FESTIVAIS E EVENTOS DE GRANDE PROPORÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VIABILIDADE JURÍDICA. CONSTITUCIONALIDADE. 1 extracted
materia 1442/2025 2025-11-11 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 120/2025 PARECER TÉCNICO E JURÍDICO. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL. PROJETO DE LEI DO QUE ESTABELECE ISENÇÃO E ALÍQUOTAS DIFERENCIADAS DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU AOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS EM AEIS CUJOS PROPRIETÁRIOS CONTRIBUINTES, RESPECTIVAMENTE, NÃO POSSUAM RENDA OU A POSSUAM ATÉ O PATAMAR DE TRÊS SALÁRIOS-MÍNIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VIABILIDADE JURÍDICA. CONSTITUCIONALIDADE. 1 extracted
materia 1443/2025 2025-11-11 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao PDL nº 31/2025. Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de Cidadão Natalense ao Ilustríssimo Senhor Clístenes Mikael de Lima Gadelha. Conclusão: aprovação total, conforme art. 68, inciso VIII, alínea A, do RICMN. 1 extracted
materia 1444/2025 2025-11-11 Parecer (Comissões Técnicas) Parecer ao PL nº 601/2023. Dispõe sobre a isenção do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos municipais para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município do Natal, e dá outras providências. Conclusão: aprovação total, conforme o art. 68, inciso VIII, alínea a), do RICMN. 1 extracted
materia 1445/2025 2025-11-11 Parecer (Comissões Técnicas) Altera a Lei Municipal 6.865/2018 em seu artigo 2º e acrescenta os parágrafos 1º e 2º. 1 extracted
materia 1446/2025 2025-11-11 Parecer (Comissões Técnicas) Institui o Programa Escola Melhor, no âmbito do Município de Natal, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com escolas públicas municipais. 1 extracted
materia 1447/2025 2025-11-11 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 698/2025. Proposição que concede às mães atípicas prioridade de contemplação em todos os programas habitacionais populares de caráter social. CONSTITUCIONALIDADE EVIDENCIADA. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO COM EMENDA. 1 extracted
materia 1448/2025 2025-11-11 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 712/2025. Proposição que visa reconhecer como de utilidade pública municipal a Associação KZN de Lutas, Saúde e Qualidade de Vida – AKLSQV. CONSTITUCIONALIDADE DA PROPOSIÇÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 1449/2025 2025-11-11 Parecer (Comissões Técnicas) : Projeto de Lei nº 719/2025. Proposição que institui o Programa Bike Legal Natal, com diretrizes para o uso seguro, responsável e sustentável de bicicletas elétricas e similares no Município do Natal. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL EVIDENCIADA. VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. SUPRESSÃO DOS DISPOSITIVOS VICIADOS QUE COMPROMETEM A EXECUÇÃO E A EFETIVIDADE DOS OBJETIVOS DO PROGRAMA, ATINGINDO A PRÓPRIA ESSÊNCIA E FINALIDADE DA PROPOSTA LEGISLATIVA. PARECER PELA REJEIÇÃO DO PROJETO. 1 extracted
materia 1450/2025 2025-11-11 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 392/2025. “Cria a Campanha Municipal de Conscientização sobre a Humanização de Brinquedos, no município de Natal/RN.” 1 extracted
materia 1451/2025 2025-11-11 Parecer (Comissões Técnicas) . Projeto de Lei nº 476/2025. Proposição que “Institui o Programa de Monitoramento e Apoio Digital à Saúde da Mulher Diagnosticada com Câncer de Mama no Município de Natal/RN.” 1 extracted
materia 1452/2025 2025-11-11 Parecer (Comissões Técnicas) Projeto de Lei nº 209/2025. “Institui o circuito oficial de turismo integrado de Natal, como o objetivo de promover, organizar e divulgar os principais pontos turísticos da cidade, contemplando os aspectos históricos, culturais, naturais, arquitetônicos, e gastronômicos do município, e dá outras providências.” 1 extracted
materia 1453/2025 2025-11-11 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 86/2025 - Cria o Programa de Valorização dos Espaços de Lazer e Cultura para Jovens no Município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1454/2025 2025-11-11 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 357/2025 - Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da cultura do crime organizado no município de Natal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1455/2025 2025-11-11 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 380/2025 - Institui a Campanha “São João com animação é São João com precaução” no município de Natal/RN, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1456/2025 2025-11-11 Parecer (Comissões Técnicas) Análise do Projeto de Lei nº 819/2024 - Institui a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento a Atentados Violentos praticados nas dependências das escolas públicas municipais e da rede conveniada no município de Natal/RN e dá outras providências 1 extracted
materia 1457/2025 2025-11-11 Parecer (Comissões Técnicas) Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o ‘Dia das Doenças Raras’, a ser celebrado no dia 28 de fevereiro de cada ano. 1 extracted
materia 1458/2025 2025-11-11 Parecer (Comissões Técnicas) Fica instituído a alteração do nome de Rua Projetada para Rua Professor Alexsandro Patrício localizada no bairro Pitimbu. 1 extracted
materia 1459/2025 2025-11-11 Parecer (Comissões Técnicas) Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate à pedofilia no ambiente escolar nas unidades de ensino da rede pública e privada do Município de Natal/RN. 1 extracted
materia 4242/2025 2025-11-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEMURB, solicitando a instalação de placas indicativas dos nomes de Ruas, Avenidas e Travessas do Município de Natal. 1 extracted
materia 4243/2025 2025-11-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da pintura de faixa de pedestres à Rua do Fandango, bairro Lagoa Azul (em frente ao CMEI Maria de Fátima de Medeiros/Escola Municipal João Paulo II). 1 extracted
materia 4244/2025 2025-11-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício à STTU, solicitando a revitalização da pintura de faixa de pedestres à Rua dos Caroás, bairro Lagoa Azul (em frente à Escola Municipal Prof. Amadeu Araújo). 1 extracted
materia 4245/2025 2025-11-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício à URBANA solicitando os “ serviços de limpeza e retirada de entulhos na Rua Jornalista Sebastião Gomes de Carvalho, localizada no Conjunto Monte Belo, Bairro Neópolis ”. 1 extracted
materia 4246/2025 2025-11-11 Requerimento Requer que seja enviado ofício à SEINFRA solicitando a “ inserção, na Operação Tapa Buracos, em via de paralelepípedo, na Rua Jornalista Sebastião Gomes de Carvalho, localizada no Conjunto Monte Belo, Bairro Neópolis 1 extracted
materia 4247/2025 2025-11-11 Requerimento EMENTA: Requer que seja enviado um ofício à URBANA solicitando o envio de uma equipe para executar o serviço de limpeza na área externa da USF do Guarapes, situada na Rua da Lagoa Seca, S/N, Guarapes, CEP 59075-740, Natal/RN. 1 extracted